Rênio Libero Leite Lima

Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Especialista em Direito Processual Civil (Anhanguera/Uniderp - São Paulo - SP). Pós-graduado pela Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (FESMIP/PB). Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com especialidade em Direito Público. Foi Consultor/Assessor Jurídico de vários municípios, atualmente Procurador Geral do Município de São José do Egito-PE, Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Vale do Pajeú e Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), Pesquisador no Grupo de Pesquisa (CNPQ): Ética, Direitos Humanos e Alteridade.

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Laboral

2013 - Atual

Universidad de Buenos Aires
Orientador: RÊNIO LÍBERO LEITE LIMA
Coorientador: a confirmar.

Mestrado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade Católica de Santos
Título: A EFICÁCIA NORMATIVA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADS VENEZUELANOS NO BRASIL
Orientador: Liliana Lyra Jubilut

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2011 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: FUNGIBILIDADE E EFICÁCIA DAS TUTELAS DE URGÊNCIA
Orientador: Fabiano Guadagnucci dos Santos

Aperfeiçoamento em Escola do Ministério Público

2006 - 2006

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA
Título: O Direito Penal e a Nova Política Criminal. Ano de finalização: 2006
Orientador: Alba Tânia C. Abrantes

Graduação em Direito

2001 - 2007

Universidade Federal de Campina Grande
Título: Despenalização pela Reparação dos Danos: Perspectivas para uma Nova Ordem Jurídica
Orientador: Alba Tânia C. Abrantes

Formação complementar

2017 - 2017

IV SEMINÁRIO DE CONTAS PÚBLICAS E NOVOS GESTORES MUNICIPAIS. (Carga horária: 8h). , ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES - TRIBUNAL DE CONTAS, TCE PE, Brasil.

2014 - 2014

DIALOGANDO DESDE EL SUR DIÁLOGOS SUDAMERICANOS. (Carga horária: 3h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2014 - 2014

DIALOGANDO DESDE EL SUR DIÁLOGOS SUDAMERICANOS. (Carga horária: 3h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2014 - 2014

DIALOGANDO DESDE EL SUR DIÁLOGOS SUDAMERICANOS. (Carga horária: 3h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2014 - 2014

JORNADA ÂMBITO JURÍDICO: TEMAS DE DIREITO DO TRABA. (Carga horária: 3h). , ÂMBITO JURÍDICO, AJ, Brasil.

2014 - 2014

DIALOGANDO DESDE EL SUR. (Carga horária: 3h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2014 - 2014

DIALOGANDO DESDE EL SUR - SOCIEDAD, ESTADO Y CONST. (Carga horária: 3h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2014 - 2014

INTEGRACIÓN INTERNACIONAL Y ESTUDIOS DE DERECHO. (Carga horária: 3h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2014 - 2014

DIALOGANDO DESDE EL SUR - ENFOQUES SOCIO-JURÍDICOS. (Carga horária: 3h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2014 - 2014

DIALOGANDO DESDE EL SUR - DIÁLOGOS SUDAMERICANOS. (Carga horária: 3h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2013 - 2013

PROCESSO ELETRÔNICO. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - ESA, ESA/ OAB-PE, Brasil.

2013 - 2013

CURSO DE EXTENSÃO EM PRÁTICA TRABALHISTA. (Carga horária: 27h). , COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS, CEDJ, Brasil.

2013 - 2013

PROCESSO ELETRÔNICO. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE PERNAMBUCO, ESA, Brasil.

2006 - 2007

Estágio Extracurricular. (Carga horária: 400h). , Brito Advocacia: Consultoria Jurídico - Empresarial, BRITO ADVOCACIA, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em II SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em I Semana de Estudos da Prática Jurídica do CCJS. (Carga horária: 15h). , Núcleo de Prática Jurídica do CCJS, NPJ/CCJS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Monitoria em Direito Processual Penal I e II. (Carga horária: 384h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em I Fórum Paraibano de Ciências Criminais. (Carga horária: 25h). , I Fórum Paraibano de Ciências Criminais, I FPCC, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em VIII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE EXTENSÃO UNIVERS. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Projeto de Extensão o Direito ao Alcance de Todos. (Carga horária: 384h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Monitoria em Direito Civil I. (Carga horária: 192h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2005 - 2005

II CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO RPOCESSUAL. , Bureau Jurídico, BJ, Brasil.

2005 - 2005

I Ciclo de Palestras e Mini-cursos de Dir. Público. (Carga horária: 40h). , Diretório Central dos Estudantes - UFCG, DCE - UFCG, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em I Semana de Produção Acadêmica do CCJS. (Carga horária: 42h). , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, CCJS, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Projeto de Extensão o Direito ao Alcance de Todos. (Carga horária: 384h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Monitoria em Direito Civil I e III. (Carga horária: 384h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2004 - 2004

CURSO DE DIREITO PENAL. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em I Encontro Jurídico do CCJS. (Carga horária: 45h). , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, CCJS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Projeto de Extensão o Direito ao Alcance de Todos. (Carga horária: 384h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2003 - 2003

Seguridade Social. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Congresso de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , Congresso de Direito constitucional, CDC, Brasil.

2002 - 2002

Oficina de Oratória. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

LIMA, Rênio Líbero Leite . I Curso de Atualização Jurídica. 2006. (Outro).

LIMA, Rênio Líbero Leite . I Ciclo de Palestras e Mini-Cursos de Direito Público. 2005. (Outro).

LIMA, Rênio Líbero Leite . I Encontro dos Profissionais Jurídicos. 2005. (Outro).

Participação em eventos

Ciclo de Conferências "DIALOGANDO DESDE EL SUR". 2014. (Outra).

Ciclo de Conferências "DIALOGANDO DESDE EL SUR". 2014. (Outra).

Ciclo de Conferências "DIALOGANDO DESDE EL SUR". 2014. (Outra).

CURSO DE PROCESSO ELETRÔNICO. 2013. (Outra).

I Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFCG.O Direito oa Alcance de Todos e a Questão da Reinserção Social do Apenado no Presídio Regional de Sousa-PB em Face da Realidade Nacional. 2006. (Encontro).

II Semana de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Jurídicas e Soiais.O Direito Penal Mínimo e a Nova Política Criminal. 2006. (Outra).

II Semana de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Jurídicas e Soiais. 2006. (Outra).

I Fórum Paraibano de Ciências Criminais. 2005. (Outra).

II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

VIII Congresso Íbero-Americano de Extenão Universitária. 2005. (Congresso).

VIII Congresso Íbero-Americano de Extensão Universitária. A Extensão Universitária e a Questão do acesso à Justiça na Cidade de Sousa-PB. 2005. (Congresso).

2 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Cidadania nas Ondas do Rádio. 2004. (Congresso).

II Encontro de Extensão da UFPB.O Direito ao Alcance de Todos. 2004. (Encontro).

III Mostra Universitária de Ciências, Cultura e Artes - MUCA.O Direito ao Alcance de Todos. 2004. (Outra).

I Semana de Produção Acadêmica do CCJS.A Realidade do Sistema Carcerário no Brasil e os Direitos do Preso no Presídio Regional de Sousa, PB. 2004. (Outra).

VII Encontro de Extensão e VIII Encontro de Iniciação à Docência.O Direito ao Alcance de Todos em Rede. 2004. (Encontro).

55ª Reunião Anual da SBPC.O Perfil Sócio-Econômico do Presidiário Sousense. 2003. (Outra).

I Encontro de Extensão da UFCG.O DIreito ao Alcance de Todos: Cidadania nas Ondas do Rádio. 2003. (Encontro).

I Encontro Jurídico do CCJS. 2003. (Encontro).

Congresso de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • LIMA, Rênio Líbero Leite . A Convivência com Pessoa Casada e a Partilha de Bens: um novo desafio judicial. Âmbito jurídico , v. 1, p. Dir de FamÃlia, 2020.

  • LIMA, Rênio Líbero Leite ; Felipe Emanoel dos Anjos . A SUSUCAPIÃO FAMILIAR E A QUESTÃO DA REDISCUSSÃO DA CULPA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. I, p. 39-59, 2020.

  • SOARES, Jardel de Freitas ; LIMA, Rênio Líbero Leite . O Direito Penal Mínimo e a Nova Política Criminal. INDICE BIBLIOGRAFICO JURIDICO LATINO , v. 1, p. 171, 2020.

  • LIMA, Rênio Líbero Leite ; SOUTO, Amilton de Siqueira ; SILVA, Flávia dos Santos . Direito Fundamental à Saúde: o uso do canabidiol à luz do sistema legal. Âmbito jurídico , v. 1, p. Dir Constituc, 2020.

  • LIMA, Rênio Líbero Leite . A TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO E AS MEDIDAS DE URGÊNCIA. Âmbito jurídico , v. Ã?nico, p. 32, 2014.

  • SOARES, Jardel de Freitas ; LIMA, Rênio Líbero Leite . O Direito Penal Mínimo e a Nova Política Criminal. Divulgação bibliográfica Faculdade de Direito e Centro de Documentação Europeia , v. 1, p. 171-187, 2013.

  • LIMA, Rênio Líbero Leite . INOVADORES CONTEXTOS DO DIREITO INTERNACIONAL. GOVERNANÇA - AMBIENTE ? DIREITOS HUMANOS. 1. ed. , 2022.

  • LIMA, Rênio Líbero Leite . O Equívoco do Ensino Jurídico no Brasil. REVISTA NORDESTE, JOÃO PESSOA-PB, p. 48 - 48, 24 fev. 2014.

  • LIMA, Rênio Líbero Leite ; SOARES, Jardel de Freitas . O Direito Penal Mínimo e a Nova Política Criminal. In: II Semana de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Jurídicas e Soiais, 2006, Sousa/ PB. Anais da II Semana de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Jurídicas e Soiais, 2006.

  • TAVARES, M. M. O. ; MENEZES, M. S. ; LIMA, Rênio Líbero Leite ; VIEIRA, T. M. . Violência Sexual Doméstica: Perspectivas para Isonomia do Gênero. In: II Semana de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Jurídicas e Soiais, 2006, Sousa/ PB. Anais da II Semana de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Jurídicas e Soiais, 2006.

  • LIMA, Rênio Líbero Leite ; Sá, Thiago Rabelo de ; VASCONCELOS, Enderson Danilo Santos de ; SILVA, Eduardo Pordeus ; RIBEIRO, Maria Zélia ; ABRANTES, Ângela Maria R. Gonçalves de ; ANDRADE, G. A. P. . O Direito ao Alcance de Todos e a Questão da Reinserção Social do Apenado no Presídio regional de Sousa-PB em Face da Realidade Nacional. In: I Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFCG, 2006, Campina Grande/ PB. Anais do I Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFCG, 2006.

  • RIBEIRO, Maria Zélia ; ABRANTES, Ângela Maria R. Gonçalves de ; ANDRADE, G. A. P. ; SANTOS, Fábio Bezerra dos ; LIMA, Rênio Líbero Leite . Cidadania nas Ondas do Rádio. In: 2 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2004, Belo Horizonte. Revista Brasileira de Extensão, 2004.

  • LIMA, Rênio Líbero Leite ; SEGUNDO, João Florindo Batista ; VASCONCELOS, Enderson Danilo Santos de ; SILVA, Emerson Pordeus ; RIBEIRO, Maria Zélia . A Extensão Universitéria e a Questão do acesso à Justiça na Cidade de Sousa-PB. In: VIII Congresso Íbero-Americano de Extensão Universitária, 2005, Rio de Janeiro/ RJ. Revista Brasileira de Extensão, 2005.

  • SILVA, Eduardo Pordeus ; LIMA, Rênio Líbero Leite ; ABRANTES, Ângela Maria R. Gonçalves de ; SOUSA Jr., João Bosco Marques de ; LOPES, Francisco Francinal Bezerra . O Direito ao Alcance de Todos: A Segurança Jurídica do uso dos Meios Alternativos de Solução de Controvérsias. In: VIII Congresso Íbero-Americano de Extensão Universitária, 2005, Rio de Janeiro/ RJ. Revista Brasleira de Extensão, 2005.

  • SEGUNDO, João Florindo Batista ; LIMA, Rênio Líbero Leite ; VASCONCELOS, Enderson Danilo Santos de ; SILVA, Eduardo Pordeus ; ABRANTES, Ângela Maria R. Gonçalves de . O Direito ao Alcance de Todos e o Juízo Arbrital no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG. In: VIII Congresso Íbero-Americano de Extensão Universitária, 2005, Rio de Janeiro/ RJ. Revista Brasileira de Extensão, 2005.

  • LIMA, Rênio Líbero Leite ; VASCONCELOS, Enderson Danilo Santos de ; MELO FILHO, Romero Tadeu Borja de ; MARTINS, Gustavo Gomes ; RIBEIRO, Maria Zélia . A Reincidência Criminosa no Presídio Regional de Sousa-PB em Face da Realidade Nacional. In: VIII Congresso Íbero-Americano de Extensão Universitária, 2005, Rio de Janeiro/ RJ. Revista Brasileira de Extensão, 2005.

  • LIMA, Rênio Líbero Leite . "A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL E OD DIREITOS DO PRESO NO PRESÍDIO REGIONAL DE SOUSA-PB". In: I Semana de Produção Acadêmica do CCJS/ UFCG, 2004, Sousa. "A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL E OD DIREITOS DO PRESO NO PRESÍDIO REGIONAL DE SOUSA-PB", 2004.

  • LIMA, Rênio Líbero Leite . "CLÁUSUALAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR". In: I Semana de Produção Acadêmica do CCJS/ UFCG, 2004, Sousa. "CLÁUSUALAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR", 2004.

  • LIMA, Rênio Líbero Leite . "TEATRO DE BONECOS E EXTENSÃO: UMA EXPERIÊNCIA PIONEIRA NO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE". In: I Semana de Produção Acadêmica do CCJS/ UFCG, 2004, Sousa. "TEATRO DE BONECOS E EXTENSÃO: UMA EXPERIÊNCIA PIONEIRA NO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE", 2004.

  • LIMA, Rênio Líbero Leite . "EXPERIMENTAÇÃO MEDIADA: UM AVANÇO PARA A PERSPECTIVA DE VIA DE MÃO DUPLA". In: I Semana de Produção Acadêmica do CCJS/ UFCG, 2004, Sousa. "EXPERIMENTAÇÃO MEDIADA: UM AVANÇO PARA A PERSPECTIVA DE VIA DE MÃO DUPLA", 2004.

  • LIMA, Rênio Líbero Leite . O DIREITO AO ALCANCE DE TODOS EM REDE. In: VII Encontro de Extensão da UFPB, 2004, João Pessoa. O DIREITO AO ALCANCE DE TODOS EM REDE, 2004.

  • LIMA, Rênio Líbero Leite . O Direito ao Alcance de Todos. In: II Encontro de Extensão da UFCG, 2004, Campina Grande. O Direito ao Alcance de Todos, 2004.

  • SANTOS, Fábio Bezerra dos ; PEREIRA, Francisco José ; GOMES, Delmiro ; PEREIRA, Marcone ; AZEVEDO, Danilo Félix de ; REGO, David Humberto ; SANTANA, Vanderly Pinto ; SOUZA, Marina Josino da Silva ; LIMA, Rênio Líbero Leite ; ABRANTES, Ângela Maria R. Gonçalves de . O Direito ao Alcance de Todos em Rede. In: VII Encontro de Extensão e VIII Encontro de Iniciação à Docência, 2004, João Pessoa/ PB. Anais do VII Encontro de Extensão e VIII Encontro de Iniciação à Docência, 2004.

  • LIMA, Rênio Líbero Leite . O Direito ao Alcance de Todos. In: II Encontro de Extensão da UFPB, 2004, Patos, PB. Anais do II Encontro de Extensão da UFCG. Campina Grande, PB, 2004.

  • LIMA, Rênio Líbero Leite ; CASTRO, A. C. ; PAIVA, A. B. C. ; FONCECA, L. P. A. ; SOUSA Jr., João Bosco Marques de . O Sistema Carcerário no Brasil e os Direitos do Preso no Presídio Rgional de Sousa, PB. In: I Semana de Produção Acadêmica do CCJS, 2004, Sousa, PB. Anais da I Semana de Produção Acadêmca do CCJS. Sousa, PB, 2004.

  • SANTOS, Fábio Bezerra dos ; DUTRA, I. ; SOUZA, Marina Josino da Silva ; SILVA, F. R. P. ; BEZERRA, R. L. B. ; VIEIRA, T. M. ; LIMA, Rênio Líbero Leite ; AZEVEDO, Danilo Félix de ; SARMENTO, V. E. ; FIGUEIREDO, C. P. ; ANDRADE, G. A. P. ; ABRANTES, Ângela Maria R. Gonçalves de ; RIBEIRO, Maria Zélia . Experimentação Mediada: Uma Avanço para a Perspectiva da Via de Mão Dupla. In: I Semana de Produção Acadêmica do CCJS, 2004, Sousa, PB. Anais da I Semana de Produção Acadêmica do CCJS. Sousa, PB, 2004.

  • NETTO, P. H. G. ; CASTRO, A. C. ; LIMA, Rênio Líbero Leite ; FONCECA, L. P. A. ; SARMENTO, R. A. S. . Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão à Luz do Código do Consumidor. In: I Semana de Produção Acadêmica do CCJS, 2004, Sousa, PB. Anais da I Semana de Produção Acadêmica do CCJS. Sousa, Pb, 2004.

  • SANTOS, Fábio Bezerra dos ; DUTRA, I. ; SOUZA, Marina Josino da Silva ; SILVA, F. R. P. ; BEZERRA, R. L. B. ; VIEIRA, T. M. ; LIMA, Rênio Líbero Leite ; AZEVEDO, Danilo Félix de ; SARMENTO, V. E. ; FIGUEIREDO, C. P. ; ANDRADE, G. A. P. ; ABRANTES, Ângela Maria R. Gonçalves de ; RIBEIRO, Maria Zélia . Teatro de Bonecos e Extensão: Uma Experiência Pioneira no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande. In: I Semana de Produção Acadêmica do CCJS, 2004, Sousa, PB. Anais da I Semana de Produção Acadêmica do CCJS. Sousa, PB, 2004.

  • LIMA, Rênio Líbero Leite . O Direito ao Alcance de Todos. In: III Mostra Universitária de Ciências, Cultura e Artes - MUCA, 2004, Cajazeiras, PB. Anais da III MUCA, 2004.

  • LIMA, Rênio Líbero Leite ; Sousa, J. B. M. J. . OS DIREITOS DO PRESO FACE À REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. In: I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS, 2004, SOUSA-PB. Anais da I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS, 2004.

  • ARAÚJO, Genivlado Bernardino de ; SILVA, João de Deus Araújo ; SANTOS, Fábio Bezerra dos ; SOUZA, Marina Josino da Silva ; TRINDADE, Taísa Lívia B. ; OLÍMPIO, Tiago César de Abrantes ; LIMA, Rênio Líbero Leite ; MARTINS, Gustavo Gomes ; BARBOSA, Joanilson Guedes ; MEDEIROS, Robson Antão de . O PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DO PRESIDIÁRIO SOUSENSE. In: 55ª Reunião Anual da SBPC, 2003, RECIFE/ PE. O PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DO PRESIDIÁRIO SOUSENSE, 2003.

  • LIMA, Rênio Líbero Leite . "O Direito ao Alcance de Todos: Cidadania nas Ondas do Rádio". In: I ENCONTRO DE EXTENÃO DA UFCG, 2003, Campina Grande. "O Direito ao Alcance de Todos: Cidadania nas Ondas do Rádio", 2003.

  • RIBEIRO, Maria Zélia ; ABRANTES, Ângela Maria R. Gonçalves de ; ANDRADE, G. A. P. ; SANTANA, Vanderly Pinto ; LIMA, Rênio Líbero Leite ; SILVA FILHO, M. P. ; SANTOS, Fábio Bezerra dos ; QUEIROZ, D. H. R. ; PEREIRA, Francisco José ; SILVA, D. G. . O Direito ao Alcance de Todos: Cidadania nas Ondas do Rádio. In: I Encontro de Extensão da UFCG, 2003, Campina Grande, PB. Anais do I Encontro de Extensão da UFCG. Campina Grande, PB, 2003.

Outras produções

LIMA, Rênio Líbero Leite . O Direito ao Alcance de Todos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LIMA, Rênio Líbero Leite . O Direito ao Alcance de Todos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LIMA, Rênio Líbero Leite . O Direito ao Alcance de Todos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LIMA, Rênio Líbero Leite . O Direito ao Alcance de Todos. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LIMA, Rênio Líbero Leite . O Direito ao Alcance de Todos. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LIMA, Rênio Líbero Leite . O Direito ao Alcance de Todos. 2004. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LIMA, Rênio Líbero Leite . O Direito ao Alcance de Todos. 2004. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LIMA, Rênio Líbero Leite . O Direito ao Alcance de Todos. 2004. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LIMA, Rênio Líbero Leite . O Direito oa Alcance de Todos. 2004. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LIMA, Rênio Líbero Leite . O Direito ao Alcance de Todos. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LIMA, Rênio Líbero Leite ; SOARES, Jardel de Freitas . O Direito Penal Mínimo e a Nova Política Criminal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, Rênio Líbero Leite ; Sousa, J. B. M. J. . Os Direitos do Preso Face a realidade do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2021

Membro da Comissão Científica do Webinário Jurídico "O Direito e as Nova Tecnologias: Paradigmas da Construção Jurídica Digital", Faculdade Vale do Pajeú.

2021

Coordenador Geral do Webinário Jurídico "O Direito e as Novas Tecnologias: Paradigmas da Construção Jurídica Digital", Faculdade Vale do Pajeú.

2019

Subdelegado da Escola Superior de Advocacia - ESA, ESA - OAB/PE.

2014

SUCESSO SUPREMO, Objetiva Pesquisa e Divulgação.

2013

Defensor das Prerrogativas dos Advogados, Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco.

2007

Prêmio de Melhor Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal de Campina Grande.

2007

Aprovação em concurso público para Professor Substituto, Universidade Federal de Campina Grande.

2005

Conselheiro-Titular da Câmara Superior de Ensino da UFCG., Universidade Federal de Campina Grande.

2005

Conselheiro-Titular da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira da UFCG, Universidade Federal de Campina Grande.

2005

Conselheiro - Titular do Colegiado Pleno do Conselho Universitário da UFCG, Universidade Federal de Campina Grande.

2005

Membro da Comissão Científica do I Encontro do Profissionais Jurídicos, Universidade Federal de Campina Grande/ CCJS.

2005

Vice-Presidente da Comissão Científica do I Ciclo de Palestras e Mini-Cursos de Direito Público, Universidade Federal de Campina Grande/ Diretório Central dos Estudantes.

2004

"Iniciação a excelência na Pesquisa, Ensino e Extensão" melhor trabalho de Extensão, o Projeto O Direito ao Alcance de Todos na I Semana de Produção Acadêmica do CCJS, Universidade Federal de Campina Grande.

2004

Iniciação a Excelência na Pesquisa, Ensino e Extensão, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.

2003

Fiscal de Sala - Processo Seletivo Seriado 2003, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) - COPERVE.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Rênio Líbero & Advogados. , Rua Dom José Pereira Alves, 17, Centro, 56700000 - São José do Egito, PE - Brasil, Telefone: (87) 38441880

Experiência profissional

2017 - Atual

Prefeitura de São José do Egito

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR GERAL, Carga horária: 20

2013 - 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO EGITO - PE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 20

2010 - 2012

Prefeitura Municipal de São José do Egito

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral Adjunto, Carga horária: 20

2022 - Atual

Faculdade Vale do Pajeú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pesquisa Científica em Direito -, Carga horária: 20

2021 - Atual

Faculdade Vale do Pajeú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20

2021 - Atual

Faculdade Vale do Pajeú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 20

2021 - Atual

Faculdade Vale do Pajeú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Prática Jurídica, Carga horária: 8

2020 - Atual

Faculdade Vale do Pajeú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 8

Outras informações:
Foi Professor de Direitos Humanos, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II, Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I. Atualmente é Professor de Direito Processual Civil III.

2021 - 2022

Faculdade Vale do Pajeú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil III, Carga horária: 8

2020 - 2021

Faculdade Vale do Pajeú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 8

2020 - 2021

Faculdade Vale do Pajeú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria Geral do Processo, Carga horária: 8

2020 - 2021

Faculdade Vale do Pajeú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil I, Carga horária: 8

2019 - 2020

Faculdade Vale do Pajeú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador-Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 20

2019 - 2020

Faculdade Vale do Pajeú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direitos Humanos, Carga horária: 8

2019 - 2020

Faculdade Vale do Pajeú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Introdução ao estudo do Direito, Carga horária: 8

2016 - 2016

Prefeitura Municipal de Gravatá - PE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2013 - 2015

Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2010 - 2012

Central Pró Concursos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2007 - Atual

Rênio Líbero & Advogados

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2005 - 2007

Brito Advocacia: Consultoria Jurídico - Empresarial

Vínculo: Sociedade de Advogados, Enquadramento Funcional: Advocacia, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2007

    Outras atividades técnico-científicas , Sousa, Sousa.,Atividade realizada, Advocacia.

2001 - 2001

ESCOLA ÉDSON SIMÕES

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Literatura

2001 - 2001

ESCOLA ÉDSON SIMÕES

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Língua Portuguesa

Atividades

  • 09/2001 - 10/2001

    Ensino,,Disciplinas ministradas, LITERATURA, LÍNGUA PORTUGUESA

2001 - 2001

Escola Oliveira Lima

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina Ministrada: História

2001 - 2001

Escola Oliveira Lima

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Filosofia

2001 - 2001

Escola Oliveira Lima

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Sociologia

Atividades

  • 03/2001 - 12/2001

    Ensino,,Disciplinas ministradas, FILOSOFIA, HISTÓRIA, SOCIOLOGIA

2004 - 2004

Escola São José

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 36

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Língua Portuguesa

2004 - 2004

Escola São José

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Artes

Atividades

  • 06/2004 - 08/2004

    Ensino,,Disciplinas ministradas, ARTES, LÍNGUA PORTUGUESA

2020 - Atual

Prefeitura de Santa Terezinha - PE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20

2020 - Atual

Câmara de Vereadores de Brejinho-PE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 8