CAMILA FRANCO HENRIQUES

Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a pesquisa comparativa sobre direitos das mulheres em Portugal e Brasil. Bolseira na Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Pesquisadora de História do Direitos das Mulheres, Mulheres na História, História do Direito, Direitos Humanos, Inclusão Social e Equidade de Gênero. Advogada. Integrante da Comissão da Mulher Advogada (CMA) - OAB/PA. Co-fundadora do Projete-se, Consultoria Acadêmica. Pós graduanda em Direito das Mulheres e Práticas para uma Advocacia Feminista (ESD). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Gênero e Justiça - perspectivas interdisciplinares. Integrante do Núcleo de História do Direito (NHD - FDUL). Mestre em Direitos Humanos e Inclusão Social pela UFPA, com período de estudos na PUC/PR e visiting scholar na American University Washington College of Law (AUWCL). Graduada no curso de Bacharelado em Direito pelo CESUPA. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Estácio/CERS. Interessada em trabalhar com questões de gênero e direitos das mulheres. Experiência em Gênero, História do Direito, Feminismos, Trabalho Escravo Contemporâneo, Direitos Humanos e Direito Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutoramento em Direito

2018 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Orientador: Isabel Maria Santos Graes

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal do Pará
Título: OS CONCEITOS DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A BUSCA DA MAIOR PROTEÇÃO AO TRABALHADOR,Ano de Obtenção: 2018
Valena Jacob Chaves Mesquita.Coorientador: Danielle Anne Pamplona. Palavras-chave: Trabalho escravo contemporâneo; Jurisprudência brasileira; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Princípio Pro homine; Dignidade da Pessoa Humana.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direitos das Mulheres e Práticas para uma Advocacia Femini

2021 - Atual

ESD ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO - GOIANIA

Especialização em andamento em Direito Material e Processual do Trabalho

2015 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: À definir
Orientador: À definir

Especialização em Direito Constitucional

2016 - 2018

Estácio/CERS
Título: PROJETOS DE LEI 3.842/12, 2.464/2015, 432/13 E 6.442/16: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL PARA O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL?

Graduação em Direito

2011 - 2015

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: Ensaios Sobre Direito à Verdade e Direito à Memória
Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

GRUPO EDUCACIONAL IDEAL

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Curso Estudos Feministas, Direitos Humanos e Educação. (Carga horária: 40h). , Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Ciclo de debates e formação em gênero, desigualdades e direito.. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, FDRP - USP, Brasil.

2020 - 2020

Introducción a las Teorías Feministas III. (Carga horária: 30h). , Universidad de Chile, UC, Chile.

2020 - 2020

As Pensadoras e o Direito. 1a Edição.. (Carga horária: 20h). , Rede Brasileira de Mulheres Filósofas, MF, Brasil.

2020 - 2020

Feminismos no Brasil. (Carga horária: 20h). , Rede Brasileira de Mulheres Filósofas, MF, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em I Pós-Graduação de Atualização em História do Direito da Família - Família. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2019 - 2019

Introducción a las Teorías Feministas II. (Carga horária: 30h). , Universidade de Chile, UCHILE, Chile.

2018 - 2018

Extensão universitária em Program of Advanced Studies on Human Rights and Humanitarian Law. (Carga horária: 120h). , American University Washington College of Law, AUWCL, Estados Unidos.

2013 - 2013

Corso di Introduzione al diritto Italiano. (Carga horária: 30h). , Università degli Studi di Camerino Scuola di Giurisprudenza, UNICAM, Itália.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Mulheres.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Escravidão contemporânea.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gênero.

Organização de eventos

HENRIQUES, C. F. . Webinário Os caminhos que levaram à pesquisa sobre gênero e justiça. 2021. (Outro).

FRANCO HENRIQUES, C. . Conferência Internacional da Mulher São-Tomense. 2020. (Outro).

MOTTA, Amanda ; HENRIQUES, C. F. . Nós por nós: fortalecendo mulheres no combate à violência doméstica e familiar. 2020. (Outro).

CHAVES, V. J. ; HENRIQUES, C. F. . IX Reunião Científica de Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

Webinário Os caminhos que levaram à pesquisa sobre gênero e justiça.Trajetória histórica das mulheres na justiça luso-brasileira: análise da (des)igualdade de gênero no direito de família. 2021. (Outra).

Conferência sobre a investigação científica no exterior: jovens investigadores em situações excepcionais.Sonhos e desafios de fazer o doutoramento em Portugal. 2020. (Outra).

EU Gender in Science Symposium 2020: The Researcher Jorney Through the Gender Lens.. 2020. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro Mulheres que pensam Mulheres - Pensando na Pandemia.. 2020. (Congresso).

I Jornada de Ensino Jurídico da Faculdade Cosmopolita.O despertar da pesquisa. 2020. (Outra).

Nós por nós: fortalecendo mulheres no combate à violência doméstica e familiar.História da Lei Maria da Penha: caso emblemático de violência doméstica contra mulher. 2020. (Oficina).

Outubro Rosa: Direito à saúde da mulher.Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres: um breve panorâma histórico. 2020. (Outra).

Seminar on Women and Children.Analysis of domestic violence through Brazilian legislation and the rise of it in the Pandemic. 2020. (Seminário).

Colóquio Conversas sobre a Justiça.. 2019. (Outra).

Conferência El Valor de la literatura como quento del Derecho. 2019. (Outra).

I Jornada Científica Integrada e II Famaz Ciência.Os Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo na Jurisprudência Brasileira e na Corte Interamericana de Direitos Humanos: a busca da maior proteção ao trabalhador. 2018. (Outra).

Program of Advanced Studies on Human Rights and Humanitarian Law.Women in Sex Trafficking. 2018. (Outra).

Fórum do Sistema Interamericano. 2017. (Congresso).

Aspectos do Direito Contemporâneo.Palestrante do tema: Trabalho Escravo no Brasil e as demandas ante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

III Capacitação da Clínica de Direito Humanos da Amazônia.Palestrante do tema: O Trabalho Escravo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Outra).

III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas.Palestrante do tema: O Diálogo entre o Brasil e a Corte Interamericana de direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde. 2016. (Outra).

IX Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. Palestrante do tema: Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o Crime de Redução à Condição Análoga ao de Escravo. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI. Proteção Multinível de Direitos Humanos: o trabalho escravo no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

Curso de Noções Básicas de Direitos Humanos.Palestrante do tema: Evolução Histórica dos Direitos Humanos e Sistemas Regionais. 2015. (Outra).

Inter American Human Rights Moot Court Competition.. Representante do Estado no Caso Ricardo Bolt e outros Vs. República Cadernal. 2015. (Olimpíada).

Direitos Humanos e(m) Tempos de Crise.Palestrante do tema: Perspectivas e Desafios: Análise dos Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

III Seminário de Monitores de Direito.Palestrante do tema: Controle de Convencionalidade e a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

Corso de Introduzione al Diritto Italiano. 2013. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Marília Roberta Maia da Silva

CHAVES, V. J.; Francisco Sergio Rocha;FRANCO, C.. A visão do STF a respeito do crime de redução a condição análoga a de escravo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Produções bibliográficas

LAMARTINE, CAMILA ; HENRIQUES, CAMILA FRANCO . Ladies in Red: uma análise das medidas legais de combate à violência política de gênero no Brasil e em Portugal. EX AEQUO (OEIRAS) , v. s. v., p. 93-109, 2021.
CHAVES, VALENA JACOB ; HENRIQUES, CAMILA FRANCO . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E O DEVER DE MANUTENÇÃO DE COERÊNCIA JURISPRUDENCIAL NOS CASOS DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO.. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica , v. 3, p. 55, 2017.
FRANCO HENRIQUES, C. ; CHAVES, V. J. . Parâmetros para o controle de convencionalidade no Brasil nos casos de trabalho escravo contemporâneo: teoria, conceito, legislação e decisões judiciais internacionais.. In: Ney Maranhão; Pedro Tourinho Tupinambá.. (Org.). Direito Internacional do Trabalho: Estudos em homenagem ao centenário da OIT.. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 108-122.
FRANCO HENRIQUES, C. . Direitos Humanos, Empresas e Trabalho Escravo: caso da empresa MRV. In: Danielle Anne Pamplona (coord); Melina Girardi Fachin (coord.); Giulia Fontana Bolzani (org.). (Org.). Direitos Humanos e Empresas. 1ed.Curitiba: Íthala, 2019, v. , p. 69-96.
FRANCO HENRIQUES, C. ; MELLO NETO, Ridivan Clairefont de Souza. . Justiça de transição e a efetivação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund vs. Brasil: análise da proteção dos direitos humanos no período pós-ditadura brasileira. In: Verena Holanda de Mendonça Alves; Rafaela Teixeira Sena Neves; João Daniel Daibes Resque. (Org.). Direitos Humanos e(m) tempos de crise. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2019, v. , p. 412-437.
FRANCO HENRIQUES, C. ; CHAVES, VALENA JACOB . A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o Crime de Redução à Condição Análoga à de Escravo. In: Ricardo Rezende Figueira, Adonia Antunes Prado, Edna Maria Galvão, Valena Jacob Chaves Mesquita. (Org.). Estudos Sobre as Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo. 1ed.Rio de Janeiro: Mauad X, 2018, v. 1, p. 451-470.
FRANCO HENRIQUES, C. ; CAVALCANTE, Roberta. . IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO TRABALHO DA MULHER: COMPATIBILIZAÇÃO DOS ARTIGOS 372, 384, 394-A E 396 COM O DIREITO À INVIOLABILIDADE DA VIDA E A DIGNIDADE HUMANA. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2019, Goiania. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, 2019. v. I. p. 96-116.
FRANCO HENRIQUES, C. ; PAZ, M. M. K. . CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA HISTÓRIA, FORTALECIMENTO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL E A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS À VERDADE E À MEMÓRIA PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2019, Belém. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, 2019. p. 24-42.
FRANCO, C. ; CHAVES, V. J. . Proteção Multinível de Direitos Humanos: O trabalho escravo no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: XV CONPEDI, 2016, Brasília. Direito Internacional II. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 5-24.
FRANCO HENRIQUES, C. ; ARAÚJO, Pamela de Almeida . PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS DA OIT NO BRASIL. In: Congresso Internacional de Direito Humanos de Coimbra, 2019, Coimbra. GLOBALIZAÇÃO E O MUNDO DO TRABALHO: EXERCÍCIO DE CIDADANIA PARA REIVINDICAÇÕES DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, 2019. v. 1.
FRANCO HENRIQUES, C. . A mulher na Independência do Brasil: uma análise da condição jurídica da mulher na transição entre o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e o Brasil Império 2021 (Artigo).
FRANCO HENRIQUES, C. . A vulnerabilidade das mulheres brasileiras em Portugal: uma análise da violência de gênero em relacionamentos amorosos. Lisboa: Imprensa de ciências sociais, 2021 (Capítulo de Livro).
FRANCO HENRIQUES, C. . Human Rights: imposition speech or an emancipation instrument? 2020 (Artigo).
FRANCO HENRIQUES, C. . A potestade da heteronormatividade na história portuguesa: uma análise das culpas de solicitação e sodomia no Tribunal da Inquisição de Lisboa 2020 (Artigo).

Outras produções

FRANCO HENRIQUES, C. . Violência doméstica contra a mulher: danos sociais e avanços conquistados em sua evolução histórica. 2021.

FRANCO HENRIQUES, C. . Da identidade à invisibilidade: uma análise do acesso à informação sobre a violência contra a mulher lésbica no Brasil. 2020.

FRANCO HENRIQUES, C. . Evolução do processo de adoção: a importância da observação da afetividade na realização do princípio do melhor interesse da criança. 2020.

FRANCO HENRIQUES, C. . A atuação da Defensoria Pública do Pará nos pedidos de prisão domiciliar para mulheres gestantes, mães e responsáveis por crianças de até 12 anos. 2020.

FRANCO HENRIQUES, C. . O que é violência? Como identificá-la?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANCO HENRIQUES, C. . Especial Semana da Mulher: A realidade feminina Imigrante e Pandêmica. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANCO HENRIQUES, C. . Discurso de ódio e Liberdade de Expressão de Parlamentar. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FRANCO HENRIQUES, C. . Saberes e lutas indígenas, colonialidade e movimentos feministas (moderadora). 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANCO HENRIQUES, C. ; GALEÃO, Thiago . Sexualidade feminina e direitos reprodutivos e sexuais a partir do século XX: diálogos apoiados numa perspectiva histórica-social.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANCO HENRIQUES, C. . Por que estudar mulheres na história?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FRANCO HENRIQUES, C. . Michelle Perrot e o resgate histórico de mulheres. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FRANCO HENRIQUES, C. . A mulher na História do Direito e o retorno às aulas marcados pela polêmica. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARAES, S. S. L. ; FRANCO HENRIQUES, C. . Quais os desafios de pesquisar gênero, raça e classe? (moderadora). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHAVES, VALENA JACOB ; FRANCO HENRIQUES, C. . A pesquisa sobre trabalho escravo contemporâneo (moderadora). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BENTES, Natália Simões ; FRANCO HENRIQUES, C. . Experiência de Mestrado e Doutorado em Portugal (moderadora). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2016

Menção Honrosa de 2 Lugar Geral do Curso de Bacharelado em Direito, Centro Universitário do Estado do Pará.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Grupo de Pesquisa Gênero e Justiça - perspectivas interdisciplinares

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenar todas as atividades do GPGJ, primeiro grupo que se debruça sobre o estudo de gênero e justiça na Faculdade de Direito da Universidades de Lisboa.

2020 - Atual

Projete-se Consultoria Acadêmica

Vínculo: Cofundadora, Enquadramento Funcional: Mentora e Consultora

Outras informações:
Serviço de Mentoria e Consultoria Acadêmica.

2021 - Atual

Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretária Especial, Carga horária: 1

Outras informações:
Secretária Especial de Administração de Conflitos e Apoio à Diversidade atuando de forma a desenvolver atividades diferenciadas e com caráter inclusivo, a partir de uma perspectiva estrutural crítica.

2020 - 2021

Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Diretora Adjunta Pedagógica, Carga horária: 4

2020 - Atual

Comissão da Mulher Advogada

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Atuar em várias frentes de atuação para combate á violência contra mulher e desigualdade de gênero.

2017 - 2018

American University Washington College Of Law

Vínculo: International Visiting Scholar, Enquadramento Funcional: International Visiting Scholar

Outras informações:
Finalização da pesquisa da Dissertação do Mestrado intitulada: "OS CONCEITOS DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A BUSCA DA MAIOR PROTEÇÃO AO TRABALHADOR"

2020 - Atual

Núcleo de História do Direito

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Secretária do vogal da direção

2019 - Atual

Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária

2020 - Atual

Associação Mén Non

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária

2016 - 2021

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro do Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo

Atividades

01/2016
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos, Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos.,Atividade realizada, Pesquisadora.

2013 - 2015

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Monitora e Pesquisadora, Carga horária: 12

Outras informações:
Estudante do curso de Bacharelado em Direito, desde 2011. Integrante do Grupo de Pesquisa em Hermenêutica dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, entre Agosto de 2013 e Dezembro de 2015. Atuação como monitora no auxílio de professores e alunos para o melhor andamento da disciplina Direitos Humanos ministrada para o 5 período do Curso de Bacharelado em Direito, entre Março e Dezembro de 2014.

Atividades

09/2013 - 12/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Clínica de Direitos Humanos.,Linhas de pesquisa
03/2014 - 12/2014
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Graduação em Direito, Curso de Graduação em Direito.,Atividade realizada, Monitoria para a Disciplina de Direitos Humanos.

2016 - 2016

Escritório Brasil de Castro

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada trabalhista, Carga horária: 40

Atividades

01/2016 - 03/2016
Serviços técnicos especializados , Direito Privado.,Serviço realizado, Advocacia Trabalhista.

2014 - 2015

Justiça Federal no Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária do NUCOD de 02/2014 a 07/2014, trabalhando principalmente com a área previdenciária e, eventualmente, com a área trabalhista. Estagiária da 6ª Vara da Justiça Federal a partir de 07/2014, com foco em execução fiscal.

Atividades

07/2014 - 12/2015
Estágios , 6ª Vara (execução fiscal).,Estágio realizado, Análise e andamento de processos.
02/2014 - 07/2014
Estágios , NUCOD.,Estágio realizado, Atendimento ao público e gestão de perícias médicas e sócio-econômicas.