Laura Dutra de Abreu

Professora Adjunta UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)- FAT- FACULDADE DE TECNOLOGIA/UERJ- CAMPUS RESENDE/RJ- Gerência de Produção (Ênfase em Higiene do Trabalho, Direito Empresarial, Ética e Legislação profissional)- Curso Engenharia de Produção; Professora de Graduação e Pós Graduação em Direito Civil; Doutora em Direito, área de concentração: Cidadanias, Internacionalização e Relações jurídicas, pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), ano de conclusão 2020; Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) , ano de conclusão 2008 (RECONHECIDO PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO- USP), com maior concentração de estudos nas áreas de Direito Contratual, Direito das Famílias e Sucessório, Direito das Pessoas, Bioética e Biodireito, Direito da Saúde e Direito dos Vulneráveis e Minorias; Pós-graduada em DIREITO PÚBLICO pela ANAMAGES - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, em convênio com o Centro Universitário Newton Paiva , ano de conclusão 2005; Graduação em Direito pelo Instituto Vianna Júnior, ano de conclusão 2003; Advogada inscrita no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil sob o n OAB/MG 122.088; Ex- Vice Diretora da Escola Superior de Advocacia- MG- Subseção Juiz de Fora (gestão 2016-2020); Associada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família); Assessora de Coordenação do Curso de Direito- UNIFAA- Valença/RJ DE (2018/2023); Membro do Comitê de Ética e Pesquisa- Centro Universitário de Valença/Fundação Educacional Dom André Arcoverde - FAA (2023)

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2020

Universidade Veiga de Almeida
Título: COLLUCTATIO: UMA BUSCA NA APROXIMAÇÃO PELA RECOGNIÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TRANSGÊNERO. UM CONTEMPLAR ÉTICO-JURÍDICO A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DE BLOQUEADORES HORMONAIS NA PUBERDADE
Cleyson de Moraes Mello. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: transgeneridade; bloqueio hormonal; adolescentes trans; emancipação existencial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas

2005 - 2008

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: A Renúncia da Maternidade: Reflexão Jurídica sobre a Maternidade de Substituição- Principais Aspectos nos Direitos Português e Brasileiro, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Guilherme Freire Falcão de Oliveira
Palavras-chave: maternidade contratada; contratos onerosos; direito brasileiro e português.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

2004 - 2005

Associacao Nacional dos Magistrados Estaduais
Título: A Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor

Graduação em DIREITO

1999 - 2003

Faculdades Integradas Vianna Junior
Título: A responsabilidade civil do médico: o ônus da prova na responsabilidade civil do médico face ao Código do Consumidor
Orientador: Vera Carmem de Ávila Dutra

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Colégio dos Jesuítas

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1995

Colégio dos Jesuítas

Formação complementar

2009 - 2009

CURSO DE TUTOR -EAD- ENSINO À DISTÂNCIA. , Faculdades Integradas Vianna Junior, FIVJ, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em APROFUNDAMENTO NAS INOVAÇÕES DO NOVO CC E CPC. (Carga horária: 16h). , CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS JURÍDICAS, CBEPJUR, Brasil.

2000 - 2000

Oratória. (Carga horária: 16h). , NÚCLEO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, NUPED, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Organização de eventos

ABREU, Laura Dutra . CIDESMA- I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA ESMA/PB. 2023. (Congresso).

ABREU, Laura Dutra . Mulheres na Justiça: Sonhos Reais. 2019. (Outro).

ABREU, Laura Dutra ; ALMEIDA, I. J. . Semana Jurídica. 2016. (Outro).

ABREU, Laura Dutra . Lei de Locação- Aspectos Polêmicos e Procedimentais. 2015. (Outro).

ABREU, Laura Dutra . A Nova Lei 13.058/2014 e sua interpretação. 2015. (Outro).

ABREU, Laura Dutra . O direito de ser diferente em sala de aula sob o enfoque do filme: " Meu nome é rádio". 2015. (Outro).

ABREU, Laura Dutra ; CARNEIRO, Barbara Elaine ; JORGE, Claudia Chaves Martins ; BOTELHO, Luiz Alexandre Velloso . SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS VIANNA JUNIOR. 2011. (Outro).

Participação em eventos

1 Workshop Jurídico de Juiz de Fora/Curso Damásio.JUVENTUDE TRANSGÊNERA: UM CONTEMPLAR ÉTICO-JURÍDICO.. 2023. (Encontro).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA ESMA/PB. 2023. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA ESMA/PB. "Cibercriminalidade e a Investigação Digital: Novos Paradigmas no Direito Penal". 2023. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA ESMA/PB. "GT 5: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA PÓS-MODERNIDADE". 2023. (Congresso).

COMUNICAÇÃO ASSERTIVA. 2022. (Outra).

IV SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO- UNIFAA.JUVENTUDE TRANSGÊNERA: UM CONTEMPLAR ÉTICO-JURÍDICO.. 2022. (Outra).

Curso Completo de Direito das Sucessões.Curso Completo de Direito das Sucessões. 2021. (Outra).

Mesa de debates: Questões de gênero e seus reflexos no âmbito jurídico e social.Mesa de debates: Questões de gênero e seus reflexos no âmbito jurídico e social.. 2021. (Encontro).

2020 GGINNS RESEARCH- Global Law Comparative. ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: UMA ANÁLISE DE RISCOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. 2020. (Congresso).

2020 GGINNS RESEARCH- Global Law Comparative. O DIREITO À VIDA E À SAÚDE NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA BIOÉTICA. 2020. (Congresso).

2020 GGINNS RESEARCH- Global Law Comparative. Comissão de Avaliação e Premiação do Congresso 2020 GGINNS RESEARCH no eixo temático - BIOÉTICA E VULNERABILIDADES, julgando a apresentação dos resultados das pesquisas científicas, da Sessão de Pôster Online do Congresso 2020 GGINNS RESEARCH. 2020. (Congresso).

Simpósio Regional de Direito do UNIFAA.Idoso e pandemia: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana. 2020. (Simpósio).

II SEMINÁRIO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUIZ DE FORA.II SEMINÁRIO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUIZ DE FORA. 2019. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO: DIREITOS HUMANOS. 2019. (Simpósio).

IV ENCONTRO PEDAGÓGICO CESVA- DIDÁTICA DO PENSAMENTO CRÍTICO. 2019. (Oficina).

PROGRAMAS CARREIRAS JURÍDICAS: MAGISTÉRIO JURÍDICO.PROGRAMAS CARREIRAS JURÍDICAS: MAGISTÉRIO JURÍDICO. 2019. (Encontro).

VI Oficina de Desenvolvimento Docente: PEER INSTRUCTION. 2019. (Oficina).

A construção social da homofobia: diálogos interdisciplinares.A construção social da homofobia: diálogos interdisciplinares. 2017. (Seminário).

Diálogos LGBTIQ.A LUTA POR RECONHECIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TRANSEXUAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TRATAMENTO HORMONAL.. 2017. (Seminário).

VI SEMANA DE DIREITO E CINEMA- FACULDADE METODISTA GRANBERY.Laura Dutra e Harvey Spector organizam um julgamento. 2017. (Outra).

CONPEDI. O Feminino no cárcere e a omissão do Estado.. 2016. (Congresso).

III SEMINÁRIO DE DIREITO INTERNACIONAL DO INSTITUTO TRÊS RIOS- UFRRJ.O E- COMMERCE E UMA ANÁLISE PANORÂMICA DO CHARGEBACK. 2014. (Seminário).

III SEMINÁRIO NACIONAL E I INTERNACIONAL EM DIREITO E INOVAÇÃO.PROJETO PARENTAL E TESTAMENTO BIOLÓGICO ? LIMITES E POSSIBILIDADES DE SUA REALIZAÇÃO NO BRASIL. 2014. (Seminário).

II SIMPÓSIO DE DIREITO BIOMÉDICO. 2011. (Simpósio).

Congresso de Bioética e Biodireito. 2009. (Congresso).

Congresso de Direito: História, Vida e Arte: Os reflexos jurídicos da pós modernidade. Vida:. 2006. (Congresso).

Curso de Aprofundamento nas Inovações do Código Civil e do Código de Processo Civil. CONGRESSO. 2003. (Congresso).

1 Seminário Jurídico Benamin Colucci. 1 SEMINÁRIO JURÍDICO BENJAMIN COLUCCI. 2001. (Congresso).

Curso de Oratória.PALESTRA. 2000. (Oficina).

Projeto de Extensão Montesquieu.PROJETO DE EXTENSÃO MONTESQUIEU. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Thaisa Vieira de Melo

MELLO, C. M.; PEREIRA, Antônio Celso Alves.;ABREU, Laura Dutra. DIREITO SOCIAL À SAÚDE EM FACE DAS LIMITAÇÕES DO ESTADO: UM CONTRIBUTO SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Sheila Garcia

MELLO, C. M.; PEREIRA, Antônio Celso Alves.;ABREU, Laura Dutra. A TUTELA DA PRIVACIDADE E DOS DADOS PESSOAIS NA ERA DA VIGILÂNCIA: UMA ANÁLISE DO TEMA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DA NECESSÁRIA REGULAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DESENVOLVIDAS NO CIBERESPAÇO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Leilane Lima de Paula

PEREIRA, Antônio Celso Alves.; MELLO, C. M.;ABREU, Laura Dutra. A TEORIA DA JUSTIÇA DE NANCY FRASER: UMA CRÍTICA AOS CONFLITOS POLÍTICOS-DISCURSIVOS EM TORNO DAS NECESSIDADES EMANCIPATÓRIAS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MELLO, C. M.; PEREIRA, Antônio Celso Alves.;ABREU, Laura Dutra. O CAMINHO PERCORRIDO PELO LEGISLADOR BRASILEIRO NO DIREITO ANIMAL E AS CONSEQUÊNCIAS NA JURISPRUDÊNCIA: SURGE UM NOVO SUJEITO DE DIREITOS?. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Gerson André Bernardo de Oliveira

PEREIRA, Antônio Celso Alves.; MELLO, C. M.; VASCONCELOS, P. E. A.; IORIO FILHO, R. M.;ABREU, Laura Dutra. RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE COMO UM NOVO DIREITO FUNDAMENTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Márcio Antônio Alves de Oliveira

MORAES, G. B. P.; MELLO, C. M.;ABREU, Laura Dutra; VASCONCELOS, P. E. A.; OLIVEIRA, R. C. R.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL E O PAPEL DO PARQUET: CONSIDERAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS.. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira

MELLO, C. M.; PEREIRA, Antônio Celso Alves.; PINTO, A. M. F.; RAMOS, B.;ABREU, Laura Dutra. MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E O ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO: A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NA BERLINDA. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Bruno Mangini de Paula Machado

MELLO, C. M.; PEREIRA, Antônio Celso Alves.; WEHLING, A.; VASCONCELOS, P. E. A.;ABREU, Laura Dutra. O PROCESSO DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL E OS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS ENQUANTO FERRAMENTA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CONDOMINIAIS: O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REMOÇÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PEREIRA, Antônio Celso Alves.; MELLO, C. M.; MORAES, G. B. P.; PINTO, A. M. F.;ABREU, Laura Dutra. A EVOLUÇÃO DO DIREITO ANIMAL E O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS DIREITOS NA PERSPECTIVA DOS ANIMAIS AUTOCONSCIENTES. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: ALDORI BATISTA DOS ANJOS

BRANCO, Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo.; PEREIRA, Antônio Celso Alves.; VASCONCELOS, P. E. A.; MELLO, C. M.;ABREU, Laura Dutra. DESAFIOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Renata Caroline Pereira Reis

MELLO, C. M.;DE ABREU, Laura Dutra; CATHARINA, A. C.; LIMA, M. M. C.; TEIXEIRA, M. C.. RADIOGRAFIA DO ENSINO REMOTO NA PANDEMIA DO COVID-19: o direito à educação e as ações implantadas na rede pública estadual do Maranhão no polo São Luís. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Julio César Werneck Martins

MELLO, C. M.; MORAES, G. B. P.; OLIVEIRA, R. C. R.; VASCONCELOS, P. E. A.;ABREU, Laura Dutra. Restrições aos Direitos Fundamentais: Atividade Regulatória, Ponderação de Interesses e O Instituto do Estado de Exceção Constitucional. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Patrick Penedo Amaral

TINOCO, A. M.; MEIRELLES, F. S. L.;ABREU, Laura Dutra. A posição dos Tratados de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro e seus reflexos sobre o conceito tradicional de soberania.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Júlia Rosa da Silva

ABREU, Laura Dutra; MEIRELLES, F. S. L.; NASCIMENTO, Sarah Rebouças. A responsabilização afetiva parental extrapatrimonial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Katherine Karrer

ABREU, Laura Dutra; MEIRELLES, F. S. L.; NASCIMENTO, Sarah Rebouças. A interferência dos avós no processo de alienação parental dos netos quando da separação de seus filhos.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Pedro Henrique Macedo Corrêa e Castro

ABREU, Laura Dutra; RIBEIRO, Lilia Brum de Cerqueira Leite; MARCO, C.. Dignidade da pessoa humana: morte e vida em casos de tetraplegia.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Sarah Vitória Gomes Veiga

ABREU, Laura Dutra; RIBEIRO, Lilia Brum de Cerqueira Leite; MARCO, C.. A guarda compartilhada dos filhos e sua importância para a família.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Veronica Gomes Moura Castilho

ABREU, Laura Dutra; RIBEIRO, Lilia Brum de Cerqueira Leite; MARCO, C.. Poliamor: a quebra dos ditames no costume brasileiro, seu amparo jurídico e a falta de regulamentação no ordenamento brasileiro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Ana Beatriz Silveira Carius

ABREU, Laura Dutra; RIBEIRO, Lilia Brum de Cerqueira Leite; MEIRELLES, F. S. L.. Divórcio impositivo: o casamento civil dissolvido por via extrajudicial.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Beatriz Alves Farias

ABREU, Laura Dutra; RIBEIRO, Lilia Brum de Cerqueira Leite; MEIRELLES, F. S. L.. Guarda compartilhada: do superior interesse da criança e da importância da mediação.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Gustavo Pereira Fonseca

ABREU, Laura Dutra; RIBEIRO, Lilia Brum de Cerqueira Leite; MEIRELLES, F. S. L.. Dano existencial decorrente do abandono afetivo.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Júlia Estêvam Pires

ABREU, Laura Dutra; RIBEIRO, Lilia Brum de Cerqueira Leite; MEIRELLES, F. S. L.. Parto anônimo: deixando de lado a institucionalização da criança.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Lucas Oliveira da Silva

ABREU, Laura Dutra; NASCIMENTO, Sarah Rebouças;LIMA, A. L. R.. Os novos tipos de família: a descentralização do patriarcado e o afeto como toque identificador.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Marciéle Melo Santiago de Oliveira

ABREU, Laura DutraLIMA, A. L. R.; NASCIMENTO, Sarah Rebouças. A responsabilidade do Estado na morosidade da adoção e seus efeitos para a criança e o adolescente.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Maria Clara Carvalho de Souza Melo

ABREU, Laura DutraLIMA, A. L. R.; NASCIMENTO, Sarah Rebouças. Violência obstétrica e plano de parto.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Millena Vidal Silva Nunes

ABREU, Laura Dutra; SILVA, N. R. S. E.; ANTONIO, R. F.. Responsabilidade civil das entidades religiosas na atualidade.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Nayara de Paula Mendes de Carvalho

ABREU, Laura Dutra; SILVA, N. R. S. E.; ANTONIO, R. F.. A responsabilidade civil por erro médico.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Maria Carolina Rodrigues da Cunha

MEIRELLES, F. S. L.; RIBEIRO, Lilia Brum de Cerqueira Leite;ABREU, Laura Dutra. Considerações sobre o acordo de não persecução penal.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Samea Letícia Chrisóstimo da Silva

MEIRELLES, F. S. L.;ABREU, Laura Dutra; RIBEIRO, Lilia Brum de Cerqueira Leite. Redes sociais e cibercrimes.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Lucas Figueira Felix

MEIRELLES, F. S. L.; RIBEIRO, Lilia Brum de Cerqueira Leite;ABREU, Laura Dutra. A proteção da Lei Maria da Penha às relações LGBTQIA+. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Paulo Eduardo Britts Koenigkam

MEIRELLES, F. S. L.;ABREU, Laura Dutra; RIBEIRO, Lilia Brum de Cerqueira Leite. A necessidade de regulamentação dos crimes cibernéticos no ordenamento jurídico brasileiro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Stefany Pizette Vicente

MARCO, C.;ABREU, Laura Dutra; RIBEIRO, Lilia Brum de Cerqueira Leite. A obrigatoriedade da vacina da Covid-19 como requisito para a contratação.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Diego de Freitas Bevilaqua

SILVA, N. R. S. E.;ABREU, Laura Dutra; ANTONIO, R. F.. Função social da cidade e cidadania.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Paula Caroline Barone

ANTONIO, R. F.; MEIRELLES, F. S. L.;ABREU, Laura Dutra. A guarda compartilhada dos filhos na dissolução do vínculo conjugal: o enfoque sob o ângulo do poder familiar.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde.

Aluno: Karine Cezar Bueno

ABREU, Laura DutraLIMA, A. L. R.; RIBEIRO, Lilia Brum de Cerqueira Leite. Novas percepções jurídicas: rompimento do laço da conjugalidade e a guarda dos animais de estimação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Victoria Rosa de Oliveira

ABREU, Laura Dutra; MEIRELLES, F. S. L.; RIBEIRO, Lilia Brum de Cerqueira Leite. A coexistência das filiações biológicas e socioafetivas na interpretação do termo ?outra origem? de parentesco previsto no artigo 1593 do Código Civil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Aline Silva Gasiglia QueiroZ

ABREU, Laura Dutra; FIGUEIRA, H. L. M.; LEAL, S. T.. Diretivas antecipadas de vontade e seus desdobramentos legais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Lucas Lopes Curityba

ABREU, Laura Dutra; FIGUEIRA, H. L. M.; LEAL, S. T.. Os efeitos sucessórios advindos após a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Fabiana Borba Neves

ABREU, Laura DutraLIMA, A. L. R.; MEIRELLES, F. S. L.. A (in) constitucionalidade do artigo 1641, inciso II, do Código Civil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Leonardo de Oliveira Pinho Vieira

ABREU, Laura DutraLIMA, A. L. R.; MEIRELLES, F. S. L.. Testamento vital: a autonomia privada como garantidora da dignidade humana.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Luana Aparecida de Paiva Reis Pereira

ABREU, Laura DutraLIMA, A. L. R.; LEAL, S. T.. Violência doméstica em tempos de COVID-19.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Lucas Garcia da Fonseca

ABREU, Laura DutraLIMA, A. L. R.; LEAL, S. T.. Abandono afetivo e a insuficiência da indenização à luz do afeto e da dignidade da pessoa humana.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Maria do Carmo Jacinto de Miranda

ABREU, Laura DutraLIMA, A. L. R.; LEAL, S. T.. Divórcio: uma reflexão sobre o direito potestativo e a possibilidade de aplicação da tutela provisória.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Patrick Richard de Oliveira Martins da Silva

ABREU, Laura DutraLIMA, A. L. R.; MEIRELLES, F. S. L.. Problemática transgênera no esporte: uma breve análise sobre inclusão nas competições desportivas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Taiana da Costa Oliveira

LIMA, A. L. R.; MEIRELLES, F. S. L.;ABREU, Laura Dutra. Tributação e a função social da posse e propriedade.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Victor de Carvalho Braga

MEIRELLES, F. S. L.; RIBEIRO, Lilia Brum de Cerqueira Leite;ABREU, Laura Dutra. Direito Penal brasileiro e os crimes digitais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Mariana Pereira Mukarzel de Souza

FIGUEIRA, H. L. M.;ABREU, Laura Dutra; LEAL, S. T.. A conquista do espaço comercial e jurídico das empresas e-commerce em relação às empresas físicas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Lucas Lopes da Silva

FIGUEIRA, H. L. M.;ABREU, Laura Dutra; RIBEIRO, Lilia Brum de Cerqueira Leite. Inconstitucionalidade de Leis Municipais e Estaduais - uma análise sobre suas contradições no mundo jurídico.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Penélope Lucchi Domingues

RIBEIRO, Lilia Brum de Cerqueira Leite; MEIRELLES, F. S. L.;ABREU, Laura Dutra. Gravidez e maternidade no sistema prisional brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Renan Santos Piveti

MEIRELLES, F. S. L.;LIMA, A. L. R.ABREU, Laura Dutra. A política institucional do Ministério Público em matéria penal: a indução de uma política criminal uniforme e o arquivamento de investigações criminais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Rodolfo Alves Milward

MEIRELLES, F. S. L.;ABREU, Laura Dutra; RIBEIRO, Lilia Brum de Cerqueira Leite. Superlotação carcerária e o Direito Penal brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Andreza Garcia Dias Ribeiro

CASTRO, J. B.;ABREU, Laura Dutra; FRANCO, L. D.. A (trans) formação do prenome e sexo de pessoas transgênero no registro civil: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Marília Ferreira Lage

CASTRO, J. B.;ABREU, Laura Dutra; FRANCO, L. D.. A desmoralização de entrega voluntária e adoção.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Natanaely Casimiro de Mattos

CASTRO, J. B.;ABREU, Laura Dutra; FRANCO, L. D.. O abandono afetivo, suas consequências psicológicas e indenizações cabíveis.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Bruna Ferreira da Silva

FRANCO, L. D.; CASTRO, J. B.;ABREU, Laura Dutra. O Reconhecimento da União Estável Post Mortem.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Vivian Lacerda Lage

FRANCO, L. D.; CASTRO, J. B.;ABREU, Laura Dutra. OS Efeitos do Reconhecimento da Multiparentalidade no direito de família.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Jessica Tayanne Azarias de Oliveira

ABREU, Laura Dutra; CARNEIRO, Barbara Elaine; BORGES, L. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Gabriel Dorabiallo Bark

BORGES, L. A.;ABREU, Laura Dutra; RIBEIRO, L. F.. ARTIGO 1.358-S DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: FERIMENTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PROPRIEDADE E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Sarah Lopes de Almeida

ABREU, Laura Dutra; CARNEIRO, Barbara Elaine; BORGES, L. A.. DIREITO DE LAJE: questões relacionadas à irregularidade registral dos imóveis nas favelas, efetividade e controvérsias a respeito da lei 13.465/2017.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Maikiane Silva de Almeida

BORGES, L. A.;ABREU, Laura Dutra; CASTRO, J. B.. Aplicação do Direito à Felicidade Através do Nome Social.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Enrico Bazyli Ferreira Holak

BORGES, L. A.;ABREU, Laura Dutra; RIBEIRO, L. F.. OS BENS VIRTUAIS E SEU REGIME DE SALVAGUARDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Savio Moura Carli Oliveira

BORGES, L. A.;ABREU, Laura Dutra; RIBEIRO, L. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL: Os aspectos sancionatórios previstos na Lei n 12.318/2010.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Adyene Lucas Barboza

FRANCO, L. D.;ABREU, Laura Dutra; SILVA, M. L. A. A.. GUARDA COMPARTILHADA EM MEIO A PANDEMIA( COVID19).. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Alexandra de Oliveira da Silva

FRANCO, L. D.;ABREU, Laura Dutra; FEROLLA, M. L. S. P.. DIREITOS DA PERSONALIDADE E A HERANÇA DIGITAL: uma análise da defesa póstuma dos direitos personalíssimos face a sociedade digital.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Cecília Giraldo Ferreira

ABREU, Laura Dutra; CASTRO, J. B.; LEITE, G. S. W.. DIREITO AO ESQUECIMENTO: Uma análise da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade na era digital.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Nilvo Delgado Mota Junior

ABREU, Laura Dutra; CASTRO, J. B.; LEITE, G. S. W.. O REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS E O AFASTAMENTO DA SÚMULA 377 ATRAVÉS DO PACTO ANTENUPCIAL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Victor Talma Gonçalves

ABREU, Laura Dutra; CASTRO, J. B.; LEITE, G. S. W.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Maria Eduarda Branquinho Cirino

FRANCO, L. D.;ABREU, Laura Dutra; BASSOLI, H. L. M.. TEORIA DA IMPREVISÃO EM TEMPOS DE COVID19: UMA ABORDAGEM ACERCA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Leonardo Vasconcellos Diniz

MARCO, C.; HORSTH., P. H. M.;ABREU, Laura Dutra. Gratuidade na Justiça do Trabalho, implicações trazidas pela Reforma Trabalhista na prática dos advogados e seus clientes.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde.

Aluno: Bruno Sant?ana da Silva

LEAL, S. T.; TINOCO, A. M.;ABREU, Laura Dutra. Calendário Processual: Uma análise de sua incorporação à prática forense.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde.

Aluno: Carlos Magno Souza Vasconcelos

LEAL, S. T.; TINOCO, A. M.;ABREU, Laura Dutra. Guarda compartilhada e meios adequados de solução de conflitos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde.

Aluno: Fábio Garcia Pereira Junior

LEAL, S. T.; TINOCO, A. M.;ABREU, Laura Dutra. Abuso do processo: uma pesquisa qualitativa das decisões no Superior Tribunal de Justiça.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde.

Aluno: Natália Pinho Rosa

LEAL, S. T.; TINOCO, A. M.;ABREU, Laura Dutra. Entidade de infraestrutura específica: um estudo de caso sobre a Fundação Renova.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde.

Aluno: Ana Luíza Macedo de Lacerda

PEREIRA, D. N.; MARCO, C.;ABREU, Laura Dutra. Ilimitadas necessidades da coletividade x recursos escassos do Estado: análise da reserva do possível e a indissociabilidade do mínimo existencial e da dignidade da pessoa humana.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde.

Aluno: Pedro Henrique Medeiros Baldez

PEREIRA, D. N.; MARCO, C.;ABREU, Laura Dutra. Uma análise do crime previsto no artigo 89 da Lei 8.666/93 contra a dispensa e inexigibilidade de licitação.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde.

Aluno: João Victor Torres Soares

MARCO, C.;ABREU, Laura Dutra; HORSTH., P. H. M.. A inconstitucionalidade do artigo 844, p. 2 e 3, da Consolidação das Leis do Trabalho.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde.

Aluno: MARCELO MYRRHA VIEIRA

MARCO, C.;ABREU, Laura Dutra; HORSTH., P. H. M.. A necessária reforma da Previdência Social no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde.

Aluno: Matheus Pereira Christóvão

MARCO, C.;ABREU, Laura Dutra; HORSTH., P. H. M.. Contrato de trabalho intermitente e a Reforma Trabalhista.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde.

Aluno: Fádila Gonçalves Romualdo Vieira

MARCO, C.;ABREU, Laura Dutra; MADEIRA, A. S.. Trabalho escravo no século XXI no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde.

Aluno: Jéssica Bonfim de Almeida

MARCO, C.;ABREU, Laura Dutra; MADEIRA, A. S.. A proteção da mulher no Direito do Trabalho: surgimento, evolução e amparo jurídico.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde.

Aluno: Luciano Parreira de Araújo Ferreira

MARCO, C.;ABREU, Laura Dutra; MADEIRA, A. S.. Trabalho do imigrante e refugiado.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde.

Aluno: Dejanir Antonio de Oliveira

SILVA, N. R. S. E.;ABREU, Laura Dutra; ANTONIO, R. F.. Ação monitória e as inovações trazidas pela Lei n 13.105/2015.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde.

Aluno: Amanda Toledo Tran

CARNEIRO, Barbara Elaine;ABREU, Laura Dutra; BORGES, L. A.. A eventualidade possibilidade dos animais serem considerados sujeitos de direito no ordenamento Jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Julia Sevoz

CARNEIRO, Barbara Elaine;ABREU, Laura Dutra; BORGES, L. A.. A parentalidade socioafetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Marcos Frederico Coutinho Barcelos

CARNEIRO, Barbara Elaine;ABREU, Laura Dutra; BORGES, L. A.. Análise comparativa das tutelas provisórias de urgência e evidência no novo CPC e seus reflexos no processo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Frederico Oliveira Queiroz

BORGES, L. A.;ABREU, Laura DutraVIEIRA, A. A. P.. A vedação de usucapíão de bens públicos diante da necessidade da função social da propriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Leila Rosa de Lima

BORGES, L. A.; VIEIRA, A. A. P.;ABREU, Laura Dutra. Descolamento jurídico entre filiação biológica e afetiva: uma reflexão entre direito existenciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Luana Castellane Silva

BORGES, L. A.; VIEIRA, A. A. P.;ABREU, Laura Dutra. A efetiva do direito de hoje após a Lei n 13.465/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Mellina Matos Freitas Reis

BORGES, L. A.;ABREU, Laura Dutra; VIEIRA, A. A. P.. O contrato de locação em shopping center: proporcionalidade entre partes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Alice Ketuly Casadio

CASTRO, J. B.;ABREU, Laura Dutra; CARNEIRO, Barbara Elaine. A crescente onda do mero aborrecimento e a sujbetividade do dano moral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Ana Carolina Evangelista Morais Durão

CASTRO, J. B.;ABREU, Laura Dutra; CARNEIRO, Barbara Elaine. A ingerência do judiciário nas relações íntimas de família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Bruna Alves Breder

CASTRO, J. B.; CARNEIRO, Barbara Elaine;ABREU, Laura Dutra. Alienação parental e seus desdobramentos jurídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Dayane Mendes Santos de Castro

CASTRO, J. B.;ABREU, Laura Dutra; CARNEIRO, Barbara Elaine. Adoção fraudulenta por trás do tráfico internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Cleiton da Paixão Barbirato

RENNER, R. H.;ABREU, Laura Dutra; RIBEIRO, Lilia Brum de Cerqueira Leite. Desjudicialização, a via extrajudicial como forma de descongestionar o Sistema Judiciário Brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde.

Aluno: Tonia Mara Candido

VIEIRA, A. A. P.ABREU, Laura Dutra. Usucapião Extrajudial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Maria Aparecida Fonseca Rigolon

CARNEIRO, Barbara Elaine;ABREU, Laura Dutra. Responsabilidade civil sobre os filhos e seus reflexos na educação escolar positivos e negativos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Jonathan Visoná dos Santos

CASELA, Assima. F. J.; OLIVEIRA, I. B.;ABREU, Laura Dutra. A responsabilidade civil na seara trabalhista na pré- contratação frustrada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Isabela Nascimento Brigolini

SOUZA, M. M. C.; CASELA, Assima. F. J.;ABREU, Laura Dutra. Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: dignidade da pessoa humana, autodeterminação e igualdade substancial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Eduarda Mautone Alves Neves

SOUZA, M. M. C.; CASELA, Assima. F. J.;ABREU, Laura Dutra. Multiparentalidade e efeitos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Sâmela Cardoso Tenente

SOUZA, M. M. C.; CASELA, Assima. F. J.;ABREU, Laura Dutra. Da não identidade dos institutos do casamento e união estável e a possibilidade de efeitos jurídicos distintos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Bruno da Gama Macedo

SILVA, G. A. G.;ABREU, Laura Dutra. Licença paternidade equiparada a licença maternidade: um estudo à luz dos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Matheus de Moraes Masson

SILVA, G. A. G.;ABREU, Laura Dutra. Estatuto da Pessoa com Deficiência o contraponto de inclusão social e as implicações no cartório de registro civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Pedro Diana Ferreira

FRANCO, L. D.;ABREU, Laura Dutra. A função pedagógica do dano moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Victor Veloso de Oliveira Leite

FRANCO, L. D.;ABREU, Laura Dutra. Perda de uma chance: aplicação e suas responsabilidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Mariana Ferreira Silva Araújo

FRANCO, L. D.;ABREU, Laura Dutra. A Lei da Guarda Compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Elisa Godinho Zoega Viard

FRANCO, L. D.;ABREU, Laura Dutra. A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos e sociais: princípios da dignidade humana e afetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Jonas Moisés Giarola

FRANCO, L. D.;ABREU, Laura Dutra. A responsabilidade civil do erro médico em cirurgia estética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Ana Beatriz Gonçalves de Souza Coutinho

FRANCO, L. D.;ABREU, Laura Dutra. A responsabilidade civil do erro médico em cirurgia plástica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Gabriela Ribeiro Palhares

FRANCO, L. D.;ABREU, Laura Dutra. Adoção por pares homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Mariana Castilho Mancini

FRANCO, L. D.;ABREU, Laura Dutra. A responsabilidade civl por richochete. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Laís Malinconico Felipe

FRANCO, L. D.;ABREU, Laura Dutra. A possibilidade do pedido de divórcio inaudita altera parte: os princípios processuais versus a autonomia de vontade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Leriania Aparecida Alves

CASTRO, J. B.;ABREU, Laura Dutra. Uma análise das decisões judiciais que culminaram com o reconhecimento do casamento homoafetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Regina Maia Batista

ROSSIGNOLI, E. C.; FERREIRA, S. A.;ABREU, Laura Dutra. Atuação do CADE nas operações societárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Júlia Dornelas Rocha Leite

SOUZA, M. M. C.; MARTINS, G. M.;ABREU, Laura Dutra. A restrição à liberdade de testar na perspectiva da ponderação dos princípios da autonomia privada, da intervenção estatal mínima e da solidariedade familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Daniela Vasques Gomes

SOUZA, M. M. C.; COSTA, J. P.;ABREU, Laura Dutra. Inseminação artificial heteróloga: ponderação de interesses frente ao sigilo do doador e do direito de conhecimento de ordem genética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Ana Beatriz Bitencourt Guimarães

SOUZA, M. M. C.; MARTINS, G. M.;ABREU, Laura Dutra. Reintegração Familiar ou colocação em família substituta: Imposições trazidas pela Lei 8069/90 e a realidade social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Laura Ignácio de Castro

SOUZA, M. M. C.; MARTINS, G. M.;ABREU, Laura Dutra. A irrepetibilidade dos alimentos gravídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Ádria Aparecida Pruka

FRANCO, L. D.;ABREU, Laura Dutra. A guarda compartilhada como meio de inibir a síndrome da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Karine Gonçalves de Souza

FRANCO, L. D.;ABREU, Laura Dutra. Responsabilidade civil por erro médico no meio obstétrico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Alessandra Baumgratz Rodrigues

BORGES, L. A.;ABREU, Laura Dutra. O abandono afetivo inverso e a possibilidade de reparação civil por danos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Juliana Rios Mayrinck

BORGES, L. A.;ABREU, Laura Dutra. Efeitos sucessórios na possibilidade humana: uma análise do embrião em laboratório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Mariana Galdino Maciel

BORGES, L. A.;ABREU, Laura Dutra. A manutenção do sistema dual de dissolução do casamento no ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Alessandra Silva dos Santos

SOUZA, M. M. C.; MENDONCA, B. S. E. P.;ABREU, Laura Dutra. A concorrência sucessória do cônjuge casado sob o regime de separação convencional de bens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Thaiara da Silva Felipe

ROSSIGNOLI, E. C.; FERREIRA, S. A.;ABREU, Laura Dutra. A reparação do dano moral nas relações de consumo: uma análise dos critérios de fixação pelo Juizado Especial de Juiz de Fora. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Renata Tavares Saggioro

MARTINS, G. M.; SOUZA, M. M. C.;ABREU, Laura Dutra. O direito sucessório do filho concebido por reprodução assistida "post mortem" à luz da Constituição Federal e do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Raíssa Oliveira e Silva

SOUZA, M. M. C.; MARTINS, G. M.;ABREU, Laura Dutra. Internação compulsória do dependente químico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Elizângela Aparecida da Silva Bernardo

SOUZA, M. M. C.; MENDONCA, B. S. E. P.;ABREU, Laura Dutra. União paralela ao casamento: comportamento, justiça e ordenamento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Bruna Marangom da Silva

SOUZA, M. M. C.;ABREU, Laura Dutra; COSTA, J. P.. As repercussões da adoção por casais homoafetivos no desenvolvimento da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Jaqueline Magacho de Carvalho

SOUZA, M. M. C.; MENDONCA, B. S. E. P.;ABREU, Laura Dutra. A imposição do regime da separação de bens e a autonomia da vontade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Marcos Hiroshi Arakaki

FERREIRA, S. A.; ROSSIGNOLI, E. C.;ABREU, Laura Dutra. Contratos eletrônicos na relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Lucas Mendonça

ROSSIGNOLI, E. C.; FERREIRA, S. A.;ABREU, Laura Dutra. Crítica ao posicionamento do STJ na aplicação da repetição em dobro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Angelita Pereira Rodrigues

PINTO, R. S.;ABREU, Laura Dutra. A família homoafetiva à luz do princípio da dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Gabriela Bellini Lima

DUTRA, Vera Carmem de Ávila;ABREU, Laura Dutra. Responsabilidade parental pelo abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Isabela Moreira Antunes do Nascimento

DUTRA, Vera Carmem de Ávila;ABREU, Laura Dutra. Análise civil constitucional do direito à eutanásia sob a ótica da perda da chance de viver. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Talita Domingos Tavares

SALLES, Raquel Bellini de Oliveira; SOUZA, Flávia Lovisi Procópio;ABREU, Laura Dutra. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA: OBRIGAÇÃO DE MEIO OU DE RESULTADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: DRIELLE DE SOUZA BELLI

DURÇO, Karol Araújo; GONELLI, João Daniel;ABREU, Laura Dutra. LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA: A LEGITIMAÇÃO CONCORRENTE ORDINÁRIA E A INCINDIBILIDADE DO OBJETO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: GRAZIELLE CRISTINE SILVA RODRIGUES

DURÇO, Karol Araújo; GONELLI, João Daniel;ABREU, Laura Dutra. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS COMO VIOLAÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE IMUNIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Fernando do Nascimento Cardoso

PADUA, Gabriel. S. E.;ABREU, Laura Dutra; CRUZ, Pablo. F. S.. Ação Penal nos crimes contra a dignidade sexual e nos delitos sexuais contra vulneráveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Ricardo Antunes de Oliveira

CASELA, Assima. F. J.;ABREU, Laura Dutra. Fiança: aspectos polêmicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIIREITO) - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo.

Aluno: Cristiane Oliveira Tostes Barbosa Leite

IMBROISI, Marcela. M. C.;ABREU, Laura Dutra. O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA INTRODUZIDO PELA LEI MARIA DA PENHA NO CAMPO INFRACONSTITUCIONAL E O RECONHECIMENTO DO DIREITO A ALIMENTOS NA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIIREITO) - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo.

Aluno: Sandra Marina de Oliveira Zulato

IMBROISI, Marcela. M. C.;ABREU, Laura Dutra. A INSEMINAÇÃO PÓSTUMA E OS CONFLITOS ÉTICO-JURÍDICOS DELA DECORRENTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIIREITO) - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo.

Aluno: Marcio Adriano T

PENARIOL, Edurado Luiz;ABREU, Laura Dutra; FRANCO, Thalita Leme. de Oliveira.Usucapião. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Amanda Galvão Cardoso dos Santos

FRANCO, Thalita Leme; PENARIOL, Edurado Luiz;ABREU, Laura Dutra. O Diagnóstico Genético Pré- Implantatório à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro: Podemos dispor livremente da vida humana para fins de seleção?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marcelo Cesar Angelo Mendes

PENARIOL, Edurado Luiz;ABREU, Laura Dutra; FRANCO, Thalita Leme. Critérios para Aposentadoria Especial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Ícaro de Oliveira Silva

PENARIOL, Edurado Luiz;ABREU, Laura Dutra; FRANCO, Thalita Leme. Da Ação Monitória e sua aplicabilidade em face da Fazenda Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Leila Cristina Dias

PENARIOL, Edurado Luiz;ABREU, Laura Dutra; FRANCO, Thalita Leme. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luiz Henrique Gomes D´Eugenio

MONDELLI, Natália Lopes;ABREU, Laura Dutra; FRANCO, Thalita Leme. Crescimento Turístico em Lins e Convention Visitors Bureau. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Daniel Prado Alonso

MONDELLI, Natália Lopes;ABREU, Laura Dutra; FRANCO, Thalita Leme. Programas Culturais com Ênfase em Intercâmbio- A Importância da Especialização Qualificada para a Aplicabilidade no Setor Turístico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Bruno Leonardo de Oliveira Pagliacci

GUIMARÃES, Luiz Ricardo;ABREU, Laura Dutra; PENARIOL, Edurado Luiz. O Direito de Apelar em Liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Edivaldo Ubaldo Martins da Silva

GUIMARÃES, Luiz Ricardo;ABREU, Laura Dutra; PENARIOL, Edurado Luiz. O Inquérito Policial- Seu Arquivamento e as Questões Controvertidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Angélica de Cássia Covre

FRANCO, Thalita Leme;ABREU, Laura Dutra; POLITO, Fernando José. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo na Relação Paterno- Filial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Vanessa Tartare da Silva

FRANCO, Thalita Leme;ABREU, Laura Dutra; POLITO, Fernando José. Medidas de Proteção Aplicadas pelo Conselho Tutelar e Previstas no ECA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Éder Ruiz Magalhães de Andrade

FRANCO, Thalita Leme;ABREU, Laura Dutra; POLITO, Fernando José. Os Aspectos Polêmicos da Antecipação de Tutela em face da Fazenda Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: VALDIRENE MARTINS DOS SANTOS

FRANCO, Thalita Leme;ABREU, Laura Dutra; PENARIOL, Edurado Luiz. Análise Crítica do Direito Sucessório dos Cônjuges e dos Companheiros no Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Fernanda Laraya Villela

FRANCO, Thalita Leme;ABREU, Laura Dutra; PENARIOL, Edurado Luiz. Responsabilidade Civil nas Relações Conjugais e Convivenciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Mariana dos Santos Marcelino

FRANCO, Thalita Leme;ABREU, Laura Dutra; PENARIOL, Edurado Luiz. Crimes Informáticos: Alguns Aspectos Jurídicos dos Crimes de Internet no Brasil e a demora pela apeovação do Substitutivo n 6547/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: JOEL BRENO BONTEMPO

FRANCO, Thalita Leme;ABREU, Laura Dutra; MARTINS, Adriano de Oliveira. O Benefício da Regularidade Fiscal tardia dispensado às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte nas Licitações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marcel Barros de Souza

MONDELLI, Natália Lopes;ABREU, Laura Dutra; FRANCO, Thalita Leme. Turismo Familiar dos Cidadãos Linenses. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Vera Amaral Junqueira

MONDELLI, Natália Lopes; FRANCO, Thalita Leme;ABREU, Laura Dutra. Turismo de Negócios e Infra- Estrutura na Cidade de Lins/SP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Orientou

JOÃO PAULO LOBO DE OLIVEIRA LOPES

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A INCAPACIDADE CIVIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Daiana Bárbara de Almeida

A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS PRINCIPAIS DESAFIOS EM TEMPOS PANDÊMICOS: direito à saúde versus direito à convivência familiar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Amanda Mietherhofer Leal

A divisão binária no esporte e o direito das pessoas trans; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Caio Nogueira Avila

Direito médico: o dano existencial frente às iatrogenias na contrapartida do erro médico; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Daniele Alves da Silva

Multiparentalidade e reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

João Pedro Rosa da Silva

A perda do poder familiar em razão da alienação parental; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Juliana Cardozo Hudson

Influência da era digital para testamento particular em vídeo; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Laila da Costa Coutinho

Guarda compartilhada como inibidor da alienação parental; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Luiz Fernando da Silva Moreira

O mero aborrecimento como instrumento de mitigar a procura do Judiciário; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Maria Clara Arêas Silva Machado

Direito real de laje como propulsor a digna moradia: uma análise sob o painel constitucional do direito à moradia, do princípio da dignidade da pessoa humana, bem como da função social da propriedade; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Maria Eduarda Damasceno Maia

Abandono afetivo inverso: a Responsabilidade Civil baseada no Princípio da Solidariedade Familiar; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Maria Eduarda Guimarães Cazuza

Adoção de crianças negras e o preconceito racial; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Júlia Rosa da Silva

A responsabilização afetiva parental extrapatrimonial; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Katherine Karrer

A interferência dos avós no processo de alienação parental dos netos quando da separação de seus filhos; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Pedro Henrique Macedo Corrêa e Castro

Dignidade da pessoa humana: morte e vida em casos de tetraplegia; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Sarah Vitória Gomes Veiga

A guarda compartilhada dos filhos e sua importância para a família; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Veronica Gomes Moura Castilho

Poliamor: a quebra dos ditames no costume brasileiro, seu amparo jurídico e a falta de regulamentação no ordenamento brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Ana Beatriz Silveira Carius

Divórcio impositivo: o casamento civil dissolvido por via extrajudicial; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Beatriz Alves Farias

Guarda compartilhada: do superior interesse da criança e da importância da mediação; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Gustavo Pereira Fonseca

Dano existencial decorrente do abandono afetivo; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Júlia Estêvam Pires

Parto anônimo: deixando de lado a institucionalização da criança; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Lucas Oliveira da Silva

Os novos tipos de família: a descentralização do patriarcado e o afeto como toque identificador; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Marciéle Melo Santiago de Oliveira

A responsabilidade do Estado na morosidade da adoção e seus efeitos para a criança e o adolescente; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Maria Clara Carvalho de Souza Melo

Violência obstétrica e plano de parto; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Millena Vidal Silva Nunes

Responsabilidade civil das entidades religiosas na atualidade; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Letícia Tomaz Faria

REFLEXOS JURÍDICOS SOBRE O NAMORO QUALIFICADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Márcia Cristina Lopes

DA OBRIGATORIEDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NAS AÇÕES ESPECIAIS DE FAMÍLIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

MIRLANE DE OLIVEIRA CASTRO

REPACTUAÇÃO CONTRATUAL:A análise de possível modificação contratual de empresas privadas frente a pandemia da COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

NARA XAVIER CABIDO

ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO NO BRASIL: morosidade e a procura por crianças inexistentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

NATALLY LISANDRA BORGES

UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA: A possibilidade do seu reconhecimento enquanto entidade familiar no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

NICOLE DA SILVA LONGO

A LEI MARIA DA PENHA E O DIREITO CIVIL: Garantia da medida protetiva de urgência através de medidas previstas no âmbito civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

ROSILENE MARANGON ROCHA

SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: uma investigação acerca da responsabilidade civil do médico nos Hospitais de Urgência e Emergência do Sistema Único de Saúde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

William Ribamar Carriço Feyo

O IMPACTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Alexsandra Aline de Oliveira Caetano

A filiação socioafetiva e o reconhecimento da multiparentalidade no ordenamento brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Bruna Caetano Fernandes

Adoção tardia: morosidade no processo de adoção no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Lucas Hortences da Silva de Oliveira

A possibilidade de expulsão de condômino antissocial como medida punitiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Karine Cezar Bueno

Novas percepções jurídicas: rompimento do laço da conjugalidade e a guarda dos animais de estimação; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Victoria Rosa de Oliveira

A coexistência das filiações biológicas e socioafetivas na interpretação do termo ?outra origem? de parentesco previsto no artigo 1593 do Código Civil; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Aline Silva Gasiglia QueiroZ

Diretivas antecipadas de vontade e seus desdobramentos legais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Lucas Lopes Curityba

Os efeitos sucessórios advindos após a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1; 790 do Código Civil de 2002; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Fabiana Borba Neves

A (in) constitucionalidade do artigo 1641, inciso II, do Código Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Leonardo de Oliveira Pinho Vieira

Testamento vital: a autonomia privada como garantidora da dignidade humana; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Luana Aparecida de Paiva Reis Pereira

Violência doméstica em tempos de COVID-19; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Lucas Garcia da Fonseca

Abandono afetivo e a insuficiência da indenização à luz do afeto e da dignidade da pessoa humana; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Maria do Carmo Jacinto de Miranda

Divórcio: uma reflexão sobre o direito potestativo e a possibilidade de aplicação da tutela provisória; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Patrick Richard de Oliveira Martins da Silva

Problemática transgênera no esporte: uma breve análise sobre inclusão nas competições desportivas; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Sarah Lopes de Almeida

DIREITO DE LAJE: questões relacionadas à irregularidade registral dos imóveis nas favelas, efetividade e controvérsias a respeito da lei 13; 465/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Jessica Tayanne Azarias de Oliveira

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Cecília Giraldo Ferreira

DIREITO AO ESQUECIMENTO: Uma análise da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade na era digital; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Nilvo Delgado Mota Junior

O REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS E O AFASTAMENTO DA SÚMULA 377 ATRAVÉS DO PACTO ANTENUPCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Victor Talma Gonçalves

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Oziel Gomes da Silva

A pluralidade das entidades familiares, sob uma ótica civil-constitucional; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

WAYLLA GABRIELA ESTEVES GARCIA

Abandono afetivo: análise jurisprudencial; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Camila Marinette da Rosa

Filhos do coração: multiparentalidade e uma breve análise jurisprudencial; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Fernanda de Freitas Abdalla

Poder familiar, modalidades de guarda e alienação parental: breve análise dos institutos e a fixação da guarda compartilhada como método para evitar a alienação parental; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Áurea Cristina Mota

Os direitos sucessórios do companheiro face a inconstitucionalidade declarada do artigo 1790 do Código Civil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Gabriela do Couto Soares

A multiparentalidade como nova estrutura de parentesco; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fundação André Arcoverde; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Alan César Pereira Santos

O papel da defensoria como garantia de acesso à justiça do hipossuficiente econômico e na efetivação dos direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Elienay Omar Pereira

Regime de separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Caroline Duque Nocelli

Os limites da autonomia privada nos casos de testemunha de Jeová; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Victor Candian Tavares

O direito ao esquecimento na era da internet em análise as jurisprudências das Cortes Supremas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Paula Ferreira Marun

A retificação do nome social na construção da identidade trans; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Paloma Santos Andrade

Dano Moral: uma análise dos limites e costumes jurídicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Carlos Henrique Bettio

A dispensabilidade da cirurgia da transgenitalização para alteração do registro civil das pessoas transexuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Caio César Vargas da Silva

Responsabilidade Civil pela a perda do tempo útil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Marco Holetz de Toledo Lourenço

Uma análise da desconsideração da personalidade jurídica e do princípio da entidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Tatyana Rodrigues de Oliveira

Os aspectos das danos morais no âmbito da pessoa jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Renan Amorim Beligoli

Responsabilidade civil das Fakes News: o tratamento jurídico das notícias falsas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Livia Freitas Marangon

Guarda compartilhada como regra: a importância para a igualdade parental e a necessidade da (des)construção dos papeis do pai e da mãe; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Camila Vieira Viana Barbosa

Famílias poliafetivas: a afetividade como funamento basilar das relações familiares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Mylena Breder Catta Preta Leal

A guarda de animais de estimação na dissolução da Sociedade Conjugal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Camila Reis Ferraz Rodrigues

Meios alternativos de solução de conflitos: uma análise acerca da mediação e instrumento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Maria Feichas Fortes

A alienação parental: uma breve análise; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Ariel Alcantara Machado Romano da Costa

A disforia de gênero e a liberdade à identidade sexual: o desafio da mudança do sexo no registro civil do transexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Bruna Ávila Carvalho de Oliveira

A necessidade do termo de consentimento infamado na responsabilidade civil médica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Iara Rodrigues de Azevedo

Usucapião extrajudicial: um breve ensaio do procedimento à luz do artigo 1071, Lei 13; 105/15; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Luisa Cesar Berg de Mendonça

A responsabilidade civil decorrente do abando afetivo: alternativas além da indenização capazes de trazer maior eficácia à solução do conflito familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Maristhela de Souza Rocha

Testamento Vital: uma análise da liberdade à mente digna à luz da dignidade pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Marjorie Monteiro

Relações poliafetivas: a necessidade do reconhecimento e proteção como entidades familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Stephanie Kriss Gobbi Fazza

As técnicas de inseminação artificial homóloga e heteróloga e seus reflexos no direito sucessivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Thaís Iost de Almeida

Guarda compartilhada: forma de aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Karina de Oliveira Machado

O abandono afetivo e suas consequências jurídicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Lais Portes Barra

A guarda compartilhada como forma de amenizar o fenômeno da alienação parental; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Mariana Carvalho Valente

Guarda compartilhada: Principais aspectos e correlação sem a alienação parental; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Olívia Gabriela Teixeira Silva

A Boa-fé objetiva nos contratos de plano de saúde; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Anna Luisa Motta Barbosa Campos

O direito de Laje na Lei 13; 645 de Julho de 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Letícia Tróccoli Sarmento Guelbe

Direito de Superfície no Estatuto da Cidade e no Código Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Roberta Carvalho de Lossio e Seiblitz

O direito à identidade de gênero: a problemática acerta da Retificação do Registro Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Ricardo Canavan Martins Junqueira

O instituto da alienação fiduciária em garantia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Humberto dos Santos Dimas

A responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paterno-filiais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Ana Paula Silva de Oliveira

UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE A MULTIPARENTALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Tatiana Caixeiro Amaral

Guarda Compartilhada: A eficácia do principio do melhor interesse da criança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Marianne da Costa Freitas

Guarda Compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Carolina de Almeida Braga

Inseminação Artificial Post Mortem: Direito Sucessório do Embrião; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Ligia Cabral Caruso

O acesso a justiça e a assistência judiciária gratuita: os limites culturais como barreiras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Pâmella Martins de Oliveira Alquado

Vida: Liberdade ou Obrigações? Reflexões sobre a Dignidade da Pessoa Humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Daniela Fortunato de Oliveira

Reflexões sobre a Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo nas relações paterno-filiais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Ana Carolina Barros França

Refugiados: a nitigação da soberania nacional frente aos direitos humanos nas crises migratórias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Ana Gabriela Siqueira de Oliveira Caramez

O Direito Sucessório do Embrião: Inseminação artificial homóloga ?post morten?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Anneliese Pereira de Oliveira Silva

O concebido Post Mortem e seus Direitos Sucessórios: um estudo à luz do Direito Sucessão e Inseminação Assistida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

João Victor Ferreira Bittencour

Contrato de Namoro: um estudo de sua validade no âmbito jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Maria Eduarda Gouvêa da Silva

Inseminação Homóloga Post Mortem: Uma análise sobre a ótica do direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Jéssica Amaral Miranda

A guarda compartilhada sob a ótica da alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Silvia Vilela Damasceno

Reprodução Assistida e o direito sucessório dos embriões "post mortem"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Edson Martins de Oliveira Júnior

Entidade familiar homoafetiva e a liberdade de adoção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Thiago Augusto Custodio

A quantificação do dano moral e a STJ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Alix Terezinha Porfírio Fuly Dos Santos

A constitucionalização do direito civil: o avanço horizontal dos direitos fundamentais e a liberdade contratual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Caio Abdalla Mello

A responsabilidade civil pela perda de uma chance: uma breve análise jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Laila Maria Ribeiro Ristori

A paternidade socioafetiva: uma breve visão no ordenamento jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

VERONICA DE CASTRO TELLES VENTURA

Responsabilidade civil por erro médico em cirurgia plástica : a cirurgia plástica e as obrigações geradas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Marianna Zacharias Rocha Coelho

A desconsideração da personalidade jurídica : uma breve análise de suas teorias e finalidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Andressa Corrêa Dutra

Responsabilidade civil na perda de uma chance; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Arthur Neves Carvalho

Guarda compartilhada e a nova lei 13058/14 : uma breve perspectiva sobre seus efeitos materiais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Camila Ramos Nasser Cabral

A responsabilidade civil pelo ?chargeback? no âmbito do ??E-commerce?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Mariana Goulart Badaró Monteiro de Castro

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Érica Gomes de Carvalho

A aleatoriedade do contrato de seguro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Alanna Carneiro Santos

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Caroline Oliveira Silva Andrade

O testamento vital ou biológico: (in) compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Bárbara Rodrigues Silva

Responsabilidade civil pela perda de tempo útil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Camila Maria Pires Alves

Uma análise da natureza jurídica dos contratos de seguros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Ana Carolina Varanda Campos

A responsabilidade civil nas relações familiares: o abandono afetivo sobre o prisma paterno-filial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Ana Clara Cirilo de Paula

Right to be let alone: uma breve análise sobre o direito de ser deixado em paz; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Ana Elisa Monteiro Costa

Multa afetiva- deveres parentais extrapatrimoniais e responsabilidade civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Driele Fernanda Caieiro Guirro

Aspectos limitantes sobre a gestação de substituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Juliana Vieira David

A visão social dos contratos sob a visão dos tribunais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Eduarda Cumani Martins

A responsabilidade civil em caso de danos pelo transporte público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Nathália Christina Caputo Gomes

A responsabilidade civil do Estado em caso de omissão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Victor Oliveira Barros da Cunha

A responsabilidade alimentar avoenga; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Paula Ferreira Santana

A inclusão social frente a (in) capacidade do surdo no direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Rafaela Ribeiro Fortes

Um breve olhar sobre a união estável: sucessão do companheiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Túlio Carvalho de Andrade

Análise jurisprudencial da guarda compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Luana Paiva da Silva

?Breve análise sobre as novas posições acerca da concorrência entre cônjuge e descendentes no regime de comunhão parcial de bens?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Nayara Aparecida Lima

Uma breve análise civil- constitucional do artigo 2035, parágrafo único do Código Civil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Cínthia Fernandes Firmo Durso

Análise dos Contratos em uma Perspectiva Civil- Constitucional; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Maria Eliza Lovagelio Ribeiro

?A relativização do princípio da boa ? fé objetiva nos contratos do plano de saúde ?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Camila Moreli Pereira

?A responsabilidade civil das indústrias do tabaco: teoria do risco encorrente e o CDC?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Fernanda Costa Vidigal

Eutanásia: uma morte digna à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Ana Luiza Borges Lima

?Barriga de aluguel: aspectos éticos e jurídicos?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Lis de Oliveira Valladão Coutinho

"A alienação parental e sua contextualização face ao ordenamento jurídico brasileiro?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Livia Lima Sá

?A responsabilidade civil e a teoria da perda de uma chance no direito brasileiro?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

[Nome removido após solicitação do usuário]

?A identidade genética através do conhecimento à origem genética e do anonimato do doador de sêmen?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Marina Brangioni de Mello

?Liberdade à morte digna?!?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Mônica Perigolo Magalhães

"Direito civil sob uma perspectiva do direito canônico: uma breve análise do poder familiar "; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Ana Carolina de Freitas Feital

Usucapião Familiar: afronta ao Direito de Propriedade e ao Princípio da Isonomia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Izabela Henriques Motta Ribeiro

Da culpa na dissolução do vínculo matrimonial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Gustavo Sodré

A família e o direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Karen Pires Zanqueta

A Continuidade da Empresa na Recuperação Judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Mariana dos Santos Marcelino

Crimes Cibernéticos: Alguns Aspectos Jurídicos dos Crimes de Internet no Brasil e a demora pela aprovação do Substitutivo n 6547/2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Ana Elisa Monteiro

MULTA AFETIVA; 2015; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Ana Luísa de Rocha Lima e Rafael da Silva Liberano

Uma análise constitucional do artigo 1601 do Código Civil Brasileiro: aplicabilidade e críticas; 2015; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Laura Dutra de Abreu;

Produções bibliográficas

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  • ABREU, Laura Dutra . Transgêneros e uma visão ético ? Jurídica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABREU, Laura Dutra . Projeto Prepara OAB - Resolução de Questões 1ª Fase da OAB. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABREU, Laura Dutra . Direito das Famílias e Reprodução Assistida: A autonomia reprodutiva e os projetos parentais na gestação de substituição. São Paulo, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • CORTES, A. D. S. ; ARAUJO JUNIOR, A. H. ; MORAES, C. F. ; SABBADINI, F. S. ; BARROS, J. G. M. ; ABREU, Laura Dutra ; ALMEIDA, M. G. D. ; MATIAS, N. T. ; SAMPAIO, N. A. S. ; BITTAR, R. C. S. M. . Mentoring model for undergraduate teaching in production engineering. São José dos Pinhais/PR: Seven Publicações Acadêmicas, 2023 (Individual chapter of an e-book).

  • CORTES, A. D. S. ; ARAUJO JUNIOR, A. H. ; MORAES, C. F. ; SABBADINI, F. S. ; BARROS, J. G. M. ; ABREU, Laura Dutra ; ALMEIDA, M. G. D. ; MATIAS, N. T. ; SAMPAIO, N. A. S. ; BITTAR, R. C. S. M. . Analysis of effects on budget variation: A tool to help reduce manufacturing costs. São José dos Pinhais/PR: Seven Publicações Acadêmicas, 2023 (Individual chapter of an e-book).

Outras produções

ABREU, Laura Dutra . Direito Civil In Focus- Professora Laura Dutra. 2014; Tema: Direito Civil e Inovações.. (Rede social).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    GPDCC - Grupo de Pesquisa DIREITO CIVIL- CONSTITUCIONAL, Descrição: DIREITO CIVIL E AS CRIANÇAS/ADOLESCENTES TRANSGÊNEROS- UM OLHAR ÉTICO-JURÍDICO. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) . , Integrantes: Laura Dutra de Abreu - Coordenador / Guilherme Augusto Giovanoni da Silva - Integrante / LEANDRO ANTÔNIO BORGES - Integrante / Hugo Leonardo de Moura Bassoli - Integrante / ARTHUR ALVES PINHO VIEIRA - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Grupo de Pesquisa Hermenêutica, Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana, Descrição: Grupo de Pesquisa no Brasil, Instituição = Universidade do Estado do Rio de Janeiro. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Laura Dutra de Abreu - Integrante / CLEYSON DE MORAES MELLO - Coordenador.

  • 2012 - Atual

    Economia Circular, Sustentabilidade e Sistemas, Descrição: Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Tecnologia - FAT/UERJ. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Laura Dutra de Abreu - Coordenador / Francisco Santos Sabbadini - Integrante.

Prêmios

2023

Professora Homenageada- Turma 10 período, Turma D, Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2022

Paraninfa de Turma- 10D, Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2021

Professora Homenageada- Turma 10 período D, Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2021

Professora Homenageada- Turma 10 período, UNIFAA.

2020

Professora Homenageada/ Paraninfa- Turma 10 período D, Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2019

Professora Homenageada- Turmas 10 período, Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2019

Professora Homenageada- Turmas 10 período, Faculdade Metodista Granbery.

2018

Professora Homenageada- Turmas 10 período, Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2017

Professora Homenageada- Turma 10D, Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2016

Professora Homenageada- Turmas 10 período, Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2015

Professora homenageada- Turma 10A e 10C, Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2015

Professora homenageada- Turma 10B, Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2015

Professora homenageada- Turma 10D, Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2015

Professora homenageada- Turma 10 período, Faculdade do Sudeste Mineiro- FACSUM.

2015

Paraninfa de turma- 10D, Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2014

Professora homenageada- Turma 10A, Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2014

Professora homenageada- Turma 10D, Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2014

Professora homenageada e Nome de Turma- Turma 10E, Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • FACULDADE DE TECNOLOGIA UERJ, DENP. , Rodovia Presidente Dutra - do km 300,000 ao km 301,000, Parque Embaixador, 27537000 - Resende, RJ - Brasil, Telefone: (24) 35126303, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ADJUNTA NÍVEL 1, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora Adjunta UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)- FAT- FACULDADE DE TECNOLOGIA/UERJ- CAMPUS RESENDE/RJ- Gerência de Produção (Ênfase em Higiene do Trabalho, Direito Empresarial, Ética e Legislação profissional)- Curso Engenharia de Produção

Atividades

  • 02/2024

    Ensino, FACULDADE DE TECNOLOGIA- UERJ, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Ética e Legislação Profissional, Higiene e Segurança do Trabalho, Planejamento Estratégico

  • 02/2024

    Extensão universitária , FACULDADE DE TECNOLOGIA- UERJ.,Atividade de extensão realizada, PROJETO INCLUSÃO - Do Medo à Empatia: Combate ao Assédio Moral e Sexual no Ambiente Profissional e Acadêmico.

  • 10/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2023 - 12/2023

    Ensino, FACULDADE DE TECNOLOGIA- UERJ, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Higiene e Segurança do Trabalho, Direito Empresarial, Ética e Legislação Profissional, Planejamento Estratégico

  • 05/2023 - 07/2023

    Ensino, FACULDADE DE TECNOLOGIA- UERJ, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Planejamento Estratégico

2011 - Atual

Faculdades Integradas Vianna Junior

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora de Direito Civil. MEMBRO DO NDE- NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE PERÍODO 2012- FEVEREIRO 2021. LICENÇA NÃO REMUNERADA, DESDE AGOSTO DE 2023.

2019 - 2023

Centro Universitário de Valença

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 16

Outras informações:
Assessora da Coordenação do Curso de Direito; Professora Direito CivilMEMBRO DO NDE- NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE- DESDE 2018.

2018 - 2019

Centro Universitário Fundação André Arcoverde

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessora da Coordenação do Curso de Direito; Professora Direito Civil

2015 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Pós Graduação

Outras informações:
Professora na Pós Graduação em Direito Civil, nas matérias de Biodireito e Contratos.

2014 - 2017

Faculdade Metodista Granbery

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora de Direito Civil.

2013 - 2015

Instituto Doctum

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora de Direito Civil.

2013 - 2013

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA SUBSTITUTA- DPFE, Carga horária: 40

Outras informações:
Departamento Público Formal e Ética Profissional Professora no Escritório Escola

2010 - 2013

Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora nas disciplinas: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL E PRÁTICA CIVIL

2010 - 2011

Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professora Convidada- Pós- Graduação

Outras informações:
Professora Convidada- Pós- Graduação em Direito da Saúde

2009 - 2010

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora na Disciplina de Direitos Reais e Parte Geral de Civil

2008 - 2009

Universidade Metodista de Piracicaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora nas disciplinas: Direito Romano, Biodireito,Teoria Geral do Estado, Contratos e Escritório Escola

2007 - 2009

Polito, Leme e Abreu- Escritório de Advocacia

Vínculo: Advogada- sócia, Enquadramento Funcional: Advogada- sócia

2004 - 2005

Escritório de Advocacia José Roberto Machado e Filha S/C, -

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais funções: atendimento aos clientes; expediente forense; acompanhamento de prazos; elaboração de peças processuais.

Atividades

  • 02/2004 - 05/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escritório de Advocacia José Roberto Machado e Filha S/C.,Cargo ou função, Advogada.

2001 - 2002

Promotoria de Justiça da Comarca de Juiz de Fora, -

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de direito, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2001 - 09/2002

    Estágios , 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juiz de Fora.,Estágio realizado, Área: Cível e Fazenda Pública. Funções: elaboração de pareceres e quotas ministeriais.

2001 - 2001

Escritório de Advocacia Geraldo Mendes, -

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de direito, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2001 - 05/2001

    Estágios , Escritório de Advocacia Geraldo Mendes.,Estágio realizado, Principais funções: expediente forense; acompanhamento processual; elaboração de petições; controle de prazos; organização de arquivos.

1999 - 2000

BANCO DO BRASIL

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Escriturária

Outras informações:
Banco do Brasil - Agência de Juiz de Fora/MG

Atividades

  • 12/1999 - 05/2000

    Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil.,Serviço realizado, Escriturária. Principais funções: atendimento ao público.