Patrícia Trunfo
Professora Universitária desde 1995, tendo exercido o Magistério Superior perante a Universidade Luterana do Brasil, o Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER, a Faculdade São Judas Tadeu e Faculdade de Direito do Instituto Porto Alegre, IPA. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), com ênfase em Direito Processual Constitucional. Professora da Escola Superior da Magistratura Federal do RS - ESMAFE, onde leciona Direito Processual Civil no Curso Regular Preparatório à Magistratura, bem como exerce a Coordenação de Cursos de Atualização em Processo e do Curso Preparatório às Carreiras da Advocacia Pública. Professora de Direito Processual Constitucional em cursos de Atualização em Direito Constitucional da ESMAFE e no Pós-Graduação em Direito Médico do Verbo Jurídico; Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual do UNIRITTER. Palestrante de Eventos na Área Jurídica organizados, entre outros, pela EMAGIS/RS e Escola da AGU. Autora das obras Recursos no Processo Civil - Ed. Verbo Jurídico e A Lei dos Juizados Federais Interpretada - Ed. Forense. Presidente da Instituição Beneficente, Associação Victorino Fabião Vieira - AVFV, voltada à preservação do Patrimônio Histórico de Pelotas/RS.
Informações coletadas do Lattes em 25/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2002 - 2008
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
Formação complementar
2021 - 2021
In Company Litigation. (Carga horária: 16h). , Future Law, FL, Brasil.
2016 - 2016
Gestão Cultural e de Terceiro Setor - Mudanças na Lei Rouanet e LIC-RS. (Carga horária: 14h). , Daniel Bender Ludwig, DBL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Participação em eventos
Tomada de Decisões e Vieses Cognitivos. 2021. (Encontro).
Curso de Processo Civil Itinerante.Procedimentos Especiais. 2018. (Seminário).
III Seminário Nacional sobre Patrimônio Histórico. Direito à Preservação do Patrimônio Histórico. 2018. (Congresso).
Desafios do Processo Civil.Tutela Provisória no Novo CPC e a Fazenda Pública e Negócios Jurídicos Processuais e Fazenda Pública. 2017. (Seminário).
VIII Conferência Estadual da Advocacia. Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais. 2017. (Congresso).
I Seminário Nacional sobre Patrimônio Histórico.Direito à Preservação do Patrimônio Histórico-Arquitetônico. 2016. (Seminário).
I Seminário Nacional sobre Patrimônio Histórico.A Valorização do Patrimônio Histórico e sua Proteção Constitucional. 2016. (Seminário).
IX Semana da Justiça.O réu no novo CPC - Defesa e Alegações. 2015. (Seminário).
Semana do Advogado.NCPC - Principais Inovações no Sistema Recursal. 2015. (Seminário).
Curso de Direito Constitucional.Ação Civil de Improbidade e Ação Popular. 2014. (Outra).
Grade Permanente de Direito Processual Civil.Antecipação de Tutela e Tutela Inibitória: Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer. 2014. (Outra).
Seminário da AGU sobre Patrimônio Histórico.Patrimônio Histórico no Direito Português e no Direito Brasileiro. 2014. (Seminário).
Seminário de Direito Ambiental e Sustentabilidade.Direito Ambiental e Sustentabilidade. 2013. (Seminário).
Participação em bancas
TRUNFO, Patrícia. A Estabilização da Tutela Antecipada de Urgência: Aspectos Controvertidos. 2017 - Universidade de Caxias do Sul.
TRUNFO, Patrícia. A Prescrição Intercorrente e A Suspensão do Processo Executivo pela Falta de Bens Penhoráveis do Devedor: Repercussões do Novo Código de Processo Civil na execução por quantia certa. 2017 - Universidade de Caxias do Sul.
TRUNFO, P.; GRANTAM, S. R.; BOEIRA, M.. Política Fiscal Tributária - Guerra Fiscal a partir do ICMS no Comércio Eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
TRUNFO, P.; AVELINE, R.; MULITERNO, K.. Os Mecanismos para Solução de Conflitos Internacionais: Da Diplomacia à Corte Internacional de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
TRUNFO, P.; PAGANELLA, C. R. L.; MORETTO, G.. Crimes de Maus-Tratos de Animais com Base na Lei de Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
TRUNFO, P.; GRANTAM, S. R.; DIAS, H. M.. Direito de Defesa no Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
TRUNFO, P.; MULITERNO, K.; AVELINE, R.. Seguridade Social: Reflexões acerca do possível déficit orçamentário na Previdência Social Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
TRUNFO, P.; MULITERNO, K.; AVELINE, R.. Tratados Internacionais: Conflitos entre Norma Internacional e Interna no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
TRUNFO, P.; André Ibaez; GRANTAM, S. R.. A Dinamização do ônus da Prova no Direito Ambiental e o Princípio da Precaução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Sul Paulista.
Orientou
A Tutela Específica da Obrigação de Fazer e a Aplicabilidade no Direito À Educação Inclusiva; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Trunfo;
Legitimidade Passiva para o Ajuizamento do Mandado de Segurança: A Autoridade Coatora ou a Pessoa Jurídica a ela vinculada - Concepção em Face da Nova Lei 12; 016/09; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Meridional de Passo Fundo; Orientador: Patrícia Trunfo;
A Reclamação Constitucional e seu Cabimento nas Constituições Estaduais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Meridional de Passo Fundo; Orientador: Patrícia Trunfo;
Mandado de Injunção: O Poder Judiciário como Concretizador dos Direitos, Liberdades e Prerrogativas Constitucionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Meridional de Passo Fundo; Orientador: Patrícia Trunfo;
Aposentadoria Especial do Servidor Público Deficiente Físico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Patrícia Trunfo;
O Direito Adquirido Frente à Previdência do Servidor Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Patrícia Trunfo;
Garantias Trabalhistas e a Situação dos Médicos Cubanos no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Patrícia Trunfo;
Turismo na Perspectiva do Direito Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Patrícia Trunfo;
Fontes do Direito Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Sul Paulista; Orientador: Patrícia Trunfo;
A Responsabilidade Civil do Estado em Casos de Omissão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Patrícia Trunfo;
Produções bibliográficas
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TRUNFO, P. . Recursos no Processo Civil. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2005. v. 1. 152p .
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TRUNFO, P. . Lei dos Juizados Federais Interpretada. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 1. 235p .
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TRUNFO, P. ; SILVEIRA, J. N. ; AGUIAR JUNIOR, R. R. ; SILVA, M. A. ; LUCENA, J. P. ; FIGUEIREDO, P. H. P. ; AVILA, A. P. O. ; FREITAS, J. ; DUQUE, M. S. ; FISCHINGER, J. F. ; KOPLIN, K. C. ; FLACH, N. . Direito à Preservação do Patrimônio Histórico-Arquitetônico. In: Maria Teresa Dresch da Silveira e Silva e Alice Martins Costa Kessler da Silveira. (Org.). Temas Atuais do Direito Brasileiro. 1ªed.Porto Alegre: Evangraf, 2016, v. , p. 111-136.
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TRUNFO, P. . Aspectos Cíveis e a Aplicação Subsidiária da Lei n 9.099/95 nos Juizados Especiais da Justiça Federal. In: Jefferson Carús Guedes. (Org.). Juiados Especiais Federais. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. 1, p. 453-464.
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TRUNFO, Patrícia . O Brasil não é o Lula. Zero Hora, 05 mar. 2016.
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TRUNFO, P. . Educação no Brasil: forma sem conteúdo. Correio do Povo, 15 jan. 2014.
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TRUNFO, P. . A Pediatria de Luto. Correio do Povo, 22 jun. 2013.
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TRUNFO, P. . Oi, oi, oi, vem quebrar com tudo. Zero Hora, 20 maio 2013.
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TRUNFO, P. . O Advogado Público. Correio do Povo, 11 ago. 2011.
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TRUNFO, Patrícia . Procedimentos Especiais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TRUNFO, Patrícia . Convenções da ONU sobre Proteção do Patrimônio Cultural e Observância em Solo Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TRUNFO, P. . Competência no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TRUNFO, P. . Ação Civil de Improbidade e Ação Popular. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TRUNFO, P. . Antecipação de Tutela e Tutela Inibitória. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TRUNFO, P. . Habeas Data e Mandado de Injunção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2015
Condecoração Jubileu de Bronze, Advocacia Geral da União.
2006
Voto de Louvor por Relevantes Serviços Prestados à OAB/RS, triênio 2004/2006, OAB/RS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Advocacia Geral da União, Procuradoria-Regional da União na 4ª Região. , Rua Mostardeiro - 483 sala 805-A, Moinhos de Vento, 90430001 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 35116679
Experiência profissional
2003 - 2007
Centro Universitário Ritter dis Reis, UniRitterVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2002 - Atual
Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2014
Ensino, Atualização em Recursos MPF, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie
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01/2013
Ensino,,Disciplinas ministradas, Jurisdição e Ação; Recursos; Procedimentos Especiais
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10/2002
Ensino, Curso Regular de Preparação à Carreira da Magistra, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
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05/2014 - 07/2014
Ensino, Recursos e Execução, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie
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01/2014
Ensino, Atualização Processo Civil PGE, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie
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01/2013
Ensino, Ações Cíveis Federais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie
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01/2013
Ensino, Procedimentos Especiais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Parte Geral; Ação de Consignação em Pagamento; Inventário e Partilha; Habilitação; Restauração de Autos; Juízo Arbitral; Alienações Judiciais; Especialização da Hipoteca Legal; Separação Consensual., Mandado de Segurança Individual e Coletivo; Ação Civil Pública; Ação Civil por Improbidade Administrativa; Ação Popular; HabeasData; Aspectos processuais da Lei do CADE ? Conselho Administrativo de Defesa Econômica
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04/2012 - 06/2012
Ensino, Recursos e Execução, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie
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01/2012
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais
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01/2012
Ensino, Execução e Tutelas Diferenciadas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Tutela Assegurativa e Tutela Satisfativa; Antecipação de Tutela e Tutela Inibitória. Tutela Específica e antecipada das obrigações de fazer, não fazer e entrega de Coisa;
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01/2012
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais
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04/2011 - 06/2011
Ensino, Recursos e Execução, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie
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03/2007 - 05/2007
Ensino, Recursos e Execução, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Recursos
1995 - 1997
Comunidade Evangelica Luterana São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
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