Plínio Saraiva Melgaré

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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MELGARÉ, Plínio. ; SARLETT, I. W. . A Lei de Segurança Nacional e a liberdade de expressão. 2021. (Outro).

MELGARÉ, Plínio. ; SARLETT, I. W. ; STRECK, L. ; SOUZA, D. G. ; AMARAL, Inês . Liberdade de expressão, direito e linguagem. 2021. (Outro).

MELGARÉ, Plínio. ; SOHNGEN, C. B. C. . Dez anos do Estatuto da Igualdade Racial. 2020. (Outro).

MELGARÉ, Plínio. . Privacidade, Proteção de Dados e a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. 2020. (Outro).

MELGARÉ, Plínio. ; CARRION, E. K. M. ; FREITAS, L. F. C. . Seminário Comemorativo aos 25 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2013. (Outro).

MELGARÉ, Plínio. . O direito das obrigações na contemporaneidade: estudos em homenagem ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior. 2013. (Congresso).

PASQUALOTTO, A. S. ; SARLETT, I. W. ; MELGARÉ, Plínio. ; ZAVASCKI, L. T. . 10 Anos do Código Civil Brasileiro. 2012. (Congresso).

MELGARÉ, Plínio. . Cine-Fórum Nenhum a menos. 2011. (Outro).

MELGARÉ, Plínio. . I Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Instituição Educacional São Judas Tadeu. 2008. (Congresso).

MELGARÉ, Plínio. ; ARONNE, R. ; SOHNGEN, C. B. C. . I Forum de Jurisprudência. 2006. (Outro).

MELGARÉ, Plínio. . Privacidade, Proteção de Dados e a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. 2020. (Outro).

Cine Diversidades: Documentário AmarElo.AmarElo: a invisibilidade visível. 2021. (Encontro).

Lei de Segurança Nacional e liberdade de expressão.A Lei de Segurança Nacional: seu uso e a liberdade de expressão. 2021. (Seminário).

Cinema e Direito - FMP.Narciso em férias: considerações jurídicas de um tempo obscuro. 2020. (Seminário).

Dez anos do Estatuto da Igualdade Racial.Políticas públicas e o Estatuto da Igualdade Racial. 2020. (Seminário).

Direitos autorais e biografias não autorizadas.As biografias e a liberdade de expressão no Brasil. 2014. (Encontro).

Agendas Nacionais de Direito Civil Constitucional. Da responsabilidade civil ao direito de danos. 2012. (Congresso).

Curso de Atualização para Magistrados - Direito Civil.Prescrição e decadência: tema antigo, controvérsias permanenetes.. 2012. (Seminário).

Cine-Fórum.Educação para a sustentabilidade. 2010. (Encontro).

Seminário integrador - Faculdade de Educação, Ciências e Letras e Faculdade de Direito.Direitos Humanos e educação. 2008. (Seminário).

XIV Semana Acadêmica Maurício Cardoso. Da repersonalização do direito civil e os direitos da personalidade. 2008. (Congresso).

Ciclo de Palestras.A Constituição, o Direito e o Direito Civil. 2007. (Encontro).

3 Curso de Atualização do Novo Código Civil.3 Curso de Atualização do Novo Código Civil. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Civil.Fundamentos do Direito Civil Contemporâneo: da codificação à constitucionalização. 2006. (Seminário).

I Jornada Jurídica de Porto Alegre = A Constituição Aplicada - 18 anos depois.Direito Civil: da codificação à constitucionalização. 2006. (Outra).

I Seminário de Direito e Literatura.Kafka e o tempo. 2006. (Seminário).

2 Curso de atualização do Novo Código Civil.2 Curso de atualização do Novo Código Civil. 2005. (Outra).

A Corrupção na Política: questões éticas e jurídicas.A Corrupção na Política: questões éticas e jurídicas. 2005. (Seminário).

Curso de atualização do Novo Código Civil - Parte Geral.Curso de atualização do Novo Código Civil. 2005. (Outra).

V Encontro Regional de Direito Constitucional - Interpretação Constitucional - Homenagem ao Dr. Raul Machado Horta. Notas acerca da interpretação jurídica. 2005. (Congresso).

Conferências em comemoração ao bicentenário do Código Napoleônico.Conferências em comemoração ao bicentenário do Código Napoleônico. 2004. (Seminário).

Curso de atualização dos Juizados Especiais Cíveis.Ética e deontologia nos Juizados Especiais Cíveis. 2004. (Outra).

Curso de Atualização para Magistrados.A argumentação judicial entre a demonstração e o razoável. 2004. (Outra).

Encontro Regional de Direito Constitucional: Direito Constitucional, Direito Ordinário e Direito Judicial.A autonomia do Direito. 2004. (Seminário).

Semana Acadêmica.Direitos humanos: uma perspectiva contemporânea para além dos reducionismos tradicionais. 2004. (Encontro).

Aula inaugural do Curso de Preparação à Magistratura - Santa Maria - RS.Direitos humanos: uma visão contemporânea. 2003. (Outra).

Curso de direitos coletivos e o Estado contemporâneo.Marcos do pensamento jurídico moderno-contemporâneo. 2003. (Outra).

Curso de formação e atualização para juízes leigos e conciliadores.Ética e deontologia: o caso dos juizados especiais. 2003. (Encontro).

Curso de formação e atualização para juízes leigos e conciliadores.Ética e deontologia do juiz leigo. 2003. (Outra).

Direitos coletivos e o Estado contemporâneo: o direito do consumidor e o direito ambiental.Direitos coletivos e o Estado contemporâneo: o direito do consumidor e o direito ambiental. 2003. (Outra).

6 encontro do CEJUR.Direito de Resistência. 1998. (Encontro).

Ética, Política e Direito.Ética, Política e Direito. 1998. (Seminário).

I Fórum Regional de Ética e Direito.Ética e Imprensa. 1998. (Seminário).

I Seminário Regional de Direito e Cidadania.O Direito Político de Resistência. 1997. (Seminário).

Palestra dirigida à comunidade acadêmica.Os Movimentos Sociais no Brasil. 1997. (Seminário).

MELGARÉ, Plínio.; FREITAS, L. F. C.; CARRION, E. K. M.. A eficácia da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o dever jurídico de atuar do legislador. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MELGARÉ, Plínio.; FREITAS, L. F. C.; CARRION, E. K. M.. A concretização do Estado laico no Brasil como meio de eficácia do Estado democrático de direito. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MELGARÉ, Plínio.; FACCHINI NETO, E.; SILVA, L. R. F.. A responsabilidade civil do cirurgião plástico na cirurgia puramente estética. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de preparação á magistratura) - Escola Superior da Magistratura / AJURIS.

MELGARÉ, Plínio.; SOUZA, N. O.; BARROS, W. P.. O desenvolvimento histórico da autonomia municipal no constitucionalismo brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de preparação á magistratura) - Escola Superior da Magistratura / AJURIS.

FREITAS, L. F. C.; COELHO. A.A.;MELGARÉ, Plínio.. A (In)Constitucionalidade Do Bloqueio Judicial De Perfis Em Redes Sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MELGARÉ, Plínio.; FREITAS, L. F. C.; COELHO. A.A.. A Modulação De Efeitos Temporais No Controle De Constitucionalidade Brasileiro: História, Pressupostos E Aplicabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MELGARÉ, Plínio.; COELHO. A.A.; FREITAS, L. F. C.. Lockdown Sob A Ótica Dos Direitos Fundamentais Afetados E Sua Adequação Ao Bloco De Constitucionalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MELGARÉ, Plínio.; KONZEN, A.A.; RODRIGUES, T.T.. O Impacto Da Questão Racial Na Aplicação Da Medida Protetiva De Acolhimento Institucional: Um Estudo No Município De Porto Alegre Em 2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MELGARÉ, Plínio.; JOAO, A. L.; LUZ, L. A. S.. A capacidade civil da pessoa com deficiência sob a ótica da Lei 13.146/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MELGARÉ, Plínio.; JOAO, A. L.; LUZ, L. A. S.. Os critérios de quantificação do dano moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; PEREIRA, F. C.. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E A SUA MAJORAÇÃO EM FASE RECURSAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; PEREIRA, F. C.. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; PEREIRA, F. C.. RESPONSABILIDE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Dreyer, F.; Ludwig, Roberta. Defensoria Pública na justiça do trabalho: desafios de acesso à jusitça no âmbito trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MELGARÉ, Plínio.; JOAO, A. L.; LUZ, L. A. S.. Os contratos de assistência médica suplementar:panorama atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MELGARÉ, Plínio.; JOAO, A. L.; LUZ, L. A. S.. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços Públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MELGARÉ, Plínio.; JOAO, A. L.; LUZ, L. A. S.. A coisa julgada nas ações coletivas: a controvérsia resultante da atual redação do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MELGARÉ, Plínio.; JARDIM, G. T.; Thomé, L.M.B.. O dever de fundamentação das decisões judiciais: uma abordagem à luz da Constituioção e do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SCHMIDT NETO, A. P.. A responsabilidade civil dos clubes de futebol pelos danos causados aos torcedores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SCHMIDT NETO, A. P.. O ônus da prova sob a ótica do CPC e do CDC e o momento adequado para a sua inversão à luz das garantias constitucionais do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SCHMIDT NETO, A. P.. O inadimplemento contratual e a possibilidade de ressarcimento dos honorários advocatícios convencionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SCHMIDT NETO, A. P.. O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos (análise do Projeto de Lei 281/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SCHMIDT NETO, A. P.. A abusividade da cobrança da taxa de disponibilidade pelos médicos obstetras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Buhring, M. A.; PITHAN, L. H.. Direitos fundamentais, dignidade e o dever do Estado com os animais não-humanos: uma análise a partir das vertentes da ética contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Buhring, M. A.; PITHAN, L. H.. Mandado de injunção: análise da aposentadoria especial do servidor público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Buhring, M. A.; PITHAN, L. H.. A decisão acerca da antecipação de tutela no âmbito do juizado especial cível e sua inconstitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Buhring, M. A.; PITHAN, L. H.. As ações judiciais como via de acesso ao fornecimento de medicamentos: seus aspectos e contradições. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; PASQUALOTTO, A. S.; PEREIRA, F. C.. A inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SCHIMITT, C. H.. Ação direta de terceiro contra seguradora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SCHIMITT, C. H.. O suicídio no contrato de seguro de vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SCHNEIDER, Y.; SOUZA, M. L. S.. A investidura de médicos ao sistema único de saúde da Administração Pública de municípios de pequeno porte do Estado do Rio Grande do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MELGARÉ, Plínio.; ALFONSIN, B. M.; FREITAS, L. F. C.. Projetos habitacionais para famílias de baixa renda e movimentos sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MELGARÉ, Plínio.; MACHADO, Y. R.; SCLIAR, W.. A responsabilidade civil do Estado na morte de apenados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Pereira, D. D.; PREZA JUNIOR, C. L.. A responsabilidade civil do incorporador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Pereira, D. D.; PREZA JUNIOR, C. L.. Responsabilidade civil dos notários e registradores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MACHADO, Y. R.; SCLIAR, W.. A propriedade privada no contexto ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SCHIMITT, C. H.. A influência na alteração da guarda na alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SCHIMITT, C. H.. Seguro de pessoas: efeitos das doenças preexistentes à luz do princípio da boa-fé. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifiícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SCHIMITT, C. H.. A responsabilidade civil do médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifiícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MACHADO, Y. R.; SCLIAR, W.. A aplicação da lei de improbidade administrativa como forma de controle de abusos praticados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MACHADO, Y. R.; SCLIAR, W.. Licitações: princípio da igualdade X legislação tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MACHADO, Y. R.; SCLIAR, W.. A teoria da imprevisão no âmbito do contrato administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Pereira, D. D.; PREZA JUNIOR, C. L.. Análise do instituto da responsabilidade civil do profissional da advocacia à luz da teoria da perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Azambuja, F. M.; SEVERO, A. V. P.. Responsabilidade dos sócios avalistas pelas dívidas da sociedade empresária em recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; FACCHINI NETO, E.; USTARROZ, D.. A pessoa jurídica e o dano imaterial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; FACCHINI NETO, E.; USTARROZ, D.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; FACCHINI NETO, E.; USTARROZ, D.. Biografias não autorizadas: uma análise à luz da colisão de direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SCHIMITT, C. H.. privacidade e internet: alguns aspectos jurídicos relacionados a informações privadas no ambiente virtual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SCHIMITT, C. H.. A responsabilidade civil dos provedores por atos ilícitos de terceiros: conquistas e retrocessos no novo marco civil da internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SCHIMITT, C. H.. A responsabilidade civil dos fornecedores de medicamentos sob o prisma da teoria do risco do desenvolvimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SCHIMITT, C. H.. O contrato de patrocínio no direito brasileiro: a aplicação da cláusula de exclusividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SCHIMITT, C. H.; USTARROZ, D.. A responsabilidade civil do site de compras coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SCHIMITT, C. H.; USTARROZ, D.. Cláusula abusivas nos contratos de plano de sa[ude e a hipervulnerabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SCHIMITT, C. H.; USTARROZ, D.. Responsabilidade civil dos provedores e de terceiros por atos ilícitos no meio virtual sob o panorama do marco civil da internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SCHIMITT, C. H.; USTARROZ, D.. Contratos de planos e de seguros de saúde: a abusividade em negativas de coberturas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SANHUDO, J. P. V.. A aplicabilidade dos alimentos gravídicos e sua eventual repetição no erro contra o suposto genitor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Moesch, F. J.; PREZA JUNIOR, C. L.. A desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SANHUDO, J. P. V.. Contrato de compra e venda frente as obrigações, deveres e cláusula penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SANHUDO, J. P. V.. Alienação por iniciativa popular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SANHUDO, J. P. V.. Implantação da repercussão geral como requisito de admissibilidade do Recurso Especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SANHUDO, J. P. V.. A majoração/conversão da cláusula penal em favor do consumidor à luz da boa-fé objetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SANHUDO, J. P. V.. A limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SANHUDO, J. P. V.. Coisa julgada inconstitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Azambuja, F. M.; SANHUDO, J. P. V.. O contrato de trespasse como meio de recuperação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifiícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Azambuja, F. M.; SANHUDO, J. P. V.. A responsabilidade civil na incorporação imobiliária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Azambuja, F. M.; SANHUDO, J. P. V.. Aspectos jurídicos relevantes dos shoppings centers e a questão da (in)constitucionalidade da cláusula de raio nos contratos de locação de seus espaços comerciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. A análise do princípio da função social da propriedade em sede de ações possessórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. A responsabilidade civil do médico em cirurgia estética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; RUARO, R. L.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Os atos de improbidade admnistrativa: os reflexos nosâmbitos penal, civil e administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. O princípio da função social da propriedade e sua aplicação em condomínios edilícios face ao princípio da propriedade: um ensaio em busca da compreensão dessa complexa realidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. Prova ilícita no processo cível e a garantia de sua aplicação à luz do princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. Contratos agrários típicos: o arrendamento e a parceira rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. Do direito à passagem forçada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. Usucapião no abandono do lar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. Utilização do princípio da função social da propriedade em ações de reintegração de posse. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica.

MELGARÉ, Plínio.; LUZ, L. A. S.; JOAO, A. L.. (In)aplicabilidade do princípio da insignificância na tríplice responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MELGARÉ, Plínio.; JOAO, A. L.; LUZ, L. A. S.. O comércio eletrônico e a proteção do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MELGARÉ, Plínio.; JOAO, A. L.; LUZ, L. A. S.. A proteção extrajudicial dos interesses e direitos metaindividuais: aspectos pertinentes do compromisso de ajustamento de conduta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MELGARÉ, Plínio.; SCLIAR, W.; MACHADO, Y. R.. Banco Central: história e fundamentos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SCLIAR, W.; MACHADO, Y. R.. Defensoria Pública: instituição republicana como meio de acesso à justiça do cidadão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SCLIAR, W.; MACHADO, Y. R.. Da equação econômico-financeira, das prerrogativas da Administração e da revisão de preços nos contratos administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; JARDIM, G. T.; XAVIER, J. T. N.. Alimentos gravídicos: da fixação à possibilidade de reparação ao "não pai". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MELGARÉ, Plínio.; CARRION, E. K. M.; FREITAS, L. F. C.. O artigo 49, V da Constituição Federal na perspectiva das relações entre os Poderes Legislativo e Executivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SCHIMITT, C. H.. Efeitos jurídicos do suicídio no seguro de vida (interpretação do artigo 798 do Código Civil). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. A cláusula de raio no contrato de shopping center. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; DANILEVICZ, I.; SCLIAR, W.. A produção da prova pericial no processo administrativo tributário à luz do devido processo legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SCLIAR, W.; MACHADO, Y. R.. A responsabilidade civil do Estado e o erro judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifiícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. A usucapião familiar a partir da lei 12.424/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. Condomínios Edilícios - direito de vizinhança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SCHIMITT, C. H.. O seguro de vida e o suicídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Azambuja, F. M.; SANHUDO, J. P. V.. Responsabilidade contratual entre franqueador e franqueado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. A usucapião coletiva no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Azambuja, F. M.; SANHUDO, J. P. V.. Comércio eletrônico: feições, estratégias e implementação no ambiente empresarial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. A lei de acesso à informação e a divulgação nominal dos dados remuneratórios dos servidores públicos: colisão entre direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; POLANCZYC, M. A. K.; PREZA JUNIOR, C. L.. O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias no Estado do Rio Grande do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SCHIMITT, C. H.. Tutela jurídica do idoso: questões sobre o ingresso e a permanência de idosos em cargos públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SCHIMITT, C. H.. Cláusulas abusivas em contratos de mútuo bancário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; USTARROZ, D.; SCHIMITT, C. H.. A guarda compartilhada como meio de prevenção da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Pereira, D. D.; SEVERO, A. V. P.. O direito real de habitação conferido ao cônjuge supérstite. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifiícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Pereira, D. D.; PARANHOS, A. V. S.. A possibilidade de utilização do princípio da função social da propriedade nas ações de reintegração de posse. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Pereira, D. D.; SEVERO, A. V. P.. Direitos de vizinhança: a poluição sonora sob a ótica do uso nocivo da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Pereira, D. D.; SEVERO, A. V. P.. A responsabilidade civil fato e vício do produto ou serviço nas relações de consumo on line. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Pereira, D. D.; SEVERO, A. V. P.. Direito de vizinhança: a proteção civil ao sossego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MACHADO, Y. R.; PREZA JUNIOR, C. L.. A extensão do poder regulamentar da Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Moesch, F. J.; SCLIAR, W.. Imposto sobre serviços: o regime de tributação diferenciado das sociedades de profissionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Moesch, F. J.; SCLIAR, W.. Responsabilidade tributária de terceiros: sócios e administradores da sociedade por cotas de responsabilidade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Fiterman, M.; SANHUDO, J. P. V.. Fundamentos da teoria da declaração tácita no sistema jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; DANILEVICZ, I.; SCLIAR, W.. o princípio da capacidade contributiva e a sua aplicação frente aos diferentes tipos de impostos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; DANILEVICZ, I.; SCLIAR, W.. O sigilo bancário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; DANILEVICZ, I.; SCLIAR, W.. A obtenção de tutela jurisdicional em matéria fiscal via mandado de segurança e o instituto da compensação tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; FACCHINI NETO, E.; Pereira, D. D.. Aspectos da revisão judicial dos contratos no direito civil brasileiro e alemão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; FACCHINI NETO, E.; Pereira, D. D.. O conflito entre o direito à informação e o direito à privacidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MIRAGEM, B. N. B.; JARDIM, G. T.. A hipervulnerabilidade do consumidor superendividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MELGARÉ, Plínio.; Gavião Filho, A. P.; Maffini, R. D. C.. limitações administrativo-ambientais na propriedade privada e indenização do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MELGARÉ, Plínio.; POLANCZYC, M. A. K.; PREZA JUNIOR, C. L.. A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; POLANCZYC, M. A. K.; PREZA JUNIOR, C. L.. A atuação dos agentes políticos à luz da improbidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; POLANCZYC, M. A. K.; PREZA JUNIOR, C. L.. Extrafiscalidade do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; POLANCZYC, M. A. K.; PREZA JUNIOR, C. L.. A eficácia do direito fundamental à propriedade entre particulares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; POLANCZYC, M. A. K.; PREZA JUNIOR, C. L.. Responsabilidade civil extracontratual do Estado por omissão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; STÜRMER, Amélia B. S.; MATTE, L.. Limites à liberdade de expressão à luz da sistemática dos direitos e garantias fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SCLIAR, W.; DANILEVICZ, I.. Perspectivas acerca das concessões de rodovias no Estado do Rio Grande do Sul frente a um contexto de regulação dos serviços delegados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SCLIAR, W.; DANILEVICZ, I.. Os princípios constitucionais do direito administrativo aplicados aos processos licitatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SCLIAR, W.; DANILEVICZ, I.. Intervenção do Estado na propriedade privada: desapropriação uma análise crítica sobre a função social da propriedade e o direito de propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SCLIAR, W.; DANILEVICZ, I.. Discricionariedade administrativa e seu controle jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MENKE, F.; ZAVASCKI, L. T.. As distinções da responsabilidade civil pelo vício e pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MENKE, F.; ZAVASCKI, L. T.. Responsabilidade civil dos sites de compras coletivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MENKE, F.; ZAVASCKI, L. T.. Direito de arrependimento nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MENKE, F.; ZAVASCKI, L. T.. Responsabilidade civil do construtor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. A segurança jurídica do registro para aquisição da propriedade imóvel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. Responsabilidade civil no erro médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MENKE, F.; ZAVASCKI, L. T.. A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MENKE, F.; ZAVASCKI, L. T.. Ilícitos virtuais: uma análise sobre a responsabilidade civil dos provedores de conteúdo nas redes sociais de relacionamento s. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MACHADO, Y. R.; PREZA JUNIOR, C. L.. Decadência e segurança jurídica: considerações sobre a nulidade do ato administrativo na lei do processo administrativo federal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MACHADO, Y. R.; PREZA JUNIOR, C. L.. A securitização de créditos no Brasil: uma abordagem jurídica sobre o instituto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MACHADO, Y. R.; PREZA JUNIOR, C. L.. Contratação de serviços jurídicos pela Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SCLIAR, W.; MACHADO, Y. R.. Precatórios: a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 62/2009: a esterilização do acesso à justiça e a ineficácia das execuções contra a fazenda pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SCLIAR, W.; MACHADO, Y. R.. Aplicabilidade dos princípios gerais da Administração Pública e do direito do trabalho para garantia da isonomia funcional entre servidores públicos estaduais, civis e militares da área de aviação do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; POLANCZYC, M. A. K.; PREZA JUNIOR, C. L.. Responsabilidade civil por dano nuclear no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; POLANCZYC, M. A. K.; PREZA JUNIOR, C. L.. O regime de contratação diferenciado para a Copa: um estudo comparado com a Lei de Licitações e a Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Azambuja, F. M.; SANHUDO, J. P. V.. Astreintes: quando a multa pode ser evitada mas a parte prefere litigar: o limite entre a excessividade e a insignificância da multa aplicada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. A função ambiental da propriedade rural privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. Direito à privacidade e direito à informação: a maleabilidade dos direitos fundamentais frente aos conflitos do caso concreto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. Escritura pública de usucapião georreferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. A ação civil privada na tutela e na defesa do interesse público: uma possibilidade jurídica para recuperação de recursos públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; FACCHINI NETO, E.; Pereira, D. D.. A resolução dos contratos na convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; FACCHINI NETO, E.; Pereira, D. D.. A responsabilidade civil do médico por erro na cirurgia plástica puramente estética. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Azambuja, F. M.; SANHUDO, J. P. V.. Conflito entre marca e nome de domínio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Azambuja, F. M.; SANHUDO, J. P. V.. Contratos de locação nos shoppings centers. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Azambuja, F. M.; SANHUDO, J. P. V.. A cláusula de raio: revisão da literatura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Azambuja, F. M.; SANHUDO, J. P. V.. Know-how e contratos de franquia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Azambuja, F. M.; SANHUDO, J. P. V.. Análise das vantagens e das desvantagens inerentes à franquia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada no âmbito do direito civil , do direito empresarial e dos microssistemas legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. Análise e crítica do patrimônio afetado nas incorporações imobiliárias à luz do direito civil constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. Concessão de rodovias: modalidades e formas de remuneração do concessionário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. Cotas: jurídicas ou sociais? uma abordagem jurídica e social das cotas para negros em universidades pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. Análise da usucapião familiar frente à regulamentação da lei 12424/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MENKE, F.; DRESCH, R. F. V.. A responsabilidade civil do cirurgião plástico em cirurgias estéticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MENKE, F.; DRESCH, R. F. V.. A formação do contrato eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; DRESCH, R. F. V.; MENKE, F.. Análise econômica do direito penal: a aplicação da teoria econômica como método de redução da prática de preços predatórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Moesch, F. J.; SCLIAR, W.. Aspectos controvertidos do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Moesch, F. J.; SCLIAR, W.. A inovação da penhora on line no Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; PREZA JUNIOR, C. L.; POLANCZYC, M. A. K.. A constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; POLANCZYC, M. A. K.; PREZA JUNIOR, C. L.. O sistema legal de garantias da Lei 11079/2004 e sua análise sob a ótica constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; POLANCZYC, M. A. K.; PREZA JUNIOR, C. L.. A efetividade do programa nota fiscal paulista no combate à sonegação do ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; PREZA JUNIOR, C. L.; POLANCZYC, M. A. K.. Imposto sobre a importação - análise dos aspectos legais na apreensão de mercadorias pelo Fisco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; POLANCZYC, M. A. K.; PREZA JUNIOR, C. L.. A parafiscalidade nos tributos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; POLANCZYC, M. A. K.; PREZA JUNIOR, C. L.. A prescrição intercorrente para o redirecionamento da execução fiscal na hipótese do artigo 135, inciso III, do CTN, à luz do princípio da actio nata. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; DANILEVICZ, I.; SCLIAR, W.. Prescrição tributária: uma abordagem acerca da prescrição em lançamento por homologação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; DANILEVICZ, I.; SCLIAR, W.. A correção monetária dos valores constantes na tabela da receita bruta do simples nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Fiterman, M.; Pereira, D. D.. A perda de uma chance: limites e possibilidades no sistema jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; FACCHINI NETO, E.; Pereira, D. D.. A responsabilidade civil das indústrias tabagistas à luz do Código de Defesa do COnsumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. Alienação parental: aspectos psicológicos e jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; GROSSMANN, E.; MATTE, L.. Constitucionalismo britânico: do sistema jurídico da common law à constituição britânica - a análise da existência ou não de uma constituição vigente no Reino Unido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; DANILEVICZ, I.; SCLIAR, W.. A aplicação do imposto sobre o valor agregado no direito tributário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. Usucapião coletivo na função social da propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. A relação entre ascendente e descendente em face dos efeitos do abandono afetivo: por um análise da hipótese de dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. Inconstitucionalidade das decisões tomadas contra o entendimento majoritário dos tribunais Superiores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SANHUDO, J. P. V.; Azambuja, F. M.. Os contratos de locação de imóveis residenciais urbanos e o Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MENKE, F.; ZAVASCKI, L. T.. A responsabilidade civil do médico e o consentimento informado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MENKE, F.; ZAVASCKI, L. T.. Aspectos polêmicos do contrato de seguro de vida: o reajuste por faixa etária, a catividade e o suicídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MENKE, F.; ZAVASCKI, L. T.. A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MENKE, F.; ZAVASCKI, L. T.. A evolução dos bancos de dados de proteção ao crédito e o cadastro positivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MENKE, F.; ZAVASCKI, L. T.. O dano moral em virtude de erro médico na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MENKE, F.; ZAVASCKI, L. T.. Leis aplicáveis em contratos internacionais de consumo via internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MENKE, F.; ZAVASCKI, L. T.. O contrato de seguros e o Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; MENKE, F.; ZAVASCKI, L. T.. A aplicabilidade do direito de arrependimento aos sites de compras coletivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Pereira, D. D.; MENKE, F.. A responsabilidade civil no transporte aéreo e os limites da indenização em face do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; PREZA JUNIOR, C. L.; SEVERO, A. V. P.. Responsabilidade civil: o erro médico e o direito à indenização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; PREZA JUNIOR, C. L.; SEVERO, A. V. P.. O processo sincrético: o cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; PREZA JUNIOR, C. L.; MACHADO, Y. R.. A regulamentação do Ministério Público de Contas na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; PREZA JUNIOR, C. L.; MACHADO, Y. R.. Sistema político brasileiro: a questão da corrupção e da impunidade dos políticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; PREZA JUNIOR, C. L.; MACHADO, Y. R.. O princípio da transparência na gestão na gestão orçamentária: a aplicação da Lei Complementar 101/2000. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; PREZA JUNIOR, C. L.; MACHADO, Y. R.. A adoção da repercussão geral no sistema recursal brasileiro: os efeitos sob as questões tributárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; PREZA JUNIOR, C. L.; MACHADO, Y. R.. A classificação jurídica das agências reguladoras como autarquias especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; DANILEVICZ, I.; SCLIAR, W.. Análise crítica ao princípio da tipicidade tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; DANILEVICZ, I.; SCLIAR, W.. As indenizações frente ao imposto sobre a renda das pessoas físicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; POLANCZYC, M. A. K.; SCLIAR, W.. Atos administrativos: aspectos de vinculação e discricionariedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; POLANCZYC, M. A. K.; SCLIAR, W.. Adesão à ata de registro de preços - uma análise crítica à luz da principiologia balizadora da atividade administrativa brasileira: legalidade, isonomia e economicidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; POLANCZYC, M. A. K.; SCLIAR, W.. Desapropriação judicial: as controvérsias do artigo 1228, parágrafos 4o. e 5o. do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; GROSSMANN, E.; HOFMEISTER, M. A. C.. O direito dos animais utilizados na investigação sob a ótica da legislação "animals for research act". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; FACCHINI NETO, E.; PASQUALOTTO, A. S.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; COSTA, K. M.; MILHORANZA, M. G.. Consumidor: defeito, vício de produto e o direito de regresso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; COSTA, K. M.; MILHORANZA, M. G.. O preço do abandono socioafetivo: enfrentamento pelos Tribunais brasileiros no último biênio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; COSTA, K. M.; MILHORANZA, M. G.. Inclusão escolar: limites e possibilidades legais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; PREZA JUNIOR, C. L.; POLANCZYC, M. A. K.. Lei de responsabilidade fiscal: da irresponsabilidade ao equilíbrio fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; PREZA JUNIOR, C. L.; POLANCZYC, M. A. K.. Possibilidade do cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; PREZA JUNIOR, C. L.; POLANCZYC, M. A. K.. O requisito da idoneidade moral analisado na investigação da vida pregressa de candidatos que concorrem a cargos públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; PREZA JUNIOR, C. L.; POLANCZYC, M. A. K.. A incidência de ICMS nas importações a título de arrendamento mercantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; PREZA JUNIOR, C. L.; POLANCZYC, M. A. K.. Os efeitos jurídico-constitucionais da declaração de guerra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; PREZA JUNIOR, C. L.; POLANCZYC, M. A. K.. Análise dos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul quanto à gestão do Executivo municipal gaúcho: natureza, correlações ambientais e implicações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; PREZA JUNIOR, C. L.; POLANCZYC, M. A. K.. A aplicabilidade do princípio da fidelidade partidária no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; STÜRMER, Amélia B. S.; CADORE, Márcia Regina L.. O regulamento disciplinar do exercício face ao ordenamento jurídico pátrio: uma análise constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; TABORDA, M. G.; PREZA JUNIOR, C. L.. O reequilíbrio economico-financeiro dos contratos de concessão de serviços públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; PREZA JUNIOR, C. L.; TABORDA, M. G.. As vantagens e desvantagens do parlamentarismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; FACCHINI NETO, E.; PITHAN, L. H.. O direito à privacidade como limite ao poder diretivo do empregador: o caso da inviolabilidade do correio eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; PITHAN, L. H.; MEDEIROS, F. L. F.. Aspectos jurídicos relevantes acerca do consentimento informado na relação médico e paciente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifiícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. Contrato eletrônico frente aos Código Civil e de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifiícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; BELMONTE, C.; SANHUDO, J. P. V.. Direito aduaneiro e a comercialização com o MERCOSUL do arroz produzido no Rio Grande do Sul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifiícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; PARANHOS, A. V. S.. Desenho industrial: possibilidade de dupla proteção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifiícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. A gestão coletiva de direitos autoriais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifiícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. Marca corporativa: considerações acerca do direito de concorrência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifiícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. A relação de consumo e o comércio eletrônico: uma análise comparativa da legislação brasileira e a união europeia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SCLIAR, W.; Moesch, F. J.. Hipóteses de submissão dos serviços sociais autônomos as regras típicas da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; BELMONTE, C.; SANHUDO, J. P. V.. Uma abordagem contemporânea do contrato de seguro no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifiícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. O caso the pirate bay da Suécia referente aos sites disponibilizadores de arquivos bittorrent e as violaões de direito autorais: considerações acerca do problea internacional e sua inserção no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifiícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; DANILEVICZ, I.; SCLIAR, W.. Incidência tributária na atividad de veiculação de publicidade e propaganda: ISSQN ou ICMS?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; DANILEVICZ, I.; SCLIAR, W.. Da não incidência do imposto sobre a renda nas verbas rescisórias de natureza indenizatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; DANILEVICZ, I.; SCLIAR, W.. Catástrofes naturais e a responsabilização civilística estatal frente ao nexo de causalidade entre o dano e a ação da Administração Pública deles decorrentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; DANILEVICZ, I.; SCLIAR, W.. Controle externo da Administração Pública: espécies e meios de efetivação pelo Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. A proteção jurídica das patentes farmacêuticas e o direito fundamental de acesso à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. de Almeida.O reflexo d extinção da marca para o consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. Um estudo crítico sobre a proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. Da (im)possibilidade da utilização das licenças compulsórias no direito de autorno ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. O sistema probatório no direito autoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. Crimes informáticos: comentários ao novo projeto de lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; DANILEVICZ, R.; RODRIGUES, A. J. V.. O status dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. Direitos autorais versus a realidade da era digital: o uso ilícito de obras musicais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. A tutela autoral dos blogs e podcasts pessoais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SOHNGEN, C. B. C.; Avancini, H. B.. O direito de autor e o livre acesso à informação e à cultura na era digital. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. A licença compulsória como instrumento fundamental dos países em desenvolvimento na busca de uma maior eqüidade social no acesso aos medicamentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. Direito de reprodução e os efeitos gerados na esfera autoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. Software livre e os direitos do autor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. Bioética e a dignidade da pessoa humana diante da terminalidade da vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. As origens históricas da concepção de sistema no direito privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; DANILEVICZ, I.; SCLIAR, W.. Princípios aplicáveis à Administração Pública: sua importância social ao Estadp democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; RODRIGUES, A. J.; ROSA, F. M.. A efetivação do direito fundamental à saúde em face do princípio da reserva do possível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional São Judas Tadeu.

MELGARÉ, Plínio.; REVERBEL, C. E. D.; RODRIGUES, A. J.. Ações afirmativas: a política de cotas raciais no ensino superior brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional São Judas Tadeu.

SCLIAR, W.; DANILEVICZ, I.;MELGARÉ, Plínio.. Agente público, vinculação e discricionária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BELMONTE, C.; SANHUDO, J. P. V.;MELGARÉ, Plínio.. O sistema common law: a lei escrita como fonte primária do direito inglês. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifiícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SCLIAR, W.; DANILEVICZ, I.. O Ministério Público Especial: órgão junto ao Tribunal de Contas e suas origens históricas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SCLIAR, W.; DANILEVICZ, I.. Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; BELMONTE, C.; PITHAN, L. H.. O Dirigismo Contratual como Limitador do Princípio da Autonomia da Vontade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; BELMONTE, C.; PITHAN, L. H.. A lei aplicável aos contratos internacionais de transferência de tecnologia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; BORJES, I. C. P.; BELMONTE, C.. A responsabilidade civil pelo fato da coisa animada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; DANILEVICZ, I.; SCLIAR, W.. Concessão de serviço público de transporte coletivo rodoviário de passageiro intermunicipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; BELMONTE, C.; PITHAN, L. H.. Adjudicação compulsória no contrato de promessa de compra e venda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SEVERO, A. V. P.; SANHUDO, J. P. V.. Contratos eletrônicos: aspectos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SCLIAR, W.; POLANCZYC, M. A. K.. Teoria dos princípios: a legalidade e a eficiência na administração pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SCLIAR, W.; POLANCZYC, M. A. K.. O crédito rural e sua formalização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifiícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; PREZA JUNIOR, C. L.. Direiros autorais e conexos no campo normativo constitucional da propriedade intelectual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifiícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; PREZA JUNIOR, C. L.. Limitações ao uso de cópias de obras para a utilização particular e o dirito do autor no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; PREZA JUNIOR, C. L.. Direito de autor de obra musical. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; PREZA JUNIOR, C. L.. O direito de autor e sua reparação civil no caso de violação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; PREZA JUNIOR, C. L.. Medidas provisória: fator de governabilidade ou instrumento de autoritarismo?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; PREZA JUNIOR, C. L.. Colisão de direitos fundamentais: direito à privacidade versus liberdade de expressão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; PREZA JUNIOR, C. L.. A tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais associados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Avancini, H. B.; PREZA JUNIOR, C. L.. As patentes de medicamentos e o direito à saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; BELMONTE, C.; SANHUDO, J. P. V.. Da formação dos contratos internacionais privados no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifiícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; BELMONTE, C.; SANHUDO, J. P. V.. O Código de Defesa do Consumidor e a Emenda Constitucional n 40 nos juros bancários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; BELMONTE, C.; SANHUDO, J. P. V.. Contrato de convivência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; LOPES, C. P. L.; PRATES, F. C.. do Sócio Dourado.Ação rescisória na hipótese do artigo 485,VIII, do Código de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica.

MELGARÉ, Plínio.; LOPES, C. P. L.; PRATES, F. C.. Controle de constitucionalidade de leis municipais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica.

MELGARÉ, Plínio.; ARONNE, R.; SOHNGEN, C. B. C.. A proteção do saber tradicional nos direitos de propriedade intelectual - críticas e desconstruções. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; ARONNE, R.; SOHNGEN, C. B. C.. Código Civil e Constituição Federal: Reflexões sobre o Direito Civil contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; ARONNE, R.; SOHNGEN, C. B. C.. O direito e as lacunas: o papel da sistematização no atual estágio do direito privado brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; ARONNE, R.; SOHNGEN, C. B. C.. O alcance dos direitos autorais na era da informática: uma análise sob a luz da função social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; ARONNE, R.; SOHNGEN, C. B. C.. Aspectos da coisa julgada e seus limites subjetivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; ARONNE, R.; SOHNGEN, C. B. C.. A efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente sob a ótica do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; ARONNE, R.; SOHNGEN, C. B. C.. Função social da propriedade agrária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; ARONNE, R.; SOHNGEN, C. B. C.. Contratos Eletrônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; BELMONTE, C.; KUHN, J. L.. O contrato entre atleta e assoicação desportiva: um contrato trabalhista ou de prestação de serviços?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; BELMONTE, C.; KUHN, J. L.. A função social da propriedade rural e a desapropriação para fins de reforma agrária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; BELMONTE, C.; KUHN, J. L.. Os vícios ocultos dos produtos no Código de defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; ARONNE, R.; POLANCZYC, M. A. K.. A usucapião no novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; ARONNE, R.; POLANCZYC, M. A. K.. A função social como instrumento de tutela das águas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; ARONNE, R.; POLANCZYC, M. A. K.. O princípio constitucional da dignidade da pesoa humana com ênfase no direito do idoso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; ARONNE, R.; POLANCZYC, M. A. K.. Ação popular como meio de controle jurisdicional do ato administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; ARONNE, R.; POLANCZYC, M. A. K.. Desapropriação direta por utilidade pública: desvio de poder. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; ARONNE, R.; POLANCZYC, M. A. K.. O princípio da boa fé objetiva na fase negocial dos contratos sob a perspectiva civil-constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; ARONNE, R.; POLANCZYC, M. A. K.. Publicização do direito privado - fundamentos de uma travessia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.. Delitos de trânsito e a segurança jurídica. 1997 - Universidade Luterana do Brasil.

MELGARÉ, Plínio.. Considerações sobre o direito à privacidade frente à liberdade de informação. 1997 - Universidade Luterana do Brasil.

MELGARÉ, Plínio.. Invasões das propriedade rurais e seu enquadramento jurídico. 1997 - Universidade Luterana do Brasil.

MELGARÉ, Plínio.. Função social da propriedade da terra. 1997 - Universidade Luterana do Brasil.

MELGARÉ, Plínio.; PITHAN, L. H.; SARLETT, I. W.; MOLINARO, C. A.. Banca de seleção de professores para o Departamento de Propedêuticas da Faculdade de Direito da PUCRS. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; Buhring, M. A.. XII Salão de iniciação científica da PUCRS. 2011. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.; SOHNGEN, C. B. C.. XI Salão de iniciação científica da PUCRS. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.. X Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.. XVIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.. V Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2004. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, Plínio.. IV Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2003. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Responsabilidade Civil do Fornecedor de Alimentos: O Direito à Informação, à Proteção da Saúde e à Alimentação Adequada; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Responsabilidade do Estado e do Poder Judiciário na efetivação do direito fundamental à saúde através do fornecimento de medicamentos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Direitos Fundamentais e Constitucionalização) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Estado de Direito X Estado de não-direito: a questão da judicialização da política e da politização do Judiciário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Direitos Fundamentais e Constitucionalização) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Separação de Poderes e limites funcionais do Poder judicial: a relação entre legislador e juiz no domínio dos direitos positivos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Constitucionalização) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Apontamentos críticos sobre a análise econômica do direito e o reflexo desta sobre a autonomia do direito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola Superior da Magistratura / AJURIS; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Da ruptura da dicotomia entre o direito público e o direito privado e uma nova compreensão do interesse público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A afirmação do Estado liberal e seus princípios jurídicos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A interpretação do direito: do normativismo e da nova retórica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de preparação á magistratura) - Escola Superior da Magistratura / AJURIS; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Considerações Sobre Inteligência Artificial E As Decisões Do Poder Judiciário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A capacidade civil da pessoa com deficiência sob a ótica da Lei 13; 146/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Os critérios de quantificação do dano moral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

IMUNIDADES E GARANTIAS PARLAMENTARES: UMA ANÁLISE DA PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR DECORRENTE DE CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

FUNÇÃO PUNITIVA E DISSUASÓRIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL E O PODER JUDICIÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Demarcações de terras indígenas confrontadas com a interpretação jurídica denominada ?marco temporal? da Constituição Federal de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A ampliação dos efeitos atribuídos ao julgamento do mandado de injunção - uma análise da evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

O projeto de Constituição farroupilha: influências da Constituição norte-americana e do Iluminismo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A responsabilidade civil do médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Responsabilidade civil do médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

O alcance dos artigos 317 e 478 do Código Civil brasileiro e a revisão contratual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Danos morais: a incidência dos juros moratórios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A teoria das normas constitucionais inconstitucionais e seus fundamentos jurídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Responsabilidades decorrentes da construção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A responsabilidade civil das empresas petrolíferas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifiícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Reprodução assistida heteróloga: direito à origem genética X direito ao anonimato do doador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A função social do contrato à luz da COnstituição Federal de 1988 e o Código Civlv de 2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Holding familiar e sucessões; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Responsabilidade civil da seguradora frente a embriaguez no trânsito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Dignidade da pessoa humana, direitos da personalidade e liberdade de expressão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

O direito fundamental à saúde e o dever do Estado em fornecer medicamentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A competência do COnselho Nacional de Justiça no controle do Poder judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Mutação constitucional e os limites de atuação do Supremo tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Responsabilidade civil dos hospitais privados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Contratos agrários: arrendamento rural e parceria rural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Estudo sobre a liberdade de expressão e o direito de imagem à luz da Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A relativização do pacta sunt servanda e a cláusula rebus sic stantibus; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

responsabilidade civil por acidente do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A cláusula de reserva do plenário no controle difuso de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

O abuso do direito e os limites ao exercício da liberdade de informação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Liberdade de expressão diante do direito à honra; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Recusa ao tratamento médico por motivo religioso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Direito à saúde frente à reserva do possível e o mínimo existencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A revisão judicial de contratos por motivo superveniente no Código Civil Brasileiro: o alcance dos artigos 317 e 478; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Responsabilidade civil do médico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

O direito autoral e a responsabilidade civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

O bullying e a reponsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão: remédio frente à violação negativa do texto constitucional (abstenção, inércia ou silêncio do poder competente); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público, concessionário do serviço público de transporte coletivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

O instituto das liminares como busca da efetivação da tutela jurisdicional no processo civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

O direito à saúde no sistema jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A abstrativização do controle difuso: análise do artigo 52, inciso X da Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A responsabilidade civil do médico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A Constituição Federal e o direito dos povos indígenas à terra: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Responsabilidade civil do hospital; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

O sistema de cotas raciais como garantia do princípio da igualdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Execução de alimentos e a sistemática do cumprimento de sentença; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Extensão do artigo 45 da Lei 8212/91 para outros benefícios previdenciários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Sindicalismo brasileiro e a COnstituição Federal de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A responsabilidade civil das companhias aéreas no extravio de bagagem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Sistema da "carona" nos processos licitatórios: análise crítica do procedimento frente aos princípios constitucionais na Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo e informação pelos danos causados a terceiros na internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A função social da propriedade intelectual: a flexibilização do direito autoral como meio de inclusão social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A responsabilidade civil do cirurgião plástico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A responsabilidade civil do médico nos casos de cirurgia plástica embelezadora; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Das garantias do Poder Judiciário: a vitaliciedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Liberdade de expressão: histórico, conceitos, limites e casos fáticos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A guarda compartilhada no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A efetividade do direito à saúde: na fronteira entre a reserva do possível e omínimo existencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

O sistema do "carona"diante dos princípios da Administraçào Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A responsabilidade do médico e o consentimento informado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Responsabilidade civil: cumulação do dano moral com o dano estético; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A repercussão geral no recurso extraordinário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A proteção do consumidor e os novos paradigmas dos contratos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A atuação do juiz frente às lacunas do direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

As peculiaridades da venda à prazo com reserva de domínio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Acessibilidade e dignidade humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Condomínios edilícios: delimitação da responsabilidade civil do condomínio por furtos e roubos em áreas comuns e unidades autônomas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A recepção dos tratados internacionais: pacto de São José da Costa Rica e a prisão civil no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Aspectos relevantes da desapropriação por interesse social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Direitos fundamentais: princípio da dignidade da pessoa humana em detrimento da autonomia privada nas relações entre particulares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Direito à saúde e a possibilidade de sua efetivação através da concessão de tratamento pelo Poder Judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifiícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A repercussão geral no Recurso Extraordinário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifiícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Excludentes de responsabilidade por parte da segurança - entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Análise jurídica dos contratos agrários atípicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Aspectos jurídicos da pesquisa com células-tronco embrionárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A proteção do consumidor e o crédito consignado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Segurança jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional São Judas Tadeu; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Da codificação à constitucionalização: uma análise do direito civil brasileiro contemporâneo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

A incidência do princípio da boa-fé nos contratos de seguro de vida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

Contratos eletrônicos: aspectos jurídicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

O crédito rural e sua formalização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Plínio Saraiva Melgaré;

MELGARÉ, Plínio. ; LEAL, M. ; MELCHIONA, F. ; AMORIM, E. P. . Conversas Cruzadas. 2014.

MELGARÉ, Plínio. ; FACCHINI NETO, E. ; USTARROZ, D. ; PASCOAL, C. S. ; ODY, L. F. W. . Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELGARÉ, Plínio. . Discurso de abertura do II Encontro Sul-Brasileiro de Direito Constitucional - Jornada José Néri da Silveira. 2002 (Discurso) .