JAQUELINE RIBEIRO CARDOSO
Especialista em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva, área de concentração em Direito Público e pela Faculdades Integradas de Jacarepaguá, área de concentração Ciências Sociais aplicadas. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. É professora do curso de Direito da Famig (Faculdade Minas Gerais). Ex Servidora Pública do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e atual servidora do Ministério Público de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual penal.
Informações coletadas do Lattes em 29/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Penal
2012 - 2012
Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: A possibilidade de remição da pena por dias trabalhados ou estudados diante da omissão estatal
Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel
Especialização em Direito Público
2004 - 2005
Centro Universitário Newton Paiva
Título: Agências Reguladoras - Aspecto Normativo
Graduação em DIREITO
1999 - 2004
Faculdades Milton Campos
Título: Agência Reguladora no Brasil
Orientador: Lakowsky Dolga
Formação complementar
2004 - 2004
Curso Preparatório. (Carga horária: 150h). , Centro de Estudos na Área Federal e Estadual, CEAJUF, Brasil.
2002 - 2002
Curso Concentrado de Dir. do Trabalho e Proc. do T. (Carga horária: 35h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar.
Participação em eventos
Palestra O Advogado e o Mercado de Trabalho.Palestra O Advogado e o Mercado de Trabalho. 2005. (Outra).
1ª Semana de Estudos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1ª Semana de Estudos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2001. (Congresso).
Semana de Estudos de Direito Civil. Semana de Estudos de Direito Civil. 2001. (Congresso).
Seminário Sobre Licitações e Contratos.Seminário Sobre Licitações e Contratos. 1999. (Seminário).
Orientou
Aplicabilidade da Lei Maria da Penha entre casais militares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso;
Homicídios no trânsito causados por condutor embriagado: dolo eventual ou culpa consciente?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso;
Análise da legitimidade da Polícia Militar no cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso;
Ciclo completo de polícia: um novo modelo de segurança pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso;
Os limites da infiltração policial no combate ao crime organizado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso;
Parceria Pública privada, uma alternativa eficaz para o estado frente ao caos do sistema prisional?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso;
Aplicação das excludentes de ilicitude na lavratura da auto de prisão em flagrante delito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso;
A influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri frente ao princípio da presunção de inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso;
A inaplicabilidade da Lei 9; 099/95 no âmbito da Justiça Militar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso;
A inconstitucionalidade da prisão cautelar no crime de deserção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso;
Os limites de interceptação telefônica no combate ao crime organizado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso;
Atirador policial de precisão: análise das consequências penais na atuação do atirador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso;
Abordagem policial em face da dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso;
A ilegitimidade das polícias militares no cumprimento do mandado de busca e apreensão domiciliar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso;
Atipicidade do crime de posse de arma de fogo de calibre permitido com registro vencido; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso;
Análise do Inquérito policial no atual código de proceso penal e no projeto de reforma de lei 156/09, tendo como norma o princípio da eficiência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso;
A utilização de provas ilícitas no direito processual penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso;
A pena de morte na visão de Rosseau e Beccaria e a possibilidade jurídica de sua aplicação no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso;
O caráter ressocializador da pena privativa de liberdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso;
As provas de ofícios no processo penal mácula a imparcialidade do magistrado?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso;
Desestatização dos serviços público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso;
Responsabilidade coletiva nas ações regressivas acidentárias movidas pelo INSS contra o empregador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso;
O poder da mídia: sistema emblemático da mídia no seio constitucional e o antagonismo privado-público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso;
Responsabilidade civil do Estado nos atos jurisdicionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso;
Produções bibliográficas
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MAIRINK, J.R.C.P. ; PINHEIRO, Fernando Lucio de Oliveira ; FERREIRA, D. A. . Análise da ausência de ilicitude da atuação do Sniper em incidentes de reféns localizados. LIBERTAS - REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS , v. 07, p. 175, 2016.
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MAIRINK, J.R.C.P. ; SILVEIRA, L. A. ; MORAES, V. L. R. . Porte de Munição Desacompanhada da Arma de Fogo frente o Princípio da Ofensividade deve ou não ser considerado como crime?. LIBERTAS - REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS , v. 05, p. 173, 2015.
-
MAIRINK, J.R.C.P. ; Mairink, Carlos Henrique Passos . A impossibilidade do usucpião dos bens públicos. LIBERTAS - REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS , v. 06, p. 29, 2015.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Procuradoria de recurso especiais e extraordinários Criminais. , Rua Dias Adorno, Santo Agostinho, 30190100 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33308422
Experiência profissional
2014 - Atual
Faculdade Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora na disciplina Monografia II - Orientação e Banca
2015 - Atual
Ministério Público de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Direito, Carga horária: 35
Outras informações:
Análise processual dos acórdãos criminais, elaboração de recursos criminais, bem como de contrarazões e contraminutas.
2006 - 2015
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 30
Outras informações:
Técnico e apoio Judicial, exercendo também o cargo de escrivã substituta
2000 - 2002
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0
Atividades
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09/2003 - 06/2004
Estágios , 4ª Vara Criminal, Fórum de Belo Horizonte.,Estágio realizado, Estágio de Direito.
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12/2000 - 08/2002
Estágios , Juizado Especial Cível, Comarca de Belo Horizonte.,Estágio realizado, Conciliação.
2004 - 2005
Cartório do 2º Ofício de Títulos e Documentos de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escrivã substituta, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2004
Serviços técnicos especializados , Cartório do 2 Ofício de Títulos e Documentos de Belo Horizonte.,Serviço realizado, Escrivã substituta.
2005 - 2006
Banco Bradesco S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Bancário, Carga horária: 40
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