Rafael Alessandro Bazzanella
Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1999), Mestrado em Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí (2017) e Doutorado em Ciencias Jurídicas y Sociales pela Universidad del Museo Social Argentino (2012). Atualmente é procurador no Município de Balneário Camboriú e professor do Centro Universitário Avantis.
Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciencias Jurídicas y Sociales
2006 - 2012
Universidad del Museo Social Argentino
Título: O instituto do solo criado como instrumento para alcançar a função social da propriedade.
Orientador: Valdevino Pedro da Silva
Palavras-chave: Propriedade; Função social; Solo criado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado profissional em Gestão de Políticas Públicas
2015 - 2017
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Operação Urbana Consorciada como instrumento de arrecadação: o caso do Município de Balneário Camboriú, Ano de Obtenção:
Orientador: Stavros Wrobel Abib
Especialização em Especialização em Direito Imobiliário
2019 - 2020
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA
Título: Direito imobiliário e urbanístico: da Constituição Federal ao Estatuto da Cidade
Orientador: DSc. Ana Paulo Rodrigues
Especialização em Ensino a distância: docência e tutoria
2017 - 2018
Centro Universitário Avantis
Título: Relatório da prática pedagógica
Orientador: Gabriella Piske/André Gobbo/Cristina Kuroski
Especialização em Docência no ensino superior
2012 - 2014
Centro Universitário Avantis
Título: Considerações acerca do ensino brasileiro: Ensino e Educação, da teoria à prática.
Especialização em Direito Tributário
1999 - 2001
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: O novo artigo 170-A do Código Tributário Nacional e sua repercussão no sistema tributário
Orientador: Alejandro Knaesel Arrabal
Formação complementar
2023 - 2023
Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 80h). , FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, IESX_PPROV, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 80h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.
2020 - 2020
III Fórum regional sul. (Carga horária: 15h). , Associação Nacional dos Procuradores Municipais, ANPM, Brasil.
2019 - 2019
Legislação e direitos do consumidor em saúde. (Carga horária: 40h). , CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA, CESDA_PPROV, Brasil.
2019 - 2019
Processo Civil. (Carga horária: 40h). , CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA, CESDA_PPROV, Brasil.
2018 - 2018
IV Encontro Catarinense dos Procuradores Municipais. (Carga horária: 8h). , Associação Nacional dos Procuradores Municipais, ANPM, Brasil.
2017 - 2017
Simpósio Brasil-Colômbia: Desafios das Políticas Públicas. (Carga horária: 10h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2017 - 2017
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2017 - 2017
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Jornada de formação pedagógica. (Carga horária: 4h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.
2016 - 2016
Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 10h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em II Semana de iniciação científica. (Carga horária: 20h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Curso de Direito Ambiental. (Carga horária: 80h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.
2015 - 2015
A interculturalidade como proposta de aproximação entre países Lusos. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Direito Penal. (Carga horária: 80h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, IPED, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Formação continuada de professores. (Carga horária: 8h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Aperfeiçoamento docente. (Carga horária: 12h). , Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Aperfeiçoamento docente. (Carga horária: 12h). , Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.
2007 - 2007
Controle Judicial da Administração Pública. (Carga horária: 13h). , Instituto de Estudos Municipais Ltda., IEM, Brasil.
2007 - 2007
Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão. (Carga horária: 36h). , Negócios Públicos Eventos, NP EVENTOS, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Congresso Estadual de Direito Público Municipal. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2005 - 2005
VIII Ciclo de Estudos de Controle da Administração. , Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, TCE SC, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Formação continuada de professores. (Carga horária: 8h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.
2004 - 2004
Novidades Constitucionais do Direito Tributário. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em o Novo Código Civil. (Carga horária: 9h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
1999 - 1999
I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal. (Carga horária: 12h). , Justiça Federal de Primeiro Grau de Santa Catarina, JFSC, Brasil.
1998 - 1999
Extensão universitária em Estágio Orientado de Prática Forense e Organização. (Carga horária: 300h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Recursos no Processo Civil e no Processo Penal. (Carga horária: 72h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em O Direito Bancário no Mundo Globalizado. (Carga horária: 3h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
1998 - 1998
Windows NT. (Carga horária: 32h). , CONSEI - Consultoria e Serviços de Informática Ltda, CONSEI, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em XV Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 16h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em XIV Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 16h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Aspectos Controvertidos da Dogmátcia Jurídica. (Carga horária: 4h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Retórica aplicada ao Direito. (Carga horária: 21h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em XIII Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
1989 - 1989
TI - Talento em informática. (Carga horária: 66h). , Cetil Informática, CETIL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Ensino Profissionalizante.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Sistemas de Computação/Especialidade: Arquitetura de Sistemas de Computação.
Participação em eventos
I Semana de Iniciação Científica.Legislação tributária. 2013. (Seminário).
1a. Jornada das Profissões.Atividades na ciência jurídica. 2006. (Seminário).
Visitação ao Superior Tribunal de Justiça.Visitação ao Superior Tribunal de Justiça. 1998. (Encontro).
Visitação ao Supremo Tribunal Federal.Visitação ao Supremo Tribunal Federal. 1998. (Encontro).
Coninfo. 1997. (Congresso).
Participação em bancas
BAZZANELLA, Rafael Alessandro. A incidência do ITBI na integralização do capital social, a nova interpretação do STF e os seus reflexos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
BAZZANELLA, Rafael Alessandro. O conceito de territorialidade tributária na economia digital e a possibilidade de imposto único sobre o consumo no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
BAZZANELLA, Rafael Alessandro. Legalidade da intervenção militar feita pela OTAN: o caso lugoslávia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
BAZZANELLA, Rafael Alessandro. A responsabilidade civil do Estado quanto aos danos causados a encarcerados em decorrência de violações da sua dignidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
BAZZANELLA, Rafael Alessandro. Da redução da maioridade penal à luz da proposta de emenda à Constituição e a possibilidade da redução da criminalidade (PEC) 115/2025. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
BAZZANELLA, Rafael Alessandro. Direito à saúde e a garantia da medicação de alto custo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
BAZZANELLA, Rafael Alessandro. Da (in)eficácia da pena de morte no Brasil. 2020.
BAZZANELLA, Rafael Alessandro. Gastronomia Sustentável: estudo sobre as práticas sustentáveis adotadas por um restaurante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
BAZZANELLA, Rafael Alessandro. Ética e propaganda: uma análise da forma que os acadêmicos avaliam as propagandas mal elaboradas e como essas contribuem para a degradação da imagem da empresa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
BAZZANELLA, Rafael Alessandro. Esino a distância: de que forma os acadêmicos da Faculdade Avantis avaliam o processo ensino-aprendizagem por meio da plataforma Moodle. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
BAZZANELLA, Rafael Alessandro. Satisfação dos clientes de uma agência bancária de Itapema - SC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
BAZZANELLA, Rafael Alessandro. VIDA PARA UM: um estudo do comportamento do consumidor single de Balneário Camboriú. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
BAZZANELLA, Rafael Alessandro. ENTRE ESCOVAS E CHAPINHAS: uma análise do nível de satisfação dos clientes do Bell Centro de Estética. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
BAZZANELLA, Rafael Alessandro. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUÇÃO DOS ANOS INICIAIS: um estudo à luz da autonomia para o calendário escolar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
BAZZANELLA, Rafael Alessandro. UNIÃO ESTÁVEL: efeitos jurídicos advindos da união estável e sua conversão em matrimônio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
BAZZANELLA, Rafael Alessandro. Extensão dos benefícios previdenciários aos casais homossexuais: pensão por morte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
BAZZANELLA, Rafael Alessandro. Seleção de professor para Instituições de Direito Público e Privado. 2004. Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
BAZZANELLA, Rafael Alessandro. Seleção de professor para Legislação Social e Trabalhista. 2003. Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
BAZZANELLA, Rafael Alessandro. Seleção de professor para Direito Comercial e Legislação Societária. 2003. Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
Produções bibliográficas
-
BAZZANELLA, Rafael Alessandro . O Novo Artigo 170-A do Código Tributário Nacional e sua Repercusão no Sistema Tributário Nacional. Blumenau 2001 (Monografia).
Prêmios
2018
Medalha do Mérito da Aviação da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário Avantis. , Avenida Marginal Leste, Estados, 88339125 - Balneário Camboriú, SC - Brasil, Telefone: (47) 33630631, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - 2014
Centro Universitário de BrusqueVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2005 - Atual
Município de Balneário CamboriúVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 40
2003 - 2004
Poder Judiciário do Estado de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 4
2002 - 2013
[Nome removido após solicitação do usuários]Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2002 - 2004
Centro Educacional Hermann HeringVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
1999 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Advocacia autônoma, Enquadramento Funcional: Advogdo, Carga horária: 4
1996 - 2002
Softblu Informática e Consultoria Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Programador, Carga horária: 20
1995 - 1996
APP - Escola Básica Victor HeringVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 40
2019 - Atual
Centro Universitário AvantisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Tutor
Outras informações:
Regime de trabalho horista.
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