Rodolfo Souza da Silva

Advogado, Consultivo e Contencioso nas áreas do Direito Civil (Contratos e Consumidor), Empresarial, Direito Digital e da Inovação e Responsabilidade Civil. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS). Especialista em Direito Processual pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (CIESA/AM). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Integrante do Grupo de Pesquisa Clínica de Direitos Humanos | BioTecJus (CDH|BTJ), vinculado ao Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Atua com pesquisas nas seguintes temáticas: Indústria 4.0, IoT (Internet of things), Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Privacidade, Biotecnologia, Bioética, Inovação Tecnológica, Propriedade Intelectual, Patrimônio Genético da Biodiversidade, Conhecimentos Tradicionais e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Bioprospecção, Conhecimentos e Sociedades Tradicionais: a (in)suficiência dos Princípios do Consentimento Prévio e Informado e da Repartição de Benefícios enquanto pressupostos jurídicos para a conservação da Sociobiodiversidade,Ano de Obtenção: 2014
Taysa Schiocchet.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Bioprospeccção; Conhecimentos Tradicionais Associados; Sociedades Tradicionais; Sociobiodiversidade; Consentimento Prévio Informado; Repartição de Benefícios. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Especialização em Direito Processual

2009 - 2010

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: A relação existente entre o Duplo Grau de Jurisdição e as garantias inerentes ao Devido Processo Legal

Aperfeiçoamento em Direito Digital

2020 - 2020

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: Introdução à Lei de Proteção de Dados Pessoais. Ano de finalização: 2020

Aperfeiçoamento em Propriedade Industrial

2019 - 2019

World Intellectual Property Organization
Título: Curso Geral de Propriedade Intelectual. Ano de finalização: 2019

Aperfeiçoamento em Responsabilidade Civil

2017 - 2017

Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do rio Grande do Sul
Título: Responsabilidade Civil do Empregador - Doença Ocupacional e Acidente de Trabalho. Ano de finalização: 2017

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal do Amazonas
Título: Aspectos Jurídicos da Biopirataria no Amazonas
Orientador: Sebastião Marcelice Gomes

Formação complementar

2020 - 2020

Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Worskshop de Investigação Apreciativa. (Carga horária: 16h). , COÍRIS - Transformação Humana, COÍRIS, Brasil.

2019 - 2019

Habilidade e Oportunidade para a carreira de desenvolvedor. (Carga horária: 3h). , Google Brasil Internet, GOOGLE BRASIL, Brasil.

2015 - 2015

Oficina de Prática em Sustentação Oral. (Carga horária: 3h). , Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas, AGETRA, Brasil.

2015 - 2015

Interpretação de Decisões Judiciais e Recursos de Revista. (Carga horária: 3h). , Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas, AGETRA, Brasil.

2015 - 2015

Oficina de Prática de Audiência. (Carga horária: 3h). , Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas, AGETRA, Brasil.

2014 - 2014

Novo Recurso de Revista. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA-OAB/RS, Brasil.

2011 - 2011

I Congresso Int de Criatividade e Inovação. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.

2009 - 2009

Contratação Direta Sem Licitação. (Carga horária: 16h). , Treide Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.

2009 - 2009

Convênios e Repasses na Adm.Pública. (Carga horária: 24h). , Treide Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.

2009 - 2009

Gestão de Contratos e Convênios. (Carga horária: 15h). , Talent Treinamento e Consultoria, TALENT, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Direito Financeiro e LRF. (Carga horária: 7h). , Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, PGE-AM, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Direito à Informação e Amparo Jurídico. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Criação da APLIEAM. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Inovação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

SCHIOCCHET, T. ; PAMPLONA, D. A. ; CONRADO, M. M. ; TEREZO, C. F. ; MARCHIORI, F. M. W. ; TANELLO, T. P. ; SOARES, E. R. A. ; ZANELLA, A. F. P. L. ; ZEN, J. B. ; CASSOU, A. T. C. C. ; PORTES, M. R. ; LUZ, T. L. ; POLEZA, G. ; CASTILHO, N. ; SILVA, Rodolfo S. . II Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. 2018. (Congresso).

SCHIOCCHET, T. ; CUNHA, A. S. ; BARBOSA, A. S. ; LAZZARETTI, B. K. ; AGUIAR, D. M. ; PACHECO, E. J. ; FREITAS, F. M. G. ; SIMOES, I. Z. M. ; APPEL, J. S. ; EIDELWEIN, N. ; HOHENDORFF, R. V. ; SILVA, R. L. B. ; SILVA, Rodolfo S. . I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 2014. (Congresso).

SILVA, Rodolfo S. ; SILVA FILHO, J. H. ; CHAVES, M. P. S. . I Congresso Internacional de Criatividade e Inovação: visão e prática em diferentes contextos. 2011. (Congresso).

SILVA, Rodolfo S. ; CAVALCANTE, D. D. ; MINORI, A. F. ; MENEZES, R. S. ; ALE, N. ; DIAS, A. . I Semana Jurídica da Universidade Federal do Amazonas. 2006. (Congresso).

Batista, Bruno D. Viana ; SILVA, Rodolfo S. ; ASSIS, Leonardo L. ; SILVA, Rafael C. ; ESTEVES, Carlos E. . III Ciclo de Palestras de Direito Público e Privado. 2005. (Outro).

SILVA, Rodolfo S. ; Batista, Bruno D. Viana . Encontro Acadêmico sobre Princípios de Direito Internacional. 2005. (Outro).

Batista, Bruno D. Viana ; SILVA, Rodolfo S. ; ASSIS, Leonardo L. . Palestra Justiça ao Alcance de todos. 2005. (Outro).

Batista, Bruno D. Viana ; ASSIS, Leonardo L. ; SILVA, Rodolfo S. . Palestra - Direitos Humanos. 2005. (Outro).

Batista, Bruno D. Viana ; SILVA, Rafael C. ; SILVA, Rodolfo S. ; ESTEVES, Carlos E. ; ASSIS, Leonardo L. ; SILVA, Bruno César e. . I Júri Simulado da Faculdade de Direito. 2005. (Concurso).

Batista, Bruno D. Viana ; SILVA, Rodolfo S. ; ASSIS, Leonardo L. ; ESTEVES, Carlos E. ; SILVA, Rafael C. ; SILVA, Bruno César e. . Ação Solidária do Direito. 2004. (Outro).

Participação em eventos

Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho CORSAN.Doença Ocupacional e Acidente de Trabalho: Ontem e Hoje. 2018. (Outra).

Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho CORSAN.Doença Ocupacional e Acidente de Trabalho: Ontem e Hoje. 2017. (Outra).

Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho CORSANAN.Doença Ocupacional e Acidente de Trabalho: Ontem e Hoje. 2017. (Outra).

16 Congresso de Stress da ISMA-BR (International Stress Management Association). 2016. (Congresso).

XXXI Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS. 2016. (Congresso).

A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. Bioprospecção e a efetivação dos direitos da sociobiodiversidade. 2015. (Congresso).

Direito Civil: Sentidos, Transformações e Fim. 2015. (Outra).

Imobilismo em Movimento. 2015. (Seminário).

Curso Novo Recurso de Revista. 2014. (Oficina).

I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. Direitos Fundamentais, Biodiversidade e Saberes Tradicionais. 2014. (Congresso).

XIV Simpósio Internacional IHU - Revoluções Tecnocientíficas, Culturas, Indivíduos e Sociedades.Impactos tecnocientíficos da Biotecnologia nas Sociedades Tradicionais: da possibilidade de aplicação dos Direitos de Propriedade Intelectual a partir de uma perspectiva Socioambiental. 2014. (Simpósio).

XVII Colóquio de Filosofia UNISINOS ? Filosofia e bioética: entre o cuidado e administração da vida.A relação do Princípio da Autonomia com o exercício de Direitos e Garantias Fundamentais nos casos de acesso a material biológico para fins de persecução criminal no Brasil. 2014. (Outra).

XXX Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas do RS. 2014. (Congresso).

Seminário de Lançamento do Livro: Pensando o Direito - Bancos de Perfis Genéticos para Fins de Persecução Criminal. 2013. (Seminário).

Direito e Sistema em Luhmann. 2012. (Seminário).

II CICPG - Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação e XIX Mostra Unisinos de Iniciação Científica. A Bioprospecção dos Conhecimentos Tradicionais Associados dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2012. (Congresso).

Jurisdição Constitucional versus Política: Um Falso Dilema. 2012. (Outra).

La Critique Genrée Du Droit. 2012. (Seminário).

O Juiz e a Prova no Processo Civil e Penal. 2012. (Seminário).

O Princípio da Precaução e a Avaliação dos Riscos. 2012. (Outra).

The Normative Anatomy of Society: Relations Between Law, Rules, Norms and Corresponding Institutions in Society.. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Os Princípios da Precaução e da Equidade Intergeracional na Bioprospecção dos Conhecimentos Tradicionais Associados. 2012. (Congresso).

Biotecnologia e Inovação: Programas de Inovação Tecnológica e Incubadoras de Bases Biotecnológicas. 2009. (Seminário).

I Seminário Regional sobre a Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: THAYSA BRAGA MARQUES

SILVA, Rodolfo S.; MEDINA, M.; SOUZA, A.. A importância dos sindicatos nas negociações coletivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Produções bibliográficas

SILVA, Rodolfo S. . Os limites e possibilidades da tutela jurídica dos recursos genéticos da biodiversidade brasileira com o advento da Lei 13.123/15. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FSG , v. 13, p. 61-77, 2018.
SILVA, Rodolfo S. ; SCHIOCCHET, T. . A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos cconhecimentos tradicionais associados. Scientia Iuris (online) , v. 17, p. 211, 2013.

Outras produções

SILVA, Rodolfo S. . Conexão Unisinos - Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2007 - 2008

Aspectos Jurídicos da Biopirataria no Amazonas, Descrição: Projeto desenvolvido com o intuito de analisar os aspectos jurídicos que giram em torno da Biopirataria, bem como analisar a efetividade das normas atinentes à matéria. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodolfo Souza da Silva - Integrante / Sebastião Marcelice Gomes - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa.

Prêmios

2007

Membro do Centro Acadêmico de Direito 17 de Janeiro de 1909, Faculdade de Direito,UFAM.

2005

Membro do Centro Acadêmico de Direito, Faculdade de Direito, UFAM.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Assitente de Pesquisa - Nível Mestrado, Carga horária: 6

Outras informações:
Assistente de Pesquisa - Nível Mestrado - do Grupo de Pesquisa Clínica de Direitos Humanos | BioTecJus (CDH|BTJ), Coordenado pela Profa. Dra. Taysa Schiocchet (Setor de Ciências Jurídicas - UFPR)

2012 - 2016

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Integrante de Grupo de Pesquisa

Outras informações:
Integrante do grupo de pesquisa "Fundamentação Ética dos Direitos Humanos, sob coordenação do Prof. Vicente de Paulo Barretto.

2012 - 2016

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa - Nível Mestrado, Carga horária: 6

Outras informações:
Assistente de Pesquisa do Grupo de Pesquisa |BioTecJus| - Estudos Avançados em Direito, Tecnociência e Biopolítica, Coordenado pela Profa. Dra. Taysa Schiocchet

2012 - 2014

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do PPGD - Mestrado, Carga horária: 20

Outras informações:
Fomento: CAPES/PROSUP

2013 - 2013

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Docência Orientada, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina Direito Internacional Privado

2012 - 2012

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Docência Orientada, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina Direito Civil - Parte Geral I

2014 - 2014

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 16

2013 - 2013

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 32

Outras informações:
Professor no curso de Formação das Guardas Municipais de Porto Alegre, promovido pela Academia de Guardas dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

2013 - 2013

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor no curso de Formação das Guardas Municipais de Porto Alegre, promovido pela Academia de Guardas dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

2013 - 2013

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 16

2013 - 2013

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 16

Atividades

01/2014 - 01/2014
Ensino, Formação de Guardas Municipais - Caxias do Sul, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Ética, Direitos Humanos e Cidadania
09/2013 - 09/2013
Ensino, Formação de Guardas Municipais - Rio Grande, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Análise e Discussão do Regimento Interno, Direitos Trabalhistas
07/2013 - 07/2013
Ensino, Formação de Guardas Municipais - Porto Alegre, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Análise e Discussão do Regimento Interno, Direitos Trabalhistas
06/2013 - 06/2013
Ensino, Formação de Guardas Municipais - São Sebastião Caí, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Ética, Direitos Humanos e Cidadania
05/2013 - 05/2013
Ensino, Formação de Guardas Municipais - Porto Alegre, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Ética, Direitos Humanos e Cidadania

2007 - 2008

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Çientífica, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto: "Aspectos Jurídicos da Biopirataria no Amazonas". Órgãos de fomento: FAPEAM (08.2007 a 08.2008), sob a orientação do Prof. MsC. Sebastião Marcelice Gomes.

2013 - 2018

Castro, Osório & Pedrassani Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advocacia na área dos Direitos Sociais, em especial Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Direito Sindical, elaborando iniciais, defesas, manifestações diversas, recursos e impugnações. Atuou de 2016 a 2018 como Coordenador da área de Responsabilidade Civil de Empresas (Doença Ocupacional e Acidente de Trabalho).

2012 - 2013

Fischmann & Machado Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultivo e Contencioso nas Áreas Cível, Empresarial, com elaboração de iniciais, recursos, gestão e acompanhamento de processos e audiências.

2009 - 2010

Secretária da Região Metropolitana de Manaus

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de Termos de Contratos/Apostilas e Convênios, auxiliar a instrução de processos de licitaçao para remessa à CGL, elaboração e entrega de Ordem de Serviços aos contratados, controle e gestão da vigência dos contratos da pasta, informar os atos jurídicos no ACP-Captura-TCE e no SGC/SEFAZ, manuseio do Sistema de Convênios Federais ? SICONV e SICOP/SEINF (Obras Públicas), manuseio no sistema (InCom) de Publicação da Imprensa Nacional, elaboração de Portarias diversas para o Gabinete do Secretário, Extratos e acompanhamento das publicações no Diário Oficial do Estado, orientação da Assessoria acerca de matérias jurídicas, acompanhamento e participação de audiências e reuniões junto com o Secretário em processos de interesse da pasta no âmbito Administrativo e Judicial.

2008 - 2009

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Procurador de Contas, Carga horária: 30

Outras informações:
Análise de Representações, Prestações de Contas de Exercício de Secretarias Estaduais, Municipais, Municípios, Câmaras Municipais, Convênios e respectivas prestações de contas, Contratos, Admissões de Pessoal (Concurso Público, Contratação Temporária), Aposentadorias, Reformas e Pensões, Recursos no âmbito do TCE/AM, consistindo na posterior elaboração de Pareceres e demais manifestações jurídicas, bem como o acompanhamento das Sessões do Pleno e das Câmaras dos respectivos extratos de julgamento.

2007 - 2007

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Análise e instrução de processos de Aposentadorias, Reformas e Pensões, bem como os atos de Admissão de Pessoal da Administração Pública Estadual (Concurso Público, Contratação Temporária).

2006 - 2006

Advocacia Geral da União-Procuradoria da União no Estado do Amazonas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades de Assessoria à Procuradora-Chefe da União-Substituta na elaboração de peças e acompanhamento de audiências e processos.

2006 - 2006

Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoramento da Consultora Jurídica Chefe na elaboracão de estudos e pareceres, peças jurídicos, processos administrativos e disciplinares.

2004 - 2006

Secretaria de Estado da Segurança Pública

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades na Assessoria Jurídica da Secretaria

2001 - 2003

SEMP TOSHIBA do Amazonas S/A

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades Exercidas nas áreas de Contabilidade, Custos e Auditoria