RAQUEL SALINAS PEIXOTO

Advogada, Doutoranda na Universidade de Amsterdam, Países Baixos. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008), mestrado em Direito da Globalização e Integração Social pela Universidade de Navarra, Espanha (2011) e mestrado em Estudos Latino-Americanos pelo Centro de Pesquisa e Documentação sobre a América Latina da Universidade de Amsterdam, Países Baixos (2016). Cursou a Academia de Direito Internacional de Haia, nos Países Baixos (2011) e foi visitante profissional na Corte Interamericana de Direitos Humanos em São José, Costa Rica (2013). Cursou o XLI Curso de Direito Internacional promovido pela Organização dos Estados Americanos (2014).

Informações coletadas do Lattes em 28/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Estudos Latino-Americanos

2015 - 2016

Universiteit van Amsterdam, UvA
Título: Beyond a Brazilian Dream: Citizenship and the lived experience of Haitians in Brazil,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Kees Koonings
Coorientador: Christien Klaufus. Palavras-chave: Cidadania; Status Legal; Imigração; Refúgio; Direitos Humanos; Pesquisa qualitativa. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Máster en Derecho de la Globalización y de la I.S.

2010 - 2011

Universidad de Navarra
Título: El problema del estatuto personal de los apátridas en el paradigma de la globalización y de la sociedad multicultural.,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Alberto Muñoz Fernández
Bolsista do(a): Fundación Carolina, FC, Espanha. Palavras-chave: integração social; multiculturalidade; apátridas; domicilio; globalização; identidade cultural. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A essencialidade do serviço público: um estudo do caso da interrupção do fornecimento de energia elétrica.
Orientador: Maria Tereza Fonseca Dias

Formação complementar

2014 - 2014

XLI Curso de Direito Internacional. (Carga horária: 80h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.

2011 - 2011

Private International Law. (Carga horária: 40h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Holandês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Organização de eventos

PEIXOTO, R. S. . Seminário "A Imigração Haitiana no Brasil". 2015. (Outro).

Participação em eventos

Refugee Integration Symposium da Universidade de Leiden. 2017. (Simpósio).

Fórum Social Mundial das Migrações. 2016. (Congresso).

Seminário "A Imigração Haitiana no Brasil".A imigração haitiana no contexto histórico das leis migratórias brasileiras. 2015. (Seminário).

Mediação e Conciliação de Conflitos.Mediação, Conciliação e Cultura de Paz. 2014. (Seminário).

Projeto Direito e Cinema.Direitos Humanos e Discriminação Racial. 2014. (Oficina).

Segundo Congresso Unifemm. A Cultura de Paz e a Proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

Simposio Internacional Política y Religión en la América Hispana. 2010. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB/MG e SEMAD d. 2009. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

Multilateralismo e Direito Internacional. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Karina Lanza Meirelles

PICININI, Túlio Louchard.FERNANDES, GiulianoPEIXOTO, R. S.. "Inelegibilidade e as alterações trazidas pela Lei da Ficha Limpa".. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Renata de Cássia Campos Silva

PFEILSTICKER, Vítor.AMARAL, Luciana Lima.PEIXOTO, R. S.. "Redução da maioridade penal no Brasil: a ameaça imposta pelo direito penal máximo aos direitos e garantias do Estado Democrático de Direito".. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Lais Gonçalves da Silva

AZEVEDO, J. S.PEIXOTO, R. S.. "Responsabilidade Civil no Abandono Afetivo". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Fabiane Alves Ferrari

AZEVEDO, J. S.PEIXOTO, R. S.. "O instituto da guarda compartilhada e sua eficácia contra a alienação parental". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Orientou

Gabrielle Fagundes Leal

"As cotas raciais em concursos públicos estabelecidas pela Lei 12; 990/2014: concretização ou violação de direitos?"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Raquel Salinas Peixoto;

Melissa Zélia Diniz Costa

"O Artigo 34 da Lei 6; 830/1980 sob a perspectiva do princípio do duplo grau de jurisdição e do direito de acesso à justiça; "; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Raquel Salinas Peixoto;

Outras produções

PEIXOTO, R. S. . Apostila de Métodos Consensuais de Solução dos Conflitos para a modalidade EAD.. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Ensino à Distância).

Prêmios

2010

Bolsa da Fundação Carolina no período acadêmico 2010/2011, Fundación Carolina.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Centro Universitário de Sete Lagoas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Licenciada para qualificação profissional no exterior.

2013 - 2014

Ministério da Previdência e Assistência Social

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheira Representante das Empresas

Outras informações:
Atuação na área de direito previdenciário. Relatoria dos processos administrativos previdenciários, em sede recursal, competindo o acompanhamento desde a instrução dos processos e requisição de diligências prévias, até a inclusão em pauta para julgamento e prolação de votos. Participação nas sessões de julgamento.

2013 - 2013

Corte Interamericana de Direitos Humanos

Vínculo: Visitante Profissional, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação no setor legal da Corte, de acordo com as necessidades do tribunal e área específica de especialização (imigração, apátridas, refugiados, nacionalidade, direito internacional). Realização de atividades de pesquisa em questões relacionadas a direitos humanos. Redação de memoranda, relatórios e outros documentos legais. Realização de análise de jurisprudência internacional em matéria de direitos humanos e assistência em casos contenciosos, opiniões consultivas, medidas provisionais e supervisão de cumprimento de sentenças proferidas pela Corte. Provisão de assistência logística durante audiências públicas e desenvolvimento de argumentos legais para casos em específico.

2011 - 2013

Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação preponderante na área de direito imobiliário, direito urbanístico, direito societário e direito civil. Abordagem multidisciplinar das áreas de atuação, inclusive realizando interfaces com direito administrativo, ambiental e minerário. Atuação direcionada ao segmento de infraestrutura, energia, mineração e investimento estrangeiro em geral. Elaboração de contratos, due diligences, pareceres, memoranda, opiniões legais, relatórios, acordos, atos societários, cartas, notificações e outros documentos, em português e em outros idiomas. Tradução de documentos formais. Realização de pesquisa acadêmica e de jurisprudência para preparação de análises de consultoria. Participação em reuniões, calls, apresentações, eventos e reuniões técnicas relacionadas à atividade desenvolvida. Elaboração de propostas de prestação de serviços jurídicos. Coordenação e orientação de estagiários para preparação de minutas, obtenção de documentos e demais atividades de apoio aos advogados.

2006 - 2008

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio em Gabinete Desembargador Cível, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária, com atuação na área de direito privado. Elaboração de minutas de votos e despachos. Organização da pauta da sessão de julgamento. Assistência ao Desembargador, mediante realização de pesquisas de legislação e de jurisprudência, bem como demais formas de apoio à atividade jurisdicional.

2004 - 2006

Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária, com atuação predominante na área de direito privado. Acompanhamento de processos em 2ª Instância e coordenação de advogados em 1ª Instância. Elaboração de peças processuais. Realização de diligências junto a órgãos judiciais e administrativos. Atendimento aos filiados e público externo quanto à legislação agrária, tributária e outras de interesse da classe.