Eligidério Gadelha de Lima

Mestre em Sistemas Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande (2020). Pós-Graduado Lato Sensu em Prática Judiciária pela Universidade Estadual da Paraíba (2014). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2012) e Licenciado em Matemática pela Universidade Estadual da Paraíba (2003). Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Foi Professor Substituto da Universidade Federal de Campina Grande. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, e na área de ensino da Matemática.

Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Sistemas Agroindustriais

2018 - 2020

Universidade Federal de Campina Grande
Título: A Hipoteca no Financiamento dos Sistemas Agroindustriais e a Proteção da Pequena Propriedade Rural, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: JACYARA FARIAS SOUZA MARQUES
Palavras-chave: Sistemas Agroindustriais; Hipoteca; Pequena Propriedade Rural.

Especialização em PRÁTICA JUDICIÁRIA

2012 - 2014

Universidade Estadual da Paraíba
Título: O CRIME DE ADVOCACIA ADMINISTRATIVA E A PRÁTICA JUDICIÁRIA: O LIMITE ENTRE A BARREIRA IMPOSTA PELA LEI E O DEVER DE EFICIÊNCIA
Orientador: HUGO GOMES ZAHER

Graduação em DIREITO

2007 - 2012

Universidade Federal de Campina Grande
Título: A ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: JACYARA FARIAS SOUZA

Graduação em LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA

1999 - 2003

Universidade Estadual da Paraíba

Formação complementar

2016 - 2016

Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Portal da Educação S/A, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Atualização do Novo Curso de Processo Civil. (Carga horária: 90h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2014 - 2014

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Integração de Competências. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2011 - 2011

ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, TJPB, Brasil.

2009 - 2009

ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, TJPB, Brasil.

2003 - 2003

INTRODUÇÃO À ANÁLISE REAL. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Matemática.

Participação em eventos

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O Crime de Advocacia Administrativa e a Prática Judiciária. 2014. (Congresso).

I FÓRUM REGIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2009. (Outra).

V SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS/UFCG.O ACESSO AOS CARGOS PÚBLICOS E A EXIGÊNCIA DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA LEI 11.091 DE 2005. 2009. (Encontro).

III SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS/UFCG. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ANACLETO DE SÁ CAVALCANTE NETTO

TARGINO, G. C.;LIMA, E. G.; FARIAS, C. B.. BENEFÍCIOS DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA: UMA ANÁLISE DAS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA ÁREA DO 14º BPM. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Bernardino Jerônimo de Almeida Júnior

LIMA, E. G.; MAIA, K. M.; CALIXTO, G. A. M.. DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DIGITAL: CONCEITO E DEESAFIOS DE APLICABILIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Caio Victor de Oliveira

MAIA, K. M.; TARGINO, G. C.;LIMA, E. G.. FAKE NEWS E DISCURSOS DE ÓDIO A PARTIR DAS ELEIÇÕES DE 2018: A INÉPCIA DO PODER JUDICIÁRIO EM COMBATER ANTES E DURANTE O PLEITO ELEITORALE A CONSEQUENTE INCAPACIDADE EM REPARAR O DANO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Gustavo Oliveira Cardoso

MAIA, K. M.; TARGINO, G. C.;LIMA, E. G.. O JOGO FORA DAS 4 LINHAS: O CLUBE-EMPRESA E A SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOLFRENTE AO NOVO PARADIGMAMERCADOLÓGICO DO FUTEBOL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Hannah Maria Dantas de Oliveira

MAIA, K. M.;LIMA, E. G.; ARAUJO, L. R.. UMA ANÁLISE HISTÓRICO-POLÍTICA DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E AFIRMAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA DO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Keliany Pires de Sousa

MAIA, K. M.;LIMA, E. G.; ARAUJO, L. R.. AS MODIFICAÇÕES NA DINÂMICA POLÍTICA COM O ADVENTO DA IMPOSSIBILIDADE DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIASNAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Luysa Helena Nóbrega Pordeus

LIMA, E. G.; MARCELINO, C. P. S.; BARBOSA, E. M.. GRADAÇÕES DA PROTEÇÃO EFETIVA DOS DADOS PESSOAIS NO CIBERESPAÇO: A LEI 13.719/2018 COMO MARCO REGULATÓRIO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria Karolina Pereira da Silva

LIMA, E. G.; MAIA, K. M.; CALIXTO, G. A. M.. O INSIDER TRADING SOB A ÓTICA PUNITIVA: A INEFICIÊNCIA DA APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL MÁXIMO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Matias da Rocha Estevam

LIMA, E. G.; MARCELINO, C. P. S.; BARBOSA, E. M.. O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC/15: A VINCULAÇÃO DA NORMA JURÍDICA CRIADA NA RATIO DECIDENDI E A SUA RESISTÊNCIA NA TRADIÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA DO CIVIL LAW. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rafaela Rocha Arnaud

TARGINO, G. C.;LIMA, E. G.; FARIAS, C. B.. MULHERES NA POLÍTICA: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOUSA-PB. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Victor Furtado Sampaio

LIMA, E. G.; MAIA, K. M.; CALIXTO, G. A. M.. O ABUSO SEXUAL INFANTIL E SUA PERPETUAÇÃO DURANTE TODO O PROCESSO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Lucas Félix da Silva Neves

SOUSA, I. P.; ARAUJO, L. R.;LIMA, E. G.. A VIABILIDADE JURÍDICA DO USO DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jonathas Alves da Silva Afonso

SOUSA, I. P.; ARAUJO, L. R.;LIMA, E. G.. DIREITO E PUBLICIDADE: A RESPONSIBILIDADE CIVIL DO DIGITAL INFLUENCER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: JOHN MELQUYZEDEK MONTENEGRO CAMPOS

SANTOS, V. E. S.;LIMA, E. G.; OLIVEIRA, E. J. P.. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O CONFLITO ENTRE DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE MESMA HIERARQUIA E TÉCNICA DE PONDERAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Uenes dos Santos Lima

SOUSA, I. P.;LIMA, E. G.; SANTOS, V. E. S.. ANÁLISE DO DIREITO À ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: ITALO RENO PEREIRA MARCELINO

SANTOS, V. E. S.;LIMA, E. G.; OLIVEIRA, E. J. P.. A VAQUEJADA COMO DIREITO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL VERSUS A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA ANIMAL: UMA NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO DE VALORES FUNDAMENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Miriã Oliveira Alves

SANTOS, V. E. S.;LIMA, E. G.; OLIVEIRA, E. J. P.. A SELEÇÃO GENÉTICA DO TRABALHADOR NO AMBIENTE LABORATIVO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SOUSA, I. P.;LIMA, E. G.; SANTOS, V. E. S.. ANÁLISE JURÍDICA DA SUGESTÃO LEGISLATIVA Nº 8 DE 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Tayrane Gonçalves de Andrade Belém

LIMA, E. G.; ANDRADE, G. A. P.; MAIA, K. M.. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS RESULTADOS DO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE SOUSA-PB COMO MEIO ALTERNATIVO EXTRAJUDICIAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Victor Bruno Alves Rolim

LIMA, E. G.; ANDRADE, G. A. P.; MAIA, K. M.. DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: JOSÉ VALDERI DIAS DANTAS

NEY, O.F.; QUIRINO FILHO, João de Deus;LIMA, E. G.. A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO COM O SURGIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: ANTONIO VIRGOLINO SUCUPIRA

ARAGÃO, Geórgia Graziela;LIMA, E. G.; SOUSA, W. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ORTODONTISTA NA TERAPIA ORTODÔNTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: GERALDO ALVES DE SOUSA NETO

LIMA, E. G.; NEY, O.F.; MESQUITA, M. L.. A ADPF Nº 54 E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: AS CONSEQUÊNCIAS DA INOVAÇÃO NORMATIVA A FALTA DE PREVISÃO LEGAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Philippe Thomas Garcia

LIMA, E. G.; QUIRINO FILHO, João de Deus; BATISTA JÚNIOR, Geraldo. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: BRUNA SAMARA BARBOSA DE SOUSA

SOARES, JARDEL DE FREITAS;LIMA, E. G.; BARBOSA, M. R. L.. VANTAGENS E DESVANTAGENS SOBRE A PRIVATIZAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Manoel de Sousa Lacerda

SOARES, JARDEL DE FREITAS;LIMA, E. G.; BARBOSA, M. R. L.. ANÁLISE CRÍTICA DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Mariana Mariz queiroga pedrosa

PORDEUS, Carla Rocha; SOARES, JARDEL DE FREITAS;LIMA, E. G.. A IMPORTÂNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO, FACULTATIVO A PARTIR DA LEI Nº 10.792 DE 2003 PARA A PROGRESSÃO DE REGIME, EM FACE DOS CRIMINOSOS PSICOPATAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: George Rarison de Souza Borges

ARAÚJO, Jailton Macena de;LIMA, E. G.; NEY, O.F.. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO ACESSO DO ACESSO À JUSTIÇA E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: ANÁLISE À LUZ DA INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62 DE 2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: FABIANO DE MELO OLIVEIRA

PORDEUS, Carla Rocha; SOARES, JARDEL DE FREITAS;LIMA, E. G.. CRÍTICAS AO TRIBUNAL DO JÚRI E ALTERNATIVAS DE ADEQUAÇÃO AO HODIERNO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: FRANCISCO NOBERTO GOMES CARNEIRO

LIMA, E. G.; QUIRINO FILHO, João de Deus; SOARES, JARDEL DE FREITAS. O OFICIAL DE JUSTIÇA ENQUANTO CONCILIADOR E PACIFICADOR SOCIAL E A CELERIDADE PROCESSUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: ELTON BATISTA DA SILVA

NEY, O.F.;LIMA, E. G.; LEAL, Marília Daniela Freitas Oliveira. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E O PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Carlos Evandro Rabelo de Queiroga

LIMA, E. G.; QUIRINO FILHO, João de Deus; MOURA, F. G.. A LIMITAÇÃO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: BIANCA SILVEIRA DE OLIVEIRA

PORDEUS, Carla Rocha; SOARES, JARDEL DE FREITAS;LIMA, E. G.. A (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jhonnys Guimarães Oliveira

NEY, O.F.;LIMA, E. G.; LEAL, Marília Daniela Freitas Oliveira. A RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS BRASILEIROS NO ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: BÁRBARA JORDANA FERREIRA MARTINS

ABRANTES, Ângela Maria Rocha Gonçalves de; DANTAS, Iana Melo Solano;LIMA, E. G.. A MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO E A NECESSIDADE DO USO DA ARBITRAGEM PELAS EMPRESAS MERCANTIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Orientou

Bernardino Jerônimo de Almeida Júnior

DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DIGITAL: CONCEITO E DEESAFIOS DE APLICABILIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eligiderio Gadelha de Lima;

Luysa Helena Nóbrega Pordeus

GRADAÇÕES DA PROTEÇÃO EFETIVA DOS DADOS PESSOAIS NO CIBERESPAÇO: A LEI 13; 719/2018 COMO MARCO REGULATÓRIO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eligiderio Gadelha de Lima;

Maria Karolina Pereira da Silva

O INSIDER TRADING SOB A ÓTICA PUNITIVA: A INEFICIÊNCIA DA APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL MÁXIMO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eligiderio Gadelha de Lima;

Victor Furtado Sampaio

O ABUSO SEXUAL INFANTIL E SUA PERPETUAÇÃO DURANTE TODO O PROCESSO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eligiderio Gadelha de Lima;

Matias da Rocha Estevam

O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC/15: A VINCULAÇÃO DA NORMA JURÍDICA CRIADA NA RATIO DECIDENDI E A SUA RESISTÊNCIA NA TRADIÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA DO CIVIL LAW; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eligiderio Gadelha de Lima;

Tayrane Gonçalves de Andrade Belém

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS RESULTADOS DO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE SOUSA-PB COMO MEIO ALTERNATIVO EXTRAJUDICIAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eligiderio Gadelha de Lima;

Victor Bruno Alves Rolim

DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eligiderio Gadelha de Lima;

GERALDO ALVES DE SOUSA NETO

A ADPF Nº 54 E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: AS CONSEQUÊNCIAS DA INOVAÇÃO NORMATIVA À FALTA DE PREVISÃO LEGAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eligiderio Gadelha de Lima;

Philippe Thomas Garcia

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eligiderio Gadelha de Lima;

Carlos Evandro Rabelo de Queiroga

A LIMITAÇÃO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eligiderio Gadelha de Lima;

FRANCISCO NOBERTO GOMES CARNEIRO

O OFICIAL DE JUSTIÇA ENQUANTO CONCILIADOR E PACIFICADOR SOCIAL FRENTE A CELERIDADE PROCESSUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eligiderio Gadelha de Lima;

Produções bibliográficas

  • LIMA, E. G. ; SOUZA, J. F. . Hipoteca no Financiamento dos Sistemas Agroindustriais e a Proteção da Pequena Propriedade Rural na Constituição Federal. DEBATES JURÍDICOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 1ed.Boa Vista-RR: IOLE, 2022, v. 1, p. 73-116.

  • LIMA, E. G. ; SOUZA, J. F. ; SOUSA, V.O.F. DE . O ACESSO AOS CARGOS PÚBLICOS E A EXIGÊNCIA DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA LEI 11.091 DE 2005. In: V SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS/UFCG, 2009, SOUSA. Anais da V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG, 2009.

  • LIMA, E. G. ; LIMA, O.A. . Soluções Numéricas de Equações Diferenciais: Uma Introdução ao Método de Elementos Finitos. In: VIII Encontro de Iniciação Científica e VI Mostra de Produção Acadêmica da UEPB, 2002, Campina Grande. Anais do VIII Encontro de Iniciação Científica e VI Mostra de Produção Científica da UEPB, 2002.

  • LIMA, E. G. ; LIMA, O.A. . Introdução às Equações de Hamilton-Jacobi. In: IX Encontro de Iniciação Científica e VII Mostra de Produção Acadêmica da UEPB, 2002, Campina Grande. Anais do IX Encontro de Iniciação Científica e VII Mostra de Produção Acadêmica da UEPB, 2002.

  • LIMA, E. G. ; LIMA, O.A. . DESIGUALDADE VARIACIONAL DE EVOLUÇÃO EM DOMÍNIO CILÍNDRICO. In: VII Encontro de Iniciação Científica e V Mostra de Produção Científica da UEPB, 2000, Campina Grande. Anais do VII Encontro de Iniciação Científica e V Mostra de Produção Científica da UEPB, 2000.

  • LIMA, E. G. ; SOUZA, J. F. . O Crime de Advocacia Administrativa e a Prática Judiciária: O limite entre a barreira imposta pela Lei e o dever de eficiência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, E. G. ; SOUZA, J. F. ; SOUSA, V.O.F. DE . O ACESSO AOS CARGOS PÚBLICOS E A EXIGÊNCIA DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA LEI 11.091 DE 2005.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, E. G. ; LIMA, O.A. . SOLUÇÕES NUMÉRICAS DE EQUAÇÕES DIFERENCIAIS: UMA INTRODUÇÃO AO MÉTODO DE ELEMENTOS FINITOS. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, E. G. ; LIMA, O.A. . INTRODUÇÃO ÀS EQUAÇÕES DE HAMILTON-JACOBI. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, E. G. ; LIMA, O.A. . DESIGUALDADE VARIACIONAL DE EVOLUÇÃO EM DOMÍNIO CILÍNDRICO. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, E. G. . Compreendendo o Atual Cenário Político Brasileiro a partir da análise dos vários sentidos de Constituição. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, COMARCA DE SOUSA. , RUA FRANCISCO VIEIRA DA COSTA, S/N, RAQUEL GADELHA, 58809010 - Sousa, PB - Brasil, Telefone: (83) 35226601, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
Oficial de Justiça

2019 - 2021

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: SERVIDOR TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministrou as seguintes disciplinas: Direito da Integração; Direito Processual Civil I e III; Direito Constitucional II; Introdução ao Estudo do Direito I e Prática Jurídica II.

2013 - 2015

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: SERVIDOR TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou as seguintes disciplinas: Prática Jurídica I, II e III; Direito Constitucional I e II; Direito Comercial IV.

2009 - 2009

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: MONITORIA, Enquadramento Funcional: MONITORIA DE GRADUAÇÃO, Carga horária: 12

2003 - 2004

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Celso Mariz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PRESTADOR DE SERVIÇO, Carga horária: 20

2002 - 2003

Escola Roberto Simonsen

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PRESTADOR DE SERVIÇO, Carga horária: 20

2022 - 2022

FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor temporário