Janaina Moura Rezende Barroso
Possui graduação em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas (2005). Especialista em Direito Processual Civil pela UNISUL e em Direito Público pela UNIDERP. Atualmente é Assessora da Procuradoria Geral do Município de Maceió. Secretária-Geral da Comissão de Processo Civil da OAB/AL (2023). Professora de direito privado desde 2007. Advogada militante desde 2006. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Contratos ? Família - Sucessões. Associada do escritório jurídico Lima e Machado (2022).
Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pos-Graduação em Direito Publico
2009 - 2011
Universidade de Anhanguera
Título: O CNJ E O CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO
Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio
Especialização em Processo Civil
2006 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A relatividade da coisa julgada
Orientador: Lester Marcantonio Camargo
Graduação em Direito
2000 - 2005
centro de estudos superiores de maceió
Título: Violência contra a mulher, crime ou costume?
Orientador: Welton Roberto
Formação complementar
2012 - 2012
Socialização de docentes. (Carga horária: 10h). , Faculdade Mauricio de Nassau(AL), NASSAU/AL, Brasil.
2006 - 2006
? XIII Congresso Nacional dos Magistrados da Justi. (Carga horária: 24h). , Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, ANAMATRA, Brasil.
2006 - 2006
? 2º Congresso Euroamericano de Direito Constituci. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, IBED, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Atualização em Ciencia Jurídica. (Carga horária: 420h). , Diex- Ielf Extensivo, DIEX, Brasil.
2004 - 2004
Os Atores do Atendimento à Criança e o Adolescente. (Carga horária: 8h). , Centro de Apoio as Vítimas de Crime, CAV-CRIME, Brasil.
2000 - 2000
Novos Rumos da Administração. (Carga horária: 8h). , Ordem de Advogados do Brasil-AL, OAB/AL, Brasil.
2000 - 2000
I Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. (Carga horária: 20h). , Centro Jurídico/UFAL, CJUR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
XII Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2014. (Congresso).
I Seminário de Direitos e Garantias Fundamentais no Direito de F Fa.A responsabilidade Civil na ruptura de noivado. 2013. (Seminário).
I Seminário de Atualidades Jurídicas.A vedação do comportamneto contraditório nas relações jurídicas (nemo potest venire contra factum proprium). 2011. (Seminário).
I Seminario de Direito Civil e Processo Civil: temas atuais e polemicos.Venire contra factum proprium em sede de Processo Civil. 2011. (Seminário).
I Congresso Nordestino de Direito. CNJ - Como controle externo do poder judiciario. 2010. (Congresso).
2 Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. 2006. (Congresso).
XIII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2006. (Congresso).
Capacitação "Os atores do Atendimento à Criança e o Adolescente Vítima de Violência Sexual". 2004. (Outra).
Direito Administrativo: Novos Rumos da Administração. 2000. (Outra).
I Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. 2000. (Congresso).
Participação em bancas
XAVIER, C. M.;BARROSO, J. M. R.. A guarda compartilhada: vantagens e desvantagens de sua aplicabilidade. 2016.
BARROSO, J. M. R.; LOPES, L. P.. Aplicação do regime de participação final nos aquestos no ordenamento pátrio.. 2016.
BARROSO, J. M. R.; SILVA, E. A.. A aceitação das provas digitais e suas novas implicações diante do CPC de 2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
BARROSO, J. M. R.; LOPES, L. P.. Cabimento do dano moral pelo dscumprimento da promessa de casamento.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
BARROSO, J. M. R.; LOPES, L. P.. Os efeitos do reconhecimento da paternidade sócioafetiva no ordenamento jurídico pátrio.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
BARROSO, J. M. R.; LYRA, E.. Síndrome de Alienação Parental e os Danos Psicoemocionais causados à familia desconstituída. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
BARROSO, J. M. R.; LYRA, E.. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais no Direito Pátrio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
BARROSO, J. M. R.; LYRA, E.. A Corrupção na Política e suas consequências à sociedade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
BARROSO, J. M. R.; LYRA, E.. Judicialização da saúde suplementar no brasil: como forma de proteção no âmbito privado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
BARROSO, J. M. R.. Da (in)exigibilidade de profissionais do setor artistico no ambito da administração pública: uma análise à luz da Lei 8.666/93. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
BARROSO, J. M. R.. A crise da jurisdição: a mediação como alternativa de acesso à justiça para o tratamento de coinflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
BARROSO, J. M. R.. A multiparentalidade: uma nova constituição de família e seus efeitos sucessórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
BARROSO, J. M. R.. A crise da jurisdição: a mediação como alternativa de acesso à justiça para o tratamento de coiflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
BARROSO, J. M. R.. Comentários sobre as principais mudanças ocorridas no sistema recursal brasileiro à luz da garantia da razoàvel duração do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
BARROSO, J. M. R.. Multiparentalidade: A possibilidade de Múltipla Filiação Registro e seus efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
BARROSO, J. M. R.. A (im)penhorabilidade do bem de família em decorrência do contrato de locação concedido em fiança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
BARROSO, J. M. R.. A concorrência na sucessão hereditária entre irmãos bilaterais e unilaterais: uma análise acerca da inconstitucionalidade do art. 1841 do Código Civil brasileiro de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
BARROSO, J. M. R.. Abandono afetivo e sua responsabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
BARROSO, J. M. R.. Dano ambiental: uma discussão acerca dos danos causados aos recifes do corais em Maragogi/AL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
MAIA, E. N.;BARROSO, J. M. R.. O princípio da afetividade como norteador do moderno Direito de Famíla.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau(AL).
BARROSO, J. M. R.; OLIVEIRA, G. M.. Responsabilidade Civil do Abandono afetivo em relação à família.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau(AL).
BARROSO, J. M. R.; HOLANDA, G. F. P.. Inadimplência de pensão alimentícia: causas que levam ao descumprimento da prestação obrigacional.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau(AL).
BARROSO, J. M. R.; MONTEIRO, M.. A guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança nos divórcios litigiosos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau(AL).
BARROSO, J. M. R.; MAIA, E. N.. .Revisão contratual consumerista: um enfoque sobre a boa-fé objetiva.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau(AL).
BARROSO, J. M. R.; FRANCO, K. B.. Como fica a aplicabilidade da guarda compartilhada frente a um divórcio litigioso envolvendo conflitos afetivos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau(AL).
BARROSO, J. M. R.. Guarda compartilhada e a prática do poder familiar: uma análise à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau(AL).
BARROSO, J. M. R.. Projeto de lei 7.672/2010 - A lei da palmada e suas influencias na limitação do poder familiar.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau(AL).
BARROSO, J. M. R.. Da moralidade na contratação direta de advogado pela singularidade dos serviços de notória especialização.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau(AL).
REBELO, F.;BARROSO, J. M. R.. Responsabilidade pelo vicio do produto e serviço código de proteção e defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Alagoas.
MONTEIRO, M.;BARROSO, J. M. R.. Alimentos Transitórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Alagoas.
BARROSO, J. M. R.; MACEDO, J.. Responsabilidade Civil do Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Alagoas.
REBELO, F.;BARROSO, J. M. R.. Momento Processual Apropriado para a declaração da necessidade da inversão judicial do ônus da prova nas lides de consumo: faculdade do magistrado?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Alagoas.
Orientou
A CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE EM EQUIPARAÇÃO À LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO MONOPARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;
CRIANÇA E IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO: UM ESTUDO SOBRE A PRIORIDADE ABSOLUTA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;
A PRIORIZAÇÃO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E DOENÇAS CRÔNICAS NO BRASIL: uma analise sob a óptica da lei 12; 955/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;
MEDIAÇAO E CONCILIAÇAO COMO FORMA DE RESOLUÇAO DE CONFLITOS: Análise da Resolução Nº 125 DE 2010 DO CNJ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;
Possibilidade de Violação ao Direito Autoral em Obras Psicografadas no Brasil sob a Ótica Civilista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;
O CARÁTER ABSOLUTO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA E A TEORIA DA IMPREVISÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;
RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ROMPIMENTOS DE NOIVADO: UM BREVE ESTUDO Á LUZ DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;
PRINCIPIO DA BOA FÉ OBJETIVA NAS RELAÇOES DE DIREITO PRIVADO E VENIRE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;
DIREITO DE FAMÍLIA SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL: Dano Moral no Abandono Afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;
União Estável (Direitos do companheiros na Sucessão); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;
Responsabilidade Civil sob o Prisma da Lei 11; 340/06 (Lei Maria da Penha); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;
INFÂNCIA LIMITADA: UMA BREVE ANÁLISE DA ORIGEM DE EXPLORAÇÃOE DA VIOLÊNCIA FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;
A CONTROVERTIDA APLICAÇÃO DAS ASTREÍNTES PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;
A nova regra da guarda compartilhada é altamente positiva; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Alagoas; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;
CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E O CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE OBRAS DE ARTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Alagoas; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;
RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Alagoas; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;
ALIMENTOS: formas de execução e a prisão do devedor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Alagoas; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;
Guarda Compartilhada, Regra Geral ou Exceção?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Alagoas; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;
Produções bibliográficas
-
BARROSO, J. M. R. . REVISTA JURÍDICA DA OAB/AL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO USO EXCESSIVO DAS OFENDÍCULAS: uma análise da aplicabilidade nas sanções cíveis, Maceió, 01 set. 2018.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
BARROSO BENTES ADVOCACIA E CONSULTORIA. , Rua França Morel , n.48, Centro, 57037635 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (082) 988344251
Experiência profissional
2007 - 2012
Associação de Ensino Superior de AlagoasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2009 - 2011
Barroso, Costa & Miranda Advogadas AssociadasVínculo: Sócia - Advogada, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 32
Outras informações:
Modificou a empresa para Barroso,Miranda e Jatobá
2012 - 2015
BARROSO, MIRANDA E JATOBÁ ADVOCACIA E CONSULTORIAVínculo: SÓCIA, Enquadramento Funcional: SÓCIA
Outras informações:
Escritório jurídico destinado a atuação nas áreas de direito público e privado.
2003 - 2004
Centro de Apoio às Vítimas de CrimeVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiario, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2009
centro de estudos superiores de maceióVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2011 - 2019
Faculdade Mauricio de Nassau(AL)Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2007 - 2008
FERNANDO MACIEL ADVOCACIA E CONSULTORIAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2007
Marcelo Toledo AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2013
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
2016 - Atual
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
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