Janaina Moura Rezende Barroso

Possui graduação em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas (2005). Especialista em Direito Processual Civil pela UNISUL e em Direito Público pela UNIDERP. Atualmente é Assessora da Procuradoria Geral do Município de Maceió. Secretária-Geral da Comissão de Processo Civil da OAB/AL (2023). Professora de direito privado desde 2007. Advogada militante desde 2006. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Contratos ? Família - Sucessões. Associada do escritório jurídico Lima e Machado (2022).

Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pos-Graduação em Direito Publico

2009 - 2011

Universidade de Anhanguera
Título: O CNJ E O CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO
Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio

Especialização em Processo Civil

2006 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A relatividade da coisa julgada
Orientador: Lester Marcantonio Camargo

Graduação em Direito

2000 - 2005

centro de estudos superiores de maceió
Título: Violência contra a mulher, crime ou costume?
Orientador: Welton Roberto

Formação complementar

2012 - 2012

Socialização de docentes. (Carga horária: 10h). , Faculdade Mauricio de Nassau(AL), NASSAU/AL, Brasil.

2006 - 2006

? XIII Congresso Nacional dos Magistrados da Justi. (Carga horária: 24h). , Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, ANAMATRA, Brasil.

2006 - 2006

? 2º Congresso Euroamericano de Direito Constituci. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, IBED, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualização em Ciencia Jurídica. (Carga horária: 420h). , Diex- Ielf Extensivo, DIEX, Brasil.

2004 - 2004

Os Atores do Atendimento à Criança e o Adolescente. (Carga horária: 8h). , Centro de Apoio as Vítimas de Crime, CAV-CRIME, Brasil.

2000 - 2000

Novos Rumos da Administração. (Carga horária: 8h). , Ordem de Advogados do Brasil-AL, OAB/AL, Brasil.

2000 - 2000

I Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. (Carga horária: 20h). , Centro Jurídico/UFAL, CJUR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

XII Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2014. (Congresso).

I Seminário de Direitos e Garantias Fundamentais no Direito de F Fa.A responsabilidade Civil na ruptura de noivado. 2013. (Seminário).

I Seminário de Atualidades Jurídicas.A vedação do comportamneto contraditório nas relações jurídicas (nemo potest venire contra factum proprium). 2011. (Seminário).

I Seminario de Direito Civil e Processo Civil: temas atuais e polemicos.Venire contra factum proprium em sede de Processo Civil. 2011. (Seminário).

I Congresso Nordestino de Direito. CNJ - Como controle externo do poder judiciario. 2010. (Congresso).

2 Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. 2006. (Congresso).

XIII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2006. (Congresso).

Capacitação "Os atores do Atendimento à Criança e o Adolescente Vítima de Violência Sexual". 2004. (Outra).

Direito Administrativo: Novos Rumos da Administração. 2000. (Outra).

I Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Laís Lemos de Melo

XAVIER, C. M.;BARROSO, J. M. R.. A guarda compartilhada: vantagens e desvantagens de sua aplicabilidade. 2016.

Aluno: Patrícia Cecilia Lira de Melo Silva

BARROSO, J. M. R.; LOPES, L. P.. Aplicação do regime de participação final nos aquestos no ordenamento pátrio.. 2016.

Aluno: Isis de Sá Araújo Costa

BARROSO, J. M. R.; SILVA, E. A.. A aceitação das provas digitais e suas novas implicações diante do CPC de 2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Paulo Kazuo Nagasawa

BARROSO, J. M. R.; LOPES, L. P.. Cabimento do dano moral pelo dscumprimento da promessa de casamento.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Melina Torres Tavares

BARROSO, J. M. R.; LOPES, L. P.. Os efeitos do reconhecimento da paternidade sócioafetiva no ordenamento jurídico pátrio.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Jullia Morgana de Lima Santos

BARROSO, J. M. R.; LYRA, E.. Síndrome de Alienação Parental e os Danos Psicoemocionais causados à familia desconstituída. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Yttala Reginne de Castro Almeida

BARROSO, J. M. R.; LYRA, E.. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais no Direito Pátrio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Clóvis Soares Gomes

BARROSO, J. M. R.; LYRA, E.. A Corrupção na Política e suas consequências à sociedade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Ana Caroline Ribeiro Leite

BARROSO, J. M. R.; LYRA, E.. Judicialização da saúde suplementar no brasil: como forma de proteção no âmbito privado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Dilair Lamenha Sarmento

BARROSO, J. M. R.. Da (in)exigibilidade de profissionais do setor artistico no ambito da administração pública: uma análise à luz da Lei 8.666/93. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Feliciano Sobral

BARROSO, J. M. R.. A crise da jurisdição: a mediação como alternativa de acesso à justiça para o tratamento de coinflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Bryssia Emmanuele de Oliveira SIlva

BARROSO, J. M. R.. A multiparentalidade: uma nova constituição de família e seus efeitos sucessórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Welisson de Andrade Neris

BARROSO, J. M. R.. A crise da jurisdição: a mediação como alternativa de acesso à justiça para o tratamento de coiflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Anderson Gabriel Padrilha Alves Meira

BARROSO, J. M. R.. Comentários sobre as principais mudanças ocorridas no sistema recursal brasileiro à luz da garantia da razoàvel duração do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BARROSO, J. M. R.. Multiparentalidade: A possibilidade de Múltipla Filiação Registro e seus efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Lorena Ayres

BARROSO, J. M. R.. A (im)penhorabilidade do bem de família em decorrência do contrato de locação concedido em fiança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Júlio Cesar Barbosa Soares

BARROSO, J. M. R.. A concorrência na sucessão hereditária entre irmãos bilaterais e unilaterais: uma análise acerca da inconstitucionalidade do art. 1841 do Código Civil brasileiro de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Andressa Roberta Ribeiro Siqueira da Silva

BARROSO, J. M. R.. Abandono afetivo e sua responsabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Aianny Stela Oliveira de Macedo

BARROSO, J. M. R.. Dano ambiental: uma discussão acerca dos danos causados aos recifes do corais em Maragogi/AL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Jefferson Martins de Lucena

MAIA, E. N.;BARROSO, J. M. R.. O princípio da afetividade como norteador do moderno Direito de Famíla.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau(AL).

Aluno: Patrícia Maia de Góis Monteiro

BARROSO, J. M. R.; OLIVEIRA, G. M.. Responsabilidade Civil do Abandono afetivo em relação à família.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau(AL).

Aluno: Kleberson Francisco Marques da Silva

BARROSO, J. M. R.; HOLANDA, G. F. P.. Inadimplência de pensão alimentícia: causas que levam ao descumprimento da prestação obrigacional.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau(AL).

Aluno: Morgana Tenório Gaia

BARROSO, J. M. R.; MONTEIRO, M.. A guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança nos divórcios litigiosos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau(AL).

Aluno: Lucas Oliveira Bonfim

BARROSO, J. M. R.; MAIA, E. N.. .Revisão contratual consumerista: um enfoque sobre a boa-fé objetiva.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau(AL).

Aluno: Thamyres Correia Cardoso Barros

BARROSO, J. M. R.; FRANCO, K. B.. Como fica a aplicabilidade da guarda compartilhada frente a um divórcio litigioso envolvendo conflitos afetivos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau(AL).

Aluno: Giulliane Ferreira Rodrigues Silva

BARROSO, J. M. R.. Guarda compartilhada e a prática do poder familiar: uma análise à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau(AL).

Aluno: Rosane dos Santos

BARROSO, J. M. R.. Projeto de lei 7.672/2010 - A lei da palmada e suas influencias na limitação do poder familiar.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau(AL).

Aluno: Christine de Araújo Monteiro

BARROSO, J. M. R.. Da moralidade na contratação direta de advogado pela singularidade dos serviços de notória especialização.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau(AL).

Aluno: Antonio de Bulhões Barbosa Júnior

REBELO, F.;BARROSO, J. M. R.. Responsabilidade pelo vicio do produto e serviço código de proteção e defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Alagoas.

Aluno: Alvi Belles Filho

MONTEIRO, M.;BARROSO, J. M. R.. Alimentos Transitórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Alagoas.

Aluno: Alan Rafael do Nascimento

BARROSO, J. M. R.; MACEDO, J.. Responsabilidade Civil do Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Alagoas.

Aluno: Lidianny Messias Alécio Mota

REBELO, F.;BARROSO, J. M. R.. Momento Processual Apropriado para a declaração da necessidade da inversão judicial do ônus da prova nas lides de consumo: faculdade do magistrado?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Alagoas.

Orientou

ALINE COELHO DOS SANTOS

A CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE EM EQUIPARAÇÃO À LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO MONOPARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;

Stephany Lopes Silva

CRIANÇA E IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO: UM ESTUDO SOBRE A PRIORIDADE ABSOLUTA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;

Rosany Crismelia de Araújo

A PRIORIZAÇÃO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E DOENÇAS CRÔNICAS NO BRASIL: uma analise sob a óptica da lei 12; 955/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;

Maria Verônica Barbosa de Macedo

MEDIAÇAO E CONCILIAÇAO COMO FORMA DE RESOLUÇAO DE CONFLITOS: Análise da Resolução Nº 125 DE 2010 DO CNJ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;

Richardson da Rocha França de Almeida

Possibilidade de Violação ao Direito Autoral em Obras Psicografadas no Brasil sob a Ótica Civilista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;

Lucas Rodrigues Da Costa

O CARÁTER ABSOLUTO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA E A TEORIA DA IMPREVISÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;

Graziela Lúcia Almeida Uchôa Almeida

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ROMPIMENTOS DE NOIVADO: UM BREVE ESTUDO Á LUZ DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;

Liliane Cristina Ferreira

PRINCIPIO DA BOA FÉ OBJETIVA NAS RELAÇOES DE DIREITO PRIVADO E VENIRE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;

LUCIANA SARMENTO LIMA DE ALMEIDA

DIREITO DE FAMÍLIA SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL: Dano Moral no Abandono Afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;

Danielle Tavares Gomes

União Estável (Direitos do companheiros na Sucessão); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;

Rosana Christina Sarmento Cavalcante

Responsabilidade Civil sob o Prisma da Lei 11; 340/06 (Lei Maria da Penha); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;

LILIAN DE FÁTIMA DOS SANTOS SÁ BARRETO

INFÂNCIA LIMITADA: UMA BREVE ANÁLISE DA ORIGEM DE EXPLORAÇÃOE DA VIOLÊNCIA FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;

Ana Cláudia Albuquerque da Silva

A CONTROVERTIDA APLICAÇÃO DAS ASTREÍNTES PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;

Sidrach Muniz de Oliveira

A nova regra da guarda compartilhada é altamente positiva; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Alagoas; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;

Cristiano Maciel Leão

CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E O CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE OBRAS DE ARTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Alagoas; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;

VANESSA BRANDÃO DA ROCHA

RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Alagoas; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;

Adriana Malta Bulhões Pinho

ALIMENTOS: formas de execução e a prisão do devedor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Alagoas; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;

Priscila Jatobá Corcino

Guarda Compartilhada, Regra Geral ou Exceção?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Alagoas; Orientador: Janaina Moura Rezende Barroso;

Produções bibliográficas

  • BARROSO, J. M. R. . REVISTA JURÍDICA DA OAB/AL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO USO EXCESSIVO DAS OFENDÍCULAS: uma análise da aplicabilidade nas sanções cíveis, Maceió, 01 set. 2018.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • BARROSO BENTES ADVOCACIA E CONSULTORIA. , Rua França Morel , n.48, Centro, 57037635 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (082) 988344251

Experiência profissional

2015 - 2018

Barroso Jatobá Advocacia e Consultoria

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócia

2007 - 2012

Associação de Ensino Superior de Alagoas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2009 - 2011

Barroso, Costa & Miranda Advogadas Associadas

Vínculo: Sócia - Advogada, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 32

Outras informações:
Modificou a empresa para Barroso,Miranda e Jatobá

2012 - 2015

BARROSO, MIRANDA E JATOBÁ ADVOCACIA E CONSULTORIA

Vínculo: SÓCIA, Enquadramento Funcional: SÓCIA

Outras informações:
Escritório jurídico destinado a atuação nas áreas de direito público e privado.

2003 - 2004

Centro de Apoio às Vítimas de Crime

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiario, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

centro de estudos superiores de maceió

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2011 - 2019

Faculdade Mauricio de Nassau(AL)

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2007 - 2008

FERNANDO MACIEL ADVOCACIA E CONSULTORIA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

Marcelo Toledo Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2013

Universidade Estadual de Alagoas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2016 - Atual

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

2019 - Atual

Diretriz Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2019 - Atual

Diretriz Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor