Maria Andreia Lemos

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004) e mestrado em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (2022). Especialista em Direito Processual (2012) e Direito Público (2019) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é advogada no Escritório Edilene Lôbo Sociedade de Advogadas e Advogados. Tem experiência na área de Direito Administrativo e Eleitoral.

Informações coletadas do Lattes em 07/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2020 - 2022

Fundação Universidade de Itaúna
Título: O SUBTETO DA POLÍTICA PARA AS MULHERES NEGRAS: democracia em crise e exclusão interseccional, Ano de Obtenção: 2022
Cintia Garabini Lages.Palavras-chave: sub-representação; mulheres; negras; direitos fund.

Especialização em Direito Público

2018 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A (IM)PRESCRITIIBILIDADE DO DANO AO ERÁRIO NAS AÇÕES POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Tema 897 da Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal

Especialização em Direito Processual

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS
Orientador: Renata Andrade Gomes

Graduação em Direito

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: AS AGENCIAS REGULADORAS FRENTE AO PRINCÍPIO DA EFICIENCIA
Orientador: Edilene Lôbo

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA. CONFIDENCIALIDADE NA AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. (Congresso).

Produções bibliográficas

LEMOS, Maria Andréia ; LOBO, E. . CONFIDENCIALIDADE NA AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública , v. 5, p. 38, 2019.
LEMOS, Maria Andréia . Educação sexual nas escolas: a questão é se ou como abordar?. In: COSTA, Fabrício Veiga; MOTTA, Ivan Dias da; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. (Org.). Educação jurídica e liberdade de ensinar no Estado Democrático de Direito. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2022, v. 1, p. 616-629.
LEMOS, Maria Andréia ; OLIVEIRA, Wendelaine Cristina Correia de Andrade . PRECEDENTES JUDICIAIS NA JUSTIÇA ELEITORAL FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JURISDIÇÃO. In: José Emílio Medauar Ommati. (Org.). ESCRITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021, v. 5, p. 145-158.
LOBO, E. ; LEMOS, Maria Andréia . POR QUE NÃO ELEGEMOS MAIS MULHERES?. In: Edilene Lôbo; José Emílio Medauar Ommati. (Org.). Processo Eleitoral e Estado de Direito: diálogos sobre democracia e política. 1ªed.Belo Horizonte: , 2019, v. 8, p. 63-81.
LEMOS, Maria Andréia . O PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Direito Processual 25 anos de Processo Constitucional. 1ªed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2013, v. 1, p. 622-627.
OLIVEIRA, Wendelaine Cristina Correia de Andrade ; LEMOS, Maria Andréia . POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA INCLUSIVA: ANÁLISE DA DECISÃO DE SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DO DECRETO FEDERAL N. 10.502/2020. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, FLORIANÓPOLIS. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS I, 2021. p. 270-288.
LEMOS, Maria Andréia . A (IM)PRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OBJETIVANDO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO TEMA 897 DA REPERCUSSÃO GERAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020. DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA II. p. 153-169.
OLIVEIRA, Wendelaine Cristina Correia de Andrade ; LEMOS, Maria Andréia . POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA INCLUSIVA: ANÁLISE DA DECISÃO DE SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DO DECRETO FEDERAL N. 10.502/2020. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEMOS, Maria Andréia . (IM)PRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OBJETIVANDO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO TEMA 897 DA REPERCUSSÃO GERAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOBO, E. ; LEMOS, Maria Andréia . CONFIDENCIALIDADE NA AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Edilene Lôbo Sociedade de Advogadas e Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

2009 - 2020

Amadeus Consultoria Ltda.

Vínculo: prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Consultora e Advogada

2004 - 2006

Amadeus Consultoria Ltda.

Vínculo: prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Consultora e Advogada

2012 - 2020

Braz e Castelo Branco Sociedade de Advogados

Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

2000 - 2003

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessora parlamentar, Carga horária: 40

2006 - 2009

Prefeitura Municipal de Pitangui

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Municipal de Administração, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 1998

Prefeitura Municipal de Carbonita

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cargo comissionado, Carga horária: 40