João Jorge Fernandes Júnior

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

XII SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO DA UNIPLAC.DIREITO MILLENNIUM - Perspectivas para um novo ensino do Direito. 2018. (Simpósio).

JORNADA DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA. 2016. (Outra).

PROCESSO ELETRONICO NA JUSTIÇA ESTADUAL. 2013. (Outra).

O ADVOGADO CONECTADO NA ERA DO PROCESSO ELETRONICO. 2012. (Outra).

RECURSOS AO TST - RECURSO DE REVISTA E AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2012. (Outra).

ACOES DE REVISAO DE BENEFICIOS DO INSS (REGIME GERAL). 2011. (Outra).

MUDANCAS NO ESTATUTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE COM RELACAO AS ADOCOES. 2010. (Outra).

XIV SIMPOSIO SERRANO DE DIREITO. 2010. (Simpósio).

LANÇAMENTO DO XIII SIMPOSIO SERRANO DE DIREITO. 2009. (Outra).

RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS NAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2009. (Outra).

SEMINARIO ADA PELLEGRINI GRINOVER. 2009. (Seminário).

V SEMANA ACADEMICA DE DIREITO DA UNC.Efetivação do crédito e as defesas processuais do devedor (execução e cumprimento de sentença). 2009. (Outra).

XIII SIMPOSIO SERRANO DE DIREITO. 2009. (Simpósio).

JORNADA MULTIDISCIPLINAR DAS FAMILIAS.Caso Isabella: Interface entre direito, psicologia e perícia médica. 2008. (Encontro).

JORNADA MULTIDISCIPLINAR DAS FAMILIAS. 2008. (Outra).

O DIREITO SUCESSORIO NO CODIGO CIVIL DE 2002: ASPECTOS DESTACADOS. 2008. (Outra).

FORMACAO CONTINUADA EM EDUCACAO A DISTANCIA. 2007. (Outra).

V SEMINARIO MULTIDISCIPLINAR: DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE.Tribunal do Júri: visão lingüística, histórica, social e dogmática. 2007. (Seminário).

V SEMINARIO MULTIDISCIPLINAR: DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE.Inovações no processo civil. 2007. (Simpósio).

XII SIMPOSIO SERRANO DE DIREITO.O processo penal à luz da filosofia da libertação. 2007. (Simpósio).

CICLO INTENSIVO AS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM 2006. 2006. (Outra).

CICLO INTENSIVO OS NOVOS RUMOS DA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL. 2006. (Outra).

CRIMES HEDIONDOS, PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL E DIREITO PENAL DA SEVERIDADE. 2006. (Encontro).

I CONGRESSO LAGEANO DE ESTUDOS JURÍDICOS & IV SEMINÁRIO JURÍDICO: DIREITO ESTADO E SOCIEDADE. I CONGRESSO LAGEANO DE ESTUDOS JURÍDICOS & IV SEMINÁRIO JURÍDICO: DIREITO ESTADO E SOCIEDADE. 2006. (Congresso).

XI SIMPOSIO SERRANO DE DIREITO. 2006. (Simpósio).

X SIMPÓSIO SUL BRASILEIRO DE DIREITO. 2006. (Simpósio).

CICLO INTENSIVO: AÇÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2005. (Outra).

CICLO INTENSIVO: SUSTENTACAO ORAL E MEMORIAIS NOS RECURSOS EM GERAL; RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO. 2005. (Outra).

III SEMINÁRIO MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO. 2005. (Seminário).

QUESTOES POLEMICAS DE DIREITO PENAL.QUESTOES POLEMICAS DE DIREITO PENAL. 2005. (Encontro).

6o SEMINARIO DE CAPACITACAO DOCDENTE - UNIPLAC. 2004. (Seminário).

CURSO DE EXTENSAO A DISTANCIA: COMO ENCONTRAR INFORMACOES NA INTERNET. 2004. (Outra).

II SEMINÁRIO MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO: DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE. 2004. (Seminário).

IX CONGRESSO SUL BRASILEIRO DE DIREITO & CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Congresso).

MÓDULO DE ATUALIZAÇÃO: DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO DAS SUCESSÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL / ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2004. (Outra).

CICLOS DE ESTUDOS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Outra).

O NOVO CÓDIGO CIVIL - NOVIDADES DO DIREITO OBRIGACIONAL E TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. 2003. (Outra).

V JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2003. (Outra).

NOVAS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2002. (Outra).

9o SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO / II SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO. 2001. (Simpósio).

ENCONTRO ESTADUAL DE DIREITO: DIREITO BANCÁRIO / LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2001. (Encontro).

IV SEMANA JURÍDICA. 2001. (Outra).

8o SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO / I SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO. 2000. (Simpósio).

GERENCIAMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO. 2000. (Outra).

III JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL. 2000. (Outra).

I SEMINÁRIO SOBRE ENSINO JURÍDICO DA UFSC. 2000. (Outra).

APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS AOS CRIMES HEDIONDOS. 1999. (Outra).

I CONGRESSO SUL-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL. 1998. (Congresso).

CPI DAS LETRAS - ANÁLISE JURÍDICA DA EMISSÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. 1997. (Outra).

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; WERNKE, Márcia.; ALMEIDA, R. G.. O princípio da dignidade da pessoa humana no sistema pricional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; WERNKE, Márcia.; BUOGO, P.. A delação premiada como um risco para a credibilidade da justiça em prol do combate à criminalidade organizada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; ALMEIDA, R. G.; BUOGO, P.. O homem como vítima no crime de violação sexual mediante fraude. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

NUNES, Fabrício; POROSKI, Alexandre Silva;FERNANDES JÚNIOR, João Jorge. Reforma do tribunal do júri e a possibilidade de confronto de garantias fundamentais e supressão de direitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

AMORIM, James Faraco; ORSATTO, Silvio Dagoberto;FERNANDES JÚNIOR, João Jorge. A relativização da coisa julgada inconstitucional: uma análise a partir dos princípios da segurança jurídica e da supremacia da constituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; BRUGGEMANN, S. F. M.; WOLKMER, M. F.. Barreiras ao acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; BRUGGEMANN, S. F. M.; WOLKMER, M. F.. Instrumentos facilitadores para o exercício da garantia do efetivo acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; CAMARGO, D. C. H. M.; CORREA, I. C.. A responsabilidade penal dos genitores pelo abandono de seus filhos menores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; NUNES, Fabrício. Segurança pública, poder paralelo e milícias no Rio de Janeiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; LUZ, G. D.. Análise das alterações da lei em relação a progressão de regime de pena em crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; OLIVEIRA, Daniele Couto de; LOCKS, Geraldo Augusto. Os presos e seus principais direitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Lageana de Educação.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; VENTURINI, Fabiany.; BENVENUTI, Nara. Transação penal e suspensão condicional do processo nos juizados especiais criminais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Lageana de Educação.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; BIANCHINI, Caroline Ribeiro; MENDES, Ademar de Souza. O juizado especial cível e a problemática do acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Lageana de Educação.

RAMOS, Mario de Figueiredo; RODRIGUES, Domingos Pereira;FERNANDES JÚNIOR, João Jorge. O tribunal do júri: suas origens. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; WERLICH, Dayana Daboit.; POSTALI, Alexsandro.. A evolução histórica do agravo e sua atual aplicabilidade em face da lei 11.187/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; OLIVEIRA, Simone Vassem.; FURTADO JÚNIOR, Joel Rogério. A desproporcionalidade das penas aplicadas nos crimes de abuso de autoridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; NUNES, Fabrício; SILVEIRA, Letícia Appel da.. Discricionariedade do juiz na aplicação das circunstâncias do artigo 59 do Código Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; JESUS, Maurício Neves de; OLIVEIRA, Simone Vassem.. Inviabilidade da redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; POSTALI, Alexsandro.; RAMOS, Roberto.. O processo civil e a razoável duração do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; VENTURINI, Fabiany.; MARINI, Cleusa.. (Des)necessidade de intimação pessoal para hasta pública e alteração quanto aos meios de expropriação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Lageana de Educação.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; ARRUDA, Gerson Palma.; WERNKE, Márcia.. A lei dos crimes hediondos e suas alterações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; AMORIM, James Faraco; FURTADO JÚNIOR, Joel Rogério. A possibilidade de suspensão condicional do processo quando da desclassificação do crime previsto na peça acusatória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo da; JESUS, Maurício Neves de. A legalidade obsoleta do conselho de sentença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; CAMARGO, Daniele Christiane Hoff Marinho de; SILVA, Luci da. A inconstitucionalidade da reserva de vagas nas universidades públicas brasileiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo da; SILVA, Luci da. Ação civil ex delicto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo da; JESUS, Maurício Neves de. A legalidade obsoleta do conselho de sentença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; GARCIA, Fabiano Henrique; JESUS, Maurício Neves de. Momento consumativo do crime de furto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; NUNES, Fabrício; GARCIA, Fabiano Henrique. Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de homicídio praticados na direção de veículo automotor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo da; SILVA, Luci da. Ação civil ex delicto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; FURTADO JÚNIOR, Joel Rogério; POROSKI, Alexandre Silva. Crimes de trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo da. Individualização da dosimetria da pena privativa de liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; SILVA, Luci da; RENON, Maria Cristina. Presunção de violência no crime de atentado violento ao pudor (artigo 214, c/c 224 a do Código Penal). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo da; SILVA, Luci da. Cabimento do recurso extraordinário nos juizados especiais criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; CASTRO FILHO, José Rogério; POROSKI, Alexandre. A importância do inquérito policial na persecução penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; RENON, Maria Cristina. A problemática da quantificação do dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; CAMPOS, Márcio; SOBJERASKI, Heloísa. A natureza da responsabilidade por vício do produto e do serviço no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge. Comitê de Ética em Pesquisa. 2011. Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge. Comissão científica para avaliação e projetos de pesquisa - bolsa art. 170 CE. 2010. Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge. Comissão científica para avaliação e projetos de pesquisa - bolsa art. 170 CE. 2009. Universidade do Planalto Catarinense.

FERNANDES JÚNIOR, João Jorge; ROSA, José Batista da; FERNANDES, Sonia Regina de Souza; PEREIRA, Danielle; SILVA, Solange da; MASIERO, Anelise Viapiana; ROCHA, Gino Chaves da; COIMBRA, Silvana Manfredi Meirelles; PFLEGER, Luiz Carlos; BINOTTO, Erlaine; PETRY, Daiana; ORSATTO, Silvio Dagoberto; BIFFI, Darcy de Liz. Comissão científica para avaliação e projetos de pesquisa - bolsa art. 170 CE. 2008. Universidade do Planalto Catarinense.

Prescrição penal antecipada; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; (Orientador);

A possibilidade do duplo grau de jurisdição nos processos penais originários do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

Tribunal do júri à luz do filtro axiológico da Constituição da República de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

Ônus decorrentes do não cumprimento espontâneo da sentença condenatória a pagar quantia certa à luz da lei 11; 232 2005; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

A valorização dos precedentes no Código de Processo Civil brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

A confissão no inquérito policial: sua (falta de) validade e credibilidade para a condenação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

A investigação preliminar no processo penal brasileiro e em outros ordenamentos jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

Licitações públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FACVEST; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

Aspectos críticos referentes a motivação da sentença penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FACVEST; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

Direito processual civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FACVEST; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

Lavagem de dinheiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FACVEST; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

O princípio constitucional da isonomia e a igualdade das partes no processo civil brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

A distribuição do ônus probatório no processo civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

Relevância probatória da oitiva (interrogatório) do investigado durante o inquérito policial para a ação penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

O clamor público como fundamento da prisão preventiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

Relativização da coisa julgada inconstitucional: uma análise a partir dos princípios da segurança jurídica e da supremacia da constituição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

O efetivo acesso à justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

O poder de investigação próprio das autoridades judiciais nas Comissões Parlamentares de Inquérito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

A aplicação do instituto da transação penal na ação penal privada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

A prisão cautelar nos crimes de menor potencial ofensivo ou apenados com detenção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

Repercussão geral das questões constitucionais no recusro extraordinário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

O transexual como sujeito passivo no crime de estupro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

Requisitos de admissibilidade da apelação criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

A instrumentalidade do processo: entre o formalismo e a efetividade do direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

Análise da alteração da lei em relação à progressão de regime de pena em crimes hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

Segurança pública, poder paralelo e milícias no Rio de Janeiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

O tribunal do júri: suas origens; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

Provas ilícitas e sua admissibilidade no Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

A repercussão civil da condenação nos crimes cotra a honra; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

Possibilidade de aplicação da pena de morte no ordenamento brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

Celeridade processual e recentes alterações: análise da súmula vinculante, súmula impeditiva de recursos e sentença liminar de improcedência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

Transação penal e suspensão condicional do processo - direito subjetivo ou discricionariedade? Conseqüências do não oferecimento destes institutos despenalizadores quando presentes os requisitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

O Poder Investigatório do Ministério Público; 2006; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

Código de defesa do consumidor aplicado aos serviços bancários; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

As peças necessárias para a formação do instrumento no recurso de agravo; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

A fungibilidade entre as medidas cautelares de exibição, produção antecipada de provas e justificação; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

A fungibilidade entre o provimento cautelar e o antecipatório de tutela; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

A progressão do regime prisional e a lei dos crimes hediondos à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e da individualização da pena; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

A fungibilidade entre as tutelas de urgência no processo civil; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

Progressão de regime e regime disciplinar diferenciado; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

Caráter ressocializador da pena privativa de liberdade; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

Pedofilia na Internet; 2005; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

Medida privativa de liberdade a adolescentes: socioeducativa ou meramente punitiva?; 2005; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: João Jorge Fernandes Júnior;

2001

Indicação para publicação de monografia acadêmica, UFSC.

1999

Desempenho Acadêmico, UFSC.

1998

Desempenho Acadêmico, UFSC.