Wálber Araújo Carneiro
Doutor em Direito pela UNISINOS, em sanduíche com a Universidade de Coimbra (Portugal) com estágios de pós-doutoramento nas Universidades de Brasília - UNB, J. Goethe de Frankfurt am Main e UNISINOS. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, onde também cursou a Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Autor da tese Hermenêutica Jurídica Heterorreflexiva, vencedora do Prêmio CAPES de Tese 2010. Professor Associado da Universidade Federal da Bahia UFBA, atuando nas áreas de Teoria, Filosofia e Sociologia do Direito. Junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFBA, desenvolve pesquisas vinculadas à Fenomenologia Hermenêutica e à Teoria dos Sistemas, abordando temas ligados ao constitucionalismo periférico, direitos fundamentais, sustentabilidade, meio ambiente, regulação e outros aspectos da sociedade complexa mundial. Líder do Grupo de Pesquisa 'Direito, sentido e complexidade social - DSComplex' e Coordenador do 'OBAEDi - Observatório de Análise Ecológica do Direito', pertencente às Redes de Pesquisa Estado e Constituição REPEC e Law and Social Systems. Professor Visitante no Kassel Institute for Sustainability.
Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2006 - 2009
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Hermenêutica jurídica heterorreflexiva: limites e possibilidades de uma filosofia no direito
Orientador: em Universidade de Coimbra ( José Manuel Aroso Linhares)
com , Ano de obtenção: 2009. Lenio Luiz Streck. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Hermenêutica filosófica; Argumentação; Hermenêutica Jurídica; Compreensão.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade Federal da Bahia
Título: O desenvolvimento do constitucionalismo moderno e o novo horizonte hermenêutico
Orientador: Paulo Roberto Lyrio Pimenta
, Ano de Obtenção: 2005.Palavras-chave: Hermenêutica; Constitucionalismo; Hermenêutica constitucional; Constituição; Metodologia; Direito. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Outros.
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2001 - 2003
Universidade Federal da Bahia
Título: O princípio da valorização do trabalho humano na pós-modernidade
Orientador: Rodrigues Pinto
Graduação em Direito
1996 - 2001
Universidade Salvador
Título: Pessoa jurídica como sujeito ativo de crime
Orientador: Wellington César Lima e Silva
Pós-doutorado
2014 - 2017
Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Fenomenologia. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Teoria do Direito.
2016 - 2016
Pós-Doutorado. , Goethe Universität Frankfurt am Main, UNI-FRANKFURT, Alemanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Global. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Transconstitucionalismo.
2010 - 2011
Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria da Constituição.
Formação complementar
2018 - 2018
Introduction to Islamic Law: Contemporary Issues. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Francês
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teorias do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria dos Sistemas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Sociedade Mundial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Organização de eventos
CARNEIRO, Wálber Araujo . GT no I Congresso do Grupo de Pesquisa Margens do Direito intitulado ?Niklas Luhmann e os 50 anos do livro Sociologia do Direito: transformações, questionamentos e desenvolvimentos. 2022. (Outro).
CARNEIRO, Wálber Araujo ; NEVES, M. ; SIMIONI, Rafael ; HOLMES, Pablo ; CADENAS, Hugo . O constitucionalismo na América Latina e a sociedade mundial. 2020. (Outro).
CARNEIRO, Wálber Araujo . Introduction to Islamic Law: Contemporary Issues. 2018. (Outro).
CARNEIRO, Wálber Araujo . Simpósio Dworkin em Debate. 2013. (Outro).
CARVALHO JUNIOR, J. Ponciano de ; MIGUEL, D. O. P. ; CARNEIRO, Wálber Araujo . Concurso de Oratória, Retórica e Discurso em homenagem a Professora Marília Muricy. 2013. (Concurso).
CARNEIRO, Wálber Araujo . Da interpretação à aplicação: Lenio Streck. 2008. (Outro).
Participação em eventos
Seminario Internacional ?Elementos Cosmopolitas en la Teoria Juridica".Análisis ecológico del Derecho. Una aproximación a los principios funcionales del Derecho de la sociedad mundial. 2023. (Seminário).
Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.Democracia digital na sociedade complexa: um novo ágora?. 2018. (Seminário).
III Semana Jurídica - Pensamento jurídico e(m) crise.Teorias Jurídicas Fundamentais. 2018. (Seminário).
Jornadas Técnicas do Tribunal de Contas da Bahia.Direito, economia e política nos Tribunais de Contas: análise crítica da autonomia. 2018. (Seminário).
Oficina CEPEJ - UFBA.O direito da sociedade complexa: a partir e para além de Luhmann. 2018. (Oficina).
XII Reunião da REPE&C.Estado de Direito e Bens Comuns. 2018. (Encontro).
A teoria dos sistemas em Niklas Luhmann.A sociedade moderna em Luhmann e em Habermas. 2017. (Seminário).
II Colóqui Italo-Brasileiro de Direitos Fundamentais.Direitos Fundamentais como eclusas do fluxo de sentido entre direito e ambiente. 2017. (Seminário).
O fim do Estado de Direito (?).A autonomia do Direito no Estado de Direito. 2017. (Seminário).
Blockseminar Demokratietheorien.REFLEXIVE DEMOKRATIE. 2016. (Seminário).
IX SEMINARIO INTERNACIONAL ESTADO Y CONSTITUCIÓN. El eclipse de la dimensión individual de los derechos fundamentales. 2016. (Congresso).
SEMINARIO INTERNAZIONALE Stato e Costituzione IX.E&C: Guerra, Pace e Migrazioni. 2016. (Seminário).
Colóquio Direito e Saúde: desafios para o Século XXI.A judicialização simbólica da saúde. 2014. (Simpósio).
I Simpósio Internacional Constituição, sociedade global e cidadania ambiental.Sociedade global e constituição. 2014. (Simpósio).
Seminário Internacional Brasil/Argentina: Controle da Magistratura, Independência Judicial e Acesso à Justiça.O paradoxo da independência dos juízes: acesso a qual justiça?. 2014. (Seminário).
Um olhar sobre os Direitos Humanos.Sociedade, Constituição e Debate Público. 2014. (Seminário).
Acesso à Justiça, Direitos Sociais e Políticas Públicas no Estado Social Democrático.Judicialização das Políticas Públicas: limites reflexivos e perspectiva da decisão. 2013. (Seminário).
Colóquio Direito e Arte: uma nova forma de pensar o Direito.Direito como Literatura: integridade e coerência no pensamento de Dworkin. 2013. (Outra).
II Colóquio Direito e Arte.Contribuições da arte para a formação jurídica. 2013. (Outra).
III Colóquio de Direito e Arte.Direito e Cinema. 2013. (Simpósio).
II Jornada Interdisciplinar Direito.Com.Dialética e a verdade no Direito. 2013. (Outra).
IV Encontro Internacional Estado e Constituição.Estado e Constituição: entre a liberdade política e o poder econômico. 2013. (Encontro).
Simpósio Dworkin em Debate.Dworkin X Posner: Hermenêutica, Pragmatismo e Análise Econômica do Direito. 2013. (Simpósio).
Um olhar sobre os direitos humanos.Alteridade na Sociedade de Ausentes. 2013. (Seminário).
Curso "Código de Conduta e Ética da Laureate. 2012. (Outra).
II INCONTRO STATO E COSTITUZIONE: L'INTERNAZIONALIZZAZIONE DEL DIRITTO PARTENDO DAI DIRITTI UMANI.I Diritti umani e la crisi economico-finanziaria. 2012. (Encontro).
Seminário Ensino do Direito e(m) crise.Ensino do Direito e(m) crise. 2012. (Seminário).
Seminário Internacional Acesso à justiça, cidadania, direitos humanos e desigualdade socio-econômica - Uma abordagem multidisciplinar.A CIDADANIA TUTELADA E A TUTELA DA CIDADANIA: o deslocamento da função simbólica da Constituição para a tutela jurisdicional.. 2012. (Seminário).
Seminário um olhar sobre os direitos humanos.Do direito na rede à rede de direitos. 2012. (Seminário).
II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito. Inclusão, Exclusão e Direito. 2011. (Congresso).
Quintas Fundamentais.Quintas Fundamentais. 2011. (Seminário).
Colóquio de Hermenêutica e Epistemologia: os 50 anos de Veradade e Método.O direito e as possibilidades epistemológicas do paradigma hermenêutico. 2010. (Simpósio).
Laureate Law Lectures.Hermenêutica constitucional contemporânea: limites e possibilidades de uma interpretação pautada em valores. 2010. (Outra).
Um olhar sobre os direitos humanos.Judicialização da política e politização da justiça. 2010. (Seminário).
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA.As transformações nos paradigmas do direito e o reflexo na advocacia pública. 2009. (Seminário).
II Colóquio de Filosofia, Direito e Constituição. Dogmática jurídica, poder político e conflito social. 2009. (Congresso).
II Colóquio de Filosofia, Direito e Constituição. Hermenêutica jurídica heterorreflexiva. 2009. (Congresso).
III Seminário Um olhar sobre os Direitos Humanos.Direito política e legitimidade. 2009. (Seminário).
I Seminário de Educação Jurídica. 2009. (Seminário).
Projeto Três Teses.Hermenêutica Heterorreflexiva: as possibilidades de uma filosofia no direito. 2009. (Seminário).
XII Semana Jurídica da UNYAHNA.Jurisdição Constitucional e hermenêutica heterorreflexiva na construção de um substancialismo dialógico. 2009. (Seminário).
Colóquio Filosofia, Direito e Constituição. O que dizem os princípios? Entre o comprometimento arbitrário e a arbitrariedade descompromissada. 2008. (Congresso).
II Seminário Um Olhar sobre os Direitos Humanos.A fundamentação filosófica dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).
XVII Encontro Preparatório para o CONPEDI.A DIMENSÃO POSITIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A ÉTICA E A TÉCNICA ENTRE O CETICISMO DESCOMPROMISSADO E COMPROMISSO IRRESPONSÁVEL. 2008. (Encontro).
Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Controle das políticas públicas: limites e possibilidades. 2007. (Congresso).
O ensino jurídico e a fomação profissional do Bacharel em Direito.O ensino jurídico: entre a informação e o conhecimento. 2007. (Seminário).
Semana Acadêmica do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Jorge Amado. Controle jurídico de políticas públicas. 2007. (Congresso).
Seminário "Ativismo judicial e democracia".Ativismo judicial e democracia. 2007. (Seminário).
Seminário Um olhar sobre os direitos humanos: construção e efetividade.A construção dos direitos humanos nas ordens constitucional brasileira e internacional. 2007. (Seminário).
Curso sobre a obra de Ernildo Stein. 2006. (Encontro).
Filosofia no direito. 2006. (Encontro).
IV Semana Universitária.A ordem econômica na Constituição de 1988. 2006. (Seminário).
VII Semana Acadêmica do Curso de Direito.Hermenêutica Constitucional. 2006. (Seminário).
Curso de Metodologia do Ensino a Distância. 2005. (Outra).
II Congresso de Procuradores do Estado da Bahia. Os limites da responsabilidade civil do Estado. 2005. (Congresso).
Semana da Linguagem.A filosofia da linguagem e o direito.. 2005. (Seminário).
Seminário sobre a Reforma do Judiciário e a Emenda 45.A súmula vinculante na Emenda 45. 2005. (Seminário).
1º Seminário de Direito Econômico da Bahia.A desconsideração da personalidade jurídica na Lei Antitruste. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
CARNEIRO, Wálber Araujo; NEVES, M.; STRECK, Lenio Luiz; AGUIAR, A. K. V.. O direito como palavra - Filosofias da lingaugem, teorias do direito e decisão judicial. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
CARNEIRO, Wálber Araujo; CERQUEIRA, N.; MIGUEL, D. O. P.. Os juízes de South Park: um estudo analógico entre sua tragicomédia e a imagem jenga do direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
MIGUEL, D. O. P.;CARNEIRO, Wálber Araujo; KAUFMANN, R. O.. A contribuição da teoria política de Edmund Burke a atividade decisória judicial no contexto do dissenso contemporâneo. 2019.
MIGUEL, D. O. P.;CARNEIRO, Wálber Araujo; KAUFMANN, R. O.. Se a metafísica não existe, tudo é permitido? Um diálogo entre a verdade e a contingência da diante da pós-modernidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
MIGUEL, D. O. P.;CARNEIRO, Wálber Araujo; SILVA, A. S.. Os fatores valorados normativamente na evolução no direito brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
MIGUEL, D. O. P.;CARNEIRO, Wálber Araujo; SILVA, A. S.. Reconhecimento, recognição e o paradoxo evolutivo do direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CARNEIRO, Wálber Araujo; PEIXOTO, Geovane; NICORY, Daniel. As famílias dos presos provisórios e o sistema jurídico: uma observação a partir da tradição sistêmica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CARNEIRO, Wálber Araujo; MIGUEL, D. O. P.; ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles. Os limites fundamentais e bioéticos do uso da técnica de edição do DNA em uma sociedade complexa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes;CARNEIRO, Wálber Araujo; BORGES, Ângela Maria Carvalho. Acesso à justiça como determinante social de cidadania. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.
PORTELLA, A. A.; SILVA, S. C. B. M. E.;CARNEIRO, Wálber Araujo. Responsabilidade Civil do Estado pela ausência de inclusão de critérios de preservação ambiental no procedimento de licitação pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.
CARNEIRO, Wálber Araujo. de Souza. Discricionariedade Administrativa e Teoria dos Sistemas: uma proposta de aproximação e revisão. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CARNEIRO, Wálber Araujo. O ensino jurídico no Brasil: Uma crítica à luz da análise do discurso. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CARNEIRO, Wálber Araujo. O discurso ideológico da técnica de ponderação: da necessidade à possibilidade de correção pela ética discursiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CARNEIRO, Wálber Araujo; PEDRA, Anderson Sant'Ana; MOREIRA, Nelson Camatta. A Participação Popular nas Audiências Públicas Judiciais: verdade ou engodo?. 2013 - Faculdade de Direito de Vitória.
ANJOS, J.A.; ALBUQUERQUE, J. H.; ROCHA, J. C;CARNEIRO, Wálber Araujo. Nível único de competência para o licenciamento ambiental: Mutações e possibilidades jurídicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Energia) - Universidade Salvador.
CARNEIRO, Wálber Araujo; SOARES, R. M. F.; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A defesa dos Direitos Fundamentais pela Jurisdição Constitucional: entre o substancialismo e o procedimentalismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CARNEIRO, Wálber Araujo; BAHIA, Saulo Casali; PIMENTA, Paulo Roberto L.; MACEDO JUNIOR, R. P.; BUSTAMANTE, T. R.. TODOS CONTRA POSNER UMA APRECIAÇÃO CRÍTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DO PRAGMATISMO JURÍDICO À LUZ DA ?FRAGILIDADE DA BONDADE?. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CARNEIRO, Wálber Araujo; MIGUEL, D. O. P.; CERQUEIRA, Nelson; SILVA FILHO, W.; BERNECKER, Sven. Um contraponto sobre os desacordos na teoria. Fuga de cegos e surdos. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PUCCI, Rafael Diniz; ROCHA, J. C; FARIA, J. E. C. O.; CAMPILONGO, Celso Fernandes; SANTOS, Maria Cecilia Loschiavo dos;CARNEIRO, Wálber Araujo. Inclusão e exclusão no sistema financeiro habitacional: uma reconstrução das tensões entre direito e economia a partir da teoria dos sitemas. 2019. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.
CARNEIRO, Wálber Araujo; LIMA, M. J. P. C.; CRUZ, G. D. M.; MORAIS, J. L. B.; NEVES, M.. As Relações entre o Direito Internacional e a Constitucionalização nos Estados da Sociedade Mundial: a experiência da Assembleia Nacional Constituinte no Brasil de 1987-1988. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CARNEIRO, Wálber Araujo. O direito fundamental ao máximo existencial. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CARNEIRO, Wálber Araujo; BAHIA, Saulo Casali; PIMENTA, Paulo Roberto L.. Todos contra Posner. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
VITALE, D.; ESPINEIRA, M. V.;CARNEIRO, Wálber Araujo. A contradição performativa na luta estratégica dos movimentos sociais por reconhecimento: uma solução desconstrutivo-construtiva a partir da tensão entre conflitos honnethianos e consensos habermasianos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal da Bahia.
SILVA, S. C. B. M. E.; PORTELLA, A. A.;CARNEIRO, Wálber Araujo. Responsabilidade Civil do Estado pela ausência de inclusão de critérios de preservação ambiental no procedimento de licitação pública. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.
LEÃO, Adroaldo; DANTAS, Miguel Calmon;CARNEIRO, Wálber Araujo. CNJ e o Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
DANTAS, Miguel Calmon;CARNEIRO, Wálber Araujo; PEIXOTO, Geovane. Regulação do serviço público de energia elétrica: inconstitucionalidades e incoerências do modelo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
LEÃO, Adroaldo;CARNEIRO, Wálber Araujo; DANTAS, Miguel Calmon. Gravames, circulação de riqueza e constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
DANTAS, Miguel Calmon; LEÃO, Adroaldo;CARNEIRO, Wálber Araujo. Colisão de direitos fundamentais: privacidade X liberdade de expressão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
DANTAS, Miguel Calmon; PEIXOTO, Geovane;CARNEIRO, Wálber Araujo. Normas Antilesivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
UZEDA, Jorge; PEIXOTO, Geovane;CARNEIRO, Wálber Araujo. Análise externa do direito e o ordenamento jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
FREIRE, Ricardo Maurício;CARNEIRO, Wálber Araujo; MELO, Cristiane. A viabilidade político-jurídica da adoção do sistema parlamentarista no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BELLINTANI, Guilherme Cortizo;CARNEIRO, Wálber Araujo; FREIRE, Ricardo Maurício. Direito e holismo: uma proposta para o ensino jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
DANTAS, Miguel Calmon;CARNEIRO, Wálber Araujo; MENEZES, Dante. Limites e possibilidades da tutela jurisdicional no direito à saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
DANTAS, Miguel Calmon;CARNEIRO, Wálber Araujo; LEÃO, Adroaldo. Os limites fáticos à consecução dos direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
DANTAS, Miguel Calmon;CARNEIRO, Wálber Araujo; LEÃO, Adroaldo. A (in)eficiência da súmula vinculante na desburocratização do Poder Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
LEÃO, Adroaldo;CARNEIRO, Wálber Araujo; SOARES, Ricardo Maurício. Concretização dos direitos sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
MEYER, Lúcia; PEIXOTO, Renata;CARNEIRO, Wálber Araujo. O poder normativo das agências reguladoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BORGES, Thiago;CARNEIRO, Wálber Araujo; PEIXOTO, Geovane. Guedes.A flexibilização da soberania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PIMENTA, Marcos;CARNEIRO, Wálber Araujo. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no Direito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
CARNEIRO, Wálber Araujo; BOAVENTURA, Edivaldo; PEIXOTO, Renata. A dimensão social da livre iniciativa e o Estado interventor: fundamentos e critérios de atuação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
CARNEIRO, Wálber Araujo; DANTAS, Miguel Calmon; SAMPAIO, Marcos. Biopirataria: a tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
CARNEIRO, Wálber Araujo; PEIXOTO, Renata; CASTRO, Celso. O princípio da confiança no âmbito do Direito Administrativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PEIXOTO, Renata;CARNEIRO, Wálber Araujo; MEYER, Lúcia. e Albuquerque.Regime jurídico do autoprodutor de energia elétrica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PAMPLONA FILHO, RodolfoCARNEIRO, Wálber Araujo; BRANDÃO, Cláudio. Formas alternativas de organização do trabalho como meio de inclusão do trabalhador informal - Aspectos jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
MARTINEZ, Luciano;CARNEIRO, Wálber Araujo; BRANDÃO, Cláudio. Responsabilidade do empregador pelos dados lançados no perfil profissiográfico previdenciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BRANDÃO, Cláudio;CARNEIRO, Wálber Araujo; MARTINEZ, Luciano. Principais aspectos relativos ao pagamento da diferença da multa de 40% em razão dos expurgos inflacionários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PAMPLONA FILHO, RodolfoCARNEIRO, Wálber Araujo; MARTINEZ, Luciano. Políticas e medidas de combate ao trabalho escravo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
CARNEIRO, Wálber Araujo; GORDILHO, Ana Paula; FERREIRA, Nilton José. A concorrência internacional e a política econômica interna. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
GRAÇA, Cristina;CARNEIRO, Wálber Araujo; PEIXOTO, Renata. Organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PEIXOTO, Renata;CARNEIRO, Wálber Araujo; REGO, André. Poder normativo das agências reguladoras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
KRUSCHEWSKY, Eugênio;CARNEIRO, Wálber Araujo; BONELLI, Rita. dos Santos.Filiação Biológica X Afetiva: Uma visão da filiação do Direito Pós-Moderno. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
CHAVES, Cristiano;CARNEIRO, Wálber Araujo; BRAGA, Pedro. Aspectos materiais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
CHAVES, Cristiano; BONELLI, Rita;CARNEIRO, Wálber Araujo. Aspectos da adoção no direito contemporânea. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
SCHLANG, Sérgio;CARNEIRO, Wálber Araujo; CAMARDELLI, Tiana. O CDD e as concessionárias de Serviço Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
CHAVES, Cristiano;CARNEIRO, Wálber Araujo; BRAGA, Pedro. de Almeida.Personalidade da pessoa jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
KRUSCHEWSKY, Eugênio;CARNEIRO, Wálber Araujo; BONELLI, André. Controvérsias da coisa julgada na ação de investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
LEÃO, Adroaldo;CARNEIRO, Wálber Araujo; DANTAS, Miguel Calmon. Princípios Constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
DIDIER, Fredie;CARNEIRO, Wálber Araujo; BONELLI, André. Responsabilidade civil na tutela de urgência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
SANTOS, Wilson Nascimento;CARNEIRO, Wálber Araujo; NICORY, Daniel. Concurso Público para Professor Auxiliar da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. 2010. Universidade do Estado da Bahia.
CARNEIRO, Wálber Araujo; CARVALHO, Célia Christina Silva. Renovação de reconhecimento do Curso de Direito. 2010. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
PAMPLONA FILHO, RodolfoCARNEIRO, Wálber Araujo. Revalidação do Curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS. 2009. Universidade Estadual de Feira de Santana.
Orientou
Da comunicação ecológica do Supremo Tribunal Federal frente ao meio ambiente econômico no brasil; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);
A hermenêutica e a argumentação jurídica como estratégias nos processos judiciais de motivação política na América Latina; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);
A materialidade da comunicação e a teoria dos sistemas sociais: potenciais críticos e a procedimentalização do conflito pelo sistema do direito; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);
A mediação de conflitos na perspectiva da superação da dimensão normativa tradicional do sistema jurídico; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);
A mediação como método de comunicação intersistêmica para concretização de direitos; Início: 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);
Função da dogmática jurídica na comunicação ecológica entre o sistema jurídico e os demais sistemas sociais; Início: 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);
Entre a faticidade do desencanto e a validade da utopia; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);
O sentido da outridade e fronteiras emancipatórias: sobre a diferença (e a empatia?); Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);
PRECEDENTES À BRASILEIRA: entre promessas irrealizáveis e futuros possíveis; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);
Os limites fundamentais e bioéticos do uso da técnica de edição do DNA em uma sociedade complexa; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
AS FAMÍLIAS DOS PRESOS PROVISÓRIOS E O SISTEMA JURÍDICO: UMA OBSERVAÇÃO A PARTIR DA TRADIÇÃO SISTÊMICA; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
A prestação imunológica do sistema jurídico na crise do estado democrático de direito; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
Educação Jurídica entre inclusão e exclusão discente: um estudo de caso da Faculdade de Direito da UFBA; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
Os sistemas da arte e do direito: a literatura como forma de comunicação intersistêmica; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
O DIREITO E O BOM SENSO: UMA ALTERNATIVA AO TECNICISMO E AO CONHECIMENTO HIPERESPECIALIZADO; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
OS LEGITIMADOS NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: Fundamentação e Diálogo na Sociedade Aberta; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A RESPOSTA CORRETA: os limites da responsabilidade dos municípios em pleitos de alta complexidade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
Nível único de competência para o licenciamento ambiental: Mutações e possibilidades jurídicas; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Energia) - Universidade Salvador, ; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
UM CONTRAPONTO SOBRE OS DESACORDOS NA TEORIA; FUGA DE CEGOS E SURDOS; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
Influência do direito internacional no poder constituinte no Brasil; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
Direito, Política e Economia no TCE/BA: repensando a complexidade na construção do sentido no Tribunal de Contas do Estado da Bahia para garantir a autonomia sistêmica do Direito manifesta em suas decisões; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
A HERMENÊUTICA NEO-REALISTA E A INDECIDIBILIDADE ENTRE VINCULAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE: UMA APLICAÇÃO AO DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
2019; Universidade Federal da Bahia, ; Wálber Araujo Carneiro;
O papel da doutrina na construção do direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
A função social da patente e o abuso do poder econômico; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
Hermenêutica e Súmula vinculante: a compreensão do fenômeno jurídico em face do caso concreto; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
A efetividade dos direitos sociais e a escassez; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
Atos de concentração e o Direito Antitruste: análise dos requisitos autorizados; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
A dimensão social da livre iniciativa e o Estado interventor: limites e critérios de atuação; 2004; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
Biopirataria: a tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
O princípio da confiança no direito administrativo; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
V; Gutembergue; A concorrência internacional face à política econômica interna; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
A Literatura como forma de comunicação ecológica do Direito; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
Isonomia, direito fundamental à saúde e Covid-19: análise ecológica do direito a partir de rede de pesquisas transdisciplinares; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
A Literatura como forma de comunicação ecológica do Direito; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
A fragmentação do Direito Internacional e a valorização do Direito Interno no contexto neonacionalista global; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
A racionalidade transversal no transconstitucionalismo de Marcelo Neves; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
O que é isto: ponderação de princípios; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Direito UNIFACS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
: A problemática da ponderação de princípios: uma prática recorrente de manipulação e de manutenção do espaço discricionário; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
A racionalidade e legitimidade democrática das decisões judiciais no âmbito da aplicação dos princípios da prevenção e da precaução no Direito Ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
Hermenêutica Constitucional (?): Novas roupagens para velhas inconsistências epistemológicas no Direito; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Direito UNIFACS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
transconstitucionalismo e a tutela dos direitos humanos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
O direito fundamental à intimidade no contexto da relação de emprego; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
O reencontro com o espírito da codificação do século XIX na atual súmula vinculante; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
Direito e religião: diferenças e conexões sistêmicas; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
O princípio democrático e a eficácia dos direitos sociais no processo legislativo; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
A (In)efetividade do direito à saúde no município de Salvador: Uma crítica hermenêutico-filosófica da técnica moderna; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
Teoria dos princípios e decisionismo do STF; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
Revolução científica do Direito? Uma visão epistemológica da ponderação de valores; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
Direito e processo: uma análise linguístico-epistemológica; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
Princípio da imparcialidade: uma releitura entre a (inter)subjetividade e o arbítrio; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
A objeção da consciência à terapia hemotransfuncional no Direito Brasileiro: uma discussão hermenêutica; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;
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CARNEIRO, Wálber Araujo . Apresentação de O Direito como integridade comunicativa. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
CARNEIRO, Wálber Araujo . Avaliação Quadrienal da área de Direito. 2022.
CARNEIRO, Wálber Araujo . Erster Gastwissenschaftler am Kassel Institute. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARNEIRO, Wálber Araujo . Princípios e Análise Eco-Lógica do Direito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARNEIRO, Wálber Araujo . Como escreve Wálber Araujo Carneiro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARNEIRO, Wálber Araujo . A nova postura do STF e o ativismo Judicial. 2012.
CARNEIRO, Wálber Araujo . Teoria Crítica ao Direito conquista prêmio Capes de tese. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
STRECK, Lenio Luiz ; CARNEIRO, Wálber Araujo ; CAMPOS, Maria do Carmo . Direito e Literatura. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
STRECK, Lenio Luiz ; CARNEIRO, Wálber Araujo ; SANSEVERINO, Antonio . Direito e Literatura. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CARNEIRO, Wálber Araujo . SÚMULAS DE ORIENTAÇÃO PARA A REFORMULAÇÃO DOS PROGRAMAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFBA. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
CARNEIRO, Wálber Araujo . Nova critica do Direito - a hermeneutica filosofica de Lenio Streck. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARNEIRO, Wálber Araujo . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARNEIRO, Wálber Araujo . Direitos. 2012.
CARNEIRO, Wálber Araujo . ARGUMENTAÇÃO E AUTOPOIESE NO DIREITO: Um estudo de caso sobre o julgamento da constitucionalidade da contribuição dos inativos. 2007 (Monografia) .
CARNEIRO, Wálber Araujo . EPISTEMOLOGIA HETERO-REFLEXIVA: O lugar do diálogo na compreensão do direito. 2007 (Monografia) .
CARNEIRO, Wálber Araujo . HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: uma análise a partir da fenomenologia de Ser e tempo.. 2006 (Monografia) .
CARNEIRO, Wálber Araujo . ESTADO E CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE: entre a técnica e a ética na implementação das políticas públicas. 2006 (Monografia) .
CARNEIRO, Wálber Araujo . Bioética e racionalidade científica. 2005 (Monografia) .
CARNEIRO, Wálber Araujo . Relações jurídicas constitucionais de extinção da fome e da dor. 2004 (Monografia) .
CARNEIRO, Wálber Araujo . Fundamentação da Sentença: meio de legitimação de uma construção linguísitca. 2004 (Monografia) .
CARNEIRO, Wálber Araujo . O princípio da valorização do trabalho humano na pós-modernidade. 2003 (Monografia) .
CARNEIRO, Wálber Araujo . Hermenêutica e o fato compreendido como jurídico. 2003 (Monografia) .
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Os princípios funcionais da isonomia e da integridade: uma análise eco-lógica do direito à educação na sociedade mundial a partir dos Estados Unidos, Alemanha e Brasil, Descrição: A Análise Eco-Lógica do Direito ? AEcoD é uma abordagem compreensiva-socio-comunicacional que produz um espaço transversal de acoplamento entre o direito e as diferentes formas de vida e comunicação presentes em seu ambiente, possibilitando uma avaliação crítica da presença ou ausência de programações jurídicas (regras e princípios) e das teorias de auto-observação (dogmática) quanto à capacidade de produzir prestações ao ambiente. Toma o direito como um sistema comunicacional da sociedade moderna mundial e o observa a partir de novas diferenças derivadas da compreensão de uma sociedade silenciosa, explorando estruturas implícitas na sua auto-logia cibernética, permitindo que expectativas normativas presentes em seu ambiente possam funcionar em suas operações autorreferenciadas, devolvendo às formas de vida e de comunicação prestações equivalentes. Dentre as estruturas latentes observadas no direito da sociedade mundial, destacam-se os princípios funcionais, normalmente reduzidos e confundidos sob a forma consistência/segurança, ignorando as propriedades auto-lógicas dos princípios da isonomia complexa e integridade, correlato às prestações de inclusão generalizada e sustentabilidade social. A análise eco-lógica aqui apresentada tem por objetivo investigar, a partir da experiência com o direito fundamental à educação, como esses dois princípios funcionais da isonomia complexa e da integridade do direito da sociedade mundial se revelam nos subsistemas estadunidense, alemão e brasileiro, identificando os traços característicos desses princípios, destacando as inconsistências funcionais e apontando os déficits de inclusão generalizada e sustentabilidade social de grupos subincluídos. Espera-se que a pesquisa comprove a presença simbólica de tais princípios e aprimore sua descrição teórica, o que permitirá sua projeção para outras esferas de fundamentalidade, ampliando as possibilidades emancipatórias do direito da sociedade moderna mundial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wálber Araujo Carneiro - Coordenador.
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2020 - Atual
Observatório de Análise Ecológica do Direito ? OBAEDi. Pesquisas transdisciplinares em direitos fundamentais: Covid-19, isonomia e direito à saúde no Brasil, Descrição: A Análise Ecológica do Direito é uma ?comunicação [científica] de segunda ordem do tipo ecológico que produz um espaço transversal de acoplamento entre o sistema jurídico e as diferentes formas de comunicação e vida presentes no ambiente do direito da sociedade moderna? (...). Em uma sociedade cibernética (...), somente redes de pesquisa que interliguem diferentes grupos promotores de saberes verticalizados sobre diferentes esferas da sociedade serão capazes de processar a complexidade comunicacional que envolve o saber ecológico. Na linguagem informática, redes demandam a existência de hubs, switches ou roteadores capazes, com diferentes níveis de inteligência, de coordenar esse fluxo de informação. A Análise Ecológica do Direito depende, portanto, de observatórios que cumpram, em um nível organizacional, essa função, a exemplo do ?Observatório de Análise Ecológica do Direito - OBAEDi?, recém implantado na Universidade Federal da Bahia ? UFBA? (CARNEIRO, 2020). Considerando que a análise ecológica promovida pelo OBAEDi se volta para a relação do direito com o seu ambiente, suas pesquisas buscam estruturar demandas ambientais a partir das três diferentes funções que o direito da sociedade moderna adquire na ?evolução? de suas operações: sustentabilidade, isonomia e segurança. Para o semestre de 2020.1, o OBAEDi já havia voltado suas atenções para o problema da isonomia nas prestações judicializadas do direito à saúde (CARNEIRO, 2020b). Para o semestre de 2020.2, em razão da participação no programa CAPES PRINT, o OBAEDi já havia previsto desdobramentos das pesquisas no âmbito da ?desigualdade social?. Com esses dois eixos em execução ou projetados, somos surpreendidos pela pandemia provocada pelo Sars-Cov-2 e por todas as consequências que estão por vir. Em sendo assim, o OBAEDi não poderia deixar de voltar sua observação crítica e ecológica do sistema jurídico para as demandas relacionadas ao direito fundamental à saúde em decorrência do surto de Covid-19 no Brasil. Nesse sentido, o observatório assume a função de colocar a comunicação ecológica em movimento para estruturá-las a partir das três lógicas operacionais adquiridas pelo direito da sociedade moderna mundial: a) a sustentabilidade dos sistemas e formas de vida afetados por programas jurídicos (proteção vertical) ou operações de outros sistemas (proteção horizontal); b) a isonomia de tratamento (inclusão generalizada), respeitando a complexidade das diferentes esferas de fundamentalidade e a c) segurança nas respostas do sistema jurídico aos novos e velhos problemas ali processados. Cada um desses eixos demanda diferentes problemas e ficarão sob a responsabilidade de diferentes pesquisadores. O eixo da sustentabilidade (ainda sem responsável) lidará com o problema dos limites categóricos de proteção à vida e à saúde dos indivíduos contaminados que dependeram de atendimento médico e hospitalar, o conjunto mínimo de prestações necessárias a tais limites e as colisões que essas intervenções protetivas provocam em outros sistemas indiretamente afetados. São problemas de sustentabilidade o número de leitos de UTI, respiradores e médicos necessários à pandemia, a eficiência das políticas de isolamento e a eventual ou falaciosa afetação à sustentabilidade do sistema econômico e liberdades individuais decorrentes do respeito a esses limites de proteção. O eixo da isonomia (liderado pelo pesquisador que assina este projeto) lidará com o problema da inclusão generalizada dos indivíduos nas diferentes prestações efetivamente ofertadas. Considerando que a igualdade complexa processada no sistema jurídico obedece a diferentes critérios distributivos, pretende-se identificar grau de isonomia em diferentes esferas afetadas. São problemas de isonomia em cada uma das esferas a igualdade de acesso a EPI para trabalhadores na área de saúde ou atenção especial a trabalhadores de setores e. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Wálber Araujo Carneiro - Coordenador / Vladimir Carvalho Luz - Integrante / Catherine Ferreira Mainart - Integrante / Alice Sampaio Ferreira - Integrante / Lucas São Thiago - Integrante / Lucas Sena - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal da Bahia - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
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2018 - 2021
Direito, sentido e complexidade social: por uma análise ecológica do direito, Descrição: As teorias sobre o direito possuem um defict teórico-social. Isso significa que a aproximação científica e filosófica sobre o direito geralmente ignora a existência da sociedade como uma realidade que ultrapassa a soma de seus indivíduos. Considerando, portanto, a sociedade descrita como "sistemas sociais", o deficit teórico social se manifesta na incapacidade de observação das relações entre sistema jurídico e seu ambiente. Ou seja, a incapacidade de medir os impactos de programas normativos (ou a ausência deles) e das decisões de suas organizações no ambiente, revelando efeitos latentes ou simbólicos. A Análise Ecológica do Direito é uma comunicação científica de segunda ordem do tipo ecológico que produz um espaço transversal de acoplamento entre o sistema jurídico e as diferentes formas de comunicação e vida presentes no ambiente do direito da sociedade moderna. Essa observação depende, todavia, não são de organizações adequadas para a comunicação científica transdisciplinar como, também, de teorias ecologicamente sensibilizadas, capazes de acoplar os ganhos críticos da comunicação ecológica às operações do sistema. Essas teorias ecológicas do direito substituem a função observações teóricas que reproduzem os padrões observados na autorreferencia da comunicação jurídica. O projeto se volta, justamente, para estabelecer as condições de possibilidade da comunicação ecológica e para a adequação de teorias fundamentais para o diálogo com a análise ecológica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Wálber Araujo Carneiro - Coordenador / Iuri Carvalho - Integrante / Pensilvania Neves - Integrante / Lais Furtado - Integrante / Vladimir Carvalho Luz - Integrante / Jorge Adriano da Silva Junior - Integrante / Fabricio Cruz - Integrante / Lucas Rego - Integrante / Valmir Chaves Neto - Integrante., Número de produções C, T & A: 17
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2017 - 2018
Direito, ?sentido? e complexidade: sociedade global e constitucionalismo periférico, Descrição: O projeto investiga, a partir das conexões entre a fenomenologia e a teoria dos sistemas, sentidos emancipatórios do direito em uma sociedade complexa e global. Avalia como operações jurídicas da sociedade global podem ser afetadas pelo fluxo de sentido derivado da comunicação produzida em sua periferia (Estados periféricos, movimentos sociais do ?sul?, etc.). Em outras palavras, como a rede global de sistemas pode ser utilizada para a emancipação de sistemas que operam na periferia da sociedade global. Procura identificar a função da Constituição de Estados Nacionais periféricos e de seus direitos fundamentais na abertura e no fechamento de possibilidades emancipatórias de seus sistemas em face da sociedade global. Analisa os impactos da fragmentação da sociedade global no sistema jurídico interno, especialmente no que toca aos limites e possibilidades de percepções ontológicas da coerência interna do sistema jurídico. E avalia o fenômeno da corrupção sistêmica provocada por indicadores técnicos (Standards) da soft law em face do sistema jurídico constitucionalizado de estados periféricos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Wálber Araujo Carneiro - Coordenador / Thiago Borges - Integrante / Carolina Grant - Integrante / David Sierra Sorockinas - Integrante / FREDERICO MAGALHÃES COSTA - Integrante / Fernanda Ferreira dos Santos Silva - Integrante / Eduarda Sampaio - Integrante / Iuri Carvalho - Integrante / Pensilvania Neves - Integrante / Lais Furtado - Integrante / Mariana Villa Nova Correia - Integrante / Mateus Lyra - Integrante / Vladimir Carvalho Luz - Integrante., Número de produções C, T & A: 30 / Número de orientações: 2
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2014 - 2017
Direito, complexidade e sentido: Contribuições da fenomenologia para o problema da legitimação e da coerência do sistema jurídico da sociedade em um ambiente policontextural, Descrição: Avaliar, a partir de um modelo comparativo entre a teoria comunicacional que sustenta o funcionalismo sistêmico de Luhmann e a fenomenologia hermenêutica de Heidegger, uma releitura da função do medium sentido nas comunicações sociais e as consequentes possibilidades de ampliação das pretensões teórico-normativas relacionadas à abertura (legitimidade) e ao fechamento do sistema jurídico (coerência).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (4) . , Integrantes: Wálber Araujo Carneiro - Coordenador / Marcelo Neves - Integrante / Thomas Vesting - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4
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2010 - 2013
Direitos Fundamentais: Limites e possibilidades de um constitucionalismo hermenêutico heterorreflexivo, Descrição: Propor, a partir de um modelo hermenêutico de cariz filosófico, uma teoria dos direitos fundamentais conectada e compatível com uma teoria da constituição dirigente adequada que seja capaz de ampliar os limites de sentido para a concretização constitucional, mantendo, ao mesmo tempo, a integridade do modelo democrático, especialmente no que diz respeito à jurisdição constitucional. Neste sentido, pretende a) identificar o paradigma hermenêutico que sustenta o modelo dirigista em relação ao qual Canotilho dirigiu suas críticas e estabelecer as diferenças de seu modelo reflexivo para com a heteroreflexividade hermenêutica; b) descrever as possibilidades dialógicas do paradigma hermenêutico-filosófico, afastando as críticas procedimentalistas dirigidas à suposta incompatibilidade com modelos democráticos; c) justificar, a partir de bases teóricas já fundamentadas no PPGD da UNISINOS, a necessidade de construção de uma teoria da constituição dirigente adequada à realidade social brasileira; e d) estabelecer as bases da hermenêutica jurídica de cariz filosófico e situá-la no contexto da concretização dos direitos fundamentais, explicitando a relação circular entre o positivo e o existencial na determinação da fundamentalidade. 3.2.5 Demonstrar as possibilidades concretizadoras da hermenêutica jurídica de cariz filosófico frente aos direitos fundamentais, utilizando-se de casos apreciados pelo STF.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Wálber Araujo Carneiro - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 15
Prêmios
2013
Diploma de Honra ao Mérito, Universidade Salvador - UNIFACS.
2012
Professor homenageado turma de formandos Direito UNIFACS 2011.2, Comissão de Formatura dos Formandos em Direito UNIFACS 2011.2.
2011
Prêmio CAPES de Tese 2010, CAPES.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito. , Rua da Paz S/N, Graça, 40150140 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 32839048, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado DE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2019
Universidade Federal da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado 40h, Carga horária: 40
2014 - 2019
Universidade Federal da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 40h, Carga horária: 40
2011 - 2014
Universidade Federal da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 20h, Carga horária: 20
2007 - 2009
Universidade Federal da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro suplente.
2008 - 2008
Universidade Federal da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Atividades
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03/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito, Colegiado do Programa de Pós Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro efetivo.
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03/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Internacionalização do PPGD.
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02/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Comissão de Reconhecimento de Títulos Estrangeiros.
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02/2014
Pesquisa e desenvolvimento, PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito, Grupo de Pesquisa sobre Cidadania.,Linhas de pesquisa
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01/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito, Hermenêutica Jurídica
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08/2018 - 07/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Editor-Coordenador da Revista da Faculdade de Direito.
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02/2017 - 03/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado do Curso de Graduação em Direito.,Cargo ou função, Representante Suplente.
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02/2017 - 03/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito, Colegiado do Programa de Pós Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro suplente.
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05/2013 - 04/2015
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Vice-Chefe do Departamento de Direito Privado.
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03/2012 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Graduação.
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08/2008 - 06/2009
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.,Atividade realizada, Membro do Comitê de Ética.
2023 - 2023
Universität Kassel, UnikasselVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Visitante junto ao Kassel Institute for Sustainability da Kassel Universität financiado pelo programa CAPES-Print / UFBA
2014 - 2015
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pós-Doutorando
Outras informações:
Com atividades de pesquisa junto à Goethe Universität - Frankfurt em Main.
2016 - 2016
Goethe Universität Frankfurt am MainVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Gastwissenschaftler, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividade financiada pela CAPES através dos Programas Estratégicos - DRI,
2010 - 2017
Universidade SalvadorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Introdução ao Estudo do Direito
Coordenador do Núcleo de Iniciação Científica - NIC
Ex-Membro do Colegiado do Curso de Direito
Conselheiro do CONSEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Ex-Membro do CPE - Comitê de Pesquisa e Extensão
Vice-Presidente da APFACS - Associação de Professores da UNIFACS.
2008 - 2010
Universidade SalvadorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 36
Outras informações:
Professor de Introdução ao Estudo do Direito
Coordenador do Núcleo de Iniciação Científica - NIC
Membro do Colegiado do Curso de Direito
Conselheiro do CONSEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Membro do CPE - Comitê de Pesquisa e Extensão
Diretor da APFACS - Associação de Professores da UNIFACS.
2003 - 2008
Universidade SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 0
Outras informações:
Introdução do Direito
Direito Econômico
Coordenador do NIC - Núcleo de Iniciação Científica
Membro do CONSEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Mebro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica
Assistente da Coordenação do Curso de Direito
Atividades
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01/2016 - 12/2017
Ensino, Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Constitucionalismo, direitos fundamentais e políticas públicas, Novas Figuras de Direito Administrativo, Transconstitucionalismo e Governança Global
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01/2011 - 12/2017
Ensino, Mestrado em Energia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental, Quadro Jurídico Institucional da Indústria da Energia
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03/2007 - 12/2017
Pesquisa e desenvolvimento, NIC - Núcleo de Iniciação Científica.,Linhas de pesquisa
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01/2004 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Npj Núcleo de Pesquisas Jurídicas, Revista Eletrônica.,Cargo ou função, Membro do conselho editorial da Revista Eletrônica.
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02/2003 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Teorias do Direito
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04/2007 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSEPE.,Cargo ou função, Conselheiro.
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02/2010 - 10/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, APFACS - Associação de Professores da UNIFACS.,Cargo ou função, Vice Presidente.
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01/2014 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE - Núcleo Docente Estruturante da Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho.
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03/2007 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comitê Permanente de Pesquisa.,Cargo ou função, Conselheiro.
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09/2006 - 12/2012
Ensino, Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Neoconstitucionalismo e Teoria do Direito
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04/2003 - 12/2012
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Neoconstitucionalismo e Teoria do Direito
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10/2007 - 10/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro.
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01/2006 - 01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, APFACS - Associação de Professores da UNIFACS.,Cargo ou função, Diretor Jurídico.
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03/2005 - 02/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Nacom Núcleo de Atividades Complementares e Monografias, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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10/2004 - 10/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro de colegiado superior.
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03/2003 - 02/2005
Direção e administração, Coordenação do Curso de Graduação, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Assistente de Coordenação.
2003 - 2005
Faculdade Baiana de CiênciasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Atividades
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02/2003 - 01/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito, Hermenêutica
2011 - 2019
Lapa & Góes e GóesVínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio
Outras informações:
LICENCIADO entre setembro de 2014 e outubro de 2017 para realização de pesquisas de pós-doutoramento.
2010 - 2011
CARNEIRO PEIXOTO Advocacia e ConsultoriaVínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advocacia administrativa, Carga horária: 20
2001 - 2010
RONNEY GREVE ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advocacia trabalhista, comercial e administra, Carga horária: 20
1998 - 2001
Associação Brasileira dos Bancos EstaduaisVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenação administrativa e advocacia trabal, Carga horária: 20
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