Danilo Knijnik
Graduação em Direito no Brasil pela UFRGS (1994). Graduação em Direito nos Estados Unidos pela Law School University of Miami (2023). Professor Associado IV da Faculade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012-2020). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2002). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (1997). Master of Law nos Estados Unidos pela Law School University of Miami (2023). Foi membro do Conselho Universitário da UFRGS (2012-2021). Foi Chefe do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito da UFRGS (2010-2012). É Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 10/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1998 - 2002
Universidade de São Paulo
Título: O Recurso Especial e a Questão de Fato por uma Teoria Tricotômica
Orientador: Prof Dr. Antônio Carlos de Araújo Cintra
, Ano de obtenção: 2002.
Mestrado em Master of Laws in International Law
2021 - 2023
University of Miami, UMiami
Título: Harmless Error, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Sergio Campos
Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito
1994 - 1997
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Exceção da Pré-Executividade
, Ano de Obtenção: 1997.Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.
Graduação em JURIS DOCTOR
2021 - 2023
University of Miami, UMiami
Título: Harmless Error
Orientador: sérgio campos
Graduação interrompida em 1991 em Letras - Portugues
1989 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 1991
Formação complementar
2023 - 2023
Melhores Prátics de Governança Corporativa. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.
2023 - 2023
In Company - Aprimoramento em Governança. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual/Especialidade: Processo Civil.
Organização de eventos
KNIJNIK, Danilo . Debates Sobre a Lei de Drogas e Práticas Tóxicas. 2012. (Outro).
KNIJNIK, Danilo ; TESSLER, Marga Inge Barth . A Justiça Federal no Brasil: histórico, evolução e casos célebres. 2012. (Outro).
KNIJNIK, Danilo ; SANGUINE, Odone . O Novo Sistema de Medidas Cautelares da Lei 12.403/2011 em Debate. 2011. (Outro).
Participação em eventos
Seminário Teori Zavascki.Perspectivas Atuais do Direito Probatório. 2018. (Seminário).
Ciclo de Palestras Pós-Graduação de Direito Penal e Política criminal: sistema constitucional e direitos humanos.Provas Científicas no Processo Penal. 2014. (Outra).
VII Conferência Estadual dos Advogados.Advogado: protagonista da democracia - Constituição, Democracia e efetivação de direitos. 2014. (Outra).
V Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Melo.Palavras do Diretor da Faculdade de Direito. 2014. (Seminário).
Curso de Hermenêutica Jurídica.Eles, os Juízes, Vistos por Nós, Advogados: uma concepção ética. 2013. (Outra).
Projeto Brasil-Alemanha - Conferência: Crítica à Teoria dos Princípios.Crítica à Teoria dos Princípios. 2013. (Outra).
Ciclo de Palestras Pós-Graduação de Direito Penal e Política Criminal: o novo sistema de medidas cautelares da Lei 12.403/2011 em debate.O Novo Sistema de Medidas Cautelares da Lei n. 12.403/2011 em Debate. 2011. (Outra).
Conselho Editorial do volume 2, número 1 da Res Severa Verum Gaudium, a Revista dos Estudantes de Direito da UFRGS, promovida pelo Centro Acadêmico André da Rocha - CAAR.Parecerista. 2010. (Outra).
2º Seminário de Direito à Saúde, promovido pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região.Painelista. 2009. (Seminário).
Reunião da Comissão Temporária do Senado Federal destinada examinar o Projeto Lei nº 156, de 2009 - Código Processo Penal em nome Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Projeto Lei nº 156, de 2009 - Código de Processo Penal. 2009. (Outra).
Salão da Iniciação Científica do Direito realizado pela Comissão de Pesquisa e pelo Centro Acadêmico André da Rocha da Faculdade de Direito - UFRGS - Banca FInal.Comissão de Pesquisa. 2009. (Outra).
V Jornada de Processo e Constituição em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior.Temas Atuais de Processo Civil. 2009. (Outra).
XXI Salão de Iniciação Científica, promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Participou como Membro da Comissão Julgadora da Sessão Direito e Processo Penal I. 2009. (Outra).
Curso de Atualização para Magistrados - AJURIS.Sistema Probatório Criminal. 2008. (Outra).
Salão da Iniciação Científica do Direito realizado pela Comissão de Pesquisa e pelo Centro Acadêmico André da Rocha da Faculdade de Direito - UFRGS - Banca Final.Comissão de Pesquisa. 2008. (Outra).
3º Curso de Pós-Graduacão da Escola Paulista da Magistratura.Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2006. (Outra).
Aula do Curso de Especializacão em Direito Empresarial "A Defesa do Devedor" - UFRGS.A Defesa do Devedor. 2006. (Outra).
Aula do Curso de Especializacão em Direito Empresarial "A Defesa do Devedor" - UFRGS.A Defesa do Devedor. 2006. (Outra).
Aula do Curso de Especializacão em Direito Empresarial "Tutela Jurisdicinal e Concorrência Leal" - UFRGS.Tutela Jurisdicional e Concorrência Leal. 2006. (Outra).
Curso de Pós-Graduacão Latu Sensu em Direito Processual Público - Conselho da Justiça Federal.A Coisa Julgada no Tempo e Outros Tempos. 2006. (Outra).
Extensão Universitária - Direito Probatório - UNISINOS.Direito Probatório. 2006. (Outra).
XIV Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.A Prova no Processo Tributário. 2006. (Simpósio).
Curso de Atualização para Magistrados - AJURIS.Licitude Probatória no Processo Criminal. 2004. (Outra).
Curso de Interpretação Judicial - Novos Conceitos para uma Época de Transformações - Associação dos Advogados de São Paulo - AASP.Enriquecimento sem Causa. 2004. (Outra).
IV Jornada Rio-Grandense de Direito Processual Civil - Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis.O Recurso Especial e Revisão da Questão de Fato pelo Superior Tribunal de Justiça. 2004. (Outra).
Projeto Cultural CINEFORUM - AJURIS.Debate sobre O Problema das Provas Ilícitas. 2004. (Outra).
XII Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários - IET.A Prova nos Litígios Tributários e Penais Tributários. 2004. (Outra).
Capital Estrangeiro no Brasil - IOB. 2002. (Outra).
Aula Inaugural Institulada A Importância da Vida Acadêmica para o Profissional da Área Jurídica - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.Aula Inaugural. 2000. (Outra).
Contribuicões Sociais (COFINS, PIS/PASEP, CSLL E CPMF) - Problemas Jurídicos - Dialética. 1999. (Seminário).
Curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil em Áreas de Interesse do Município - Escola Superior de Direito Municipal.Admissibilidade dos Recursos ao Tribunais Superiores. 1999. (Outra).
Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público/ Área de Direito Processual Civil - Escola Superior do Ministério Público.Palestras. 1996. (Outra).
Curso de Direito Bancário - UFRGS. 1995. (Outra).
Seminário de Direito Penal - Revisão do Decênio da Reforma Penal - Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. 1995. (Seminário).
A Necessidade de um Tribunal Supranacional em um Processo de Integracão -UFRGS. 1994. (Outra).
Ciclo de Conferências Direito Moderno "A Boa Fé no Direito Privado Argentino" "Autonomia da Vontade e a Resistência à Tipicidade no Sistema de Direito Privado Argentino" - UFRGS. 1994. (Outra).
Ciclo de Conferências Direito Moderno "Conselho da Europa: A Comissão de Direitos Humanos e o Tribunal de Justiça dos Direitos Humanos "- UFRGS. 1994. (Outra).
Ciclo de Conferências Direito Moderno "Direitos Humanos e Direito de Familia: A Jurisprudência da Corte Européia de Justiça" - UFRGS. 1994. (Outra).
Curso de Extensão Universitária sobre Aspectos de Teoria Geral do Direito - UFRGS.Aspectos de Teoria Geral do Direito. 1994. (Outra).
Curso sobre O Processo Político na Campanha Presidencial Americana - UFRGS. 1994. (Outra).
Direitos Fundamentais- Eficácia das Garantias Constitucionais nas Relações Privadas e Apelo ao Legislador no Direito Alemão - UFRGS. 1994. (Outra).
II Intercâmbio de Alunos e Professores das Faculdades de Direito de Buenos Aires e Porto Alegre.Aspectos de Processo Civil na Defesa do Consumidor. 1994. (Outra).
Novos Contratos e a Realidade Contratual Pós-Moderna - UFRGS. 1994. (Outra).
Curso de Extensão Universitária sobre Medicina Legal, Psiquiatria Forense e Criminalística - UFRGS. 1993. (Outra).
Curso de Extensão Universitária sobre Processo Penal Militar- UFRGS. 1993. (Outra).
II Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1992. (Simpósio).
Fórum sobre o Direito do Consumidor - UFRGS. 1991. (Outra).
Curso Teórico de Criminalística, Medicina Legal e Toxicologia - Instituto Médico Legal RS. 1990. (Outra).
Novas Tendências na Ciência do Direito - PUCRS. 1990. (Outra).
Curso de atualização em Direito Penal - Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. 1989. (Outra).
Participação em bancas
KNIJNIK, Danilo; LOPES JUNIOR, Aury Celso Lima; MITIDIERO, Daniel Francisco; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. Uma Teoria dos Precedentes Vinculantes no Processo Penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; GRUPENMACHER, Betina Treiger; SILVA, Fernando Quadros da; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. Ação Rescisória em Matéria Tributária: aspectos controvertidos. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; MITIDIERO, Daniel Francisco; RIBEIRO, Darci Guimarães; KOPLIN, Klaus Cohen. Limites Objetivos da Apelação Civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; MITIDIERO, Daniel Francisco; RIBEIRO, Darci Guimarães; REICHELT, Luis Alberto. A (Des)Necessidade de Prequestionamento de Questões de Ordem Pública em Recurso Especial. 2011. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; SILVA, Eduardo Silva da; MENKE, Fabiano; FRADERA, Véra Maria Jacob. Arbitragem e Revisão Contratual: entre autonomia e heteronomia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; TESHEINER, José Maria Rosa; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. O Controle da Decisão Judicial e da Fundamentação Atrás da Fundamentação. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; KOPLIN, Klaus Cohen. A Categoria das Máximas de Experiência no Âmbito do Livre Convencimento do Juiz e o seu Controle pelo Superior Tribunal de Justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; GUEDES, Néviton; FELDENS, Luciano. O Direito Fundamental à Não-Autoincriminação e a Influência do Silêncio do Acusado no Convencimento do Juiz Penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; TESHEINER, José Maria Rosa; KOPLIN, Klaus Cohen. O Instituto da Preclusão na Dinâmica do Processo Civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; TESHEINER, J. M. R.; KOPLIN, Klaus; MATTOS, S. L. W.. A Ação Civil Pública como Meio para a Tutela Jurisdicional dos Direitos: Liquidação e Cumprimento. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de; TESHEINER, José Maria Rosa. Ônus da Prova e Participação: a dinamização dos ônus probatórios na perspectiva dos direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; RIBEIRO, Darci Guimarães; MACEDO, Elaine Harzheim. Prova Indiciária e Convencimento Judicial no Processo Civil. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; SILVA, Ovídio Baptista da; AMARAL, Guilherme Rizzo. A Verossimilhança nos Provimentos de Cognicão Sumária. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; THEODORO JUNIOR, Humberto; MITIDIERO, Daniel Francisco. A Funcionalidade do Ônus da Prova no Processo Civil Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; AMARAL, Guilherme Rizzo; TALAMINI, Eduardo. Ampla Defesa: um direito fundamental do processo civil brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; GUERRA, Marcelo Lima; SILVA, Almiro do Couto e. A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal Fundada em Crédito Tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; TESHEINER, José Maria Rosa; MARINONI, Luiz Guilherme. Dinamização da Distribuição do Ônus da Prova no Processo Civil Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; TESHEINER, José Maria Rosa; RIBEIRO, Darci Guimarães. Mediação: uma alternativa à jurisdição?. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; ROCHA, Álvaro Filipe Oxly da; STRECK, Lenio Luiz. A Questão de Fato e a Questão de Direito a Partir de uma Perspectiva Hermenêutica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
KNIJNIK, Danilo; RIBEIRO, Darci Guimarães; TESHEINER, José Maria Rosa. A Tutela Mandamental: entre o common law e o processo civil brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; ASSIS, Araken de; TESHEINER, José Maria Rosa. A Função Instrumental das Regras de Experiência no Processo Civil Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; SILVA, Ovídio Baptista da; STRECK, Lenio Luiz. Recurso Processual Civil: reflexões hermenêuticas para uma ordem prática. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
KNIJNIK, Danilo; DUARTE, Nestor; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; AZEVEDO, Luiz Carlos; NERY JUNIOR, Nelson. A Teoria da Asserção no Processo Civil Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
KNIJNIK, Danilo; YARSHELL, Flávio Luiz; FABRICIO, Adroaldo Furtado. A Aplicação das Máximas de Experiências no Processo Civil de Conhecimento. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; TESHEINER, José Maria Rosa; REICHELT, Luis Alberto; JOBIM, Marco Félix; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. A Tríplice Vinculação da Fundamentação das Decisões Judiciais: pedidos, provas e precedentes. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; RIBEIRO, Darci Guimarães; AVILA, Humberto Bergmann; PORTO, Sérgio Gilberto; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. A Probabilidade no Modelo do Juízo de Fato e sua Influência no Discurso Justificativo da Decisão Judicial. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; DIDIER JUNIOR, Fredie Souza; AVILA, Humberto Bergmann; GUERRA, Marcelo Lima; FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Função Social da Processualística: autoridade da razão dogmática na tutela jurisdicional. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; MITIDIERO, Daniel Francisco; KOPLIN, Klaus Cohen; GRECO, Leonardo; GUERRA, Marcelo Lima. A Proibição da Reformatio in Peius no Sistema Recursal do Processo Civil. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; MITIDIERO, Daniel Francisco; SILVA, Fernando Quadros da; TESHEINER, José Maria Rosa; GUERRA, Marcelo Lima. A Prova do Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; MENDES, Gilmar; RIBEIRO, Darci Guimarães; MOREIRA, Egon Bockmann; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. Controle Judicial das Agências Reguladoras: a contribuição do processo civil brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; RIBEIRO, Darci Guimarães; TESHEINER, José Maria Rosa; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. O Dever de Motivação das Decisões Judiciais na Jurisdição Contemporânea. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; SILVA, Ângelo Ilha da; HECK, Luis Afonso; CACHAPUZ, Maria Cláudia Mércio; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo. Coisa Julgada como Direito Fundamental: a possibilidade de sua restrição. 2010.
KNIJNIK, Danilo; SILVA, Ângelo Ilha da; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; CORDEIRO, Nefi; MORO, Sérgio Fernando; HECK, Luis Afonso. O Controle das Organizações Criminosas Perante os Direitos Fundamentais dos Investigados e Acusados. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; SILVA, Ângelo Ilha da; D'ORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva; KEGEL, Patrícia Luiza; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de; OLIVAR JIMENEZ, Martha Lucia. O Princípio da Legalidade no Direito Penal Internacional. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; MARINONI, Luiz Guilherme; YARSHELL, Flávio Luiz; RIBEIRO, Darci Guimarães; MITIDIERO, Daniel Francisco. A Prova no Processo Civil Contemporâneo: o conceito, o objetivo, a finalidade e a racionalidade teórica e prática da prova no direito processual civil. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; DEL'OLMO, Florisbal de Souza; LEAL, Rogério Gesta; ROJO, Raul Enrique. Legitimação Penal pela Constituição: o poder punitivo no Estado de direito. 2006. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; FABRICIO, Adroaldo Furtado; SILVA, Ovídio Baptista da; RIBEIRO, Darci Guimarães. A Suficiência do Juízo de Verossimilhança para a Decisão das Questões Fáticas. 2006. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; FABRICIO, Adroaldo Furtado; TESHEINER, José Maria Rosa; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de; RIBEIRO, Darci Guimarães. A Efetivacão das Sentenças sob a Ótica do Formalismo-Valorativo: um método e sua aplicação. 2006. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; LEAL, Rogério Gesta; STRECK, Lenio Luiz; RIBEIRO, Darci Guimarães; AGRA, Walber de Moura. A Transcendência da Questão Constitucional e o Direito Constitucional Processual: novo significado para o recurso extraordinário. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
KNIJNIK, Danilo; TESHEINER, José Maria Rosa; GRAU, Eros Roberto; WATANABE, Kazuo; FABRICIO, Adroaldo Furtado. Tutela de Direitos Coletivos e Tutela Coletiva de Direitos I. 2005. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; SCARPARO, Eduardo Kochenborger; REICHELT, Luis Alberto; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. O Direito Fundamental ao Processo Justo e o Consequente Direito Fundamental à Prova: o direito à adequada valoração da prova pericial. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de; SILVA, Fernando Quadros da. Função Social da Processualística: autoridade da razão dogmática na tutela jurisdicional. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; MITIDIERO, Daniel Francisco; KOPLIN, Klaus Cohen; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. A Proibição da Reformatio in Peius no Sistema Recursal do Processo Civil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; SILVA, Fernando Quadros da; KOPLIN, Klaus Cohen; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. A Prova do Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; RODRIGUES, Itibere de Oliveira; KOPLIN, Klaus Cohen; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. Controle Judicial das Agências Reguladoras: a contribuição do processo civil brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; MITIDIERO, Daniel Francisco; TESHEINER, José Maria Rosa; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. O Dever de Motivação das Decisões Judiciais na Jurisdição Contemporânea. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Coisa Julgada como Direito Fundamental: a possibilidade de sua restrição. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; HECK, Luis Afonso; SANGUINE, Odone; SILVA, Ângelo Ilha da; CORDEIRO, Nefi. O Controle das Organizações Criminosas em Conflito com os Direitos Fundamentais dos Investigados e Acusados. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. O Princípio da Legalidade no Direito Penal Internacional. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; AMARAL, Guilherme Rizzo; TESHEINER, José Maria Rosa; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. Bases para a Construção de um Processo Civil Cooperativo - O Direito Processual Civil no Marco Teórico do Formalismo-Valorativo. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; SILVA, Almiro do Couto e; PORTANOVA, Rui.. Tutela Jurisdicional Mandamental: o mandamento como função do juiz. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; HECK, Luis Afonso; TESHEINER, José Maria Rosa. A Virada do Paradigma Racional e Político no Processo Civil Brasileiro do Estado Democrático Constitucional. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; SILVA, Almiro do Couto e; TESHEINER, José Maria Rosa. Tutela de Direitos Coletivos e Tutela Coletiva de Direitos I. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; RODRIGUES, Itibere de Oliveira; PORTANOVA, Rui.. A Suficiência do Juízo de Verossimilhança para a Decisão das Questões Fáticas. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; SANGUINE, Odone; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MARQUES, Cláudia Lima; HECK, Luis Afonso. Controle de Constiticionalidade Penal. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; MITIDIERO, Daniel Francisco; ANDRADE, Mauro Fonseca; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. O Juízo de Corroboração das Declarações do Corréu Colaborador nos Acordos de Colaboração Premiada. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; SILVA, Pablo Rodrigo Alflen da; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. Uma Tipologia de Perguntas Proibidas no Processo Brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. Ação Desconstitutiva do Ato Processualizado: critérios científicos para (re)construir a ação anulatória (art. 486 do CPC). 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; SILVA, Fernando Quadros da; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. As Provas Ilícitas e o Processo Civil Brasileiro: fundamentos e elementos para a aplicação da regra constitucional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; SILVA, Fernando Quadros da; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. Ação Rescisória em Matéria Tributária. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. A (Des)Necessidade de Prequestionamento de Questões de Ordem Pública em Recurso Especial. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. O Controle da Decisão Judicial e da Fundamentação Atrás da Fundamentação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Limites Objetivos da Apelação Civil. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Arbitragem e Revisão Contratual: entre autonomia e heteronomia. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. A Categoria das Máximas de Experiência no Âmbito do Livre Convencimento do Juiz e o seu Controle pelo Superior Tribunal de Justiça. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; MITIDIERO, Daniel Francisco; FLACH, Daisson. Execução na Ação Civil Pública. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. O Plano do Direito Material e o Plano do Direito Processual: ontologia e teleologia. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; MITIDIERO, Daniel Francisco; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. Ônus da Prova e Participação: a dinamização dos ônus probatórios na perspectiva dos direitos fundamentais. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. O Direito Constitucional ao Prazo Razoável e a Duração da Prisão Preventiva. 2008 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; AMARAL, Guilherme Rizzo; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. A Ampla Defesa no Processo Civil Brasileiro. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. Invalidades no Processo Civil. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; AMARAL, Guilherme Rizzo; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. Das Sentenças Parciais de Mérito na Perspectiva do Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional em Prazo Razoável. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; AVILA, Humberto Bergmann. A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. As Máximas de Experiência na Instrução Probatória Penal. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. O Ônus da Prova no Processo Civil Brasileiro. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. O Procedimento Probatório Brasileiro: modelo de lógica jurídica e modelo de lógica prática. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. Dinamização da Distribuição do Ônus da Prova no Processo Civil Brasileiro. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; AVILA, Humberto Bergmann; ZANINI, Carlos Klein. A Responsabilidade Tributária dos Diretores de Pessoa Jurídica. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. A Tutela de Urgência em Sede de Recursos Extraordinário e Especial. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; AVILA, Humberto Bergmann; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha. Controle de Constitucionalidade no Processo Administrativo Tributário. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. A Verossimilhança no Processo Civil. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; SILVA, Eduardo Silva da. Mediação: uma alternativa à jurisdição. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MATTOS, Sérgio Luiz Wetzel de. Execução Provisória: aspectos atuais. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVAR JIMENEZ, Martha Lucia; PLETSCH, Anelise Ribeiro. A Cooperação em Matéria Penal no Âmbito na Integração Regional. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MICHELON JR, C. F.; MICHELON JUNIOR, Cláudio Fortunato. A Função Instrumental das Regras de Experiência no Processo Civil Brasileiro. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Assistência Jurídica Penal Integral e Gratuita como Metagarantia: a defesa penal pública substancial e a legitimação do modelo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Disciplina, Controle e Sistemas Criminais: aportes transdisciplinares e criminológicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Falsas Memórias no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. A Limitação Temporal da Medida de Segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Prisão Domiciliar na Execução da Pena Privativa de Liberdade: da (im)possibilidade de se alargar as hipóteses do artigo 117 da LEP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Justiça Restaurativa: um novo horizonte na política criminal contemporânea brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Homofobia no Direito Penal: um breve estudo sobre a criminalização da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. A Compatibilidade da Prova Indiciária com as Garantias Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Cooperação Jurídica Internacional Stricto Sensu e Violação aos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. A Proposta de Criminalização do Uso Irregular de Aparelhos Móveis de Comunicação por Presos no Anteprojeto do Novo Código Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Esquizofrenia, Crime e Responsabilidade do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. A Urbanização do Rio de Janeiro na República Velha: uma análise criminológica da "vagabundagem" a partir da obra de Evaristo de Moraes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. A Imparcialidade como Requisito Essencial ao Exercício da Função Jurisdicional: repercussões processuais e análise da jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Crise de Bens Jurídicos no Sistema Penal Brasileiro: da proporcionalidade à coerência endonormativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Criminalização da Homofobia: possibilidade de utilização legítima da função simbólica do direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. O Tribunal do Juri e os Jurados: da nulificação do juri às regras de adstrição dos jurados ao procedimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Jogos de Azar: ilegalidades e controvérsias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. O Princípio da Presunção de Inocência no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. A Constitucionalidade da Condenação Penal por Prova Indiciária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. As Medidas Cautelares no Direito Penal: uma solução sistêmica da prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Mulher: "inferiorização" e violência doméstica: história da posição social feminina e a análise da violência doméstica contra a mulher na atualidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Reforma e Resistência: o "cross-examination" e a iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Comissão Examinadora para o Concurso Público de Títulos e Provas para Ingresso à Carreira da Justiça Federal. 2014. JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SUL.
KNIJNIK, Danilo. Comissão Examinadora para o Concurso Público de Títulos e Provas do XLVI Concurso de Ingresso ao Ministério Público. 2013. Ministério Público do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. XV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto. 2012. Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
KNIJNIK, Danilo. Comissão Examinadora para o Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo na Classe de Professor Adjunto, na Área de Direito Processual Penal, do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito, Edital 06/2012. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Comissão Examinadora para o Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo na Classe de Professor Auxiliar, na Área de Criminalística e Medicina Legal, do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito, Edital 06/2012. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Concurso Público Docente - Edital 06/2012 - Área: Criminologia e Medicina Legal. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Concurso Público Docente - Edital 06/2012 - Área: Direito Processual Penal. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Concurso Público Docente - Edital 01/2012 - Área: Direito Penal e Criminologia. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Comissão Examinadora para o Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo na Classe de Professor Assistente, na Área de Criminalística e Medicina Legal, do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito, Edital 12/2011. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Concurso Público Docente - Edital 12/2011 - Área: Criminologia e Medicina Legal. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Concurso Público Docente Substituto - Edital 05/2011 - Área: Direito Penal e Criminologia. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. Banca de Concurso Público para Professor Adjunto da Área de Direito Penal da UnB - Universidade de Brasilia. 2010. Universidade de Brasília.
KNIJNIK, Danilo. XLV Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do RS. 2009. Ministério Público do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; RIBEIRO, Darci Guimarães. Banca Examinadora da Seleção de Professor Substituto - Edital nº 12/2008 da PROGRAD. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, Danilo. XLV Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do RS. 2008. Ministério Público - RS.
KNIJNIK, Danilo. Membro da Comissão Examinadora da Prova Objetiva do Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto - TRT 4ª Região. 2006.
KNIJNIK, Danilo. Membro da Comissão Examinadora da Prova Objetiva do Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto - TRT 4ª Região. 2004. Tribunal Regional do Trabalho - Iv Regiao.
KNIJNIK, Danilo. Membro da Banca do Exame da Ordem - OAB/RS. 1996.
KNIJNIK, Danilo. Banca de Monitoria da Graduação do Departamento de Ciências Penais - 1 (2011) - PROGRAD. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Orientou
Uma Tipologia de Perguntas Proibidas nos Processos Civil e Penal; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Fundamentos de Justificação e Legitimação para Efetivação do Sistema de Precedentes no Brasil; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);
O Standard do Convencimento Judicial na Tutela Jurisdicional do Consumidor; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Interpretação da Sentença Civil e da Coisa Julgada no Novo Direito Processual Civil Brasileiro: novos horizontes numa zetética-dogmática aplicada sob a perspectiva de Fábio Santangeli e Andrés de la Oliva Santos; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
S; Hartmann; O Juízo de Corroboração das Declarações do Corréu Colaborador nos Acordos de Colaboração Premiada; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Danilo Knijnik;
Prova na Tutela Inibitória; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Danilo Knijnik;
Precedentes no Direito Brasileiro: a tradição jurídica ocidental entre instrumentos, métodos e história; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Danilo Knijnik;
O Problema da Ação Anulatória: uma leitura processual do art; 486 do CPC e do art; 894 do Anteprojeto; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Danilo Knijnik;
Ação Rescisória em Matéria Tributária: aspectos controvertidos; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Danilo Knijnik;
As Provas Ilícitas e o Processo Civil Brasileiro: fundamentos e elementos para a aplicação da regra constitucional; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Danilo Knijnik;
O Controle da Decisão Judicial e da Fundamentação Atrás da Fundamentação; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Danilo Knijnik;
Arbitragem e Revisão Contratual: entre autonomia e heteronomia; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Coorientador: Danilo Knijnik;
Limites Objetivos da Apelação Civil; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Danilo Knijnik;
A (Des)necessidade de Prequestionamento de Questões de Ordem Pública em Recurso Especial; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Danilo Knijnik;
A Categoria das Máximas de Experiência no Âmbito do Livre Convencimento do Juiz e o seu Controle pelo Superior Tribunal de Justiça; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Danilo Knijnik;
A Ação Civil Pública como Meio para a Tutela Jurisdicional dos Direitos: liquidação e cumprimento; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Danilo Knijnik;
Prova e Participação no Processo Civil: a dinamização dos ônus probatórios nas perspectiva dos direitos fundamentais; 2008; Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Danilo Knijnik;
A Tríplice Vinculação da Fundamentação das Decisões Judiciais: Pedidos, Provas e Precedentes; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Danilo Knijnik;
A Interferência da Prova Científico-Pericial na Convicção Judicial; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Danilo Knijnik;
A Probabilidade no Modelo do Juízo de Fato e sua Influência no Discurso Justificativo da Decisão Judicial; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Danilo Knijnik;
Direito Processual Eleitoral?: por uma processualidade do direito eleitoral; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Danilo Knijnik;
A Prova do Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil; 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Danilo Knijnik;
A Proibição da Reformatio in Peus no Sistema Recursal do Processo Civil; 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Danilo Knijnik;
Função Social da Processualística: autoridade da razão dogmática na tutela jurisdicional; 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Danilo Knijnik;
O Dever de Motivação das Decisões Judiciais na Jurisdição Contemporânea; 2012; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Danilo Knijnik;
Controle Judicial das Agências Reguladoras: a contribuição do processo civil brasileiro; 2012; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Danilo Knijnik;
Das Sentenças Parciais de Mérito na Perspectiva do Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional em Prazo Razoável; 2011; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Danilo Knijnik;
Dos Fundamentos Axiológicos do Direito Probatório; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
A (In)viabilidade da Prisão em Flagrante no Caso de Apresentação Espontânea e a Possibilidade de Aplicação de Medidas Cautelares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
O Princípio da Individualização da Pena no Tráfico de Drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Bullying: a forma como o ordenamento jurídico pátrio vem tratando o tema; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Concurso de Pessoas no Infanticídio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
O Exercício da Medicina e o Código de Defesa do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Direito Disciplinar Castrense e o Cabimento de Habeas Corpus; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Disciplina, Controle e Sistemas Criminais: aportes transdisciplinares e criminológicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Assistência Jurídica Penal Integral e Gratuita como Metagarantia: a defesa penal pública substancial e a legitimação do modelo penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Criminalização da Homofobia: possibilidade de utilização legítima da função simbólica do direito penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Direito dos Animais: uma proteção efetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Processo Penal de Emergência e Delação Premiada: a involução trazida pelo fenômeno emergencial ao processo penal brasileiro e a adoção da delação premiada nesse contexto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
A Imparcialidade como Requisito Essencial ao Exercício da Função Jurisdicional: repercussões processuais e análise da jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
A Limitação Temporal da Medida de Segurança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
A Compatibilidade da Prova Indiciária com as Garantias Constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Justiça Restaurativa: um novo horizonte na política criminal contemporânea brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Cooperação Jurídica Internacional Stricto Sensu e Violação aos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Crise de Bens Jurídicos no Sistema Penal Brasileiro: da proporcionalidade à coerência endonormativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Falsas Memórias no Processo Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
A Urbanização do Rio de Janeiro na República Velha: uma análise criminológica da; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Prisão Domiciliar na Execução da Pena Privativa de Liberdade: da (im)possibilidade de se alargar as hipóteses do artigo 117 da LEP; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
O Sistema Processual Penal Brasileiro: acusatoriedade marcada pela tradição inquisitorial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Esquizofrenia, Crime e Responsabilidade do Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Aguiar; Mulher: inferiorização e violência doméstica: história da posição social feminina e a análise da violência doméstica contra a mulher na atualidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Homofobia no Direito Penal: um breve estudo sobre a criminalização da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Apropriação Indébita Previdenciária: a evolução do delito e da extinção de sua punibilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Limites Constitucionais aos Crimes de Perigo Abstrato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Os Reflexos da Autodefesa na Resolução do Processo Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
A Vedação à Extradição por Crime Político; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Da Imparcialidade à Luz da Jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
A Emenda Libelli e o Contraditório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Sobre o Compartilhamento do Resultado Probatório das Interceptações Telefônicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
A Questão da Legitimidade da Prisão Preventiva para Garantia da Ordem Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Embriaguez ao Volante, Limites Constitucionais de Aplicação da Garantia Nemo Tenetur se Detegere em Face do Exame Etilômetro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
O Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Análise da (In)constitucionalidade dos Tipos Penais de Gestão Fraudulenta e Gestão Temerária de Instituição Financeira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
O Interesse Recursal no Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
A Prisão Temporária e a Presunção de Inocência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
O Princípio da Congruência no Processo Penal Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
As Interceptações Telefônicas como Meio de Prova e as (Possíveis) Mudanças Frente ao Projeto de Lei nº 3272/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Aplicação da Regra da ?ne reformatio in pejus? nas Apelações do Tribunal do Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Os Poderes Instrutórios do Juiz no Recente Processo Penal e o Anteprojeto 156; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
As Medidas Cautelares no Direito Penal: uma solução sistêmica da prestação jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
A Constitucionalidade da Condenação Penal por Prova Indiciária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
O Princípio da Presunção de Inocência no Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Reforma e Resistência: o "cross-examination" e a iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Jogos de Azar: ilegalidades e controvérsias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
O Tribunal do Juri e os Jurados: da nulificação do juri às regras de adstrição dos jurados ao procedimento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Danilo Knijnik;
Produções bibliográficas
-
CRUZ, Rogerio Schietti ; KNIJNIK, Danilo . Encontros da Polícia com o Indivíduo e Juízo de Fundada Suspeita na Jurisprudência Americana e Brasileira: a Convergência de Terry v. Ohio com o RHC nº 158.580/BA e o HC nº 598.051/SP. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 32, p. 361-403, 2024.
-
KNIJNIK, Danilo . Parecer - Busca e Apreensão Sem Mandado e Busca e Apreensão Incidente à Execução de um Mandado de Prisão. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 29, p. 367-383, 2021.
-
KNIJNIK, Danilo . Requisitos Narrativos da Denúncia e Justa Causa no Delito Autônomo de Organização Criminosa. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 175, p. 307-339, 2021.
-
KNIJNIK, Danilo . Transferências Bancárias, Propriedade Criminosa e Lavagem de Dinheiro. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região , v. 4, p. 181-219, 2018.
-
KNIJNIK, Danilo . A Eficácia Territorial da Coisa Julgada na Ação Civil Pública - Nota sobre Acórdão do STJ. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 26, p. 583-585, 2017.
-
KNIJNIK, Danilo . Transferências Bancárias, Propriedade Criminosa e Lavagem de Dinheiro. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal , v. 4, p. 03-30, 2016.
-
KNIJNIK, Danilo . A Trilogia Olmstead-Katz-Kyllo: o art. 5º da Constituição Federal do Século XXI. Revista da Escola da Magistratura TRF da 4ª Região , v. 2, p. 77-96, 2015.
-
KNIJNIK, Danilo . O Ministério Público e a Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 22, p. 434-436, 2013.
-
KNIJNIK, Danilo . Reconhecimento da Sentença Estrangeira e Tutela da Ordem Pública Processual Pelo Juiz do Foro; ou a Verificação, pelo STJ, do 'Modo de Ser' do Processo Estrangeiro. REVISTA DE PROCESSO , v. 33, p. 64-75, 2008.
-
KNIJNIK, Danilo . O 'Agente Infiltrado', 'Encoberto' e 'Provocador' : recepção, no direito brasileiro, das defesas do entrapment e da 'conduta estatal ultrajante', como meio de 'Interpretação conforme' da Lei 9.034/1995. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 93, p. 413-427, 2004.
-
KNIJNIK, Danilo . Os Standards do Convencimento Judicial: paradigmas para o seu possível controle. Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 97, n.353, p. 15-52, 2001.
-
KNIJNIK, Danilo . A 'Doutrina dos Frutos da Árvore Venenosa' e os Discursos da Suprema Corte na Decisão de 16/12/1993. AJURIS (PORTO ALEGRE) , v. 23, n.66/61, p. 61-84, 1996.
-
KNIJNIK, Danilo . A Responsabilidade Civil do Médico. Boletim Informativo Judiciário, v. 46, n.45, p. 3-4, 1995.
-
KNIJNIK, Danilo . O Princípio da Segurança Jurídica no Direito Administrativo e Constitucional. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO GRANDE DO SUL) , v. 35, p. 205-251, 1995.
-
KNIJNIK, Danilo . O Princípio da Segurança Jurídica no Direito Administrativo e Constitucional. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 12, n.21, p. 122-152, 1994.
-
KNIJNIK, Danilo . Prova Pericial e Seu Controle no Direito Processual Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 207p .
-
KNIJNIK, Danilo . Prova Judiciária: estudo sobre o novo direito probatório. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. 243p .
-
KNIJNIK, Danilo . A Prova nos Juízos Cível, Penal e Tributário. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 217p .
-
KNIJNIK, Danilo . O Recurso Especial e a Revisão da Questão de Fato pelo Superior Tribunal de Justiça. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. 300p .
-
KNIJNIK, Danilo . A Exceção de Pré-Executividade. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. 222p .
-
KNIJNIK, Danilo . A Autenticação das Mídias Sociais como Prova no Processo Penal: enfoques do direito americano. In: Borges, Ademar; Verano, Cristiano; Siciliano, Benedito. (Org.). Homenagem ao Ministro Rogério Schietti: 10 anos de STJ. 1ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2023, v. , p. 218-2344.
-
KNIJNIK, Danilo . Encontros da Polícia com o Indivíduo na Rua e Juízo de Fundada Suspeita: o controle jurisdicional à luz de Terry V. Ohio (392 U.S. 1), SIBRON V. New York (392 U.S. 62), ADPF nº 444, RE nº 603.616/RO (Min. Gilmar Mendes) e RESP nº 1.574.681/RS [...]. In: Valente, Manuel Monteiro Guedes, Wunderlich, Alexandre. (Org.). Direito e Liberdade: estudos em homenagem ao professor doutor Nereu José Giacomolli. 1ed.São Paulo: Almedina, 2022, v. , p. 711-731.
-
KNIJNIK, Danilo . A Trilogia Olmstead-Katz-Kyllo: o art. 5º da Constituição do século XXI. In: Marques, Claudia Lima; Martini, Sandra Regina; Finco, Matteo. (Org.). Diálogos entre Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Compliance e Combate à Corrupção. 1ed.São Paulo: YK Editora, 2021, v. , p. 135-151.
-
KNIJNIK, Danilo ; EDINGER, Carlos . Dolo, Cegueira Deliberada e Prova. In: Salgado, Daniel de Resende; Kircher, Luís Felipe Schneider; Queiroz, Ronaldo Pinheiro de. (Org.). Altos Estudos Sobre a Prova no Processo Penal. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2020, v. , p. 678-704.
-
KNIJNIK, Danilo . Praticar Crimes com Palavras no Código Penal: liberdade de expressão e os crimes de ameaça, contra a honra, apologia, incitação e desacato. In: Reale Júnior, Miguel; Moura, Maria Thereza de Assis. (Org.). Coleção 80 anos do Código Penal: volume 2 : parte especial - primeiro tomo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. 2, p. 177-205.
-
KNIJNIK, Danilo . A Universalidade do Problema Concussão vs. Corrupção: notas sobre a jurisprudência americana e brasileira. In: PACELLI, Eugênio; CORDEIRO, Nefi ; REIS JÚNIOR, Sebastião. (Org.). Direito Penal e Processual Contemporâneos. 1ed.São Paulo: Atlas, 2019, v. , p. 17-38.
-
KNIJNIK, Danilo ; PINTAÚDE, Gabriel . Notas Sobre Admissibilidade dos Recursos Excepcionais e sua Aplicabilidade ao Processo Penal. In: CABRAL, Antonio do Passo; PACELLI, Eugênio; CRUZ, Rogerio Schietti. (Org.). Processo Penal. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. , p. 507-524.
-
KNIJNIK, Danilo . A Trilogia Olmstead-Katz-Kyllo: o art. 5º da Constituição Federal do Século XXI. In: SILVA, Ângelo Ilha da. (Org.). Temas de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal. 1ed.Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 2015, v. , p. 173-190.
-
KNIJNIK, Danilo . Comentários aos arts. 656, 657, 658, 666, 668, 680, e 681 do CPC. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. (Org.). A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais: comentários à Lei nº 11.382, de 06/12/2006. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007, v. , p. 74-102.
-
KNIJNIK, Danilo . Ceticismo Fático e Fundamentação Teórica de um Direito Probatório. In: KNIJNIK, Danilo. (Org.). Prova Judiciária: estudos sobre o novo direito probatório. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, v. , p. 11-25.
-
KNIJNIK, Danilo . Comentário ao art. 685-C da Lei nº 11.382/06. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. (Org.). A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais: comentários à Lei nº 11.382, de 06/12/2006. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. , p. 244-250.
-
KNIJNIK, Danilo . As (Perigosíssimas) Doutrinas do 'Ônus Dinâmico da Prova' e da 'Situação de Senso Comum' como Instrumentos para Assegurar o Acesso a Justiça e Superar a Probatio Diabolica. In: FUX, Luiz; NERY JUNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Processo e Constituição: estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 942-951.
-
KNIJNIK, Danilo . Comentários aos arts. 475-L e 475-M da Lei nº 11.232/05. In: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. (Org.). A Nova Execução: comentários à Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006, v. , p. 145-166.
-
KNIJNIK, Danilo . Investigação e Legalidade. Zero Hora, p. 15 - 15, 13 jul. 2005.
-
KNIJNIK, Danilo ; GRECO, Leonardo ; SCHMITZ, Leonard . Presunções Judiciais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KNIJNIK, Danilo ; FORSTER, João Paulo ; NEVES, Daniel Amorim Assumpção . Temas Práticos de Direito Probatório. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KNIJNIK, Danilo . Modelos de Constatação da Prova nas Ações de Improbidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KNIJNIK, Danilo . Corrupção, Lava Jato e as Propostas do Ministério Público Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KNIJNIK, Danilo . A Hermenêutica e a Prova. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KNIJNIK, Danilo . Eles, os Juízes, Vistos por Nós, Advogados: uma concepção ética. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KNIJNIK, Danilo . Novas Medidas Cautelares no Processo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KNIJNIK, Danilo . A Prova nos Processos Medievais por Delito de Bruxaria. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KNIJNIK, Danilo . A Reforma do Processo Penal e o Inquérito Policial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KNIJNIK, Danilo . Apresentação. Porto Alegre, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
KNIJNIK, Danilo . Apresentação da Coleção Álvaro de Oliveira: estudos de processo e constituição. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
KNIJNIK, Danilo . Apresentação. Porto Alegre, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
KNIJNIK, Danilo . Monitoria no Departamento de Ciências Penais da UFRGS. 1993.
KNIJNIK, Danilo . Monitoria na Disciplina de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 1993.
KNIJNIK, Danilo . Monitoria junto à disciplina de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 1992.
KNIJNIK, Danilo . Monitoria no Departamento de Ciências Penais da UFRGS. 1992.
KNIJNIK, Danilo . Monitoria junto à disciplina de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 1991.
KNIJNIK, Danilo . Formação Inicial na Carreira da Magistratura Federal da 4ª Região. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
KNIJNIK, Danilo ; PAULSEN, Leandro ; PAMPLONA, Otávio Roberto . Corrupção e Processo Penal: Experiência nos Estados Unidos e no Brasil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
KNIJNIK, Danilo . Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
KNIJNIK, Danilo . Membro da Mesa de Abertura da Conferência Estadual - Porto Alegre/RS - Comissão Especial 'Código de Processo Civil'. 2011. (Conferência).
Projetos de pesquisa
-
2018 - Atual
Direito Processual Civil: confluências entre os sistemas jurídicos civil law e common law com ênfase na Interpretação judicial, Descrição: Com este projeto objetiva-se, em geral, circunscrever-se as confluências entre os sistemas civil law e common law numa zetética aplicada ao Direito Processual Civil brasileiro, particularmente, em relação à interpretação judicial, com vistas a um repensar dos institutos processualísticos à luz das confluências entre sistemas civil law e common law. O projeto se encontra registrado na UFRGS sob nº 35447. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Danilo Knijnik - Coordenador / Kelly Susane Alflen da Silva - Integrante.
-
2015 - Atual
Processo Penal e Jurisprudência Nacional, Descrição: O presente projeto versa sobre os institutos da dogmática do direito processual penal brasileiro à luz da doutrina e da jurisprudência nacional. Utilizando-se de um método de abordagem dedutivo, pretende-se, em um primeiro momento, examinar tópicos específicos do processo penal brasileiro desde a ótica da doutrina, abordando desde as diversas posições existentes até o entendimento assente (ou majoritário); em um segundo momento, pretende-se examinar os mesmos tópicos sob a ótica da jurisprudência nacional, a fim de identificar a interpretação dada aos institutos no momento de sua aplicação. Nesse sentido, utilizando de um método de procedimento comparado, proceder-se-á a um exame comparativo entre a posição assente (ou majoritária) na doutrina processual penal brasileira e o entendimento firmado pela jurisprudência nacional, de modo a fornecer um panorama geral das posições e, consequentemente, oportunizar a reflexão crítica. Ao final, os resultados parciais serão analisados conjuntamente para que, de maneira coesa, proceda-se a uniformização e sistematização dos tópicos, visando a publicação de obra conjunta na forma de manual. Com isso, pretende-se colocar a disposição do público acadêmico uma obra didaticamente organizada, que proporcione um panorama geral dos principais institutos do direito processo penal brasileiro e de sua respectiva aplicação prática, desde um ponto de vista crítico-reflexivo. O projeto se encontra cadastrado na UFRGS sob nº 27814.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Knijnik - Coordenador / Odone Sanguiné - Integrante.
-
2009 - 2011
Prova Criminal, Descrição: Estudar os fenômenos probatórios contemporâneos, tanto sob uma perspectiva geral - vale dizer, sua legitimidade enquanto categoria específica - como sob uma perspectiva particular - ou seja, os mecanismos individualmente considerados (v.g., infiltrações, escutas ambientais, ações controladas, buscas e apreensões etc.), com ênfase especial para sua aplicação e incidência na criminalidade econômica, na qual têm sido manifestamente vulgarizados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Knijnik - Coordenador.
Prêmios
2023
Excellence for the Future Award, The Center for Computer-Assisted Legal Instruction-CALI.
1999
Membro Efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS.
1993
DELF 1er DEGRÉ - A1, A2, A3 e A4, Commission Nationale du DELF et du DALF, Alliance Française de Porto Alegre.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Knijnik Advocacia S/S. , Rua Furriel Luiz Antônio Vargas, 250/1104, Bela Vista, 90470-130 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33309937, Fax: (51) 33214707, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
2004 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PÓS GRADUAÇÃO PPGD
Outras informações:
Disciplinas Ministradas -
Temas Atuais de Direito Processual Civil IV, Temas Atuais de Direito Processual Civil IV - Prova Judiciária;
1994 - 1995
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Outras informações:
Departamento de Ciências Penais.
Tarefas Docentes:
Direito Processual Penal I;
Direito Processual Penal III;
Direito Ecológico e Interesses Difusos
Atividades
-
01/2014
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Curso de Especialização Em Direito Penal e Política Criminal.,Cargo ou função, Coordenador.
-
10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleos de Gestão do Desempenho.,Cargo ou função, Diretor de Órgão.
-
12/2012
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Diretor da Faculdade de Direito.
-
12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário (na condição de Diretor da Faculdade de Direito).
-
08/2012
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Ciências Penais.,Atividade de extensão realizada, Debates sobre a lei de drogas e práticas tóxicas.
-
04/2012
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Ciências Penais.,Atividade de extensão realizada, A Justiça Federal no Brasil: histórico, evolução e casos célebres.
-
11/2011
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Ciências Penais.,Atividade de extensão realizada, O novo sistema de medidas cautelares da lei n. 12.403/11 em debate.
-
03/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria das obrigações: responsabilidade da sociedade empresária no mercado
-
01/2013
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Curso de Especialização Em Direito Penal e Política Criminal.,Cargo ou função, Coordenador Substituto.
-
04/2012 - 02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Extensão em Direito.,Cargo ou função, Representante Docente da Comissão de Extensão em Direito.
-
09/2012 - 12/2012
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Ciências Penais.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Ciências Penais.
-
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Prática de Processo Penal, Estágio III
-
04/2011 - 12/2012
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Vice-Diretor da Faculdade de Direito.
-
08/2010 - 08/2012
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito.
-
03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Estágio II
-
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Estágio I, Estágio III
-
03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminalística e Medicina Legal II, Direito Penal IV, Direito Processual Penal I, Estágio I, Estágio II, Estágio III
-
10/2008 - 03/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Diretor do Serviço de Pesquisa e Preparação Profissional - SPPP da Faculdade de Direito da UFRGS.
-
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Estágio I, Estágio II, Estágio III
-
10/2008 - 10/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito.
-
03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Prática de Processo Penal, Estágio I, Estágio II, Estágio III
-
02/2010 - 04/2010
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Ciências Penais.,Atividade de extensão realizada, Direito e cinema: crime, processo e pena: afinidades e embates entre o processo penal e as garantias fundamentais.
-
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Estágio I, Estágio II, Estágio III
-
03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Estágio I, Estágio II, Estágio III, Prática de Processo Penal
-
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II
1995 - 2002
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividadades Acadêmicas:
Direito Processual Penal II;
Direito Processual Civil I;
Teoria Geral do Processso II;
Prática Forense;
Recursos;
Atividades
-
01/1997
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Asp. Cont. dos Pr. Exec. e Cautelar
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Danilo Knijnik e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?