Michele Machado Segala Camargo

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Produções bibliográficas

• CAMARGO, M. M. S. . A Importância da Atuação Municipal no Gerenciamento dos Recursos Hídricos e na Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 98, p. 105, 2021.

• CAMARGO, M. M. S. ; DE GREGORI, I. C. S. . O PAPEL DA ECOLOGIA POLÍTICA NA APROXIMAÇÃO ENTRE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: UM OLHAR A PARTIR DO REDESENHAR DA FUNÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O INCENTIVO ÀS TECNOLOGIAS VERDES. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 10, p. 202-216, 2019.

• SEGALA, M. M. ; DE GREGORI, I. C. S. . O PAPEL DA JURISDIÇÃO NO EMERGENTE ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA A CONSOLIDAÇÃO DE UM MODELO DE JUSTIÇA INTERGERACIONAL. IUS GENTIUM , v. 8, p. 83-98, 2017.

• SEGALA, MICHELE MACHADO ; DE GREGORI, ISABEL CHRISTINE SILVA . Os reflexos da proteção internacional da propriedade intelectual para o desenvolvimento interno: uma análise sobre o sistema patentário brasileiro e a transferência de tecnologia. Revista de Direito Internacional , v. 14, p. 525-535, 2017.

• SEGALA, M. M. ; DE GREGORI, I. C. S. . A Construção De Uma Justiça Socioambiental Por Meio Da Instituição De Um Sistema Sui Generis De Proteção Dos Conhecimentos Tradicionais Associados. REVISTA DE DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA , v. 2, p. 205-220, 2016.

• SEGALA, M. M. . Terceirização nas relações de trabalho: avanço ou retrocesso?. Jus Navigandi , v. 4441, p. 00, 2015.

• SEGALA, M. M. . Tributação e o incentivo ao desenvolvimento sustentável. Jus Navigandi (Online) , v. 4489, p. 00, 2015.

• SEGALA, M. M. . O papel do Estado no incentivo ao desenvolvimento sustentável por meio de institutos de Direito Tributário. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 458, p. 60-73, 2015.

• SEGALA, M. M. . DANO EXISTENCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DESSA MODALIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 450, p. 38-57, 2015.

• SEGALA, M. M. . OS IMPACTOS QUE ADVIRÃO COM A APROVAÇÃO DA NOVA LEI SOBRE TERCEIRIZAÇÃO: PROTEÇÃO OU PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS?. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 405, p. 07-41, 2015.

• CAMARGO, H. C. ; SEGALA, M. M. . A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 12.058/09: Uma análise sob a perspectiva dos supermercados atuantes na comercialização de carne bovina. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 23, p. 139, 2015.

• MARTINS, J. R. Q. ; CAMARGO, M. M. S. . OS CAMINHOS PERIGOSOS DA ?CULTURA DO CANCELAMENTO?. In: Jader Luís da Silveira. (Org.). Demandas e Desafios nas Políticas Públicas e Sociais. 2ed.: , 2021, v. 2, p. 56-74.

• BENETTI, E. ; SEGALA, M. M. . O atual sistema de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: um estudo crítico sobre as mudanças advindas com a Lei 13.123 de 2015. In: Janaína Machado Sturza; Isabel Christine Silva De Gregori. (Org.). Diálogos e reflexões na perspectiva do cosmopolitismo jurídico contemporâneo. 1ed.Porto Alegre: Evangraf, 2017, v. 1, p. 55-70.

• CAMARGO, M. M. S. ; BARBOSA, K. S. . Breves reflexões sobre o Primeiro Esboço da Sociedade dos Iguais em Pierre Rosanvallon. In: Sociology of Law 2019: o direito na sociedade tecnológica, 2019, Canoas. Anais Sociology of Law 2019, 2019. p. 392-412.

• CAMARGO, M. M. S. ; IRIGARAY, M. C. ; DE GREGORI, ISABEL CHRISTINE SILVA . A (im) possibilidade do Software livre como democratização da propriedade intelectual: perspectivas e conflitos. In: 4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2017, Santa Maria - RS. ANAIS ? Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2017. p. 01-15.

• CAMARGO, M. M. S. ; DE GREGORI, ISABEL CHRISTINE SILVA . OS DESAFIOS QUE SE IMPÕEM À TUTELA DOS DIREITOS DE AUTOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A GESTÃO DE DIREITOS DIGITAIS. In: XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2017, Santa Cruz do Sul - RS. XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2017. v. IV.

• CAMARGO, M. M. S. ; DE GREGORI, ISABEL CHRISTINE SILVA . OS SERVIÇOS DE STREAMING E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A DIFERENCIAÇÃO ENTRE EXECUÇÃO PÚBLICA E DISTRIBUIÇÃO A PARTIR DO RECENTE POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. In: XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2017, Curitiba. Anais do XI CODAIP, 2017. p. 256-277.

• SEGALA, M. M. ; DE GREGORI, I. C. S. . A CONSTRUÇÃO DE UMA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA SUI GENERIS DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília, DF. XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016.

• SEGALA, M. M. ; DE GREGORI, I. C. S. . A REFUNDAÇÃO DO ESTADO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS ALICERCES CONCEDIDOS PELO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO AO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO. In: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016, Santa Cruz. 2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016.

• SEGALA, M. M. ; DE GREGORI, I. C. S. . DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: (RE)VISITANDO O INSTITUTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, Curitiba - PR. XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016.

• SEGALA, M. M. ; DE GREGORI, I. C. S. ; BENETTI, E. . UMA ANÁLISE SOBRE O NOVO MARCO PROTETIVO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE.. In: XV SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM - 2016, 2016, Santa Maria. Anais da XV SADUFSM, 2016.

• SEGALA, M. M. ; CAMARGO, H. C. ; CAMARGO, B.C. . REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO: rumo à proteção ou desumanização nas relações de trabalho?. In: 13º Seminário teoria jurídica, cidadania e globalização, 2015, Santa Maria. Anais do 13º seminário teoria jurídica, cidadania e globalização, 2015. v. 13.

• SEGALA, M. M. ; CAMARGO, H. C. . OS REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO NA FORMAÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA SUSTENTÁVEL. In: 13º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização, 2015, Santa Maria. Anais do 13º seminário teoria jurídica, cidadania e globalização, 2015. v. 13.

• MOURA, R. S. ; CAMARGO, Michele Machado Segala . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO DIREITO: AS IMPLICAÇÕES DA DESINFORMAÇÃO GERADA A PARTIR DA IA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: Jornada Acadêmica Integrada - JAI, 2024, Santa Maria - RS. Anais 39ª Jornada Acadêmica Integrada, 2024.

• SEGALA, M. M. ; CAMARGO, H. C. ; CAMARGO, L. F. S. . AUMENTO DE MENSALIDADE CONFORME FAIXA ETÁRIA NOS PLANOS DE SAÚDE: (IR)RETROATIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO. In: XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, 2010, Santa Maria. Anais Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão Unifra. Santa Maria: XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL., 2010. v. 1.

• SEGALA, M. M. ; CAMARGO, H. C. ; CAMARGO, L. F. S. . A DESCARACTERIZAÇÃO DO INSTITUTO DO AVAL FRENTE ÀS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. In: XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL., 2010, Santa Maria. Anais Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão Unifra. Santa Maria: XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL., 2010. v. 1.

• GEHRKE, M. C. ; SCHAURICH, L. ; CAMARGO, M. M. S. . O CONFRONTO DE PRINCÍPIOS: O DIREITO À SAÚDE DOS DEPENDENTES QUÍMICOS FRENTE À INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. In: 13ª Jornada de Pesquisa e 12ª Jornada de Extensão do Curso de Direito, 2022, Santa Maria. Anais da 13ª Jornada de Pesquisa e 12ª Jornada de Extensão do Curso de Direito, 2022.

• BORGES, L. V. P. ; CAMARGO, M. M. S. . DIREITO AO TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DOENÇAS DECORRENTES COM O USO DO MEDICAMENTO NATURALAYAHUASCA. In: 13ª Jornada de Pesquisa e 12ª Jornada de Extensão do Curso de Direito, 2022, Santa Maria. Anais da 13ª Jornada de Pesquisa e 12ª Jornada de Extensão do Curso de Direito, 2022.

• CAMARGO, M. M. S. . A urgente apropriação da noção de gestão circular de riscos de desastres por parte das empresas: como o due diligente pode contribuir para a prevenção de desastres?. In: IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 2022, 2022. Anais do IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 2022, 2021.

• CAMARGO, M. M. S. . A aplicação da teoria da rough justice na apreciação das demandas envolvendo desastres ambientais: uma análise a partir de recente decisão proferida pela Justiça Federal de Minas Gerais em relação ao Caso Samarco. In: IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 2022, 2022. Anais do IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 2022, 2021.

• MARTINS, J. R. Q. ; CAMARGO, M. M. S. . OS CAMINHOS PERIGOSOS DA ?CULTURA DO CANCELAMENTO?. In: XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2021, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2021.

• ABRECHT, M. S. ; BRUM, I. O. ; BUENO, V. L. ; CAMARGO, M. M. S. . MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988. In: 12ª Jornada de Pesquisa e 11ª Jornada de Extensão do Curso de Direito, 2021, Santa Maria. Anais da 12ª Jornada de Pesquisa e 11ª Jornada de Extensão do Curso de Direito., 2021.

• SEGALA, M. M. ; DE GREGORI, I. C. S. ; AIRES, M. A. P. ; ROCHA, N. F. ; BRENNER, A. C. F. . O CONSUMO SUSTENTÁVEL E AS DISTORÇÕES OCASIONADAS PELAS PRÁTICAS DE GREENWASHING. In: 32ª Jornada Acadêmica Integrada, 2017, Santa Maria - RS. Anais 32ª Jornada Acadêmica Integrada, 2017.

• BRENNER, A. C. F. ; DE GREGORI, I. C. S. ; ROCHA, N. F. ; SEGALA, M. M. . A PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS PAÍSES PERIFÉRICOS EM DESENVOLVIMENTO. In: 32ª Jornada Acadêmica Integrada, 2017, Santa Maria - RS. Anais 32ª Jornada Acadêmica Integrada, 2017.

• AIRES, M. A. P. ; DE GREGORI, I. C. S. ; CUNHA, D. E. ; SEGALA, M. M. . A BIOTECNOLOGIA E A FUNÇÃO SOCIAL DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES: O DESVIRTUAMENTO DO DIREITO À SAÚDE NO CASO DAS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS. In: 32ª Jornada Acadêmica Integrada, 2017, Santa Maria - RS. Anais 32ª Jornada Acadêmica Integrada, 2017.

• ROCHA, N. F. ; DE GREGORI, I. C. S. ; SEGALA, M. M. ; BRENNER, A. C. F. . A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA PERSPECTIVA DE GARANTIR O ACESSO A MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA QUEBRA DE PATENTES. In: 32ª Jornada Acadêmica Integrada, 2017, Santa Maria - RS. Anais 32ª Jornada Acadêmica Integrada, 2017.

• SEGALA, M. M. ; DE GREGORI, I. C. S. . A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROGRAMA DE PATENTES VERDES.. In: 31ª Jornada Acadêmica Integrada, 2016, Santa Maria. Anais 31ª Jornada Acadêmica Integrada, 2016.

• AIRES, M. A. P. ; SEGALA, M. M. ; DE GREGORI, I. C. S. . A CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE COMO MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS. In: 31ª Jornada Acadêmica Integrada, 2016, Santa Maria, RS. Anais 31ª Jornada Acadêmica Integrada, 2016.

• GOFAS, F. G. ; SEGALA, M. M. ; DE GREGORI, I. C. S. . O NEOCONSTITUCIONALISMO E O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS NORMATIVAS CONSTITUINTES DA VENEZUELA, EQUADOR E BOLÍVIA. In: 31ª Jornada Acadêmica Integrada, 2016, Santa Maria, RS. Anais 31ª Jornada Acadêmica Integrada, 2016.

• SEGALA, M. M. ; DE GREGORI, I. C. S. . OS REFLEXOS DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNO: UMA ANÁLISE SOBRE O SISTEMA PATENTÁRIO BRASILEIRO E A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. Revista de Direito Internacional , 2017.

• CAMARGO, H. C. ; SEGALA, M. M. . A (in)constitucionalidade da Lei nº 12.058/09: uma análise sob a perspectiva dos supermercados atuantes na comercialização de carne bovina. Revista Tributária e de Finanças Públicas , 2015.

• MARTINS, J. R. Q. ; CAMARGO, M. M. S. . OS CAMINHOS PERIGOSOS DA 'CULTURA DO CANCELAMENTO'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CAMARGO, M. M. S. . Das Patentes Verdes a outras intersecções entre o estudo da Propriedade Intelectual e o Direito Ambiental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CAMARGO, M. M. S. . A APLICAÇÃO DA TEORIA DA ROUGH JUSTICE NA APRECIAÇÃO DAS DEMANDAS ENVOLVENDO DESASTRES AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DE RECENTE DECISÃO PROFERIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL DE MINAS GERAIS EM RELAÇÃO AO CASO SAMARCO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CAMARGO, M. M. S. . A URGENTE APROPRIAÇÃO DA NOÇÃO DE GESTÃO CIRCULAR DE RISCOS DE DESASTRES POR PARTE DAS EMPRESAS: COMO O DUE DILIGENTE PODE CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CAMARGO, M. M. S. ; BARBOSA, K. S. . Breves Reflexões sobre o Primeiro Esboço da Sociedade dos Iguais em Pierre Rosanvallon. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SEGALA, M. M. ; DE GREGORI, I. C. S. . OS DESAFIOS QUE SE IMPÕEM À TUTELA DOS DIREITOS DE AUTOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A GESTÃO DE DIREITOS DIGITAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SEGALA, M. M. ; DE GREGORI, I. C. S. ; AIRES, M. A. P. ; ROCHA, N. F. ; BRENNER, A. C. F. . O CONSUMO SUSTENTÁVEL E AS DISTORÇÕES OCASIONADAS PELAS PRÁTICAS DE GREENWASHING. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SEGALA, MICHELE MACHADO ; IRIGARAY, M. C. ; DE GREGORI, ISABEL CHRISTINE SILVA . A (IM) POSSIBILIDADE DO SOFWARE LIVRE COMO DEMOCRATIZAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: PERSPECTIVAS E CONFLITOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SEGALA, M. M. ; DE GREGORI, I. C. S. . OS SERVIÇOS DE STREAMING E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A DIFERENCIAÇÃO ENTRE EXECUÇÃO PÚBLICA E DISTRIBUIÇÃO A PARTIR DO RECENTE POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SEGALA, M. M. ; DE GREGORI, I. C. S. . A CONSTRUÇÃO DE UMA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA SUI GENERIS DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SEGALA, M. M. ; BENETTI, E. ; DE GREGORI, I. C. S. . UMA ANÁLISE SOBRE O NOVO MARCO PROTETIVO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SEGALA, M. M. ; DE GREGORI, I. C. S. . A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROGRAMA DE PATENTES VERDES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SEGALA, M. M. ; DE GREGORI, I. C. S. . A REFUNDAÇÃO DO ESTADO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS ALICERCES CONCEDIDOS PELO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO AO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SEGALA, M. M. ; DE GREGORI, I. C. S. . DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: (RE)VISITANDO O INSTITUTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SEGALA, M. M. ; CAMARGO, H. C. ; CAMARGO, B.C. . REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO: Rumo à Proteção ou Desumanização nas Relações de Trabalho?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SEGALA, M. M. ; CAMARGO, H. C. . OS REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO NA FORMAÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA SUSTENTÁVEL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CAMARGO, H. C. ; CAMARGO, L. F. S. ; SEGALA, M. M. . A DESCARACTERIZAÇÃO DO INSTITUTO DO AVAL FRENTE ÀS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO CIVIL DE 2.002. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CAMARGO, H. C. ; CAMARGO, L. F. S. ; SEGALA, M. M. . AUMENTO DE MENSALIDADE CONFORME A FAIXA ETÁRIA NOS PLANOS DE SAÚDE: (IR)RETROATIVIDADE DO ESTATUDO DO IDOSO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  Núcleo de Estudos Avançados em Processo Civil da Universidade Federal de Santa Maria (NEAPRO), Descrição: Trata-se de um projeto em que o objetivo principal é o de criar massa crítica em relação ao tema Processo Civil. Para tanto, socializando suas pesquisas no blog www.ufsm.br/neapro, o NEAPRO tem a intenção de discutir os limites e as possibilidades para a condução do processo civil de que se dispõe atualmente ao encontro de locais de satisfação dos direitos sociais fundamentais, principalmente. O projeto tem como premissa fulcral o fato de que a jurisdição processual está imersa em um déficit de realidade, oriundo da supervalorização do processo de conhecimento e seu corolário rito ordinário, que tradicionalmente vem mantendo o processo no interior da filosofia da consciência e do liberalismo político, sobrelevando a subjetividade do magistrado e a obsessão pelo encontro de certezas e verdades eternas no trato de direitos subjetivos individuais. Em razão disso, a meta principal do NEAPRO é a de projetar uma compreensão hermenêutica e democrática do direito processual civil, o que tem com pano de fundo a afirmação de um novo processo pós-burocrático, capaz de romper com o conceitualismo e com o reducionismo procedural-dogmático para encontrar respostas constitucionalmente corretas no ambiente processual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Michele Machado Segala Camargo - Coordenador / Cristiano Becker Isaia - Integrante.

• 2018 - Atual

  Os desastres ambientais e sua regulação jurídica: governança na Era dos eventos extremos, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo promover estudos avançados sobre a estruturação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil que, a partir de um Direito dos Desastres, institucionaliza a prevenção como diretriz jurídica, o que irradia possíveis responsabilizações pelo descumprimento do dever de prevenção ou mitigação de desastres. Esse novo marco normativo reconfigura o centro gravitacional de todo o sistema jurídico no tratamento dos desastres, institucionalizando a prioridade funcional preventiva. Entretanto, a realidade normativa recém-inaugurada está distante da realidade de fato. Nesse contexto justifica-se a relevância da presente pesquisa que se dedica à reflexão sobre as bases constitutivas para concretização do novo modelo jurídico, reposicionando o papel do Estado de Direito no tratamento da prevenção dos desastres ambientais. Esse novo modelo jurídico abrange a pesquisa em relação a 4 (quatro) tópicos específicos e fundamentais: (i) sensitividade climática; (ii) proximidade, a autonomia recíproca e as inter-relações havidas entre o Direito Ambiental e o dos Desastres; (iii) a constituição do novo modelo de tratamento jurídico dos desastres a partir de uma base interpretativa capaz de compreender o ambiente e características peculiares ao caso do Brasil; (iv) o papel do direito frente aos desastres, a fim de revelar suas funções, limites e possibilidades no tratamento de eventos de tamanha gravidade. A pesquisa visa estabelecer um marco teórico na, ainda jovem, doutrina brasileira sobre o tema ?Direito dos Desastres?, o que se justifica pela premente necessidade de formação, em toda a amplitude, da regulação dos desastres ambientais no Brasil. Diante da carência de produção e de informação bibliográfica sobre o tema no Brasil, o projeto enfatizará as experiências do Direito norte-americano, utilizando-se do direito comparado para a formação de dados que indiquem a sua possível compatibilidade com Direito nacional. A metodologia observada como condição para formação de observações e descrições não dogmáticas lançadas sobre a dogmática jurídica, é fornecida por uma teoria social, que desencadeia uma abordagem pragmático-sistêmica. Nesse contexto, o referencial teórico contará com a perspectiva sistêmica, dada a ênfase na observação da gestão dos riscos ambientais, bem como a doutrina norte americana, especializada no estudo do Direito dos Desastres e sua relação com o Direito Ambiental (FARBER, Daniel; CHEN, Jim; VERCHICK, Robert. R.M.; SUN, Lisa Grow; SUNSTEIN, Cass; JASANOFF, Sheila). O projeto será desenvolvido na Universidade do Vale do Rio do Sinos ? UNISINOS, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito ? PPGD, tendo como partícipe a University of California, Berkeley, USA, por intermédio do Prof. Dr. Daniel Farber e a Universidade de Alicante, ES, por intermédio do Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Michele Machado Segala Camargo - Coordenador / Délton Winter de Carvalho - Integrante / Kelly de Souza Barbosa - Integrante.

• 2015 - Atual

  Grupo de pesquisa em propriedade intelectual na contemporaneidade - GPPIC, Descrição: O Grupo busca verificar de que maneira, o direito de propriedade intelectual se insere nas sociedades contemporâneas e as formas de adequá-los para que passem a tutelar e proteger os direitos emergentes dessas sociedades, como meio de resguardar direitos fundamentais.Objetiva-se oportunizar aos estudiosos do direito estruturar um espaço de discussão e trocas articulando temas do patrimônio cultural material e imaterial, diversidade cultural e meio ambiente, na perspectiva de uma teoria crítica da possibilidade do direito.A pesquisa também tem por escopo verificar em que medida o Acordo Trips, o qual prevê o reconhecimento de direitos de propriedade intelectual na forma individual, constitui um instrumento jurídico hábil a proteger os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no âmbito da América Latina.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Michele Machado Segala Camargo - Integrante / Isabel Christine Silva de Gregori - Coordenador / Édina Benetti - Integrante / Nathalie Kuczura Nedel - Integrante / Marco Antônio Pontes Aires - Integrante / Márcia Samuel Kessler - Integrante.