Jean Roubert Félix Netto
Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas ministrado pela UNIFACS. Pós-graduado em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional, Tributário e Administrativo pela Universidade de Estácio de Sá. MBA em Gestão Pública e Empresarial com ênfase em Política e Estratégia pela Faculdade Baiana de Ciências-FABAC. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru (2002). Professor concursado na Universidade Estadual da Bahia - UNEB, DEDC Campus VIII, Paulo Afonso, desde o ano de 2010. Advogado OAB/BA 62446 com atuação na área de direito público e criminal. Professor nas disciplinas de direito constitucional, administrativo, tributário, ambiental, urbanístico e políticas públicas do bem estar da pessoa humana. Professor contratado pela Faculdade Sete de Setembro (FASETE) do ano 2007 a 2009. Professor contratado na Pós-graduação para ministrar a disciplina de Direito e Legislação Ambiental, no curso de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos - ministrado pela Faculdade São Luís de França (2011). Ex - servidor do Tribunal de Justiça da Bahia ? 2005/2019, atuando como analista judiciário. Exerce o mandato de vereador na cidade de Paulo Afonso na legislatura 2017/2020, sendo reeleito para o segundo mandato de 2021/2024. Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (2017/2018 e 2021/2022) e Presidente da Comissão de Orçamento, Finança, Controle e Contas (2023 a 2024) da Câmara Municipal de Paulo Afonso-BA.
Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Direito, Governança e Políticas Públicas
2021 - 2023
Universidade Salvador
Título: Modelo de Gestão SUS através da Parceria Público Privada: Proposta para a boa prática de governança no Hospital Nair Alves de Souza, em Paulo Afonso-BA, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: José de Souza Gileá
Coorientador: Vaner José do Prado.
Especialização em andamento em Gestão Pública Municipal
2019 - Atual
Especialização em Gestão Pública e Empresarial com ênfase em Polític
2006 - 2006
Faculdade Baiana de Ciências
Título: A Ação Popular e Meio Ambiente
Orientador: José Fernando Silva
Especialização em Direito Público
2004 - 2006
Universidade Estácio de Sá
Título: A Eficácia da Ação Popular na Tutela Ambiental
Orientador: Márcio Vieira Santos
Formação complementar
2019 - 2019
Extensão universitária em CURSO AVANÇADO EM CONTROLADORIA INTERNA DE PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS. (Carga horária: 200h). , Faculdades Integradas Ipitanga, UNIBAHIA, Brasil.
2019 - 2019
ENCONTRO DE VEREADORES PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ELEITORAL. (Carga horária: 8h). , UNIÃO DE VEREADORES DA BAHIA, UVB, Brasil.
2013 - 2013
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA FISCALIZAÇÃO DO ISS. (Carga horária: 16h). , TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, TM, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Gestão de Pessoas - Motivação nas Organizações. (Carga horária: 5h). , FACULDADE GETÚLIO VARGAS, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Conceito e Princípios Fundamentais do Direito Trib. (Carga horária: 5h). , FACULDADE GETÚLIO VARGAS, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em IIIIª Semana Nacional da Conciliãção. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça da Bahia, TJ/BA, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Política e Estratégia. (Carga horária: 360h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Oratória II. (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Advocacia, ESAD, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Prática Jurídica. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia, ESAD, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Oratória I. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia, ESAD, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Auditoria Ambiental. (Carga horária: 30h). , Gerencia, Estudos, Sistemas, Treinamento e Organização, GESTO, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Seres Humanos e Qualidade de Vida. (Carga horária: 30h). , Gerencia, Estudos, Sistemas, Treinamento e Organização, GESTO, Brasil.
2001 - 2001
Seminário de Planejamento da Resec Raso da Catarin. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.
2000 - 2000
III Curso para Gerentes de Unidade de Conservação. (Carga horária: 70h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.
Participação em eventos
Presidente da Comissão para escolha do Diretor de Departamento da UNEB.Presidente da Comissão referente ao processo eleitoral para o cargo de Diretor de Departamento da UNEB, Campus VIII.. 2014. (Outra).
PALESTRA PARA O MESTRADO EM ECOLOGIA HUMANA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL - PPGEcoH.LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS. 2010. (Outra).
I Coninfa. Patrimônio e Direito. 2009. (Congresso).
I Curso Nacional de Responsabilidade Civil. 2002. (Congresso).
II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo. I Congresso Nacional de Direito Civil e Processo. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
FÉLIX NETTO, J. R.. Violência contra a mulher com um olhar antropológico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.
FÉLIX NETTO, J. R.. Direito à vida, Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.
FÉLIX NETTO, J. R.. Tribunal do Júri e sua Polêmica diante da comunicabilidade da qualificadora do homicídio mercenário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.
FÉLIX NETTO, J. R.. Tráfico de Crianças e Adolescentes para a prostituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.
FÉLIX NETTO, J. R.. Redução da Maioridade Penal: Um estudo jurídico das conseqências positivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.
FÉLIX NETTO, J. R.. Aspectos Controvertido da Aplicabilidade do artigo 494 da CLT ao Trabalhador Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.
FÉLIX NETTO, J. R.. Análise dos fatores ergonômicos do ambiente e sua relevância para a melhoria das condições de trabalho e do clima organizacional: Um estudo de caso do Fórum da Comarca de Glória-BA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.
FÉLIX NETTO, J. R.. CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO PELO PODER JUDICIÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.
FÉLIX NETTO, J. R.. FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DA AÇÕES TRABALHISTAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.
FÉLIX NETTO, J. R.. A PERCEPÇÃO DA SOCIEDADE E O COMPROMISSO ÉTICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À CORRUPÇÃO: REALIDADE E PERSPECTIVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.
FÉLIX NETTO, J. R.. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO: EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.
FÉLIX NETTO, J. R.. Seleção Pública - Magistério Superior - Professor substituto - UNEB. 2010.
FÉLIX NETTO, J. R.. Matrícula Especial para fins de transferência externa. 2011. Universidade do Estado da Bahia.
FÉLIX NETTO, J. R.. Catégoria Especial de Matrícula (Transferência externa) - UNEB. 2010. Universidade Estadual da Bahia.
Orientou
Direito de Propriedade: retrocessão no procedimento desapropriatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jean Roubert Félix Netto;
A Eficiência do Setor Público Brasileiro após 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jean Roubert Félix Netto;
O Policial Militar e o direito de greve: A guiza de reflexão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jean Roubert Félix Netto;
A Responsabilidade Civil do Estado pela Morosidade Processual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jean Roubert Félix Netto;
Aborto: Um direito que cabe a quem decidir?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jean Roubert Félix Netto;
O Poder de Polícia: abrangências, limitações e controle; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jean Roubert Félix Netto;
O direito ambiental através da educação para o exercício da cidadania; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jean Roubert Félix Netto;
A licença maternidade e as inovações da Lei 11; 770/2008; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jean Roubert Félix Netto;
Lei de Execuções Penais e a aplicação do regime semiaberto no Presídio Regional de Paulo Afonso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jean Roubert Félix Netto;
Uma abordagem previdenciária na perspectiva dos elementos caracterizadores do seguro especial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jean Roubert Félix Netto;
Necessidade de licitação para contratação de Entidade do Terceiro Setor pelo Poder Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jean Roubert Félix Netto;
Produções bibliográficas
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FÉLIX NETTO, J. R. . Reflexões Jurídicas em temas socioambientais. 01. ed. Paulo Afonso: Academia de Letras de Paulo Afonso, 2012. v. 01. 168p .
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FÉLIX NETTO, J. R. . O meio ambiente é refém da irresponsabilidade humana. Ozildo Alves, jornal eletrônico, , v. 01, 04 jun. 2010.
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FÉLIX NETTO, J. R. . As construções edificadas às margens do Rio São Francisco são ilegais. Ozildo Alves, jornal eletrônico, 22 mar. 2010.
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FÉLIX NETTO, J. R. . Por que pagamos energia elétrica mais cara?. Ozildo Alves, jornal eletrônico, 15 jun. 2009.
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FÉLIX NETTO, J. R. . Explicando o procedimento administrativo da dispensa à licitação. Ozildo Alves, jornal eletrônico, 15 abr. 2009.
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FÉLIX NETTO, J. R. . PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FÉLIX NETTO, J. R. . Patrimônio e Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FÉLIX NETTO, J. R. . Velho Chico: A morte de um Rio a luz do Direito Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FÉLIX NETTO, J. R. . Meio Ambiente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2018
IMORTAL COMO MEMBRO DA CADEIRA N° 25 DA ACADEMIA DE LETRAS DE PAULO AFONSO, ACADEMIA DE LETRAS DE PAULO AFONSO.
2012
Moção de Aplausos n° 081/2012 - pelo relevante trabalho exercido na Vara Crime da Comarca de Paulo Afonso, Câmara Municipal de Paulo Afonso.
2010
CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA.
1999
Amigo da 1ª Companhia de Infantaria, Exército, Paulo Afonso-BA, Ministério do Exército Brasileiro, 1ª CIA de Infantaria.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça da Bahia, Comarca de Paulo Afonso. , Fórum, Centro, 48601902 - Paulo Afonso, BA - Brasil, Telefone: (75) 32815426
Experiência profissional
2013 - 2013
Faculdade São Luís de FrançaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrou a disciplina de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos, na pós-graduação, ministrado pela Faculdade São Luís de França, em Paulo Afonso.
2010 - Atual
Universidade Estadual da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor concursado. Ministra as disciplinas de direito constitucional, administrativo, tributário, ambiental, agrário e urbanístico na Universidade do Estado da Bahia, Campus VIII, Paulo Afonso-BA.
2009 - 2011
Faculdade Sete de Setembro - MatrizVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2009 - 2009
Serviço Nacional de Aprendizagem ComercialVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 30
2005 - 2019
Tribunal de Justiça da BahiaVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30
1998 - 2001
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais RenováveisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente de Unidade de Conservação, Carga horária: 40
Outras informações:
Exerceu o cargo de gerente da Unidade de Conservação Raso da Catarina, no IBAMA.
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