Fabrício dos Santos Vieira

Graduado em Direito, especialista em Processo Civil, mestre em Direito e Filosofia e doutor em Filosofia do Direito, todos cursos realizados na Universidade de Caxias do Sul. Professor universitário no curso de Direito da UNIFTEC e servidor da Justiça Federal de Primeiro Grau do RS, atuando junto a 4 Vara Federal da Subseção de Caxias do Sul.

Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia

2021 - 2025

Universidade de Caxias do Sul
Título: As virtudes na interpretação judicial
Idalgo José Sangalli. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: juspositivismo; jusnaturalismo; democracia; objeção contramajoritária.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Hermenêutica.

Mestrado em Filosofia

2014 - 2016

Universidade de Caxias do Sul
Título: A retomada da ética aristotélico-tomista pela Filosofia do Direito: Direito Natural em destaque
, Ano de Obtenção: 2016.Idalgo José Sangalli.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade de Caxias do Sul
Título: Tutela jurisdicional civil ambiental e garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
, Ano de Obtenção: 2014.Carlos Alberto Lunelli.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Hermenêutica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em Processo Civil

2007 - 2009

Universidade de Caxias do Sul
Título: O advento do Processo Telemático e suas implicações no Direito Processual Civil
Orientador: Jeférson Dytz Marin

Graduação em Bacharelado em Direito

2002 - 2007

Universidade de Caxias do Sul
Título: A Constitucionalidade do Fator Previdenciário
Orientador: Angela Adelaide Lucena

Formação complementar

2019 - 2019

Gestão Pessoal: Base da Liderança. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Controle Social (Administração Pública). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Controles Social e Institucional dos Gastos Públicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Um Por Todos e Todos Por Um (diversidade). (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2018 - 2018

Processo Judicial Previdenciário. (Carga horária: 70h). , Escola Superior da Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil.

2018 - 2018

Conexões - Construir o Caminho da Alteridade. (Carga horária: 10h). , Justiça Federal de Primeiro Grau no RS, JFRS, Brasil.

2018 - 2018

Prova no Direito Previdenciário. (Carga horária: 22h). , JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SUL, JF/RS, Brasil.

2018 - 2018

Decisões Históricas da Suprema Corte Norte-Americana. (Carga horária: 2h). , JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SUL, JF/RS, Brasil.

2015 - 2015

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 120h). , Escola Superior da Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil.

2014 - 2014

Direito Tributário e Finaceiro. (Carga horária: 60h). , Verbo Jurídico, VEJ, Brasil.

2014 - 2014

Ética no serviço público. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Legislação aplicada à gestão de pessoas. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Capacitação em Direito Previdenciário. , Verbo Jurídico, VEJ, Brasil.

2009 - 2013

Curso de desenvolvimento de líderes. , Justica Federal de Primeiro Grau do RS, JF/RS, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Português - A Nova Ortografia e a Sintaxe. (Carga horária: 16h). , Justiça Federal de Primeiro Grau no RS, JFRS, Brasil.

2009 - 2009

Curso Extensivo Anual - Curso Preparatório. (Carga horária: 540h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 544h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Hermenêutica.

Participação em eventos

Filosofia Prática: Éticas Contemporâneas. 2022. (Seminário).

VIII Jornada de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade de Caxias do Sul..A Relação Complementar entre Lei Natural e Lei Positiva. 2022. (Seminário).

Semana Acadêmica de Filosofia: A Filosofia na conjuntura contemporânea. Liberdade Nas Teorias Contratualistas: Abordagem Histórica Em Locke E Rawls. 2021. (Congresso).

Seminário de Filosofia do Direito Contemporâneo. 2021. (Seminário).

VII Jornada de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade de Caxias do Sul.. 2021. (Congresso).

VI Jornada de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Filosofia. 2020. (Congresso).

Semana Acadêmica da Filosofia - Filosofia Política: interfaces com Teorias de Justiça. 2016. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - Emancipação e Ruptura. 2015. (Congresso).

Liderando por competências - 2010. 2010. (Encontro).

VII Encontro de Requisições de Pagamento. 2010. (Encontro).

Programa de Formação de Líderes - Liderança, Novas Tendências. 2009. (Encontro).

Programa Competências Coletivas - Gestão de Pessoas. 2008. (Encontro).

Semana Acadêmica do Direito. 2005. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito do Trabalho. 2005. (Seminário).

V Congresso Nacional de Direito. 2005. (Congresso).

III Final de Semana Acadêmico. 2004. (Seminário).

Semana Acadêmica do Direito. 2004. (Seminário).

Semana Acadêmica do Direito. 2003. (Seminário).

II Congresso Nacional de Direito. 2002. (Congresso).

Produções bibliográficas

VIEIRA, Fabrício dos Santos ; LUMERTZ, E. S. S. . A justiça e o direito segundo John Rawls e a questão ambiental: uma abordagem possível.. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) , v. 72, p. 115-139-139, 2012.
VIEIRA, Fabrício dos Santos . Razão prática e os imperativos em Kant. In: Paulo César Nodari, Luis Fernando Biasoli, Cleide Calgaro. (Org.). Ensaios sobre ética, direito, educação, meio ambiente e cultura de paz. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2020, v. 1, p. 220-236.
VIEIRA, Fabrício dos Santos ; SANGALLI, I. J. . Relação complementar entre lei natural e lei positiva.. In: NODARI, Paulo César. (Org.). Cultura de paz, direitos humanos e meio ambiente. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2015, v. , p. 182-196.
VIEIRA, Fabrício dos Santos ; SOUZA, M. O. . A Relação Complementar entre Lei Natural e Lei Positiva. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VIEIRA, Fabrício dos Santos . Liberdade Nas Teorias Contratualistas: Abordagem Histórica Em Locke E Rawls. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Endereço profissional

Justica Federal de Primeiro Grau do RS, Subsecao Judiciária de Caxias do Sul. , Rua Dr. Montaury, 241, Madureira, 95020972 - Caxias do Sul, RS - Brasil, Telefone: (054) 32903256, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Justiça Federal de Primeiro Grau do RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Serventuário

2003 - 2006

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico do Seguro Social, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu a Chefia de Benefícios da Agência da Previdência Social de Caxias do Sul de 05/2005 a 02/2006.

2023 - Atual

Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4