Sandra Regina Martini

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1983); Especialização em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública FIOCRUZ (1985); Especialização em Programação e Gerência dos Serviços de Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública FIOCRUZ (1987); Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997); Doutorado em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università degli Studi di Lecce (2001); Pós-doutorado em Direito pela Università degli Studi Roma Tre (2006) e Pós-doutorado em Políticas Públicas pela Università degli Studi di Salerno (2010).Foi Professora Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, da Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli e Professora Visitante da Università degli Studi di Salerno. Exerceu o cargo de Diretora da Escola de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul (janeiro de 2007 a fevereiro de 2011). Atuou como Membro do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul FAPERGS (janeiro de 2008 a dezembro de 2013) e como Coordenadora e Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Ritter dos Reis.Atualmente, é Professora do Programa Stricto Sensu do Centro Universitário UNICURITIBA; Professora do Programa de Pós-Graduação da UNILASALLE Canoas/RS; Professora do Programa de Pós-Graduação e Diretora de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIFACVEST; Professora Visitante da Università Gabriele d'Annunzio di Chieti-Pescara (2022); e Membro do Collegio dei Docenti do Dottorato Diritto e Impresa da Unitelma Sapienza. Desde 2024, exerce a função de Secretária de Relações Internacionais do CONPEDI, integrando também a Diretoria da instituição. É colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Direito e integrante do Centro de Estudos Europeus e Alemães da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).É Pesquisadora Gaúcha da FAPERGS e Pesquisadora de Produtividade nível 2 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atua como parecerista ad hoc do CNPq e da CAPES e é Membro da Diretoria da ABRASD. Integra ainda a Comissão de Avaliadores Externos das chamadas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da PUCRS.Desenvolve projetos de pesquisa e extensão em redes internacionais de cooperação entre Instituições de Ensino Superior brasileiras e estrangeiras, além de organizar eventos acadêmicos nacionais e internacionais com participação de universidades estrangeiras e organismos internacionais. Foi premiada pelo Centro de Estudos Europeus e Alemães (UFRGS/PUCRS) e reconhecida pelo projeto Open Box da Ciência como mulher protagonista na pesquisa, na área de Ciências Sociais Aplicadas, no ano de 2020, entre outras distinções.É fundadora do Observatório de Direito à Saúde em Tempos de COVID-19 no MERCOSUL e membro das seguintes redes: Rede Ibero-americana de Direito Sanitário e Rede de Mediação Sanitária na América Latina. Coordena a Rede América Latina e Caribe da Escola Constituinte da Terra e atua como pesquisadora coordenadora do projeto V-CLIMA Vulnerabilidades e Capacidades de Lidar com Inundações e Mitigação de Ameaças no Rio Grande do Sul (Brasil), Emília-Romagna (Itália) e Valência (Espanha), aprovado no Edital FAPERGS 06/2024, voltado a pesquisas em desastres climáticos.Integra também a Comissão Interna de Seleção e Avaliação de Programas de Bolsas da CAPES no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade La Salle.Sua atuação acadêmica e profissional concentra-se nas áreas de Direito, com ênfase em Sociologia Jurídica, Saúde Pública, Políticas Públicas, Sociedade e Direitos Humanos.ORCID: orcid.org/00

Informações coletadas do Lattes em 13/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti

1998 - 2001

Universita degli Studi di Lecce
Título: Estudo Evolutivo da Terra como Terra de Apropriação e Posse: Um Estudo de Caso sobre a Situação Atual da Propriedade da Terra no Brasil
Orientador: Prof. Dr. Raffaele Di Giorgi
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Sociologia Jurídica; reforma agrária; propriedade da terra.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Educação Superior.

Mestrado em Mestrado Em Educação

1995 - 1997

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Educação, Cidadania e Direito: efeitos educativos observados na Justiça do Trabalho-RS, Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Dorvalino Poletto
Palavras-chave: educação; justiça; cidadania.Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação. Setores de atividade: Outros.

Especialização em Programação e Gerência de Sistemas de Saúde

1987 - 1987

Escola Nacional de Saúde Pública do

Especialização em Especialização Em Saúde Pública

1985 - 1985

Escola Nacional de Saúde Pública do

Graduação em Ciências Sociais

1980 - 1983

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Ensino Médio (2º grau)

1977 - 1979

Colégio Nossa Senhora da Glória

Ensino Fundamental (1º grau)

1967 - 1976

Escola São Francisco de Vila Progresso

Pós-doutorado

2009 - 2010

Pós-Doutorado. , Universidade de Salerno, US, Itália. , Bolsista do(a): Bolsa de Mobilidade, BM, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

2005 - 2006

Pós-Doutorado. , Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA, Itália. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Formação complementar

2021 - 2021

Programa anual de Conscientização sobre Segurança da Informação. (Carga horária: 4h). , Laureate Information Security Training, LAUREATE INC, Brasil.

2020 - 2020

Combate à Corrupção e ao Suborno: Anticorrupção Global. (Carga horária: 40h). , LRN Legal Compliance and Ethics Center, LRN, Brasil.

2019 - 2019

Treinamento na plataforma LMS. (Carga horária: 2h). , Disce, DISCE, Brasil.

2019 - 2019

Prevenção Contra Assédio do Corpo Docente e Comportamento Adequado. (Carga horária: 40h). , LRN Legal Compliance and Ethics Center, LRN, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em CINEJUS. (Carga horária: 20h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2005 - 2005

O princípio da tutela da dignidade humana no pcd. (Carga horária: 6h). , .

2005 - 2005

Direito. (Carga horária: 20h). , Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli, SDITA, Itália.

2005 - 2005

Direito. (Carga horária: 5h). , Universitã Degli Studi Di Napoli Federico II, UNA, Itália.

1997 - 1997

Sociologia e Teoria Generale Del Diritto. (Carga horária: 90h). , Centro Di Studi Sul Rischio, C.S.R., Itália.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ciência e Tecnologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

MARTINI, Sandra Regina ; DAMASCENA, F. D. L. ; AGUIAR, D. M. ; LOPES, L. A. ; SGARBOSSA, M. . Lançamento do Projeto V-CLIMA - Vulnerabilidades e Capacidades de Lidar com Inundações e Mitigação de Ameaças no Rio Grande do Sul (Brasil) Emília Romagna (Itália) e Valência (Espanha). 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . I Encontro Internacional do V-CLIMA. 2025. (Congresso).

MARTINI, Sandra Regina . Encontro dos Pesquisadores do Projeto Pesquisador Gaúcho. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . II Congresso Desafios e Avanços nos Direitos da População LGBTQI+ no Mercosul. 2025. (Congresso).

MARTINI, Sandra Regina . Seminário Internacional Cidadania entre o Direito e o Não Direito: itinerário de um paradoxo. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . I Seminário Internacional do V-CLIMA. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina ; DAMACENA, F. . Sustentabilidade, Saúde e Direito. 2025. (Congresso).

MARTINI, S.R. . VIII Sociology of Law 2025. 2025. (Congresso).

MARTINI, S.R. ; MARTINS, J. A. M. . Seminário Internacional: Cidadania entre o Direito e o não Direito: itinerário de um paradoxo. 2025. (Outro).

MARTINI, S.R. ; MARTINS, J. A. M. . Seminário Internacional: Cidadania entre o Direito e o não Direito: itinerário de um paradoxo. 2025. (Outro).

MARTINI, S.R. . Seminário de Integração PPGD Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento Sustentável - Oficina de Métodos e Indicadores ODS ONU. 2025. (Outro).

MARTINI, S.R. . 7º encontro do 2º semestre do 3º Ciclo de Seminários do Programa de Mestrado e Doutorado. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . DERECHO SANITARIO Y FRATERNIDAD: "EVIDENCIA EN LA EFECTIVIZACIÓN DE DERECHOS EN CONTEXTO TRASPANDEMICO".. 2025. (Congresso).

MARTINI, Sandra Regina . Corredor Biooceânico: elaboração de observatório. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Palestra de Eligio Resta: Fraternidade e bens comuns da humanidade. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Salud, territorio y vulnerabilidad socioambiental: análisis geoespacial y inteligencia artificial aplicada al riesgo.. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . III Encontro Internacional V CLIMA I Encontro de Pesquisadores dos Projetos de Pesquisa do Edital nº 06/2024 ? Programa Desastres Climáticos. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . CIDADANIA ENTRE O DIREITO E O NÃO DIREITO: ITINERÁRIO DE UM PARADOXO. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Sociologia dos desastres, tipos de desastres e relação entre desastre e vulnerabilidade socioambiental. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Coleta de dados primários e secundários, citações de dados, pesquisa empírica e metodologia. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Ciclo de desastre. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Marco de Sendai e resiliência. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Ciência da vulnerabilidade. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Estudo dirigido com fichamento de leitura sobre índices de vulnerabilidade. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Normas Técnicas para redigir textos científicos de acordo com a ABNT, com o Advogado José Alberto Monteiro Martins. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Tipos de Pesquisa, análise e apresentação de dados. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Pesquisa qualitativa. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Fragmentação do Direito Internacional e suas consequências para atividade diplomática em Foros Multilaterais envolvendo o clima. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . II Encontro internacional do VCLIMA. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Encontros de Formação do Projeto V-CLIMA: Palestra com o Professor Gabriel Petrone (Universidade Livre do Ambiente, Córdoba-AR). 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Encontros de Formação do Projeto V-CLIMA: Palestra de Capacitação em Entrevistas, ministrada pelo Psicólogo Flávio Lopes Ribeiro. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Encontros de Formação do Projeto V-CLIMA: Palestra de Capacitação em Entrevistas, ministrada pela Psicóloga Ariel Denise Pontes Afonso. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Encontros de Formação do Projeto V-CLIMA: Palestra de Capacitação em Entrevistas, ministrada pela Psicóloga Simone Beatriz da Silva. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Minicurso Planejamento para coleta de dados qualitativos, através da dinâmica de apresentação das entrevistas-teste com debates e esclarecimentos técnicos, ministrado pelo Prof. Dr. Claudio Damacena. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Encontros de Formação do Projeto V-CLIMA: Análise de Conteúdo, com a Socióloga Vanessa Russo (Universidade G. d?Annunzio de Chieti-Pescara - IT). 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Encontros de Formação do Projeto V-CLIMA: Espiral de Vulnerabilidades, com a Socióloga Vanessa Russo (Universidade G. d?Annunzio de Chieti-Pescara - IT). 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Encontros de Formação do Projeto V-CLIMA: Sociologia Visual e Entrevistas, com a Socióloga Vanessa Russo (Universidade G. d?Annunzio de Chieti-Pescara ? IT). 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Encontros de Formação do Projeto V-CLIMA: Curso: Riscos na Sociedade Complexa, com o Cientista Político Giancarlo Corsi (Universidade de Modena e Reggio Emilia ? IT). 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Minicurso: ?Salud, Territorio y vulnerabilidad socioambiental: Análisis Geoespacial y inteligencia artificial aplicada al riesgo?, ministrado pelo Dr. Calos Matías Scavuzzo.. 2025. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina ; ZALAZAR, C. E. . Mesa Temática 6: Red Iberoamericana de Derecho Sanitario. 2025. (Congresso).

BRUNI, C. ; FINCO, M. ; MARTINI, S.R. ; MARQUES, C. L. ; OLIVEIRA JUNIOR, J. A. . III Conferência CDEA - Habitação, Incertezas e Pobreza na União Europeia - Universidade Sapienza de Roma. 2024. (Congresso).

MARTINI, SR . Congresso: Desafios e Avanços nos Direitos da População LGBTQI+ no Mercosul. 2024. (Congresso).

MARTINI, S.R. . Sociology of Law. 2024. (Congresso).

MARTINI, SR . Prospettive della convivenza, diritto e futuro dell'umanità: seminari italo-latinoamericani dii filosofia e teoria del diritto. 2024. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Seminário "Democrazia, costituzionalismo e diritti umani. Dialogo Sulle prospettive contemporanee: Luigi Ferrajoli, Eligio Resta e Alberto Febbrajo". 2023. (Outro).

MARTINI, S.R. . Curso Intensivo de Español y Cultura Argentina. 2023. (Outro).

MARTINI, S.R. . Seminario Internazionale: Democrazia, costituzionalismo e diritti umani: sfide e opportunità". 2023. (Outro).

MARTINI, S.R. . Sociology of Law. 2023. (Congresso).

MARTINI, SR . La proposta di una. 2023. (Congresso).

MARTINI, Sandra Regina . IX Congresso Nacional da FEPODI. 2022. (Congresso).

MARTINI, Sandra Regina . ?Segurança humana: a cátedra da Unesco ministrada na Universidad Blas Pascal?. 2022. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina ; CAVALHEIRO, A. F. ; CAMPOS, A. P. . I Colóquio Internacional sobre experiências fraternas em saúde no MERCOSUL em tempos transpandêmicos. 2022. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Congresso Internacional Tecnologia e Discriminação. 2022. (Congresso).

MARTINI, Sandra Regina . A CULTURA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E AS NOVAS PERSPECTIVAS PARA O ASSEGURAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER. 2022. (Congresso).

MARTINI, Sandra Regina . CONGRESSO INTERNACIONAL TECNOLOGIA E DISCRIMINAÇÃO. 2022. (Congresso).

GAETANO, A. ; MIRANDA, M. C. ; MARTINS, M. T. ; MARTINI, Sandra Regina . 30 ANOS DE MERCOSUL: 1º Ciclo de debates Povos, saúde e multiculturalidade: desafios para o futuro.. 2021. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina ; SILVA, R. M. ; SEVERO, S. . Seminário Povos Indígenas do Rio Grande do Sul no Contexto da Pandemia. 2021. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina ; ZALAZAR, C. E. ; MUCELIN, G. ; WINGERT, M. R. . Seminário : Pandemia de Covid-19 e Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

MARTINI, Sandra Regina ; KARAKEK, F. S. ; WERNER, R. ; ZALAZAR, C. E. ; MUCELIN, G. ; SCHWARTZ, U. R. D. . A Justiça, o Trágico e a Reconciliação. 2020. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 2020. (Congresso).

MARTINI, Sandra Regina . XVI SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação. 2020. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . II Seminário Internacional de Direito à Saúde, Movimentos Sociais e Segurança Humana na Sociedade Complexa. 2019. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina ; MUCELIN, G. ; SILVA NETO, L. A. . Impactos das mudanças climáticas no direito à saúde no Mercosul. 2019. (Exposição).

MARTINI, Sandra Regina ; ZALAZAR, C. E. ; FERRAL, M. A. ; FORD, Guilermo . Mesa Redonda Derecho y Salud. 2019. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . IV Seminário de Pesquisas em Direito Sanitário. 2019. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). 2019. (Congresso).

MARTINI, Sandra Regina . IV SIPINF - Seminário Internacional de Políticas Públicas, Intersetorialidade e Família: inflexões (in)esperadas e resistências possíveis. 2019. (Congresso).

MARTINI, Sandra Regina ; Germano André Schwartz ; RIEFFEL, F. B. ; PEREIRA, G. P. . Desconexão nas Relações Sociais de Trabalho. 2019. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . Direito à Saúde e organização humana. 2019. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina ; GONCALVES, V. C. ; KARAM, M. A. ; MARQUES, C. L. . II SEMINÁRIO DE VIOLÊNCIA SISTÊMICA. 2019. (Exposição).

MARTINI, Sandra Regina . IX Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario. 2019. (Congresso).

MARTINI, Sandra Regina . II SEMINARIO INTERNACIONAL ?NUEVOS IMPACTOS Y DESAFIOS EN MATERIA DE SALUD?. 2019. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . IX CONGRESO IBEROAMERICANO DERECHO SANITARIO?LOS ESCENARIOS DE VULNERABILIDAD Y SU INCIDENCIA EN EL DERECHO A LA SALUD. 2019. (Congresso).

MARTINI, SR ; SIMÕES, B. B. O. ; COSTANZA, G. S. ; HEPP, B. B. ; MENEZES, K. ; PADAO, J. ; ROCHA, B. V. . Seminário Internacional direito à saúde e movimentos sociais na sociedade complexa. 2018. (Outro).

MARTINI, SR ; SIMÕES, B. B. O. ; DUTRA, C. F. ; STURZA, J. M. ; MENEZES, K. . I Colóquio Internacional de Direitos Humanos e Migração. 2018. (Outro).

MARTINI, SR . Aula Inaugural com Leonel Severo Rocha. 2018. (Outro).

MARTINI, SR . Aula com Professora Viriginia Zambrano. 2018. (Outro).

MARTINI, SR ; BARZOTTO, L. C. ; BARZOTTO, L. F. ; OLIVEIRA, O. M. B. A. ; JIMENEZ, M. L. O. . PALESTRA E WORKSHOP FRATERNIDADE EM QUESTÃO: ESTUDOS APLICADOS AO DIREITO. 2018. (Outro).

MARTINI, SR ; MARQUES, C. L. . NOVOS TEMAS E NOVAS METODOLOGIAS EM DIREITO. 2018. (Outro).

MARQUES, C. L. ; MARTINI, Sandra Regina ; SANTOLIN, C. ; MUCELIN, G. . I Minicurso de primavera CDEA : Direito privado europeu de consumo, com Salvatore Mazzamuto. 2018. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina ; MARQUES, C. L. . I SEMINÁRIO VIOLÊNCIA SISTÊMICA E SEUS IMPACTOS NA REGULAÇÃO DO MERCADO. 2018. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . XIV SEPesq-Semana de Extensao. 2018. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . I Seminário de Direitos Humanos e transformação social do Mestrado em Direitos Humanos. 2018. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina ; Germano André Schwartz ; SIMOES, B. B. O. ; COSTANZA, G. S. . Os desafios dos direitos humanos na sociedade da informação. 2017. (Outro).

MARTINI, SR . Os desafios dos direitos humanos na sociedade da informação. 2017. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

MARTINI, Sandra Regina ; SIMOES, B. B. O. ; BIAVATI, F. ; COSTANZA, G. S. . Lançamento do livro Transdisciplinaridade e o direito : animais não-humanos como sujeitos de direito : um novo paradigma. 2017. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina ; MARQUES, C. L. . Core Organizational Responsabilities in the Context of Societal Challenges. 2017. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina ; CAVALCANTI, A. E. L. W. ; SIMOES, B. B. O. ; COSTANZA, G. S. . O direito à saúde na sociedade em rede.. 2017. (Exposição).

MARTINI, SR ; MARQUES, C. L. . Seminário Nacional Direito e Arte. 2017. (Outro).

AITH, F. M. A. ; MARTINI, Sandra Regina . VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário. 2017. (Congresso).

VIAL, S. R. M. . Sistema do Direito e da Política na Sociedade Complexa. 2015. (Outro).

MARTINI, SR ; DALLARI, Sueli Gandolfi ; Aith, Fernando . I Seminário de Pesquisas em Direito Sanitário. 2015. (Outro).

VIAL, SRM ; PATIES, B. ; SZINVELSKI, M. M. . Escola de Altos Estudos Direito à Saúde e Transformação Social. 2014. (Outro).

MARTINI, S.R. ; CORSI, G. ; SZINVELSKI, M. M. ; PATIES, B. . Teoria dos Sistemas e Direito. 2014. (Outro).

MARTINI, SR . Teoria dos Sistemas e Direito. 2014. (Outro).

MARTINI, SR ; PATIES, B. ; SZINVELSKI, M. M. . Direito à saúde e Política no Processo de Transformação da Sociedade Atual. 2014. (Outro).

VIAL, S. R. M. . Constitucion, democracia y transformacion social en America latina. 2013. (Outro).

VIAL, S. R. M. ; Aith, Fernando . Oficina de Pesquisa: Mapeamento de Ações para Efetivação do Direito à Saúde no Rio Grande do Sulde 1990 a 2010. 2013. (Outro).

VIAL, S. R. M. ; ENGELMANN, W. . Direito Penal na Sociedade de Risco. 2013. (Outro).

VIAL, S. R. M. . Audiência Pública - A Situação das Mulheres Após a Aprovação da Lei Maria da Penha. 2012. (Outro).

VIAL, S. R. M. . Audiência Pública sobre situação dos Haitianos no Rio Grande do Sul. 2012. (Outro).

VIAL, S. R. M. ; DELDUQUE, Maria Célia . I Workshop FIOCRUZ- UnB- UNISINOS: do sistema médico ao sistema da saúde. 2012. (Outro).

VIAL, S. R. M. . Teorías Sócio-Jurídicas y Transformaçión Social. 2012. (Congresso).

VIAL, S. R. M. ; ZAMBRANO, V. . Seminário Transformação social e o direito na sociedade cosmopolita. 2011. (Outro).

VIAL, S. R. M. . 1º Colóquio sobre direito à saúde e transformação social na União Européia, MERCOSUL e Rio Grande do Sul. 2011. (Outro).

VIAL, S. R. M. ; ORIGGI,Gloria . Direitos, saberes e sociedade. 2011. (Outro).

VIAL, S. R. M. . Mesas de Diálogo sobre Ações e Prestações de Saúde por Entidades Pública com Personalidade Jurídica de Direito Privado : a Medida Provisória nº 520/2010. 2011. (Outro).

VIAL, S. R. M. . III Seminário Gaúcho de Direito Sanitário. 2010. (Outro).

VIAL, S. R. M. ; MORAIS, J. L. B. . V Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno. 2010. (Outro).

VIAL, S. R. M. . Direito a Saúde e suas interfaces. 2010. (Outro).

VIAL, S. R. M. . VI Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno. 2010. (Outro).

VIAL, S. R. M. . Construindo a história do direito à saúde do Rio Grande do Sul. 2010. (Outro).

VIAL, S. R. M. . 5ª Conferência Estadual de Saúde. 2010. (Outro).

VIAL, S. R. M. . Ensino e formação em saúde no Brasil. 2010. (Outro).

VIAL, S. R. M. ; STRECK, Lenio Luiz ; MORAIS, J. L. B. . IV Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno - Uma visão Transdisciplinar - III Encontro-Americano de Direito Constitucional - II Seminário Gaúcho de Direito à Saúde. 2009. (Outro).

VIAL, S. R. M. ; Mazzamuto, Salvatore ; BILANCIA, Francesco . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL : A SAÚDE E O DIREITO NA UNIÃO EUROPÉIA. 2009. (Outro).

VIAL, S. R. M. . II Seminário Gaúcho de Direito Sanitário. 2009. (Outro).

VIAL, S. R. M. . Mulher: Violência, Direitos e suas Repercussões. 2009. (Outro).

VIAL, S. R. M. . Jornada para Masculinidade Saudável - Envolvimento dos Homens na Prevenção da Violência. 2009. (Outro).

VIAL, S. R. M. . II Seminário Gaúcho de Direito Sanitário. 2009. (Outro).

VIAL, S. R. M. . II Seminário Internacional: A Saúde e o direito na União Européia La Tutela Della Salute: profili sociologici ed economico-gestionali. 2009. (Outro).

VIAL, S. R. M. . Jornada para Masculinidade Saudável - envolvimento dos Homens na Prevenção da Violência. 2009. (Outro).

VIAL, S. R. M. ; Mazzamuto, Salvatore . "I Seminário Internacional de Estudos Comparados sobre Desafios Jurídicos, Econômiscos e Sociais na "Sociedade Atual. 2008. (Congresso).

VIAL, S. R. M. . Fórum de Comunicação e Saúde. 2008. (Outro).

VIAL, S. R. M. . Seminário Internacional Rotas Criticas II Mulheres Enfrentando as Violências. 2008. (Outro).

VIAL, S. R. M. . 5ª Conferência Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul - Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento. 2008. (Congresso).

VIAL, S. R. M. . I Seminário Estadual de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde. 2008. (Outro).

VIAL, S. R. M. . Semana da Mulher. 2007. (Outro).

VIAL, S. R. M. . I Seminário Internacional Direito, Política e Democracia na Sociedade Contemporânea. 2007. (Congresso).

VIAL, S. R. M. . IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2007. (Congresso).

VIAL, S. R. M. ; Maciel, Aurea ; DAVID, C. N. . Seminário de Educação Permanente na Educação em Saúde do NURESC, NEPCSS e NESI. 2007. (Outro).

VIAL, S. R. M. . I Fórum Estadual de Ética. 2007. (Outro).

VIAL, S. R. M. . I Seminário Internacional Ética nas Ciências: limites e possibilidades da bioética nas demandas públicas e nos direitos humanos no contexto da sociedade contemporânea. 2007. (Congresso).

ZAMBRANO, V. ; VIAL, S. R. M. . " O Biodireito e a Bioética na Sociedade Contemporânia". 2007. (Outro).

Novales, Teresa ; VIAL, S. R. M. . Bioética e Direito. 2007. (Outro).

Pavarini, Massimo ; VIAL, S. R. M. . "Sistema Prisional no Contexto Global". 2007. (Outro).

Garcia, Manoel Calvo ; VIAL, S. R. M. . " Direitos Humanos e Democracia". 2007. (Outro).

Marramao, Giacomo ; VIAL, S. R. M. . Seminário Política Contemporânea. 2007. (Outro).

Ferrajoli, Luigi ; VIAL, S. R. M. . ?Os Direitos Humanos na Era das Globalizações". 2007. (Outro).

VIAL, S. R. M. . As Mais Recentes Tendências da Legislação em Matéria de Direito do Autor. 2007. (Outro).

VIAL, S. R. M. . II Curso de Atualização em Prevenção da Violência e Vigilância. 2007. (Congresso).

VIAL, S. R. M. . " I Seminário Gaúcho de Direito Sanitário: Do Direito à Saúde a Saùde do Direito". 2007. (Congresso).

VIAL, S. R. M. . Seminário "Exclusão e individualismo na democracia". 2007. (Outro).

VIAL, S. R. M. . 5ª Conferencia Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul - Saúde e Qualidade de vida: Política de Estado e Desenvolvimento. 2007. (Outro).

VIAL, S. R. M. . Semana da Mulher. 2007. (Outro).

VIAL, S. R. M. . CINEJUS - Cinema e Justiça. 2006. (Outro).

VIAL, S. R. M. . III Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno - Um visão transdisciplinar. 2006. (Outro).

VIAL, S. R. M. . I Seminário Internacional: Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Outro).

VIAL, S. R. M. . I Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2004. (Outro).

VIAL, S. R. M. . I Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais. 2004. (Outro).

VIAL, S. R. M. . II SeminárioInternacional Sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno: uma Visão Transdisciplinar. 2003. (Outro).

VIAL, S. R. M. . Análise Socio-Jurídica do Assentamento da Lagoa do Junco. 2001. (Outro).

VIAL, S. R. M. . 2ª Conferência Estadual de Saúde Mental. 2001. (Outro).

MARTINI, Sandra Regina . 2º Conferência Estadual de Saúde Mental. 2001. (Congresso).

VIAL, S. R. M. . Normatividade do Direito e Risco da Decisão. 1998. (Outro).

VIAL, S. R. M. . Combate à Criminalidade Organizada na Itália. 1998. (Outro).

VIAL, S. R. M. . I Encontro Nacional de Sociólogos do Direito. 1996. (Congresso).

VIAL, S. R. M. . I Coferência Estadual de Saúde Mental da Criança e do Adolescente. 1993. (Outro).

VIAL, S. R. M. . I Conferencia Estadual de Saúde Mental. 1992. (Congresso).

Participação em eventos

IV SEMINARIO ITALO-BRASILIANO SUI DIRITTI FONDAMENTALI.A limitada e fundamental inclusão previdenciária do imigrante no brasil e no âmbito internacional. 2026. (Seminário).

7º encontro do 2º semestre do 3º Ciclo de Seminários do Programa de Mestrado e Doutorado.CIDADANIA ENTRE O DIREITO E O NÃO DIREITO: ITINERÁRIO DE UM PARADOXO. 2025. (Seminário).

9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.IMPACTOS E DIFICULDADES RELACIONADAS À SAÚDE NO CONTEXTO DO DESATRE HÍDRICO DE 2024 NO RS. 2025. (Outra).

A metateoria do direito fraterno e sua aplicabilidade ao direito do consumidor. Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor.A metateoria do direito fraterno e sua aplicabilidade ao direito do consumidor. 2025. (Encontro).

AULA MAGNA DO PROGRAMA D EPÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO - UNIJUÍ.CRISI DEL DIRITTO E DELLA DEMOCRAZIA SULLA PROSPETTIVA DI UN COSTITUZIONALISMO GLOBALE. 2025. (Outra).

Celebrando os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor: a visão nos países do MERCOSUL.Palestra de encerramento do evento. 2025. (Outra).

Congresso Internacional Direitos Humanos e Justiça Social. Direito Fraterno na sociedade complexa. 2025. (Congresso).

Constitución de la Tierra. La humanidad en la encrucijada.Constituinte Terra no contexto da América Latina. 2025. (Encontro).

Corredor Biooceânico: construção de observatório.Corredor Biooceânico: construção de observ. 2025. (Outra).

Curso de Formación Internacional Sustentabilidad y Desigualdades de Género.Qué transición ecológica?. 2025. (Outra).

DERECHO SANITARIO Y FRATERNIDAD: "EVIDENCIA EN LA EFECTIVIZACIÓN DE DERECHOS EN CONTEXTO TRASPANDEMICO".. DERECHO SANITARIO Y FRATERNIDAD: "EVIDENCIA EN LA EFECTIVIZACIÓN DE DERECHOS EN CONTEXTO TRASPANDEMICO".. 2025. (Congresso).

Encontros de Formação do Projeto V-CLIMA.Metateoria do Direito Fraterno de Eligio Resta. 2025. (Encontro).

Grupo de pesquisa em direito do consumidor.A metateoria do direito fraterno e sua aplicabilidade ao direito do consumidor. 2025. (Encontro).

II Congresso Desafios e Avanços nos Direitos da População LGBTQI+ no Mercosu. Experiências, Comunicações Fraternas e Consolidações de Direitos para População LGBTQI+. 2025. (Congresso).

II Congresso Desafios e Avanços nos Direitos da População LGBTQI+ no Mercosul. LA INTERSECCIÓN DE VULNERABILIDADES DE LAS PERSONAS LGBTQI+ CON DISCAPACIDAD EN UN ESCENARIO DE CRISIS CLIMÁTICA. 2025. (Congresso).

II Congresso Desafios e Avanços nos Direitos da População LGBTQI+ no Mercosul. A INCLUSÃO SISTÊMICA DO LGBTQIA+ POR VIA JUDICIAL FRENTE AO DÉFICIT DE ACOPLAMENTO ENTRE O SISTEMA POLÍTICO E O SISTEMA JURÍDICO. 2025. (Congresso).

II Congresso Desafios e Avanços nos Direitos da População LGBTQI+ no Mercosul. Uma reflexão internacional sobre direitos, inclusão e justiça social. 2025. (Congresso).

I Seminário Internacional Projeto V-Clima.Red Iberoamericana de Derecho Sanitario. 2025. (Seminário).

I Seminário Internacional Projeto V-Clima.Sustentabilidade, Saúde e Direito. 2025. (Seminário).

IV Seminário.Demacracia e Direitos Humanos nas Sociedades Complexas. 2025. (Seminário).

Lançamento do Projeto V-CLIMA - Vulnerabilidades e Capacidades de Lidar com Inundações e Mitigação de Ameaças no Rio Grande do Sul (Brasil) Emília Romagna (Itália) e Valência (Espanha).V-CLIMA - Vulnerabilidades e Capacidades de Lidar com Inundações e Mitigação de Ameaças no Rio Grande do Sul (Brasil) Emília Romagna (Itália) e Valência (Espanha). 2025. (Encontro).

Lanzamiento del foro de discusión Constitución de la Tierra, constitucionalismo global e derecho a la salud?..Constitución de la Tierra, constitucionalismo global e derecho a la salud.. 2025. (Outra).

Metamorfose em Debate.Vulnerabilidade e capacidades de lidar com inundações e mitigação de ameaças. 2025. (Outra).

Palestra de Eligio Resta: fraternidade e bens comuns da humanidade.Fraternidade e bens comuns da humanidade. 2025. (Outra).

Perfeccionamiento para la Guía y Acompañamiento de Tesis en Programas Doctorales. 2025. (Encontro).

Pré-Congresso - IX Congresso Internacional Direitos Humanos e Justiça Social. Direito Fraterno na Sociedade Complexa. 2025. (Congresso).

SAPIENS 2025. Avaliador de trabalhos. 2025. (Congresso).

Seminário de Integração PPGD Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento Sustentável.Oficina de Métodos e Indicadores - ODS ONU. 2025. (Seminário).

VII Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, IV Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade e II Diálogos em Direitos Humanos com a Educação Básica.Avaliador de trabalhos. 2025. (Seminário).

XIII Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia. da UNIJUÍ.Os ODS no contexto latino-americano: concretizando os ODS 3, 13 e 15 da Agenda 2030 da ONU. 2025. (Seminário).

XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. CÁTEDRA FERRAJOLI. 2025. (Congresso).

Aula Magna do PPG em Direito.Aspectos teórico-Metodológicos para Análise da Exclusão Social na Sociedade Contemporânea. 2024. (Encontro).

Congresso Iberoamericano de Direito Sanitário: Sessão Especial sobre Desafios e Avanços nos Direitos da População LGBTI+ no Mercosul. Direitos Humanos, Grupos Vulneráveis e Relações de Poder. 2024. (Congresso).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL TECNOLOGIA E SAÚDE.Tecnologia e Saúde. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional "DIGNIDADE HUMANA E JUSTIÇA: tecnopoder, direito e democracia no Brasil contemporâneo.O RACISMO NO BRASIL E A METATEORIA DO DIREITO FRATERNO. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional Universidad Americana "Democracia y inclusion: vulnerabilidades y perspectivas"y.Democracia, Autoritarismo y Derecho a la Salud en el contexto del Mercosur. 2024. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Sociología Jurídica: divergencia y control sociales. O lugar da fraternidade na sociedade atual. 2024. (Congresso).

III Conferência CDEA 2023.50 anos do dia mundial do Meio Ambiente. 2023. (Outra).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IV CIDIA). 2023. (Congresso).

Per Settore Internazionalizzazione e Erasmus. Orçamento Participativo. 2023. (Congresso).

Seminário "Democrazia, costituzionalismo e diritti umani. Dialogo Sulle prospettive contemporanee: Luigi Ferrajoli, Eligio Resta e Alberto Febbrajo"."Democrazia, costituzionalismo e diritti umani. Dialogo Sulle prospettive contemporanee: Luigi Ferrajoli, Eligio Resta e Alberto Febbrajo. 2023. (Seminário).

Sociology of Law 2023. Conferências encerramento. 2023. (Congresso).

Sociology of Law 2023. Cerimônia de Abertura. 2023. (Congresso).

XI Congresso Iberoamericano de Direito Sanitário. El cuidado como derecho humano a cuidar, a ser cuidado, y al autocuidado. 2023. (Congresso).

XI Congresso Iberoamericano de Direito Sanitário. Da responsabilidade civil do cirurgião plástico estético. 2023. (Congresso).

XI Congresso Iberoamericano de Direito Sanitário. Avaliações de artigos e pôsteres. 2023. (Congresso).

XI Congresso Iberoamericano de Direito Sanitário. Comunicações Fraternas no Mercosul. 2023. (Congresso).

XI Congresso Iberoamericano de Direito Sanitário. Análise jurídico-comparativa entre os sistemas de saúde brasileiro e argentino: apontamentos iniciais. 2023. (Congresso).

XVI Congresso Anual ABDE. Análise econômic da coordenação da cooperação entre organizações públicas para tratamento da judicialização no âmbito do TRF4. 2023. (Congresso).

1º Congresso de Direitos Humanos e América Latina. Direito Fraterno. 2022. (Congresso).

Ciclo de internacionalização.Metateoria do direito fraterno. 2022. (Outra).

Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa.O lugar da fraternidade e do território na sociedade atual. 2022. (Outra).

Congresso Internacional Tecnologia e Discriminação. As ambivalências da tecnologia e o paradoxo da discriminação. 2022. (Congresso).

IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos.DIREITOS HUMANOS, RESPEITO A DIVERSIDADE E AS MINORIAS. 2022. (Seminário).

IX Congresso Nacional da FEPODI. ?CONFERÊNCIA DE ABERTURA DO EVENTO: O DIREITO FRATERNO E A FRATERNIDADE DO DIREITO?,. 2022. (Congresso).

MESA DE ABERTURA DO IX CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI,. Palestra em MESA DE ABERTURA DO IX CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. 2022. (Congresso).

Palestra O lugar da Fraternidade na Sociedade Atual.Palestra O lugar da Fraternidadena Sociedade Atual, promovida pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito da PUCRS. 2022. (Encontro).

Tecnologia e discriminação - PUCRS.O lugar da fraternidade na sociedade atual. 2022. (Seminário).

V SEMINÁRIO DE PESQUISAS EM DIREITO SANITÁRIO.Pesquisas de Direito Sanitário. 2022. (Seminário).

V Seminário de Pesquisas em Direito Sanitário USP. 2022. (Seminário).

XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos. Mulheres presas migrantes no período pandêmico e Direitos Humanos: olhares a partir do direito fraterno e do paradoxo da inclusão-exclusão. 2022. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2022. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos. MULHERES PRESAS MIGRANTES NO PERÍODO PANDÊMICO E DIREITOS HUMANOS: OLHARES A PARTIR DO DIREITO FRATERNO E DO PARADOXO DA INCLUSÃO-EXCLUSÃO. 2022. (Congresso).

XXV Diálogo em Direitos Humanos e Sociedade - Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). 2022. (Seminário).

Aula Inaugural sobre o tema ?Direito e direitos no período transpandêmico? do PPGD da UFS.Direito e direitos no período transpandêmico. 2021. (Outra).

COVID-19: um diálogo a partir dos sistemas do Direito e da Saúde (PPGD/FURB).COVID-19: um diálogo aa partir dos sistemas do Direito e da Saúde. 2021. (Outra).

Derechos humanos colectivos como bienes comunes.Derechos humanos colectivos como bienes comunes. 2021. (Seminário).

Direito à Saúde e à Boa Governança no Contexto da Pandemia do COVID-19,.facilitou a palestra Direito à Saúde e à Boa Governança no Contexto da Pandemia do COVID-19, para a abertura da SONU XVI e aula magna do CEDIC 2021.2.. 2021. (Outra).

El derecho en la atención básica en salud en las fronteras del Brasil con el Mercosur.Observatorio de comunicacioines oficiales sobre el Covid-19 proferidos por presidentes de países fundadores del Mercosur. 2021. (Seminário).

III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos."Observatório de Direito à Saúde em Tempos de COVID-19 no Mercosul". 2021. (Outra).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado,.GT: EIXO 15: Direitos Humanos, Políticas Públicas de Saúde e Direito Sanitário. 2021. (Seminário).

I Seminário: Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos em Tempos de Covid-19,.A saúde do trabalhador em tempos de pandemia. 2021. (Seminário).

I Seminário da LADC. O direito civil frente à pandemia da COVID-19: desafios e perspectivas.Crianças: os Pais são Obrigados a Vaciná-las contra a COVID-19?. 2021. (Seminário).

I Simpósio de Ética em Pesquisa com Seres Humanos e Animais."Aspectos gerais da ética nos dias atuais". 2021. (Simpósio).

VI Congresso Internacional Sociology Of Law. Mediadora. 2021. (Congresso).

VIII Congresso de la Red Española de Política Social (REPS). FRATERNIDADE COMO POSSIBILIDADE DE GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS: o direito à saúde no MERCOSUL. 2021. (Congresso).

XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. O paradoxo da inclusão e da exclusão na sociedade atual.. 2021. (Congresso).

XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. DIREITO À IGUALDADE, DESIGUALDADE DE CLASSE E CRISE SISTÊMICA. 2021. (Congresso).

XXIV Simpósio de Estudos Jurídicos.?Escolhas trágicas na saúde em tempos de transpandemia covid19?. 2021. (Simpósio).

1 colóquio de direito e desenvolvimento sustentável.paradoxo da inclusão social e desenvolvimento regional. 2020. (Outra).

1º Debate da Jornada de Estudos Interdisciplinares do Curso de Direito.Direito à Saúde em Tempos de COVID-19. 2020. (Outra).

1º Seminário de Direito e Fraternidade.O REGIME ÉTICO-JURÍDICO ADOTADO PELOS PAÍSES DO MERCOSUL FRENTE À PANDEMIA DE COVID-19 E AS MANIFESTAÇÕES DOS CHEFES DE ESTADO VIA TWITTER. 2020. (Seminário).

1º Seminário de Direito e Fraternidade.DIREITO FRATERNO E FILOSOFIA ALEMÃ DO TRÁGICO ? JURISDIÇÃO MÍNIMA EM ELIGIO RESTA E GENEALOGIA DA JUSTIÇA EM FRIEDRICH NIETZSCHE. 2020. (Seminário).

8º Congreso Internacional Sobre Gestión y Tratamiento Integral del Agua. EL RECURSO AGUA Y SU SOCIEDAD. 2020. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS DARB: PENSANDO O DIREITO EM TEMPOS DE PANDEMIA.Direito em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Olhares sociojurídicos sobre a atual crise sanitária. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE COVID-19. Proteção e efetividade do direito fundamental à saúde. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE GESTIÓN Y TRATAMIENTO INTEGRAL DEL AGUA. Sustentabilidade e Fraternidade na Sociedade Complexa. 2020. (Congresso).

DIÁLOGOS SOBRE CULTURA DE PAZ, FRATERNIDADE E AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS: CAMINHOS POSSÍVEIS PARA A MEDIAÇÃO.Direito Fraterno. 2020. (Seminário).

Direito Fraterno.Direito Fraterno. 2020. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos da Ages. A saúde, a cidadania e a economia em tempos de pandemia COVID-19. 2020. (Congresso).

III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA & CICLO DE PALESTRAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS,. LIMITES E POSSIBILIDADES DO DIREITO NO PÓS-PANDEMIA. 2020. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social do UDF. A Pesquisa Científica no Contexto das Relações Sociais e Trabalhistas. 2020. (Congresso).

III CONIBADEC. Limites e Possibilidades no Direito Pós Pandemia. 2020. (Exposição).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS. Direito Fraterno. 2020. (Congresso).

IV Congresso Internacional de jurisdição constitucional democracia e relações sociais. Direito Fraterno. 2020. (Congresso).

Lançamento da Cartilha Isenções Tributárias para Pessoas com Deficiência - Informação, Conscientização e Obtenção..Palestra de Direito Fraterno e deficiência. 2020. (Outra).

La pandemia e il Covid-19. Riflessioni internazionali.La pandemia e il Covid-19.. 2020. (Seminário).

Live: Isenções tributárias para pessoas com deficiência.Isenções tributárias para pessoas com deficiência. 2020. (Outra).

Marco jurídico de las medidas anti-Covid en España. 2020. (Encontro).

O Direito na Nova Normalidade. O Direito na Nova Normalidade. 2020. (Congresso).

O fraterno da Metateoria do Direito Fraterno. O fraterno da Metateoria do Direito Fraterno. 2020. (Exposição).

Palestra Direito Fraterno.Palestra Direito Fraterno. 2020. (Seminário).

Prática Docente - Técnicas de Ensino e Pesquisa.Técnicas de Ensino e Pesquisa. 2020. (Oficina).

Programa de Conscientização sobre Segurança da Informação. 2020. (Oficina).

Proteção e efetividade do direito fundamental à saúde. Os Direitos Fundamentais em tempos de Covid-19. 2020. (Exposição).

Seminário : Pandemia de Covid-19 e Direitos Humanos.Pandemia de Covid-19 e Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

SIMPÓSIO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SUAS DIVERSAS FORMAS: DESAFIOS E SOLUÇÕES.A Sociedade Contemporânea frente a nova onda de Violência Doméstica no Brasil. 2020. (Simpósio).

VI CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. As Ações no MERCOSUL para enfrentear a Pandemia. 2020. (Congresso).

V SEMINÁRIO REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, INTERSETORIALIDADE E FAMÍLIA.inflexões da Pandemia-COVID 19 na vida, nas políticas públicas e no trabalho.. 2020. (Seminário).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA,IA. LIMITES, POSSIBILIDADES E DA SOCIEDADE PÓS PANDEMIA. 2020. (Congresso).

XXIV WEBINAR DIÁLOGOS VIRTUAIS - DIREITO FRATERNO E SOLIDARIEDADE.Direito Fraterno. 2020. (Seminário).

Ação de Interiorização Força dos Cartórios.Ação de Interiorização Força dos Cartórios. 2019. (Outra).

AULA ABERTA com Prof. Dr. Rainer Maria Kiesow - CDEA.Metodologia de Pesquisa: Modelo Europeu. 2019. (Seminário).

Aula Magna - Prof. Dr. Germano Schwartz. 2019. (Seminário).

Calourada de Inverno 2019. FEEVALE.Operações Lava Jato e Mãos Limpas: corrupção sistêmica?. 15 de agosto de 2019. Feevale. 3h.. 2019. (Seminário).

CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA ? CONLUBRADEC. Direitos Humanos e Cidadania Empresarial em debate: Homenagem ao centenário do jurista de Silvio Meira. 2019. (Congresso).

Corruzione e sistema politico-sociale in un confronto storico e contemporaneo tra Italia e Brasile.L'impatto della corruzione sui diritti umani. 2019. (Outra).

Dialogo sui diritti umani.L'impatto della corruzione sui diritti umani. 2019. (Outra).

Direito Empresarial e Cidadania: Combate à Corrupção. 13 maio 2019. Curitiba. Unicuritiba.Corrupção Sistêmica. 2019. (Simpósio).

III Congreso Argentino de Derecho Sanitario. As intervençoes cirurgicas realizadas no Brasil em intersexuais recém-nascidos e o direito ao livre desenvolvimento de personalidade: a premente necessidade de mediaçao sanitaria. 2019. (Congresso).

III Congresso Tutela Jurídica das Empresas Sustentáveis. Tutela Jurídica das Empresas Sustentáveis. 2019. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE VIOLÊNCIA SISTÊMICA.CORRUPÇÃO E VIOLENCIA SISTÊMICA ENTRE DIREITO, POLÍTICA E SOCIEDADE. 2019. (Seminário).

II Seminario Internacional "Nuevos impacos y desafios en materia de Salud".As intervençoes cirurgicas realizadas no Brasil em intersexuais recém-nascidos e o direito ao livre desenvolvimento de personalidade: a premente necessidade de mediaçao sanitaria. 2019. (Seminário).

I Jornada Jurídica e Científica - Direito, Inovações e Tecnologia na Era Digital. "Limites e possibilidades do Direito à Saúde na Era Digital". CESVALE, Teresina, Piauí, 16 de maio de 2019..Limites e Possibilidades do Direito à Saúde na Era Digital. 2019. (Outra).

IV Conferência Estadual da Mulher Advogada. OABRS.Advogadas e Direitos Humanos: um novo paradigma à luz da metateoria em Direito Fraterno. OABRS. 08/08/2019.. 2019. (Outra).

IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.As empresas sustentáveis em face do direito ambiental brasileiro.. 2019. (Encontro).

IV Seminário de Pesquisas em Direito Sanitário.Temas atuais de Direito Sanitário. 2019. (Seminário).

IX Congresso Iberoamericano de Derecho Sanitario ?Los escenarios de vulnerabilidad y su incidencia en el derecho a la salud?;. As intervençoes cirurgicas realizadas no Brasil em intersexuais recém-nascidos e o direito ao livre desenvolvimento de personalidade: a premente necessidade de mediaçao sanitaria. 2019. (Congresso).

Observação da violência sistêmica considerações preliminares sobre a operação lava-jato.Observação da violência sistêmica como sistema organizacional. 2019. (Outra).

O QUE É E O QUE NÃO É CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: ELEMENTOS PARA UMA CRÍTICA EPISTEMOLÓGICA. 2019. (Seminário).

orientação sobre procedimentos de submissão de projetos à Plataforma Brasil. 2019. (Oficina).

Questões fundamentais da Filosofia do Direito, uma promoção conjunta PPG Filosofia PUCRS, PPG Direito PUCRS e do do Centro de Estudos Europeus e Alemães ? CDEA.. 2019. (Seminário).

Reunião dos Coordenadores de Mestrado. 13 de maio de 2019. Curibita. Unicuritiva..Reunião Coordenadores de Mestrado. 2019. (Encontro).

Seminario de Meio Termo da Area do Direito. 2019. (Seminário).

Seminario Internacional Derecho a la Salud y Derechos Humanos. Universidade Americana. 23 de maio de 2019. Asunción. Paraguay.Direitos Humanos e Saúde. 2019. (Seminário).

XI Conferência do CDEA.Responsabilidade Civil por danos decorrentes de medicamentos e seu procedimento de indenização especial na França com Laurence Clerc-Renault. 2019. (Seminário).

13º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.Sustentabilidade e Fraternidade na Sociedade Complexa. 2018. (Seminário).

Aula inaugural Graduação em Direito Mestrado e Doutorado URI.Direitos Humanos e o Direito à saúde na sociedade em rede. 2018. (Outra).

Aula Inaugural Mestrado e Doutorado URI.O direito à saúde na sociedade em rede. 2018. (Outra).

Aula Inaugural Mestrado em Direito.Os caminhos e descaminhos da sociologia jurídica no Brasil. 2018. (Outra).

Aula Magna do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.Direitos Humanos e o Direito á Saúde na sociedade em rede. 2018. (Outra).

Autodesenvolver-se. 2018. (Outra).

CILAC Fórum 2018 "Ciencia Conecta, Territorios Sustentables. 2018. (Outra).

Conferência sobre Internacionalização dos cursos de graduação em direito.A internacionalização dos cursos de direito. 2018. (Outra).

Direitos Humanos e Identidade.O Futuro dos Direitos Humanos e a Identidade. 2018. (Encontro).

Encontro de pesquisadores do CNPq. 2018. (Outra).

Fórum dos Coordenadores de Programas de Pós Graduação em Direito. 2018. (Outra).

Fóruóm dos Coordenadores de Programas de Pós Graduação em Direito.Coordenação PPDG UniRitter. 2018. (Outra).

I CONGRESSO IBERO AMERICANO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - CONIBADEC. DIREITO À SAÚDE E MIGRAÇAO NO MERCOSUL. 2018. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direitos Humanos, Saúde, Trabalho e Métodos de Resolução de Conflitos. A Construção do Diálogo na Contemporaneidade. 2018. (Congresso).

I CONIBATEC.DIREITO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NAS FRONTEIRAS DO MERCOSUL. 2018. (Seminário).

II CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. DIREITO À SAÚDE NO MERCOSUL. 2018. (Congresso).

II FORO ABIERTO DE CIENCIAS LATINOAMERICA Y CARIBE.Cátedra de direito à saúde no Mercosul. 2018. (Simpósio).

II Fórum de Coordenadores de Programas de Pós Graduação em Direito.II Fórum de Coordenadores de Programas de Pós Graduação em Direito. 2018. (Outra).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2018. (Congresso).

I JORNADA INTERINSTITUCIONAL DE ESTUDOS FEMINISTAS E DE GÊNERO.COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA I JORNADA INTERINSTITUCIONAL DE ESTUDOS FEMINISTAS E DE GÊNERO. 2018. (Outra).

I Seminário de Direitos Humanos e transformação social do Mestrado em Direitos Humanos.DIREITO À SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E JURISDIÇÃO. 2018. (Seminário).

I Seminario Internacional Derechos Humanos, Salud e Bienestar.La protección de los Derechos Humanos en Brasil. 2018. (Seminário).

I Seminário Internacional Gestão do Estado e Políticas Públicas: Desafios para o Controle da Corrupção Io.Corrupção e Violência Sistêmica. 2018. (Seminário).

IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). Direito e saúde. 2018. (Congresso).

L'impatto della Corruzione sui Diritti Umani.O impacto da corrupção nos Direitos Humanos. 2018. (Outra).

PALESTRA E WORKSHOP FRATERNIDADE EM QUESTÃO: ESTUDOS APLICADOS AO DIREITO. 2018. (Outra).

Seminário Internacional de Direito à Saúde e Movimentos Sociais na Sociedade Complexa.O direito à saúde na atualidade. 2018. (Seminário).

Sociology of Law 2018. Coordenadora do GT Direito e Fraternidade. 2018. (Congresso).

Sociology of Law 2018: O Direito entre o Caos e a Desconstrução. III Meeting do Working Group Social and Legal Systems do Research Commiittee on Sociology of Law (RCSL). 2018. (Congresso).

Sociology of Law 2018: O Direito entre o Caos e a Desconstrução. As correlações entre Saúde e Direito. 2018. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Estudos Jurídicos. Direito, saúde e trabalho na sociedade cosmopolita. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Iberoamericano de Derecho Sanitario. La efectividad del derecho de la salud a través de la judicialización: instrumentos para la racionalidad del sistema. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Iberoamericano de Derecho Sanitario. El Estado del arte en el ejercicio del derecho humano a la salud en iberoamerica. 2018. (Congresso).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E CENTRO DE ESTUDOS EUROPEUS E ALEMÃES. 2018. (Seminário).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR BA.DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE TRANSNACIONAL. 2018. (Outra).

Advanced Course Sociology of constitutions. Human rights and the borders of legal systems. 2017. (Congresso).

Audiência Pública na Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Omeara y otros vs Colômbia. 2017. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito - UniRitter.Palestra de Marcelo Torelly: É Possível uma governança transversal dos Direitos Fundamentais?. 2017. (Outra).

Aula Magna Prof. Ingo Sarlet.Liberdade de Expressão na Era Digital. 2017. (Outra).

Cinedebate.Debate sobre o filme As Sufragistas. 2017. (Seminário).

Desvendar o Direito.Análise Sócio-jurídica dos limites e possibilidades dos direitos humanos. 2017. (Oficina).

Direito à saúde e migração.Direito à saúde e migração. 2017. (Seminário).

É possível falar em fraternidade no sitema do Direito na sociedade complexa?.É possível falar em fraternidade no sitema do Direito na sociedade complexa?. 2017. (Seminário).

II Congreso Colombiano de actualización en gestión y administración en saluds. "El Impacto Organizacional de los Riesgos en el Sector Salud desde un Contexto Internacional" en los países Brasil, Perú, Argentina, Costa Rica Panamá y Colombia.. 2017. (Congresso).

Lançamento do livro Transdisciplinaridade e o direito : animais não-humanos como sujeitos de direito : um novo paradigma.Transdisciplinaridade e o direito : animais não-humanos como sujeitos de direito : um novo paradigma. 2017. (Encontro).

Os Direitos Humanos na Sociedade da Informação.. A Constitucionalização dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação. 2017. (Congresso).

Palestra Democracy and the Sociology of International Human Rights, com Christopher Thornhill.. 2017. (Outra).

Palestra com Prof. William Marques sobre democracia e hiperpresidencialismo. 2017. (Outra).

Palestra Porf. William Marques sobre a UNASUL- UFRGS. 2017. (Outra).

Seminário Direitos Humanos na União Europeia - UniRitter. 2017. (Seminário).

Seminário Nacional Direito e arte.Moderadora na mesa de debates: Visual Arts in the Contemporaneity. 2017. (Seminário).

Summer school migration and the protection of individual and social rights in the european and south american perspective. The rights os stateless persons in the brasilian social and legal system. 2017. (Congresso).

VII Congresso Ibero-Americano de direito sanitário. Saúde como direito universal: experiências contemporâneas. 2017. (Congresso).

XIII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação - SEPesq Centro Universitário Ritter dos Reis. Perspectivas do Direito Fraterno no acolhimento de refugiados em Porto Alegre. 2017. (Feira).

XIII Sepesq.DIREITO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NAS FRONTEIRAS DO MERCOSUL. 2017. (Outra).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. O LUGAR DOS APÁTRIDAS NO MUNDO: A APOSTA NA FRATERNIDADE. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Saúde mental no trabalho humanitário: o ?outro? pela visão do direito fraterno.. 2017. (Congresso).

Ciclo de Palestras "Aspectos relevantes da pesquisa clínica".O direito à saúde e a ética na sociedade complexa. 2016. (Seminário).

Constitutions in a new global scenario.Roundtable on Constituions adn Constitutionalisms in Latin America. 2016. (Seminário).

Derecho a la Salud y su Efectivización Através del Postulado de la Fraternidad.Derecho a la Salud y su Efectivización Através del Postulado de la Fraternidad. 2016. (Outra).

Derecho y fraternidad en la sociedad compleja.Derecho y fraternidad en la sociedade compleja. 2016. (Seminário).

Desafios e Perspectiva da Pesquisa em Direito Sanitário no Brasil e no Mundo.A Pesquisa em Direito Sanitário no Brasil e no Mundo. 2016. (Outra).

Formação Pedagogica para Professores e Tutores 2016/1 - Educação das Relações Etnicorraciais na Universidades: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento.. 2016. (Outra).

II Congreso Internacional Salud y Mercados. Salud y Poder, Poder y Salud en una sociedad compleja. 2016. (Congresso).

III SERPINF- Seminário Regional de Políticas Públicas, Intersetorialidade e Família e I SENPINF - Seminário Nacional de Políticas Públicas, Intersetorialidade e Família.Judicialização da Questão Social. 2016. (Seminário).

I Seminario Internacional de Derecho Sanitario: Evidencia Científica para Efectivizar Derechos.La evolución de las codificaciones y legislación de derecho de fondo avances y desafíos - Brasil. 2016. (Seminário).

IV Encontro Internacional do CONPEDI "Direito e Sociedade: diálogos entre países centrais e periféricos?".Contribuições da sociologia das constituições para a análise da paradoxalidade do direito à saúde. 2016. (Encontro).

Mesa Redonda " Aspectos jurídicos da Lava Jato".Aspectos Jurídicos da Lava Jato. 2016. (Outra).

Os IV Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG.. Os novos movimentos sociais e as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: Uma abordagem sistêmica das mobilizações brasileiras pelo resgate da democracia e pela efetiva participação cidadã ao judiciário. Uma questão possível?. 2016. (Congresso).

Sociology of Law 2016.. Constitucionalização do direito à saúde no MERCOSUL. 2016. (Congresso).

V Congresso Internacional do CONPEDI. O acordo sobre direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio e a previsão patentária como uma forma de difundir a inovação no âmbito da saúde. 2016. (Congresso).

VI Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario. La salud como derecho, no como privilegio. 2016. (Congresso).

Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario. A constitucionalização do direito à saúde no MERCOSUL. 2015. (Congresso).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. A saúde como direito fundamental na sociedade cosmopolita. 2015. (Congresso).

II Congresso de Ensino, Pesquisa e extensão da UCDB. Mídia e Direitos Humanos: compromisso com a sociedade.. 2015. (Congresso).

II Encontro de Pesquisadores da área de Direito do CNPq. 2015. (Encontro).

II Fórum de Direito Sanitário.A efetivação do direito à saúde na zonas transnacionais. 2015. (Outra).

I Seminário de Pesquisas em Direito Sanitário.Saúde, Direito e Transformação social - um estudo sobre o direito à saúde no Rio Grande do Sul. 2015. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito à saúde.O direito à saúde em zonas de fronteira. 2015. (Seminário).

Seminário Constitution and Values/Palestra na Università degli Studi.Direito à saúde no MERCOSUL e sua efetividade. 2015. (Seminário).

Simpósio Impacto de la política en la sociedad actual.Simposio Impacto de la política en la sociedad actual. 2015. (Simpósio).

Sociology of Constituition: A transatlantic perspective.Towards an Economic Constitution. 2015. (Seminário).

Sociology of Law on the move. A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. 2015. (Congresso).

V Seminário de Humanização: do conceito à prática.Fraternidade, hospitalidade e humanização. 2015. (Seminário).

X INTERNATIONAL CONFERENCE ON INTERDISCIPLINARY SOCIAL SCIENCES X CONGRESO INTERNACIONAL DE CIENCIAS SOCIALES INTERDISCIPLINARES. As contribuições inter e transdisciplinares para as constantes reformas do Sistema da Saúde e da Educação no contexto brasileiro. 2015. (Congresso).

12 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Painel 01. Linha 01: Direito Internacional Público. 2014. (Congresso).

12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Painel 02. Linha 02: Direitos Humanos e Desenvolvimento. 2014. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Direito 2014/1 - Faculdade da Serra Gaúcha.Direito e fraternidade. 2014. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Aplicabilidade da metateoria do Direito Fraterno no contexto internacional e os objetivos do milênio. 2014. (Congresso).

Direito à saúde e transformação social: o direito à saúde na União Europeia e no MERCOSUL?..Direito à saúde e transformação social: o direito à saúde na União Europeia e no MERCOSUL. 2014. (Seminário).

I Congresso Mulher Protagonista. Mulher e Saúde. 2014. (Congresso).

Il diritto alla salute a confronto.Il diritto alla salute a confronto. 2014. (Seminário).

IV Congresso Iberoamericano de Derecho Sanitario y II Seminário Internacional de Derecho Sanitário. La formación de los professionales de la salud, la enseñanza del Derecho Sanitário y el ejercicio professional. 2014. (Congresso).

IX Pesquisando o Direito.A complexidade da efetivação do Direito à Saúde: uma análise a partir do RS e do Mercosul.. 2014. (Seminário).

Minicurso Direito à saúde e Política no Processo de Transformação da Sociedade Atualo.Direito à saúde no MERCOSUL e a transformação social na América Latina. 2014. (Outra).

O direito à saúde e a fraternidade - Palestra no Departameto de Salud Publica de la Costa Rica.O direito à saúde e a fraternidade. 2014. (Outra).

Tenth Internacional Congress of Qualitative Inquiry. Law, Democracy and Health in Mercosur. 2014. (Congresso).

Tenth Internacional Congress of Qualitative Inquiry. Painel 6 Investigación Cualitativa en Salud VI. 2014. (Congresso).

The BRICS group in the spotlight:an interdisciplinary approach. Right to Health as a bridge to effectuate the other social rights in the BRICS. 2014. (Congresso).

Workshop "Pesquisas de Direito Sanitário no Brasil".A pesquisa em Direito Sanitário desenvolvida pela Unisinos. 2014. (Outra).

XI Seminário Internacional de Direito Sanitário - Regulação de medicamentos no mundo globalizado'. 2014. (Seminário).

Constitucionalismo e Jurisdição Constitucional na América Latin. As possibilidades e limites da democracia na América Latina. 2013. (Congresso).

III Congresso Iberoamericano de Direito Sanitário. O Sistema Social da Saúde: conceitos, limites e possibilidades. 2013. (Congresso).

III Seminario Interinstitucional "El Rol de la Administración de JuJusticia enel marco internacional de los Derechos Humanos con especial énfasis en las 100 Reglas de Brasilia.El Papel de la defensoría en la defensa del derecho a la salud en el mercosur: un enfoque de género. 2013. (Seminário).

Lançamento da Escola de Direito: Conferência Vingar, Punir, Perdoar - Direito e Variações Literárias. 2013. (Outra).

Oficina de Pesquisa: Direito à saúde e democracia sanitária: Pontes para a cidadania.Direito à saúde e democracia sanitária no Rio Grande do Sul. 2013. (Oficina).

VIII Pesquisando o Direito.Mapeamento de Ações para Efetivação do Direito à Saúde no Rio Grande do Sul de 1990 a 2010.. 2013. (Outra).

X Seminário Internacional de Direito Sanitário: Efetivação democrática do Direito à Saúde.Direito à saúde e Democracia Sanitária: instituições e processos jurídicos de participação da sociedade nas decisões políticas e normativas do Estado. 2013. (Seminário).

Audiência Pública - A Situação das Mulheres Após a Aprovação da Lei Maria da Penha.O Direito a Saúde da Mulher no Rio Grande do Sul. 2012. (Outra).

Audiência Pública sobre a situação dos Haitianos no Rio Grande do Sul.A situação dos Haitianos no Rio Grande do Sul. 2012. (Outra).

Aula Magna de la Universidad Americana.La tierra como bien común: La paradoja de la (des) protecicíon sociojuridica y sus reflejos en la biodiversidad. 2012. (Outra).

Aula Magna de la Universidad Americana.El derecho a la salud y su efectivización a través del postulado de la fraternidad. 2012. (Outra).

II CONGRESO IBEROAMERICANO DE DERECHO SANITARIO. Los impactos sobre la salud en tiempos de crisis económica: perspectiva desde el denominado. 2012. (Congresso).

II Congresso Iberoamericano de Derecho Sanitario. Los impactos sobre la salud en tiempos de crisis económica: perspectiva desde el denominado "Derecho Fraterno". 2012. (Congresso).

II EncuentroAcadémico Iberoamericano "Por una justicia de Género".COOPERACIÓN INTRAINSTITUCIONAL NACIONAL PARA LA TRANSVERSALIZACIÓN DE GÉNERO. 2012. (Encontro).

I Workshop FIOCRUZ- UnB- UNISINOS: Do sistema médico ao sistema da saúde.O sistema da saúde e suas complexidades. 2012. (Outra).

IX Seminário Internacional de Direito Sanitário USP.Processos de incorporaçãp de tecnologias ao sistema de saúde e seus mecanismos de responsabilização/participação social. 2012. (Seminário).

La no violencia y el derecho a la salud.Efectivización del Derecho a la Salud a través del postulado de la fraternidad. 2012. (Outra).

Palestra no Ministério da Sáude uruguaio.Limites e possibilidades do direito à saúde no MERCOSUL. 2012. (Outra).

Perdita, mantenimento e recupero dello spazio linguistico e culturale nella II e III generazione di emigrati italiani nel mondo: lingua, lingue, identità.L'italiano e le lingue immigrate in contatto. 2012. (Outra).

Seminário internacional: Teorias sócio-jurídicas y transformación social.Teorías Sócio-Jurídicas y Transformaçión Social. 2012. (Seminário).

VII PESQUISANDO O DIREITO. O Direito à Saúde no Estado do Rio Grande do Sul. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Alternativo. Painel sobre Direito à Saúde. 2011. (Congresso).

I Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario. I Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario. 2011. (Congresso).

I Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario. I Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario. 2011. (Congresso).

O Direito à Saúde na Produção Legislativa. 2011. (Congresso).

Relatório Azul 2011.Direito (Fraterno) à memória e direitos humanos: por uma memória política inclusiva e humanizada. 2011. (Seminário).

Reunião Brasil-Coreia: ?Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação?. 2011. (Outra).

Settimo seminario leonessano.Democracia e diritto alla salute- MERCOSUL. 2011. (Seminário).

Supervisão Especial dos Cursos de Direito. 2010. (Outra).

Assinatura de Termo de Compromisso para Curso de Qualificação de Gestores do SUS.A importância da Qualificação para o Sistema da Saúde. 2009. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Sanitário.A Saúde na Sociedade Cosmopolita. 2009. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Sanitário.Da Opacidade do Direito ao Direito Opaco. 2009. (Outra).

Curso de Especializção em Direito Sanitário.Direito ao Testamento Biológico. 2009. (Outra).

Direitos Humanos e o Cosmo Saber: Diálagos sobre o Conhecimento Ancestral em Saúde, Religiosidade e Cultura da População Negra no RS.O Direito Positivado e a Liberdade das Práticas Ancestrais no Conhecimento em Saúde, Religiosidade e cultura. 2009. (Encontro).

Encontro Embaixada de Roma.Democracia e Direito no Brasil. 2009. (Encontro).

Formazione in sanitá: dalla mappatura delle competenze all'analisi dei fabbisogni.L'analise dei fabbisogni formativi. L'esperinz della Scuola do Salute Pubblica di Salute Pubblica di Porto Alegre (Brasile). 2009. (Outra).

I Congresso Internacional - Homenagem ao Professor Dr. Ovídeo Araújo Baptista da Silva - Jurisdição, Constituição e Democracia - Alternativas possíveis para direitos complexos. Stato di Diritto, Democrazia e Diritti Fondamentali. 2009. (Congresso).

III Seminário de reabilitação psicossocial - IPF.O Direito à Saúde: a reabilitação como instrumento de Direito. 2009. (Seminário).

II Seminário Ética nas Ciências -Os limites e as possibilidades da bioética, biodireito e dos direitos humanos.O Biodireito na Sociedade Complexa. 2009. (Seminário).

II Seminário Gaúcho de Direito Sanitário.Rede em Defesa da Saúde. 2009. (Seminário).

II Seminário Internacional Ética nas Ciências: Os Limites e as Possibilidades da Bioética, Biodireito e dos Direitos Humanos.O Biodireito na Sociedade Complexa. 2009. (Seminário).

Incontri di Oncologia 2009.Esperienze a confronto: organizzazione della lotta al cancro nello stato di Rio Grande do Sul. 2009. (Encontro).

IV Pesquisando o Direito.Democracia: inclusão -exclusão política no sistema político brasileiro, italiano e mexicano. 2009. (Outra).

La tutela della salute - Profili sociologici, giuridici ed economico-gestionali.Diritto alla salute e politiche socio-sanitarie in Brasile. 2009. (Seminário).

VI Encontro Nacional de Escola e Centro Formadores em Saúde Pública - Coletiva. 2009. (Encontro).

Workshop de pesquisa: consolidação rede em defesa da saúde: resultados e perspectivas.Resultados e perspectivas para o Centro de Referência Sul. 2009. (Outra).

"Quarto Seminario Leonessano".Democracia na América Latina. 2008. (Seminário).

Atuação dos Farmacêuticos nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família: Necessidades, Oportunidades e Barreiras.Direito à Saúde e Medicalização da Saúde. 2008. (Oficina).

Curso de Especialização em Gestão Estratégica para Prevenção da Violência Local.Saúde Integral dos |Trabalhadores de Segurança Pública. 2008. (Outra).

Curso de Vigilância em Saúde Ambiental e Ocupacional Aplicada a Substâncias Químicas no Âmbito do SUS.Saúde e Meio Ambiente. 2008. (Outra).

Curso Tutores- Gestão para Resultados em Saúde com Enfoque em Direito Sanitário.Curso Virtual para tutores virtuais. 2008. (Outra).

IHU Idéias.Políticas Públicas e a questão fundiária no Brasil. 2008. (Outra).

Il futuro del mondo ha un cuore antico: i Kaingang del Brasile. Democracia e inclusão social. 2008. (Congresso).

Instalação da Estação Biblioteca Virtual em Saúde de Campo Bom (RS).A importância do acesso à informação en saúde. 2008. (Outra).

I Seminário Internacional de Estudos Comparados sobre Desafios Jurídicos, Econômicos e Sociais na Sociedade Atual.Sociedade, Violência e Crime. 2008. (Seminário).

I venti anni della costituzione del Brasile.L'insegnamento del diritto nelle Università brasiliane dopo la Costituzione. 2008. (Seminário).

Metodologias de Assistência.Docente no curso "Metodologias de Assistência". 2008. (Outra).

Mulheres na sociedade.Saúde da Mulher. 2008. (Encontro).

Oficina da Rede de Escolas e Centros de Formação em Saúde Pública. 2008. (Oficina).

Seminário de Direito à Saúde.Estruturação do SUS e a definição dos programas de tratamento. Escolhas e renúnciasnecessárias e o papel de cada ente político. 2008. (Seminário).

Solenidade de abertura da segunda turma do Pós-graduação em Humanização da Atenção e Gestão do SUS.Panorama da Humanização no estado do Rio Grande do Sul. 2008. (Outra).

Workshop Luhmann e os Direitos Fundamentais.A decisão no Direito: entre o Sistema Jurídico e o Sistema Político- debatedora. 2008. (Outra).

Atualizações, desafios e perspectivas da formação em Saúde Pública para o Sistema de Saúde. 2007. (Oficina).

Curso sobre a Reforma Psiquiátrica Italiana: Limites e Possibilidades.O Contexto Histórico, Social e Político da Reforma Psquiátrica Itáliana. 2007. (Outra).

Discussões sobre democracia.Democracia e formas de inclusão/exclusão política nos sistemas brasileiro, italiano e mexicano. 2007. (Outra).

Discussões sobre democracia.Democracia e formas de inclusão/exclusão política nos sistemas brasileiro, italiano e mexicano.. 2007. (Outra).

Discussões sobre democracia.Democracia e formas de inclusão/exclusão política nos sistemas brasileiro, italiano e mexicano. 2007. (Outra).

I Seminário Gaúcho de DireitoSanitário: Do Direito à Saúde a Saùde do Direito.Democracia e o Direito à Saúde no Brasil: 20 anos de conquistas e desafios. 2007. (Seminário).

I Seminário Gaúcho de Direito Sanitário: Do Direito à Saúde a Saúde do Direito.Democracia e o Direito à Saúde no Brasil: 20 anos de Conquistas e Desafios. 2007. (Seminário).

I Seminário Internacional Direito, Política e Democracia na Sociedade Contemporânea.Direito, Política e Democracia na Sociedade Contemporânea. 2007. (Seminário).

Oficina de Atualização dos Cursos de Especialização em Saúde Pública. 2007. (Oficina).

Seminário da Università di Salerno.Democracia e Transformação Social. 2007. (Seminário).

Seminário Pol´´iticas Públicas e Saúde: os vinte anos de conquistas do SUS.Os desafios do acesso a da efetivação dos direitos: em debate a judicialização da saúde. 2007. (Seminário).

Seminário Tecnologias Estratégicas Brasil e Itália. 2007. (Seminário).

Colóquio Internacional Control de Constitucionalidad de las Normas. 2006. (Outra).

Simpósio Jurídico JUSVALE. 2006. (Simpósio).

8 Enconto de Atvidades científicas da UNOPAR.8 Enconto de Atvidades científicas da UNOPAR. 2005. (Encontro).

III Seminário Patrono Lima Drummond/ SUSEPE e Escola Penitenciária.Políticas públicas de combate à violência: uma análise a partir do Direito Fraterno. 2005. (Seminário).

Il controllo di costituzionalitá: due esperienze a confronto.Il controllo di costituzionalitá: due esperienze a confronto. 2005. (Seminário).

La democracia como problema político, jurídico y ciudadano.La democracia como problema político, jurídico y ciudadano. 2005. (Seminário).

Mostra UNISINOS de Iniciação Científica.Mostra UNISINOS de Iniciação Científica. 2005. (Outra).

O Direito Privado Constitucional Europeu.O Direito Privado Constitucional Europeu. 2005. (Seminário).

Políticas de Inclusión Social en Brasil y México.Políticas de Inclusión Social en Brasil y México. 2005. (Encontro).

Seminario de análisia sociopolíticas.Seminario de análisia sociopolíticas. 2005. (Seminário).

Seminario Italo-brasiliano dal titolo "Politiche pubbliche a confronto".Politiche pubbliche a confronto. 2005. (Seminário).

XXI Semana Jurídica do Curso de Direito.O Direito Fraterno e as políticas públicas na sociedade contemporânea. 2005. (Seminário).

XXI Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito campus Ijuí.XXI Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito campus Ijuí. 2005. (Outra).

Comportamento Violento. III Congresso Internacional de Psiquiatria Forense/III Jornada Gaúcha de Psiquiatria Forense/XX Semana Acadêmica da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de POA. 2004. (Congresso).

Disciplina Responsabilidade Social da Empresa no curso Pós-Graduação em Direito Empresarial.Disciplina de Responsabilidade Social da Empresa. 2004. (Outra).

Fórum pela Vida - Projeto PLANTAS VIVAS - VI Seminário Estadual.Fórum pela Vida - Projeto PLANTAS VIVAS. 2004. (Outra).

I Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais.I Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais. 2004. (Outra).

Seminário Universidades Regionais Brasileiras: elementos para uma proposta.Seminário Universidades Regionais Brasileiras: elementos para uma proposta. 2004. (Seminário).

III Atuação Internacional no Direito.Função Social da Propriedade e Direitos Humanos. 2003. (Seminário).

II Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno - uma visão transdisciplinar.II Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno - uma visão transdisciplinar. 2003. (Seminário).

Intercâmbio entre Universidades, Centros de Pesquisas e Empresas Italianas e Brasileiras.Intercâmbio entre Universidades, Centros de Pesquisas e Empresas Italianas e Brasileiras. 2003. (Seminário).

La Politica Della Ricerca Scientifica e Tecnologica: Rapporti tra Università e Governo Locale.La Politica Della Ricerca Scientifica e Tecnologica: Rapporti tra Università e Governo Locale. 2003. (Seminário).

O Ensino Italiano e a sua ralação com o Português.O Ensino Italiano e sua relação com o Português. 2003. (Seminário).

O Manicômio Judiciário no Rio Grande do. O Manicômio Judiciário no Rio Grande do Sul. 2003. (Congresso).

Politiche Sociali e Giustiziabilità dei diritti.Politiche Sociali e Giustiziabilità dei diritti. 2003. (Seminário).

Saúde Mental e Lei no Rio Grande do Sul. Saúde Mental e Lei no Rio Grande do Sul. 2003. (Congresso).

La Situazione Attuale in Brasile.La Situazione Attuale in Brasile. 2002. (Seminário).

Lotte dei Contadini Sem Terra in Brasile.Lotte dei Contadini Sem Terra in Brasile. 2002. (Seminário).

A Carreira de Socióloga do Direito.A Carreira de Socióloga do Direito. 2001. (Outra).

Análise Sociojurídica do MST.Análise Sociojurídica do MST. 2001. (Seminário).

A Saúde Mental no Contexto Brasileiro. A Saúde Mental no Contexto Brasileiro. 2001. (Congresso).

Aspectos Sociojurídicos das Relações Internacionais.Aspectos Sociojurídicos das Relações Internacionais. 2001. (Outra).

Ciclo Regional de Saúde Mental Coletiva, VII encontro Regional de Saúde Mental Coletiva Saúde Mental, Cultura e Inclusão Social.Ciclo Regional de Saúde Mental Coletiva, VII encontro Regional de Saúde Mental Coletiva Saúde Mental, Cultura e Inclusão Social.. 2001. (Encontro).

Educação, Sociedade e Globalização.Educação, Sociedade e Globalização. 2001. (Seminário).

Evento Limites e Saúde Mental.Limites e Saúde Mental. 2001. (Outra).

Evento sobre Racismo.Evento sobre Racismo. 2001. (Outra).

Limites e Possibilidades da Teoria dos Sistemas Sociais.Limites e Possibilidades da Teoria dos Sistemas Sociais. 2001. (Outra).

Mulheres Rurais.Mulheres Rurais. 2001. (Seminário).

Os Limites do Direito Moderno.Os Limites do Direito Moderno. 2001. (Seminário).

Participação na Comunicação - Sobre Direitos Humanos.Participação na Comunicação - Sobre Direitos Humanos. 2001. (Outra).

Saúde Mental, Cultura e Inclusão Social.Saúde Mental, Cultura e Inclusão Social. 2001. (Encontro).

V Encontro Regional de Saúde Mental.A Saúde Mental no Contexto Brasileiro. 2001. (Encontro).

A Importância da Teoria dos Sistemas Sociais.A Importância da Teoria dos Sistemas Sociais. 2000. (Seminário).

Os Riscos da Decisão Jurídica.Os Riscos da Decisão Jurídica. 2000. (Seminário).

Seminário de Filosofia e Metodologia Jurídica.Seminário de Filosofia e Metodologia Jurídica. 2000. (Seminário).

Teoria dei Sistemi e Teoria Costituzionale Comparata.Teoria dei Sistemi e Teoria Costituzionale Comparata. 2000. (Seminário).

Derecho y Sociedad. Derecho y Sociedad. 1999. (Congresso).

Diritti Umani in Brasile.Diritti Umani in Brasile. 1999. (Seminário).

I Encontro Internacional de Sociologia e Direito.I Encontro Internacional de Sociologia e Direito. 1999. (Encontro).

Intercâmbio entre Progresso (Brasil) e Vernole (Itália).Intercâmbio entre Progresso (Brasil) e Vernole (Itália). 1999. (Outra).

Seminario Internazionale - Evoluzione e Differenziazione Del Sistema Giuridico.Seminario Internazionale - Evoluzione e Differenziazione Del Sistema Giuridico. 1999. (Seminário).

Situação dos Direitos Humanos no Brasil.Situação dos Direitos Humanos no Brasil. 1999. (Outra).

Economia e Criminalità: Considerazioni sul Movimento dei Senza Terra in Brasile.Economia e Criminalità: Considerazioni sul Movimento dei Senza Terra in Brasile. 1998. (Seminário).

La Critica del Diritto dopo la Teoria dei Sistemi.La Critica del Diritto dopo la Teoria dei Sistemi. 1998. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Globalização e Criminalidade.Seminário Internacional sobre Globalização e Criminalidade. 1998. (Seminário).

A crítica sociológica ao Direito Brasileiro.A crítica sociológica ao Direito Brasileiro. 1997. (Simpósio).

A Função Socioeducativa do Direito.A Função Socioeducativa do Direito. 1997. (Simpósio).

Direito e Autopoiese - a função socioeducativa do Direito.Direito e Autopoiese - a função socioeducativa do Direito. 1997. (Simpósio).

I Conferência Estadual de Direitos Humanos e Cidadania.I Conferência Estadual de Direitos Humanos e Cidadania. 1997. (Outra).

IX Salão de Iniciação Científica.IX Salão de Iniciação Científica. 1997. (Outra).

O Desenvolvimento da Teoria dos Sistemas Sociais no Brasil.O Desenvolvimento da Teoria dos Sistemas Sociais no Brasil. 1997. (Seminário).

Os Direitos Humanos no Brasil.Os Direitos Humanos no Brasil. 1997. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito. Direitos Humanos e Transformação Social. 1997. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Direito- Direitos Humanos e Transformação Social.Semana Acadêmica do Curso de Direito- Direitos Humanos e Transformação Social. 1997. (Outra).

A Crítica ao Direito.A Crítica ao Direito. 1996. (Encontro).

Curso Básico de Formação Política.Curso Básico de Formação Política. 1996. (Outra).

Encontro Punição Física às Crianças.Encontro Punição Física às Crianças. 1996. (Encontro).

Globalisation and the Quest for Justice. Globalisation and the Quest for Justice. 1996. (Congresso).

I Encontro Nacional de Sociólogos do Direito.Rumos da Sociologia Jurídica no Brasil. 1996. (Encontro).

I Encontro Nacional de Sociólogos do Direito.I Encontro Nacional de Sociólogos do Direito. 1996. (Encontro).

A Sociologia Jurídica no Rio Grande do Sul.A Sociologia Jurídica no Rio Grande do Sul. 1995. (Outra).

I Encontro sobre Sistema Penitenciário Gaúcho e Comunidade.I Encontro sobre Sistema Penitenciário Gaúcho e Comunidade. 1995. (Encontro).

I Fórum sobre Educação e Filosofia: A Crise dos Paradigmas.I Fórum sobre Educação e Filosofia: A Crise dos Paradigmas. 1995. (Outra).

III Semana de Pesquisa da UFSC.Seminário de Direito, Ética e Violência. 1995. (Seminário).

Seminário Internacional Feminino Masculino: Igualdade e Diferença na Justiça.Seminário Internacional Feminino Masculino: Igualdade e Diferença na Justiça. 1995. (Seminário).

X Semana dos Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito Ritter dos Reis.X Semana dos Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito Ritter dos Reis. 1995. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos.A relação do direito com a sociedade e o aparelho judiciário. 1994. (Seminário).

O significado Sociológico da Vida Social.O significado Sociológico da Vida Social. 1993. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos.Semana de Estudos Jurídicos. 1993. (Outra).

Seminário sobre a Costrução da Escola de Qualidade Total. 1993. (Seminário).

I Conferência de Saúde Mental.I Conferência Estadual de Saúde Mental. 1992. (Outra).

XLII Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.XLII Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 1990. (Encontro).

Seminário sobre Reforma Sanitária. 1987. (Seminário).

Diagnóstico e Tratamento do Alcoolismo. 1986. (Outra).

Seminário Região Sul Brasil - Três Desafios à Família Contemporânea: Saúde Mental, Alcoolismo e Morte. 1986. (Seminário).

Treinamento Básico em Vigilância Epidemológica. 1985. (Outra).

Seminário de Estudos e Debate sobre Planejamento Familiar. 1984. (Seminário).

XIV Semana Cultural. 1984. (Outra).

XIV Semana Cultural da FATES. 1984. (Outra).

Operação Nacional/Regional. 1983. (Outra).

III Seminário de Estudos Latino-Americanos - Movimentos sociais agrários na América Latina. 1982. (Seminário).

Projeto Especial BELA CAP. 1982. (Outra).

A Problemática do Adolescente nos Dias de Hoje. 1980. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: HELAINE CRISTINA PINHEIRO FERNANDES

MARTINI, SR; MARQUES JUNIOR, W. P.; ALBUQUERQUE, F. B.. Entre a proteção legal e o direito à educação das pessoas com autismo: caminhos para a efetivação de políticas públicas para uma inclusão escolar digna. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: THALES CARNEIRO MEDEIROS

MEDEIROS, T. C.;MARTINI, Sandra Regina; MARQUES JUNIOR, W. P.; VIANA, J. V.. Justice Gap e a Metateoria do Direito Fraterno: uma análise da efetividade da função jurisdicional do Estado Brasileiro. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Stricto Sensu - Mestrado) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ester dos Santos Gomes Fortes

RIBEIRO, D. V. H.;MARTINI, Sandra Regina; CARLOS, P. P.; CACHAPUZ, M. C. M.. Período a que se refere o relatório em meses - Duração?. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado (42021014005M4)) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: LISANDRA CARLA DALLA VECHIA TROMBETTA

MARTINI, S.R.; SAFI, S. B. L.; ECCARD, A. F. C.. MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS IMPACTOS NO DIREITO À SAÚDE DA MULHER. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.

Aluno: Adalberto Nogueira Aleixo

MARTINI, S.R.; HAEBERLIN, M. P.; RIBEIRO, D. G.. A (DES)NECESSIDADE DO EFEITO SUSPENSIVO NAS DECISÕES DE PRIMEIRO GRAU EM PROL DO ACESSO À JUSTIÇA: A EXPERIÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NO JULGAMENTO DE PROCESSOS ACERCA DOS DIREITOS À SAÚDE E EDUCAÇÃO. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade La Salle) - Universidade La Salle.

Aluno: Ricardo Paiva Gama Talyuli

MARTINI, S.R.; RUDNICKI, Dani.; BERTOLIN, P. T. M.. A REPRESENTAÇÃO FEMININA NA MAGISTRATURA TRABALHISTA: UM ESTUDO SOBRE DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO INSTITUINDO-SE COMO PARADIGMA O TRT DA 10a REGIÃO. 2025.

Aluno: Daniel Rodrigues Faria

MARTINI, S.R.; DAMACENA, F. D. L.; ECCARD, A. F. C.. RELAÇÃO ENTRE SAÚDE PÚBLICA E SUPLEMENTAR NO BRASIL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: VISÃO DOS BENEFICIÁRIOS E DOS GESTORES DA SAÚDE SUPLEMENTAR. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade La Salle) - Universidade La Salle.

Aluno: ALDA REGINA DORNELES ROSA DE LIMA

MARTINI, S.R.; GONCALVES:, D. M.; ALMEIDA:, L. A. M.. ?Precedentes Administrativos e a eficiência na concessão de beneficios previdenciários no INSS: Um estudo sobre a mitigação de indeferimentos. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Michelle Fernanda Martins

Sandra Martini. GOVERNANÇA ALGORÍTMICA, EXPECTATIVAS E CONTINGÊNCIAS: A inteligência artificial na organização do Poder Judiciário brasileiro com foco nos tribunais superiores e nos tribunais do Rio Grande do Sul. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Ester dos Santos Gomes

Sandra Martini; CARLOS, P. P.; RIBEIRO, D. V. H.. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: o contexto histórico e contemporâneo da proteção jurídica das crianças. 2025 - Universidade LaSalle.

Aluno: Ezequiel Mariano T

Sandra Martini; GONCALVES, V. C.; SILVEIRA, S. S.. da Costa. A GENEALOGIA DA EUGENIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE PELA ÓTICA DOS REGIMES NORMATIVOS HISTÓRICOS E DA TEORIA SISTÊMICA (ATÉ 1918). 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: JOAO PAULO DE CARVALHO BARBOSA

MARTINI, S.R.; MARQUES JUNIOR, W. P.; ALBUQUERQUE, F. B.. DIREITO INTERNACIONAL DA MULHER: O RECONHECIMENTO DO DIREITO À IGUALDADE COMO MEDIDA COMBATIVA À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: CAROLINA LIMA CIRÍACO SCIPIÃO,

MARTINI, SANDRA; JÚNIOR, William Paiva Marques; ALBUQUERQUE, F. B.. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO DIREITO À SAÚDE NA TRANSPANDEMIA DA COVID-19: A PROPOSTA DE UM NOVO TRATADO GLOBAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Milena Sgaria Friedrich

MARTINI, Sandra Regina; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; SOUZA, L. R.; PEREIRA, L. L. S.. DECLÍNIO DO SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIO NA ERA DIGITAL E A TECNOLOGIA EM BENEFÍCIO DE MODELOS ALTERNATIVOS: Uma Análise dos Elementos do Sistema de Democracia Líquida. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Victor Felipe Fernandes de Lucena

MARTINI, S.R.; MARQUES JUNIOR, W. P.; ALBUQUERQUE, F. B.. OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO FORNCECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO ESTADO: O DIÁLOGO INSTITUCIONAL COMO PROPOSTA DE DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: MARIA COUGO OLIVEIRA

MARTINI, Sandra Regina; ZEIFERT, A. P. B.; CANABARRO, I. S.. Direito à Alimentação Baseada na Comunidade: uma abordagem comunitarista ao problema da fome. 2023 - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Larissa Marques Brandão

MARTINI, Sandra Regina; CAVALHEIRO, A. F.; TREVISAM, E.; BERGSTEIN, L. G.; FELIX, Y. S.. A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR TURISTA E SUA SITUAÇÃO E EXCLUSÃO NO ÂMBITO DO MERCOSUL. 2023 - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jamilson Haddad Campos

MARTINI, Sandra Regina; MARRAFON, M. A.; CUNHA, J. R. F.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: A HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA E A SUAAPLICABILIDADE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRAA MULHER. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jamilson Haddad Campos

MARTINI, Sandra Regina; MARRAFON, M. A.; CUNHA, J. R. F.. Justiça Restaurativa: a humanização da justiça e a sua aplicabilidade nos casos de violência doméstica contra a mulher. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jamilson Haddad Campos

MARTINI, Sandra Regina; MARRAFON, M. A.; CUNHA, J. R. F.. Justiça Restaurativa: a humanização da justiça e a sua aplicabilidade nos casos de violência doméstica contra a mulher. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luis Felipe de Oliveira

TREVISAM, E.; GORISCH, P. C. V. S.;MARTINI, Sandra Regina. O RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO COM PERSEGUIÇÃO BASEADA NA ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NO MERCOSUL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Kamila Barbosa Nunes

MARTINI, Sandra Regina; GIMENEZ, C. P. C.; FELIX, Y. S.. Instrumentos jurídicos aplicados pelo Estado na implementação da Logística Reversa das embalagens na proteção do direito humano ao meio ambiente sadio e equilibrado. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Uda Roberta Doederlein Schwartz,

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; SOUZA, D. G.;MARTINI, Sandra Regina. "FILOSOFIA ALEMÃ DO TRÁGICO E DIREITO FRATERNO?APROXIMAÇÕES ENTRE A GENEALOGIA DA JUSTIÇA E A JURISDIÇÃO MÍNIMA". 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gernardes Silva Andrade

KOLLING, G. J.; TARREGA, M. C. V. B.;MARTINI, Sandra Regina; CAMARA, M. A. O. A.. ?DIREITO À ALIMENTAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL PELAS VEREDAS DA AGROECOLOGIA?. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO, MERCADO, COMPLIANCE E SEGURANÇA HUMANA) - Complexo Educacional Renato Saraiva.

Aluno: Stefani Pinheiro dos Passos Peres

KNOERR, V. C. S.; RAMIDOFF, M. L.; PERES, M. R. S.;MARTINI, Sandra Regina; CROOPE, S.; LIMA, P. L. S.. Tráfico humano e empresas: mecanismos de proteção e a experiência europeia. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Anna Carolina Steinmetz

MARTINI, Sandra Regina; DE CADEMARTORI, Daniela Leutchuk; CADEMARTORI, S. U.; GARCIA, M.; OLIVEIRA, F.. O MODELO REGULATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE O SEU PAPEL DE GARANTIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: EUCLIDES CESAR JÚNIOR

MARTINI, Sandra Regina; ALBUQUERQUE, F. B.; MARQUES JUNIOR, W. P.. Federalismo e pandemia: a ?jurisprudência de crise? do Supremo Tribunal Federal.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Analu Paim dos Santos

MARTINI, Sandra Regina; DE SOUZA, Paulo Adne Fayet; STURZA, JANAÍNA MACHADO; DUTRA, C. F.. O direito à saúde mental dos trabalhadores no contexto precarização pós reforma de 2017. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Victor Felipe Fernandes de Lucena

MARQUES JUNIOR, W. P.;MARTINI, Sandra Regina; ALBUQUERQUE, F. B.. DEMANDAS ESTRUTURAIS DO MÍNIMO EXISTENCIAL DO DIREITO À SAÚDE NO CONTEXTO DA JURISDIÇÃO DE CRISE, O ESTADO DE COISAS INSCONSTITUCIONAIS NA EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva

MARTINI, Sandra Regina; TREVISAN, E.; STURZA, JANAÍNA MACHADO. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E O DIREITO HUMANO À SAÚDE: fraternidade e os paradoxos de internar para proteger em Mato Grosso do Sul. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ANA LUIZA CAMPOS BARCELOS

MARTINI, S.R.. A CONSOLIDAÇÃO DA NEOJUDICATURA BRASILEIRA NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A OPERAÇÃO LAVA-JATO. 2022 - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lucas Lanner De Camillis

MARTINI, S.R.; Germano André Schwartz. Direito à Saúde no Sistema Interamericana de Direitos Humanos: uma observação a partir do Transconstitucionalismo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Élida Martins de Oliveira Taveira

MARTINI, S.R.STURZA, J. M.; NASCIMENTO, A. R.. A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA CONSOLIDAÇÃO DE STANDARDS MÍNIMOS DE TUTELA DOS TRABALHADORES NA AMÉRICA LATINA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jamile Gonçalves Serra Azul

OLIVEIRA, I. L.;MARTINI, Sandra Regina; RIBAS, L. M. L. R.. ACESSO À JUSTIÇA NAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS SOB O ENFOQUE DO DIREITO SISTÊMICO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Luísa Sevegnani

STAFFEN, M. R.; JACOBSEN, G.;MARTINI, Sandra Regina. O DIREITO À SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DA SUBSIDIARIEDADE: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E ECONÔMICA DO DIREITO. 2021 - Hospital Universitário - UNIVALI.

Aluno: EUCLIDES CESAR JÚNIOR

JÚNIOR, William Paiva Marques; CABRAL, G. C. M.;VIAL, S. R. M.. O federalismo brasileiro e a pandemia de covid-19: a posição do Supremo Tribunal Federal nas disputas entre os entes federativos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Janna Thainá Magalhães Mello

MARTINI, Sandra Regina; SQUEFF, T. A. F. R. C.; ROLIM, M. F.; FINCO, M.. A medida de expouslão de imigrantes prevista na lei de migração: o perfil dos expulsos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Felipe Conde Machado

MARTINI, Sandra Regina; Germano André Schwartz; FINCO, MATTEO; SILVA, P. R. A.. Democracia, transição e memória: o processo de estabilização democrática brasileira sob uma análise comparada Brasil-Alemanha. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Douglas Belanda

MARTINI, Sandra Regina; CAVALCANTI, A. E. L. W.; GALVAO, F. A. G.. Segurança e validade dos Contratos Eletrônicos no Direito Bancário atual: Análise da Biometria, Reconhecimento Facial e QR Code como mecanismos de prova da contratação.. 2020 - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Juliano Brito

MARTINI, Sandra Regina. ESTADO SOCIAL E POBREZA NO BRASIL: GARANTISMO E RENDA BÁSICA UNIVERSAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade LaSalle.

Aluno: ANA LUÍSA FRETTA MICHELON

HAEBERLIN, M. P.; FINCO, M.;MARTINI, Sandra Regina; GIMENEZ, C. C.. ENTRE O TRADICIONAL E O INOVADOR: MEDIAÇÃO SANITÁRIA NOS CONFLITOS ENVOLVENDO OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE. 2020. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Janna Thainá Magalhães Mello

MARTINI, Sandra Regina; SQUEFF, T. A. F. R. C.; GORISCH, P.; HAEBERLIN, M. P.; FINCO, M.. ?OS LIMITES DA MEDIDA DE RETIRADA COMPULSÓRIA DE EXPULSÃO PREVISTOS NA LEI No 13.445/2017 E SUA EFETIVIDADE?. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Felipe Conde Machado

Germano André Schwartz; SILVA, P. R. A.;MARTINI, Sandra Regina. ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA: REMONTANDO INCOMPLETUDES DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO BRASILEIRO. 2020 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Alfredo da Rosa

SCHMIDT, J. P.;MARTINI, Sandra Regina; SALVARO, G. I. J.; LIMA, F. S.. Políticas públicas para os apenados com deficiência física: Uma análise das garantias socioestruturais e fundamentais existentes na penitenciária sul de Criciúma/SC. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Rodrigo de Medeiros Silva

MARTINI, Sandra Regina; RUDNICKI, D.; LEIVAS, P. G. C.; BRAGATO, F. F.. Os Krenak e as violações sofridas ao projeto de vida durante o regime militar. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: SILVIO ERASMO SOUZA DA SILVA

SPENGLER, F. M.; CUSTODIO, A. V.;MARTINI, Sandra Regina. A MEDIAÇÃO ESCOLAR APRESENTADA PELO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE CONFLITOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Bruna Mariana Hepp

MARTINI, Sandra Regina; CAVALCANTI, A. P.; GIMENEZ, C. C.. DA (IN)EFETIVIDIDADE DOS DIREITOS HUMANOS À DENEGAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS: O EXEMPLO DO PRIVILEGIADO DOS PRESOS PROVISÓRIOS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Raquel Iracema Olinski

MARTINI, Sandra Regina; RUDNICKI, D.; LEIVAS, P. G. C.; BRAGATO, F. F.. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL E AS MEDIDAS DE COMBATE: UMA ANÁLISE DESDE O CASO JOSÉ PEREIRA AO CASO DA FAZENDA BRASIL VERDE. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Kaoanne Wolf Krawczak

MARTINI, Sandra Regina; NIELSSON, Jóice graciele; WERMUTH, Maiquel Angelo Dezordi. Com que corpo eu vou? Direitos Humanos, Transexualidade e Estetização do Mundo em uma Sociedade de Consumidores. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Antonio Balczarek Mucelin

MIRAGEM, B. N. B.; MARQUES, C. L.;MARTINI, Sandra Regina; CARVALHO, D.. CONTROLE E HIPERCONFIANÇA: O CONSUMO NA ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO E OS FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS VIRTUAIS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Bortolini Kuhn

MARTINI, Sandra Regina; CADEMARTORI, S. U.; COSTA, R. A.; OHLWEILER, L. P.. Da separaçao à autonomia reciproca entre direito e moral: o constitucionalismo garantista e a jurisdiçao constitucional democratica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Juliano Brito

MARTINI, Sandra Regina; CADEMARTORI, S. U.; RUDNICKI, Dani.; RIBEIRO, D. V. H.. Estado democratico de direito e o dever de erradicaçao da pobreza no Brasil: contribuiçoes sociojuridicas ao projeto politico de renda basica universal. 2019.

Aluno: Lígia Daiane Fink

GIMENEZ, C. P. C.;MARTINI, Sandra Regina; VERONESE, O.; HOMMERDING, A. N.. A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PELO DIREITO FRATERNO: UM ESTUDO DA PARCERIA ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA COMO POLÍTICA DE CIDADANIA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Noedi Rodrigues da Silva

VIAL, S. R. M.; RIOS, R. R.. A saúde mental no trabalho no Brasil: mais do que um direito humano, menos do que um direito fundamental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rosélia Furman Carneiro da Silva

MARTINI, SR; BERTONCINI, M. E. S. N.; GIBRAN, S. M.; OLIVEIRA, E. C.; RAMIDOFF, M. L.. Empoderamento Feminino e a Trajetória Histórica das Mulheres. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carlos Henrique Solimani

MARTINI, SRSIMAO FILHO, A.; SILVA, J. B.. A nova empresarialidade na concreção dos direitos coletivos e individuais: a busca da eticidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Carlos Henrique Solimani

MARTINI, SRSIMAO FILHO, A.; SILVA, J. B.. A nova empresarialidade na concreção dos direitos coletivos e individuais: a busca da eticidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Marcos Aurélio Munaf

MARTINI, SRSIMAO FILHO, A.; TARREGA, M. C. V. B.. A burocracia estatal no processo de publicização dos serviços públicos e os reflexos nos direitos sociais fundamentai. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Goddman Andrade Santos

MARTINI, S.R.; LANGOSKI, D. T.; DORNELES, L. A. D.; BARZOTTO, L. C.. A ampliação da licença-paternidade como forma fraterna de redução da discriminação de gênero entre trabalhadores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: VANESSA GISCHKOW GARBINI

MARQUES, C. L.; SQUEFF, T. A. F. R. C.;MARTINI, S.R.. O AFASTAMENTO DA IMUNIDADE DE ESTADO EM CASOS DE VIOLAÇAO DE DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVA NO NOVO DIREITO INTERNACIONAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renan Eschiletti Machado Guimarães

MARTINI, Sandra Regina. Políticas Públicas de infraestrutura verde urbana como um instrumento de promoção do Direito Humano à cidade sustentável. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Guilherme Antonio Balczarek Mucelin

MARTINI, Sandra Regina; MARQUES, C. L.; MIRAGEM, B. N. B.; Mazzamuto, Salvatore. Consumo Compartilhado e Proteção do Consumidor: uma análise da responsabilidade civil das plataformas online. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: FRANCISCO ANTONIO NUNES MEIRA

MARTINI, S.R.. O DIREITO AO CR~EDITO COMO DIREITO HUMANO E A NECESSIDADE DE TUTELA JURÍDICA PARA O SUPERENDIVIDAMENTO. 2018.

Aluno: Leonardo Coppola Napp

MARTINI, Sandra Regina; MARQUES, C. L.; DE SOUZA, Paulo Adne Fayet; JÚNIOR, William Paiva Marques. O estado de coisas inconstitucional relacionado as políticas públicas envolvendo agrotóxicos: uma análise jurídica sobre o uso massivo e o controle inadequado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Reynaldo Alan Castro Filho

MARTINI, Sandra Regina; MIRANDA, José Alberto Nunes; DE CARLOS, Paulo Pinhal; DE CADEMARTORI, Daniela Leutchuk. Direitos humanos, reconhecimento e justiça: os reflexos da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência na jornada de trabalho dos servidores públicos federais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Reynaldo Alan Castro Filho

MARTINI, Sandra Regina; CARLOS, P. P.; DE CADEMARTORI, Daniela Leutchuk; MIRANDA, José Alberto Nunes. DIREITOS HUMANOS, RECONHECIMENTO E JUSTIÇA: OS REFLEXOS DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Prado da Hora

MARTINI, Sandra Regina; RUDNICKI, Dani.. PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SADIO NOS SISTEMAS REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: O PARADIGMA ECOCÊNTRICO COMO ALTERNATIVA AO ?ESVERDEAMENTO? DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ANA PAULA MELLA VICARI

Germano André Schwartz;MARTINI, Sandra Regina. DEMOCRACIA E O DIREITO HUMANO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: uma análise sobre a concentração da mídia no Brasil à luz da Constituição Federal e de parâmetros internacionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Helena Kugel Lazzarin

BRAGATO, F. F.; BARZOTTO, L. C.;MARTINI, Sandra Regina. AS INSUFICIÊNCIAS LEGAIS RELATIVAS AO TRABALHO DA MULHER E O TRATAMENTO IGUALITÁRIO NO BRASIL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Caroline da Cunha Caroni

MARTINI, SR; SILVA, Lucas Gonçalves da; BOEIRA, M. P. R.; BARZOTTO, L. F.. Direito e justiça: as normas de condutas justas na sociedade livre segundo Friedrich A. Hayek. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sandro Alves de Araújo

MARTINI, SR; BOEIRA, M. P. R.; SILVA, Lucas Gonçalves da; BARZOTTO, L. F.. Liberdade e utilidade: as razões do mercado na obra de Ludwig Von Mises. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renan Eschiletti Machado Guimarães

WALDMAN, R. L.; MEDEIROS, F. L. F.;MARTINI, S.R.. Políticas públicas de infraestrutura verde urbana como um instrumento de promoção do direito humano à cidade sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Diego Duarte Gonzalez

MARTINI, SR; Germano André Schwartz;STURZA, J. M.. A efetivação do direito humano à saúde no Brasil pelo controle do tabagismo: análise das alternativas jurídicas de aumento do preço dos cigarros. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Leslie Tuane Penteado Charqueiro

BELLINI, M. I. B.; FERNANDES, I.;MARTINI, SR. Campeando ideias de saúde na atenção básica para a população do campo nos pampas. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paloma Braga Araújo de Souza

MARTINI, SR; SILVA NETO, M. J. E.; BORGES, R. C. B.. A constitucionalidade das Restrições à Autonomia Privada no Direito das Famílias. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Diego Henrique Schuster

MARTINI, S.R.; ENGELMANN, W.; BERWANGER, J.L.W; BRAGATTO, F. F.. "A Inserção do Binômio Probabilidade/Magnitude na observação das atividades de risco em matéria de Direito Previdenciário: Compatibilizando a Proteção Social com o Princípio da Precaução.". 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Luiz de Araújo Aymay

MARTINI, S.R.. A autopoiése Lumanniana como base epistemológica do direito preventivo: negócios na sociedade complexa e contingente. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo Maduell Guimarães

CATALAN, M.; CACHAPUZ, M. C. M.;MARTINI, SR. (Des)Confiança e comunicação na sociedade do espetáculo: a fragmentação do direito contratual e a juridicização da saúde suplementar no município de Pelotas.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Maria Cecília Butierres

MARTINI, SR; MIRANDA, R. D.; BAGGIO, R. C.; BARZOTTO, L. C.. Cultura nacional de prevenção em saúde do trabalhador: Elementos para transição de paradigmas a partir da convenção. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tiana Brum de Jesus

BELLINI, M. I. B.; FERNANDES, I.;VIAL, S. R. M.. "Um dique" no meio do caminho: processos de reassentamento e a intersetorialidade das políticas sociais. 2014. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Duanne Barbosa de Almeida

VIAL, S. R. M.; ENGELMANN, W.. A globalização e as novas relações sociojurídicas no estado contemporâneo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Monia Peripolli Dias

MADERS, A. M.; ANGELIN, R.;VIAL, SRM. O tratamento Jurídico Penal dispensado ao Indígena frente à colisão cultural desse povo preponderante brasileira.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rosane Forest

MARTINI, SR; BADIN, S.; ENGELMANN, W.. As liberdades individuais no contexto da sociedade biotecnológica : o princípio da autonomia em relação a terminalidade da vida. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Valdir Garcia Alfaro

DELOLMO, F. S.;MARTINI, SR; GAGLIETTI, M. J.. Mediação e Cidadania - Uma análise da solução de conflitos coletivos do trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Marcelo Kindel

ENGELMANN, W.; MIGUEL, P. C.;MARTINI, SR; BRAGATTO, F. F.. A Constitucionalização do Direito Privado e os seus reflexos na propriedade imobiliária rural à luz da Principiologia Constiitucional.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: JULIANA MOREIRA REIS

MARTINI, S.R.. Efetivação de Políticas Públicas Pela via Judicial: a audiência pública jurisdicional de legitimação democrática. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alice Rompeu Viana

MARTINI, Sandra Regina. TERMINALEDADE DA VIDA E DIGNIDADE HUMANA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unisinos.

Aluno: Vitória Josefina Rocha D'Almeida Mota

MARTINI, Sandra Regina. DA CRIAÇÃO DOS CURSOS DE DIREITO AO ENSINO JURÍDICO (E SUA CRISE) NO BRASIL: PERCURSOS E REFLEXOS NA ESCOLA JURÍDICA DO PIAUÍ. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unisinos.

Aluno: Rosane Forest

MARTINI, Sandra Regina. AS LIBERDADES INDIVIDUAIS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE BIOTECNOLÓGICA: O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA EM RELAÇÃO A TERMINALIDADE DA VIDA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unisinos.

Aluno: Otoniel d'Oliveira Chagas Bisneto Prado

MARTINI, Sandra Regina. O DIREITO AO DIREITO DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unisinos.

Aluno: Tâmara Luz Miranda

Manoel Jorge Silva e Neto; BAHIA, S. J. C.;VIAL, S. R. M.. A liberdade de reunião na constituição de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Delina Santos Azevedo

SILVA NETO, M. J. E.; CUNHA JUNIOR, D.;VIAL, S. R. M.. Direito à cidade ambientalmente sustentável e dignidade da pessoa humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Gustavo Adolfo Menezes Vieira

SILVA NETO, M. J. E.; CUNHA JUNIOR, D.;VIAL, S. R. M.. Interpretação Constitucional e Transconstitucionalismo: Perpectivas sistêmicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marina Sanches Wunsch

VIAL, S. R. M.; ENGELMANN, W.; REIS, J. R.. O direito à saúde como "ponte" para a efetivação de direitos humanos na agenda de cooperação dos BRICS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Clara Correa Henning

SARLET, Ingo Wolfgang; ANDRADE, F. S.; FACCHINI NETO, E.;MARTINI, SR. Direitos de propriedade em comunidades quilombolas: reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Danielle Terrible

VIAL, S. R. M.; SCHIOCCHET,Taysa; Germano André Schwartz. Direito à saúde, meio ambiente de trabalho e transformação social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Uelinton Alexandre

MELO, J. L. B.;VIAL, S. R. M.; RUCHEINSKY, A.; RUAS NETO, A. L.. Reflexões sobre o uso cotidiano da água para consumo humano a partir da pesqusa de opinião "o olhar gaúcho sobre a água". 2012. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernanda Dalla Libera Damacena

MACHADO, P. A. L.;VIAL, S. R. M.. A formação Sistêmica de um direito dos desastres. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristina Gerhardt Benedetti

MARTINI, Sandra Regina. O Direito à saúde dos trabalhadores em uma sociedade em transformação: conquistas, desafios e perspectivas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unisinos.

Aluno: Franciele Wasem

MARTINI, Sandra Regina. A (re)construção dos direitos territoriais dos indígenas pelo viés dos novos direitos: Aporte do Direito Fraterno e do Pluralismo Jurídico. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unisinos.

Aluno: Valkiria Sarturi

VIAL, S. R. M.; DELDUQUE, Maria Célia; ENGELMANN, Wilson. Direito à saúde e transformação social: limites e possibilidades na efetivação do direito à saúde do trabalhador. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gabrielle J

VIAL, S. R. M.; ROCHA, Leonel Severo; SCHIOCCHET,Taysa. Kölling. O Direito à saúde: história e perspectivas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marina Bertarello

VIAL, S. R. M.; LIMBERGER, Têmis. A judicialização da definição do receptor de órgãos na lista única de espera para transplantes: uma análise pela abordagem sistêmica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Clara Cardoso Machado

MACHADO, C. C.;VIAL, S. R. M.. Direitos Fundamentais Sociais, Políticas Públicas e Controle Jurisdicional do Orçamento. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Dailor dos Santos

VIAL, S. R. M.; Menelick de Carvalho Netto; BRAGATO,Fernanda Frizzo. O Direito a memória em face das violências autoritárias: os riscos e os desafios da (re)construção do passado a partir das possibilidades jurídicas e perspectivas éticas da memória. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Geralda Magella de Faria Rossetto

MARTINI, Sandra Regina. A (RE) AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DO DIREITO FRATERNO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unisinos.

Aluno: Rafael Luiza Pontalti Giongo

MARTINI, Sandra Regina. A garantia do Direito ao Meio Ambiente Saudável pela (Re)Construção da Racionalidade ética Social Contemporânea Fundada na Alteridade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unisinos.

Aluno: Geovane Machado Alves

VIAL, S. R. M.. ?TRANSNACIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: ATUAÇÃO BRASILEIRA NO HAITI COMO NOVO PARADIGMA JURÍDICO DE INTERVENÇÃO HUMNITÁRIA?.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Priscila Formigheri Feldens

VIAL, S. R. M.; WEINGARTNER NETO, J.; Germano André Schwartz; Wilson Antônio Steinmetz. Discriminação Religiosa: a colisão entre os direitos fundamentais, a liberdade religiosa e a liberdade de expressão. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marcos Luiz Lovato

VIAL, S. R. M.; ROCHA, Leonel Severo; Manoel Jorge Silva e Neto. Uma sociedade de risco não reconhecida: o sistema jurídico brasileiro no enfrentamento dos riscos ambientais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Hector Cury Soares

MARTINI, S.R.. Administração Pública e Implementação de políticas públicas no Brasil. A tensão entre as funções do poder executivo e do poder judiciário na efetivação do direito à saúde: busca dos critérios adequados constitucionalmente. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Inês Julia de Oliveira Liziana

MARTINI, Sandra Regina. Direito à educação escolar: limites e possibilidades rumo a efetivação do paradigma da proteção integral de crianças e adolescentes. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unisinos.

Aluno: Janaína Machado Sturza

VIAL, S. R. M.. "O Direito à Saúde na Sociedade Contemporânea: a figura jurídica do dano biológico na Itália e a proteção à saúde no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rafael Fonseca Ferreira

MARTINI, Sandra Regina. O Estado e o Direito entre pós-modernidade e globalização: limites e possibilidades do Direito Fraterno na Sociedade Cosmopolita. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unisinos.

Aluno: Cláudia Taís Siqueira Cagliari

VIAL, S. R. M.ZAMBRANO, V.; REIS, J. R.. A função social do contrato como forma de efetivação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marileda Inês de Broba

VIAL, S. R. M.; PORTANOVA, Rui; PERKOSKI, Norberto. O crime em defesa da honra e a narrativa literária: um entrecruzar de caminhos da literatura e do pensamento jurídico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Alexandre Aranalde Salim

VIAL, S. R. M.. Direito Penal do Inimigo: análise de um paradigma contemporâneo de política criminal. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Silvia Regina de Assumpção Carbonari

VIAL, S. R. M.. " A função social da propriedade territorial urbana e a concretização do direito de moradia digna: O novo papel do direito de superficie". 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Enisa Eneida da Rosa Pritsc Winck

VIAL, S. R. M.ZAMBRANO, V.; REIS, J. R.. O vôo do pássaro ferido: os direitos fundamentais na concreção do direito privado contemporâneo. 2007 - Unisc.

Aluno: Jorge Luiz da Rocha Bueno

VIAL, S. R. M.. Direito fraterno: um novo olhar à compreensão dos contornos contemporâneos do princípio da dignidade da pessoa humana e seus reflexos na flexibilização dos pactos interprivados. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Luciana Muller Gazzaneo

VIAL, S. R. M.. Tecnologia, direito e sociedade: as perspectivas das políticas públicas de inclusão digital na sociedade contemporânea. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Emmanuelle de Araujo Malgarim

VIAL, S. R. M.. Novos Direitos no Estado Democrático de Direito: Meio Ambiente e Sociedade de Risco. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Juliana Weberich

MARTINI, S.R.. Aspectos Sociojurídicos Sobre a Dignidade Humana no Processo de Morte. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Anelise Rigo de Marco

MARTINI, Sandra Regina. Novos Direitos no Estado Democrático de Direito: limites éticos e jurídicos em pesquisas científicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unisinos.

Aluno: Eduardo Ferreira Fischer

VIAL, S. R. M.ZAMBRANO, V.; REIS, J. R.. Hermenêutica para vinculação dos particulares a direitos fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Università degli Studi di Salerno.

Aluno: Leonardo Gonçalves Muraro

VIAL, S. R. M.. A extrafiscalidade tributária no Brasil como implementadora de políticas públicas para o meio ambiente. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: José Fernando Ehlers de Moura

VIAL, S. R. M.. Condições da Democracia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jorge Arthur Moojen Rodrigues

VIAL, S. R. M.; LEAL, R. G.; AGRIFOGLIO, S.. Políticas Públicas afirmativas e o princípio da igualdade em face do preconceito e da discriminaçao no Brasil.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Alfredo Copetti Neto

VIAL, S. R. M.; MORAIS, J. L. B.;ZAMBRANO, V.. Aportes filosóficos à compreensão do princípio da dignidade humana: os (des)caminhos do direito constitucional.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carmen Denise de Lemos Bonotto

VIAL, S. R. M.; HERMANY, R.;ZAMBRANO, V.. A concretização do Direito Constitucional à moradia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rafael da Silva Marques

VIAL, S. R. M.; LEAL, R. G.; COUTINHO, Aldacy. Valor social do trabalho, na ordem econômica, na Constituição de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Alfredo Copetti Santos

VIAL, S. R. M.. Aportes Filosóficos à Compreensão do Principio da Dignidade Humana: Os (des)caminhos do direito constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafael Höher

VIAL, S. R. M.; RODRIGUES, Hugo Thamir; WACHOWICZ, Marcos. As cooperativas de consumo e o adequado tratamento tributário: a busca de uma leitura constitucional a partir dopensamento de J. J. Gomes Canotilho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Renato Luiz Hilgert

VIAL, S. R. M.. O direito à moradia e a relação com a implementação da cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Jane Lucia Wilhelm Berwanger

VIAL, S. R. M.. Perspectiva inclusiva da previdência social rural. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Daniela de Oliveira Mineto

VIAL, S. R. M.. O desafio da constitucionalidade das leis penais frente à sociedade do risco: a teoria garantista como instrumento de resgate dos direitos fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Jeferson Marin

VIAL, S. R. M.. A orientação sexual numa sociedade funcionalmente diferenciada: gênero, identidade e democratização do afeto. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marisse Costa de Queiroz

VIAL, S. R. M.; PHILIPPI, J. N.. O DIREITO COMO SISTEMA SOCIAL COMPLEXO: UMA REFLEXÃO O Direito como Sistema Social Complexo: uma reflexão teórico-social do direito a partir da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 2003. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ellara Valentini Wittckind

MARTINI, Sandra Regina; BERTASO, J. M.; ANGELIN, Rosângela.; CERVI, Taciana Marconatto Damo. SUBALTERNIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: ESTUDO DO NÃO RECONHECIMENTO DO TRABALHO DOMÉSTICO E DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS A PARTIR DA CONEXÃO ENTRE AS CRÍTICAS SOCIAIS DAS TEORIAS DO RECONHECIMENTO E DA INTERSECCIONALIDADE. 2026. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: João Vitor de Souza Alves

MARTINI, S.R.; CAMPILONGO, C. F.; AITH, F. M. A.; FONSECA, G. F.; CARNEIRO, W. A.; WILLEMAN, M. M.. Tribunais de Contas e a efetividade do direito à saúde: uma análise sistêmica sobre os limites e as possibilidades de atuação no controle da Administração Pública. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Péricles Stehmann Nunes

MARTINI, S.R.. DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SANITÁRIOS: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE INDÍGENA SOB A PERSPECTIVA DESCOLONIAL. 2024 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Victor Felipe Fernandes de Lucena

MARTINI, S.R.. Compliance e integridade no Ministério da Saúde e a aplicação da metateoria do Direito Fraterno na resolução dos conflitos sanitários. 2024 - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: JULIANA LIMA DE AZEVEDO

MARTINI, Sandra Regina; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; MARQUES, C. L.; GORDILHO, H. J. S.; ALMEIDA, L. A. M.. A experimentação animal no Brasil na Modernidade Líquida: uma reflexão à luz da teoria de Zygmunt Bauman. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karen Cristina Correa de Melo

STURZA; DUQUE, M. S.;MARTINI, S.R.. CONTRATUALIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE AO TERCEIRO SETOR EM PORTO ALEGRE: AS FRAGILIDADES NO CONTROLE DAS OSC À PORTA DE ENTRADA AO SUS. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: GABRIELLE SCOLA DUTRA

STURZA, J. M.; RESTA, Eligio; LUCAS, D. C.; GIMENEZ, C. C.; NIELSSON, J. G.;MARTINI, Sandra Regina. Direito humano à saúde e gênero: a precariedade da existência das mulheres transmigrantes no Estado do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da Metateoria do Direito Fraterno. 2023. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eufrosina Saraiva Silva

MARTINI, Sandra Regina; TARREGA, M. C. V. B.; SANTOS, Nivaldo dos; MAMEDE, Danielle de Ouro; CORREA, E. C. C. C.. DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO JURÍDICA DA SOCIOBIODIVERSIDADE: o problema da biopirataria e a ineficácia normativa. 2022. Tese (Doutorado em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Eufrosina Saraiva Silva

MARTINI, Sandra Regina; TARREGA, M. C. V. B.; SANTOS, Nivaldo dos. O CONTROLE E A REPRESSÃO DA BIOPIRATARIA NO BRASIL: A TIPIFICAÇÃO PENAL NECESSÁRIA. 2022. Tese (Doutorado em Biotecnologia e Biodiversidade) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Stephani Fleck da Rosa

MARTINI, Sandra Regina; STURZA, JANAÍNA MACHADO; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; TARREGA, M. C. V. B.; GONCALVES, V. C.. TSUNAMI E LUTA LIBERTÁRIA PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS POR COLETIVOS FEMINISTAS TRANSCONFINS. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elizabeth Alice Barbosa Silva de Araújo

MARTINI, Sandra Regina; MARQUES JUNIOR, W. P.; GUERRA, M. L.; SILVA, A. A. B.; FERNANDES, A. D.. Arquitetura das escolas e a eficácia de normas trabalhistas: uma análise crítica do possível uso de insights comportamentais nas políticas públicas de trabalho. 2022. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Evandro Luis Sippert

STURZA;MARTINI, Sandra Regina; CAMPOS, R. F.; BEDIN, G. A.;PORTO, R. T. C.. Direito à Saúde como Bem Comum da Humanidade: o acesso à vacinação como medida de enfrentamento global à pandemia da Covid-19. 2022. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcio Dutra da Costa

MARTINI, S.R.. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A MEDIAÇÃO ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA A PARTIR DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: PRISCILA LUCIENE SANTOS DE LIMA

BECHARA, F. R.; PINTO, F. C. S.; KNOERR, V. C. S.; BIZAWU, K.;MARTINI, Sandra Regina. O COMPLIANCE COMO SIGNIFICATIVO ESTRUTURANTE DO PODER ECONÔMICO E DA IGUALDADE PROFISSIONAL DAS MULHERES NO AMBIENTE CORPORATIVO: DA ANÁLISE À PROPOSTA. 2021. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: AURÉLIO TOMAZ DA SILVA BRILTES

FELIX, Y. S.; HIRATA, A.; AMARAL, A. P. M.; TREVISAM, E.; PUCCINELLI JUNIOR, A.;MARTINI, Sandra Regina. A garantia do mínimo existencial por meio dos benefícios de assistência e previdência social: análise à luz do efetivo exercício da cidadania das comunidades tradicionais do Pantanal Sul. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Péricles Stehmann Nunes

MARTINI, Sandra Regina; HOHENDORFF, R. V.; BRAGATO, F. F.. DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SANITÁRIOS: análise das políticas públicas de proteção à saúde indígena sob a perspectiva descolonial. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: JULIANA CRISTINA BORCAT

NEME, E. F.;MARTINI, Sandra Regina. O antiessencialismo de Simone de Beauvoir e de Burhus Frederic Skinner como marcos teóricos para a construção de uma cultura de proteção à mulher.. 2020.

Aluno: Carla Evelise Justino Hendges

MARTINI, SR; RUARO, R. L.; MOLINARO, C. A.; FREITAS, J.; BOTELHO, C. S.; PIERDONA, Z. L.. Os direitos sociais em tempos de crise:a jurisprudência da crise no Brasil e em Portugal. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone Regina Backes

MARTINI, SR; MIRAGEM, B. N. B.; MENKE, F.; SOARES, V. M. M.; MARQUES, C. L.. Superendividamento do consumidor: perspectivas jurídicas em direção À implementação do crédito responsável. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Antônio Serrano Osório

MARTINI, SR; MIRAGEM, B. N. B.; REVERBEL, C. E. D.; KNOERR, V. C. S.; MARQUES, C. L.. MINERAÇÃO, INVESTIMENTOS E INTEGRAÇÃO DOS PAÍSES DA ALIANÇA DO PACÍFICO E A CHINA: DIRETRIZES JURÍDICO-ECONÔMICAS PARA HARMONIZAR UM NOVO ESTILO DE DESENVOLVIMENTO. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: GUSTAVO ANDRÉ OLSSON,

MARTINI, SR; ROCHA, Leonel Severo; CORDEIRO, N.; ROCHA, A. F. O.; CALLEGARI, A. L.. SISTEMA JURÍDICO, DOGMÁTICA E EFETIVIDADE: A expansão normativa no sistema jurídico, a classificação dogmática e a eficácia/efetividade do Estatuto do Desarmamento (nos homicídios), da Lei Maria da Penha (na violência contra a mulher) e da Lei de Drogas (no crime de tráfico). 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Matheus Linck Bassani

MARTINI, S.R.; MARQUES, C. L.; MENKE, F.; MAFFINI, R. C.. A PROTEÇÃO DO PROSSUMIDOR NA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laís Gomes Bergstein

CERQUEIRA, G. V. C.; ROCHA, L. S.; RODRIGUEZ JUNIOR, O. L.; MARQUES, C. L.;MARTINI, Sandra Regina. O tempo do consumidor nas relações de consumo: pela superação do menosprezo planejado nos mercados. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriano Tacca

MARTINI, Sandra Regina; ROCHA, Leonel Severo; MELO, M. P.; RECH, A. U.; BERTASO, J. M.. DIREITO, DEMOCRACIA E SAÚDE: UMA ANÁLISE DO POTENCIAL COMUNICATIVO DO CONTROLE SOCIAL E A CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAR O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: André Santos Chaves

BRAGATTO, F. F.; DELDUQUE, M. C.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.;MARTINI, SR. O instituto da Repercussão Geral como evolução do Sistema do Direito no tocante ao acoplamento estrutural entre o Sistema da Política e como irritação em relação ao Sistema da Saúde. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Clara Cardoso Machado Jaborandy

SILVA NETO, M. J. E.; BRITO, E. P.; NETTO, M. C.;MARTINI, SR; PEREIRA, R. J. M. B.. A fraternidade no Direito Constitucional Brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: CRISTIAN RICARDO WITTMANN

MARTINI, S.R.; ENGELMANN, W.; BEDIM, G. A.; CAMPILONGO, C. F.; ROCHA, L. S.. PROGRAMAS DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE PROGRAMS) E O DIREITO NA SOCIEDADE GLOBAL: a concepção de um campo autônomo de regulação das nanotecnologias em usos militares. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Roberto Ramos Alves

MARTINI, SR; ROCHA, Leonel Severo; MAGALHAES, J. N.; PILAU SOBRINHO, L. L.; CARVALHO, Délton Winter de. Tempo, Direito e Evolução: A diferenciação do Biotecnodireito no Sistema Jurídico e o desenvolvimento endógeno de elementos para a gestão do risco biotecnológico.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Andressa Fracaro Cavalheiro

REVERBAL, C. E. D.; SARLET, Ingo Wolfgang; DUQUE, M. S.;MARTINI, SR. O federalismo sanitário como paradigma para determinação da responsabilidade dos entes federados em saúde. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andressa Fracaro Cavalheiro

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; REVERBAL, C. E. D.; SARLET, Ingo Wolfgang;MARTINI, SR. Da responsabilidade dos entes federados em saúde: federalismo sanitário e responsabilidades compartilhadas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sinara Camera

MARTINI, S.R.. Estado, Relações Internacionais e Direitos Humanos: entre os lugares e o tempo de um direito humano à cooperação solidária. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Márcia Rosa de Lima

SARLET, Ingo Wolfgang;VIAL, S. R. M.; RUARO, R. L.; MOLINARO, C. A.; WEINGARTNER NETO, J.. A regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúde. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Everton José Helfer de Borba

REIS, J. R.; LEAL, R. G.; HERMANY, R.; CRUZ, P. M.;VIAL, S. R. M.. A natureza jurídica especial do ato cooperativo solidário como forma de realização de políticas públicas de inclusão social realizadoras de direitos fundamentais: um estudo de intersecções entre o público e o privado. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: João Porto Silvério Júnior

VIAL, S. R. M.; BARROS, F. M.; MARQUES, L. A. M.; NUNES, D. J. C.; COUTINHO, J. N. M.. O dever de fundamentar o provimento acusatório pelo Ministério Público no Estado Democrático de Direito: uma releitura a partir do Direito Fraterno. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mateus de Oliveira Fornasier

MARTINI, S.R.. Diálogo Ultracíclico Transordinal: possível metodologia para a regulação do risco nanotecnológico para o ser humano e o meuo ambiente. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Janriê Rodrigues Reck

VIAL, S. R. M.; CORSI, G.; BARRETTO, V. P.; ROCHA, Leonel Severo; Menelick de Carvalho Netto. Observação Pragmático-Sistêmica do Conceito de Serviço Público. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Liton Lanes Pilau Sobrinho

VIAL, S. R. M.. Comunicação e Direito à Saúde. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Silvia Bruno

VIAL, S. R. M.. La Fedeltà Costituzionale Negli Stati Uniti D' America: Categorie e Piani di Applicazione. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universitá del Salento.

Aluno: Milena D' Onghia

VIAL, S. R. M.. Recurso de Amparo Spagnolo. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Università del Salento.

Aluno: Luciano Fernandes Motta

ROCHA, Leonel Severo; André Luís Callegari; Nereu José Giacomolli; FLAVIANE, de Magalhães Barros Pellegrini;VIAL, S. R. M.. Tipicidade Penal Autopoiética. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Michele Troisi

VIAL, S. R. M.; MURA, Vincenzo Tondi Della; VARI, Filippo; GLADI, Marco. Sistemi giuridici e politico sociali comparati. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universita del Salento.

Aluno: Maria Lúcia Luz Leiria

MARTINI, S.R.. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: Uma análise fenomenológica de manifestações decisórias em sede de controle difuso de constitucionalidade. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Alberto Sarmento Cavalcanti de Gusmão

VIAL, S. R. M.; SAMIOS, E. B.; FAUSTO NETO, A.; BRAGA, J. L.; FERREIRA, J.. A Perspectiva sistêmica de Luhmann na Análise da Midiatização: o Caso do BBB.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues

VIAL, S. R. M.. Fundamentos Constitucionais da Bioética. 2006. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Alberto Sarmento Cavalcanti de Gusmão

VIAL, S. R. M.. Autoreferencialidade e Heteroreferencialidade: as articulações entre construção do indivíduo e dispositivo-sócio técnico-cenográfico no BBB. 2005. Tese (Doutorado em Ciências da Comunicação) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carla Regina Rauber Pasa

VIAL, S. R. M.. Modelo de Avaliação da Performance Social Empresarial. 2004. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Robert Tomé Neto

MARTINI, Sandra Regina; REIS, CLAYTON; MANDALOZZO, Silvana Souza Netto; BARACAT, Eduardo Milleo; POZZETI, Valmir. Responsabilidade Civil pelos Danos Decorrentes da Discriminação Algorítmica nas Relações de Emprego. 2026. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Robert Tomé Neto

MARTINI, Sandra Regina; BARACAT, Eduardo Milleo; REIS, CLAYTON; MANDALOZZO, Silvana Souza Netto; POZZETI, Valmir. Responsabilidade Civil pelos Danos Decorrentes da Discriminação Algorítmica nas Relações de Emprego. 2026. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Michelli Linhares de Bastos

MARTINI, S.R.; HAEBERLIN, M. P.; GONCALVES, V. C.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. O INDIZÍVEL AOS INVISÍVEIS: O acesso à justiça por meio da relação entre discurso jurídico e as pessoas com deficiência mental e intelectual por meio de processos de interdição. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Claudine Costa Smolenaars

Sandra Martini; Germano André Schwartz; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; GONCALVES, V. C.; CORSI, G.. INCLUSÃO E EXCLUSÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIANA LIMA DE AZEVEDO

MARTINI, S.R.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. A experimentação animal no Brasil na modernidade líquida: Uma reflexão à luz da teoria de Zygmunt Bauman. 2024 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andrews de Oliveira Leal

MIRANDA, José Alberto Nunes;MARTINI, Sandra Regina; ALMEIDA, L. A. M.; FONTANA, O. A. P.. A (IN)EFETIVIDADE DO ESTADO E DO DIREITO BRASILEIRO NO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: ANÁLISE DO CASO DAS VINÍCOLAS DA SERRA GAÚCHA. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade La Salle) - Universidade LaSalle.

Aluno: Lúcia Souza d'Aquino

MARQUES, C. L.;MARTINI, Sandra Regina; CARVALHO, D.; MIRAGEM, B. N. B.; SQUEFF, T. A. F. R. C.. A criança consumidora e os abusos da comunicação mercadológica: passado, presente e futuro da proteção dos hipervulneraveis. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Antônio Serrano Osório

MARTINI, SR; MARQUES, C. L.; REVERBEL, C. E. D.; SELLO, V.. MINERAÇÃO, INVESTIMENTOS E INTEGRAÇÃO DOS PAÍSES DA ALIANÇA DO PACÍFICO E A CHINA: DIRETRIZES JURÍDICO-ECONÔMICAS PARA HARMONIZAR UM NOVO ESTILO DE DESENVOLVIMENTO. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone Regina Backers

MARTINI, SR; MARQUES, C. L.; MIRAGEM, B. N. B.; MENKE, F.. Superendividamento: perspectivas de prevenção e de implementação do crédito responsável. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Figueira Tonetto

MARTINI, SR; MARQUES, C. L.; SALDANHA, J. M. L.; SUBTIL, L. C.. Supremacia do direito internacional: a proteção dos valores universais da humanidade e a imposição de obrigações positivas aos estados e aos indivíduos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laís Gomes Bergstein

MARTINI, SR; MARQUES, C. L.; MIRAGEM, B. N. B.; Germano André Schwartz. O tempo do consumidor nas relações de consumo: por um combate ao menosprezo planejado nos mercado. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Linck Bassani

MARQUES, C. L.; MENKE, F.; MAFFINI, R. C.;MARTINI, Sandra Regina. A proteção do prossumidor na geração distribuída de energia elétrica. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Antônio Serrano Osório

MARTINI, Sandra Regina; MARQUES, C. L.; REVERBEL, C. E. D.; SELLO, V.. Mineração, Investimento e Integração Jurídica-Econômica entre o Brasil e os Países da Aliança do Pacífico - Instrumentos para Redução das Externalidades Ambientais Negativas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giselle Marie Krepsky

MARTINI, SR; ROCHA, Leonel Severo; FLORES, L. G. G.. Direito, Ciência e Educação Jurídica: Entre a complexificação social e a (re)produção do conhecimento.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Karinne Emanoela Goettems dos Santos

RIBEIRO, D. G.;VIAL, S. R. M.; STRECK, Lenio Luiz. Para além da Jurisdição "Dos Conceitos sem Coisas": o problema da abstrativização da prestação jurisdicional a partir da análise da litigiosidade no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luis Gustavo Gomes Flores

VIAL, S. R. M.; ROCHA, Leonel Severo; CARVALHO, Délton Winter de. Resiliência Jurídica: entre o consumo e as novas tecnologias digitais ? condições para a atualização do Direito na sociedade complexa a partir de uma perspectiva sistêmica. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Bárbara Silva Costa

ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, W.;VIAL, S. R. M.. Ensino Jurídico e Sociedade Complexa: competências necessárias para ensinar no século XXI. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Anarita Araújo da Silveira

BARRETTO, V. P.;ZAMBRANO, V.VIAL, S. R. M.. ?O Biodireito no Viver e no Morrer. Um Ensaio Jurídico da Ética da Responsabilidade?. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcus Vinicius de Oliveira Elias

MARTINI, S.R.; BARBOSA, F. N.. ATO INFRACIONAL: MEDIAR PARA RESTAURAR. 2024 - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Placido de Souza Neto

MARTINI, S.R.; TORRES, V.A.G.. O Direito à Saúde na Fronteira e Direitos Humanos: Aspectos Jurídicos do Acesso de Estrangeiros Não Residentes no País ao Sistema Público de Saúde na Região de Fronteira entre Brasil e Paraguai no Estado de Mato Grosso do Sul. 2024 - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Manuella Oliveira Toscano Maia

MARTINI, S.R.; CADEMARTORI, S. U.; MARQUES JUNIOR, W. P.. O POPULISMO PENAL MIDIÁTICO NO TELEJORNALISMO POLICIAL COMO INSTRUMENTO DE TERRORISMO SOCIAL: ANÁLISE A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO SOBRE A VEICULAÇÃO DE VIOLÊNCIA NA TV ABERTA NO BRASIL.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: HELAINE CRISTINA PINHEIRO FERNANDES

MARTINI, Sandra Regina; JÚNIOR, William Paiva Marques; ALBUQUERQUE, F. B.. ENTRE A PROTEÇÃO LEGAL E O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM AUTISMO: CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA INCLUSÃO ESCOLAR DIGNA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ester dos Santos Gomes

RIBEIRO, D. V. H.; CARLOS, P. P.;REGINA MARTINI, SANDRA. ACESSO À JUSTIÇA DAS CRIANÇAS: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, EM ESPECIAL DO DIREITO À SUA IMAGEM NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade La Salle) - Universidade La Salle.

Aluno: Adalberto Nogueira Aleixo

OBARA, H. M. A.;MARTINI, Sandra Regina; RIBEIRO, D. G.. A (DES)NECESSIDADE DO EFEITO SUSPENSIVO NAS DECISÕES DE PRIMEIRO GRAU EM PROL DO ACESSO À JUSTIÇA: a experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios no julgamento de processos acerca dos direitos à saúde e educação. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: JOAO PAULO DE CARVALHO BARBOSA

MARTINI, Sandra Regina; MARQUES JUNIOR, W. P.; ALBUQUERQUE, F. B.. DIREITO INTERNACIONAL DA MULHER: o reconhecimento do direito à igualdade como medida combativa a violência de gênero no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua influência no direito interno brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Milena Alencar Gondim

MARTINI, Sandra Regina; ALBUQUERQUE, F. B.; MARQUES JR., W.. A POLÍTICA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CEARÁ: UMA ANÁLISE SOB ASPECTOS DE GOVERNANÇA, SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2023.

Aluno: Analu Paim dos Santos

MARTINI, Sandra Regina; ZALAZAR, C. E.; DUTRA, C. F.; CAVALHEIRO, A. F.. ?O direito à saúde mental dos trabalhadores no contexto precarização pós reforma de 2017. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva

MARTINI, Sandra Regina; STURZA, JANAÍNA MACHADO; TREVISAM, E.. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E O DIREITO À SAÚDE: fraternidade e os paradoxos de internar para proteger em Mato Grosso do Sul. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Larissa Marques Brandão

MARTINI, Sandra Regina; BERGSTEIN, L. G.; FELIX, Y. S.. SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO E A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MERCOSUL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Felipe Conde

MARTINI, Sandra Regina; Germano André Schwartz; SILVA, P. R. A.. Esta de direito e democracia: remontando incompletudes do processo de transiçao brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Alfredo da Rosa

VIEIRA, Reginaldo de Souza; SCHMIDT, J. P.; SALVARO, G. I. J.;MARTINI, Sandra Regina. Políticas públicas para pessoas com deficiência: um estudo das garantias socioculturais e fundamentais dos apenados com deficiência na penitenciária Sul de Criciúma S/C. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Leonardo Alfredo da Rosa

SCHMIDT, J. P.;MARTINI, Sandra Regina; SALVARO, G. I. J.; LIMA, F. S.. Políticas públicas para os apenados com deficiência física: Uma análise das garantias socioestruturais e fundamentais existentes na penitenciária sul de Criciúma/SC. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: KADJA MENEZES DA COSTA

MARTINI, Sandra Regina. O RESIDENTE FRONTEIRIÇO E OS CONFLITOS SÓCIO-SANITÁRIOS NAS CIDADES-GÊMEAS DO RIO GRANDE DO SUL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ana Carolina Tavares Torres

MARTINI, Sandra Regina. O lugar das mulheres: Espaço e poder na advocacia do Rio Grande do Sul. 2019 - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Bárbara Bruna de Oliveira Simões

MARTINI, SR; JABORANDY, C. C. M.; WERMUTH, M. A. D.; HAEBERLIN, M. P.. Reassentamento de refugiados sob a perspectiva da fraternidade: do surgimento à prática brasileira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ana Patricia Vieira Chaves Melo

MARTINI, S.R.; SILVA, Lucas Gonçalves da; CARDOSO, H. R.; BAHIA, S. J. C.. Discurso de ódio nas redes sociais no Brasil: análise acerca da possibilidade e legitimidade de eventual controle. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Vanessa Marques Borba

MARTINI, Sandra Regina; Germano André Schwartz; LIMA, F. R. S.. A terceirização de serviços de saúde nos municípios gaúchos à partir do TJRS e TCERS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Reynaldo Alan Castro Filho

MARTINI, S.R.; LEUTCHUK, D. M.; CARLOS, P. P.. A Universalização do Conceito de Deficiência sob Ótica dos Direitos Humanos: reflexos da convenção da ONU de 2006 no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Diego Duarte Gonzalez

Germano André Schwartz;STURZA, J. M.MARTINI, S.R.. A elevação do preço dos cigarros como medida para a efetivação do direito humano à saúde no Brasil: análise das alternativas jurídicas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Pâmela da Costa Noronha

MARTINI, SR; WALDMAN, R. L.; CARVALHO, D.. As interfaces do direito humano à saúde e sua vinculação com o desenvolvimento sustentável. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Guilherme Wunch

ENGELMANN, W.; STRECK, L. L.;MARTINI, SR. Do suporte fático ao suporte constitucional como fundamento para desvelar biotecnológico das famílias contemporâneas: o exemplo das famílias design entre a estirpe tradicional e a façanha internética. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leslie Tuane Penteado Charqueiro

VIAL, S. R. M.; FERNANDES, I.; BELLINI, M. I. B.. Campeando ideias de saúde na atenção básica para a população do campo nos pampas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Otoniel d'Oliveira Chagas Bisneto Prado

VIAL, S. R. M.; ENGELMANN, W.. O direito ao direito dos jovens em conflito com a lei. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Carlos Pelizari Romero

VIAL, S. R. M.; SA, M. C. N. P.. O Congresso Nacional e as emergências sanitárias: a resposta do Poder Legislativo às necessidades da saúde. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tiana Brum de Jesus

BELLINI, M. I. B.; FERNANDES, I.;VIAL, S. R. M.. Um "dique" no meio do caminho: processos de reassentamento e a intersetorialidade das políticas sociais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Zelba Zair Guimarâes Sachett

SACHETT, Z. Z. G.;VIAL, S. R. M.. A importância da atuação farmacêutica no SUS: com ênfase no cuidado e na atenção. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública do Rs.

Aluno: Maria Rosana Medeiros

MEDEIROS, M. R.;VIAL, S. R. M.. O direito à saúde. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública do Rs.

Aluno: Marcia Rejane Gonçalves Nery

NERY, M. R. G.;VIAL, S. R. M.. A não efetividde dos Direitos Fundamentais Previstos na Constituição Federal de 1988: Um Olhar Sobre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública do Rs.

Aluno: Vera Lucia a Silva Oliveira

OLIVEIRA V. L. S.;VIAL, S. R. M.. Uma Abordagem sobre Qualidade de Vida no Trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública do Rs.

Aluno: Everton Augusto Rosa

ROSA, E. A.;VIAL, S. R. M.. Acessibilidade e Acolimento, Direito à Saúde. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública do Rs.

Aluno: Janaina Helena Steffen

VIAL, S. R. M.. A proteção ambiental nos municípios: as unidades de conservação como instrumento de gestão ambiental. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Patrícia Ramiro Riegel

MARTINI, Sandra Regina; GUADAGNIN, R.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO -Uma análise do dia oito de janeiro de dois mil e vinte e três.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CARLOS CESAR DOS SANTOS MONTEIRO

MARTINI, Sandra Regina; DA SILVA, Roberto Camargo. OS IMPACTOS NO DIREITO À VIDA DEVIDO A NÃO LEGALIZAÇÃO DO ABORTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: FERNANDA BASSEGIO BIAVATTI

MARTINI, Sandra Regina. O LUGAR DA FRATERNIDADE NO DIREITO À SAÚDE: ESTUDO NAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS DO MERCOSUL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: MARIA ELIANE DA ROSA DUARTE

MARTINI, Sandra Regina; DA SILVA, Roberto Camargo. S DIFICULDADES PARA APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PORTO ALEGRE. Dir e a Lei de Inclusão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: MARIA ELIANE DA ROSA DUARTE

MARTINI, Sandra Regina; DA SILVA, Roberto Camargo. AS DIFICULDADES PARA APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PORTO ALEGRE. Dir e e a Lei de Inclusão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: MARIA VIVIANE DA SILVA GUERREIRO

MARTINI, Sandra Regina; HAEBERLIN, M. P.. REPRESENTAÇÃO SOCIOCULTURAL E JURÍDICA DO ESTUPRO NO BRASIL: a (in)existência da cultura do estupro e sua (im)possível influência no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: RODRIGO AFFONSO FURTADO

MARTINI, Sandra Regina; GUIMARAES, Marcelo Maduell. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RELAÇÃO AO TELETRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: Felipe Motta Kohlmamm

MARTINI, Sandra Regina; HAEBERLIN, M. P.. TRATADOS INTERNACIONAIS E DIREITO NACIONAL: o controle de convencionalidade enquanto nível normativo de proteção dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: GABRIELA DI PASQUA PEREIRA

MARTINI, Sandra Regina; HAEBERLIN, M. P.. A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA DO BRASIL E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 81\2014 COMO INSTRUMENTO DE COMBATE: uma análise do trabalho escravo como violação da dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: Gabrielle Grass de Oliveira

DUQUE, M. S.;MARTINI, Sandra Regina. DIREITO À SAÚDE: OS EFEITOS SOCIOJURÍDICOS DA PATOLOGIZAÇAO DAS IDENTIDADES TRANS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: Ana Paula Fernandes Moraes

MARTINI, Sandra Regina; DUQUE, M. S.. AÇÕES AFIRMATIVAS: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE MATERIAL PARA A POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: Camila Miritz Kawski

MARTINI, Sandra Regina; DUQUE, M. S.. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E PROTEÇÃO AO TRABALHO: ASPECTOS RELEVANTES EM CONTEXTO DE PRECARIEDADE.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: JOICE SCHROER

MARTINI, Sandra Regina; DUQUE, M. S.. INTEGRALIDADE E UNIVERSALIDADE NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: ANÁLISE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS ÂMBITOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL NA ESFERA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, EM 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: JOSIANE CORREA LOPES

MARTINI, Sandra Regina; RIOS, R. R.. OLHAR SOBRE A PRESENÇA VEREADORES DE PORTO ALEGRE DE 1996 A 2016.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

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MARTINI, Sandra Regina; RIOS, R. R.. ASPECTO SOCIOJURIDICO DO UBER NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: DANIELE JAQUES DURAO

MARTINI, Sandra Regina; RIOS, R. R.. ADOÇÃO HUMANA HOMOAFETIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: STAFANI SOUZA DE LIMA

MARTINI, Sandra Regina; RIOS, R. R.. VIOLÊNCIA SEXUAL E A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: LETÍCIA ALMEIDA RIBEIRO

MARTINI, Sandra Regina; RIOS, R. R.. SAÚDE: UM DIREITO FUNDAMENTAL ENTRE TEORIA E A PRÁTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: MELISSA OLIVEIRA DA SILVA

MARTINI, Sandra Regina; BRANDÃO, Eduardo. A COMPLEXIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: FABIO SANTOS BRUNETTO

MARTINI, Sandra Regina; RIOS, R. R.. DISCRIMINAÇÃO INDIRETA NO DIREITO BRASILEIRO: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: YAN LOPEZ DE TOSCANI ANDRETTA

MARTINI, Sandra Regina; RIOS, R. R.. LIBERDADE ARTÍSTICA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: O CASO "TAPINHA" NO TRF4. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter Laureate International Universities.

Aluno: Lara Dias Martinewski

VIAL, S. R. M.. Direito Fundamental Social à Alimentação: efetividade e tutela jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Michael Vince Von Grol

HERINGER, B.;VIAL, S. R. M.; THUMS, G.. Tutela Penal das finanças públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Leandro Kern de Souza

VIAL, S. R. M.; KREBS. Pedro da silva. Ortotanásia regulamentada: Análise do projeto de lei do senado número 524/2009 sob a luz da bioética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniele Francisco Artico

VIAL, S. R. M.; KREBS. Pedro da silva. Repercussão Ética da Legítima Defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cíntia Ribeiro da Silva

VIAL, S. R. M.; KREBS. Pedro da silva. A Proporcionalidade no uso dos meios necessários na legítima defesa: uma abordagem ética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tatiana Grotkowski Scheffel

VIAL, S. R. M.; PINTO, Gerson Neves. Bioética e Biodireito: o alcance do direito nas descobertas biomédicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Franciele Wasen

VIAL, S. R. M.; ROCHA, Leonel Severo; SILVA, André Luiz Olivier da. O alcance dos Direitos Humanos no Oriente Médio e no Ocidente: o conflito entre o Universalismo dos Direitos Humanos e o Relativismo Cultural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Hellen Liliane Rott Fogaça

VIAL, S. R. M.; ROCHA, Leonel Severo; SILVA, André Luiz Olivier da. As responsabilizações: família, escola, sociedade e Estado frente à delinquência juvenil - artigo 4º da lei 8.069/1990. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Josélia Meneghini

VIAL, S. R. M.; ROCHA, Leonel Severo; SILVA, André Luiz Olivier da. Da impunidade à existência de uma Lei Protetora dos Direitosp Femininos - A insurgência da Lei Maria da Penha estinguindo o fim do descaso social contra a violência doméstica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lenara Giron da Silva

VIAL, S. R. M.; ROCHA, Leonel Severo; SILVA, André Luiz Olivier da. A institucionalização e reafirmação dos limites à propriedade pelo sistema do direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: André Serpa

VIAL, S. R. M.. As espécies de crimes contra o sistema financeiro nacional. 2008 - Estudos Jurídicos (UNISINOS).

Aluno: Adélia Teresinha Pedron

VIAL, S. R. M.. Desobediência Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: André Luiz Olivier da Silva

VIAL, S. R. M.. Norma Vigente: estudo sobre validade e eficácia na teoria de Kelsen.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luis Humberto Gampert Battaglin

VIAL, S. R. M.. A judicialização da poítica no Brasil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Otávio Spolaor

VIAL, S. R. M.. As influências do princípio da fraternidade nas relações trabalhistas no mundo globalizado.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Oséias Amaral da Silva

VIAL, S. R. M.. Direito de resistência: pela construção da cidadania ativa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Patrícia Scherer

VIAL, S. R. M.. Considerações sobre o garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Henrique Abel

VIAL, S. R. M.. Do Organon a Dworkin e Perelman. 2004.

Aluno: Luciano Ernesto de Costa Junior

VIAL, S. R. M.. É a justiça um raciocínio silogístico?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafael Cirino Kern

VIAL, S. R. M.. Direito alternativo como crítica à visão tradicional do Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: ELDIR BENKENSTEIN

VIAL, S. R. M.. A eficácia do Direito à saúde: contexto e desafios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Aline P

VIAL, S. R. M.. R. Dantas.Estatuto do idoso e transporte. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Guilherme Andrá Jappe

VIAL, S. R. M.. Observações sobre o poder do Estado no Leviatã de Hobbes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciana Muller Gazzaneo

VIAL, S. R. M.. Exclusão social e criminalidade organizada: reflexões sobre a realidade brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eunice Ghidorsi

VIAL, S. R. M.. Uma visão crítica da história dos registros de nascimento e da adoção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Neiva Mariza Alt

VIAL, S. R. M.. A efetividade da função social da propriedade urbana à luz do estatuto da cidade: novas perspectivas para as cidades brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Patrícia Raupp da Silva

VIAL, S. R. M.. Loteamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafaela Parisotti da S

VIAL, S. R. M.. Chaves.A função social do instituto jurídico da propriedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rui Terra Vieira

VIAL, S. R. M.. Orçamento participativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Paulo da Silva Oliveira

VIAL, S. R. M.; LOBATO, A. O. C.; TRINDADE, G. M.. O Direito à Saúde a partir das Constituições do Brasil Independente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marco Rogério Martini

VIAL, S. R. M.; TABORDA, M. G.; ROSSON, B. B.. Justiça, uma Reflexão a partir dos Paradigmas Clássicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES

VIAL, S. R. M.; ROCHA, Á. F. O.; BARZOTTO, L. F.. Antropologia, Sociedade e Justiça em John Rawls. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciana Pereira da Costa

VIAL, S. R. M.; ROCHA, Á. F. O.; BARZOTTO, L. F.. Argumentação e Direito em Chaïm Perelman. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniela Loureiro

VIAL, S. R. M.; ROCHA, Á. F. O.; BARZOTTO, L. F.. A Justiça em Santo Tomás de Aquino. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Elisa dos Santos Ramos

VIAL, S. R. M.; ROCHA, Á. F. O.; BARZOTTO, L. F.. Considerações sociojurídicas do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

VIAL, S. R. M.. .O Direito à Saúde a partir das Constituições do Brasil Independente. 2002.

VIAL, S. R. M.. .Justiça, uma Reflexão a partir dos Paradigmas Clássicos. 2002.

VIAL, S. R. M.. .Antropologia, Sociedade e Justiça em John Rawls. 2002.

VIAL, S. R. M.. .Argumentação e Direito em Chaïm Perelman. 2002.

VIAL, S. R. M.. .A Justiça em Santo Tomás de Aquino. 2002.

VIAL, S. R. M.. .Considerações sociojurídicas do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso. 2002.

Aluno: Daniela Loureiro

VIAL, S. R. M.. A justiça em São Tomás de Aquino. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Janaína de Souza Machado

VIAL, S. R. M.. A responsabilidade do advogado: uma visão integrada entre ética e psicanálise. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

VIAL, S. R. M.. .Evolução sociojurídica do sistema carcerário: um estudo de caso sobre o Presídio Central de Porto Alegre e a Casa Circondariale de Lecce (Itália). 2001.

Aluno: Aritania Lasania

VIAL, S. R. M.. Controle concreto de constitucionalidade no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Josué Emílio Moller

VIAL, S. R. M.. A justiça como imparcialidade: uma teoria da justiça para uma sociedade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leandro Lohmann

VIAL, S. R. M.. As ordálias no medioevo ocidental: espírito, história e procedimento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciana Pereira da Costa

VIAL, S. R. M.. Argumentaçao e Direito de Cham Perelman. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mauricio Martins Reis

VIAL, S. R. M.. O princípio da proporcionalidade: vedação ideológica ao poder de violência simbólica na aplicação jurisdicional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINI, SR; Germano André Schwartz. Banca examinadora do processo seletivo docente do programa de pós-graduação em direito. 2017. Centro Universitário Ritter dos Reis.

VIAL, S. R. M.. Seleção do Mestrado em Direito. 2005. Universidade de Santa Cruz do Sul.

VIAL, S. R. M.; GUIMARAES, S. M. F.; NOBREGA, O. T.. Banca examinadora do concurso público para as classes de professor adjunto e de professor assistente (cadastro reserva). 2012. Universidade de Brasília.

SILVA NETO, M. J. E.; ARAUJO, L. A. D.;MARTINI, Sandra Regina. Banca Examinadora do Concurso Público ao Magistério Superior. 2008. Universidade Federal da Bahia.

MARTINI, Sandra Regina; Luc Marie Quoniam; Rogério Ferra Júnior; Abner da Silva Jaques. Comissão de Auto-avaliação do PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU MESTRADO EM DIREITO (2019 e 2020). 2020. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MARTINI, Sandra Regina. IV SIPINF - Seminário Internacional de Políticas Públicas, Intersetorialidade e Família: inflexões (in)esperadas e resistências possíveis. 2019. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VIAL, S. R. M.. Comissão de Avaliação do Curso de Direito do Instituto de ensino Superior Cenecista. 2007. Instituto de Ensino Superior Comunitário.

VIAL, S. R. M.. Programa de Capacitação do Banco de avaliadores do Sinaes (BASis). 2006. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

MARTINI, S.R.. Bancas - Doutorado Unicuritiba. 2025. Centro Universitário Curitiba.

MARTINI, Sandra Regina. Comissão de Seleção de DOUTORADO no Programa de Pós- Graduação em Direito Agrário da UFG. 2022. Universidade Federal de Goiás.

MARTINI, Sandra Regina. COMISSÃO JULGADORA do Prêmio ABraSD Cláudio Souto de Tese. 2021. Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociolog.

TREVISAN, E.; SILVEIRA, V. O.; DARRUDA, R. A.; FLORES, A.; CAMPELLO, L. G. B.;MARTINI, Sandra Regina. Programa de Pós-Graduação em Direito, curso de Mestrado. 2020. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MARTINI, Sandra Regina. Comissão Assessora-análise do mérito dos recursos das decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES). 2020. CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social.

MARTINI, Sandra Regina; SPENGLER, F. M.; Germano André Schwartz. Avaliação Edital PqG 2019 - Ciências Sociais Aplicadas. 2019. FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

VIAL, S. R. M.; MARQUES, C. L.. Processo seletivo de bolsistas de extensão para o ano de 2018.. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARTINI, SR. Avaliação dos trabalhos submetidos ao I Congresso Ibero-Americano de Direito Empresarial e Cidadania - CONIBADEC. 2018. Centro Universitário Curitiba.

MARTINI, SR; RUDNICKI, D.. Avaliação de Projetos para Ingresso no Mestrado. 2018. Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARTINI, SR; MARQUES, C. L.. Avaliação de Bolsas de mestrado CDEA UFRGS. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

VIAL, S. R. M.ZAMBRANO, V.. Avaliação de Projetos de Doutorado. 2007. Università degli Studi di Salerno.

Orientou

Marina da Silva Pereira

Heranças da escravidão: desafios e resistências na assistência obstétrica a mulheres afrodescendentes no Brasil; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

LISANDRA CARLA DALLA VECHIA TROMBETTA

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS IMPACTOS NO DIREITO À SAÚDE DA MULHER; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest; (Orientador);

Ari Ricardo Avila Schuller

A invisibilidade do negro na docência do ensino superior brasileiro sob a perspectiva da metateoria do direito fraterno; ; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Andrielly Prohmann Chaves Zanella

FRATERNIDADE COMO CONCEPÇÃO DE CIDADANIA: um paradigma entre o senso moral e a política na banalização de guerras; Início: 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Gustavo Vettorazzi Rodrigues

A integridade no Direito: reflexão a partir dos pressupostos da metateoria do direito fraterno em um contexto de crise do modelo jurídico; Início: 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade La Salle; (Orientador);

Letícia Marques Padilha

Os principais fatores socioeconômicos que influenciam no (in)acesso à justiça pelas mulheres negras periféricas da cidade de Porto Alegre vítimas de violência doméstica e suas relações com os aspectos jurídicos na sociedade brasileira; ; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Claudine Costa Smolenaars

A Governança para a Comunicação Fraterna na Administração Pública: Ações Sistêmicas para se Implementar uma Cultura Voltada ao Direito Fraterno; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Michelli Linhares de Bastos

O âmbito do indizível: as limitações que a linguagem traz para o acesso das pessoas com deficiência ao sistema do Direito; ; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Leonardo Ribeiro Sorribas

Regularização Fundiária Urbana e o direito fundamental humano à moradia digna; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Mariana Saraiva Dias

Assédio eleitoral laboral: uma análise das ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho na Justiça do Trabalho no período de 2018 a 2024; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Mariana Gloria de Assis

O papel das políticas públicas de saúde: a sustentabilidade dos meios para manutenção da garantia do direito fundamental; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sandra Regina Martini;

Moisés Bauer Luiz

A implementação do artigo 33 da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e a designação de estrutura independente de monitoramento no Brasil; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Juliana Fuchs Vieira Galhardo

Mediação penal: uma análise do programa mediar nas delegacias de polícia de Porto Alegre em casos de violência doméstica a partir de 2013; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Caio Cesar Silva Oliveira

O bem jurídico transnacional: tutela penal do Mercosul; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Renata Oerle Kautzmann

Fragmentação do Direito e tutela da adolescência face às modulações comportamentais geradas por jogos digitais: um estudo empírico; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Ezequiel Mariano Teixeira da Costa

OS IMPACTOS DA EUGENIA ALEMÃ NA AMÉRICA LATINA; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Eduardo von Mühlen

Ideologia de gêero e democracia: a política normativa antigênero no Brasil (2019-2022); 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Cristiane Borges Scheid

Fake news e liberdade de expressão: uma análise da moderação de conteúdo ex post no Instagram Brasil; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sandra Regina Martini;

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA

O RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO COM PERSEGUIÇÃO BASEADA NA ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NO MERCOSUL; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

KAMILA BARBOSA NUNES

OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS APLICADOS PELO ESTADO NA IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DAS EMBALAGENS NA GARANTIA DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO SOB A ÓTICA DO DIREITO FRATERNO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Larissa Marques Brandão

Hipervulnerabilidade do consumidor turista e as soluções de controvérsias no Mercosul; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Laércio Alves da Silva Neto

Aportes do direito comparado para o reconhecimento da personalidade intersexo; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sandra Regina Martini;

Élida Martins de Oliveira Taveira

A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES NA AMÉRICA LATINA: O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA CONSOLIDAÇÃO DE STANDARDS MÍNIMOS DE TUTELA DOS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Analu Paim dos Santos

O Direito à saúde mental dos trabalhadores brasileiros no contexto de precarização pós reforma de 2017; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Mateus Tomazi

DIREITO À SAÚDE DE MIGRANTES: ESTUDO DE PAR METROS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sandra Regina Martini;

Janna Thainá Magalhães Mello Boeira

A Expulsão de Imigrantes do Brasil à Luz da Lei 13; 445/2017; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sandra Regina Martini;

ANA LUÍSA FRETTA MICHELON

Entre o tradicional e o inovador: limites e possibilidades da mediação sanitária nos conflitos envolvendo os planos de saúde; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sandra Regina Martini;

Márcia Ribeiro Wingert

DIREITO FRATERNO E TRATAMENTO DE CONFLITOS SANITÁRIOS: FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO NA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO BRASIL; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Uda Roberta Doederlein Schwartz

Filosofia Alemã do Trágico e Direito Fraterno - genealogia da justiça e regra da violência como fundamentos à jurisdição mínima; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito ? PPGDir; /UFRGS, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Felipe Conde Machado

Democracia, transição e memória: o processo de estabilização democrática brasileira sob uma análise comparada Brasil-Alemanha; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Franciele Bonho Rieffel

O direitos à desconexão do trabalho e as consequências de sua violação; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sandra Regina Martini;

KADJA MENEZES DA COSTA

DIREITO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NO MERCOSUL: Direitos Humanos e Efetividade dos Serviços de Saúde nas Cidades-Gêmeas da Fronteira, caso Brasil Uruguai; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sandra Regina Martini;

Anna Carolina Meira Ramos

O discurso dos agentes no Tribunal do Júri sob a ótica dos Direitos Humanos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Rodrigo de Medeiros Silva

Os Krenak e as violações sofridas ao projeto de vida durante o regime militar; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sandra Regina Martini;

Bruna Mariana Blos Hepp

Da (in) efetividade dos Direitos Humanos à denegação de direitos políticos: o exemplo do privilegiado dos presos provisórios; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sandra Regina Martini;

KADJA MENEZES DA COSTA

SAÚDE COMO DIREITO HUMANO: mapeamento dos conflitos sócio-sanitários nas cidades-gêmeas transfronteiriças do Rio Grande do Sul com Argentina e Uruguai; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sandra Regina Martini;

ANA LUÍSA FRETTA MICHELON

MEDIAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sandra Regina Martini;

Pâmela da Costa Noronha

AS INTERFACES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE E SUA VINCULAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

FRANCISCO ANTONIO NUNES MEIRA

A TUTELA JURÍDICA DO SUPERENDIVIDAMENTO; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

FRANCISCO ANTONIO NUNES MEIRA

O DIREITO AO CRÉDITO COMO DIREITO HUMANO E A NECESSIDADE DE TUTELA JURÍDICA PARA O SUPERENDIVIDAMENTO; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - UniRitter Laureate International Universities, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Noedi Rodrigues da Silva

A saúde mental no trabalho no Brasil: mais do que um direito humano, menos do que um direito fundamental; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - UniRitter Laureate International Universities, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Daiana Cristina Cardoso Pinheiro Machado

A Tipologia da Normas Antidiscriminatória como fundamento à objeção de consciência no âmbito da ética profissional médica; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - UniRitter Laureate International Universities, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Andressa Moura e Silva

Tributação ambiental: uma análise do modelo alemão, do sistema adotadp na União Européia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Bruna Mariana Blos Hepp

Da (in) efetividade dos direitos humanos à denegação de direitos políticos: o exemplo do privilegiado dos presos provisórios; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Leonardo Coppola Napp

O estado de coisas inconstitucional relacionado as políticas públicas envolvendo agrotóxicos: uma análise sobre o uso massivo e o controle inadequado; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

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O DIREITO INTERNACIONAL E O TERRORISMO: a fraternidade e a tipificação à luz do Direito Internacional; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Bárbara Bruna de Oliveira Simões

Reassentamento de refugiados: o lugar da fraternidade no Programa Brasileiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sandra Regina Martini;

BERTA SCHUMMANN

O DIREITO À SAÚDE NA SOCIEDADE COMPLEXA: O DIREITO AO PROCESSO DA TRANSEXUALIDADE E AS IMPLICAÇÕES SÓCIOJURIDICA; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Denis Augusto de Oliveira

O DIREITO À ADOÇÃO PELO CASAL HOMOSSEXUAL PELO PRISMA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE HUMANA E DA IGUALDADE NO CONTEXTO BRASILEIRO; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Mateus Di Palma Back

Normas Jurídicas, Expectativas Normativas e Seus Respectivos Conceitos do Direito: uma análise comparativa entre conceitos das teorias do Direito de Hans Kelsen e Niklas Luhmann; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Marcos Duanne Barbosa de Almeida

A globalização e as novas relações sociojurídicas no Estado Contemporâneo; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Alice Pompeu Viana

Terminalidade da Vida e Dignidade Humana; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Vitória Josefina Rocha D'Almeida Mota

Da Criação dos Cursos de Direito ao Ensino Jurídico (e sua crise) no Brasil: percursos e reflexos na escola jurídica do Piauí; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Otoniel d'Oliveira Chagas Bisneto Prado

O direito ao direito do jovem em conflito com a lei; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Paulo Henrique Teston

Sujeito, (BIO) Poder e Criação Jurídica; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Marina Sanches Wunsch

O Direito à saúde como ponte para efetivação de Direitos Humanos na agenda de cooperação dos BRICSO Direito à saúde como ponte para efetivação de Direitos Humanos na agenda de cooperação dos BRICS; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Arthur Henrique Klein

A participação popular e o controle das políticas públicas de saúde: perspectivas frente aos movimentos sociais; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Otoniel d'Oliveira Chagas Bisneto Prado

O direito ao direito dos jovens em conflito com a lei; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Arthur Henrique Klein

O contexto sócio-jurídico-político da saúde e a participação democrática: controle social das políticas públicas de saúde; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Cristina Gerhardt Benedetti

A (in)eficacia dos exames médico admissionais como medida protetiva da saúde do trabalhador; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Daniele Regina Terribile

Direito à saúde, meio ambiente de trabalho e transformação social; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Franciele Wasem

A (re)construção dos direitos territoriais dos indígenas pelo viés dos novos direitos: Aportes do direito fraterno e do pluralismo jurídico; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sandra Regina Martini;

Rosane Forest

As liberdades individuais no contexto da sociedade biootecnológica: o princípio da autonomia em relação a terminalidade da vida; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Cristina Gerhardt Benedetti

O Direito à Saúde dos Trabalhadores em uma sociedade em transformação: conquistas, desafios e perspectivas; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Gabrielle Kölling

O DIREITO À SAÚDE: HISTÓRIA E PERSPECTIVAS; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sandra Regina Martini;

Valkiria Sarturi

Direito à saude e transformação social: limites e possibilidades na efetivação do direito à saúde do trabalhador; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Afonso Chagas

Título a definir; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Unisinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Cristina Gerhardt Benedett

Trabalho e Dignidade Humana: uma visão acerca da construção da identidade social do trabalhador; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Daniele Regina Terribile

A Saúde do Trabalhador no Constitucionalismo Contemporâneo; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sandra Regina Martini;

Dailor dos Santos

O DIREITO À MEMÓRIA EM FACE DAS VIOLÊNCIAS AUTORITÁRIAS: os Riscos e os Desafios da (Re)Construção do Passado a Partir das Possibilidades Jurídicas e Perspectivas Éticas da Memória; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

GERALDA MAGELLA DE FARIA ROSSETO

A (RE) AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DO DIREITO FRATERNO; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Marina Bertarello

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE UMA ANÁLISE SISTÊMICA DA DEFINIÇÃO DE RECEPTOR DE ÓRGÃOS NA LISTA ÚNICA DE ESPERA PARA TRANSPLANTE; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Rafaela Luiza Pontalti Giongo

Direito ao meio ambiente saudável: garantia pela (re)construção da racionalidade ética social contemporânea fundada na alteridade; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Marina Bertarello

Título Provisório: A Judicialização da Definição do Receptor de Órgãos na Lista Única de Espera para Tranplantes: uma análise pela abordagem sistêmica; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sandra Regina Martini;

Inês Júlia de Oliveira Lizana

Direito à educação escolar: limites e possibilidades rumo a efetivação do paradigma da proteção integral de crianças e adolescentes; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Rafael Fonseca Ferreira

"O ESTADO E O DIREITO ENTRE PÓS-MODERNIDADE E GLOBALIZAÇÃO: Limites e Possibilidades do Direito Fraterno na Sociedade Cosmopolita"; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Marcos Lovato

A Necessária Relação entre o Reconhecimento Jurídico de uma Sociedade de Risco e a Proteção Ambiental no Direito Brasileiro; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Julio Cesar de Melo

Políticas públicas de inclusão social: um estudo sócio-jurídico sobre a pessoa com deficiência; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Juliana Werberich

Pacientes Terminais: Aspectos Sóciojurídicos sobre a Dignidade da Pessoa Humana no; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Renata de Mattos Fortes

Consciência Ecológica, Consciências das Relações: inspiração para o processo hermenêutico de aplicação do direito ambiental no Brasil do Século XXXI; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Jorge Luiz da Rocha Bueno

Contornos contemporâneos da dignidade da pessoa humana e seus reflexos na atenuação da obrigatoriedade dos pactos interprivados; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Unisc, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Emmanuelle de Araujo Malgarim

Novos Direitos no Estado Democrático de Direito: Meio Ambiente e Sociedade de Risco; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Inês Júlia de Oliveira Lizana

Entre o Paradigma e a Efetivação a Norma e a Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente: um estudo de caso em escolas da rede municipal de ensino de Porto Alegre; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Luciana Muller Gazzaneo

Tecnologia, direito e sociedade: as perspectivas das políticas públicas de inclusão digital na sociedade contemporânea; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Liane Martins Caon

Análise sociojurídica na proteção da àgua doce frente à possibilidade de esgotabilidade; ; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Paulo Fayet

O Direito Penal econômico e o conceito de organização criminosa na legislação brasileira - violação ao princípio constitucional da legalidade; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Renato Luiz Hilgert

O direito social à moradia e a relação com a implementação da cidadania; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Luciana Muller Gazzaneo

Tecnologia, Direito e Sociedade: as perspectivas das políticas públicas de inclusão digital na sociedade contemporânea; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sandra Regina Martini;

Daniela de Oliveira Mineto

O desafio da constitucionalidade das leis penais frente à sociedade de risco: a teoria garantista como instrumento de resgate dos direitos fundamentais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Jeferson Marim

A orientação sexual numa sociedade funcionalmente diferenciada: gênero, identidade e democratização do afeto; ; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

PATRÍCIA STRAUSS RIEMENSCHNEIDER

A construção de um Direito da Maternidade; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Stephani Fleck da Rosa

TSUNAMI E LUTA LIBERTÁRIA PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS POR COLETIVOS FEMINISTAS TRANSCONFINS; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sandra Regina Martini;

GUILHERME ANTÔNIO BALCZAREK MUCELIM

DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NO MERCADO DE CONSUMO SIMBIÓTICO E O DEVIDO PROCESSO INFORMACIONAL; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sandra Regina Martini;

Dineia Anziliero Dal Pizzol

LEGITIMIDADE E EFEITOS DA POLÍTICA MIGRATÓRIA TRANSPANDÊMICA NA TRÍPLICE FRONTEIRA: DO TRÁFICO DE PESSOAS À DEPORTAÇÃO IMEDIATA; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Adriano Tacca

Direito, Democracia e Saúde: uma análise do potencial comunicativo do controle social e a contribuição para efetivar o direito fundamental à saúde; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

André Santos Chaves

O instituto da Repercussão Geral como evolução do Sistema do Direito no tocante ao acoplamento estrutural entre o Sistema da Política e como irritação em relação ao Sistema da Saúde; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Alessia Magliacane

As Transições Democráticas na Europa e na América Latina; 2010; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, ; Coorientador: Sandra Regina Martini;

Paulo Fayete

A definir; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Uiversità degli studi di Roma Tre, ; Orientador: Sandra Regina Martini;

Jonas Rodrigo Gonçalves

2024; Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Sandra Regina Martini;

Stephani Fleck da Rosa

2024; Centro Universitário Ritter dos Reis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Sandra Regina Martini;

GABRIELLE SCOLA DUTRA

2024; Centro Universitário Ritter dos Reis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Sandra Regina Martini;

Silvia Beatriz López Safi

2023; Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Sandra Regina Martini;

Claudia Zalazar

2023; Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Sandra Regina Martini;

Renata Guadagnin

2023; Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Sandra Regina Martini;

Cristiane Feldmann Dutra

2022; Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Sandra Regina Martini;

Andressa Fracaro Cavalheiro

2021; Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Sandra Regina Martini;

Charlise Paula Colet Gimenez

2019; Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Sandra Regina Martini;

MATTEO FINCO

2018; UniRitter Laureate International Universities, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Sandra Regina Martini;

Janaína Machado Sturza

2016; Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Sandra Regina Martini;

Ademilde Marie Dornelles

Direito dos Animais sob a Ótica Constitucional e Normatização Brasileira; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sandra Regina Martini;

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Estado Democrático de Direito e Isonomia de gênero pós Constituição de 88; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sandra Regina Martini;

Pedro Otavio Magadan

O mandado de injunção e o direito constitucional dos servidores públicos à revisão geral anual de remuneração; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sandra Regina Martini;

Tiago Gubert Cury

Democracia, teoria do Estado e teoria do Direito; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sandra Regina Martini;

Andréia Lobo da Rosa

Políticas Públicas de Saúde- Planejamento e orçamento de Novo Hamburgo e a interferência na execução em face das despesas com cumprimentos de ordens Judiciais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Deoclides F

de Azambuja; O comércio de Carnes Proveniente de abate clandestino com Crime na saúde publica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Gabriela Fraga Lima

Influenza a (H1N1) O Combate a Gripe A (H1N1)nas fronteiras secas com os países do Mercosul; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Lisandra Moraes de Azeredo

Judicialização da saúde a repercussão das ações individuais de medicamentos no contexto politico e social; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Marli da Silva Jacobsen

Direito á Saúde como Direito Humano: A saúde Prisional e o Conselho de Comunidade para Assistência aos Apenados das casas Pertencentes ás Jurisdições da Vara de Execuções Criminais e Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre/RS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Nadine Farias Anflor

Violência contra a Mulher: questão de segurança e Saúde pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Elizabeth de O

Juchen; A Anvisa e a ações de regularização e fiscalização sanitária na efetivação do Direito Sanitário; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Gabriela Mello Escobar

O panorama da Saúde Suplementar no Brasil: Contratualismo X Direitos Fundamentais; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Lisiane Rodrigues Alves

O Principio da Integralidade e as Ações Judiciais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Lucianne S

Caiaffo; O direito á saúde do idoso no Brasil; Um corte transversal no campo do direito, desde a ótica da teoria trialista do mundo jurídico; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Patrícia S

Pacheco; Estudo Sobre o aumento dos Homicídios e a relação com o uso do CRACK,em Porto Alegre/RS; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Rosane Terezinha Xavier

Aspectos Históicos do Direito à Saúde como um Direito Fundamental no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública do Rs; Orientador: Sandra Regina Martini;

Maria Jose Jung Gonzales

Comunicação e Saúde: Processo Social e Político no Direito Sanitário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública do Rs; Orientador: Sandra Regina Martini;

Adriana Maria Machado Cabral

Controle de infecção em unidade de pronto atendimento de emergência em saúde; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Alexandre Augusto de T Sartori

Os centros de informação sobre medicamentos, as políticas públicas de saúde e o acesso e uso racional de medicamentos no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Ana Paula Dhein Griebeler

A prostituição feminina e o Direito Sanitário no Rio Grande do Sul; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Angelita Alves Silveira

A judicialização na saúde do município de Charqueadas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Calcida Aquino Soares

A relevância da Política Nacional de Humanização no contexto dos Direitos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Carine Teresa Z Ecco

A interface das ações de prevenção em DST/HIV/AIDS nas demais políticas de saúde do departamento de Ações em Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Carlos Magno H Cesarino

Responsabilização civil dos servidores públicos decorrentes de danos morais por atrasos no fornecimento de medicamentos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Cassiana Borges Soares

Características da população que demanda a assistência hospitalar especializada em tuberculose no estado do Rio Grande do Sul: evidências para efetivação do direito à saúde; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Cíntia Foster de Almeida

O ministério público como agente de controle social do direito à saúde e o papel das promotorias de justiça do Rio Grande do Sul; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Cizino Risso Rocha

A vigilância da qualidade da água como direito à saúde: o caso da vigilância da fluoretação no RS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Clairton Figueiró do Amaral

O direito sanitário e direito à saúde: uma revisão bibliográfica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Claudia de Azevedo Crespo

O fornecimento de medicamentos através de ações judiciais no município de Eldorado do Sul/RS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Clarissa Vrobleski Bicca

O direito à saúde através da garantia da atenção básica no município de Encruzilhada do Sul; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Daiane Mendes da S Flores

Fundação Pública de direito privado e os hospitais da rede SUS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Daniela Pinto Miranda

Consórcios públicos e a lei de licitações; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Daniela Wilhelm

Assistência de enfermagem baseada em padrões de qualidade: ação prática buscando reafirmar a saúde como direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Daura Pereira Zardin

A vigilância em saúde e os agravos de mordeduras: base legal na responsabilização dos proprietários de cães agressivos no município de Porto Alegre/RS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Eleni Martins

O preservativo feminino no SUS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Beatriz Romero

Análisis comparativo de las experiencias de descentralización de Servicios de Salud, en municipios de Estados de Brasil y Argentina; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Binacional de especialização em Saúde Pública) - Escola de Saúde Pública; Orientador: Sandra Regina Martini;

Deniz dos Santos Nenê

ESF aceitação da população; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Binacional de especialização em Saúde Pública) - Escola de Saúde Pública; Orientador: Sandra Regina Martini;

Fulvio Reichert Scheeren

Medidas de prevenção, controle e tratamento a hipertensão no município de Roque Gonzales- RS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Binacional de especialização em Saúde Pública) - Escola de Saúde Pública; Orientador: Sandra Regina Martini;

Larissa Flores Ponsi

promoção; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Binacional de especialização em Saúde Pública) - Escola de Saúde Pública; Orientador: Sandra Regina Martini;

MARIANA D

Soledade; Diagnostico de situación sobre los intentos de suicidios en la ciudad de Santo Tomé, Corrientes- ARG; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Binacional de especialização em Saúde Pública) - Escola de Saúde Pública; Orientador: Sandra Regina Martini;

Sandra Elisabethe Besold

Política e plano de saúde na fronteira; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Binacional de especialização em Saúde Pública) - Escola de Saúde Pública; Orientador: Sandra Regina Martini;

Delia Marcela Beck

Mortalidade infantil: o perfil epidemiológico dos óbitos infatis na 12ª CRS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Binacional de especialização em Saúde Pública) - Escola de Saúde Pública; Orientador: Sandra Regina Martini;

Vanda Lúcia Jaeguer

Direito do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Demandas Sociais e Políticas Públicas) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Sandra Regina Martini;

Janaína Machado Sturza

A luta do movimento dos trabalhadores rurais sem terra na busca de políticas públicas em defesa da terra como bem comum da humanidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Demandas Sociais e Políticas Públicas) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Sandra Regina Martini;

Virgínia Feix

As Polícias,A Violência Policial E A Comissão De Cidadania E Direitos Humanos Da Assembléia Legislativa, No Rio Grande Do Sul; 1997; 116 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Miriam Tondo Fernandes

O papel das organizações de defesa dos direitos humanos em tempos de globalização; 1997; 44 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Maura Gisele Rozado Basso

Cidadania e pena privativa de liberdade; 1997; 80 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Maria José Azevedo do Canto

O orçamento participativo e a efetivação de um direito fundamental: a participação popular; 1997; 40 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Luciane Cardoso

Telemática e Acesso à Justiça; 1997; 102 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Júlio Cesar de Lima Ribeiro

Os países do terceiro mundo e seus ordenamentos jurídicos,frente ao processo de globalização econômica; 1997; 46 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Dinarte Alves da Silva

As Decisões Judiciais na Otica Sociológica e Política; 1997; 71 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Fernando Lemos Pacheco

O ensino jurídico como obstáculo à cidadania; 1997; 166 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Marçal Henrl dos Santos Figueiredo

O Poder do Juíz do Trabalho; 1997; 88 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Regina Maria Escosteguy Flores da Cunha

Formação Específica: um direito do juíz; 1997; 20 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Ariane Brusius

O crime contra a vida nas páginas de polícia do jornal Zero Hora; 1997; 44 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Amanda Pereira Campos

ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA NO MERCOSUL DURANTE A COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sandra Regina Martini;

Daiane Cristina Rodrigues

A DISTINÇÃO ENTRE INJÚRIA RACIAL E RACISMO A POSTURA DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL FRENTE A CASOS CONCRETOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sandra Regina Martini;

Franciele Vieira

Quais impactos a corrupção sistêmica pode trazer ao mundo jurídico?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sandra Regina Martini;

Juliana Cristina Duarte

DIREITO À SAÚDE NO MERCOSUL E AOS MIGRANTES NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sandra Regina Martini;

ANDERSON DE SOUZA GOMES

VAQUEJADA: ANÁLISE DE SEU CONTEÚDO JURÍDICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sandra Regina Martini;

MICHEL MARCELO DE SOUZA RIBEIRO

DEMOCRACIA RACIAL COM ÊNFASE NAS AÇÕES AFIRMATIVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sandra Regina Martini;

RODRIGO AFFONSO FURTADO

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RELAÇÃO AO TELETRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sandra Regina Martini;

Juliana Cristina Duarte

IMPACTOS DO DIREITO À SAÚDE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sandra Regina Martini;

FERNANDA BASSEGIO BIAVATTI

O Lugar da Fraternidade no Direito à Saúde: estudo nas fronteiras brasileiras do MERCOSUL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sandra Regina Martini;

Lara Dias Martinewski

"DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À ALIMENTAÇÃO: EFETIVIDADE E TUTELA JURISDICIONAL"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Sandra Regina Martini;

Gabrielle Kölling

O direito à saúde - um direito constitucionalmente assegurado, mas politicamente não garantido: uma ánálise sob a ótica dos sistemas sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Josélia Meneghini

Da impunidade à existência de uma lei protetora dos direitos femininos - A insurgência da Lei Maria da Penha estinguindo o fim do descaso social contra a violência doméstica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Hellen Liliane Rott Fogaça

As responsabilizações: família, escola, sociedade e Estado frente à delinquência juvenil - artigo 4º da lei 8; 069/1990; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Eligelton Mascarenhas Rocha

Direito, Democracia e Educação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Emiliana Moraes

A Eficácia dos métodos ressocializadores utilizados pelo Presídio Estadual de Novo Hamburgo com seus apenados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Flávio da Costa Lerina

A definir; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Gabriela Rodrigues Rosa

Um novo fazer jurídico através da atuação do operador do direito na sociedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Gilvan Andrade Teixeira

A indisciplina escolar no campo do direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Liziane Monteiro Alves

Direitos humanos do inimputável portador de sofrimento psíquico internado em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Talize Fagherazzi

Infância e juventude à luz do Direito Fraterno: um direito a ser preservado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Vera Alice de Moura da Silva Barbosa

Estudo do programa de proteção à testemunha e vítima ameaçada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Sílvia Müller

A visibilidade do crime invisível; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Maria Júlia Rigo Gazzola

Justiça restaurativa: aspectos e considerações; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estudos Jurídicos (UNISINOS); Orientador: Sandra Regina Martini;

Oséias Amaral da Silva

Direito de resistência: pela construção da cidadania ativa; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Otávio Spolaor

As influências do princípio da fraternidade nas relações trabalhistas no mundo globalizado; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Andrea Lúcia de Mello

Da institucionalização à adoção: um caminho possível?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Maria Júlia Rigo Gazzola

Justiça restaurativa: aspectos e considerações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Paulo Teloeken

Direito à terra como terra de direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Sandra Regina Martini;

Patrícia Scherer

Considerações sobre o garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Sandra Regina Martini;

Janaína Machado Sturza

O paradoxo do acesso ao direito à saúde conferido a população carcerária: estudo de caso sobre a realidade de Santa Cruz do Sul; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Sandra Regina Martini;

Cristina Lazzarotto Fortes

A fraternidade no Direito e o Direito na fraternidade: uma análise sociojurídica da infância brasileira; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Luciana Muller Gazzaneo

Exclusão social e criminalidade organizada: reflexões sobre a questão brasileira; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Ramon Henrich

Uma teoria da justiça: uma visão básica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Daniel Agostini

O Direito como redutor de complexidade social na teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Ricardo Ferreira dos Santos

Do conceito de propriedade da terra à sua função social; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Terezinha Maria Marques

Visão sociojurídica da eficácia do regime aberto para a socialização do preso no patronoto Lima Drummond - uma casa diferenciada; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Felipe Müller Correa da Silva

Direito à saúde : um estudo sociojurídico sobre o direito dos não-fumantes; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Janaíne Liliane Immich

A instituiçao do Tribunal do Júri; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

José Rubens Rosa Pillar

A função social da propriedade: evolução constitucional e sua nterpretaçao atual; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Elisa dos Santos Ramos

Considerações Sociojurídicas do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso; 2002; 137 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

João Paulo da Silva Oliveira

O Direito à Saúde a partir das Constituições do Brasil Independente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Marco Rogério Martini

Justiça, uma Reflexão a partir dos Paradigmas Clássicos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Elisa dos Santos Ramos

Considerações sociojurídicas do instituto psiquiátrico forense Maurício Cardoso; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Francisco Marcos da Silva

Estado, Direito e Violência: uma reflexão sociojurídica; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Patricia Bergesch

Evoluçao sociojurídica do sistema carcerário: um estudo de caso sobre o presídio central de POrto Alegre e a casa circondariale de Lecce/Italia; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Jaison Guilherme Silva

A crise do Estado e do Direito na pós-modernidade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

João Paulo da Silva Oliveira

O Direito à saúde a partir das Constituições do Brasil independente; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Marco Rogério Martini

Justiça: uma reflexão a partir dos paradigmas clássicos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

MOARA CURUBETO LONA DE MIRANDA

A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NAS ZONAS DE FRONTEIRA DO MERCOSUL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sandra Regina Martini;

Marceli Tomé Martins

Acesso à saúde e fraternidade nas fronteiras do MERCOSUL: o caso Brasil-Uruguai; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sandra Regina Martini;

FERNANDA BASSEGIO BIAVATTI

Estudo comparativo sobre o direito à atenção básica em saúde na unidade de saúde da Vila Cruzeiro e na Unidade de Saúde Zona da Rua Venezuela de Buenos Aires; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sandra Regina Martini;

Bárbara Paties

Projeto de Pesquisa- Mapeamento de ações para efetivação do direito à saúde no RS de 1990 a 2010; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Sandra Regina Martini;

Monalisa Campelo

Projeto de Pesquisa- Mapeamento de ações para efetivação do direito à saúde no RS de 1990 a 2010; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Unisinos Bolsa de Iniciação Cinetífica; Orientador: Sandra Regina Martini;

Graziela Santos Machado Bitencourt

Mapeamento de ações para efetivação do Direito à Saúde no Rio Grande do Sul de 1990 a 2010; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sandra Regina Martini;

Clarissa Camilo

Projeto de pesquisa; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Unisinos Bolsa de Iniciação Cinetífica; Orientador: Sandra Regina Martini;

Bárbara Paties

Projeto de pesquisa; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sandra Regina Martini;

Jordana Camargo

Projeto de pesquisa "Democracia - inclusão/exlusão política no sistema político brasileiro, italiao e mexicano"; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sandra Regina Martini;

Roberta Casagrande

Projeto de pesquisa "Democracia - inclusão/exlusão política no sistema político brasileiro, italiao e mexicano"; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Unisinos Bolsa de Iniciação Cinetífica; Orientador: Sandra Regina Martini;

Evelyn Paola Bittencourt

Projeto de pesquisa "Democracia - inclusão/exclusão política nos sistema político brasileiro, italiano e mexicano"; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sandra Regina Martini;

Oseias do Amaral

Democracia e Formas de Inclusão Exclusão Política nos Sistemas Brasileiro, Mexicano e Italiano; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sandra Regina Martini;

STURZA, J

M; ;GAZZANEO, L; M; ;BRAND,D; ;SALDANHA,L; B; ;BUENO,J; ; DIREITO FRATERNO, BENS COMUNS DA HUMANIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A SOCIEDADE BRASILEIRA E ITALIANA; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Direito) - Unisc; Orientador: Sandra Regina Martini;

STURZA, J

M; ; A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE EM DEFESA DO ACESSO AO DIREITO À SAÚDE: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS REALIDADES BRASILEIRA E ITALIANA; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Direito) - Unisc, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sandra Regina Martini;

STURZA, J

M; ; A DEFESA DA TERRA COMO BEM COMUM DA HUMANIDADE: UM ESPAÇO PARA A BUSCA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Direito) - Unisc, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sandra Regina Martini;

Fabrício Antônio da Silva

Democracia e Formas de Inclusão - Exclusão nos Sistemas Políticos Brasileiro, Mexicano e Italiano; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Unisinos Bolsa de Iniciação Cinetífica; Orientador: Sandra Regina Martini;

Fabrício Antônio da Silva

As Possibilidades da Democracia: um estudo comparativo entre Brasil, México e Itália; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Unisinos Bolsa de Iniciação Cinetífica; Orientador: Sandra Regina Martini;

Gabrielle Koling

Democracia e Formas de Inclusão - Exclusão Política nos Sistemas Políticos Brasileiro, Mexicano e Italiano; 2007; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

Gisele Mabel

Democracia e Formas de Inclusão - Exclusão Política nos Sistemas Políticos Brasileiro, Mexicano e Italiano; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Sandra Regina Martini;

STURZA, J

M; ; O paradoxo do acesso ao direito à saúde conferido às pessoas no cárcere: estudo de caso sobre a realidade de Santa Cruz do Sul; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Direito) - Unisc; Orientador: Sandra Regina Martini;

Rosana Helena Maas

Sociedade contemporânea: o paradoxo da inclusão/exclusão social - uma análise comparativa entre a realidade mexicana e brasileira; 2005; Iniciação Científica - Universidade de Santa Cruz do Sul, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Sandra Regina Martini;

Roberta Nozari

ESTUDO COMPARATIVO SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA NO VALE DO RIO PARDO E NA PROVÍNCIA DE LECCE: UMA PERSPECTIVA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unisc, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Sandra Regina Martini;

Rosibel Carrera casara

INSTITUIÇÕES SOCIOJURÍDICAS DO VALE DO TAQUARI; 2003; Iniciação Científica - Fundação Alto Taquari do Ensino Superior, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Sandra Regina Martini;

Sabrina Dalmolin

INSTITUIÇÕES SOCIOJURÍDICAS DO VALE DO TAQUARI; 2003; Iniciação Científica - Fundação Alto Taquari do Ensino Superior, Unisinos Bolsa de Iniciação Cinetífica; Orientador: Sandra Regina Martini;

Marcos Ericson Heberle

?PERFIL DOS OPERADORES JURÍDICOS DO VALE DO TAQUARI: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DOS ADVOGADOS(AS), DELEGADOS(AS) DE POLÍCIA, JUÍZES(AS) E PROMOTORES(AS) DE JUSTIÇA?; 2003; Iniciação Científica - Fundação Alto Taquari do Ensino Superior; Orientador: Sandra Regina Martini;

Cristina Lazzarotto Fortes

As Novas Relações Sociojurídicas Produzidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Unisinos Bolsa de Iniciação Cinetífica; Orientador: Sandra Regina Martini;

Daniel Natal Brunetto

?PERFIL DOS OPERADORES JURÍDICOS DO VALE DO TAQUARI: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DOS ADVOGADOS(AS), DELEGADOS(AS) DE POLÍCIA, JUÍZES(AS) E PROMOTORES(AS) DE JUSTIÇA?; 2002; Iniciação Científica - Fundação Alto Taquari do Ensino Superior; Orientador: Sandra Regina Martini;

Katiane Worm

?PERFIL DOS OPERADORES JURÍDICOS DO VALE DO TAQUARI: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DOS ADVOGADOS(AS), DELEGADOS(AS) DE POLÍCIA, JUÍZES(AS) E PROMOTORES(AS) DE JUSTIÇA?; 2002; Iniciação Científica - Fundação Alto Taquari do Ensino Superior, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Sandra Regina Martini;

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  • MARTINI, S. R. ; MARTINI, S.R. . O LUGAR DA FRATERNIDADE NO DIREITO À SAÚDE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINI, S.R. . DIREITO À SAÚDE NA ZONA DE FRONTEIRA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINI, Sandra Regina . Painel Direitos humanos e direitos fundamentais na sociedade da informaçã. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINI, Sandra Regina ; CUNHA, P. F. . Análise Sócio-jurídica dos limites e possibilidades dos direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINI, S.R. ; CAMACHO, E. . Direitos Humanos na América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINI, SR . Direito Fraterno na Sociedade Cosmopolita. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINI, SR . Intercâmbio entre Itália e Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINI, Sandra Regina ; SIMOES, B. B. O. . Saúde mental no trabalho humanitário: o ?outro? pela visão do direito fraterno.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINI, Sandra Regina . As possibilidades e limites da pós-Graduacao no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINI, Sandra Regina . Direito à saúde nas fronteiras do Mercosul. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINI, Sandra Regina ; BIAVATTI, F. B. . DIREITO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NAS FRONTEIRAS DO MERCOSUL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINI, Sandra Regina ; MICHEL, V. F. ; DEITOS, M. A. . O PAPEL DO INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL NO STF NOS PRECEDENTES SOBRE DIREITO SANITÁRIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINI, Sandra Regina . Direito fraterno e sociedade cosmopolita. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINI, Sandra Regina . Mesa Redonda - Educação em Direitos Humanos e a Questão de Gênero: Diálogos Contemporâneos Sobre a Realidade da Mulher na Sociedade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINI, Sandra Regina ; SIMOES, B. B. O. . O LUGAR DOS APÁTRIDAS NO MUNDO: A APOSTA NA FRATERNIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINI, Sandra Regina ; STURZA, J. M. . DO DIREITO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE AO DIREITO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA ZONA DA UNASUL: REFLEXÕES SÓCIO JURÍDICAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINI, SR . DIREITO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NAS FRONTEIRAS DO MERCOSUL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARTINI, SR . La evolución de las codificaciones y legislación de derecho de fondo avances y desafíos - Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINI, SR . Costituzione e diritto alla salute in Amarica Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINI, SR . Derecho y fraternidad en la sociedade compleja. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINI, SR . Contribuições da sociologia das constituições para a análise da paradoxalidade do direito à saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARTINI, SR . Salud y Poder, Poder y Salud en una sociedad compleja. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINI, SR . O direito à saúde e a ética na sociedade complexa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINI, SR . Roundtable on Constituions adn Constitutionalisms in Latin America. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINI, S.R. ; NEDEL, N. K. . O acordo sobre direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio e a previsão patentária como uma forma de difundir a inovação no âmbito da saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINI, S.R. . Judicialização da Questão Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINI, SR . 'Aspectos Jurídicos da Lava Jato'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARTINI, SR . 'Observação Sistêmica da Violência como Sistema Organizacional na Criminalidade em Rede: Semelhanças e Diferenças entre a Operação Mãos Limpas e a Operação Lava Jato. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINI, SR . A Pesquisa em Direito Sanitário no Brasil e no Mundo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARTINI, S.R. . A Pesquisa em Direito Sanitário no Brasil e no Mundo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARTINI, SR . 'La salud como derecho, no como privilegio'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SZINVELSKI, M. M. ; MARTINI, SR . Un analisis de enfoque transdisciplinario de la complejidad del derecho a la salud. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STURZA, J. M. ; MARTINI, SR . La ejecución de las politicas públicas necesitará legalización: derecho a la salud en el município de Ijui/RS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • KOLLING, G. ; MARTINI, SR . El código y la prevencion de Sistema Médico y la posibilidad de relación com el sistema de salud, de la teoría de los sistemas sociales. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • KOLLING, G. ; MARTINI, SR . El derecho a la salud y el precio de las drogas: un analisis de la economía de la salud. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARTINI, SR . A saúde como direito fundamental na sociedade cosmopolita. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINI, SR . A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINI, S.R. . As contribuições inter e transdisciplinares para as constantes reformas do Sistema da Saúde e da Educação no contexto brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINI, SR . Direito a la salud nel MERCOSUR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINI, S.R. . Towards an Economic Constitution - Right to health in Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINI, SR . A constitucionalização do direito à saúde no MERCOSUL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINI, SR . Constitucionalização do direito à saúde no MERCOSUL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINI, SR . Mídia e Direitos Humanos: compromisso com a sociedade.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINI, SR . Fraternidade, hospitalidade e humanização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINI, SR . Saúde, Direito e Transformação social - um estudo sobre o direito à saúde no Rio Grande do Sul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINI, SR . A efetivação do direito à saúde na zonas transnacionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARTINI, SR . O direito à saúde em zonas de fronteira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINI, SR . Direito à saúde no MERCOSUL e sua efetividade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINI, S.R. . O direito à saúde no MERCOSUL e sua efetividade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . Direito e fraternidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Mulher e Saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIAL, SRM . Law, Democracy and Health in Mercosur. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINI, SR . La formación de los professionales de la salud, la enseñanza del Derecho Sanitário y el ejercicio professional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINI, SR . A Aplicabilidade da metateoria do Direito Fraterno no contexto internacional e os objetivos do milênio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINI, SR . A pesquisa em Direito Sanitário desenvolvida pela Unisinos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARTINI, SR ; PATIES, B. ; SZINVELSKI, M. M. . A complexidade da efetivação do Direito à Saúde: uma análise a partir do RS e do Mercosul.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINI, SR ; BILANCIA, Francesco . Il diritto alla salute a confronto. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINI, SR . Right to Health as a bridge to effectuate the other social rights in the BRICS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINI, S.R. . Direito à saúde e transformação social: o direito à saúde na União Europeia e no MERCOSUL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINI, SR . I diritti sociali in America Latina e il diritto alla salute nel Mercosul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. ; SZINVELSKI, M. M. ; PATIES, B. ; WUNSCH, M. S. ; MACHADO, G. S. . Direito à Saúde e Democracia Sanitária: Pontes para a Cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. ; SZINVELSKI, M. M. ; PATIES, B. ; WUNSCH, M. S. ; MACHADO, G. S. . Mapeamento de ações para efetivação do Direito à Saúde no Rio Grande do Sul de 1990 a 2010. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . A violação dos direitos humanos no Haiti: uma recorrência histórica e seus reflexos na atual migração para o Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. ; PATIES, B. . Mapeamento de ações para a efetivação da saúde no Rio Grande do Sul de 1990 a 2010. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Direito à saúde e Democracia Sanitária: instituições e processos jurídicos de participação da sociedade nas decisões políticas e normativas do Estado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. ; WUNSCH, M. S. ; PATIES, B. . As possibilidades e limites da democracia na América Latina. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIAL, SRM . O Sistema Social da Saúde: conceitos, limites e possibilidades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIAL, SRM ; SZINVELSKI, M. M. ; PATIES, B. . Mapeamento de Ações para Efetivação do Direito à Saúde no Rio Grande do Sul de 1990 a 2010.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Efectivización del Derecho a la Salud a través del postulado de la fraternidad. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . História e Perspectiva do Direto a Saúde no Rio Grande do Sul. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . A situação dos Haitianos no Rio Grande do Sul. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . A Saúde da Mulher no rio Grande do Sul. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . História e Perspectivas do Direito Sanitário no Rio Grande do Sul. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . História e perspectivas do direito a saúde no RG. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. ; PATIES, B. ; CAMPELO, M. S. ; MACHADO, G. S. ; SZINVELSKI, M. M. . O Direito à Saúde no Estado do Rio Grande do Sul. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIAL, S. R. M. . Los impactos sobre la salud en tiempos de crisis económica: perspectiva desde el denominado' Derecho Fraterno'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIAL, S. R. M. . El Derecho a la Salud y su efectivización através del postulado de la fraternidad. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . La tierra como bien común: la paradoja de la (des) protección sociojuridica y sus reflejos en la Biodiversidad. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. ; PATIES, B. ; CAMPELO, M. S. ; MACHADO, G. S. ; SZINVELSKI, M. M. . 'O Direito à Saúde no Estado do Rio Grande do Sul'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . Teorías Sócio-Jurídicas y Transformaçión Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. ; SZINVELSKI, M. M. ; WUNSCH, M. S. ; PATIES, B. ; MACHADO, G. S. . Processos de incorporaçãp de tecnologias ao sistema de saúde e seus mecanismos de responsabilização/participação social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . Processos de incorporaçãp de tecnologias ao sistema de saúde e seus mecanismos de responsabilização/participação social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . La rivolta del Sud del mondo al neoliberismo e alla corruzione: il valore esemplare dell?esperienza tunisina. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . Il Diritto alla salute. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . Saúde das populações migrantes e fronteiras. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Democracia e diritto alla salute- MERCOSUL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. ; ORIGGI,Gloria ; DELDUQUE, Maria Célia ; PEREZ, S. H. . Painel sobre Direito à Saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . La discriminazione nell?accesso alle cure dei cittadini migranti e frontalieri. Violazione dei diritti umani e poltiche migratorie. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. ; SANTOS, D. . Direito (Fraterno) à memória e direitos humanos: por uma memória política inclusiva e humanizada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . Pecepção dos usuários do Sistema Único de Saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . Salute e determinanti sociali in Brasile: una situazione paradossale. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Democracia: inclusão /exclusão política no sistema político brasileiro, italiano e mexiicano. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Local Governance and Territorial Intelligence Confrontig Development Patterns. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . Direito Sanitário como Direito fundado na Fraternidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . A evolução da democracia na América Latina. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . Comissão Científica Brasília. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Democracia e Saúde no pós-Constituição. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . ATIVIDADES DE DOCÊNCIA E PESQUISA EM DIREITO SANITÁRIO REALIZADAS PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO RS - ESP/RS Apresentação dos pesquisadores da ESP/RS e das atividades de docência e pesquisa mais relevantes realizadas pela Escola os últimos anos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Saúde como Direito Fudamental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . Soberanía de la Salut y Nueva Arquitectura Financiera. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . Ensino e formação em saúde no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIAL, S. R. M. . Saúde e Direito à Saúde: os momentos sociais no Bransil e a Democracia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . Diritto alla salute e politiche socio-santitarie in Brasilie. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Saúde, Democracia e Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIAL, S. R. M. . Rede em Defesa da Saúde- Centro de referência regional sul. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . O Direito à Saúde: a reabilitação como instrumento de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . L'esperinz della Scuola do Salute Pubblica di Salute Pubblica di Porto Alegre. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . A importância da Qualificação para o Sistema da Saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Democracia: inclusão -exclusão política no sistema político brasileiro, italiano e mexicano. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Resultados e perspectivas para o Centro de Referência Sul. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Estado Socioambiental, Solidariedade, Fraternidade e dirieto à saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . Envejecimento y vida cotidiana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Direito, saúde e democracia no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . Esperienze a confronto:organizzazione della lotta al cancro nello stato di Rio Grande "do Sul". 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . O Direito Positivado e a Lberdade das Práticas Ancestrais no conhecimento em saúde, religioidade e saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . L´analisi dei fabbisogni formativi.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Diritto alla Salute e poliche socio-sanitarie in Brasilie. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . Democracia e Inclusão Social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Consolidação rede em defesa da saúde: Resultados e perspectivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Democracia no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . Políticas de Saúde e Democracia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . Democracia no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . Política do Envelhecimento e Democracia no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . Educação Permanente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . A Importância da Educação Continuada em Saúde Pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . A Saúde Pública na Atualidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Saúde: um direito fundado na fraternidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VIAL, S. R. M. . Violência e Democracia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . Democracia e Formas de Inclusão-Exclusão Política nos Sistemas Políticos Brasileiro, Mexicano e Italiano. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . Direito e controle social. Os limites da justiça procedimental e os direitos das vítimas.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . A Democracia no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . Democracia e Inclusão Social no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . Políticas Públicas e a Questão Fundiária no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . Comunicação e Saúde. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Violência de Gênero em Mulheres Migrantes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . As Escolas e o Projeto de Rede: A Experiência Brasileira e as Escolas Irmãs. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Pesquisas sobre direito à saúde financiadas pelo Banco Interamericano de Desesnvolvimento: uma possibilidade de interação com as Escolas de Saúde Pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Os principais problemas locais de Saúde Ambiental, relacionados às substancias químicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Formação da Rede em Defesa da Saúde. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Desafios Jurídicos, Econômicos e Sociais na Sociedade Atual. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . L'insegnamento del diritto nelle Università brasiliane dopo la Costituzione. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Conferência de Encerramento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . La Costituzione brasiliana venti anni dopo: limiti e possibilità. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Estruturação do SUS e a definição dos programas de tratamento. Escolhas e renúncias necessárias e o papel de cada ente político. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Um olhar inteligente sobre o uso das drogas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Direito e controle social. Os limites da justiça procedimental e os direitos das vítimas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VIAL, S. R. M. . Avanços e Desafios no cenário Estadual da Política de Educação Permanente em saúde. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Acanços e Desafios na Política Estadual de EPS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Rispetto della natura e la sacrilità kaingang del brasile: il futuro del mondo ha un cuore antico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . La constituzione brasiliana venti anni dopo: limiti e prospettive. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . Integrando políticas e ações. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . Direito e Controle Social - Os limites da justiça procedimental e os direits das vitimas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VIAL, S. R. M. . Estudos Comparados sobre Desafios Jurídicos, Econômicos e Sociais na atual Universidade de Roma. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . Direito Sanitário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Políticas Públicas e a questão fundiária no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . Os desafio do acesso e da efetivação dos direitos: em debate a judicialização da saúde.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . L'insegnamento del diritto nelle Universitá brasiliane dopo la Constituzione. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . Plenária Final: A Educação Permanente e as Escolas de Governo em Saúde - mobilizando atores estratégicos.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Contribuzione e consenso. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . O direito a terra como terra do direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . II Mostra de Iniciação Científica e I Mostra de Pesquisa e Pós-Graduação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Conferência de encerramento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . Atualizações, desafios e Perspectivas da Formação em Saúde Pública Para o Sistema da Saúde. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . Ética na Pesquisa em Saúde. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Educação Permanente em Saúde Pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Ética na Pesquisa em Saúde, Avaliação, Reflexões e Perspectivas na Escola de Saúde Pública no Campo de Gerenciamento de Projetos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . Direito, Política e Democracia na Sociedade Contemporânea. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIAL, S. R. M. . A função sócio ambiental da propriedade rural. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . Causas e formas de violência doméstica e familiar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . Democracia e ética na sociedade contemporânea. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . Direitos Fundamentais e Direito Privado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIAL, S. R. M. . Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . O contexto histórico, social e político da Reforma Psiquiátrica Italiana. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . O lugar da ética nas Ciências na Sociedade Globalizada. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIAL, S. R. M. . O Papel da Mulher na Sociedade Contemporânea. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • VIAL, S. R. M. ; FORTES, Cristina Lazzarotto ; MARIN, M. ; ROS, P. L. ; WIPRICH, T. A. . Uniões Supranacionais e Reorganização Constitucional do Estado. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2003 (Revisão técnica da tradução).

  • VIAL, S. R. M. ; FORTES, Cristina Lazzarotto ; MARIN, M. ; ROS, P. L. . Por um Direito Constitucional Altruísta. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. (Tradução/Livro).

  • VIAL, S. R. M. . O Fundamento Inquieto das Transformações Constitucionais. Lajeado: Univates, 2003. (Tradução/Artigo).

  • VIAL, S. R. M. ; SUDBRACK, A. W. ; PEREZ, A. . Redes da Inclusão. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. (Tradução/Artigo).

  • VIAL, S. R. M. ; PEREZ, A. ; CUNHA, R. M. E. F. . Risco, Mal-Estar e Desvio: Reflexões sobre a Violência e os Menores. Porto Alegre/RS: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. (Tradução/Artigo).

  • VIAL, S. R. M. ; PEREZ, A. ; VIAL, L. A. M. . A Descrição da Sociedade no Futuro das Relações Internacionais. Porto Alegre/RS: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. (Tradução/Artigo).

  • VIAL, S. R. M. ; SILVA, L. S. E. ; VIAL, L. A. M. . A Análise e o Estudo do Risco nas Sociedades Complexas. Porto Alegre/RS: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. (Tradução/Artigo).

  • VIAL, S. R. M. ; PEREZ, A. ; VIAL, L. A. M. . Memória, História: Ontem e Hoje. Porto Alegre/RS: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. (Tradução/Artigo).

Outras produções

MARTINI, S.R. . Avaliadora Externa da Universidade Federal de Sergipe a partir de 2019. 2025.

MARTINI, SR . Avaliadora Externa da Universidade Federal do Ceará desde 2023. 2025.

MARTINI, Sandra Regina . GT - Mudanças Climáticas Em Tempos De Crise Ambiental I. 2025.

MARTINI, S.R. . Parecer referente à Proposta de Reestruturação Curricular do PPGD ? 2026 - UNILASALLE. 2025.

MARTINI, S.R. . Consultora ad hoc, na avaliação dos relatórios dos bolsistas e das solicitações de bolsas para os projetos de extensão, inovação e pesquisa, da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. 2024.

MARTINI, Sandra Regina . Consultora Ad Hoc para avaliação dos relatórios dos bolsistas e das solicitações de bolsas para os projetos de extensão, inovação e pesquisa, da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC,. 2023.

MARTINI, SR . Avaliadora Externa da Universidade LaSalle Canoas de 2021 a 2023. 2023.

MARTINI, S.R. . Comitê Assessor de Avaliação (CAA) UNISC. 2023.

MARTINI, Sandra Regina . Comitê Científico Nacional Ânima. 2022.

MARTINI, Sandra Regina . COMITÊ ASSESSOR DO PROGRAMA DE BOLSAS DE STRICTO SENSU INSTITUTO ANIMA. 2021.

MARTINI, Sandra Regina ; SILVA, A. A. ; FREITAS, A. A. F. ; ALVIM, A. A. T. B. ; HOFF, B. M. E. ; MARQUES, C. L. ; SOUZA FILHO, D. M. ; DUTRA, D. J. V. ; SOUZA, D. G. ; CANDIDO, G. A. ; PEREIRA, H. B. C. ; FLORENCIO FILHO, M. A. P. ; ZIEMER, M. F. ; KUHN, M. ; CRUZ, P. M. ; COSTA, R. L. S. ; MACIEL, V. F. . COMISSÃO ASSESSORA DA CAPES 2020 HUMANIDADES. 2020.

MARTINI, Sandra Regina . Consultora ad hoc CAPES. 2019.

MARTINI, Sandra Regina . Consultora Ad hoc da Revista Perspectiva. 2019.

MARTINI, Sandra Regina ; MARQUES, C. L. . Projeto Piloto do PPGDireito: seleção de vagas adicionais do CDEA. 2017.

MARTINI, Sandra Regina ; RESTA, Eligio . ASSESSORIA PARA ACORDO DE COLABORAÇÃO EM INTERCÂMBIO. 2017.

VIAL, S. R. M. . Intercambio Unisinos e Roma Tre. 2008.

VIAL, S. R. M. . Cooperação entre Secretaria de Ciência e Tecnologia, UFRGS e Universidade de Lecce. 2003.

VIAL, S. R. M. . Saúde Mental e Justiça. 2002.

MARTINI, Sandra Regina ; ZAMBRANO, Virginia . ASSESSORIA PARA ACORDO DE COLABORAÇÃO em INTERCÂMBIO. 2002.

MARTINI, Sandra Regina ; ZAMBRANO, Virginia . ASSESSORIA PARA ACORDO DE COLABORAÇÃO EM INTERCÂMBIO. 2001.

MARTINI, Sandra Regina ; GIORGI, R. . ASSESSORIA PARA ACORDO DE COLABORAÇÃO EM INTERCÂMBIO. 1998.

MARTINI, Sandra Regina . Relatório Técnico - Bolsa Produtividade. 2025.

MARTINI, Sandra Regina . Sociology of Law VIII: Direito e Sociedade Latino-Americana frente às mudanças climáticas. 2025.

MARTINI, Sandra Regina . Reestruturação Curricular do PPGD. 2025.

MARTINI, Sandra Regina . Avaliação de Artigo. 2023.

MARTINI, S.R. . Avaliadora Programa de Iniciação Científica na Graduação da USCS. 2023.

MARTINI, S.R. . Avaliação o dos resumos de trabalhos submetidos para a Semana Acadêmica de Pesquisa, Inovação e Extensão - 2023. 2023.

MARTINI, S.R. . Avaliação do artigo: 'MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: O PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA E O ETIQUETAMENTO SOCIAL SOBRE OS FILHOS DE MULHERES ENCARCERADAS' submetido à Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD.. 2023.

MARTINI, S.R. . Avaliação do artigo: Hiperexposição e espetáculo: a itnimidade como mercadoria nas redes sociais, na Revista FMU Revista de Direito Eletrônica. 2023.

MARTINI, S.R. . Avaliação do artigo: O caso Easylife: definição de perfis e dados pessoais sensíveis por inferência, na Revista FMU Revista de Direito Eletrônica. 2023.

MARTINI, Sandra Regina . Avaliadora ad hoc FURB. 2022.

MARTINI, Sandra Regina . COORDENADORA DE GRUPO DE TRABALHO - IX Congresso Nacional da FEPODI. 2022.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer da submissão 'CRIANÇAS EM QUARENTENA: PROTEGIDAS DO VÍRUS, SUJEITAS À VIOLÊNCIA SEXUAL DENTRO DE CASA,' para o periódico Revista Direito Mackenzie. 2022.

MARTINI, Sandra Regina . Parecerista ad hoc - rograma de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no Estado da Paraíba. 2021.

MARTINI, Sandra Regina . parecerista ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2021.

MARTINI, Sandra Regina . Avaliadora ad hoc - FURB. 2021.

MARTINI, Sandra Regina . Consultora ad hoc na avaliação de solicitações de bolsas e de relatórios de projetos de pesquisa e de extensão (UNISC). 2021.

MARTINI, Sandra Regina . Avaliação do manuscrito. 2021.

MARTINI, Sandra Regina . consultora ad-hoc em 1 projeto relativo ao Edital no 006/2020 PDCTR-PB (MCTIC/CNPq/FAPESQ-PB). 2021.

MARTINI, Sandra Regina . avaliador(a) no processo de seleção de projetos no Edital 06/2021 do Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBIC, PIBITI e PIBIC Jr/PIBITI Jr e PIC-EaD). 2021.

MARTINI, Sandra Regina . Comissão de Análise e Julgamento do Prêmio CAPES de Tese Edição 2021. 2021.

MARTINI, Sandra Regina . Membro do Conselho de Orientação Editorial (Pareceristas) da Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC. 2021.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Ad Hoc no Edital no 006/2020 PDCTR-PB (MCTIC/CNPq/FAPESQ-PB). 2021.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Revista de Direito Sanitário. 2021.

MARTINI, Sandra Regina . Avaliação em artigo científico da Revista Científica Disruptiva. 2021.

MARTINI, Sandra Regina . Avaliação em trabalhos submetidos ao III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado,. 2021.

MARTINI, Sandra Regina . VI Congresso Internacional Sociology Of Law. 2021.

MARTINI, Sandra Regina . Avaliação de submissão de artigo UFMS. 2021.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2020.

MARTINI, S. R. ; MARTINI, SANDRA . Avaliação de projetos institucionais de pesquisa e extensão. 2020.

VIAL, S. R. M. . Avaliação de projetos de iniciação científica (PIBIC 2019/2020). 2020.

MARTINI, Sandra Regina . A vacinação obrigatória como um dever jurídico decorrente do direito fundamental à saúde. 2020.

MARTINI, Sandra Regina . Comité Científico del Congreso da Revista Derecho y Salud. 2020.

MARTINI, Sandra Regina . CONTROLE SOCIAL DO SUS: A SAÚDE EM REGIÃO DE FRONTEIRA EM PAUTA SUS SOCIAL CONTROL: HEALTH IN A BORDER REGION ON THE AGENDA. 2020.

MARTINI, Sandra Regina . Avaliação de projeto: Trabalho, sustentabilidade, direitos e inovação no Brasil Central. 2020.

MARTINI, Sandra Regina . Avaliadora Externa dos Projetos e Planos de Trabalhos do PIBIC/PIBIC-EM/PIBITI - UCDB 2020-2021. 2020.

MARTINI, Sandra Regina . PARECER DE ARTIGO: 'A GARANTIA DE RECONHECIMENTO DO NOME SOCIAL DOS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DE PETER HÄBERLE. 2020.

MARTINI, Sandra Regina . PARECER DE ARTIGO: ' JURISTAS E ESCRAVIDÃO'. 2020.

MARTINI, Sandra Regina . ?Súmulas vinculantes: requisitos e a possível afronta ao princípio da legalidade?. 2020.

MARTINI, Sandra Regina . Avaliação ad hoc de projeto de pesquisa Fundação Universidade Regional de Blumenau. 2020.

MARTINI, Sandra Regina . Avaliação dos projetos submetidos ao edital interno 02/2020 ? INCENTIVO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO ? da PUCPR. 2020.

MARTINI, Sandra Regina . Avaliação de trabalhos na Mostra de Extensão, Ciência e Tecnologia da UNISC. 2020.

MARTINI, Sandra Regina . Avaliação ad hoc Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura da FURB. 2020.

MARTINI, Sandra Regina . Avaliação do manuscrito: 'CONTROLE SOCIAL DO SUS: A SAÚDE EM REGIÃO DE FRONTEIRA EM PAUTA SUS SOCIAL CONTROL: HEALTH IN A BORDER REGION ON THE AGENDA'. 2020.

MARTINI, Sandra Regina . EXECUTOR do projeto 192550 - V SERPINF - SEMINÁRIO REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, INTERSETORIALIDADE E FAMÍLIA e III SENPINF - SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, INTERSETORIALIDADE E FAMÍLIA- inflexões da Pandemia-COVID 19 na vida, nas políticas públicas e no trabalho.. 2020.

MARTINI, Sandra Regina . Avaliação do manuscrito # SAUSOC-2020-0350.R1 para a Saúde e Sociedade. 2020.

MARTINI, Sandra Regina . AVALIAÇÃO DA PUBLICAÇÃO: CONTROLE SOCIAL DO SUS: A SAÚDE EM REGIÃO DE FRONTEIRA EM PAUTA SUS SOCIAL CONTROL: HEALTH IN A BORDER REGION ON THE AGENDA. 2020.

MARTINI, Sandra Regina . Avaliação do XXIV Encontro de Iniciação Científica da UCDB 2020.. 2020.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer de artigo - Revista Disruptiva. 2019.

MARTINI, Sandra Regina . Avaliação Ad Hoc de Projeto de Pesquisa. 2019.

MARTINI, Sandra Regina . Reuniao Extraordinaria Conselho Superior CAPES. 2019.

HUPFFER, H. M. ; MARTINI, Sandra Regina . Avaliadora de projeto de pesquisa. 2019.

MARTINI, Sandra Regina . Parecerista externa da Universidade Católica Dom Bosco. 2019.

MARTINI, Sandra Regina . Avaliadora ad hoc na análise de projeto de pesquisa à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura da Universidade Regional de Blumenau. 2019.

MARTINI, Sandra Regina . Avaliadora de projetos de pesquisa à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação da Universidade Católica Dom Bosco. 2019.

MARTINI, Sandra Regina . Parecerista ad hoc CAPES. 2019.

MARTINI, Sandra Regina . Parecerista ad hoc CAPES. 2019.

MARTINI, Sandra Regina . Parecerista ad hoc CAPES. 2019.

MARTINI, Sandra Regina . Parecerista ad hoc CAPES. 2019.

MARTINI, Sandra Regina . Avaliadora de trabalhos no Congresso Internacional Sociology of Law. 2019.

MARTINI, Sandra Regina . Relatório Técnico - Bolsa Produtividade. 2019.

MARTINI, Sandra Regina . Membro de Comissão Científica no IX Congresso Internacional da ABraSD. 2018.

MARTINI, Sandra Regina . Consultoria Ad Hoc CNPq. 2018.

MARTINI, Sandra Regina . Consultoria Ad Hoc CNPq. 2018.

MARTINI, Sandra Regina . Consultoria Ad Hoc CNPq. 2018.

MARTINI, Sandra Regina . Consultoria Ad Hoc CNPq. 2018.

MARTINI, Sandra Regina . Consultoria Ad Hoc CNPq. 2018.

MARTINI, Sandra Regina . Consultoria Ad Hoc CNPq. 2018.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2018.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2018.

MARTINI, Sandra Regina . Avaliação ad hoc de projeto de pesquisa. 2018.

MARTINI, Sandra Regina . Parecerista externa da Universidade Católica Dom Bosco. 2018.

MARTINI, Sandra Regina . Integrante da Comissão Científica de Avaliação de Trabalhos do XXIII Seminário de Iniciação Científica e VIII Salão de Ensino e Extensão. 2017.

MARTINI, Sandra Regina . Consultoria Ad Hoc CNPq. 2017.

MARTINI, Sandra Regina . Consultoria Ad Hoc CNPq. 2017.

MARTINI, Sandra Regina . Consultoria Ad Hoc CNPq. 2017.

MARTINI, Sandra Regina . Consultoria Ad Hoc CNPq. 2017.

MARTINI, Sandra Regina . Consultoria Ad Hoc CNPq. 2017.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2017.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2017.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2017.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2017.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2017.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2017.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2017.

MARTINI, Sandra Regina . Parecerista externa da Universidade Católica Dom Bosco. 2017.

MARTINI, Sandra Regina . XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO: Direito à Saúde em Estados Democráticos ? Desafios Contemporâneos. 2017.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2016.

MARTINI, Sandra Regina . Consultoria Ad Hoc CNPq. 2016.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2016.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2016.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2016.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2016.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2016.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2016.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2015.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2015.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2015.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2015.

MARTINI, Sandra Regina . Consultoria Ad Hoc. 2014.

MARTINI, Sandra Regina . Consultoria Ad Hoc CNPq. 2014.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2014.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2014.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2014.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2014.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2014.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2014.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2014.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2014.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2013.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2013.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2013.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2013.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2013.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2013.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2013.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2013.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2013.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2013.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2013.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2013.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2013.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2012.

MARTINI, Sandra Regina . Parecer Consultoria Ad Hoc CNPq. 2011.

VIAL, S. R. M. . Estudo Evolutivo da População Adulta. 1988.

MARTINI, Sandra Regina ; Germano André Schwartz ; KOLLING, G. . Os Direitos Fundamentais em tempos de Covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MARTINI, Sandra Regina ; GIMENES, E. . O coronavírus como balcão: como o dinheiro decide quando e onde a vacina chegará. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARTINI, Sandra Regina . A confronto su psichiatria e diritti umani. 2019.

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VIAL, S. R. M. . Teresina sedia congresso que homenageia a mulher protagonista na vida e no trabalho. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIAL, S. R. M. . Conversas cruzadas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIAL, S. R. M. ; CAMACHO, E. . Esfera Pública. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIAL, S. R. M. . Conversas cruzadas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VIAL, S. R. M. . Conversas cruzadas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VIAL, S. R. M. . Comunicação e Saúde. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIAL, S. R. M. . Comunicação e Saúde. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIAL, S. R. M. . Direito e Literatura. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VIAL, S. R. M. . Comunicação e Saúde. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIAL, S. R. M. . Comunicação e Saúde. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIAL, S. R. M. . Comunicação e Saúde. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIAL, S. R. M. . Comunicação e Saúde. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIAL, S. R. M. . Comunicação e Saúde. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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VIAL, S. R. M. . Comunicação e Saúde. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Sandra Martini . Reunião de fechamento Ciclo de Bolsas CNPq 2024/2025. 2025. (Reunião Técnica).

Sandra Martini . PPGD - Reunião de colegiado da UNILASALLE - Agosto 2025. 2025. (Reunião Técnica).

Sandra Martini . Reunião de Colegiado - 2025/2 - Jornada Pedagógica. 2025. (Reunião Técnica).

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MARTINI, S.R. . Reunião de reorganização do Mestrado. 2018. (Reunião Técnica).

MARTINI, SR ; KNOERR, V. C. S. . Organização CONIBATEC. 2018. (Reunião Técnica).

MARTINI, SR ; ROLIM, M. . Reunião sobre Rede de Direitos Humanos no RS. 2018. (Reunião Técnica).

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MARTINI, SR ; MARQUES, C. L. ; SOARES, V. M. M. . Reunião sobre Ateliê de Pesquisa do CDEA. 2018. (Reunião Técnica).

VIAL, SRM . IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). 2018. (Coordenadora de GT).

MARTINI, Sandra Regina . Experiências com Metodologias Ativas. 2018. (Mesa Redonda da Jornada Pedagógica Interdisciplinar).

MARTINI, Sandra Regina . Regulación de la atención médica y control sanitario. 2018. (Mesa Redonda da Jornada Pedagógica Interdisciplinar).

MARTINI, Sandra Regina . Membro Commissao Cientifica XIV SEPesq. 2018. (Reunião Técnica).

MARTINI, Sandra Regina . parecerista do(s) curso(s) de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE) 2018. 2018. (Coordenadora de GT).

MARTINI, Sandra Regina ; RUBINO, F. . II JORNADA INTERDISCIPLINAR CDEA. 2018. (Tradução simultânea em evento).

MARTINI, Sandra Regina ; FERRAL, A. . Direitos Humanos e mudanças climáticas. 2018. (Tradução Simultânea em Evento).

MARTINI, Sandra Regina . Sociologia das Constituições com Professor Alberto Febbrajo. 2017. (Aula Ministrada).

MARTINI, Sandra Regina . Direitos Humanos com Professor Alberto Febbrajo. 2017. (Aula Ministrada).

MARTINI, Sandra Regina . Debate sobre Direito dos Animais. 2017. (Reunião Técnica).

MARTINI, Sandra Regina ; CORREA, M. J. M. ; COSTA, B. . Projeto ESTUDO DE COORTE SOBRE MORBIMORTALIDADE EM EX- TRABALHADORES DE FÁBRICA DE FIBROCIMENTO NO RS. 2017. (Reunião Técnica).

MARTINI, Sandra Regina ; MARQUES JR., W. . Limites e possibilidades do neo colonialismo com Prof. William Marques. 2017. (Reunião Técnica).

MARTINI, Sandra Regina . Práticas interdisciplinares de ensino-aprendizagem. 2017. (Mesa Redonda da Jornada Pedagógica Interdisciplinar).

MARTINI, Sandra Regina . Reunião representando o curso de PPGD da UFRGS no CONPEDI Maranhão. 2017. (Reunião Técnica).

MARTINI, Sandra Regina ; SILVA, L. R. M. ; COELHO, S. O. P. . Coordenadora do GT DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III - CONEPDI São Luís. 2017. (Coordenadora de GT).

MARTINI, Sandra Regina . Conselho de professores convidados da Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 2017. (Conselho de professores convidados).

MARQUES, C. L. ; JAEGER JUNIOR, A. ; MIRAGEM, B. N. B. ; FLORES, A. J. D. M. ; REVERBEL, C. E. D. ; MARTINI, Sandra Regina . Metodologia do Ensino Superior. 2017. (Aula Ministrada).

MARTINI, Sandra Regina . Consejo científico. 2017. (Coordenadora de GT).

MARTINI, SR . A Teoria Sistêmica e a Metateoria do Direito Fraterno. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINI, S.R. ; FARIAS, R. M. Z. . Sistema do Direito e da Política na Sociedade Complexa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINI, SR ; ENNES, M. A. . Reconhecimento de curso. 2015. (Reunião Técnica).

MARTINI, SR ; CASTILHO, M. A. . Reconhecimento de curso. 2015. (Reunião Técnica).

BILANCIA, Francesco ; VIAL, SRM . Escola de Altos Estudos Direito à Saúde e Transformação Social. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINI, SR ; CORSI, G. . Teoria dos Sistemas e Direito.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIAL, SRM . Teoria Político Jurídicas e Tranformação Social. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIAL, S. R. M. . Integração e Saúde na América Latina. 2013. (Reunião Técnica).

VIAL, S. R. M. . Direito à saúde e democracia na América latina. 2013. (Reunião Técnica).

VIAL, S. R. M. . Right to health and democracy in Latin America. 2013. (Aula Ministrada).

VIAL, S. R. M. . Human rights and the right to health in MERCOSUL. 2013. (Aula Ministrada).

VIAL, S. R. M. . La política de salud y las transformaciones sociales en Brasil. 2013. (Aula Ministrada).

CARCOVA, C. M. ; VIAL, S. R. M. . Teorias Sócio-Jurídicas e Transformação Social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIAL, S. R. M. ; PATIES, B. . Teorias Sócio-Jurídicas e Transformação Social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIAL, S. R. M. ; BREIER, M. . Encontro com o presidente da Corte Suprema de Justiça do Paraguai. 2012. (Reunião Técnica).

VIAL, S. R. M. . Curso de Especialização em Educação, Informação:ênfase em Educação Popular em Saúde. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . Especialização em Direito Sanitário 4 ed.- Mundialização Econômica e Sistemas de Saúde. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . Especialização em Direito Sanitário 4 ed.- Políticas Públicas Intersetorialidade, Inter e Transdisciplinaridade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . Especialização em Direito Sanitário 4 ed.- Gestão e Planejamento em Saúde. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . Especialização em Direito Sanitário 4 ed.- Direito Administrativo Sanitário: conceito de vigilância sanitária, análise jurídico-normativa, direito administrativo regulatório.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . Especialização em Direito Sanitário 4 ed.- Educação e Saúde. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . 32º Curso de Especialização em Saúde Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . Reunião do Collegio del dotoratto di ricerca- UNISALENTO. 2011. (Reunião Técnica).

VIAL, S. R. M. . Reunião do Collegio del dotoratto di ricerca- UNISALENTO. 2011. (Reunião Técnica).

VIAL, S. R. M. . Sociologia: autores; Temas atuais da Sociologia Jurídica; Metateoria do Direito Fraterno. 2011. (Aula Ministrada).

VIAL, S. R. M. . Especialização em Direito Sanitário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . Especialização em Saúde Pública. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . Especialização Binacional em Saúde Pública - Brasil e Uruguai. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . Especialização Binacional em Saúde Pública - Brasil e Argentina. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . Reunião Técnica ? A educação em ciências da saúde e os livros de texto no Brasil ? PALTREX.. 2010. (Reunião Técnica).

VIAL, S. R. M. . Reunião Collegio dei docenti del Dottorato- UNISALENTO. 2010. (Reunião Técnica).

VIAL, S. R. M. . Direitos Fundamentais & Justiça - Revista do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS. 2008. (Editoração/Periódico).

VIAL, S. R. M. . Saúde Integral dos Trabalhadores de Segurança Pública. 2008. (Aula Ministrada).

VIAL, S. R. M. . CINEJUS - Cinema e Justiça. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIAL, S. R. M. . Psiquiatria Forense e Saúde Mental e Lei. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . As mais Recentes Tendências da Legislação em Matéria de Direito do Autor. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIAL, S. R. M. . Fórum de Educação Permanente dos Encontros Bimestrais dos Nucleos Regionais de Educação em Saúde Coletiva. 2005. (Aula Ministrada).

VIAL, S. R. M. . Estudando Habermas. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIAL, S. R. M. . II Seminário nacional sobre Alfabetização e Educação infantil - Ressignificando o Ensinar e Aprender. 2001. .

VIAL, S. R. M. . Sociologia Jurídica - Aspectos Sociojurídicos das Relações Internacionais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIAL, S. R. M. . Direitos Humanos - Atualidades e Perspectivas. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . Sociologia Jurídica e Direitos Humanos. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIAL, S. R. M. . Fundamentos Históricos da da Sociologia Jurídica e dos Direiots Humanos e os Clássicos. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . Instituições Sócio-Jurídicas. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . Metodologia da Pesquisa e Metodologia da Pesquisa Sócio-Jurídica. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . Objeto e Método da Sociologia Jurídica. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . Objeto e Método da Sociologia. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIAL, S. R. M. . Saúde e Sociedade. 1989. .

VIAL, S. R. M. . Atualização em Educação e Saúde. 1989. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . Medicina Geral Comunitária. 1989. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . Residência Médica em Medicina Geral Comunitária. 1989. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . Residência Médica em Medicina de Família. 1989. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . II° Curso de Atualização em Estado e Políticas de Saúde. 1989. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . Curso de Especialização em Saúde Pública. 1988. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . Programação e Gerência dos Serviços de Saúde. 1987. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . Curso de Especialização em Saúde Pública. 1987. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . Curso de Especialização em Programação e Gerência dos Serviços de Saúde. 1987. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIAL, S. R. M. . Iº Curso de Atualização em Estado e Políticas de Saúde. 1987. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINI, Sandra Regina ; HAEBERLIN, M. P. ; RODRIGUEZ, C. F. A. L. . 70º ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS EM MÚSICA. 2018. Diversas.

MARTINI, Sandra Regina . DIREITOS HUMANOS EM POESIA E MÚSICA. 2018. Diversas.

MARTINI, Sandra Regina ; SILVA, R. M. ; SANTOS, C. B. ; PADAO, J. . A PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS EM FORMA DE POESIA. 2018 (Avaliação de capítulos).

VIAL, S. R. M. . Conversas Cruzadas. 2011.

VIAL, S. R. M. . Acorda Rio Grande. 2003.

VIAL, S. R. M. . De 0 a 1000. 2003.

VIAL, S. R. M. . Acorda Rio Grande. 2002.

VIAL, S. R. M. . Estudo Comparativo sobre utilização de novas tecnologias nas políticas públicas de combate à criminalidade organizada. 2003 (Pesquisa) .

VIAL, S. R. M. . Sociologia jurídica-aspectos sociojurídicos das relações internacionais. 2003 (Pesquisa) .

VIAL, S. R. M. . Estudando Habermas. 2003 (Pesquisa) .

VIAL, S. R. M. . A Interligação entre Justiça de Trabalho, Cidadania, Educação: Efeitos Educativos Observados. 1997 (Pesquisa) .

VIAL, S. R. M. . A Interligação entre Justiça de Trabalho, Cidadania, Educação: Efeitos Educativos Observados. 1997 (Pesquisa) .

VIAL, S. R. M. . Estudo Multicentro sobre Hipertensão Arterial e Fatores de Risco na Grande Porto Alegre. 1988 (Pesquisa) .

VIAL, S. R. M. . Estudo Multicentro sobre Hipertensão Arterial e Fatores de Risco na Grande Porto Alegre. 1988 (Pesquisa) .

VIAL, S. R. M. . Pesquisa Sócio-Educacional, Nutricional, Psico-Cultural e de Saúde de Quatro Vilas da Grande Porto Alegre. 1983 (Pesquisa) .

VIAL, S. R. M. . Pesquisa Sócio-Educacional, Nutricional, Psico-Cultural e de Saúde de Quatro Vilas da Grande Porto Alegre. 1983 (Pesquisa) .

VIAL, S. R. M. . A Participação do Associado na Cooperativa Agropecuária da Nova Petrópolis Ltda da COAPEL. 1982 (Pesquisa) .

VIAL, S. R. M. . A Participação do Associado na Cooperativa Agropecuária da Nova Petrópolis Ltda da COAPEL. 1982 (Pesquisa) .

Projetos de pesquisa

  • 2025 - Atual

    SOCIOLOGY OF LAW VIII: Direito e Sociedade Latino-Americana frente às Mudanças Climáticas, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador.

  • 2024 - Atual

    A integridade no Direito: reflexão a partir dos pressupostos da metateoria do Direito Fraterno, Descrição: Em um contexto de crise do modelo jurídico estatal para efetivamente responder às complexas demandas de problemas transfronteiriços que não mais se vinculam exclusivamente a um espaço geográfico limitado , o presente projeto se propõe a refletir sobre a dissonância fático-normativa que consiste em um paradoxo, qual seja, por um lado, uma ampla quantidade de normas nacionais e internacionais de direitos humanos e, por outro, um cenário de baixa concretização. Em face disso, o objetivo específico é refletir sobre as condições para a efetividade do Direito nesse ambiente e, para tanto, neste projeto se conjuga a ideia de direito fraterno de Eligio Resta com a ideia de integridade em um sentido especial correspondente a um alinhamento entre o pensar, o dizer e o agir.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Integrante / Gustavo Vettorazzi Rodrigues - Coordenador., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Auxílio financeiro.

  • 2024 - Atual

    V-CLIMA - Vulnerabilidades e Capacidades de Lidar com Inundações e Mitigação de Ameaças no Rio Grande do Sul (Brasil), Emília Romagna (Itália) e Valência (Espanha), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador.

  • 2024 - Atual

    PROGRAMA PESQUISADOR GAÚCHO: DIREITO À SAÚDE NO MERCOSUL NO PERÍODO TRANSPANDÊMICO: as possíveis comunicações fraternas e a relação com os objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador.

  • 2021 - 2022

    DILEMAS JURIDICOS EN TORNO A LA GESTACION SUBROGADA, Descrição: Pesquisadora visitante e ocupou o cargo de diretora no período que esteve no projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Integrante / Claudia Elizabeth Zalazar - Coordenador.

  • 2021 - Atual

    DIREITO À SAÚDE NO MERCOSUL NO PERÍODO TRANSPANDÊMICO: as possíveis comunicações fraternas, Descrição: Bolsa de Produtividade em Pesquisa pelo CNPq vigente. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador / Milena Petters Melo - Integrante / Cristiane Feldmann Dutra - Integrante / Michelli Linhares de Bastos - Integrante / Andressa Fracaro Cavalheiro - Integrante / Claudia Elizabeth Zalazar - Integrante / Dinéia Anziliero Dal Pizzol - Integrante / William Paiva Marques Junior - Integrante / ROSA, STÉPHANI FLECK DA - Integrante / Renata Guadagnin - Integrante / Cristiane Feldman Dutra - Integrante / Caio Cesar Silva Oliveira - Integrante / Gabrielle Scola Dutra - Integrante / Ezequiel Mariano Teixeira da Costa - Integrante / Letícia Marques Padilha - Integrante / Silvia Beatriz López Safi - Integrante / Claudine Costa Smolenaars - Integrante.

  • 2021 - Atual

    POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE COVID-19: Limites e possibilidades da mediação sanitária nas demandas judiciais de trabalhadores no Brasil, Argentina e Chile., Descrição: O projeto com fomento público por conta da aprovação do EDITAL FAPERGS n. 10/20 : Auxilio Recém - Doutor (ARD) consiste: em analisar as legislações, políticas públicas de acesso à justiça e debates jurisprudenciais acerca das controvérsias judiciais envolvendo os trabalhadores em tempos de COVID-19, realizando um enfrentamento da possibilidade da mediação sanitária como política pública de acesso à justiça no Brasil, em perspectiva comparada com a Argentina e o Chile, identificando aspectos relacionados à proteção da saúde do trabalhador nesses locais. A partir da análise dos dados coletados, se evidenciará se tais demandas judiciais poderiam ser resolvidas ou melhor enfrentadas com a implementação da mediação sanitária como política pública de acesso à justiça. Há uma crise sanitária, a qual vêm trazendo inúmeras consequências em todos os setores, sejam eles econômicos, sociais, sanitários e judiciais. A judicialização sanitária por sua vez, também tem enfrentado crescente demanda, onde cada vez mais casos são levados ao Poder Judiciário, buscando uma solução célere e eficaz, afinal, trata-se de questões envolvendo vidas... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Integrante / LUCIANE CARDOSO BARZOTTO - Integrante / Fabiana Marion Spengler - Integrante / Rosane Teresinha Carvalho Porto - Coordenador / TÂNIA RECKZIEGEL - Integrante / Rodrigo Cristiano Diehl - Integrante.

  • 2019 - 2023

    Proyectos de investigación y desarrollo, Descrição: Desafios regulatórios para o desenvolvimento correto e seguro da telemedicina na província de Córdoba. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Integrante / Claudia E. Zalazar - Coordenador.

  • 2019 - 2021

    Observatório de direito à saúde e segurança humana nas cidades de Porto Alegre e Córdoba, Descrição: Projeto desenvolvido entre Universidade Blas Pascal e Uniritter;. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador / Claudia E. Zalazar - Integrante.

  • 2017 - 2021

    OBSERVAÇÃO SISTÊMICA DA VIOLÊNCIA COMO SISTEMA ORGANIZACIONAL NA CRIMINALIDADE EM REDE E SEUS REFLEXOS NO MERCADO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS E A OPERAÇÃO LAVA JATO, Descrição: O presente projeto visa a identificar como a nova criminalidade em rede opera, ao criar uma organização própria e com repercussões em todos os sistemas sociais da sociedade atual, especialmente no mercado. Busca-se estudar os impactos nas políticas públicas, na violência e na cidadania, identificando, a partir da experiência brasileira e italiana, as novas formas de violência sistêmica. Para o escopo do projeto dois casos específicos serão analisados: a Operação Mãos Limpas (Itália, 1992) e a Operação Lava Jato (Brasil, 2014). Ambas as operações desvelam não apenas a corrupção sistêmica, mas também novas formas de violência, as quais serão identificadas neste projeto conjunto. Assim, com o presente projeto, objetiva-se instrumentalizar a implementação de políticas públicas no combate à violação de direitos humanos, de modo a trazer efetividade à legislação vigente e a melhoria da regulação do mercado. Instituições brasileiras envolvidas no Projeto: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Universidade Federal do Sergipe (UFS), Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Instituições italianas envolvidas no Projeto: Universidade de Roma Tre, Universidade de Salerno, Universidade de Chieti-Pescara e Instituto Universitário Sophia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador / Janaína Machado Sturza - Integrante / Virginia Zambrano - Integrante / Francesco Bilancia - Integrante / Gabrielle Kölling - Integrante / Graziele Silva Costanza - Integrante / Lucas Gonçalves da Silva - Integrante / Cláudia Lima Marques - Integrante / Dani Rudnicki - Integrante / Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff - Integrante / Fernanda Bassegio Biavatti - Integrante / Viviane Sello - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Grupo de Pesquisa Direito, Transdisciplinaridade e Transformações Sociais, Descrição: Projeto de produtividade vinculado ao diretório CNPq (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1250069347490806)Investigar, a partir de pesquisas individuais e em grupo, temas relacionados ao direito e às trasformações sociais a partir de uma transdisciplinaridade. São abordados assuntos associados à complexidade social no intuito de trazer à discussão temas paradoxais enfrentados rotineiramente no âmbito do direito. O grupo intenta analisar questões atuais e polêmicas a partir de uma perspectiva transdisciplinar que vincula o surgimento de "novos direitos" às transformações sociais... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador / Guilherme Mucelin - Integrante / Marcos Rolim - Integrante / Matteo Finco - Integrante / Márcia Ribeiro Wingert - Integrante / Moara Curubeto de Miranda - Integrante / Uda Roberta Doederlein Schwartz - Integrante / Patricia Strauss Riemenschneider McPherson - Integrante / Michelli Linhares de Bastos - Integrante / Marceli Tomé Martins - Integrante / Stéphani Fleck da Rosa - Integrante / Ralph Schibelbein - Integrante / Larissa Marques Brandão - Integrante / Dinéia Anziliero Dal Pizzol - Integrante / Ezequiel Mariano Teixeira da Costa - Integrante / Letícia Marques Padilha - Integrante / Claudine Costa Smolenaars - Integrante / fernanda dalla libera damascena - Integrante / daiane moura de aguiar - Integrante / LETICIA AZAMBUJA LOPES - Integrante / RODRIGO DA SILVA VERNES PINTO - Integrante / MARCELO SGARBOSSA - Integrante / DÉBORA CRISTINA DA SILVA - Integrante / Luciana Simionovski - Integrante / DAYANA BITTENCOURT VAZ - Integrante / MARINA CRISTINA DOS SANTOS BRUM - Integrante / KEVIN DORNELES CARVALHO - Integrante / JULIA DE AVILA NEVES - Integrante / JÚLIA LUÍSA PETERS - Integrante / GABRYELI DA SILVA ALVES - Integrante / ARI RICARDO AVILA SCHULLER - Integrante / Marina da Silva Pereira - Integrante / Adriana Becerra - Integrante / Fillipe Angelino Araujo Machado - Integrante / Mariana Emilia Bandeira - Integrante / Fernanda Damacena - Integrante / Cláudio Damacena - Integrante / Marina Brum - Integrante / Fernanda Iasmyn - Integrante / Davi Lindholz do Nascimento - Integrante / Elias Stevenson Barber Junior - Integrante / Andrea Beltrán Cárdenas - Integrante / Jefferson Alves - Integrante / Juliane Smith - Integrante / Rodrigo Vernes - Integrante.

  • 2015 - 2018

    Educação, transdisciplinaridade e transformação social: a observação das perspectivas sistêmicas da modulação do direito fundamental à saúde, Descrição: O projeto de pesquisa objetiva analisar a relação do direito à saúde com a educação e a transformação social no tocante ao papel da educação na área da saúde. Para que haja uma efetiva transformação social, a educação é condição de possibilidade no enfrentamento da afetividade do direito à saúde. Os determinantes sociais de saúde nos mostram a relação da saúde com a educação de modo bastante claro. Essa relação não se limita tão somente ao aspecto da prevenção, mas também à formação em saúde no direito. A pesquisa pretende enfrentar a problemática dessa árdua relação entre o direito, a educação e a transdisciplinaridade. É necessário um referencial teórico que permita compreender a saúde como um bem comum da comunidade o que demanda um comprometimento com a saúde enquanto ramo do conhecimento que se comunica com os demais sistemas sociais. Este estudo terá como referencial teórico a metateoria do direito fraterno.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador / Bárbara Paties - Integrante / Mártin Marks Szinvelski - Integrante / Marina Sanches Wünsch - Integrante / André Santos Chaves - Integrante / Rosane Forest - Integrante / Gabrielle Kölling - Integrante / Denis Augusto de Oliveira - Integrante / Berta Schumann - Integrante / Adriano Tacca - Integrante / Mateus Di Palma Back - Integrante / Gabriel Scherer da Silva - Integrante / Luiza Guimarães - Integrante / fernanda nunes barbosa - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

  • 2015 - 2017

    Aspectos Sociojurídicos das Relações Internacionais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador.

  • 2014 - 2014

    O Direito à Saúde na União Europeia e no Mercosul, Descrição: Direzione, insieme alla Prof. S.R. Martini di un Gruppo di ricerca internazionale (Italia, Brasile, Regno Unito, Spagna, Paraguay e Uruguay) sul tema O Direito à Saúde na União Europeia e no Mercosul, all?esito dei lavori del quale è stato pubblicato un volume di Studi per i tipi della Livraria do Advogado editora, Porto Alegre (Brasil), 2014). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador / Francesco Bilancia - Integrante.

  • 2013 - 2016

    A complexidade da efetivação do direito à saúde nas fronteiras da região sul do Brasil com países integrantes do MERCOSUL, Descrição: Esta pesquisa se desenvolve no âmbito do "Chamada Universal CNPq/2013" e a Bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq da pesquisadora.Busca identificar as estratégias e as iniciativas/ações adotadas pelos operadores do direito e da saúde para a efetivação do direito à saúde nas zonas de fronteira da região sul do Brasil com o MERCOSUL e que possuem características peculiares pouco estudadas e dimensionadas. Partimos do pressuposto de que saúde, além de direito de todos, é também um bem da própria comunidade. Por isso, o estudo não pretende analisar somente o marco referêncial jurídico, mas também utilizar a ferramenta da transdisciplinaridade, já que esta permite buscar em outras áreas fundamentos para reforçar o próprio direito ao direito à saúde.Optamos por investigar os quatro países que originalmente formaram o MERCOSUL em 1991, a saber: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai pelo seu histórico de integração e cooperação. Constantemente, as demandas referentes à saúde não são respondidas pelas instituições sociais e pela universidade, o que demonstra a dificuldade que esses primeiros países tiveram (e ainda tem) em efetivar direitos, em especial, o direito à saúde. Por tratar-se de um campo de pesquisa e de produção incipiente, o estudo poderá contribuir significativamente para a formação de recursos humanos, em particular na pós-graduação (destaca-se que alunos de doutorado, mestrado e graduação farão parte deste projeto, bem como professores de pós-graduação lato e stricto sensu); também, proporcionará inovações científicas, uma vez que a equipe de pesquisa está diretamente conectada com atividades em rede, o que permite uma significativa inovação tecnológica através de seminários, de produção para revistas e livros no âmbito nacional e internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador / Janaína Machado Sturza - Integrante / Bárbara Paties - Integrante / Mártin Marks Szinvelski - Integrante / Carlos Maria Carcova - Integrante / Marina Sanches Wünsch - Integrante / Emilio Camacho - Integrante / André Santos Chaves - Integrante / Rosane Forest - Integrante / Maria Célia Delduque - Integrante / Fernando Rovira Villademoros - Integrante / Gabrielle Kölling - Integrante / Gabriel Scherer da Silva - Integrante / Luiza Guimarães - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2011 - 2015

    MAPEAMENTO DE AÇÕES PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL DE 1990 A 2010, Descrição: Desde a promulgação da Constituição de 1988 e, especialmente a partir da década de 90, vivemos, no Brasil, um novo momento, no qual a implementação de políticas públicas visa à efetivação de vários direitos sociais; entre eles, o direito à saúde. No Rio Grande do Sul, em particular, este processo foi marcante tanto na área da saúde como na área judicial. Os primeiros casos de judicialização de saúde foram neste Estado. A produção acadêmica, bem como a formação nesta área, ainda é muito incipiente. Com este projeto, pretende-se fazer um levantamento, desde a vigência da atual Constituição até o ano 2010, sobre como são tratados pelo sistema da saúde e pelo sistema do direito o direito a ter direito à saúde. Nesse sentido, se faz necessário conhecer a forma como os operadores do sistema da saúde e do sistema do direito têm atuado e quais os efeitos dessas atuações para a implementação do aperfeiçoamento na prestação desses serviços públicos. Estudar o direito a ter direito à saúde, fundado em novos referenciais teóricos, que levem em conta a necessidade de atuação concertada da gestão pública e do poder judiciário, significa compreender o leque da complexidade da sua efetivação e do seu potencial de melhor desempenho quando é compreendida a necessidade de atuação conjunta das diversas esferas de atuação do Poder Público, e assim contribuir para o enfrentamento da questão do direito a ter direito à saúde de forma a realizar políticas públicas voltadas ao senso de comunidade, de bem comum, de humanidade e, indubitavelmente, de fraternidade. Este estudo terá como referencial teórico a metateoria do direito fraterno. A saúde sempre foi tema em destaque em qualquer sociedade e em qualquer período. Atualmente, as discussões têm tomado novas dimensões, já que vivemos em uma sociedade única, em um mundo globalizado, na era da inclusão universal. Viver na era dos direitos não coincide com o acesso a esses; por isso, os mais diversos sistemas sociais devem, constantemente, responder às demandas de complexidade crescente. O sistema do direito, que por muito tempo ficou distante do sistema da saúde, passa a ter uma função importante na efetivação deste direito fundamental. Nesse processo, encontram-se envolvidos diferentes atores, tanto do sistema da saúde como do sistema do direito, exigindo que debrucemos um olhar atento sobre como cada um deles opera e que ações desenvolve para efetivação do direito à saúde no Estado. Assim, com este projeto, pretende-se conhecer as ações desenvolvidas para efetivação do direito a saúde no Rio Grande do Sul.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 18

  • 2010 - 2017

    Direito à Saúde e Democracia Sanitária: Pontes para a Cidadania, Descrição: O Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) está desenvolvendo o projeto ?Direito à Saúde e Democracia Sanitária: Pontes para a Cidadania?, que reúne docentes e pesquisadores de diferentes unidades da USP (Direito, Saúde Pública, Medicina, Relações Internacionais e Ciências Humanas) e de outras instituições. A pesquisa tem como objetivo geral investigar e analisar as diferentes formas de construção democrática do direito para a efetivação do direito à saúde em Estados com altos níveis de crescimento econômico - Brasil, China, Índia, África do Sul, Rússia (BRICS) e França. O NAP-DISA conta com uma rede de instituições, pesquisadores e ativistas sociais, que no Brasil está estruturada em torno do CEPEDISA e do portal de informações denominado REDS ? Rede em Defesa da Saúde . Sua estrutura gira em torno de sete centros regionais de pesquisa, com representação em todas as regiões do país, e participação das seguintes instituições de ensino superior: Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul, Faculdade Santo Agostinho-MG (Fasa), Fundação Oswaldo Cruz/Brasília-DF (Fiocruz-Direb Brasília), Universidade de Brasília (UnB), Universidade de São Paulo (USP), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade do Vale do Rio dos Sinos-RS (Unisinos), Universidade Estadual de Montes Claros- MG (Unimontes) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Com este projeto essa rede será ampliada, tanto internamente ao Brasil, quanto com a inserção de parceiros internacionais dos países diretamente envolvidos no projeto e de outros naturalmente integrantes do debate, como países da América Latina, Europa e América do Norte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Integrante / Sueli Gabdolfi Dallari - Coordenador / Celso Fernandes Campilongo - Integrante / Amélia Cohn - Integrante / Fernando Aith - Integrante.

  • 2008 - 2011

    Teoria Política, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador.

  • 2008 - 2011

    Sociologia Jurídica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador.

  • 2008 - 2010

    Instituições Sociojurídicas no Vale do Taquari, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador.

  • 2008 - 2009

    Projeto capacitação em planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde: construindo uma rede colaborativa para favorecer a participação popular, Descrição: A reivindicação do direito à saúde exige, antes de tudo, acesso a informações seguras sobre os atores que trabalham pela realização do direito à saúde. O projeto, tendo em vista essa necessidade, tem por objeto o papel da participação popular no planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde. O objetivo geral é mapear os atores que reivindicam saúde no Brasil e criar uma metodologia de compreensão da dinâmica da defesa do direito à saúde no Brasil, bem como organizar um ambiente de difusão das diferentes estratégias e argumentos utilizados por meio de uma rede colaborativa, propiciando o mais amplo acesso às informações e contribuindo para a capacitação de atores nos processos de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas da participação popular no planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Integrante / Sueli Gabdolfi Dallari - Coordenador., Financiador(es): Organização Panamericana de Saúde - Auxílio financeiro.

  • 2008 - 2009

    SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: O PARADOXO DA INCLUSÃO/EXCLUSÃO SOCIAL ? UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS E MEXICANAS, Descrição: ESTUDO COMPARATIVO SOBRE O ACESSOÀ JUSTIÇA NO VALE DO TAQUARI E NA REGIÃO DA PUGLIA UMA PESRSPECTIVA PARA O DESESNVOLVIMENTO REGIONAL Vive-se em uma única sociedade que comporta, em sua dimensão, diferenças regionais. Os problemas e as dificuldades de uma região interferem e se manifestam sobre o todo, gerando problemas globais. Um destes problemas é o acesso à justiça. Embora as dificuldades sejam globais, o encaminhamento de soluções parte de um nível local. Em outros termos: as formas de acesso à justiça são globalizadas, a efetivação deste acesso se da através de políticas locais que enfoquem o global. Várias alternativas já foram estudadas e colocadas em prática, especialmente na Itália onde esta questão aparece como problemática já nos anos 60. Pretendemos, com este estudo, analisar a utilização de novas alternativas para o acesso à justiça. Para satisfazer esta pretensão, estudaremos uma realidade que já adota técnicas inovadoras (a prática adotada pela região da Puglia, na Itália) e a realidade do Rio Grande do Sul. Fazendo esta comparação, analisaremos a efetividade destes novos procedimentos. Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise comparativa entre duas realidades diferentes e, ao mesmo tempo, próximas, porque partes de uma única sociedade. Será desenvolvida em conjunto com a universidade de Lecce, cujo responsável é o Professor Michele Carducci, e com o Procurador Antimáfia Cataldo Motta (região da Puglia). Esta pesquisa fará com que a UNIVATES reforce as relações institucionais entre as duas universidades. Dessa forma, esse projeto insere-se na política da universidade, qual seja a de promover relações de intercâmbio com os parceiros de outras universidades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador / Michele Carducci - Integrante / Carla Pasa - Integrante / Ney Arruda Filho - Integrante.

  • 2008 - 2008

    Perfil dos Trabalhadores de Saúde Integrantes dos Conselhos Municipais de Saúde no Rio Grande do Sul, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador.

  • 2007 - Atual

    CEDIC - Centro de Estudos de Direito Constitucional na Graduação, Descrição: Pesquisador da Linha Direito Administrativo (2007/2008) e Constitucionalização das relações privadas (2011...).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Sandra Regina Martini - Integrante / William Paiva Marques Júnior - Coordenador / Glauco Barreira Magalhães Filho - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Integrante / Raquel Coelho Lenz César - Integrante.

  • 2006 - 2011

    DEMOCRACIA E FORMAS DE INCLUSÃO-EXCLUSÃO POLÍTICA NOS SISTEMAS BRASILEIRO, MEXICANO E ITALIANO, Descrição: A democracia na sociedade contemporânea apresenta-se como uma forma universal de inclusão. Essa inclusão democrática tem algumas peculiaridades que precisam ser estudadas e aprofundadas. Nessa pesquisa, estudaremos três diferentes realidades que podem ser comparadas, já que fazem parte da sociedade de mundo. Estudar as especificidades de cada realidade oferece-nos uma visibilidade maior das formas de inclusão/exclusão do sistema universal da política. Essa investigação pretende enfrentar a questão da reconstrução das formas de diferenciação dos sistemas políticos mexicano, brasileiro e italiano e suas relações com a natureza da democracia. Nos interessa identificar as particularidades das formas de exclusão e das redes de inclusão que, de certo modo, deram lugar à estrutura do sistema democrático nas últimas décadas, assim como sua incidência no caráter do sistema político e nas formas de coordenação e ordem social. O ponto de partida para desenvolver esta análise está fundado na Teoria dos Sistemas e sua aplicação à especificidade dos sistemas sociais, considerando central a observação e a problematização das relações entre os sistemas da sociedade e seu ambiente, em particular, a análise centrada nos problemas de coordenação entre a política, o direito e a estruturação de expectativas, isto é, nas tensões entre as estruturas sociais que orientam e coordenam as atividades sociais (políticas) e o âmbito do direito na modernidade da sociedade moderna, toda vez que a ativação da lei e a especificação do sistema do direito requer uma maior e real desdobramento operativo da legalidade e do seu reconhecimento constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador / Fabio Marcelli - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Auxílio financeiro.

  • 2004 - 2006

    O perfil do Operador Jurídico no Vale do Rio Taquari, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2001 - 2017

    As novas relações sociojurídicas produzidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador.

  • 2001 - 2017

    Grupo de Estudos Estudando Jürgen Habermas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador.

  • 2001 - 2017

    Grupo de Estudos Estudando Niklas Luhmann, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador.

  • 2001 - 2017

    Pesquisa Sócio-Econômica, Educacional, Nutricional, Psico-Culturao e de Saúde de quatro vilas da Grande Porto Alegre, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador.

  • 2001 - 2017

    Grupo de Estudos CNPq, Descrição: O Grupo de Estudos "Direito, Transdisciplinaridade e Transformações Sociais" visa estudar as relações entre a transdisciplinaridade e sociedade atual. Além de estudar textos de Niklas Luhmann e Eligio Resta, o Grupo discute quinzenalmente questões atuais relacionadas ao Direito e à Sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador / Giancarlo Corsi - Integrante / Mártin Marks Szinvelski - Integrante / André Santos Chaves - Integrante / Rosane Forest - Integrante / Gabrielle Kölling - Integrante / Denis Augusto de Oliveira - Integrante / Berta Schumann - Integrante / Adriano Tacca - Integrante / Mateus Di Palma Back - Integrante / Marcos Catalan - Integrante / Gabriel Scherer da Silva - Integrante / Luiza Guimarães - Integrante / Gabriela Jaber Zahia - Integrante / Nathalie Kuczura Nedel - Integrante / Selmar José Maia - Integrante / Carlos Eduardo Alban - Integrante / Guilherme Mucelin - Integrante / Laércio Alves da Silva Neto - Integrante / Manuel Calvo Garcia - Integrante / Michele Carducci - Integrante / Alberto Febbrajo - Integrante / Salvatore Mazzamuto - Integrante / Romano Orrù - Integrante / Eligio Resta - Integrante / Virginia Zambrano - Integrante.

  • 2001 - 2017

    A Interligação entre Justiça do Trabalho, Cidadania, Educação: Efeitos Educativos Observados, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador.

  • 2001 - 2001

    Participação dos Associados da Cooperativa Agropecuária Petrópolis Ltda - COAPEL, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador.

  • 1998 - 2000

    Estudo evolutivo da terra como terra de apropriação e posse: um estudo de caso sobre a situação atual da propriedade de terra no Brasil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador.

  • 1998 - 1998

    Estudo Multicentro sobre Hipertensão Arterial e Fatores de Risco na Grande Porto Alegre, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Martini - Coordenador.

Prêmios

2024

Prêmio Pesquisadora em Destaque 2024 da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário, UNISANTA.

2023

Professora Emérita da Cooperação Internacional, FURB.

2020

Mulheres Protagonistas, Open box da ciência.

2020

Título de honra ao mérito no X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA, COMBRADEC.

2019

Reconhecimento Core Faculty Group, UniRitter.

2019

Premio de Reconhecimento e Incentivo à Publicaçao de Artigos Cientificos 2018-19, UniRitter.

2018

Prêmio CDEA para Professores para estada de pesquisa na Alemanha, Centro de Estudos Europeus e alemãos.

2018

Prêmio CDEA 2018, CDEA.

2016

Premio Iberoamericano a la mejor Comunicación del VI Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitário, Red Iberoamericana de Derecho Sanitário/Universidad de la República.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade La Salle, Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). , Avenida Victor Barreto, Centro, 92010000 - Canoas, RS - Brasil, Telefone: (51) 0800541850

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade La Salle

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - 2022

Universidad Popular Autonoma Del Estado de Puebla

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: visitante

2021 - Atual

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

UniRitter Laureate International Universities

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

UNIVERSIDADE BLAS PASCAL

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Assessora de 2019, Carga horária: 4

Outras informações:
Portaria n.94 de 30/04/2019.

2023 - 2023

Università Gabriele d'Annunzio di Chieti-Pescara

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2014 - 2014

Università Gabriele d'Annunzio di Chieti-Pescara

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2008 - 2009

Universidade do Vale do Taquari - Univates

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2004 - Atual

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Produtividade

2003 - Atual

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Avaliadora

2018 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de avaliações, Carga horária: 1

Atividades

  • 10/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Ritter dos Reis - Filial.Cargo ou função, Presidente de Comissão de Credenciamento e Recredenciamento de Professores.

  • 01/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia de pesquisa em direito

  • 03/2017

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito, Metodologia e Pesquisa em Direito

  • 03/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciencia politica, Sociologia geral e jurídica

  • 03/2020 - 03/2021

    Ensino, o O Novo Direito Internacional -Direito Internacional Publico e Privado, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, - TEORIA GERAL DO FEDERALISMO

  • 01/2019 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ateliê de Pesquisa

  • 07/2019 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência política e do Estado

  • 07/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do direitos e direitos humanos

  • 01/2016 - 08/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Docente

  • 01/2018 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 03/2019 - 04/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia e Pesquisa em Direito

  • 07/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Seminário: tópicos de direito administrativo - parte geral

  • 01/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criança, adolescente, Direitos humanos e Estado

  • 01/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Proficiência

  • 01/2017 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Dissertação

  • 01/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia geral e jurídica

  • 01/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria geral do direito

2018 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliadora de ingressos no Mestrado e Doutora

2016 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professora Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora de Pós Graduação em Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Mestrado e doutorado em Direito.Curso Especialização Direito Do Estado.Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais

Atividades

  • 02/2018 - 08/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia do ensino do trabalho científico

  • 11/2017 - 11/2017

    Ensino, O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ?O NOVO DIREITO INTERNACIONAL?, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da pesquisa científica

  • 08/2017 - 10/2017

    Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITOS FUNDAMENTAIS, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da pesquisa científica

  • 05/2017 - 05/2017

    Ensino, Curso Especialização Direito Do Estado, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia Jurídica

2002 - Atual

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Integrante do Comitê Internacional, Carga horária: 0

Outras informações:
Participa do Comitê de Relações Internacionais. Em 20 de novembro de 2002 participou da RECIT - Reunião de Ministros de Ciência e Tecnologia do MERCOSUL.

2008 - 2013

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Outro ( Conselheiro), Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior

Atividades

  • 09/2002

    Outras atividades técnico-científicas , FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Atividade realizada, Integra o Comitê de Relações Internacionais.

  • 01/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Técnico-Administrativo.Cargo ou função, Consultora no Comitê Especial de avaliação do Edital 07/2016 - FULBRIGHT.

2006 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliadora do BASIs

Outras informações:
A colaboração se refere ao cargo de Avaliadora do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BASis.

2006 - 2020

Ministério da Educação

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Integrante de comissão técnica de avaliação

Outras informações:
Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA), que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).

1987 - 2012

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador

2023 - Atual

Universidade La Salle - Canoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora no Pós-Graduação em Direito.Professora na Graduação nas disciplinas de Teoria Geral do Direito e Ciência Política.

2017 - 2017

Universidade La Salle - Canoas

Vínculo: Coordenadora GT, Enquadramento Funcional: Coordenadora GT Direitos Humanos e saúde

Atividades

  • 08/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade La Salle.Linhas de pesquisa

2009 - 2009

Centro de Estudos em Direito Sanitário

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Pesquisador

1996 - 1997

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessoria à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

Atividades

  • 09/1996 - 12/1997

    Serviços técnicos especializados , Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.Serviço realizado, Assessoria da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

1986 - 1986

Centro Regional de Tratamento e Recuperação de Alcoolismo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Socióloga, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/1986 - 04/1986

    Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Socióloga.

2007 - 2011

Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Su

Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora

2003 - 2007

Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Su

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultoria, Carga horária: 20

1987 - 1989

Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Su

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Outras informações:
Atuação com docente na área de sociologia: Curso de Especialização em Saúde Pública de 1987; Curso de Especialização em Saúde Pública de 1988; Curso de Especialização em Programação e Gerência dos Serviços de Saúde 1987/1988; I Curso de Atualização em Estado e Políticas de Saúde 1988;II Curso de Atualização em Estado e Políticas de Saúde 1988; Curso de Atualização em Educação e Saúde 1989; Curso de Especialização em Medicina Geral Comunitária 1989; Residência Medica em Medicina Geral Comunitária 1989; Residência Medica em Medicina de Família 1989; Atuação com coordenadora de Curso: Coordenadora do I Curso de Atualização em Estado e Política de Saúde 1987;Coordenadora do II Curso de Atualização em Estado e Política de Saúde 1988; Coordenadora do I Curso de Especialização em Saúde e Sociedade 1989; Coordenou a divisão Docente Assintencial.

Atividades

  • 01/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Su.Cargo ou função, Consultoria.

1992 - 1995

Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

1990 - 1995

Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Atividades

  • 03/1992 - 12/1995

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia da Educação

  • 03/1990 - 12/1995

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Geral, Sociologia Jurídica

  • 03/1992 - 12/1993

    Direção e administração, Ciências Básicas e Propedêuticas do Curso de Direito.Cargo ou função, Chefe de Departamento.

1997 - 2004

Fundação Alto Taquari do Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
A partir de abril de 2002, participa da Câmara de Pesquisa, terminando em 2004.

Atividades

  • 08/1997 - 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

1980 - 2011

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Serviços de Saúde II, Carga horária: 30

Outras informações:
De 1980 à 1983 desenvolveu um trabalho de Educação em Saúde na área rural, no Vale do Rio Taquari, um levantamento sobre a situação sócio econômica da população da região;em Saúde Pública da mesma Escola;

1991 - 1991

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Outras informações:
Exerceu a atividade de Ordenadora de Despesas Substitutiva da Escola de Saúde Pública referente a atividade 2485-Pesquisa e Desenvolvimento de Recursos Humanos.

1990 - 1990

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Outras informações:
Exerceu a atividade de Ordenadora de Despesas Substitutiva da Escola de Saúde Pública referente a atividade 2485-Pesquisa e Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Atividades

  • 02/1991 - 11/1991

    Treinamentos ministrados , Secretaria da Saúde, Política de Atenção Integral à Saúde Mental, Secretaria da Saúde, Política de Atenção Integral à Saúde Mental.Treinamentos ministrados, Capacitação em Saúde Mental Coletiva.

  • 03/1990 - 12/1990

    Outras atividades técnico-científicas .Atividade realizada, Diretora Adjunta da Escola de Saúde Pública da SSMA/RS.

  • 03/1988 - 12/1990

    Ensino, Residência Em Medicina Comunitária e Saúde Pública, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia da Saúde

  • 05/1987 - 10/1989

    Ensino, Residência Em Medicina Comunitária e Saúde Pública, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Sociologia da Saúde

  • 01/1989 - 04/1989

    Outras atividades técnico-científicas .Atividade realizada, Coordenadora da Divisão de Integração Docente Assistência da Escola de Saúde Pública da SSMA/RS.

  • 09/1987 - 12/1988

    Outras atividades técnico-científicas , Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Governo do Estado do Rio Grande do Sul.Atividade realizada, Coordenadora do Curso de Atualização em Saúde Pública da Escola de Saúde Pública da SSMA/RS.

1989 - 1991

Hospital Conceição

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

  • 09/1989 - 01/1991

    Ensino, Residência Em Medicina Comunitária e Saúde Pública, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia da Saúde

1987 - 2011

Hospital Psiquiátrico São Pedro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

  • 11/1987 - 12/1991

    Ensino, Residência Em Medicina Comunitária e Saúde Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia da Saúde

1996 - 1996

Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora

Atividades

  • 03/1996 - 12/1996

    Serviços técnicos especializados , Cursos de Formação Básica.Serviço realizado, Assessoria na realização de Cursos de Formação Básica em Política, Democracia, Cidadania e Direitos Humanos.

1988 - 1988

Ministério da Saúde

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

1978 - 1988

Ministério da Saúde

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Outras informações:
Atuou como supervisora, implicando nas seguintes tarefas: testagem crítica do questionário proposto; treinamento dos intrevistadores; orientação dos entrevistadores nas suas atividades de localização dos participantes do Estudo de Hipertenção arterial de 1978; revisão dos questionários realizados por seus supervisandos; realização do controle de qualidade das entrevistas, com supervisão concomitante de algumas delas e repetição de peelo menos 15% do total das mesma; participação de atividades administrativas relativas ao trabalho de campo.

1996 - 1997

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Mestrado, Enquadramento Funcional: Mestranda

1983 - 1987

Prefeitura Municipal de Lajeado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Socióloga

Outras informações:
Trabalho realizado junto à Secretaria da Saúde, Habitação e Assistência Social

Atividades

  • 03/1984 - 04/1987

    Serviços técnicos especializados , Secretaria da Saúde, Habitação e Assistência Social.Serviço realizado, Socióloga.

2003 - Atual

Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior

2007 - 2011

Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul

Vínculo: Comissão Organizadora, Enquadramento Funcional: Secretaria Geral

Outras informações:
Secretaria Geral da Comissão organizadora da 5ª Conferência Estadual de Saúde

2001 - 2002

Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessoria Técnica, Carga horária: 30

Atividades

  • 06/2002 - 12/2002

    Serviços técnicos especializados , Divisão de Programas e Projetos.Serviço realizado, Organização do convênio entre o Politécnico de Torino (Itália) e a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do RS, com reunião em Torino no dia 12/06/2002.

  • 03/2002 - 12/2002

    Serviços técnicos especializados , Divisão de Programas e Projetos.Serviço realizado, Coordenação do grupo de trabalho para o desenvolvimento da Indústria Automotora do Estado do Rio Grande do Sul.

  • 02/2002 - 12/2002

    Serviços técnicos especializados , Divisão de Programas e Projetos.Serviço realizado, Organização do Projeto para o Encontro do Insituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso.

  • 01/2002 - 12/2002

    Serviços técnicos especializados , Divisão de Programas e Projetos.Serviço realizado, Assessoria do Projeto de Medicamentos Fitoterápicos a ser apresentada para a FAO (Food Agricultural Organization) em julho de 2002.

  • 12/2001 - 12/2002

    Serviços técnicos especializados , Divisão de Programas e Projetos.Serviço realizado, Assessora técnica da Rede Fito.

  • 07/2002 - 07/2002

    Serviços técnicos especializados , Divisão de Programas e Projetos.Serviço realizado, Coordenação da seleção de alunos do Curso de Engenharia Mecânica das Universidades do Rio Grande do Sul para cursarem o último ano no Politécnico de Torino (Itália).

  • 01/2002 - 06/2002

    Serviços técnicos especializados , Divisão de Programas e Projetos.Serviço realizado, Organização e apresentação do Projeto de Medicamentos Fitoterápicos para o FIDA (Fonds International De Développement Agricole). Projeto discutido em Roma em 23/01/2002 e apresentado em Roma em 11/06/2002.

  • 04/2002 - 04/2002

    Serviços técnicos especializados , Divisão de Programas e Projetos.Serviço realizado, Assessoria da Capacitação para trabalhadores da Indústria Farmacêutica, realizada na Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do RS em 12/04/2002.

  • 02/2002 - 04/2002

    Serviços técnicos especializados , Divisão de Programas e Projetos.Serviço realizado, Avaliação de projetos de pesquisa e de inovação tecnológica em plantas medicinais.

  • 01/2002 - 01/2002

    Serviços técnicos especializados , Divisão de Programas e Projetos.Serviço realizado, Organização da missão entre Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do RS, Secretaria da Saúde do RS, Unisinos e Prefeitura de Pelotas para Torino (Itália).

2007 - 2011

UNESCO (Brasil)

Vínculo: Diretora da ESP/RS, Enquadramento Funcional: Coodernadora de projeto

Atividades

  • 01/2007 - 12/2011

    Direção e administração, Escola de Saúde Pública.Cargo ou função, Coordenadora do Projeto de Revitalização da Escola de Saúde Pública do RS.

2009 - 2009

Universidade de Salerno

Vínculo: Bolsa de Mobilidade, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Porjeto: L'intervento socio-sanitario e socio-assistenziale tra programmazione istituzionale e partecipazione democratica: un'analisi comparativa socioeconomica, politico istituzionale e giuridico-normativa tra i due contesti territorio della Provincia di Salerno e dello Stato del Rio Grande do Sul-Brasile

2004 - 2008

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Atua como professora no mestrado e na pesquisa da iniciação científica , com bolsa Fapergs-O vale do Rio Pardo e Puglia(Itália)-

Atividades

  • 03/2004 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

  • 01/2004

    Pesquisa e desenvolvimento, Unisc.Linhas de pesquisa

2008 - 2009

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Centro de Referência Sul

2017 - 2017

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Aulas no curso de extensão Redes Empresariais e a Nova Lex Mercatoria: Uma Análise Transdisciplinar para o Direito Comercial e Empresarial.

1996 - 2017

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Mestrado Disciplina Educação, Transdisciplinaridade e Transformação Social.

1983 - 1983

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 60

1982 - 1982

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 60

Atividades

  • 12/1996 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Direito, Sociologia Jurídica

  • 01/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.Linhas de pesquisa

  • 01/1997 - 12/2012

    Serviços técnicos especializados , Centro de Ciências Jurídicas.Serviço realizado, Elaboração de projetos para intercâmbios acadêmicos.

  • 09/2003 - 09/2003

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.Atividade de extensão realizada, II Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno.

  • 01/2001

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.Linhas de pesquisa

  • 09/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Jurídica, Sociologia das Relações Internacionais

  • 04/2001 - 04/2001

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.Atividade de extensão realizada, Limites e Possibilidades do Direito Moderno.

  • 07/1996

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.Atividade realizada, Coordenação do Curso de Sociologia Jurídica e Direitos Humanos.

  • 01/1996

    Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

  • 01/1996

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.Atividade realizada, Acessora técnica do Curso de Especialização em Sociologia Jurídica e Direitos Humanos.

  • 01/1995

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.Atividade realizada, Elaboração do programa da disciplina de Sociologia Jurídica.

  • 01/1995

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.Atividade realizada, Elaboração do programa para o primeiro (do Brasil) Curso de Especialização em Sociologia Jurídica e Direitos Humanos.

1998 - 2002

Universita degli Studi di Lecce

Vínculo: Doutorado, Enquadramento Funcional: Doutoranda

1998 - 2002

Universita degli Studi di Lecce

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 2

Atividades

  • 06/2002 - 06/2002

    Ensino, Giurisprudenza, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, A Magistratura no Brasil

  • 01/2002 - 01/2002

    Ensino, Giurisprudenza, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, La situazione attuali in Brasile

2003 - Atual

Università degli Studi di Salerno, UniSa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante

2002 - 2002

Università degli Studi di Torino

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2002 - 2002

Università degli Studi di Torino

Vínculo: Intercâmbio, Enquadramento Funcional: Intercâmbio

Atividades

  • 01/2002 - 01/2002

    Ensino, Giurisprudenza, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, A Saúde Mental no Rio Grande do Sul

2011 - 2011

Università del Salento

Vínculo: Professora Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Componenti del Collegio dei docenti del Dottorato di ricerca - "Sistemi Giuridici e politico-sociali comparati", per il giorno 15 marzo 2011.

2002 - 2002

Università di Napoli Federico II

Vínculo: Professora Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 06/2002 - 06/2002

    Extensão universitária , Facoltà di Giurisprudenza.Atividade de extensão realizada, Palestrante e Coordenadora do Seminário "La teoria sistemica e la giustizia".

  • 06/2002 - 06/2002

    Extensão universitária , Facoltà di Giurisprudenza.Atividade de extensão realizada, Palestrante e coordenadora do Seminário "Insituizioni sovranazionali fra globalizzazione, integrazione europea e riorganizzazione costituzionale dello stato".

  • 01/2002 - 01/2002

    Ensino, Giurisprudenza, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, La situazione attuali in Brasile

2002 - 2002

Università Di Roma La Sapienza

Vínculo: Professora Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 06/2002 - 06/2002

    Ensino, Giurisprudenza, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, A Magistratura no Brasil

  • 01/2002 - 01/2002

    Ensino, Giurisprudenza, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, La situazione attuale in Brasile

1987 - 2011

U.S. Murialdo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

  • 05/1987 - 12/1991

    Ensino, Residência Em Medicina Comunitária e Saúde Pública, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia da Saúde

2019 - 2021

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitnate e Comissão avaliadora

2004 - 2005

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta

Atividades

  • 02/2005 - 06/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Sociologia Jurídica

  • 07/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

  • 02/2004 - 06/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Sociologia Jurídica

2019 - Atual

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Revisora Ad Hoc

Outras informações:
Revisora Ad Hoc de Projetos de Pesquisa.

2023 - Atual

Centro de Estudos Europeus e Alemão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora

2019 - Atual

Centro de Estudos Europeus e Alemão

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

2018 - Atual

Centro de Estudos Europeus e Alemão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora e avaliadora, Carga horária: 2

2000 - Atual

Università degli Studi Roma Tre

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora, Carga horária: 1

2021 - Atual

Núcleo Docente Estruturante

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2011 - 2011

Escola de Saúde Pública de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12

Outras informações:
Atuou como docente na disciplina "Instituições Jurídicas do Direito Sanitário Brasileiro" com carga horária de 24 horas nos dias 01/07/2011, 02/07/2011, 15/07/2011 e 16/07/2011 no Curso de Pós-Graduação lato sensu - Especialização em Direito Sanitário.

2022 - 2022

Organização de Estados Ibero-Americanos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Consultora Especializada

2023 - Atual

Centro Universitário Facvest - Unifacvest, Unifacvest

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora de Pós-graduação Stricto Sensu

2022 - Atual

Centro Universitário Facvest - Unifacvest, Unifacvest

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Programa de Pós-Graduação

2021 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Avaliador Externo, Enquadramento Funcional: Avaliador Externo do Programa de Pós-Gradu

2023 - 2023

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante

Atividades

  • 08/2023 - 09/2023

    Ensino, Direitos Humanos, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópico Especial: Teorie sociologiche e intelligenza artificiale (Teorias sociológicas e inteligência artificial)

2025 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora permanente, Carga horária: 40

2025 - Atual

UnitelmaSapienza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor e Membro do Conselho Docente

Outras informações:
Professora e membro do programa de doutorado em Direito e Negócios, promovida pelo Departamento de Ciências Jurídicas e Econômicas da Unitelma Sapienza.