Afonso Maria das Chagas

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Rural.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Apresentação no Seminário Internacional de Direito Agrário e conflitos distributivos..?Na Forma da Lei?: a reforma agrária à brasileira. 2015. (Seminário).

IX Congresso Internacional da Rede de Antropologia Jurídica. G. Direitos territoriais: identidades, pertencimentos e reconhecimento. 2015. (Congresso).

10º Congresso Nacional Educação, Saúde e Participação. A informação sobre a realidade à serviço da qualificação e do controle social das Políticas públicas e dos Serviços de saúde. 2012. (Congresso).

Congresso Continental de Teologia. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos. Entre os pressupostos da colonialidade e a concretização de direitos. 2012. (Congresso).

II Congresso de Iniciação científica e Pós-Graduação e XIX mostra Unisinos. Indicadores Socioeconômicos, Direitos e Políticas públicas. 2012. (Congresso).

Oficina sobre os dados censitários da Amostra da Região do Vale do Rio dos Sinos - Censo 2010.Dados censitários da Amostra do Vale do Sinos. 2012. (Oficina).

Seminário Retratos do Brasil e a Erradicação da Pobreza no Vale do rio dos sinos.Realidade e Políticas públicas no Vale do Rio do Sinos. 2012. (Seminário).

Seminário Retratos do Brasil e a Erradicação da Pobreza no Vale do rio dos sinos.Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos. 2012. (Seminário).

XIII Simpósio Internacional IHU - Igreja, Cultura e sociedade. 2012. (Simpósio).

XIII Simpósio Internacional IHU - Igreja, Cultura e sociedade.Direito e Religião: diálogos necessários num mundo em mudança. 2012. (Simpósio).

XIII Simpósio Internacional IHU - Igreja, Cultura e sociedade.Igreja, Cultura e Sociedade: a semântica do Mistério da Igreja no contexto das Novas gramáticas da civilização tecnocientífica. 2012. (Simpósio).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. O Direito contado: entre narrativas e metáforas uma ponte à hermenêutica jurídica. 2012. (Congresso).

"Decrecimiento, Ecología Política y Democracia". 2011. (Seminário).

"Transformação social e direito na sociedade cosmopolita. 2011. (Seminário).

"Transformações no Processo: neoliberalismo e jurisdição". 2011. (Seminário).

A Fragmentação do Direito Internacional. 2011. (Seminário).

Como a bioética perdeu o cérebro. 2011. (Seminário).

Constituição, Direitos Humanos e internacionalização do direito. 2011. (Seminário).

De la Penalizacón de la Homosexualidad a la. 2011. (Seminário).

DO ESTADO REGULADOR AO ESTADO GARANTIDOR. 2011. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição. 2011. (Congresso).

I Encontro Discente de Estudos Jurídicos na Pós-Gradua​ção. 2011. (Encontro).

Jogando com os precentes: regras, analogias e princípios. 2011. (Seminário).

O quadro jurídico de prevenção de acidentes industriais na União europeia. 2011. (Seminário).

Os terroristas também tem direitos. 2011. (Seminário).

VASCONCELLOS, PATRÍCIA MARA CABRAL DE; MAGANHINI, T. B.;CHAGAS, A. M.. O Silenciamento de Comunidades por meio da violência no campo (in)acesso à Justiça. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia.

Adegmar José Ferreira; Maurício Chamorro;CHAGAS, A. M.. Crmes Agrários e da Proteção Estatal do Campesino no Brasil: da (in)aplicabilidade da teoria do domínio do fato na punição dos mandantes de homicídios no meio rural. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

CHAGAS, A. M.. UHE TABAJARA: FALHAS NO EIA/RIMA E VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES LOCAIS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.. PODER JUDICIÁRIO, CONFLITOS AGRÁRIOS E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DO JUDICIÁRIO EM RELAÇÃO A CONFLITOS PELA TERRA EM RONDÔNIA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia.

Adriana Vieira da Costa; Isabela Coutinho;CHAGAS, A. M.. Impacto da Legislação Ambiental brasileira sobre a oferta do crédito rural pelas cooperativas de crédito: uma revisão bibliográfica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.. A influência midiática nos crimes de grande repercussão: uma análise entre a comoção social e o devido processo legal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.. As medidas efetivamente tomadas nas audiências de Custódia do município de Espigão do Oeste em 2018/1. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.. A (in)aplicabilidade do art. 213 do Código Penal em condutas típicas de "estupro virtual". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.. Remição de Penas por meio da Leitura na Casa de Detenção de Cacoal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.. Medida de Segurança Detentiva: uma análise crítica acerca da internação compulsória em hospital de custódia e trtamento à luz da Lei nº 10.216/2001. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.. Emenda Constitucional 96/2017: análise sob o efeito backlash e a negligência do bem-estar animal em práticas desportivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.. A relação entre os princípios da proteção ambiental e da função social da propriedade das áreas de proteção permanentes dos loteamentos regulares do município de Cacoal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.. Criminal compliance na Administração pública: a (im)possibilidade de responsabilização penal da Pessoa Jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.. Unidades de Conservação no Estado de Rondônia: atrito entre os Poderes da União em relação a competência para sua destituição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.. O Estado brasileiro e os Povos indígenas no pós-88: uma releitura jurídico-política. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.. Eler.A (ir)reversibilidade da perda do Poder familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.. de O. Costa.Análise crítica ao ativismo judicial nas questões de Direito à Saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Naturais - Biologia) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.. Da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos agentes de vigilantes regidos pela Lei 812/2015 no município de Alvorada do Oeste. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.. Trabalho infantil artístico sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.. O crime de denunciação caluniosa frente a alteração dos fatos nos crimes de violência doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.. Projeto de Lei "Escola Sem Partido" enquanto possível ameaça a liberdade de expressão e autonomia do professor: uma análise jurídico-pedagógica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.. Análise acerca do acordo de colaboração premiada firmado pelo Del de Polícia e os limites de sua atuação ante a titularidade da Ação Penal Pública pelo MP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.. Reflexões críticas quanto à relativização do estupro de vulnerável pelo TJRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.. A (in)eficácia do sistema de execução penal no cumprimento de pena no regime fechado no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Naturais - Biologia) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.. A violação do devido processo legal nas atividades dos fiscais ambientais in loco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.. Impenhorabilidade da Pequena Propriedade rural: uma análise jurídico-social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.. O papel do profissional do Direito na busca da consolidação de um sistema de precedentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.. Uma leitura constitucional da natureza jurídica dos animais não-humanos e o estado de proteção aos animais em abandono no município de Cacoal. 2018.

CHAGAS, AFONSO MARIA DAS; BORITZA, O. R.; MELLO, T. B.. Homicídio sem cadáver: A formação do corpo de delito por indício. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, AFONSO MARIA DAS; BORITZA, O. R.; MELLO, T. B.. Liberdade de Manifestação do Pensamento descriminalizante e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental N. 187.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, AFONSO MARIA DAS; CONSELVAN, V. A.; SOUZA, K.. Limites do usufruto das terras da União por povos indígenas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, AFONSO MARIA DAS; CONSELVAN, V. A.; SOUZA, K.. O Instituto da Autodeclaração nos concursos públicos federais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, AFONSO MARIA DAS; HACK, G. F.; SOUZA, K.. Liberdade dos homens e das terras: aplicabilidade da EC 81/2014 como instrumento jurídico de combate ao trabalho análogo a de escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, AFONSO MARIA DAS; BORITZA, O. R.; MELLO, T. B.. Os Agentes Penitenciários e o Exercício do poder de polícia no Estado de Rondônia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, AFONSO MARIA DAS; CONSELVAN, V. A.; HACK, G. F.. A Redução da Maioridade Penal sob o enfoque da constitucionalização simbólica de Marcelo Neves. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, AFONSO MARIA DAS; DORST, D. Z.; OLIVEIRA, S. S.. Do conflito de competência para julgar crimes que envolvem indígenas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, AFONSO MARIA DAS; BORITZA, O. R.; DORST, D. Z.. Aspectos relevantes da constitucionalidade da usucapião familiar com o advento da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, AFONSO MARIA DAS; DORST, D. Z.; HACK, G. F.. Segurança pública e normas de trânsito brasileiras: da instrução normativa n. 002/2013/SESDEC/RO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, AFONSO MARIA DAS; HACK, G. F.; OLIVEIRA, S. S.. O novo constitucionalismo latino-americano e a tutela dos direitos fundamentais: superação ou condição de perpetuação do neoconstitucionalismo?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, AFONSO MARIA DAS; BORITZA, O. R.; DORST, D. Z.. Adoção intuitu personae: o princípio da afetividade em detrimento da ordem cadastral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, AFONSO MARIA DAS; BORITZA, O. R.; DORST, D. Z.. O crime de infanticídio nas comunidades indígenas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, AFONSO MARIA DAS; BORITZA, O. R.; DORST, D. Z.. Discriminação de gênero entre os reeducandos da Penitenciária Regional do município de Rolim de Moura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, AFONSO MARIA DAS; DORST, D. Z.; BORITZA, O. R.. A colaboração premiada como mecanismo eficaz no combate às organizações criminosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, AFONSO MARIA DAS; BORITZA, O. R.; DORST, D. Z.. A preservação dos direitos constitucionais não alcançados pela sentença dos apenados da Casa de Detenção do município de Cacoal/RO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, AFONSO MARIA DAS; BORITZA, O. R.; DORST, D. Z.. A contribuição do Estado na ressocialização de apenados na Casa de Detenção no município de Cacoal/RO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, AFONSO MARIA DAS; DORST, D. Z.; BORITZA, O. R.. A (in)eficácia da política criminal frente aos crimes cometidos por psicopatas: aporias e perspectivas na atual política criminal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, AFONSO MARIA DAS; BORITZA, O. R.; CAIXEIRO, B. M.. Incongruências do decreto de perda de todos os dias do período em gozo de livramento condicional frente ao cometimento de novo crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, AFONSO MARIA DAS; CAIXEIRO, B. M.; BORITZA, O. R.. Possíveis conflitos na legislação das políticas públicas de inclusão, em seus aspectos normativos e a efetivação do direito fundamental à educação aos alunos com deficiências intelectuais e deficiências múltiplas, matriculados na rede estadual de ensino em Cacoal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, AFONSO MARIA DAS; MIAKAWA, G. T.; SIVIERO, J.. A exigibilidade do IPVA pelos entes federativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, AFONSO MARIA DAS; MIAKAWA, G. T.; SIVIERO, J.. O contrato eletrônico bancário em âmbito probatório e seu ônus processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, AFONSO MARIA DAS; MIAKAWA, G. T.; SIVIERO, J.. A desestatização e seus reflexos jurídicos no serviço público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, AFONSO MARIA DAS; SIVIERO, J.; MIAKAWA, G. T.. Legitimidade/competência ativa do Poder Judiciário frente à síndrome da inefetividade das normas constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, AFONSO MARIA; SILVA, G. A.; FRAGA, P. F.. O problema da persecução criminal nos delitos informáticos: da análise das provas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena.

CHAGAS, AFONSO MARIA; ZANOTELLI, M.. Processo eletrônico no Direito processual brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena.

Homicídio sem cadáver: A formação do corpo de delito por indício; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Afonso Maria das Chagas;

Liberdade de Manifestação do Pensamento descriminalizante e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental N; 18; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Afonso Maria das Chagas;

Limites do usufruto das terras da União por povos indígenas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Afonso Maria das Chagas;

O Instituto da Autodeclaração nos concursos públicos federais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Afonso Maria das Chagas;

Liberdade dos homens e das terras: aplicabilidade da EC 81/2014 como instrumento jurídico de combate ao trabalho análogo a de escravo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Afonso Maria das Chagas;

Do conflito de competência para julgar crimes que envolvem indígenas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Afonso Maria das Chagas;

Sociedade, Amor e Crime: análise entre a evolução da sociedade e o tratamento jurídico regalado aos homicídios passionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Afonso Maria das Chagas;

O Estado e as limitações e obrigações advindas do ius puniendi; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Afonso Maria das Chagas;

O dano existencial nas relações de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Afonso Maria das Chagas;

A (in)eficácia da política criminal frente aos crimes cometidos por psicopatas: aporias e perspectivas na atual política criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Afonso Maria das Chagas;

Incongruências do decreto de perda de todos os dias do período de prova frente ao cometimento de novo crime; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Afonso Maria das Chagas;

Possíveis conflitos na legislação das políticas públicas de inclusão, em seus aspectos normativos e a efetivação do direito fundamental à educação aos alunos com deficiências intelectuais e deficiências múltiplas, matriculados na rede estadual de ensino em Cacoal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Afonso Maria das Chagas;

A contradição entre a emancipação mediante instrumento público e pelo casamento ante a responsabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena; Orientador: Afonso Maria das Chagas;

Aspectos da vitimização sob a perspectiva da Lei Maria da Penha; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena; Orientador: Afonso Maria das Chagas;

A destituição do poder familiar sob enfoque de outras leituras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena; Orientador: Afonso Maria das Chagas;

Processo eletrônico no Direito processual brasileiro: utopia ou realidade?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena; Orientador: Afonso Maria das Chagas;

Direito à saúde: uma análise constitucional a efetivação judicial diante da reserva do possível; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena; Orientador: Afonso Maria das Chagas;

O Benefício de auxílio-doença sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena; Orientador: Afonso Maria das Chagas;

CHAGAS, A. M. ; Acácio Zuniga Leite ; Andréia Aparecida Silvério dos Santos ; Larissa A Packer ? . CADERNO DE ESTUDOS Mudanças Atuais das Leis de Terras: do golpe político ao golpe fundiário. 2021.

CHAGAS, AFONSO MARIA ; Welington J. Lamburgini ; Francisco Mateus . Escola de Formação de juristas populares da Amazônia. 2024. (Cartilha de Formação).

CHAGAS, A. M. . Conflitos no campo: análise dos dados reistrados em Rondônia. 2024. (Cartilha de Formação).

CHAGAS, AFONSO MARIA ; Welington J. Lamburgini ; Francisco Mateus . Escola de Formação de juristas populares da Amazônia. 2024. (Cartilha de Formação).