Fernando Tonet Silva

2021 - 2023

Pós-Doutorado. , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

TONET, Fernando ; Mauro Gaglietti ; GAGLIETTI, N. ; LECH, O. . IV Café Filosófico de Passo Fundo. 2013. (Outro).

TONET, Fernando ; Mauro Gaglietti . II Café Filosófico de Passo Fundo. I Encontro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Luiz Alberto Warat. 2012. (Outro).

TONET, Fernando ; Mauro Gaglietti ; José Carlos Kraemer Bortoloti ; LECH, O. ; LECH, M. ; GAGLIETTI, N. ; FERRAREZE, P. . III Café Filosófico de Passo Fundo. II Encontro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Luiz Alberto Warat. 2012. (Outro).

SCHWARTZ, Germano ; TONET, Fernando . Aula Magna do Professor Phd.Dr.Germano Schwartz. Tema: Pode o Direito Ser Arte?. 2011. (Congresso).

TONET, Fernando ; SCHWARTZ, Germano ; Artur Stamford ; Dani Rudnick . II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2011. (Congresso).

TONET, Fernando . III Encontro Gaúcho de Ciências Criminais e II Ciclo de Debates do IBCCRIM. 2006. (Congresso).

TONET, Fernando . V Semana Acadêmica Multidiciplinar de Direito. 2005. (Congresso).

Workshop PRME´S Impactful Five.Learning in Leadership Education Project. 2024. (Seminário).

XI Congresso Internacional da ABraSD. Avaliação de artigos científicos. 2020. (Congresso).

7' Congreso Nacional De Pedagogía Universitaria y Didática Del Derecho. 2017. (Congresso).

III Jornadas de Drogas - Facultad de Derecho - PUC - Chile. 2017. (Seminário).

Ciclo de Atividades do Grupo de Pesquisa Estado & Constituição.Continuum Constitucional, Breakdown Resistencial. 2016. (Encontro).

Casos Difíceis e Criação Judicial do Direito - Debate entre os doutores Marcelo Neves e Luís Roberto Barroso. 2013. (Outra).

I Curso de Formação da CDAP. 2013. (Encontro).

II Semana Acadêmica Integrada IFCH - UPF. Direitos Humanos e responsabilidade: a questão da Redução da Maioridade Penal. 2013. (Congresso).

Programa de Visitação Institucional OAB. 2013. (Outra).

Projeto Saber Universitário da Justiça - STF. 2013. (Outra).

I Colóquio Internacional de Direito e Literatura. O Direito & Literatura em Dom Casmurro. 2012. (Congresso).

I Colóquio Internacional de Direito e Literatura. O direito observado através de lentes literárias. 2012. (Congresso).

Ensino Jurídico e sociedade Complexa. 2011. (Outra).

Palestra com Prof. Dr. Leonel Severo Rocha: a Importância da Pesquisa no Campo Jurídico e a (re)leitura da Teoria do Direito. 2011. (Outra).

XI Mostra de Trabalhos Jurídicos - URI.A Constituição Dirigente e Sua Interface Global Sob Uma Visão Sistêmica. 2011. (Outra).

XVI Jornada Internacional de Direito de Gramado. 2011. (Congresso).

IV Mostra de iniciação científica, III Mostra de pesquisa de Pós-Graduação e IV Mostra de Extensão Comunitária IMED.Diálogos Sobre Direito e Literatura. 2010. (Simpósio).

Mostra UNISINOS de Iniciação Científica.A Constituição Dirigente E Sua Interface Global. 2009. (Outra).

Prática de Inventário e Partilha. 2009. (Outra).

Seminário Regional de Direito Previdenciário - ESA - OAB-RS. 2009. (Seminário).

1º Semana Da Advocacia - FAPLAN. 2008. (Encontro).

As Transformações do Mundo do Trabalho e a Efetividade dos Direitos Sociais. 2008. (Seminário).

Jornada de Direito Constitucional - 20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Seminário).

Jornada Internacional de Direito - Gramado. 2008. (Congresso).

Mostra UNISINOS de Iniciação Científica.JUSTIÇA & ARTE: O DIREITO CONTADO PELA ARTE. 2008. (Outra).

Mostra UNISINOS de Inicição Científica.HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: OS PROBLEMAS DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE EM FACE DE UM ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TARDIO. 2008. (Outra).

XIII Seminário Interistitucional De Ensino, Pesquisa e Extensão; XI Mostra De Iniciação Científica e VI Mostra de Extensão.Constituição Dirigente E Sua Interface Global. 2008. (Seminário).

XVIII Mostra de Iniciação Científica UPF.A Constituição Dirigente Em Estados Periféricos Frente A Globalização. 2008. (Outra).

XVIII Mostra de Iniciação Científica UPF.Direito e Literatura: Fato ou Ficção. 2008. (Outra).

A Jurisdição Romana E A Jurisdição Moderna (Coimbra - PT). 2007. (Simpósio).

Comemoração Do Dia da Faculdade de Direito (Coimbra - PT). 2007. (Outra).

Direito, Comunicação Social e Religião - Direito, Comunicação Social e Política (Coimbra - PT). 2007. (Simpósio).

Mostra UNISINOS de Iniciação Científica.DIREITO & LITERATURA: E A CONEXÃO DO SISTEMA JURÍDICO E O SISTEMA DA ARTE. 2007. (Outra).

V Conguesso Universitário Luterano de Palmas - CEULP/ULBRA. 2007. (Congresso).

VII Mostra De Trabalhos Jurídicos URI.Direito & Literatura. 2007. (Outra).

Mostra UNISINOS de Iniciação Científica.DIREITO & LITERATURA. 2006. (Outra).

V Salão de Iniciação Científica da UNIVATES.DIREITO & LITERATURA. 2006. (Outra).

XVI Mostra de Iniciação Científica UPF.DIREITO & LITERATURA. 2006. (Outra).

II Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2005. (Encontro).

XVIII Encontro dos Juízes do Trabalho Gaúchos e II Encontro de Direito Individual e Coletivo do Trabalho. 2005. (Encontro).

I Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2004. (Encontro).

IV Semana Acadêmica Multidiciplinar de Direito - UPF. 2004. (Congresso).

TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza; Thomás Ledesma. Educação inclusiva no contexto da pandemia do COVID-19 no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza; Thomás Ledesma. O direito à liberdade de expressão reinterpretado a partir do paradoxo da tolerância. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza; Thomás Ledesma. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: entre sistema civil law e common law. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza; Thomás Ledesma. A judicialização da saúde e seus impactos nas decisões judiciais na esfera do Poder Executivo maranhense. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza; Thomás Ledesma. Liberdade religiosa e escusa de consciência como fundamentos jurídicos para o direito à observância do sábado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza; Thomás Ledesma. Incapacidade do Estado em garantir a igualdade material dos indivíduos em relação à educação básica frente à pandemia do COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza; Thomás Ledesma. Análise do controle de constitucionalidade e do controle de convencionalidade exercidos sobre a Lei de Anistia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza; Thomás Ledesma. A (im)possibilidade de candidaturas itinerantes após dois mandatos consecutivos ao Poder Executivo Municipal sob a luz do art. 14, § 5º da Constituição Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza; Gustavo Polis. A LAICIDADE DO ESTADO FRENTE À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUTUCIONALIDADE 4439. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza; Carolina Rehn. Furto de energia elétrica: a extinção da punibilidade na hipótese de pagamento do débito antes do recebimento da denúncia, em análise das divergências jurisprudenciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza; Carolina Rehn. A execução provisória da pena antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória diante do princípio da presunção de inocência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza; Carolina Rehn. Estabelecimentos de execução da pena no Maranhão: da positivação à prática: a progressão de regime pela falta de estabelecimentos adequados à execução da pena. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza; Carolina Rehn. Do princípio da coculpabilidade à teoria da vulnerabilidade de Zaffaroni: uma análise acerca da responsabilidade do Estado no âmbito criminal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza; Carolina Rehn. Gênero e prisão: o encarceramento feminino na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Balsas pelo crime de tráfico de drogas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza; Carolina Rehn. A (im)parcialidade do Ministério Público (MP) enquanto parte no processo penal: uma análise acerca da ideologia punitivista do MP e seus efeitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza; Carolina Rehn. O ativismo judicial e a suspensão do Juiz das Garantias: análise da decisão do Min. Luiz Fux na ADI 6.298, que suspende o Juiz das Garantias por tempo indeterminado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza; Carolina Rehn. A influência da mídia no direito penal: violação ao princípio da presunção de inocência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza; Carolina Rehn. O trabalho como forma de ressocialização do preso e sua aplicabilidade no regime semiaberto na Unidade Prisional de Ressocialização de Balsas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza; Carolina Rehn. A finalidade da pena e a possibilidade de privatização do sistema carcerário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

TONET, Fernando; Maura Da Silva Leitzke. Tipificação penal da conduta dos indivíduos soropositivos: transmissão intencional do vírus hiv. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; Maura Da Silva Leitzke. Mãe Gentil: A concessão de refugio no ordenamento juridico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; Gabriela Pretto. A usurpação dogmática das igrejas protestantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; Gabriela Pretto. A cidadanina invisivel a partir da (in)eficacia dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; Maura Da Silva Leitzke. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha contra a violencia domestica psicologica no municipio de Passo Fundo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; Maura Da Silva Leitzke. Condenação Criminal e o ingresso em cargos públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; Maura Da Silva Leitzke. A (in)eficacia dos direitos e garantias individuais face ao tráfico de pessoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; Maura Da Silva Leitzke. TASER: Tecnologia capaz de limitar a força policial nas mediações de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; Maura Da Silva Leitzke. A problematica no sistema penitenciario brasileiro e a dicotomia dos direitos fundamentais: apenado e sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; Maura Da Silva Leitzke. A possibilidade da castração quimica em condenado por estupro do ordenamento juridico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; Maura Da Silva Leitzke. Medidas protetivas da Lei Maria da Penha e sua ineficacia (LEI 11.340/06). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; Gabriela Pretto. A responsabilidade civil do estado em relação aos crimes cometidos pelos presos foragidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; Maura Da Silva Leitzke. Transtorno mental e medidas de segurança: Uma analise médico-juridica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; Adriana Tolfo. Principio da proporcionalidade e da reserva do possivel diante do direito fundamental à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; Maura Da Silva Leitzke. A ineficacia das medidas protetivas de urgencia da LEI 11.340/06, Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; Maura Da Silva Leitzke. Dormindo com o inimigo: Da possibilidade do estupro conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; Maura Da Silva Leitzke. Aplicação da medida de segurança aos psicopatas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; Gabriel Zanatta Tocchetto; Salete Oro Boff; Vinicius Borges Fortes.. Economia e Direito na Sociedade: uma análise sobre o direito, a fragilidade da comunicação, e a centralidade da economia na sociedade a partir da teoria sistêmica autopoiética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

TONET, Fernando; Maura Da Silva Leitzke. O concurso de agente no infanticídio - é possivel?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; Maura Da Silva Leitzke. A Eficácia das Excludentes de Ilicitude. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo.

TONET, Fernando; Maura Da Silva Leitzke. A utilização da prova ilícita no processo penal sobre o prisma do princípio da proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo.

TONET, Fernando; Maura Da Silva Leitzke. Embriaguez ao volante e a constitucionalidade dos meios de provas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo.

TONET, Fernando; Maura Da Silva Leitzke. Prisão preventiva baseada no pressuposto da garantia da ordem pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo.

TONET, Fernando; Tiago Parnow. Inviobilidade da Cena do Crime: Uma análise sobre a importancia da perícia criminal no âmbito do processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo.

TONET, Fernando; Tiago Parnow. (in) eficácia da medida de segurança imposta ao ininputável como forma de ressocialização: o contraditório entre o artigo 97, § 1ª do código penal brasileiro e o artigo 5ª. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo.

TONET, Fernando; Jacson Bacin. Ativismo Judicial no Sistema Prisional Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo.

TONET, Fernando; Jacson Bacin. Crimes Virtuias Ineficácia da Legislação Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo.

TONET, Fernando; Maura Da Silva Leitzke. Estupro de Vulnerável: A palavra da vítima como meio de prova. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo.

TONET, Fernando; Maura Da Silva Leitzke. Dolo eventual e a culpa consciente nos crimes praticados na direção de veículo automotor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo.

TONET, Fernando; Maura Da Silva Leitzke. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo.

TONET, Fernando; Sérgio Aquino; Márcio Steffens. Policontexturalidade na América do Sul: Uma Análise a Partir da Jurisdição Indígena Originária Campesina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

Mauro GagliettiTONET, Fernando; Gabriel Ferreira dos Santos. A atenção à vítima (direta e indireta) no novo código de processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

Gabrielle Kölling; Alexandre Quartiero;TONET, Fernando. O ato infracional e as medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra Torres.

Gabrielle Kölling; Alexandre Quartiero;TONET, Fernando. Da teoria do direito à argumentação jurídica: o juiz está justificando quando ele diz, escolhe ou inventa o direito?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra Torres.

Gabrielle Kölling; Alexandre Quartiero;TONET, Fernando. A função social da propriedade: aspectos contemporâneos de incidência na aquisição por usucapião. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra Torres.

Marcelo Ruivo; Gabrielle Kölling;TONET, Fernando. Análise jurídica e política-criminal da Lei 11.343/06 e a problemática da sua aplicabilidade diante da falta de parâmetros concretos para a correta tipificação do usuário e do traficante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra Torres.

Marcelo Ruivo; Gabrielle Kölling;TONET, Fernando. Possibilidade de relativização da presunção de vulnerabilidade nos delitos sexuais envolvendo menores de 14 anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra Torres.

Marcelo Ruivo; Gabrielle Kölling;TONET, Fernando. A relação de causalidade entre a omissão e o resultado nos crimes impróprios e sua disposição no código penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra Torres.

TONET, Fernando; Muriele De Conto Boscatto; João Telmo de Oliveira Filho. A ressocialização dos presos em cumprimento de pena no Presídio Regional de Passo Fundo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

Gabriel Ferreira dos Santos;TONET, Fernando; Renato de Lemos. A prisão preventiva nos crimes de grande repercussão midiática: da (alegada) legalidade do decreto prisional à transgressão de princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

Andrea Stobe;TONET, Fernando; Gabriel Ferreira dos Santos. Análise da Lei 11.340/06 ? Lei Maria da Penha ? à luz dos direitos fundamentais e do princípio constitucional da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

Renato de Lemos;TONET, Fernando; Raquel Tome Soveral. A inconstitucionalidade da súmula vinculante nº 11 do STF diante da sua edição ativis ta judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

TONET, Fernando; Raquel Tome Soveral; Mayara Pellenz. O princípio da insignificância em matéria penal e processo penal, sob o viés da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

TONET, Fernando; Mayara Pellenz; Raquel Tome Soveral. A aplicabilidade do transconstitucionalismo nas decisões do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

Gabriel Ferreira dos Santos;TONET, Fernando; Raquel Tome Soveral. A influência da mídia no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

TONET, Fernando; Raquel Tome Soveral; Gabriel Ferreira dos Santos. 015/09.Os novos crimes sexuais: Análise da Lei 12.015/09. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

TONET, Fernando; Gabriel Ferreira dos Santos. O direito como instrumento de combate ao bullyng: Um olhar multidisciplinar sobre o contexto escolar na contemporaneidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

TONET, Fernando; Gabriel Ferreira dos Santos; Cheila Aparecida Oliveira. Lei nº 12.694/2012: A necessidade de proteção aos juízes e a possibilidade de colegiado julgar crimes cometidos por organizações criminosas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

TONET, Fernando; Gabriel Ferreira dos Santos; Cheila Aparecida Oliveira. Admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro com base no princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

TONET, Fernando; Gabriel Ferreira dos Santos; Cheila Aparecida Oliveira. Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais, sob a perspectiva do Garantismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

Gabriel Ferreira dos Santos;TONET, Fernando; Camila Ferrarezi. O acesso (Negado) ao Duplo Grau de Jurisdição e o procedimento do Júri: Reflexos da Súmula. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

Patrícia Paz de Carvalho; Augusto T. Salton;TONET, Fernando. POSSIBILIDADE E RELEVÂNCIA DA DELIBERAÇÃO POLÍTICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA (MUNICIPAL) SOB O ENFOQUE DA EXTRAFISCALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; Muriele De Conto Boscatto; Gabriel Ferreira dos Santos. O emprego da pistola ?taser? na Brigada Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

TONET, Fernando; Muriele De Conto Boscatto; Gabriel Ferreira dos Santos. Crise na indeterminação do prazo de duração das medidas de segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

Gabriel Ferreira dos Santos;TONET, Fernando; Muriele De Conto Boscatto. A discricionalidade no arbitramento da fiança pela autoridade policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

Neuro José Zambam;TONET, FernandoJosé Carlos Kraemer Bortoloti. Ensaios sobre a democracia e seus fundamentos basilares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

Lívia Copelli Copatti;TONET, FernandoMauro Gaglietti. Bullying e a Violação dos direitos da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

José Carlos Kraemer BortolotiTONET, Fernando; Gabriel Ferreira dos Santos. Crise no sistema carcerário: Análise do mutirão carcerário 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

Mauro GagliettiTONET, Fernando; Iuri Bolesina. A mudança cultural com a implementação da mediação como método alternativo de tratamento de conflitos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

Gabriel Ferreira dos Santos;TONET, Fernando; Júlio César de Carvalho Pacheco. DA (IN) APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL NOS CRIMES DE FURTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

TONET, Fernando; Gabriel Ferreira dos Santos; Mateus Marques. A Garantia da Ordem Pública como Fundamento da Prisão Preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

Gabriel Ferreira dos Santos;TONET, Fernando; Mateus Marques. As Medidas Cautelares e a Leitura Constitucional da Lei 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

Mateus Marques;TONET, Fernando; Gabriel Ferreira dos Santos. A Efetividade do Monitoramento Eletrônico como Medida Cautelar no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

Mateus Marques;TONET, Fernando; Gabriel Ferreira dos Santos. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes militares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

Mateus Marques;TONET, Fernando; Jeferson Miguel da Silva. Venda de bebida alcoólica para menores crime ou contravenção?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

Mateus Marques;TONET, Fernando; Gabriel Ferreira dos Santos. O cerceamento da liberdade como forma de punição disciplinar no âmbito da Brigada Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

José Carlos Kraemer BortolotiTONET, Fernando; Neuro José Zambam. O conflitante diálogo entre nacionalidades, direitos humanos e Estado soberano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

Gabriel Ferreira dos Santos; Andrea Stobe;TONET, Fernando. Processo de execução provisório e a principiologia constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

Ramiro Grando;TONET, Fernando; Alessandro Wibelinger. Graef.A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS NA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA FRENTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

Carlos Eduardo Rodrigues Lima;TONET, Fernando; FACCINI NETO, O.. O Estado Democrático de Direito e a política da ressocialização: mito ou verdade?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

José Carlos Kraemer Bortoloti; Luciane Drago Amaro;TONET, Fernando. A Possobilidade da Aplicação Analógica do Artigo 34, Parágrafo Único da Lei n.° 10.741/2003 na Concessão dos Benefícios de Prestação Continuada Previstos no Artigo 20 da Lei n.° 8.742/1993, sob a Ótica do Princípio da Igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo.

Jucélia Sabadin; Luciane Drago Amaro;TONET, Fernando. A Possibilidade de Indenização Reparatória de Dano Moral nos Casos de Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo.

TONET, FernandoJosé Carlos Kraemer Bortoloti; Luciane Drago Amaro. DIREITO E LITERATURA COMO FORMA DE ENSINO JURÍDICO: Dom Casmurro e o adultério de Capitu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo.

Leandro Tuzzin;José Carlos Kraemer BortolotiTONET, Fernando. As Ações Afirmativas Como Instrumento Jurídico Eficaz Na Efetivação Da Igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo.

Regina Helena Marchiori Canali; Cristiano Lange Dos Santos;TONET, Fernando. Os Direitos dos Animais Não-Humanos: ética e justiça para todos os seres. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo.

Luciane Drago Amaro; Juliana Ractz;TONET, Fernando. A Analogia e os Princípios Gerais do Direito Como Fundamento para a possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo.

Janaína Leite Portella; Juliana Ractz;TONET, Fernando. A Não Efetividade Do Sistema Único de Saúde Frente À Lei Orgânica Da Saúde Lei 8.080/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; Renato de Lemos; Leandro Tuzzin. A Dignidade da Pessoa Humana Frente o Sistema Penitenciário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; Renato de Lemos; Robespierre Ferraza Trindade. A Sociedade Complexa Como Condição Desviante e o Direito Penal do Inimigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; Robespierre Ferraza Trindade; Renato de Lemos. DISCRICIONARIEDADE DA LEI N.° 11.343/06: A evolução das principais Leis antidrogas no ordenamento jurídico brasileiro. O que são substâncias consideradas drogas e quem é o usuário ou traficante?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; Robespierre Ferraza Trindade; Renato de Lemos. RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: junto ao sistema carcerário brasileiro através da afetividade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; BORTOLOTI, José C. Kraemer; Gabriela Arruda. Decisões Políticas e Judiciais Sobre Battisti. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S.A., Brasil.

TONET, Fernando; OLIVEIRA, A.; SCHUBERT, J.. IX Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia. 2021. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

TONET, Fernando; SCHUBERT, J.; PEREIRA, D.. IX Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia. 2021. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

TONET, Fernando; SCHUBERT, J.; PEREIRA, V. N.. IX Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia. 2021. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

TONET, Fernando; SCHUBERT, J.; BECKER, V.. IX Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia. 2021. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

TONET, Fernando; SCHUBERT, J.; OLIVAES, M. E. F.. IX Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia. 2021. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

TONET, Fernando; SCHUBERT, J.; ZANATTA, A.. IX Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia. 2021. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

TONET, Fernando; SCHUBERT, J.; BANDEIRA, S.. IX Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia. 2021. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

TONET, Fernando; SCHUBERT, J.; PASINATO, L. P.. IX Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia. 2021. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

TONET, Fernando; SCHUBERT, J.; FAGUNDES FILHO, A.. IX Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia. 2021. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

TONET, Fernando; SCHUBERT, J.; RAMOS, G. R. B.. IX Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia. 2021. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

TONET, Fernando; SCHUBERT, J.; CAPRARO, M. C.. IX Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia. 2021. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

TONET, Fernando; SCHUBERT, J.; GOMES, J.. IX Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia. 2021. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

TONET, FernandoSCHWARTZ, Germano; SILVA, L. L. L. G.. XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2020. Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociolog.

SCHWARTZ, GermanoTONET, Fernando; SANTANA, M. V. O.. XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2020. Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociolog.

SCHWARTZ, GermanoTONET, Fernando; SANTOS, G. P.. XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2020. Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociolog.

SCHWARTZ, GermanoTONET, Fernando; AUGUSTO, W. P.. XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2020. Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociolog.

SCHWARTZ, GermanoTONET, Fernando; MACHADO, R. F.. XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2020. Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociolog.

SCHWARTZ, GermanoTONET, Fernando; SANTOS, L. M.. XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2020. Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociolog.

SCHWARTZ, GermanoTONET, Fernando; MOURA, M. B. S.. XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2020. Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociolog.

SCHWARTZ, GermanoTONET, Fernando; FONSECA, A. D.. XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2020. Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociolog.

SCHWARTZ, GermanoTONET, Fernando; ARAUJO, L. A.. XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2020. Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociolog.

SCHWARTZ, GermanoTONET, Fernando; RIBEIRO, I. P.. XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2020. Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociolog.

SCHWARTZ, GermanoTONET, Fernando; MARTINS, H. O.. XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2020. Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociolog.

SCHWARTZ, GermanoTONET, Fernando; ARRUDA NETO, A. J.. XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2020. Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociolog.

SCHWARTZ, GermanoTONET, Fernando; SUPTITZ, K.. XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2020. Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociolog.

TONET, Fernando. VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VI Mostra de Pesquisa de Pós-graduação Imed. 2013. Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

TONET, Fernando. VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós-graduação Imed. 2012. Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil. Faculdade Meridional - IMED.

Aplicabilidade da lei Maria da Penha nas relações homoafetivas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

IVA - Imposto sobre valor agregado X ICMS - Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Prescrição nas Ações que Envolvem os Acidentes de Trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

A Estrafiscalidade X o Imposto e Valores Mobiliários (IOF) e a Alteração de Alíquota por Decreto: Desvio de finalidades do Decreto 6; 339/2008; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Os Indivíduos Portadores de Transtorno de Personalidade Antissocial e sua Punibilidade no Sistema Penal Brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal 3ª) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Não informado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público (ESMAFE)) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Legitimidade dos atos do Ministério Público na Investigação Criminal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal 3ª) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Busca Genérica no Processo Penal: Uma visão a partir dos princípios e direitos constitucionais fundamentais penais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal 3ª) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

A Prova de Ofício determinada pelo Juiz: Princípio da Verdade Real e o Sistema Acusatório; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal 3ª) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

A Ressocialização dos Presos em Cumprimento de Pena no Presídio Regional de Passo Fundo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas e Intervenção em Seguraça Pública) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Oônus da prova na responsabilidade civil médica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

A ressocialização dos presos em cumprimento de pena no Presídio Regional de Passo Fundo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Os Novos Crimes Sexuais: Análise da Lei 12015/09; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

O direito como instrumento de combate ao bullyng: Um olhar multidisciplinar sobre o contexto escolar na contemporaneidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

O emprego da pistola ?taser? na Brigada Militar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais, sob a perspectiva do Garantismo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Lei nº 12; 694/2012: A necessidade de proteção aos juízes e a possibilidade de colegiado julgar crimes cometidos por organizações criminosas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

A aplicabilidade do Transconstitucionalismo nas decisões do Supremo Tribunal Federal - STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Crise na indeterminação do prazo de duração das medidas de segurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro com base no princípio da proporcionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

A Garantia da Ordem Pública como Fundamento da Prisão Preventiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

DIREITO E LITERATURA COMO FORMA DE ENSINO JURÍDICO: Dom Casmurro e o adultério de Capitu; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo; Orientador: Fernando Tonet Silva;

A Dignidade da Pessoa Humana Frente o Sistema Penitenciário Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S; A; , Brasil; Orientador: Fernando Tonet Silva;

A Sociedade Complexa Como Condição Desviante e o Direito Penal do Inimigo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S; A; , Brasil; Orientador: Fernando Tonet Silva;

DISCRICIONARIEDADE DA LEI N; ° 11; 343/06: A evolução das principais Leis antidrogas no ordenamento jurídico brasileiro; O que são substâncias consideradas drogas e quem é o usuário ou traficante?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S; A; , Brasil; Orientador: Fernando Tonet Silva;

RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: junto ao sistema carcerário brasileiro através da afetividade familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S; A; , Brasil; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Decisões Políticas e Judiciais Sobre Battisti; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, ANHANGUERA S; A; , Brasil; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Evolução dos modelos constitucionais sistêmicos autopoiéticos na pós-modernidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Evolução dos modelos constitucionais sistêmicos autopoiéticos na pós-modernidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Evolução dos modelos constitucionais sistêmicos autopoiéticos na pós-modernidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Evolução dos modelos constitucionais sistêmicos autopoiéticos na pós-modernidade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Evolução dos modelos constitucionais sistêmicos autopoiéticos na pós-modernidade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Teoria dos Sistemas Autopoiéticos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Teoria dos Sistemas Autopoiéticos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Evolução dos modelos constitucionais sistêmicos autopoiéticos na pós-modernidade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Evolução dos modelos constitucionais sistêmicos autopoiéticos na pós-modernidade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Evolução dos modelos constitucionais sistêmicos autopoiéticos na pós-modernidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Evolução dos modelos constitucionais sistêmicos autopoiéticos na pós-modernidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Evolução dos modelos constitucionais sistêmicos autopoiéticos na pós-modernidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Evolução dos modelos constitucionais sistêmicos autopoiéticos na pós-modernidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Evolução dos modelos constitucionais sistêmicos autopoiéticos na pós-modernidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Evolução dos modelos constitucionais sistêmicos autopoiéticos na pós-modernidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Evolução dos modelos constitucionais sistêmicos autopoiéticos na pós-modernidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Complexo de Ensino Superior, CESME, Brasil; Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Direito & Literatura; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Direito & Literatura; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Direito & Literatura; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Direito & Literatura; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Direito & Literatura; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Direito & Literatura; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Direito & Literatura; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo; Orientador: Fernando Tonet Silva;

Direito & Literatura; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Anhanguera Educacional de Passo Fundo; Orientador: Fernando Tonet Silva;

TONET, Fernando . Visita Técnica ao Presídio de Alta Segurança de Charqueadas - Pasc. 2014.

TONET, Fernando . Viagem Técnica a Brasília - Imed. 2013.

TONET, Fernando . Visita Técnica no Presídio Regional de Passo Fundo. 2013.

TONET, Fernando ; BORTOLOTI, José C. Kraemer . Visita técnica ao Presídio Regional de Passo Fundo. 2012.

TONET, Fernando . Reconfigurações do Constitucionalismo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TONET, Fernando ; Mauro Gaglietti ; MACHADeborah MachadoDO, D. ; Júlio Ramos . Brasil mostra sua cara! 50 anos do Golpe Militar no Brasil.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TONET, Fernando . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2024. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de Artigo Científico para Revista Opinião Jurídica. 2024. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2024. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2024. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2024. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo científico para Revista Brasileira de Sociologia do Direito ABraSD. 2023. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2023. (Parecer de artigo cinetífico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para revista Quaestio Iuris - PPG Direito - UERJ. 2022. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de Artigo Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2022. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para revista Quaestio Iuris - PPG Direito - UERJ. 2022. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2022. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para revista Quaestio Iuris - PPG Direito - UERJ. 2022. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2021. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para revista Quaestio Iuris - PPG Direito - UERJ. 2021. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para revista Quaestio Iuris - PPG Direito - UERJ. 2021. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de Artigo Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2021. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de Artigo Científico para Revista Opinião Jurídica. 2020. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo científico para Revista Videre. 2020. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para revista Quaestio Iuris - PPG Direito - UERJ. 2020. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de Artigo Científico para Revista REDES - Revista Eletrônica de Direitos Sociais - Ppg Direito - La Salle. 2019. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de Artigo Científico para Revista Brasileira de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2019. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de Artigo Científico para Revista Brasileira de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2019. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de Artigo Científico para Revista REDES - Revista Eletrônica de Direitos Sociais - Ppg La Salle. 2019. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de Artigo Científico para Revista REDES - Revista Eletrônica de Direitos Sociais - Ppg La Salle. 2019. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2018. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo científico Revista Cippus Universidade La Salle. 2018. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2018. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo científico Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2018. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para revista Quaestio Iuris - PPG Direito - UERJ. 2018. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2017. (Avaliação de artigo para Revista Direito em Debate PPG - Direito - Unijuí).

TONET, Fernando . Avaliação de Artigo para Revista Quaestio Iuris - PPG Direito - UERJ. 2017. (Avaliação de artigo para Revista Direito em Debate PPG - Direito - Unijuí).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para revista Quaestio Iuris - PPG Direito - UERJ. 2017. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo científico para Revista da Faculdade da Serra Gaúcha - FSG. 2017. (Avaliação de artigo para Revista Direito em Debate PPG - Direito - Unijuí).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo científico para Revista da Faculdade da Serra Gaúcha - FSG. 2017. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo científico para Revista Opinião Jurídica - do Curso de Direito - UNICHRISTUS. 2017. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2017. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para revista Quaestio Iuris - PPG Direito - UERJ. 2017. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo científico para Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 2017. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista Direito em Debate PPG - Direito - Unijuí. 2016. (Avaliação de artigo para Revista Direito em Debate PPG - Direito - Unijuí).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista Quaestio Iuris - Ppg-UERJ. 2016. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2016. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista Quaestio Iuris - Ppg-UERJ. 2016. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista REDES - Mestrado em Direito Unilasalle. 2016. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista REDES - Mestrado em Direito Unilasalle. 2015. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista Quaestio Iuris - Ppg-UERJ. 2015. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2015. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando ; Vital Moreira ; MACHADO, J. E. . I Curso Breve em Direito Constitucional Faculdade de Direito de Coimbra - IGC/IMED. 2015. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista do Mestrado em Direito - URI - Direitos Culturais. Avaliação de artigo para Revista REDES - Mestrado em Direito Unilasalle.. 2015. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para REVISTA QUAESTIO IURIS - Ppg-UERJ. 2015. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando ; Milene Silva Rouxinol ; João Reis ; Jorge Leite ; Joana Nunes Vicente ; João Leal Amado . Módulo Internacional em Direito do Trabalho. 2014. .

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista do Mestrado em Direito - URI - Direitos Culturais.. 2014. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2014. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2014. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2014. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2014. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2014. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2014. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista do Mestrado em Direito - URI - Direitos Culturais. 2013. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2013. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIJUI - RDD. 2013. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIJUI - RDD. 2013. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando . Avaliação de artigo para Revista do Mestrado em Direito - URI - Direitos Culturais. 2012. (Parecer de artigo científico).

TONET, Fernando ; BAUER, R. . A incrível Estória do Mitay. 2022. Composição (estréia).

2023

Cidadão Panambiense, Câmara de Vereadores de Panambi.

2019

Voto de Louvor, Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

2017

Prêmio Desempenho Docente obtido por meio da Avaliação Institucional - AVALIAR 2017, Anhanguera.

2016

Orientador do Trabalho Premiado na III Mostra de Iniciação Científica e XIII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito - UPF, escrito por Gabriel Zanatta Tocchetto e João Augusto Silva Salles, Faculdade de Direito - Universidade de Passo Fundo.

2015

Agraciado com o nome Biblioteca Jurídica Professor Fernando Tonet pelo Diretório Acadêmico do Curso de Direito da IMED, Diretório Acadêmico Diênifer Berton - DADB., Diretório Acadêmico Diênifer Berton.

2015

Orientador do Trabalho Premiado na II Mostra de Iniciação Científica da Faculdade de Direito - UPF, escrito por Gabriel Zanatta Tocchetto., Faculdade de Direito - UPF.

2013

Membro da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da OAB/RS, triênio 2013/2015 - Portaria n° 00231/2013, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

2010

Artigo Diálogos Sobre Direito & Literatura. Premiado na III Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação - IMED. Linha de pesquisa: Reconhecimento e garantia de direitos no contexto da sociedade contemporânea., Faculdade Meridional - IMED.

2008

Prêmio Aluno Pesquisador da Área Das Ciências Humanas e Sociais, Letras E Artes, na XVIII Mostra de Iniciação Científica, Universidade de Passo Fundo.

2005

Primeiro Presidente do Centro Acadêmico Carlos Galves - Último presidente do Diretório Acadêmico João Carlos Machado, Universidade de Passo Fundo.