Samantha Azevedo Louzeiro

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI (2009-2013). Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC - UNISC (2015-2017) e Especialização em Gestão Pública - IFB (2016-2017). Aluna especial no Mestrado em Direito da Universidade de Brasília UnB, 1 semestre 2015, na disciplina Matriz Tributária Brasileira: Estado, Constituição e Tributação. Membro da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF e da Comissão de Assuntos Legislativos. Interesse maior nas temáticas, Politicas Sociais e Direito. Experiencia na área de Advocacia, Consultoria Jurídica e Gestão Pública.

Informações coletadas do Lattes em 16/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Gestão Pública

2016 - 2017

Instituto Federal de Brasília
Título: Licitações e o Sistema de Registro de Preços após os Decretos n 7892/13 e n 8280/14 e seus Benefícios para a Administração Pública
Orientador: Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello

Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC

2015 - 2017

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O Incidente e Resolução de Demandas Repetitivas e sua Aplicação e Eficácia no Novo Código de Processo Civil
Orientador: Leandro Antonio Pamplona

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Estadual do Piauí
Título: ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS E O EQUILÍBRIO ECONÔMICO COM O ROMPIMENTO DO MATRIMONIO OU UNIÃO ESTÁVEL.
Orientador: Acácio Pereira

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio Mercedário São José

Formação complementar

2015 - 2015

Matriz Tributaria Brasileira. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2013 - 2013

Capacitação Profissional em Gestão do SUAS. (Carga horária: 300h). , Instututo Prominas Serviços Educacionais LTDA, PROMINAS, Brasil.

2013 - 2013

Curso de extensão Conversação em Lingua Espanhola. (Carga horária: 120h). , Instituto Federal do Piauí, IFPI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Participação em eventos

XVIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, "Constitucionalismo no Brasil nos próximos 25 anos.". 2014. (Congresso).

II Conferência Intermunicipal de Educação."o PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração". 2013. (Outra).

V Conferência Municipal de Assisência Social.A Gestão e o financiamento na efetivação do SUAS. 2013. (Outra).

Debate Acadêmico sobre Prevenção e Combate à Corrupção. 2012. (Outra).

II Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Direitos Fundamentais.. 2012. (Congresso).

1 Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí.. 2010. (Congresso).

I Seminário sobre Combate ao Trabalho Escravo no Estado do Piauí.. 2010. (Seminário).

Orientou

Samantha Azevedo Louzeiro

ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS E O EQUILÍBRIO ECONÔMICO COM O ROMPIMENTO DO MATRIMONIO OU UNIÃO ESTÁVEL; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Samantha Azevedo Louzeiro;

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério do Trabalho e Emprego, Coordenação-Geral de Cadastros, Identificação Profissional e Estudos. , Ministério do Trabalho e Emprego, Zona Cívico-Administrativa, 70056900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 981227328

Experiência profissional

2017 - 2018

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão, Carga horária: 40

Outras informações:
Resposta às demandas Judiciais oriundas dos Tribunais e elaboração de Pareceres, Memorandos, Notas Técnicas e Despachos dessa alçada; ministrar cursos e treinamento aos servidores da respectiva área; análise de dados sobre os índices de empregabilidade no país a fim de subsidiar políticas públicas; estudos e outras atividades inerentes à gestão pública.

2016 - 2017

Sindicato Nacional dos Optometristas

Vínculo: Prestação de Serviço Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogada - Assessoria e Consultoria Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Análise de processos administrativos; assessoria e consultoria jurídica ao sindicato e sindicalizados; pesquisa e elaboração de pareceres, inclusive em processos de consulta; vivência e articulação com órgãos sobre temas relacionados aos interesses da classe.

2015 - 2016

Campelo Bezerra Advogados Associados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de contratos, e peças processuais no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal, Tribunal Regional Federal da 1ª Região e demais Tribunais Superiores; acompanhamento processual. Atuação especialmente na área administrativa e cível, com enfoque principalmente nos Tribunais Superiores.

2015 - 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor de Tributos, Carga horária: 40

Outras informações:
Prestar assistência aos órgãos encarregados da representação judicial do município na área tributária; pesquisar e emitir pareceres de caráter tributário inclusive em processos de consulta; elaborar minutas de atos normativos; manifestação sobre projetos de lei referentes à matéria tributária e coordenar a emissão de tributos Municipais.

2014 - 2014

Fundação de Assistência Judiciária OAB-DF.

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Advogada colaboradora, Carga horária: 12

2018 - 2019

Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Administrativo-Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Apoio e assessoramento referente ao Termo de Cooperação 001/2012 junto à SNPTA/MINFRA e DNIT (sub-rogação em 21/06/2019), apresentando subsídios técnicos para auxiliar a elaboração de Notas Técnicas, visando fornecer subsídios à Advocacia Geral da União para impugnação ou defesa da União em processos atinentes às obras de Dragagem; estudos e análises específicas em licitações e contratos públicos, visando fornecer subsídios técnicos a fim de auxiliar na elaboração de Termos Aditivos, de prazo e de valor, aos contratos referentes às obras de Dragagem; elaboração de notas objetivando prestar informações solicitadas pelo Tribunal de Contas da União, concernente às auditorias realizadas nas obras de Dragagem; elaboração de Notas Técnicas em processos de medições para pagamentos; estudos e outras atividades inerentes ao assessoramento técnico administrativo- jurídico atinentes às Obras de Dragagem.

2019 - Atual

Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal IGESDF

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40