Luciane Ferreira
Mestranda em Política Pública e Desenvolvimento ela Universidade Federal da Integração Latino-Americana UNILA. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental - Minter Universidade Estadual do Oeste do Paraná/ UNIOESTE e Pontifícia Universidade Católica do Paraná/ PUC/PR. Advogada Sênior, apta a tomar decisões, agindo de forma autônoma, com base nos conhecimentos e nas experiências adquiridas ao longo dos 20 anos de carreira, gerindo pessoas, negócios e projetos.Pós-graduada pela Escola da Magistratura do Paraná. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário Positivo (UNICENP - Curitiba/ PR). Pós-graduada em Relações Internacionais Contemporâneas pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana UNILA. Pós-graduanda em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana UNILA. Possui graduação em Direito pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (UNIFOZ) Advogada - consultora e mediadora de conflitos. Questões: Ambiental - Cível Trabalhista - Penal - Aduaneiro Direito Internacional - Relações Internacionais - Direitos HumanosPalestrante. Autora de artigos científicos. Prêmio Innovare 2014, Menção Honrosa - Categoria Advocacia. Moção de Louvor e Congratulações pelos serviços prestados junto ao Ministério da Justiça. Ex- conselheira do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - MJ). Ex-Presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Foz do Iguaçu. Ex-diretora Geral do Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu. Ex-Juíza Leiga e Conciliadora do 2 Juizado Cível da Comarca de Foz do Iguaçu. Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Foz do Iguaçu. Ex-Presidente da Associação de Proteção e Assistência do Condenado de Foz do Iguaçu. Ex-Diretora Geral do Programa Pró-Egresso da Comarca de Foz do Iguaçu.
Informações coletadas do Lattes em 29/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A FLEXIBILIZAÇÃO DA SOBERANIA E A SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS: UMA POSSIBILIDADE PARA O ACESSO DAS ÀGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS NO ÂMBITO DO MERCOSUL, Ano de Obtenção: 2011
Vladimir Passos de Freitas.Palavras-chave: AGUA, AQUIFERO GUARANI, MERCOSUL; AGUA, ACESSO, DIREITO HUMANO; AGUA, SOLIDARIEDADE, ACESSO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação.
Especialização em andamento em Direitos Humanos
2017 - Atual
Especialização em Relações Internacionais Contemporâneas
2016 - 2017
Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Título: O MERCOSUL E A PROTEÇÃO JURÍDICA DA ÁGUA DOCE
Orientador: Professora Dra. Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski
Especialização em Curso de Pos Graduaçao Lato Sensu
2006 - 2006
Escola da Magistratura do Parana - Foz do Iguaçu
Título: Efetivaçao do Prinicipio da Prioridade Absoluta da criança e do adolescente diante da Criminalidade organizada
Orientador: Guilherme Martins Hoffmann
Especialização em Especializaçao em Direito Penal e Processo Penal
2001 - 2002
Centro Universitário Positivo
Título: Incidencia do Principiio da dignidade da pessoa humana na Aplicaçao da Pena -Realidade ou Utopia
Orientador: René Ariel Dotti
Graduação em Direito
1996 - 2000
Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu
Título: Somente Pratica Juridica
Orientador: Acir Bueno de Camargo
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Aduaneiro.
Organização de eventos
FERREIRA, Luciane . I CONFERENCIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS. 2015. (Outro).
FERREIRA, Luciane . III Encontro do Conselhos da Comunidade da Região Sul. 2014. (Congresso).
FERREIRA, Luciane . II ENCONTRO DE RESSOCIALIZAÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Outro).
FERREIRA, Luciane . CONFERÊNCIA LIVRE DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Outro).
FERREIRA, Luciane . I ENCONTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2007. (Outro).
FERREIRA, Luciane . I SIMPOSIO DE DIREITO CIVIL. 1998. (Outro).
Participação em eventos
ENCONTRO REGIONAL SUL - PREPARATÓRIO PARA O 8 FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA.PREPARATÓRIO PARA O 8 FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA. 2017. (Encontro).
I SEMINÁRIO DA PÓS GRADUAÇÃO LATO SENU EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMEMPORANEAS.O MERCOSUL E A PROTEÇÃO JURÍDICA DA ÁGUA DOCE. 2017. (Seminário).
I SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE O SISTEMA PRISIONAL.I SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE O SISTEMA PRISIONAL. 2017. (Seminário).
MINI CURSO - AGENTES DA CIDADANIA LGBT.MINI CURSO - AGENTES DA CIDADANIA LGBT. 2017. (Oficina).
SEMANA JURIDICA DA UNIFOZ. EXECUÇÃO PENAL E A MUNICIPALIZAÇÃO. 2017. (Congresso).
I SEMANA ACADÊMICA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNILA.TRIPLICE FRONTEIRA : ENTRE CONFLITO E COOPERAÇÃO PELA AGUA. 2016. (Outra).
I SEMANA ACADÊMICA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNILA.DESENVOLVIMENTO E CONFIRMAÇÃO DAS ABORDAGENS FEMINISTAS NO CAMPO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS. 2016. (Outra).
CARAVANAS - CPC DE 2015 : PRINCIPAIS ALTERAÇÕES.CARAVANAS - CPC DE 2015 : PRINCIPAIS ALTERAÇÕES. 2015. (Encontro).
CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE O NOVO CPC. CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE O NOVO CPC. 2015. (Congresso).
CONGRESSO NACIONAL 30 ANOS DA LEP. REFLEXÕES SBORE O GRANDE ENCARCERAMENTO. 2015. (Congresso).
CONPEDI -XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.CONPEDI -XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2015. (Encontro).
CURSO SOBRE COOPERAÇÃ JURÍDICA DE FRONTEIRA. INSTITUTO DA TRANSFERENCIA DE PRESOS. 2015. (Congresso).
I CONFERENCIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.I CONFERENCIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS. 2015. (Outra).
I CONFERENCIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS LGBT DE FOZ DO DO IGUAÇU.I CONFERENCIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS LGBT DE FOZ DO DO IGUAÇU. 2015. (Outra).
II SEMINÁRIO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PRISIONAL.II SEMINÁRIO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PRISIONAL - UNIDADES PRISIONAIS DOS ESTADOS FISCALIZADAS PELO CNPCP. 2015. (Seminário).
IV CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA. IV CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA. 2015. (Congresso).
IV ENCONTRO DE CONSELHOS DA COMUNIDADE DA REGIAO, III ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHOS DA COMUNDIDADE DO ESTADO DO PARANA.IV ENCONTRO DE CONSELHOS DA COMUNIDADE DA REGIAO, III ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHOS DA COMUNDIDADE DO ESTADO DO PARANA. 2015. (Encontro).
PRIMER SEMINARIO TALLER SOBRE EL NUEVO CÓDIGO DE EJECUCIÓN PENAL.RIMER SEMINARIO TALLER SOBRE EL NUEVO CÓDIGO DE EJECUCIÓN PENAL. 2015. (Seminário).
SEMINÁRIO - IMPACTO DA LEI DE DROGAS SOBRE OS SISTEMAS DE JUSTIÇA, PENITENCIARIO E DE SAUDÚDE.SEMINÁRIO - IMPACTO DA LEI DE DROGAS SOBRE OS SISTEMAS DE JUSTIÇA, PENITENCIARIO E DE SAUDÚDE. 2015. (Seminário).
I CAPACITAÇÃO REGIONAL DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DO PARANÁ.ABRINDO CAMINHOS. 2014. (Oficina).
III ENCONTRO DE CONSELHOS DA COMUNIDADE DA REGIAO, III ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHOS DA COMUNDIDADE DO ESTADO DO PARANA.III ENCONTRO DE CONSELHOS DA COMUNIDADE DA REGIAO, III ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHOS DA COMUNDIDADE DO ESTADO DO PARANA. 2014. (Encontro).
I SIMPOSIO NACIONAL DE POLITICAS PARA A PESSOA EGRESSA DO SISTEMA PRISIONAL.I SIMPOSIO NACIONAL DE POLITICAS PARA A PESSOA EGRESSA DO SISTEMA PRISIONAL. 2014. (Simpósio).
VI ENCONTRO SOBRE A FEMINIZAÇÃO DA AIDS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.VI ENCONTRO SOBRE A FEMINIZAÇÃO DA AIDS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2014. (Encontro).
CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS PATRONATOS MUNICIPAIS.CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS PATRONATOS MUNICIPAIS. 2013. (Oficina).
I ENCONTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO.RESSOCIALIZAÇÃO: DEVER DO ESTADO, COMPROMISSO DE TODOS. 2013. (Encontro).
III ENCONTRO NACIONAL DO ENCARCERAMENTO FEMININO.III ENCONTRO NACIONAL DO ENCARCERAMENTO FEMININO. 2013. (Encontro).
IIII CONFERENCIA DE POLITICAS PARA MULHERES.III CONFERENCIA DE POLITICAS PARA MULHERES. 2013. (Outra).
X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.GESTÃO E FINANCIAMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DO SUAS. 2013. (Outra).
XVII ERONG PARANÁ - REGIAO SUL 2013.XVII ERONG PARANÁ - REGIAO SUL 2013. 2013. (Encontro).
CONCURSO JURIDICO CULTURAL DO CADERNO JUSITÇA & DIREITO.OS DESAFIOS ATUAIS DO DIREITO AMBIENTAL. 2012. (Oficina).
CONPEDI -XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. CONPEDI -XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2012. (Congresso).
CONPEDI -XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. CONPEDI -XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2012. (Congresso).
CULTIVANDO AGUA BOA - +10 O CAMINHO ADIANTE.CULTIVANDO AGUA BOA - +10 O CAMINHO ADIANTE. 2012. (Encontro).
OFICINA DE TRABALHO PARA PACTUAÇÃO DOS CONSELHOS DA COMUNUNIDADE PARA O CONTROLE DO TB.OFICINA DE TRABALHO PARA PACTUAÇÃO DOS CONSELHOS DA COMUNUNIDADE PARA O CONTROLE DO TB. 2012. (Oficina).
CULTIVANDO AGUA BOA - RUMO A RIO + 20.CULTIVANDO AGUA BOA - RUMO A RIO + 20. 2011. (Encontro).
CURSO DE HISTORIA DA ARTE E DA MUSICA.CURSO DE HISTORIA DA ARTE E DA MUSICA - MODULO IV. 2011. (Oficina).
CURSO DE HISTORIA DA ARTE E DA MUSICA.CURSO DE HISTORIA DA ARTE E DA MUSICA. 2011. (Oficina).
CURSO DE HISTORIA DA ARTE E DA MUSICA.CURSO DE HISTORIA DA ARTE E DA MUSICA - MODULO III. 2011. (Oficina).
CURSO DE HISTORIA DA ARTE E DA MUSICA.CURSO DE HISTORIA DA ARTE E DA MUSICA - MODULO II. 2011. (Oficina).
Intervenções Ambientais para o Controle da Tuberculose nas Prisões.Oficina Sul e Sudeste. 2011. (Oficina).
SEMINÁRIO REGIONAL DE POLITICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. 2011. (Seminário).
CONFERÊNCIA: "Constitucionalismos Brasileiro e Italiano: confrontos e diferenças". 2010. (Outra).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 2010. (Congresso).
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO. A FUNÇAO SOCIAL DO CONTRATO E A FUNÇAO SOCIAL DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS SOB O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NA SOCIEDADE DE RISCO. 2010. (Congresso).
VII JORNADA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO AMBIENTAL.DA SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS PELO ACESSO À ÁGUA. 2010. (Seminário).
VI JURISCIÊNCIA.DA SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS PELO ACESSO Á ÁGUA. 2010. (Seminário).
XX Seminário de Economia Brasileira.INTERESSE ECONÔMICO SOBRE A ÁGUA E O SEU VALOR COMO MERCADORIA. 2010. (Seminário).
Encuentro Iberoamericano de Desarrollo Sostenible - EIMA 7. 2009. (Encontro).
Forum Fraternidade e Segurança Pública. 2009. (Encontro).
I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Outra).
I Conferência Nacional de Segurança Pública. 2009. (Outra).
II ENCONTRO DE RESSOCIALIZAÇAO.Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu. 2009. (Encontro).
IV Conferencia Estadual dos Advogados. 2008. (Congresso).
Capacitação das Entidades Parceiras do Pro-Egresso de Toledo. 2007. (Oficina).
I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal. 2007. (Congresso).
I Encontro de Ressocialização:Dever do Estado, comprometimento de todos.PROGRAMA PRO-EGRESSO DE FOZ DO IGUAÇU. 2007. (Encontro).
II Encontro dos Conselhos da Comunidade da Região Sul. 2007. (Encontro).
Seminário Trocando Idéias. 2007. (Seminário).
Capacitação e Valorização. 2006. (Oficina).
Congresso Internacional de Direito Supra Individual. 2006. (Congresso).
Motivação: Realidde no Mercado de Trabalho. 2006. (Oficina).
Reforma do Processo Civil - IV Congresso Regional da Escola da Magistratura. 2006. (Seminário).
Empregabilidade: A corrida para o emprego. 2005. (Oficina).
V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Congresso).
Encontrode Estudantes de Direito. 1998. (Encontro).
Encontro Macro Regional Oeste de Procons Municipais. 1998. (Encontro).
Juizados Civeis e Criminais - Novo Modelo de Justiça Consensual. 1998. (Oficina).
Participação em bancas
FERREIRA, Luciane. Da Gestão Ambiental Integrada de Águas Fronteiriças e Transfronteiriças. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, Luciane. O termo de ajustamento de conduta como instrumento destinado a propiciar uma maior efetividade à tutela do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, Luciane. Políticas públicas, ensino superior e a cultura da sustentabilidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Produções bibliográficas
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FERREIRA, Luciane ; EFING, A. C. ; FREITAS, C. O. A. . Direito e Questões Tecnológicas: Aplicados no Desenvolvimento Social. Volume 2. 2. ed. São Paulo: Editora Juruá, 2012. 438p .
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FERREIRA, Luciane . FLEXIBILIZAÇÃO DA SOBERANIA DOS PAÍSES DO MERCOSUL, NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL. In: II SEMANA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNILA, 2017, FOZ DO IGUAÇU. II SEMANA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNILA, 2017.
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FERREIRA, Luciane . TRIPLICE FRONTEIRA : ENTRE CONFLITO E COOPERAÇÃO PELA AGUA. In: I SEMANA ACADEMICA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNILA, 2016, FOZ DO IGUAÇU. TRIPLICE FRONTEIRA : ENTRE CONFLITO E COOPERAÇÃO PELA AGUA, 2016.
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FERREIRA, Luciane . DESENVOLVIMENTO E CONFIRMAÇÃO DAS ABORDAGENS FEMINISTAS NO CAMPO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS. In: I SEMANA ACADEMICA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNILA, 2016, FOZ DO IGUAÇU. DESENVOLVIMENTO E CONFIRMAÇÃO DAS ABORDAGENS FEMINISTAS NO CAMPO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS, 2016.
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FERREIRA, Luciane . JUSTIÇA MEDIÁTICA E PREVENTIVA. In: CONPEDI - XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2015, ARACAJU SERGIPE. JUSTIÇA MEDIÁTICA E PREVENTIVA, 2015.
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FERREIRA, Luciane . A MUNICIPALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL EM MEIO ABERTO: PATRONATO PENITENCIÁRIO MUNICIPAL UMA EXPERIENCIA INOVADORA PARA O ACOMPANHAMENTO DOS ASSISTIDOS. In: CONPEDI - XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2015, ARACAJU SERGIPE. A MUNICIPALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL EM MEIO ABERTO: PATRONATO PENITENCIÁRIO MUNICIPAL UMA EXPERIENCIA INOVADORA PARA O ACOMPANHAMENTO DOS ASSISTIDOS, 2015.
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FERREIRA, Luciane . AS ÀGUAS DO MERCOSUL UM DESAFIO PARA A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, NITEROI. XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012. p. 316-346.
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FERREIRA, Luciane . A SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS COMO UM INSTRUMENTO DE DEFESA DOS RECURSOS HÍDRICOS. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, UBERLÂNDIA. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012. p. 1199-1229.
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FERREIRA, Luciane . DA SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS PELO ACESSO À ÁGUA. In: VI JURISCIÊNCIA, 2010, FOZ DO IGUAÇU. VI JURISCIÊNCIA - Mostra de Pesquisa Juridica Direito: uma visao economica e socioambiental, 2010. v. 01. p. 01-16.
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FERREIRA, Luciane . DA SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS PELO ACESSO À ÁGUA. In: VII JORNADA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO AMBIENTE, 2010, FLORIANÓPLIS. Dano Ambiental e Estado de Direito Ambiental, 2010. v. 01. p. 729-750.
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FERREIRA, Luciane . O INTERESSE ECONÔMICO SOBRE A ÁGUA E O SEU VALOR COMO MERCADORIA. In: XX Seminário de Economia Brasileira, 2010, TOLEDO. XX Seminário de Economia Brasileira, 2010. v. 01. p. 01-16.
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FERREIRA, Luciane ; Azevedo, R.C.G ; Dremiski, J.L . A FUNÇAO SOCIAL DO CONTRATO E A FUNÇAO SOCIAL DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS SOB O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NA SOCIEDADE DE RISCO. In: III Congresso Internacional de Direito - Direito Constitucional Econômico, 2010, Foz do Iguaçu. Direito Constitucional Econômico, 2010. p. 28-35.
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FERREIRA, Luciane ; Dremiski, J.L ; Azevedo, R.C.G . A PRESCRIÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO CASO DO DANO AO MEIO AMBIENTE CULTURAL. In: III Congresso Internacional de Direito -Direito Constitucional Econômico, 2010, Foz do Iguaçu. Direito Constitucional Econômico, 2010. p. 49-59.
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FERREIRA, Luciane . DA SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS PELO ACESSO À ÁGUA. Jurisciência: Mostra de Pesquisa Jurídica , 2017.
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FERREIRA, Luciane . O INTERESSE ECONOMICO SOBRE A ÁGUA E O SEU VALOR COMO MERCADORIA. XX SEMINÁRIO DE ECONOMIA BRASILEIRA , II SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AGRONEGOCIO , 2017.
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FERREIRA, Luciane ; Azevedo, R.C.G ; Dremiski, J.L . A PRESCRIÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO CASO DO DANO AO MEIO AMBIENTE CULTURAL. IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO: DIREITO CONSTITUCIONAL , 2017.
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FERREIRA, Luciane ; Azevedo, R.C.G ; Dremiski, J.L . A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E A FUNÇÃO SOCIAL DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS SOB O PRINCIPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NA SOCIEDADE DE RISCO. IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO: DIREITO CONSTITUCIONAL , 2017.
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FERREIRA, Luciane . DA SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS PELO ACESSO À ÁGUA. Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente , 2017.
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FERREIRA, Luciane . DO ACESSO À ÁGUA E DO SEU RECONHECIMENTO COMO DIREITO HUMANO. Revista do Direito Público (Londrina) , 2011.
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FERREIRA, Luciane . NARCOTRÁFICO Y CRIMEN ORGANIZADO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERREIRA, Luciane . Direitos Humanos e Segurança Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, Luciane . A SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS COMO UM INSTRUMENTO DE DEFESA DOS RECURSOS HÍDRICOSCONPEDI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, Luciane . A Solidariedade entre os povos como um instrumento de defesa dos recursos hidricos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, Luciane . AS ÀGUAS DO MERCOSUL UM DESAFIO PARA A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, Luciane . AS ÀGUAS DO MERCOSUL UM DESAFIO PARA A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, Luciane . DA SOBERANIA E DA SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS EM DEFESA DA ÁGUA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, Luciane . DA SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS PELO ACESSO À ÁGUA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERREIRA, Luciane . INTERESSE ECONÔMICO SOBRE A ÁGUA E O SEU VALOR COMO MERCADORIA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERREIRA, Luciane . DA SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS PELO ACESSO À ÁGUA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, Luciane ; Dremiski, J.L ; Azevedo, R.C.G . A FUNÇAO SOCIAL DO CONTRATO E A FUNÇAO SOCIAL DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS SOB O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NA SOCIEDADE DE RISCO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, Luciane ; Dremiski, J.L ; Azevedo, R.C.G . A PRESCRIÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO CASO DO DANO AO MEIO AMBIENTE CULTURA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, Luciane . Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, Luciane . PROGRAMA PRO-EGRESSO DE FOZ DO IGUAÇU. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
FERREIRA, Luciane . PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS - CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS. 2013.
FERREIRA, Luciane . Educação Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA, Luciane . Empreendedorismo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA, Luciane . Tecnologia da Informação e Comunicação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2016
MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA.
2014
PRÊMIO INNOVARE EDIÇÃO 2014 - ADVOCACIA - MENÇÃO HONROSA, Instituto Innovare.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Luciane Ferreira Advocacia. , Rua Almirante Barroso, 1293 - Sala 701 - Ed Pedro Basso, Centro, 85851010 - Foz do Iguaçu, PR - Brasil - Caixa-postal: 85864205, Telefone: (45) 30253271
Experiência profissional
2001 - Atual
Advocacia Luciane FerreiraVínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: Autônoma
Outras informações:
LUCIANE FERREIRA
Advogada/ OAB/PR 32.172
Mestre em Direito Econômico e Socioambiental
Fone:(45) 9921-5290 / 9921-6946 / 8421-1212 /8404-1592
Email: luciane.advogada@gmail.com
Twitter: http://twitter.com/LucianeFerreira
Facebook: http://facebook.com/luciane.advogada
2014 - 2014
Faculdades Unificadas de Foz do IguaçuVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante, Carga horária: 30
Outras informações:
Disciplina:
SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Carga Horária:
30 horas aula
Professor/Titulação:
LUCIANE FERREIRA - Mestre em Direito
Ementa:
Direito Penitenciário; fundamentação e princípios; direitos e deveres; tratamento Penal; disciplina e processo disciplinar; execução penal; tratamento penal; organização penitenciária; órgãos nacionais de execução penal; regimes de cumprimento da pena; progressão de regimes prisionais e outros benefícios; livramento condicional; indulto e comutação; legislação estadual aplicável; terceirização do sistema Penitenciário; Direito Penitenciário; considerações históricas da lei de execução penal; direitos constitucionais e direitos humanos; direitos previstos na lei de execução penal; individualização da pena; exame criminológico; assistência ao preso; disciplina e faltas disciplinares; processo disciplinar e defesas RDD; regime disciplinar diferenciado; organização penitenciária; órgãos da execução penal; conselho nacional de política criminal e penitenciária; juiz e ministério público na execução penal; conselho penitenciário; patronato e conselho da comunidade; execução das penas em espécies; regimes de progressão e regressão; autorização de saída; permissão de saída e saída temporária; remição de pena; indulto e comutação; livramento condicional; estatuto penitenciário; unidades penais privatizadas.
Bibliografia Básica:
§ BLANCHET, L. A. Parcerias Público-Privadas. Comentários à Lei 11.079 de 30 de dezembro de 2004. 1ª ed. Curitiba; Juruá, 2005.
§ Constituição Federal da República Federativa do Brasil, 1988.
§ CORDEIRO, G. C. Privatização do Sistema Prisional. 1ª ed., Freitas Bastos, São Paulo, 2006.
§ Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná.
§ FERREIRA, C. L. L.; KUEHNE, M. Indulto Natalino. Juruá. Paraná. 2009
§ JÚNIOR MESQUITA. S. R. de. Execução Criminal. Teoria e Prática. 5ª ed., Atlas, 2007.
§ MARCÃO, R. Curso de Execução Penal. 9ª ed., Saraiva. São
2013 - 2013
Faculdades Unificadas de Foz do IguaçuVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS PATRONATOS MUNICIPAIS, realizados no perido de 17/06/2013 a 21/03/2013, na disciplina de A EXECUÇÃO PENAL EM MEIO ABERTO A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
2013 - 2015
Prefeitura Municipal de Foz do IguaçuVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretora Geral do Patronato Penitenciário, Carga horária: 30
2001 - 2009
Prefeitura Municipal de Foz do IguaçuVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Periodo: 02/2001 a 03/2003
PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA -DEFENSORIA.
ATUAVA COMO ADVGADA NA ÁREA CÍVEL
Periodo: 04/2003 A 02/2009
PROGRAMA PRO-EGRESSO DE FOZ DO IGUAÇU
COORDENADORA DO PROGRAMA- ADVOGADA
2010 - 2010
SEST/SENATVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professora de Noção de Direito -Cursos Tecnic, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrar Aula de Ñoçao em Direito nos Cursos Técnicos
2015 - 2017
Escritorio de Advocacia Oswaldo Loureio & AdvogadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo
1996 - 1998
Banco BamerindusVínculo: Clt, Enquadramento Funcional: Gerencia, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luciane Ferreira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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