Geraldo Miranda Pinto Neto

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia do Trabalho Científico e Pesquisa Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

PINTO NETO, G. M. . 9° Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2023. (Congresso).

PINTO NETO, G. M. . 25° Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2023. (Congresso).

PINTO NETO, G. M. . Mesa Redonda: Jornada Universitária de Defesa da Reforma Agrárai (JURA): direitos, movimentos sociais e projeto de país. 2022. (Outro).

PINTO NETO, G. M. . Entardecer Cultural da Licenciatura em Educação do Campo. 2022. .

PINTO NETO, G. M. . 23° Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2022. (Outro).

PINTO NETO, G. M. . Seminário: 'Centenário Paulo Freire': Direitos, Educação e Movimentos Sociais. 2021. (Outro).

PINTO NETO, G. M. . 22° Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2020. (Congresso).

PINTO NETO, G. M. ; MACEDO, Erika Moreira ; PAULA, H. M. M. . II Encontro Centro-Oeste do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. 2019. (Outro).

PINTO NETO, G. M. ; MORAIS, L. F. ; LUZ, R. R. . II Encontro de Pesquisa Jurídica da Unicerrado. 2019. (Outro).

PINTO NETO, G. M. . I Mostra Científica de Direito Ambiental. 2018. (Outro).

PINTO NETO, G. M. ; MORAIS, L. F. . I Encontro de Pesquisa Jurídica da Unicerrado. 2018. (Congresso).

FREITAS, C. C. R. ; MACEDO, Erika Moreira ; PINTO NETO, G. M. ; SOUSA, R. C. ; OLIVEIRA, E.J.V. ; RODRIGUES, B. L. R. . Seminário Trabalho, Advocacia e Movimentos Sociais. 2015. (Outro).

MACEDO, Erika Moreira ; FREITAS, C. C. R. ; SEVA, J. T. ; SOUSA, R. C. ; OLIVEIRA, E.J.V. ; PINTO NETO, G. M. . Congresso de Encerramento da Residência Agrária 'Turma Dom Tomás Balduino': Ocupar, Resistir e Construir Saberes. 2015. (Congresso).

FONSECA, A. L. ; OLIVEIRA, M. L. S. ; PINTO NETO, G. M. . O Grito e a Resistência no Cerrado - III Edição. 2014. (Outro).

PINTO NETO, G. M. . Estágio Interdisciplinar de Vivência do Distrito Federal e de Goiás. Comissão Política Pedagógica.. 2013. (Outro).

PINTO NETO, G. M. . Encontro Brasileiro de Educação e Marxismo. Monitor.. 2013. (Congresso).

PINTO NETO, G. M. . II Encontro e I Congresso de Pesquisa do Curso de Direito da Cidade de Goiás Dos erros aos Direitos Humanos. Comissão Executora.. 2013. (Congresso).

PINTO NETO, G. M. . Encontro Brasileiro de Educação e Marxismo. Coordenador do GT Formação: Educação, escola, consciência de classe.. 2013. (Congresso).

PINTO NETO, G. M. ; TEODORO, R. P. ; SOUSA, N. G. . III Seminário de Direitos Humanos da Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED). Coordenador da Mostra de Pesquisa e Extensão.. 2013. (Congresso).

FERREIRA, A. H. ; ROSA, C. R. P. ; MACEDO, Erika Moreira ; PINTO NETO, G. M. ; TORRES, M. A. C. ; FARIA, Pedro Guilherme Alves. ; SOUSA, R. C. ; CALIXTO, Renato Cavalcante. ; FERNANDES, R. C. . I Seminário Interno da Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo. 2013. (Congresso).

12° Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.Coordenação de GT.. 2023. (Seminário).

25° Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2023. (Seminário).

32° Simpósio Nacional de História - ANPUH: Democracia e Direitos Humanos: desafios para uma história profissional.Análises da justiça de transição no conflito de Trombas e Formoso (1950-1964): o que o Estado escolhe lembrar? O que o Estado escolhe esquecer?. 2023. (Simpósio).

9° Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.A construção de um mapa interativo sobre a prática da violência estatal durante o período da Ditadura Civil-MIlitar Empresarial (1964-1985) em Goiás. 2023. (Seminário).

1° Encontro de Produção e Divulgação Científica PROPPG/Unicerrado.Ditadura civil-militar empresarial (1964-85) e justiça de transição no Estado de Goiás: uma análise das violações de direitos humanos às mulheres, os camponeses aos estudantes. 2021. (Encontro).

10° Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Coordenação de GT: ?Violência e Banditismo Social das elites brasileiras no campo brasileiro: da ditadura civil-empresarial militar, redemocratização e o contemporâneo: permanências e atualizações na luta de classes?. 2021. (Seminário).

10 Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. ?Como a concepção do direito conforma o conflito? Reflexões a partir do caso de Trombas e Formoso (1949-1964)?. 2021. (Congresso).

II Simpósio Integrado de Estudos Territoriais (LABOTER)..A territorialização do agronegócio no campo brasileiro: diálogos preliminares sobre os impactos nos sujeitos coletivos do Cerrado?. 2021. (Simpósio).

9° Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.?Violações aos direitos humanos dos camponeses no estado de Goiás durante o período da Ditadura Civil-Militar Empresarial (1964-1985)?. 2020. (Seminário).

IV Congreso Internacional sobre Globalización, Ética y Derecho. O reflexo da anistia ?restrita? na construção de um Estado democrático: a identificação das violações de direitos humanos aos camponeses no estado de Goiás durante a Ditadura Civil-Militar Empresarial (1964-1985)?. 2020. (Congresso).

Lutas no campo e o comum na América Latina: Necropolítica do capital e o direito à vida?. 2020. (Encontro).

9° Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Direito à verdade e à memória no estado de Goiás: a identificação de violações/reparações de direitos durante a Ditadura Civil-Militar Empresarial (1964-85) em Goiás a partir da experiência da Comissão Nacional da Verdade. 2019. (Encontro).

I Seminário Nacional Questão Agrária e Direitos.Ditadura Civil-Militar Empresarial (1964-85) e violações de direitos humanos aos camponeses no estado de Goiás: diálogos preliminares.. 2019. (Seminário).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.O Projeto de Lei n° 4.059/2012 e a aquisição de terras por estrangeiros: reflexõs sobre as principais alterações normativas pleiteadas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). 2019. (Encontro).

Atividades Pedagógicas: Comunidade Acadêmica Reunida. 2018. (Seminário).

VII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.Agronegócio e Estrangeirização de Terras: análise da disputa normativa e judicial. 2018. (Seminário).

X Congresso Nacional de Ensino do Direito e VII Seminário Nacional de Educação Jurídica e Formação Docente. Modelos de ensino jurídico e concepções de direito: novos pensares através da prática dos sujeitos coletivos de direito. 2018. (Congresso).

Tierras y territorios en las Américas: acaparamientos, resistencias y alternativas.REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E POLÍTICA AGRÍCOLA EM GOIÁS Reflexões sobre a Lei nº 18.826 de 2015 e a luta pela terra e território. 2016. (Outra).

Congresso de Encerramento da Residência Agrária 'Turma Dom Tomás Balduino' : Ocupar, Resistir e Construir Saberes'. 2015. (Congresso).

Seminário Trabalho, Advocacia e Movimentos Sociais. 2015. (Seminário).

A Emergência dos Direitos da Natureza na América Latina: abordagem dialética a partir do Constitucionalismo Transformador. 2014. (Oficina).

IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Socioambientalismo, Interculturalidade e Integração Latino-Americana para o Bem Viver. 2014. (Congresso).

IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.Ciclo de Debates: Questão Agrária e Universidade - Contribuições para o fortalecimento da educação do campo e do direito crítico. 2014. (Seminário).

O Grito e a Resistência no Cerrado - III Edição. 2014. (Encontro).

34° Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED).Assessoria Jurídica Popular: Possibilidade Pedagógico-Metodológica para instrumentalizar os sujeitos do campo na luta por seus direitos sociais. 2013. (Encontro).

Encontro Regional da Cidade de Goiás preparatório para 5° Conferência Estadual e elaboração do Plano Estadual de Direitos Humanos NO. 2013. (Encontro).

II Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Reflexos da Economia Verde no Direito ao Território das Comunidades Remanescentes Quilombolas. 2013. (Congresso).

II Encontro e I Congresso de Pesquisa do Curso de Direito da Cidade de Goiás. Economia Verde: uma nova imposição do capital sobre a concepção do território das Comunidades Remanescentes Quilombolas. 2013. (Congresso).

III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. 2013. (Congresso).

III Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.Libertar a formação em Direito e construir a Universidade Popular: a experiência da formulação coletiva do projeto político-pedagógico do curso de Direito na Universidade Federal de Goiás. 2013. (Seminário).

I Seminário de Direito Eleitoral: Democracia e Participação Popular: os reflexos da Lei da "Ficha Limpa". 2013. (Seminário).

Reforma do Código Penal. 2013. (Exposição).

VI Encontro Brasileiro de Educação e Marxismo.Estágios Interdisciplinares de Vivência (EIVs): reconhecendo possibilidades de educação popular. 2013. (Encontro).

X CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo: Caminhos para a construção da Universidade Popular. 2013. (Congresso).

XII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito (EGED).A Assessoria Jurídica Popular como ferramenta para transformação. 2013. (Encontro).

33° Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - Modelo de Desenvolvimento e direitos humanos. 2012. (Encontro).

33° Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - Modelo de Desenvolvimento e direitos humanos.Os avanços para o Movimento Feminista na luta pela descriminalização do aborto em geral a partir da legalização do aborto de fetos anencéfalos. 2012. (Encontro).

I Curso de Formação Política da Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Populares. 2012. (Outra).

II Curso Nacional de Formação Política. 2012. (Outra).

II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2012. (Seminário).

II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.A necessidade da extensão popular para analisar os conflitos existentes na sociedade. 2012. (Seminário).

II Simpósio de Estudos Jurídicos: "O direito, a educação jurídica e a perspectiva da transformação social"". 2012. (Simpósio).

Debate Público: A reforma política e eleitoral. 2011. (Outra).

I Encontro de Pesquisa do Curso de Direito do Campus Cidade de Goiás - A visibilidade e incentivo à pesquisa como condição para a construção do conhecimento no Curso de Direito. 2011. (Encontro).

I Seminário de Estágio Jurídico. 2011. (Seminário).

I Simpósio de Estudos Jurídicos: A democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais Jurí. 2011. (Simpósio).

Minicurso Cidadania, Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas. 2011. (Outra).

III Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. 2010. (Congresso).

I Seminário de carreiras jurídicas da Cidade de Goiás - Exercício profissional em direito: potencialidades e desafios. 2010. (Seminário).

II Escola de Física da Universidade Federal de Goiás. 2008. (Outra).

Programa RYLA - Rotary Youth Leadershys Awards. 2006. (Olimpíada).

PINTO NETO, G. M.; LOPES, L. G.. O descumprimento do plano individual de parto pelo profissional de saúde e seus objetivos: a responsabilidade civil do médico pela violação da boa-fé objetiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

LOPES, L. G.;PINTO NETO, G. M.. A obrigatoriedade do custeio da reprodução assistida pelos planos de saúde no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

LOPES, L. G.;PINTO NETO, G. M.. Ensino domiciliar: braço da ofensiva neoliberal e conservadora da 'nova direita' contra a educação pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.;PINTO NETO, G. M.. O tombamento como instrumento de proteção do patrimônio cultural ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINTO NETO, G. M.; RIBEIRO, R. L.. Direito à educação para pessoas com deficiência no Brasil: avanços e desafios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINTO NETO, G. M.; PAULA, B. L. S.. Entre a neutralidade e a seletividade: uma análise do sistema penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINTO NETO, G. M.; DUTRA, F. V. M.. Pena de prisão em crise: responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes do cumprimento da pena privativa de liberdade e das prisões cautelares. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINTO NETO, G. M.; DUTRA, F. V. M.. Judicialização da saúde: dever do Estado em fornecer medicamentos de alto custo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINTO NETO, G. M.. Usucapião de terras devolutas: a função social dos bens públicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINTO NETO, G. M.. O papel do direito ambiental brasileiro perante a operacionalização do Acordo de Paris: marcos ambientais e mudanças climáticas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINTO NETO, G. M.. O equacionamento diretamente constitucional do sistema de precatórios nos casos de desapropriação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINTO NETO, G. M.. Diamantina patrimônio cultural da humanidade: revisitando o trabalho da UNESCO e os desafios atuais relacionados à sua preservação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINTO NETO, G. M.. A instrumentalização do Direito à moradia pela valorização da posse em Terras devolutas: um estudo sobre a possibilidade de usucapião. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINTO NETO, G. M.. O Processo de ressocialização e reincidência em face dos desafios e das consequências da Política penitenciária brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUZA, R. M.;PINTO NETO, G. M.; FARIA, G. A.. A transexualidade e a possibilidade de mudança de nome. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

ROCHA, E. G.;PINTO NETO, G. M.; RAMPIN, T. T. D.. Reflexõe sobre o conflito armado interno colombiano: a perspectiva de efetivação de uma paz estável e duradoura. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OIIVEIRA, D. G.; TAVARES, D. M.;PINTO NETO, G. M.. Direito a liberdade religiosa no decorrer das constituições brasileiras ? um questionamento a laicidade do país.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

OLIVEIRA, V. H. F.;PINTO NETO, G. M.; SILVA, D. B.. A depressão no meio ambiente de trabalho e sua caracterização como doença ocupacional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

OLIVEIRA, V. H. F.;PINTO NETO, G. M.; TAVARES, D. M.. A responsabilidade civil do notário e do oficial registrador.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

LUZ, R. R.;PINTO NETO, G. M.; FERREIRA, B. P.. O Direito das pessoas com deficiência e os desafios da educação especial na Escola de Ensino Regular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado.

MOREIRA, M. R.; LIMA, M. F.;PINTO NETO, G. M.. A aplicabilidade da legislação ambiental pelos danos causados por pessoas jurídicas contra o meio ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado.

ARANTES, C. J.; TAVARES, M. L.;PINTO NETO, G. M.. A obrigação de alimentos entre ascendentes e descendentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado.

ARANTES, C. J.; NAVES, J. R.;PINTO NETO, G. M.. A responsabilidade civil de meio ou de resultado do cirurgião plástico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado.

LIMA JUNIOR, W. S.; DUARTE, R. R. F.;PINTO NETO, G. M.. Análise do contrato de trabalho no direito desportivo: divergências envolvendo a matéria do pagamento do direito de imagem e do direito de arena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado.

MARTINS, L. M.;PINTO NETO, G. M.; MOREIRA, M. R.. A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado.

NAVES, J. R.;PINTO NETO, G. M.; OLIVEIRA, R. P.. A aplicação do instituto do bem de família para com as novas entidades familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado.

SANTOS, L. G. A.;PINTO NETO, G. M.. A violência doméstica e a efetividade das medidas protetivas previstas na Lei 11.340/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

PINTO NETO, G. M.; SOUZA, R. M.. Redução da maioridade penal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

GUIMARAES, B. A.;PINTO NETO, G. M.. Expropriação da propriedade rural no Brasil devido exploração de trabalho escravo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

SOUZA, R. M.;PINTO NETO, G. M.. Ministério Público - Inquérito Civil Público: mecanismos de tutela do meio ambiente na cidade de Itapirapuã/GO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

OLIVEIRA, J. P.;PINTO NETO, G. M.. Relevância dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

SANTOS, L. G. A.;PINTO NETO, G. M.. A efetividade das medidas socioeducativas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente relativas aos atos infracionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

ZARDINI, R. P.;PINTO NETO, G. M.. Análise da inversão de fase na utilização do pregão presencial no município. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado.

SANTOS, C. F.;PINTO NETO, G. M.. A máscara da sanidade: psicopatia e direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

SANTOS, C. F.;PINTO NETO, G. M.. Holocausto Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

CARNIER, P. F.;PINTO NETO, G. M.. A violência contra a mulher e os aspectos processuais da lei n° 11.340/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado.

SANTOS, C. F.;PINTO NETO, G. M.. Políticas Públicas: proteção legal aos direitos fundamentais dos trabalhadores da comunidade de Araras/GO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

OLIVEIRA, F. S.;PINTO NETO, G. M.. A efetividade das medidas protetivas contidas na Lei n° 11.340/2006 em relação à violência contra a mulher no âmbito familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

ROCHA, E. G.; TAVARES, S. B.;PINTO NETO, G. M.. A luta das mulheres camponesas na ocupação da sede da empresa Futuragene-Brasil em São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

A nova proposta de estabilidade dos servidores públicos trazida pela Reforma Administrativa - PEC n° 32/2020; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Direitos culturais e patrimônio cultural imaterial: perspectivas sobre o 'Grupo Miguilim Contadores de Estórias' de Cordisburgo-MG; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Direito de laje: a (in)efetividade do direito de laje frente a propriedade e o acesso à moradia no Bairro Palha-Diamantina-MG; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Educação popular ambiental como mecanismo de proteção do meio ambiente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Curso do Observatório Fundiário do Vale do Jequitinhonha: reflexões a partir da educação jurídica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

A impossibilidade da reposição ao erário de valores recebidos de boa-fé pelo administrado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4295: comparação entre marcos legislativos da improbidade administrativa e reflexões no contexto da Administração Pública; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

A possibilidade de usucapião de bens públicos dominicais: uma análise conforme o direito social à moradia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Consulta prévia das comunidades quilombolas: o abismo entre o ser e o poder; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Controle popular na Administração Pública: uma análise da diferenciação entre as leis n° 8; 666/1993 e n° 14; 133/21; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

As inovações trazidas pela lei n° 14; 133/2021 no que concerne a responsabilidade do parecerista no processo administrativo licitatório em relação à lei n° 8; 666/93; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Licenciamento ambiental brasileiro: uma análise acerca da municipalização do licenciamento ambiental em Minas Gerais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI Nº 8; 429/1992): Análise da (in)constitucionalidade material do art; 17, caput, decorrente da sanção da Lei n; 14; 230/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Feminicídio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Usucapião extrajudicial: análise de sua efetividade a partir da lei 13; 465/2017; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Concentração de terras no direito agrário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

A prática da educação ambiental no Centro de Ensino em Período Integral - Jussara; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Responsabilidade civil do Estado de Minas Gerais diante de acidente de trânsito envolvendo viatura policial e o ressarcimento ao erário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Requisição administrativa em tempos de pandemia: um estudo sobre as decisões judiciais frente a requisição administrativa por materiais hospitalares durante a pandemia da COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Lei de acesso à informação como mecanismo de controle popular: uma análise na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Uma análise da mudança do paradigma da situação irregular para a proteção integral a partir do documentário 'Febem: o começo do fim'; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

A logística reversa no âmbito dos resíduos envolvendo os agrotóxicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Prisão civil do menor emancipado pelo descumprimento da obrigação alimentícia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Contrato de arrendamento e suas peculiaridades; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Violência doméstica no período de isolamento social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Uma análise da anistia recíproca a partir da ADPF 153 e da condenação do Brasil no caso Gomes Lund; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

O impacto da reforma da previdência ao segurado especial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

A invisibilidade das mulheres vítimas e violações e direitos humanos no contexto da Ditadura Civil-Militar Empresarial (1964-1985) no estado de Goiás; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

A anistia de José Porfírio de Souza e as lutas em Trombas e Formoso; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

A repercussão na disputa por territórios com a Comissão Pastoral da Terra e a União Democrática Ruralista sob o enfoque agrário no estado de Goiás durante a Ditadura; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Jus postulandi no processo administrativo disciplinar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

A aplicação da teoria a reserva do possível pela Emenda Constitucional n° 95/2016 diante do fenômeno do COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

A tardia justiça de transição brasileira e a falta de responsabilização acerca dos discursos de ódio do atual presidente Jair Messias Bolsonaro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

A responsabilidade civil ambiental das empresas mineradoras sobre os desastres ambientais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

A privatização e a eficiência: o caso CELG/ENEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

O uso e o abuso de poder na Administração Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Excesso na Legítima Defesa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Agricultura Familiar e o Direito Fundamental à Alimentação: reflexões a partir do Assentamento Rural Albino Vieira no município de Jussara-GO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Educação Jurídica e Direitos Humanos: uma análise da matriz curricular nos cursos de Direito em Goiás; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

A incidência de crimes ambientais no município de Jussara - GO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Reflexões sobre o Habeas Corpus n° 143641/2018 e o direito das mulheres encarceradas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Lei de Migração: do estrangeiro enquanto ameaça à soberania nacional para a conquista dos Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

O debate da cura gay: uma abordagem a partir dos Direitos Humanos da população LGBT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Expropriação para fins de reforma agrária em decorrência da plantação de drogas psicotrópicas: uma análise do procedimento judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

A intervenção Federal no estado do Rio de Janeiro: uma abordagem através do direito constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3239/03 e o direito ao território das Comunidades Remanescentes Quilombolas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Crimes Cibernéticos: ordenamento jurídico frente ao estelionato virtual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

A atuação do estado de Goiás na segurança pública de Jussara; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Mercado de trabalho e mulheres: uma análise a partir das confecções de Novo Brasil/GO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Lei n° 13; 464/2017: análises e reflexões sobre os seus impactos na política de reforma agrária brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

O aborto e o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Racismo Virtual: preconceito racial no twitter e facebook; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

Mineração, conflitos socioambientais e relações jurídicas; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto;

PINTO NETO, G. M. . Membro Institucional do Comitê de Avaliação - Edital 01/2023 (PIBIC/FAPEMIG/UEMG). 2023.

PINTO NETO, G. M. . Comitê Institucional de Avaliação de Projetos de Pesquisa do Edital 05/2021 PIBIC/FAPEMIG da UEMG. 2021.

PINTO NETO, G. M. . Comitê Institucional de Avaliação de Produção Científica, Tecnológica e Artística (Lattes) do Edital 05/2021 PIBIC/FAPEMIG da UEMG. 2021.

PINTO NETO, G. M. . Comissão de Avaliação de Projetos e/ou Currículos Lattes do Edital 05/2020 do Programa de Apoio à Pesquisa - PAPq/UEMG. 2021.

PINTO NETO, G. M. . Comissão de Avaliação de Resumos de Pesquisa Submetidos ao 22°Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2020.

PINTO NETO, G. M. ; MORAIS, L. F. . Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Direito do Centro Universitário de Goiatuba - Unicerrado. 2019.

PINTO NETO, G. M. . Estrangeirização de terras e segurança alimentar: o direito achado na rua. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINTO NETO, G. M. ; SOUSA JUNIOR, J. G. ; MACEDO, Erika Moreira ; SILVA JUNIOR, G. L. . Lançamento: Estrangeirização de Terras, por Geraldo Miranda Pinto Neto. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PINTO NETO, G. M. . Relatório do 1° semestre do projeto de pesquisaDireito à memória, à verdade e à justiça: Ditadura Civil-Militar Empresarial (1964-85) e Justiça de Transição no Estado de Goiás. 2019. (Relatório de pesquisa).

PINTO NETO, G. M. ; GOMES, E. B. . Capitalismo, Natureza e Sujeitos Coletivos:uma análise a partir do sertão, da Amazônia e do cerrado brasileiro. 2019. (Painel).

PINTO NETO, G. M. ; LIMA, M. F. . Pesquisa e Extensão em Educação Popular. 2019. (Minicurso).

PINTO NETO, G. M. ; LIMA, M. F. ; CHAVEIRO, L. M. . Justiça de Transição e Ditadura Militar em Goiás. 2019. (Oficina).

PINTO NETO, G. M. ; OLIVEIRA, D. G. ; OLIVEIRA, C. E. C. . Relatório Parcial do Projeto de Pesquisa: Interfaces contemporâneas do Direito Agroambiental. 2018. (Relatório de pesquisa).

2019

Aprovado em 2° lugar no concurso público de provas e títulos para docente de direito administrativo da Universidade Estadual de Minas Gerais, Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG).

2017

Aprovado no concurso de provas e títulos da Fundação de Ensino Superior de Goiatuba (FESG), Fundação de Ensino Superior de Goiatuba (FESG).

2016

Concurso de Monografias Jurídicas: O que é Direito para que se possa ensiná-lo?, Associação Brasileira do Ensino do Direito (ABEDI), Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gra (CONPEDI.

2013

1° lugar no VII Concurso Literário relacionado aos: Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente, Academia Belavistense de Letras, Artes e Ciências (ABLAC).

2008

1° Lugar no III Concurso Literário - Realizações Culturais de D. João VI no Brasil - na categoria ensino médio, Academia Belavistense de Letras.