thiago rafael burckhart

Pós-doutorado

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Produções bibliográficas

• BURCKHART, Thiago Rafael . (In)tangible Cultural Heritage and Religious Minorities: Legal Strategies for the Preservation of Religious Sites. RELIGIONS , v. 16, p. 538-551, 2025.

• BURCKHART, Thiago . Intangible heritage beyond borders: fostering international cooperation through international law and governance. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 27, p. 110-125, 2025.

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . Democratic constitutionalism in Brazil: participation, polarization and opposition in a crisis context. Rivista di Diritti Comparati , v. IV, p. 123-139, 2024.

• BURCKHART, Thiago . Comparative law and dialogues between legal cultures: interculturality as a theoretical and practical methodological tool. Bratislava Law Review , v. 8, p. 77-92, 2024.

• BURCKHART, Thiago . New frontiers of human rights: cultural heritage, cultural rights and multilevel constitutionalism. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , v. 19, p. 93-109, 2024.

• BURCKHART, Thiago . Il Portogallo nel 50° anniversario della ?Revolução dos Cravos?: dalla relativa stabilità alla crisi politica. Nomos. Le attualità nel diritto , v. 17, p. 1-11, 2024.

• BURCKHART, Thiago . ?Earth system law?: il costituzionalismo climatico fra diritto e governance nell?Antropocene. DPCE ONLINE , v. 64, p. 931-948, 2024.

• BURCKHART, Thiago . Navigando nel mare delle transizioni: il Portogallo tra cambiamenti politici e sfide giuridiche. Nomos. Le attualità nel diritto , v. 36, p. 254-265, 2024.

• BURCKHART, Thiago . Tra cambiamenti e stabilità: resilienza costituzionale e democratica nella Repubblica portoghese. Nomos. Le attualità nel diritto , v. 23, p. 1-12, 2024.

• BURCKHART, Thiago . Environmental Constitutionalism in the Amazon: a comparison focusing Intangible Cultural Heritage protection. DPCE ONLINE , v. 58, p. 625-640, 2023.

• BURCKHART, Thiago . Indigenous peoples? rights in Brazil: a conceptual framework on Indigenous Constitutional Law. ATHENS JOURNAL OF LAW , v. 9, p. 1-17, 2023.

• BURCKHART, Thiago . Intangible heritage law and epistemic (in)justice: the participation of communities, groups and individuals in safeguarding ICH. CALUMET Intercultural Law and Humanities Review , v. 17, p. 86-103, 2023.

• BURCKHART, Thiago ; MELO, MILENA PETTERS . Environmental Protection in the Amazon: Constitutional dialogues for International Cooperation. Cuestiones Constitucionales - Revista Mexicana de Derecho Constitucional , v. 49, p. 289-321, 2023.

• BURCKHART, Thiago ; MELO, MILENA PETTERS . Challenges of 21st century constitutionalism: food sovereignty as a constitutional guarantee of the right to food. REVISTA PARADIGMA , v. 31, p. 109-127, 2022.

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . A Constitutionalism 'of' the Global South? Epistemological debates on emerging constitutional trends. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 14, p. 420-438, 2022.

• PETTERS MELO, MILENA ; BURCKHART, Thiago . EVOLUÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: A EXPERIÊNCIA DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO ISLANDESA DE 2011. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 16, p. 324-344, 2021.

• BURCKHART, THIAGO RAFAEL ; MELO, MILENA PETTERS . Interculturalidade e Constitucionalismo: uma análise da experiência boliviana. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 13, p. 289-308, 2021.

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . The rights of Indigenous Peoples in Brazilian Amazon during covid-19 pandemic: national and international legal measures. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 5, p. 235-260, 2021.

• BURCKHART, Thiago . Em busca da laicidade prometida: direitos humanos, espaço publico institucional e religiosidade no Brasil. Pensamento Jurídico , v. 15, p. 91-119, 2021.

• BURCKHART, Thiago . Jurisdição constitucional no Brasil: uma análise crítica da dicotomia substancialismo vs. procedimentalismo. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 3, p. 248-263, 2021.

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . La ?cuestión de la diversidad?: los derechos constitucionales de los pueblos indígenas en la dinámica política brasileña. Revista Trayectorias Humanas Transcontinentales , v. 7, p. 26-46, 2020.

• BURCKHART, Thiago ; MELO, MILENA PETTERS . O caso Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do procedimentalismo democrático de Habermas e Nino. PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO) , v. 19, p. 139-167, 2020.

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . Desafios do constitucionalismo no século XXI: a soberania alimentar como garantia constitucional do direito fundamental à alimentaçao. REVISTA PARADIGMA , v. 29, p. 225-243, 2020.

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . Direitos de Povos Indigenas no Brasil: o 'nucleo essencial de direitos' entre diversidade e integracionismo. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 15, p. 1-28, 2020.

• BURCKHART, Thiago . Indigenous People's Rights and Covid-19 in the Amazon: a comparative analysis between Brazil and Peru. Opinio Juris in Comparatione , v. 2, p. 245-259, 2020.

• BURCKHART, Thiago . Constitucionalismo e democracia: uma análise crítica do processo eletivo de magistrados para Tribunais Superiores da Bolívia. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 14, p. 239-264, 2019.

• BURCKHART, THIAGO RAFAEL ; MELO, MILENA PETTERS . O direito à água nas Constituições da América do Sul: elementos comuns e traços distintivos. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 9, p. 401-416, 2019.

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . Entre igualdade e pluralismo: o constitucionalismo da diversidade na América Latina. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 12, p. 1-22, 2019.

• BURCKHART, Thiago ; MELO, MILENA PETTERS . Educação para as politicas constitucionais: o ensino confessional nas escolas publicas e o principio da laicidade no Estado Democratico de Direito. REVISTA MERITUM , v. 14, p. 582-601, 2019.

• BURCKHART, Thiago . Constitucionalismo, direitos humanos e laicidade: neopentecostalismo e política no Brasil contemporâneo. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 13, p. 389-415, 2018.

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . A Constituição equatoriana de 2008 : uma nova concepção de Estado e pluralismo. Trayectorias Humanas Trascontinentales , v. 1, p. 7-21-21, 2018.

• BURCKHART, Thiago ; GESSELE, C. . Direito à cidade: Cidadania e Políticas Públicas para habitação na cidade de Blumenau/SC. Barbarói , v. 51, p. 54-72, 2018.

• BURCKHART, Thiago . Entre o político e o jurídico: a judicialização dos movimentos sociais e a capacidade de resiliência dos movimentos sócio-ambientais. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 5, p. 243-257, 2017.

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 12, p. 180, 2017.

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . Aportes do ?novo constitucionalismo latino-americano?: alimentação como direito fundamental no quadro da soberania alimentar. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 16, p. 265, 2017.

• BURCKHART, Thiago . Gênero, dominação masculina e feminismo: por uma teoria feminista do direito. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 47, p. 205-224, 2017.

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . Cultura, contemporaneidade e Direito: a Política Nacional de Cultura Viva. Derecho y Cambio Social , v. 44, p. 1-18, 2016.

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . Constitucionalismo e meio ambiente: os novos paradigmas do direito constitucional ambiental no Equador, Bolívia e Islândia. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 14, p. 175-193, 2016.

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . Direito e imaginação: a dimensão prospectiva para a proteção dos direitos humanos. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito , v. 8, p. 344-359, 2016.

• BURCKHART, T. R. . O direito humano à água e justiça ambiental: uma análise normativa do plano internacional e a situação brasileira. Revista Direito em Debate , v. 24, p. 168-186, 2015.

• BURCKHART, T. R. . Ativismo judicial e a judicialização dos movimentos sociais no Brasil: uma análise a partir de Hannah Arendt e Giorgio Agamben. Revista Jurídica (FURB. Online) , v. 19, p. 223-238, 2015.

• BURCKHART, Thiago . America latina, derechos humanos e interculturalidad: para una perspectiva emancipadora. Derecho y Cambio Social , v. 42, p. 1-21, 2015.

• BURCKHART, T. R. . O Direito Humano à cultura: uma análise do plano internacional e constitucional. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 9, p. 1898, 2014.

• BURCKHART, T. R. . O novo constitucionalismo latino-americano: direitos humanos, pluralismo e direito indígena. REBELA - Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos , v. 4, p. 542-557, 2014.

• BURCKHART, T. R. ; BRAATZ, T. H. . O direito à educação no contexto das Constituições brasileiras. Revista Jurídica (FURB. Online) , v. 17, p. 169-194, 2013.

• BURCKHART, T. R. . O 'novo' constitucionalismo latino-americano e a positivação de direitos pluralistas: uma análise crítica acerca dos direitos indígenas nas recentes constituições. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 08, p. 1005, 2013.

• BURCKHART, T. R. ; MELO, M. P. . Direito indígena e inovações constitucionais na América Latina: uma leitura a partir da teoria crítica do direito. Revista Jurídica (FURB. Online) , v. 17, p. 97-120, 2013.

• BURCKHART, Thiago . Direitos dos Povos Indígenas e Justiça Constitucional no Brasil. 1. ed. Florianópolis: Imaginar o Brasil Editora, 2023. v. 1. 243p .

• BURCKHART, Thiago . Direito, Cultura e Cidadania. 1. ed. Curitiba: Editora Prismas, 2017. 204p .

• BURCKHART, Thiago . O que são os Direitos Humanos. 01. ed. Curitiba: Editora Prismas, 2016. 107p .

• BURCKHART, Thiago . Constitucionalismo na América Latina: a refundação do Estado e as epistemologias do sul. Prefácio de Maria José Fariñas Dulce. 1. ed. Curitiba: Editora Prismas, 2016. 234p .

• BURCKHART, Thiago . ?Virtual Intangible Heritage?: dalle Convenzioni Internazionali alle esperienze immersive locali. In: Massimo Leone. (Org.). Il Senso Immerso: libertà e smarrimenti del corpo digitale. 1ed.Roma: Aracne, 2025, v. 1, p. 527-545.

• BURCKHART, Thiago . Inventories and participation: safeguarding intangible cultural heritage in Italy and France. In: Maria Filomena Gonçalves, Ana Carvalho, Marcus Dores, Natália Pires, Sónia Bombico and Sónia Cabeça. (Org.). ?Património cultural Imaterial: 20 anos da Convenção para a Salvaguarda do PCI / Intangible Cultural Heritage: 20 years of the Convention for the Safeguarding of the ICH?. 1ed.Évora, Portugal: CIDEHUS Publications, 2025, v. , p. 1-14.

• BURCKHART, Thiago . Cultural rights and the principle of equality: constitutional justice and protection of sexual diversity in South America. In: Valentina Carlino e Giammaria Milani. (Org.). The Principle of Equality. New and Old Challenges. 1ed.Genova: Editore Consulta OnLine, 2024, v. , p. 11-26.

• BURCKHART, Thiago . Patrimonio culturale immateriale, interculturalità e Popoli Indigeni: uno studio comparato tra Brasile e Colombia. In: a cura di Valentina Carlino e Giammaria Milani. (Org.). Rule of law, culture e territori. 1ed.Roma: Consulta Online Editrice, 2023, v. 1, p. 19-26.

• BURCKHART, Thiago ; KRAUS, M. . Human rights and democracy: exploring the interchanges between cultural and environmental rights for sustainable development promotion. In: César Augusto R. Nunes et. al. (orgs.). (Org.). Temas de Direitos Humanos do VIII CIDH Coimbra. 1ed.Jundiaí: Brasílica / Edições Brasil,, 2023, v. , p. 29-38.

• BURCKHART, Thiago . Constitutionalism and the rights of nature: the South American experience in a comparative perspective. In: César Augusto R. Nunes et. al. (Orgs.). (Org.). VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. 1ed.Jundiaí: Editora Brasílica, 2023, v. 3, p. 67-82.

• BURCKHART, Thiago . Constitutional degradation and the protection of cultural rights in Brazil: deconstitutionalization and institutional deregulation. In: Tania Groppi; Valentina Carlino; Giammaria Milani. (Org.). Framing and Diagnosing Constitutional Degradation: A Comparative Perspectiva. 1ed.Roma: Consulta Online Editrice, 2022, v. 1, p. 93-101.

• BURCKHART, Thiago ; MELO, MILENA PETTERS . O direito fundamental à alimentação: a soberania alimentar como política constitucional no quadro da sustentabilidade socioambiental e tutela do patrimônio cultural imaterial. In: Carlos Frederico Marés Souza Filho. (Org.). Agroecologia, Biodiversidade e Soberania Alimentar. 1ed.Curitiba: CEPEDIS, 2022, v. 1, p. 129-146.

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . El derecho fundamental a la alimentación en América Latina: soberanía alimentaria como garantía constitucional en el marco de la sostenibilidad socio-ambiental y diversidad cultural. In: Lorenzo M. Bujosa Vadell Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Dirs.); Irene González Pulido Walter Reifarth Muñoz (Coords.). (Org.). La tutela jurídica de los alimentos ante el Derecho Ambiental. 1ed.Granada (Espana): Editorial Comares, 2022, v. 1, p. 131-146.

• BURCKHART, Thiago ; KRAUS, M. . Constituição, direitos humano e democracia: o direito constitucional internacional e os desafios do constitucionalismo democrático. In: Vital Moreira; Jonatas Machado; Carla de Marcelino Gomes (et. al). (Org.). TEMAS DE DIREITOS HUMANOS DO VII CIDHCoimbra 2022. 1ed.Campinas: Edições Brasil, 2022, v. 1, p. 50-61.

• BURCKHART, Thiago . Constitucionalismo e a tutela do patrimônio cultural imaterial de povos indigenas. In: César Augusto R Nunes. (Org.). Anais de Artigos Completos do V CIDHCoimbra 2020. 1ed.Jundiai: Editora Brasílica / Edições Brasil / Editora Fibra, 2021, v. 6, p. 216-227.

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. ; MARCHIORI, A. C. . A soberania alimentar como política constitucional e garantia do direito fundamental à alimentação. In: Jorge Miranda; Carla Amado Gomes; André Godinho (Coord.). Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro; Bleine Queiroz Caúla (Orgs.). (Org.). Diálogo ambiental, constitucional, internacional : os direitos sociais nos 30 anos em vigor da CRFB/1988. 2ed.Brasilia: OAB Editora, 2021, v. , p. 175-200.

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . O direito humano à alimentação: a segurança alimentar no quadro da governança global. In: Milena Petters Melo; Michele Carducci. (Org.). Politicas Constitucionais, desafios contemporâneos: proteção dos bens comuns e sustentabilidade socioambiental. 1ed.Florianopolis: Imaginar o Brasil Editora, 2021, v. 1, p. 35-67.

• BURCKHART, Thiago . Etnodesenvolvimento e proteção constitucional dos direitos territoriais dos Povos Indigenas na América do Sul: uma analise comparada. In: Milena Petters Melo; Michele Carducci. (Org.). Politicas Constitucionais, desafios contemporâneos: proteção dos bens comuns e sustentabilidade socioambiental. 1ed.Florianópolis: Imaginar o Brasil Editora, 2021, v. 1, p. 97-118.

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . O constitucionalismo ambiental na América Latina: o redesenho do direito e da justiça no Equador e na Bolivia. In: Milena Petters Melo. (Org.). Direitos humanos, economia e sustentabilidade socioambiental no constitucionalismo em níveis múltiplos: reflexões a partir do contexto latino-americano. 1ed.Florianopolis: Imaginar o Brasil Editora, 2021, v. 1, p. 16-42.

• BURCKHART, Thiago . A UNESCO e a circulação global de politicas publicas: o regime internacional de tutela do patrimônio cultural imaterial. In: Milena Petters Melo. (Org.). Direitos humanos, economia e sustentabilidade socioambiental no constitucionalismo em níveis múltiplos: reflexões a partir do contexto latino-americano. 1ed.Florianopolis: Imaginar o Brasil Editora, 2021, v. 1, p. 169-188.

• BURCKHART, Thiago ; INACIO, N. . Introdução: Desafios dos direitos no século XXI. In: Nildo Inácio. (Org.). Temas de Direito Constitucional e Teoria do Direito. 1ed.Curitiba: Editora Appris, 2019, v. , p. 11-15.

• BURCKHART, Thiago . Liberdade religiosa e movimentos fundamentalistas no Brasil: reflexos no campo jurídico e político. In: Nildo Inácio. (Org.). Temas de Direito Constitucional e Teoria do Direito. 1ed.Curitiba: Editora Appris, 2019, v. , p. 191-212.

• BURCKHART, Thiago ; LIXA, I. F. M. . Apresentação. In: Maria José Fariñas Dulce. (Org.). Democracia e Pluralismo: um olhar em busca da emancipação. 1ed.São Paulo: Editora Tirant Lo Blanch, 2019, v. , p. 9-14.

• BURCKHART, Thiago ; MOURA, S. . A promessa democrática: um balanço das propostas de iniciativa popular legislativa na Assembleia Nacional Constituinte e nos 30 anos da Constituição de 1988. In: Lucas Azevedo Paulino; Alexia Duarte. (Org.). 30 anos da constituição cidadã: debates em sua homenagem. 1ed.Belo Horizonte: IDDE, 2018, v. 1, p. 259-284.

• BURCKHART, Thiago . Constitucionalismo contemporâneo e diálogos institucionais: reflexões sobre a judicialização das políticas públicas no Brasil. In: Katya Kozicki; Marcelo Cattoni de Oliveira; Thomas da Rosa de Bustamante; Vera Karam de Chueiri. (Org.). A desigualdade e a reconstrução da democracia social. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2017, v. 1, p. 172-.

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . Aportes do 'novo constitucionalismo latino-americano': alimentação como direito fundamental no quadro da soberania alimentar. In: José Ribas Vieira; Cecília Caballero Lois; Ranieri Lima Resende. (Org.). Estado e Instituições. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 421-439.

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . O Constitucionalismo da Diversidade: América Latina, identidades, igualdade e pluralismo. In: MELO, Milena Petters; CARDUCCI, Michele; SPAREMBERGER Raquel Fabiana Lopes.. (Org.). Políticas Constitucionais e Sociedade: direitos humanos, bioética, produção do conhecimento e diversidades. 1ed.Curitiba: Prismas, 2015, v. , p. 52-75.

• BURCKHART, T. R. ; MELO, M. P. . Direito indígena e inovações constitucionais na América Latina: uma leitura a partir da teoria crítica do direito. In: Enzo Bello. (Org.). Direito a marxismo: transformações na América Latina contemporânea. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2014, v. 3, p. 226-241.

• BURCKHART, Thiago . Direito, Cultura e Cidadania. Jornal Expressão Universitária, Blumenau, 10 jan. 2018.

• BURCKHART, Thiago . Relações entre direito, cultura e cidadania. Justificando, São Paulo, 01 dez. 2017.

• GESSELE, C. ; BURCKHART, Thiago . Direito à cidade. Expressão Universitária, Blumenau, 10 nov. 2017.

• BURCKHART, Thiago . O direito e a crise dos significados. Portal Justificando, São Paulo, 30 jan. 2017.

• BURCKHART, Thiago . Pobreza Polítca. Portal Desacato, Florianópolis, 25 jan. 2017.

• BURCKHART, Thiago . O governo invisível. Portal Desacato, Florianópolis, 27 dez. 2016.

• BURCKHART, Thiago . Frantz Fanon e o nacionalismo. Portal Desacato, Florianópolis, 06 dez. 2016.

• BURCKHART, Thiago . Precisamos nos apropriar da cidade como espaço público. Portal Justificando, São Paulo, 23 nov. 2016.

• BURCKHART, Thiago . Crise conceitual. Portal Desacato, Florianópolis, 25 out. 2016.

• BURCKHART, Thiago . Internet: um direito emergente?. Portal Justificando, São Paulo, 20 out. 2016.

• BURCKHART, Thiago . Entenda porque o Brasil deve investir em soberania energética. Portal Justificando, São Paulo, 20 set. 2016.

• BURCKHART, Thiago . Pobreza estrutural. Portal Desacato, Florianópolis, 12 set. 2016.

• BURCKHART, Thiago . Entre mixofobia e mixofilia. Portal Desacato, Florianópolis, 25 ago. 2016.

• BURCKHART, Thiago . Cultura da violência e tortura. Portal Desacato, Florianópolis, 18 jul. 2016.

• BURCKHART, Thiago . Alteridade é colocar-se no lugar do mais fraco. Justificando, São Paulo, 30 jun. 2016.

• BURCKHART, T. R. . Política do extremismo. Portal Desacato, Florianópolis, 14 jun. 2016.

• BURCKHART, Thiago . O que resta da Primavera Árabe. Justificando, São Paulo, 13 jun. 2016.

• BURCKHART, Thiago . Empoderamento e estética do poder. Portal Desacato, Florianópolis, 11 maio 2016.

• BURCKHART, Thiago . Cegueira política. Portal Desacato, Florianópolis, 20 abr. 2016.

• BURCKHART, Thiago . O meio ambiente também sofre com a crise política. Justificando, São Paulo, 06 abr. 2016.

• BURCKHART, Thiago . Crise migratória. Pensa Aí, Blumenau, 30 mar. 2016.

• BURCKHART, Thiago . Pobreza poética. Portal Desacato, Blumenau, 14 mar. 2016.

• BURCKHART, Thiago . Casa grande e Senzala. Portal Desacato, Florianópolis, 08 fev. 2016.

• BURCKHART, Thiago . A privatização da Política. Portal Justificando, São Paulo, 27 jan. 2016.

• BURCKHART, Thiago . Kafka, marcas e corporalidade. Portal Desacato, Florianópolis, 16 jan. 2016.

• BURCKHART, Thiago . Opressão e ideologia. Portal Desacato, 27 dez. 2015.

• BURCKHART, Thiago . Democracia: entre o conflito e a ?birra?. Portal Desacato, Florianópolis, 08 dez. 2015.

• BURCKHART, Thiago . Muito além do direito à alimentação: como garantir a soberania alimentar?. Portal Justificando, São Paulo, 03 dez. 2015.

• BURCKHART, Thiago ; GRECO, M. ; BRAUN, R. E. . Café e Direito. Pensa Aí, Blumenau, 18 nov. 2015.

• BURCKHART, Thiago . Tendências do STF. Pensa Aí, Blumenau, 18 nov. 2015.

• BURCKHART, Thiago . Poder simbólico e manipulação. Portal Desacato, Florianópolis, 09 nov. 2015.

• BURCKHART, Thiago . É imperativo resistir. Portal Justificando, São Paulo, 04 nov. 2015.

• BURCKHART, Thiago . Sobre o fundamentalismo. Portal Desacato, Florianópolis, 05 out. 2015.

• BURCKHART, Thiago . O direito à diversidade é uma resposta à intolerância. Justificando, São Paulo, 28 set. 2015.

• BURCKHART, Thiago . Feminismo e masculinidades. Portal Desacato, Florianópolis, 04 set. 2015.

• BURCKHART, Thiago . Quem é o povo?. Justificando, São Paulo, 24 ago. 2015.

• BURCKHART, Thiago . O mal-estar na cultura. Portal Desacato, Florianópolis, 11 ago. 2015.

• BURCKHART, Thiago . Afinal, o que é uma reforma política democrática?. Justificando, São Paulo, 29 jul. 2015.

• BURCKHART, Thiago . O valor da estética. Portal Desacato, 17 jul. 2015.

• BURCKHART, Thiago . Ordem e desordem. Portal Desacto, 04 jul. 2015.

• BURCKHART, Thiago . Um passo na luta por direitos igualitários. Portal Justificando, São Paulo, 30 jun. 2015.

• BURCKHART, Thiago . Democratizar a democracia. Portal Desacato, Florianópolis, 17 jun. 2015.

• BURCKHART, Thiago . O direito ao corpo. Justificando, São Paulo, 10 jun. 2015.

• BURCKHART, Thiago . A produção social da ignorância. Portal Desacato, Florianópolis, 31 maio 2015.

• BURCKHART, Thiago . A ditadura na democracia. Portal Desacato, Florianópolis, 15 maio 2015.

• BURCKHART, Thiago . Porque o ensino jurídico deve ser repensado. Justificando, São Paulo, 11 maio 2015.

• BURCKHART, Thiago . As feridas abertas da América Latina. Portal Desacato, Florianópolis, 02 maio 2015.

• BURCKHART, Thiago . Terceirização: a distopia do capital. Portal Desacato, Florianópolis, 13 abr. 2015.

• BURCKHART, Thiago . Uma notícia mal contada é um assalto à mão armada. Portal Desacato, 06 abr. 2015.

• BURCKHART, Thiago . O ouro azul: o direito humano à água e a batalha por sua efetivação. Portal Justificando, São Paulo, 03 abr. 2015.

• BURCKHART, Thiago . A ética e o outro. Portal Desacato, 30 mar. 2015.

• BURCKHART, Thiago . O analfabetismo político. Portal Desacato, 16 mar. 2015.

• BURCKHART, T. R. . A lógica ilógica do neoliberalismo. Portal Desacato, Florianópolis, 10 mar. 2015.

• BURCKHART, T. R. . Feminismo e cidadania. Portal Desacato, 02 mar. 2015.

• BURCKHART, T. R. . PEC 215: a guerra contra os povos indígenas. Justificando, São Paulo, 26 fev. 2015.

• BURCKHART, T. R. . A anti-política. Portal Desacato, 23 fev. 2015.

• BURCKHART, T. R. . Estado laico?. Portal Desacato, Florianópolis, 16 fev. 2015.

• BURCKHART, T. R. . A colonialidade nossa de cada dia. Portal Desacato, Florianópolis, 09 fev. 2015.

• BURCKHART, T. R. . A (bio)política do medo. Portal Desacato, Florianópolis, 02 fev. 2015.

• BURCKHART, T. R. . Filosofia Pop. Portal Desacato, Florianópolis, 26 jan. 2015.

• BURCKHART, T. R. . Transporte coletivo e subsídio público. Portal Desacato, Florianópolis, 19 jan. 2015.

• BURCKHART, T. R. . Crise grega e a possível alternativa à austeridade. Portal Desacato, Florianópolis, 13 jan. 2015.

• BURCKHART, T. R. . Auditoria da dívida pública brasileira. Portal Desacato, Florianópolis, 05 jan. 2015.

• BURCKHART, T. R. . Comissão Nacional da Verdade: recomendações e desafios. Portal Desacato, Florianópolis, 15 dez. 2014.

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• BURCKHART, Thiago . [Universidade de Coimbra, Portugal] Constitutionalism and the rights of nature: the South American experience in a comparative perspective. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . [Università degli Studi di Roma Tre, Itália/ABDConst] Entre tradição e diversidade no constitucionalismo multinível: a tutela do patrimônio cultural imaterial no Brasil e Itália em perspectiva comparada. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BURCKHART, Thiago . [Università degli Studi di Roma Unitelma Sapienza, Itália] 'Human Rights and Cultural Rights: a comparative perspective'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BURCKHART, Thiago ; KRAUS, M. . [Università degli Studi di Catania, Itália] Le sfide dello Stato Democratico di Diritto nell'era della disinformazione. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BURCKHART, Thiago . [Universidad de Salamanca, Espanha] The fundamental right to food in Latin America: food sovereignty as a constitutional garantee in the framework of socio-environmental sustainability and diversity safeguard. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BURCKHART, Thiago . [Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, Italia] Multiculturalismo e culture ambientali: il patrimonio culturale immateriale come politica multiculturale e socioambientale. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BURCKHART, Thiago . [Université Laval, Canada, l?IPAC Patrimoine et enjeux du futur] The protection of Intangible Cultural Heritage in brazilian 'Xingu' Indigenous Park: climate change politics and socio-environmental sustainability. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BURCKHART, Thiago . [Universidad Mayor de San Andrés, Bolivia] Derechos Culturales y Tutela de la Diversidad. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BURCKHART, Thiago . [Pontificia Universidad Catolica de Ecuador, Quito] Derechos de Pueblos Indigenas en Brasil: la proteccion de la diversidad y de los derechos culturales. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BURCKHART, Thiago . [Pontificia Universidade Catolica do Parana, Brasil] O direito fundamental à alimentação: soberania alimentar como politica constitucional no quadro da sustentabilidade socioambiental e tutela do patrimônio cultural imaterial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BURCKHART, Thiago . [Universidade Regional de Blumenau, Brasil] A UNESCO e a tutela internacional do patrimonio cultural. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BURCKHART, Thiago . [Università di Siena, Italia, Framing and Diagnosing Constitutional Degradation: a comparative perspective] CONSTITUTIONAL DEGRADATION IN BRAZIL AND THE PROTECTION OF CULTURAL RIGHTS: DE-CONSTITUTIONALIZATION AND INSTITUTIONAL DE-REGULATION. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BURCKHART, Thiago . [Universidade Regional de Blumenau, Brasil] Proteção do patrimônio e da diversidade cultural imaterial no(s) constitucionalismo(s) comparado(s). 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BURCKHART, Thiago . [Università del Salento, Italia] Mediocrazia, negazionismi e crisi della teoria giuridica e politica: sulle possibilità del diritto socioambientale. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BURCKHART, Thiago . [Centro Euroamericano Sulle Politiche Costituzionali / Universidade Regional de Blumenau] Identità costituzionale e partecipazione cittadina. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BURCKHART, Thiago . [Universidade Regional de Blumenau] Pesquisar o direito e os direitos: metodologias e a cooperaçao academica internacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BURCKHART, Thiago . [Universidade de Coimbra, Portugal] Constitucionalismo, patrimonio cultural imaterial e povos indigenas: a democracia em abertura epistemologica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BURCKHART, Thiago . [UniSociesc, Joinville] A UNESCO e o regime internacional de proteção do patrimônio cultural. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BURCKHART, Thiago . [CEDEUAM-FURB] O constitucionalismo ambiental no Equador e Bolivia: o redesenho do direito e da justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BURCKHART, Thiago . [CEDEUAM-FURB] A UNESCO e a circulação global de politicas publicas: o regime internacional de tutela do patrimônio cultural imaterial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BURCKHART, Thiago . [Universidade Federal de Santa Catarina] Direitos territoriais de povos indígenas e jurisdição constitucional: o caso Raposa Serra do Sol. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . [Universidade Regional de Blumenau] O direito à alimentação na gramática dos bens comuns: a segurança alimentar no quadro da governança global. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BURCKHART, Thiago . [Universidade Regional de Blumenau] Etnodesenvolvimento e proteção constitucional dos direitos territoriais de povos indígenas na América do Sul: uma análise comparada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BURCKHART, Thiago . [Universidade Regional de Blumenau] Debatedor - Bens comuns, direitos fundamentais e sustentabilidade: novas fronteiras do Direito Público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BURCKHART, Thiago . [Universidade Federal de Santa Catarina] Justiça ecológica e povos indígenas: conhecimentos e sustentabilidade socioambiental para a vida em comum. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BURCKHART, Thiago . [Universidade Federal de Santa Catarina] Constituição e proteção ambiental na América Latina: o redesenho do direito e da justiça no Equador e na Bolívia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BURCKHART, Thiago . [Universidade de São Paulo] Constituição e Povos Indígenas: o 'núcleo essencial' de direitos e a inconstitucionalidade da tese do marco temporal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BURCKHART, Thiago . [Universidade do Sul de Santa Catarina] Constitucionalismo da diversidade: América Latina, pluralismo e cidadania. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BURCKHART, Thiago . [Centro Universitário Internacional, Curitiba] Constitucionalização dos direitos indigenistas e o Supremo Tribunal Federal: balanços e perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . [TJ - Rio de Janeiro] - Constituição de 1988 e proteção do patrimônio cultural: a reinvenção da cidadania cultural. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BURCKHART, Thiago . [TJ - Rio de Janeiro] - Jurisdição constitucional, democracia e direitos de povos indígenas: uma análise procedimental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BURCKHART, Thiago . [Universidade Federal de Santa Catarina] Por uma antropologia jurídico-visual: direitos humanos, humanismo concreto e pobreza no filme 'Human' de Yann Arthus-Bertrand. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BURCKHART, Thiago . [Universidade Federal do Paraná, Curitiba] Direitos humanos e teoria da justiça: intersecções no pensamento de Amartya Sen. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . [Universidade Federal de Santa Catarina, I Simpósio Hannah Arendt] As incertezas dos direitos humanos e a obstinada resistência contra o espírito de abstração. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BURCKHART, Thiago ; MOURA, S. . [Instituto Brasileiro Histórico-Georgráfico, Rio de Janeiro] A participação popular na Assembleia Nacional Constituinte de 87-88: a inserção dos instrumentos de democracia direta através de emenda popular. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BURCKHART, Thiago . [Universidade Federal de Santa Catarina] Os direitos humanos como problema político-filosófico: aportes desde o pensamento de Hannah Arendt. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BURCKHART, Thiago . [Universidade Regional de Blumenau, VI FIEPE] A percepção das lideranças comunitárias da cidade de Blumenau sobre a confiabilidade e eficácia do poder judiciário na resolução e gestão de conflitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BURCKHART, Thiago . [Universidade Federal do Paraná, III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política] Constitucionalismo contemporâneo e diálogos institucionais: reflexões sobre a judicialização das Políticas Públicas no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . 'O patrimônio comum do constitucionalismo e a contribuição da América Latina'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. ; SILVA, R. P. E. ; LAPA, F. ; WUO, A. . Cidadania e Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BURCKHART, Thiago . A percepção das lideranças comunitárias da cidade de Blumenau sobre a confiabilidade e eficácia do poder judiciário na resolução e gestão de conflitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BURCKHART, Thiago ; LIXA, I. F. M. . A percepção das lideranças comunitárias da cidade de Blumenau sobre a confiabilidade e eficácia do poder judiciário na resolução e gestão de conflitos - Poster. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BURCKHART, Thiago . Aspectos jurídico-formais dos Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . Direito e Imaginação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BURCKHART, Thiago ; MELO, M. P. . [Universidade Federal do Rio de Janeiro] Aportes do 'novo constitucionalismo latino-americano': o direito à alimentação no quadro da soberania alimentar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BURCKHART, T. R. . [Universidade Federal do Rio de Janeiro] THE RIGHT TO WATER. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BURCKHART, Thiago . Vida acadêmica: pesquisa e extensão na Universidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BURCKHART, Thiago . O pluralismo e o patrimônio comum do constitucionalismo democrático. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BURCKHART, Thiago ; LIXA, I. F. M. . Ativismo judicial, judicialização da política e a capacidade de resistência dos sujeitos vulneráveis a situações de risco sócio ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BURCKHART, Thiago ; LIXA, I. F. M. . Ativismo judicial, judicialização da política e a capacidade de resistência dos sujeitos vulneráveis as situações de risco sócio ambientais (Tertúlia). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BURCKHART, Thiago . Constitucionalismo na América Latina: a refundação do Estado e as epistemologias do sul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BURCKHART, T. R. ; LIXA, I. F. M. ; MELO, M. P. ; VERAS NETO, F. Q. . Hermenêutica e Crítica Emancipatória. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BURCKHART, T. R. ; MELO, M. P. . O patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina - O pluralismo na Europa e na América Latina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BURCKHART, T. R. . O novo constitucionalismo latino-americano: um olhar a partir da perspectiva indígena. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BURCKHART, T. R. . O contexto do Direito Ambiental no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOHN, N. ; GOETTEN, W. J. ; WEISE, L. S. ; LEAL, R. J. ; PHILIPPI, T. ; BRAATZ, T. H. ; PESSATTI, T. B. ; BURCKHART, T. R. . Governança das águas subterrâneas: um estudo de caso em Goiás, Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOHN, N. ; RAMLOW, F. A. ; BURCKHART, T. R. ; PHILIPPI, T. ; GOETTEN, W. J. . Monitoramento e Avaliação dos Termos de Ajustamento de Conduta do Saneamento na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FERREIRA, M. C. ; JESUS, J. ; SILVA, A. O. ; LIXA, I. F. M. ; BURCKHART, T. R. ; GESSELE, C. . Mediação de conflitos de uso e ocupação urbana em áreas de risco no município de Blumenau. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MELO, M. P. ; BURCKHART, T. R. ; KRIEGER, B. T. ; MULLER, C. ; CARARO, J. D. ; AURELIO, M. ; RIBEIRO, M. V. C. ; PAMPLONA, S. . O patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RAMLOW, F. A. ; BOHN, N. ; PHILIPPI, T. ; BURCKHART, T. R. ; WEISE, L. S. ; GOETTEN, W. J. . Diálogos sobre Governança. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOHN, N. ; GOETTEN, W. J. ; RAMLOW, F. A. ; WEISE, L. S. ; LEAL, R. J. ; PHILIPPI, T. ; BRAATZ, T. H. ; BURCKHART, T. R. ; PESSATTI, T. B. . Governança da água subterrânea: um estudo de caso de Goiás, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BURCKHART, T. R. ; RIBEIRO, M. V. C. ; PAMPLONA, S. ; MULLER, C. ; CARARO, J. D. ; AURELIO, M. . Estado Democrático de Direito, Políticas Públicas e Accountability. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BURCKHART, T. R. ; MELO, M. P. . Direito Indígena e inovações constitucionais na América Latina. Uma leitura a partir da teoria crítica do Direito.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VOTRI, T. ; BURCKHART, T. R. ; SAUT, R. D. . Assistência Jurídica à Conselhos Tutelates. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOHN, N. ; BRAATZ, T. H. ; KREPSKY, G. ; PHILIPPI, T. ; RAMLOW, F. A. ; BURCKHART, T. R. ; GOETTEN, W. J. . Identificação de metodologia ser utilizada para o estudo da governança da água subterrânea nos estados brasileiros, situados na área de abrangência do Sistema Aquífero Guarani/Serra Geral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PHILIPPI, T. ; RAMLOW, F. A. ; BOHN, N. ; BRAATZ, T. H. ; KREPSKY, G. ; GOETTEN, W. J. ; BURCKHART, T. R. . Projeto Rede Guarani/Serra Geral: uma abordagem interdisciplinar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• VOTRI, T. ; BURCKHART, T. R. ; NARDELLI, J. A. S. . O respeito e dignidade da pessoa idosa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RAMLOW, F. A. ; KREPSKY, G. ; BOHN, N. ; PHILIPPI, T. ; BRAATZ, T. H. ; BURCKHART, T. R. ; GOETTEN, W. J. . Estudo comparado da legislação voltada à gestão dos recursos hídricos nos estados brasileiros (2). 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BURCKHART, Thiago ; CUNHA FILHO, F. H. . Patrimônio cultural imaterial, identidade nacional e direitos humanos fundamentais: o papel da Convenção UNESCO de 2003 em uma perspectiva comparada, 2024. (Tradução/Artigo).

• BURCKHART, Thiago ; LIXA, I. F. M. . Democracia e Pluralismo: um olhar em busca da emancipação. São Paulo: Editora Tirant Lo Blanch, 2019. (Tradução/Livro).

• BURCKHART, T. R. ; VOTRI, T. ; CARMO, N. F. ; CARVALHO, R. K. ; SAUT, R. D. . Conselho tutelar em debate regional: atribuições do conselho tutelar no desenvolvimento humano em perspectiva para o desenvolvimento regional 2013 (Trabalho de Conclusão do Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional - PROESDE).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Diritti culturali e governance dei gruppi di pressione: il caso dellUNESCO, Descrição: In ambito culturale il riconoscimento più prestigioso è il riconoscimento dato dallUNESCO, ovvero lorganizzazione delle Nazioni Unite che si occupa di Educazione, Cultura e Scienze naturali. LUNESCO è universalmente noto per i siti UNESCO ovvero per quei luoghi considerati unici al mondo che sonoiscritti nella Lista dei patrimoni dellumanità. Accanto a questi riconoscimenti ve ne sono altri, connessi ai patrimoni culturali immateriali, alle città creative, alle riserve di biosfera, ai geoparchi. Come è possibile ottenere questo riconoscimento? E quanto incidono in termini economici sulla comunità che li ha ottenuti? Dietro a tali riconoscimenti vi possono essere vere e proprie azioni di lobby che partendo dallazione di influenza sulle politiche culturali a livello nazionale giungono a determinare lattività decisionale delle organizzazioni internazionali che definiscono le politiche culturali globali come lUNESCO. Il progetto di ricerca intende indagare proprio questa relazione ovvero come e perché le lobby agiscono sul piano dellUNESCO da un lato nella determinazioni dei contenuti regolatori delle politiche culturali internazionalie, dallaltro, nellottenimento dei prestigiosi riconoscimenti targati UNESCO che comportano consistenti vantaggi economici per chi li ottiene. Per compiere tale indagine occorrerà, prima di tutto, limitare il campo alle sole democrazie stabilizzate ed avviare lo studio esaminando i modelli di regolazione del lobbying. Lattività di lobbying è regolata, in modo organico, in 23 Stati democratici,secondo gli ultimi dati forniti dallOCSE (2021).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Pier Luigi Petrillo - Coordenador / Tommaso Amico di Meane - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Giada Tortora - Integrante / Jasmin Jalil - Integrante / Janet Blake - Integrante / Silvia Sassi - Integrante.

• 2024 - Atual

  La tutela del patrimonio culturale (materiale e immateriale) nellinterfaccia con leconomia e la società, Descrição: Il progetto ha l'obiettivo di investigare gli impatti economici, sociali e culturali del riconoscimento di beni come Patrimonio Culturale dell'Umanità da parte dell'UNESCO sia nella sua dimensione materiale che immateriale in Italia e in prospettiva comparata. Adottando un approccio interdisciplinare, lo studio articola il diritto con aree come l'economia, la sociologia e gli studi culturali, cercando di comprendere come il riconoscimento internazionale influenzi le dinamiche locali, le politiche pubbliche, le pratiche comunitarie e le strategie di sviluppo territoriale. La ricerca ha un'orientamento applicato, combinando analisi normativa, studio di casi e lavoro sul campo in contesti selezionati, e si propone di contribuire al dibattito sui limiti e sulle potenzialità del patrimonio culturale come strumento di valorizzazione identitaria, inclusione sociale e sviluppo sostenibile.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (8) . , Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Pier Luigi Petrillo - Coordenador / Giada Tortora - Integrante / Jasmin Jalil - Integrante.

• 2023 - 2024

  O constitucionalismo em níveis múltiplos e as políticas constitucionais para a sustentabilidade socioambiental no diálogo entre Constituição, cultura e economia, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Milena Petters Melo em 07/05/2023., Descrição: O projeto de pesquisa focaliza as políticas constitucionais nas rearticulações do constitucionalismo contemporâneo. O problema da pesquisa se centra na complexidade do quadro normativo e nos desafios que se colocam para as políticas constitucionais voltadas à sustentabilidade socioambiental, no diálogo, e tensões, entre constituição, cultura e economia. Situando-se no âmbito disciplinar do Direito Constitucional, na perspectiva metodológica da Teoria da Constituição e do estudo do direito como política constitucional, a pesquisa bibliográfica e de documentos utilizará os métodos comparatístico e dialógico, com aportes no direito internacional e no diálogo interdisciplinar. As hipóteses da pesquisa seguem no sentido de verificar as seguintes afirmações:1. Nas rearticulações do constitucionalismo contemporâneo, em seus níveis múltiplos de normatividade, a sustentabilidade socioambiental compreende uma abordagem integrada à proteção do meio ambiente e da natureza e ao conjunto dos direitos humanos e fundamentais; 2. No Estado Democrático, compreendido como estado constitucional cooperativo, a sustentabilidade socioambiental e a tutela de efetiva de direitos envolvem responsabilidades compartilhadas e políticas constitucionais com a participação dos diferentes atores e setores sociais, no diálogo, e tensões, entre Constituição, cultura e economia. Sendo o objeto de estudo um campo amplo de observação, este projeto se articula em dois eixos temáticos principais, com previsão de ser desenvolvido em diferentes fases a cada dois anos. A abertura do projeto ao desenvolvimento em fases nos próximos anos se relaciona com a necessidade de sustentar uma das linhas do Mestrado em Direito, Estado Democrático e Políticas Constitucionais, consolidar a médio e longo prazo as relações de cooperação científica internacional com as instituições partners, professores e pesquisadores relacionados, bem como garantir a continuidade das orientações de dissertações de Mestrado e teses de Doutorado conexas à pesquisa. Os temas de profunda relevância no cenário hodierno somados às relações de cooperação científica internacional e institucional, justificam, portanto, a fundamentação e implementação deste projeto que comtempla dentre os objetivos específicos e resultados esperados: elaborar, desenvolver, estimular e orientar estudos e pesquisas para a reflexão crítica sobre os temas em análise, que servirão de base para percursos de formação no Brasil e na Itália; realizar seminários e eventos com inserção regional, nacional e internacional (especialmente as edições sediadas na FURB do Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Politicas Constitucionais, VIII edição em 2023); incrementar a produção científica com a publicação de trabalhos em periódicos qualificados, livros e capítulos, e organização de novos volumes da coleção Políticas Constitucionais Desafios Contemporâneos (coordenada junto com o constitucionalista italiano Michele Carducci).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador / Leura Dalla Riva - Integrante / Michele Carducci - Integrante / Domenico Amirante - Integrante / Antonio Carlos Marchiori - Integrante / Alberto Lucarelli - Integrante / Renato Briganti - Integrante / Vanessa Oliveira Batista Berner - Integrante / Artur Bernardo Milchert - Integrante / Bianca Desiree Melo - Integrante / Patricia Candemil Sordi Macedo - Integrante / Uliana Mengarda - Integrante / Saskia Assumpção Lima Lobo - Integrante / Juliana Gallotti - Integrante / Margiane Botelho - Integrante / Mariela Kraus - Integrante / Enrico Buono - Integrante / Rafael Hamilton Fernandes Lima - Integrante / Eduardo Lersch - Integrante.

• 2023 - 2024

  Forme di tutela e valorizzazione dei patrimoni culturali immateriali dei popoli ladini. Progetto per la pianificazione e preparazione della candidatura UNESCO dei miti e delle leggende dei popoli ladini, Descrição: Il progetto di ricerca denominato Forme di tutela e valorizzazione dei patrimoni culturali immateriali dei popoli ladini intende predisporre la documentazione necessaria per la candidatura dei miti e delle leggende ladine nella Lista rappresentativa per la salvaguardia dei patrimoni culturali immateriali dellUNESCO.La vita quotidiana e le espressioni culturali di molte genti dellarco alpino in generale, e dellarea ladina in particolare, sono fortemente permeate di miti e di leggende la cui origine si perde nella notte dei tempi. Onomastica e toponomastica, letteratura, arte figurativa, musica, teatro e cinema, affondano le radici in un immaginario mitologico fondativo ben delineato e riconoscibile, che continua a operare con stupefacente fecondità. A partire dalla seconda metà del 1800, i ladini hanno dato forma scritta a un vasto patrimonio di leggende e miti, che non si possono affatto ridurre a folklore o a semplice rievocazione nostalgica di un passato svanito. Tuttaltro. Essi si mostrano come elementi vivificanti della loro cultura, custodendone e tramandandone i valori spirituali più schietti, le visioni del mondo, gli strumenti cognitivi che hanno forgiato e forgiano la creatività e la sensibilità dei ladini, ravvisabile poi nei molteplici ambiti del vivere quotidiano, come si è detto. Realtà e leggenda, immaginario e contingenza, si intrecciano senza soluzione di continuità, senza che sia possibile stabilire un confine netto e definitivo tra le due dimensioni. Suggestioni, immagini e contenuti tramandati dai miti e dalle leggende rappresentano un inesauribile scrigno di visioni e saperi che pervadono costantemente la coscienza culturale dei popoli alpini, orgogliosi della loro specificità.A questi patrimoni il progetto di ricerca vuole fare riferimento, avviando un percorso di valorizzazione nel contesto internazionale. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (5) . , Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Pier Luigi Petrillo - Coordenador.

• 2023 - 2024

  Per un regime giuridico del big data come beni comuni globali: analisi in prospettiva comparata, Descrição: Questo progetto mira a sviluppare un'analisi critica e comparativa sul regime giuridico dei big data come beni comuni globali. Lo studio intende comprendere come diversi sistemi giuridici trattano l'uso, la protezione e la regolamentazione dei dati in un contesto globale, focalizzandosi sulla loro gestione collettiva e sulla ricerca di un equilibrio tra interessi economici, sociali e individuali. La ricerca si concentra sulle implicazioni legali del crescente ruolo dei dati nella società contemporanea, indagando questioni come la privacy, l'accesso equo, la governance digitale e l'impatto dei big data nell'esercizio dei diritti umani. Attraverso un approccio comparato, il progetto esamina modelli di regolamentazione in diverse giurisdizioni, con l'obiettivo di contribuire alla formulazione di proposte per un regime giuridico globale che promuova l'accesso democratico e la protezione dei dati come patrimonio comune di interesse universale.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Coordenador / Pier Luigi Petrillo - Integrante / Gabriella Mazzei - Integrante / Mario Carta - Integrante.

• 2023 - Atual

  Jean Monnet Module - Participation, Lobbying And Transparency in the EU Institutions, Descrição: The JMM wants to develop an in-depth reflection on the topic of participation, lobbying and transparency in the decision-making processes of the EU institutions, starting from the assumption that lobbying activity is fundamental for the functioning of the institution but needs strong rules aimed at ensuring equal access to the public decision maker and true transparency of the decision-making process. To this end, the JMM realise 1) an intensive summer school of 40 yours per year, in presence, aimed at students from all over the world with a relevant practical and applicative component (maximum 25 students), 2) a cycle of 1 online preparatory seminar of 16 yours per year and 1 international roundtables of 5 yours per year between academics, civil servant, lobbyists and students methodologically related to the summer course, 3) 6 scientific papers, in high-level legal journals and in open access volumes, and 1 book. The expected objectives of these joint actions are 1) develop innovative courses on current challenges concerning the relationship between policy decision makers and private interest, and train graduates and professionals; 2) equip students with the necessary skills to develop practical and specialised competences transferable to the future exercise of their professions and to ensure adequate for non-governmental organisations, associations, committees and civil groups; 3) enhance multidisciplinary research necessary to students to understand the legal and political system where they are acting as citizens, to contribute to the national debate and to help national policy makers; 4) to function as a vector of public diplomacy towards third countries. Target audiences for these activities are graduate and undergraduate students, young lobbyists (including from NGOs), public decision makers, and enthusiasts of the subject.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Pier Luigi Petrillo - Coordenador / Tommaso Amico di Meane - Integrante / Alessandro Zagarella - Integrante.

• 2022 - 2024

  Progetto per la salvaguardia de La pratica agricola tradizionale della coltivazione della vite ad alberello della comunità di Pantelleria, Descrição: Istanza di contributo al Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali ai sensi del decreto ministeriale n. 261602 del 10 giugno 2022 e in attuazione del decreto direttoriale n. 0305202 dell8 luglio 2022. L'isola di Pantelleria ospita un notevole numero di adattamenti colturali tradizionali che rendono possibile lattività agricola in un ambiente aspro e caratterizzato dalla cronica mancanza di risorse. Le attività umane e, in primis, l'agricoltura sono state possibili solo attraverso l'uso estensivo di pratiche particolari che hanno trasformato l'isola, nel corso della sua storia plurimillenaria, in un paesaggio unico a pietra a secco fatto di terrazzamenti e recinti che segna fortemente il carattere dell'isola. Liscrizione nella Lista del Patrimonio Immateriale UNESCO sia della Pratica agricola della vite ad alberello della comunità di Pantelleria (2014) sia della Arte della costruzione in pietra a secco (2018), nonché linclusione di una porzione significativa del territorio nel Registro Nazionale dei Paesaggi Rurali Storici (2018), fanno capire limportanza delle pratiche agricole e artigianali tradizionali pantesche. Il progetto per il quale si chiede il contributo si pone, dunque, con questa consapevolezza, la finalità di porre in essere le necessarie misure per affrontare i fattori di rischio e di pressione sulla pratica agricola di coltivazione della vite ad alberello. Nello specifico ci si propone di raggiungere 3 obiettivi generali: 1) Identificare e documentare gli elementi caratteristici della pratica iscritta e, in particolare, la comunità portatrice e detentrice; 2) Elaborare misure di salvaguardia efficaci, coerenti con il modello di sviluppo del territorio, anche utilizzando le nuove tecnologie; 3) Aumentare la consapevolezza della comunità pantesca, specialmente delle nuove generazioni, del significato del riconoscimento UNESCO e diffondere, anche al grande pubblico, la conoscenza circa il riconoscimento ottenuto. I tre obiettivi sono strettamente connessi tra di loro: solo attraverso la chiara identificazione della comunità e del suo elemento è possibile infatti agire per elaborare le misure di salvaguardia e, poi, per incrementare il livello di consapevolezza degli attori della pratica e, di conseguenza, il posizionamento globale dellelemento. Di seguito si riportano, per ciascuno degli obiettivi indicati, le azioni proposte con una spiegazione delle stesse cui seguirà, nel paragrafo successivo, la formulazione di indicazioni di risultati.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (10) . , Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Pier Luigi Petrillo - Coordenador.

• 2020 - 2022

  Políticas constitucionais e cooperação internacional: focalizando os direitos humanos e a sustentabilidade socioambiental nos diferentes níveis de proteção., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Milena Petters Melo em 06/04/2021., Descrição: A pesquisa focaliza o tema das políticas constitucionais e a cooperação internacional. O problema da pesquisa se centra na tutela dos direitos humanos e dos direitos fundamentais, mirando a sustentabilidade socioambiental, a equidade intergeracional e a proteção dos bens comuns, no Brasil e no contexto dos processos de globalização. A pesquisa de base bibliográfica e de documentos, situando-se especialmente no âmbito da Teoria da Constituição, utilizará os métodos comparatístico e dialógico, com necessários aportes no direito internacional e no diálogo interdisciplinar. As hipóteses da pesquisa seguem no sentido de verificar as seguintes afirmações: 1. A complexidade dos temas envolvidos e a tutela efetiva dos direitos humanos exigem uma abordagem integrada aos direitos humanos e à sustentabilidade socioambiental, especialmente quando se pensa na equidade intergeracional; 2. Os processos de globalização evidenciam os paradoxos em torno aos direitos humanos e fundamentais, na relação desproporcional entre a positivação destes direitos e a sua efetiva concretização, por isso a comparação constitucional e a cooperação internacional são importantes fontes para refletir criticamente sobre a práxis destes direitos no Brasil. O estudo se enquadra em um campo amplo de investigação, visto que deverá funcionar como pilar de sustentação de uma das linhas principais do Mestrado em Direito da FURB, e se insere nas relações de cooperação científica com o Centro Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais (Universidade do Salento, Itália/FURB, Brasil). A pesquisa se insere no âmbito da integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão entre a graduação e a pós-graduação em Direito. Projeto SIPEX FURB 369/2020.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador / Elisa Florini Beckhauser - Integrante / Leura Dalla Riva - Integrante / Leticia Haertel - Integrante.

• 2019 - 2023

  Multiculturalismo e tutela della diversità: il diritto del patrimonio culturale in prospettiva comparata, Descrição: Il multiculturalismo rappresenta una delle caratteristiche costitutive delle società contemporanee sotto la spinta dellincremento dei flussi migratori e della globalizzazione economica. In relazione allopportunità di individuare percorsi che consentano alla scienza giuridica di andare oltre il tradizionale approccio liberale al rapporto fra Stato, comunità e individui, la ricerca analizza i rapporti fra Stato democratico e società multiculturale, con particolare riferimento ai nuovi modelli di Stato federale multiculturale che emergono dalla comparazione giuridica, al fine di trarne indicazioni sia di carattere teorico che di applicazione pratica.La ricerca affronta quindi il tema dellimpatto del multiculturalismo sugli ordinamenti democratici da una prospettiva innovativa, finora non sufficientemente approfondita. Gli studi su questo tema, sia nellanalisi politologica che in quella prettamente giuridica, si sono prevalentemente concentrati sui problemi riguardanti i diritti di minoranze e comunità (ed in particolare sui rapporti fra diritti individuali e diritti comunitari), mentre sono passate in secondo piano le questioni relative allinfluenza del multiculturalismo sugli aspetti di carattere organizzativo dello Stato democratico nelle sue diverse articolazioni (federale, regionale, unitario). Progetti attivati nell'ambito del gruppo di ricerca: Il gruppo di ricerca ha incentrato lanalisi su un raffronto fra gli aspetti giuridico-politico-isttituzionali del multiculturalismo nei paesi a tradizione giuridica occidentale e le altre aree geografico-culturali, secondo la seguente ripartizione: a) Asia, b) America Latina, c) Area islamica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Domenico Amirante - Coordenador.

• 2019 - 2023

  Costituzionalismo Ambientale: la tutela costituzionale dell'ambiente in America Latina e Africa, Descrição: Tenendo in conto il processo di costruzione di un "status costituzionale" al "ambiente" in Europa e nel mondo e la progressiva "ecologizzazione" della vita politica negli ultimi 20-30 anni, il presente proggeto si propone a analizzare in prospettiva comparativa lo sviluppo del costituzionalismo ambientale nel mondo, con speciale riguardo all'Europa, Asia e America Latina. All'interno di questo processo, il diritto ha avuto un ruolo fondamentale, non solo attraverso la legislazione, che ha prodotto senza interruzione barriere, limitazioni o, da ultimo, incentive legati alla tutela dell'ambiente, ma anche attraverso l'elaborazione dottrinale e concettuale che, prendono spunto prevalentemente da nozioni di altre scienza, ha contribuito alla creazione do concetti nuovi ed originali come quelli di valutazione di impatto ambientale o sviluppo sostenibile, fino al principio precauzionale ed ai più recenti "diritti delle generazioni future"... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (10) . , Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Maralice Cunha Verciano - Integrante / Maria Sarah Bussi - Integrante / Domenico Amirante - Coordenador / Luigi Colella - Integrante.

• 2019 - 2020

  Constituição e Proteção Ambiental nos Países Lusófonos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Milena Petters Melo em 11/06/2019., Descrição: A constitucionalização da proteção ambiental se apresenta como uma das tendências principais do constitucionalismo contemporâneo, tendo em vista a importância política que a questão ambiental assumiu nas últimas décadas. Em efeito, cresce em relevância o estudo do Direito Constitucional Ambiental como matéria científica que coloca grandes desafios para os juristas e operadores do Direito. A hipótese deste projeto de pesquisa segue no sentido de afirmar que a proteção ambiental passou a caracterizar o constitucionalismo contemporâneo e a hodierna Teoria da Constituição, e que, seguindo nesta direção, as recentes Constituições dos países lusófonos protegem o meio-ambiente, contribuindo para a compreensão do ?valor ambiental? como princípio constitucional fundamental. Através de pesquisa bibliográfica e de documentos e com o uso do método comparativo, o objetivo geral deste projeto de iniciação científica é estudar as Constituições dos países lusófonos, a partir da análise dos textos constitucionais, focalizando a proteção ambiental. O projeto objetiva, assim, proporcionar a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre as Constituições e os Países da comunidade lusófona e iniciar os pesquisadores no estudo do Direito como política constitucional e no exercício da comparação constitucional... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador.

• 2017 - 2019

  O patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Milena Petters Melo em 08/10/2017., Descrição: O projeto de pesquisa, após passar por reformulações quanto ao seu objeto e foco de estudo, procura desenvolver pesquisas e estudos de aprofundamento em políticas constitucionais e comparação constitucional, focalizando a tutela dos direitos fundamentais com particular atenção ao contexto latino-americano. Busca compreender os processos de abertura constitucional na América Latina nas últimas décadas e dar subsídio para reflexões críticas quanto ao modo pelo qual os direitos fundamentais estão sendo efetivados nesse contexto. O projeto é realizado em colaboração e cooperação interinstitucional com a Universidade Regional de Blumenau, Academia Brasileira de Direito Constitucional e com o Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais (UNISALENTO, Itália/FURB, Brasil). Cooperação internacional e Intercâmbio de "good practices".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador / Antonio Marchiori - Integrante / Alejando Knaesel Arrabal - Integrante / Elisa Florini Beckhauser - Integrante / Ana Paula Alves Barreto Campestrano - Integrante / Layra Linda Rego Pena - Integrante / Leonardo da Luz - Integrante / Leonardo Longen do Nascimento - Integrante / Leura Dalla Riva - Integrante.

• 2017 - 2019

  Constitucionalismo democrático e conflito político, Descrição: O grupo analisa temas tradicionais do direito constitucional (constitucionalismo, poder constituinte, direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, processo legislativo) assumindo uma perspectiva que se distingue das abordagens atualmente predominantes na teoria constitucional em dois aspectos fundamentais. Em primeiro lugar, ao invés de atribuir às instituições judiciais virtudes morais e intelectuais excessivamente idealizadas, elas são descritas de modo mais realista como sendo instituições compostas por indivíduos dotados de racionalidade e altruísmo limitados, interesses e valores particulares, suscetibilidade à influência de grupos de pressão etc. Sendo assim, especialmente no tocante ao controle de constitucionalidade das leis, os agentes que integram as instituições judiciais de algum modo participam do processo de disputas políticas, o que limita drasticamente suas pretensões de (i) figurarem como um "terceiros imparciais" em relação aos conflitos políticos e sociais e (ii) recorrerem a argumentos teóricos complexos, os quais demandam informação e expertise raramente acessíveis aos juristas, para revisar juízos legislativos . Em segundo lugar, ao invés de enfatizar a legitimidade da intervenção judicial em matérias politicamente controvertidas, a título de resguardar direitos fundamentais, é adotada uma perspectiva que afirma a centralidade da atividade legislativa representativa parlamentar e dos conflitos políticos e sociais, que marcam exercício efetivo dos direitos políticos de participação, para o processo de efetivação dos direitos fundamentais. Da adoção de tal perspectiva resulta a defesa de uma jurisdição constitucional mais "auto-restrita", preocupada em intervir para fortalecer os processos políticos representativos e a participação cidadã das classes sociais subalternas, mas que evita meramente substituir as opções expressas nos processos representativos pelas opiniões, valores e interesses particulares das elites judiciais... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Coordenador / Cláudio Ladeira de Oliveira - Integrante.

• 2017 - 2019

  Direitos indígenas e jurisdição constitucional: uma análise crítica do caso Raposa Serra do Sol, Descrição: A Constituição de 1988 foi responsável pelo processo amplo e detalhado de constitucionalização dos direitos indigenistas no Brasil. Muito embora esses direitos tenham marcado o constitucionalismo brasileiro desde 1934, foi a Constituição de 1988 a que mais desenvolveu o tema em um capítulo específico, inscritos nos artigos 231 e 232, além das disposições que se encontram dispersas no texto constitucional. Fruto de uma série de mobilizações públicas, tanto do ?indigenismo? quanto de movimentos socialmente organizados que passaram a se organizar sobretudo a partir da década de 1970/1980, a Constituição de 1988 teve um importante papel como forma de projeção jurídica de reivindicações política nascidas naquele tempo, dando espaço ao renascer dos povos indígenas ao direito, a partir da superação, pelo menos formalmente, do integracionismo que marcava o direito indigenista até então. Tal processo de constitucionalização produziu, consequentemente, a judicialização de causas indígenas, tanto no âmbito da justiça comum quanto em termos de jurisdição constitucional. O Supremo Tribunal Federal passou a ser responsável por decidir questões constitucionais que dizem respeito aos povos indígenas em cede de controle difuso e concentrado de constitucionalidade. Neste sentido, o caso Raposa/Serra do Sol é um caso emblemático que marcou a jurisprudência da Suprema Corte, além de ter surtido efeitos para além do referido caso. Trata-se de um leading case no qual o Supremo Tribunal Federal teve uma atuação ?ativista? na medida em que produziu uma série de dispositivos que configuram uma prática como legislador ativo. Como corolário desta prática está a tese do ?marco temporal? que impede a demarcação de terras indígenas de povos que não se encontravam nelas na data de promulgação da Constituição de 1988 ? 5 de outubro daquele ano. Esse polêmico critério, que não encontra guarida no texto constitucional ou mesmo em tratados internacionais sobre povos indígenas passou a ser contestado por movimentos indígenas e por estudiosos dos direitos indigenistas. Dessa forma, tomando em consideração o aporte teórico do procedimentalismo democrático desenvolvido por Jürgen Habermas e Carlos Santiago Nino, o objetivo deste trabalho é de analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal no caso Raposa/Serra do Sol, buscando posicionar limites e possibilidades para a jurisdição constitucional em casos envolvendo povos indígenas no Brasil, a partir de uma perspectiva democrática. O presente trabalho justifica-se na medida em que inexistem parâmetros para a atuação do STF em casos envolvendo minorias étnicas subrepresentadas no Poder Legislativo federal, o que pode resultar na perpetuação da violência institucional que marca historicamente a relação entre Estado e povos indígenas no Brasil, além de uma ausência de legitimidade na atuação desta instituição. O aporte do procedimentalismo democrático oferece, nesse sentido, elementos teóricos e empíricos para pensar essa relação e propor alternativas para a atuação desta instituição. A hipótese a ser analisada é a de que houve, no caso Raposa/Serra do Sol, uma atuação do STF que foi incondizente com o estabelecido no texto constitucional, sendo isto resultado de um provincialismo constitucional, isolacionismo jurídico e permanência de uma cultura jurídica com marcas integracionistas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Coordenador / Cláudio Ladeira de Oliveira - Integrante.

• 2017 - 2018

  Políticas Constitucionais e Democracia: direitos fundamentais, produção do conhecimento e diversidades, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Milena Petters Melo em 09/10/2017., Descrição: Projeto de pesquisa no âmbito do Núcleo de estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação - CONSTINTER, focalizando as pesquisas sobre políticas constitucionais, sustentabilidade e diversidades, a proteção dos direitos fundamentais e a comparação constitucional, com particular atenção à América Latina e Europa. Procura-se fornecer subsídios para pensar o direito enquanto práxis por meio da categoria "políticas constitucionais".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador / Antonio Marchiori - Integrante / Michele Carducci - Integrante.

• 2015 - 2018

  Políticas constitucionais, comparação constitucional e cooperação internacional, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Milena Petters Melo em 07/10/2017., Descrição: Projeto de pesquisa no ambito do Núcleo de estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação - CONSTINTER, focalizando as pesquisas sobre políticas constitucionais, sustentabilidade e diversidades, a proteção dos direitos fundamentais e a comparação constitucional. A pesquisa pretende dar continuidade aos estudos de aprofundamento em Direito Constitucional, especialmente no que tange as políticas constitucionais, a comparação constitucional e a cooperação internacional, em temas de particular relevância como a tutela transnacional dos direitos humanos e dos direitos fundamentais, o constitucionalismo em níveis múltiplos (multilevel constitutionalism), a proteção dos bens comuns, a sustentabilidade socioambiental e a equidade intergeracional. No contexto da cooperação científica com o Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais CEDEUAM (Universidade do Salento, Itália), o conhecimento a ser produzido e sistematizado também será aplicado nas disciplinas de "Teoria da Constituição", "Direito Constitucional Comparado" e "Direitos fundamentais e sustentabilidade", tanto na graduação quando no futuro Mestrado em Direito da FURB. Objetiva consolidar as relações de cooperação internacional com o CEDEUAM, e, o mesmo tempo, impulsionar as atividades de pesquisa da sede brasileira do CEDEUAM, criada na FURB este ano (2015) especialmente nos seguintes âmbitos temáticos: teorias da Constituição e metodologia da comparação constitucional; patrimônio comum dos constitucionalismos; geopolítica, geopolítica do conhecimento e comparative constitutional studies; fluxos jurídicos, traduções, transplantes jurídicos, constitutional transfer; teorias críticas do direito; "neoconstitucionalismo" e "cross-constitucionalismo"; direito constitucional comparado das integrações regionais; direito constitucional comparado dos Países do BRICS; tradições jurídicas comparadas; direito constitucional dos bens comuns e da natureza; direito constitucional da cultura. Temas de profunda relevância no cenário hodierno, que fazem parte dos eixos transversais do nov PPC do curso de Direito e que somados às relações de cooperação científica internacional, justificam, portanto, a fundamentação e implementação deste projeto. Contempla, dentre os objetivos específicos e resultados esperados: desenvolver e estimular estudos e pesquisas; realizar reuniões de estudo, seminários, debates para reflexão; elaborar e orientar trabalhos científicos; desenvolver pesquisas que servirão de base para percursos de alta formação a serem realizados no Brasil e na Itália; realizar uma Escola de Alta formação na Itália (Summer school); organizar e publicar dois livros (coletâneas) em tema de "Políticas constitucionais"; publicar 10 artigos em periódicos... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador / Antonio Marchiori - Integrante.

• 2015 - 2016

  A percepção das lideranças comunitárias da cidade de Blumenau sobre a confiabilidade e eficácia do poder judiciário na resolução e gestão de conflitos, Descrição: A pesquisa é o resultado das observações e discussões de professores e acadêmicos da área do Direito e Serviço Social que vêm desenvolvendo o Programa de Extensão GRACO - Gestão de Risco e Participação Comunitária e do Grupo de pesquisa Direito-Território-Cidadania que atuam com projetos de extensão e pesquisa junto às comunidades vulneráveis e organizadas da cidade de Blumenau que, desde os anos que se seguiram ao desastre de 2008 passaram a conviver com permanentes e crescentes conflitos, especialmente os relacionados à Direitos Fundamentais. Tais conflitos, tanto interpessoais como os dos moradores com o Poder Público local, em não raras vezes acabam por encontrar no Poder Judiciário a via preferencial de solução, o que, por um lado, por sua natureza burocrática, formalista e contramajoritária acaba por desarticular e desmobilizar o Movimento Social; por outro, trata-se de um poder estatal que, pelos dados e recentes informações obtidas em pesquisas acadêmicas quanto índice de confiabilidade, enfrenta o que se vem chamando de crise de legitimidade.Esta forma de solução de conflitos, interesses e garantia de necessidades carrega em si um aparente paradoxo e uma inquietação: a via de solução não é confiável mas por que continua sendo a prática recorrente? Pretendendo compreender e discutir a relação de confiança entre as lideranças comunitárias de Blumenau e o judiciário local a pesquisa pretende identificar a percepção das lideranças vinculadas à UNIBLAM (União Blumenauense das Associações de Moradores) sobre o Poder Judiciário quanto a: confiabilidade, eficiência e efetividade na resolução e gestão de conflitos, objetivando obter dados e informações que permitam refletir acerca dos vínculos entre Estado/Sociedade Civil, bem como possibilitar a aquisição de uma nova cultura jurídica e política. Como proposta teórico metodológica deverão ser utilizados os seguintes procedimentos: 1. Estudo das características das Associações de Moradores da cidade de Blumenau a partir do material produzido por pesquisadores do tema; 2. Organização e aplicação de questionário ao universo investigado com perguntas tanto objetivas como fundamentadas; 3) Sistematização e discussão dos dados obtidos; 4) Socialização e divulgação dos resultados através da produção de artigos e participação de eventos específicos da área buscando a abertura de espaços de interlocução com as estruturas e formas de organização do judiciário e sociedade civil organizada... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Coordenador.

• 2014 - 2015

  Ativismo Judicial, Judicialização da Política e a capacidade de organização e resistência de sujeitos vulneráveis a situações de risco sócio-ambiental, Descrição: Projeto 453/2004, aprovado pelo Edital 001/2014 PIBIC/CNPq. A presente proposta de pesquisa é o resultado de observações e discussões de professores e acadêmicos da área do Direito e Serviço Social que vêm desenvolvendo programa de extensão (GRACO - Gestão de Risco e Participação Comunitária) junto às comunidades vulneráveis da cidade de Blumenau que nos anos que se seguiram ao desastre de 2008 passaram a conviver com permanentes e crescentes conflitos. Tais conflitos, tanto interpessoais como os dos moradores com o poder público local, acabam por encontrar no Poder Judiciário a via preferencial e, não raras vezes, única forma de solução. Porém, a crescente intervenção do Judiciário na vida social em nome da proteção de Direitos Fundamentais, acabou por torná-lo um ativista e guardião das grandes promessas da Ordem Democrática, tranformando-o na principal agência de decisão sobre políticas de gestão e escolhas de alocação dos recursos públicos.Porém este fenômeno carrega em si outra face: a desarticulação e desmobilização do Movimento Social. Como parte do estudo desta problemática, o presente trabalho pretende identificar e caracterizar o atual estágio do movimento social surgido em 2008, auto denominado MAD (Movimento dos Atingidos pelo Desastre), após um longo processo de intervenção do Judiciário nos conflitos decorrentes do embate entre o Movimento e o Poder Público local na luta pela garantia ao Direito Fundamental de Moradia com Segurança. A metodologia consiste em: 1. Na produção teórica sobre o tema, buscando construir um corpo de conhecimento adequado acerca da problemática priorizada, qual seja, a relação entre ativismo judicial, judicialização da política e capacidade de resistência do movimento social; 2. No levantamento de material documental, identificar o atual estágio do MAD e sua percepção acerca da justiça oficializada pelo Estado através do Judiciário. A pesquisa de campo também será utilizada para coletar dados junto aos moradores da área do Morro do Artur e Adjacências que possuem vínculo de origem com o MAD como o objetivo de compreender o nível de vulnerabilidade social vivenciada e sua capacidade de reação e resistência política. Os resultados deverão ser compartilhados entre as diferentes áreas de pesquisa, possibilitando novos saberes e práticas jurídicas. Para tanto se buscará uma interlocução com as estruturas e formas de organização do judiciário, do poder público e da sociedade civil organizada através de participação em eventos específicos com a divulgação dos resultados obtidos... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

• 2013 - 2014

  Constitucionalismo, internacionalização e cooperação: Constituição, poder, democracia e justiça, Descrição: Este projeto nasce da reestruturação do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais, Cidadania e Novos Direitos da FURB. Com o intuito de consolidar a pesquisa no curso, congregando os doutorandos do Doutorado Interinstitucional FURB-UNISINOS em conjunto com os acadêmicos do curso de Direitos, sob a coordenação da Prof.ª Dr,ª Milena Petters Melo. Este projeto tem por objetivos: 1. aprofundar pesquisas em Direito Constitucional e Filosofia do Direito; 2. refletir sobre o constitucionalismo contemporâneo no contexto dos processos de globalização; 3. promover estudos em direito constitucional comparado; 4. estudar o constitucionalismo contemporâneo, especialmente a tutela dos direitos humanos e fundamentais, novos direitos e sustentabilidade; 5. pesquisar sobre a boa governança e intercâmbios de good practice. Atuei como monitor desse projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador / Marcus Vinícios de Carvalho Ribeiro - Integrante / Simoni Pamplona - Integrante / Cristiane Müller - Integrante / Juan Diego Cararo - Integrante / Marco Aurélio - Integrante / Antonio Marchiori - Integrante / Joice Graciele Nielsson - Integrante / Ricardo Augusto Herlz - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

• 2012 - 2017

  O Patrimônio Comum do Constitucionalismo Democrático e contribuição da América Latina, Descrição: O Grupo de estudos tem por objetivo o incentivo ao desenvolvimento do estudo do Direito Constitucional, em particular da teoria constitucional e do direito constitucional comparado, contribuindo para a produção e construção da dogmática jurídica crítica e da teoria do direito comprometidas com a efetivação da justiça social, da liberdade, da igualdade e do Estado Democrático de Direito na sociedade brasileira contemporânea; destina-se a fomentar o estudo das relações entre Constituição, economia e desenvolvimento, a partir de reflexões comparatísticas sobre o patrimônio comum do direito constitucional; além de colaborar na formação crítica da comunidade jurídica. Segmentos envolvidos no Projeto: Núcleo de Pesquisas e Estudos em Constitucionalismo contemporâneo, internacionalização e relações de cooperação ? CONSTINTER, FURB. Centro Didático Euro-Americano sobre as Políticas Constitucionais, Universidade do Salento ? UNISALENTO, Itália. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (3) . , Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador / Marcus Vinícios de Carvalho Ribeiro - Integrante / Simoni Pamplona - Integrante / Cristiane Müller - Integrante / Juan Diego Cararo - Integrante / Marco Aurélio - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

• 2012 - 2014

  Rede Aquífero Guarani/Serra Geral, Descrição: A Rede Guarani/Serra Geral é um projeto interinstitucional e interdisciplinar que congrega cientistas, pesquisadores, educadores ambientais, universidades, fundações, agências governamentais nacionais e entidades internacionais, tendo como área de abrangência a Região Sul do Brasil. Seu objetivo é a produção de conhecimento compartilhado sobre gestão sustentável de águas superficiais e subterrâneas bem como a elaboração de uma proposta de modelo jurídico e legal de gestão para uso e conservação do Sistema Aqüífero Integrado Guarani/Serra Geral (SAIG/SG). Nesse sentido, coube a FURB trabalhar no âmbito da M4C2 (Meta 4, Componente 2): Análise Jurídica da Água; M4C3: Estudo comparado da legislação voltada à gestão dos recursos hídricos em âmbito internacional. E, M4C4: Estudo comparado da legislação voltada à gestão dos recursos hídricos nos Estados Brasileiros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (15) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Noemia Bohn - Coordenador / Milena Petters Melo - Integrante / Eliana Pacheco Morastoni - Integrante / Franz August Ramlow - Integrante / Taiane Philippi - Integrante / Cláudia Alves Melo - Integrante / Katia Ragnini Scherer - Integrante / Tatiani Heckert Braatz - Integrante / Cibele Fernandes Dias - Integrante / Giselle Krepsky - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios