Carlos Martins Neto

Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015). Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009) e extensão em Finanças pelo Coppead/UFRJ (2011). Atualmente é sócio de Moreira Menezes, Martins Advogados. Foi professor auxiliar da Faculdade de Direito (Centro) da Universidade Cândido Mendes (2011 a 2013). É professor convidado da pós-graduação lato sensu da Fundação Getúlio Vargas - FGV-Rio e do MBA em Finanças do Coppead/UFRJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito societário, mercado de capitais, fusões e aquisições, contratos empresariais e project finance. É membro da Comissão de Mercado de Capitais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro e do Conselho Executivo da Revista Semestral de Direito Empresarial, editada sob a responsabilidade acadêmica do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

Informações coletadas do Lattes em 30/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Mauricio Moreira Mendonça de Menezes.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações,Ano de Obtenção: 2015
Mauricio Moreira Mendonça de Menezes.Palavras-chave: Mercado de capitais; Fundos de investimento; fundo de investimento em participações; cotista; responsabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Dispersão acionária, tomada hostil de controle e "poison pills": breves reflexões
Orientador: Valter Shuenquener de Araújo

Formação complementar

2011 - 2012

Extensão universitária em Finanças. (Carga horária: 160h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

9 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2019. (Congresso).

I Ciclo Internacional de Debates sobre Direito Comercial.Impactos da MP 881 (MP da Liberdade Econômica). 2019. (Simpósio).

III Jornada de Direito Comercial.Crise da empresa: falência e recuperação. 2019. (Encontro).

8 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A responsabilidade do cotista de FIP. 2018. (Congresso).

6 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2016. (Congresso).

5 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2015. (Congresso).

II Jornada de Direito Comercial.Crise da empresa: falência e recuperação. 2015. (Encontro).

4° Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Aspectos históricos dos institutos jurídicos para solução da crise empresarial. 2014. (Encontro).

3° Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2013. (Congresso).

2° Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Nathália Barreto Ferraz

MENEZES, M. M. M.;MARTINS NETO, CARLOS.; BASTOS FILHO, C. L. M.. O regime jurídico contábil das companhias brasileiras e sua adaptação às normas contábeis internacionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad Lato Sensu - Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Ferreira Barros Santos

MENEZES, M. M. M.; CAMPINHO, Sergio.;MARTINS NETO, CARLOS.. Abuso negativo de minoria em sociedades anônimas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Karina Postimo Truta

MENEZES, M. M. M.; CAMPINHO, Sergio.;MARTINS NETO, CARLOS.. Alienação de unidade produtiva isolada: o risco da liquidação disfarçada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cario Bernardes Vianna

MENEZES, M. M. M.;MARTINS NETO, CARLOS.; BASTOS FILHO, C. L. M.. Crise dos derivativos e regulação financeira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Salles Simoni

MENEZES, M. M. M.;MARTINS NETO, CARLOS.; BASTOS FILHO, C. L. M.. O credor colaborador na recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Ribeiro Antunes de Siqueira

MENEZES, M. M. M.; CAMPINHO, Sergio.;MARTINS NETO, CARLOS.. O dever de diligência dos administradores de sociedades anônimas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Felipe Fernandes Vieira

MENEZES, M. M. M.;MARTINS NETO, CARLOS.; BASTOS FILHO, C. L. M.. Governança Corporativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sarah Ferreira de Souza

MENEZES, M. M. M.;MARTINS NETO, CARLOS.; BASTOS FILHO, C. L. M.. Negócios jurídicos entre partes relacionadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mauricio Gobbi dos Santos

MENEZES, M. M. M.; Savi, Sergio;MARTINS NETO, CARLOS.. A importância do patrimônio separado na falência do incorporador imobiliário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno César da Silva

LIMA, Bernardo Kruel de Souza;MARTINS NETO, CARLOS.. Aspectos jurídicos da abertura de capital de companhias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Marcio Raposo Leite

COUTO, Márcio Lobianco Cruz;MARTINS NETO, CARLOS.. O impasse na negociação entre a família Diniz e o Carrefour: uma análise dos acordos de acionistas à luz da Lei n° 6.404/76. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Gabriela de Figueiredo Cartaxo

COUTO, Márcio Lobianco Cruz;MARTINS NETO, CARLOS.. A teoria dos atos ultra vires nas sociedades anônimas: a aplicação do artigo 1.015, CC, na Lei de S/A. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: TEREZA CRISTINA DOS SANTOS LIMA

MARTINS NETO, CARLOS.; COUTO, Márcio Lobianco Cruz. A "trava bancária" no processo de recuperação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Maria Emilia Soares da Hora

COUTO, Márcio Lobianco Cruz;MARTINS NETO, CARLOS.. Governança corporativa em sociedades familiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Felipe Eduardo Portela de Paulo

COUTO, Márcio Lobianco Cruz;MARTINS NETO, CARLOS.. A dicotomia dos interesses dos acionistas - continuidade e dividendos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Bruna Moreira Brunner

COUTO, Márcio Lobianco Cruz;MARTINS NETO, CARLOS.. Teoria da aparência x teoria do ato ultra vires. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Daniel Eustáquio Ramos Marinho

COUTO, Márcio Lobianco Cruz;MARTINS NETO, CARLOS.. Poison Pills: uma análise jurídico-econômica dos mecanismos de proteção às tomadas de aquisição de controle hostil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Anna Carolina Difini Travassos

COUTO, Márcio Lobianco Cruz;MARTINS NETO, CARLOS.. A proteção dos minoritários na sociedade anônima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Thadeu Henrique de Almeida Buarque Bretas

MENEZES, M. M. M.;MARTINS NETO, CARLOS.; PINTO, Mariana Gonçalves Robertson. A importância das debêntures como instrumento de financiamento de empresas e projetos no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscilla da Costa dos Santos

MENEZES, M. M. M.;MARTINS NETO, CARLOS.; JARDIM, Mariana Cavalcanti. O desenvolvimento da Business Judgement Rule no direito norte-americano e sua aplicação aos processos administrativos sancionadores julgados pela CVM. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Daniel Rivello Vega

A responsabilidade do ex-sócio que cede suas cotas e deixa a sociedade limitada; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Martins Neto;

Germano Rego Pires da Costa

Reflexões quanto aos quóruns de destituição de administradores em sociedades limitadas; A hipótese do administrador não-sócio nomeado no contrato social; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Martins Neto;

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS LIMA

A "trava bancária" no processo de recuperação judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Carlos Martins Neto;

Produções bibliográficas

MARTINS NETO, CARLOS. . A atuação do banco central do brasil em relação às instituições financeiras em crise. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 22, p. 193-237, 2020.
MARTINS NETO, CARLOS. . Notas sobre o estágio atual da dissolução parcial de sociedade anônima fechada no Brasil. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 19, p. 113-141, 2018.
MARTINS NETO, CARLOS. ; DI BIASE, Nicholas Furlan . Aspectos atuais do equity crowdfunding no Brasil. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. 16, p. 177-214, 2016.
MARTINS NETO, CARLOS. . Preservação da empresa e ativismo judicial: breves notas sobre a experiência brasileira. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. 7, p. 113-143, 2015.
MARTINS NETO, CARLOS. . Exame crítico da utilização de mecanismos de proteção à dispersão acionária no direito brasileiro. Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários , v. 1, p. 23-70, 2015.
MARTINS NETO, CARLOS. ; BASTOS FILHO, C. L. M. . O prazo de suspensão das ações e execuções no âmbito do processo de recuperação judicial: evolução da jurisprudência. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. 10, p. 67-103, 2012.
BOCATER, M. I. P. ; BRAGA, José Luiz ; MARTINS NETO, CARLOS. . O diferimento do pagamento de dividendos obrigatórios em razão de situação financeira incompatível: considerações sobre o art. 202, 4°, da Lei das S.A.. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. 8, p. 3-23, 2011.
MARTINS NETO, CARLOS. . Dispersão acionária, tomada hostil de controle e "poison pills": breves reflexões. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. 5, p. 3-75, 2009.
COSTA E SILVA, Francisco da ; MARTINS NETO, CARLOS. . A utilização do instituto da incorporação de ações como forma de burlar a exigência legal de OPA para fechamento de capital. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. 1, p. 3-45, 2007.
MARTINS NETO, CARLOS. . A responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2017. v. 1. 191p .
MARTINS NETO, CARLOS. . Natureza jurídica dos fundos de investimento e responsabilidade de seus cotistas à luz da Lei de Liberdade Econômica: como ficou e como poderia ter ficado. In: HANSZMANN, Felipe; HERMETO, Lucas. (Org.). Atualidades em direito societário e mercado de capitais. Volume V ? Edição Especial Fundos de Investimento. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. , p. 55-72.
MARTINS NETO, CARLOS. . Insider trading praticado por acionista controlador e administrador de companhia aberta: caso Eike Batista (PAS RJ2014/578). In: Gustavo Tavares Borba; Rodrigo Tavares Borba; José Gabriel Assis de Almeida. (Org.). Comissão de Valores Mobiliários: precedentes comentados. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2020, v. 1, p. 335-348.
MENEZES, M. M. M. ; MARTINS NETO, CARLOS. . Aspectos históricos dos institutos jurídicos para solução da crise empresarial. In: Renata Albuquerque Lima, Humberto Pereira Vecchio, Venceslau Tavares Costa Filho. (Org.). DIREITO EMPRESARIAL: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI Tema do Evento: (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos paradigmas.. 1ªed.Florianópolis: , 2014, v. , p. 270-299.
MARTINS NETO, CARLOS. . Start-ups, investidor-anjo e SCP: uma nova oportunidade?. Jota, Brasília, 01 dez. 2020.
MARTINS NETO, CARLOS. ; DI BIASE, Nicholas Furlan . As limitadas foram ignoradas pela MP das publicações. JOTA, Brasília, 20 out. 2019.
MARTINS NETO, CARLOS. . Compliance e segregação de atividades. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 12 jul. 2017.
MARTINS NETO, CARLOS. . A SCP e a exigência de sua inscrição no CNPJ. Valor Econômico, Brasil (circulação nacional), p. E2 - E2, 12 nov. 2014.

Prêmios

2008

1 Lugar no Concurso para Monitoria em Direito Comercial, Faculdade de Direito da UERJ., .

2007

Representante discente no Departamento de Direito Comercial e do Trabalho da Faculdade de Direito da UERJ, .

Histórico profissional

Endereço profissional

Moreira Menezes Martins Advogados. , Rua Joana Angélica, n° 228, Ipanema, 22420030 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25235960, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Moreira Menezes Martins Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2013 - Atual

Instituto Coppead de Administração

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor do módulo "Direito Societário" no MBA em Finanças.

2016 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado do LL.M em Direito: Societário e Mercado de Capitais.

2013 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor do módulo de Recuperação Judicial no âmbito da pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial.

2011 - 2013

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar

Outras informações:
Professor do quadro permanente da disciplina Direito de Empresa

2012 - 2012

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado do programa de pós-graduação em Direito Empresarial.

2009 - 2014

Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

Outras informações:
Assessoria em direito societário, fusões e aquisições, mercado de capitais, direito bancário, project finance, contratos empresariais e arbitragem.

2006 - 2009

Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio nas áreas de direito societário, bancário, investimentos e mercado de capitais.

2005 - 2006

Luís Roberto Barroso & Associados - Escritório de Advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Estagio na área de direito público, atuando como pesquisador para fins de auxiliar na elaboração de pareceres jurídicos pelo Prof. Luís Roberto Barroso.

2005 - 2005

Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio na Superintendência de Registro (SRE), atuando na análise de pedidos de registro de emissão de valores mobiliários e de registro de fundos de investimento.