Gasi Said Laham Júnior

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Inglês.

LAHAM JUNIOR, G. S. ; SILVA, L. A. ; SILVA, R. A. ; MAGALHAES, F. . Direitos Fundamentais: reforma tributária e o mínimo existencial. 2023. (Outro).

LAHAM JUNIOR, G. S. ; SAMMOUR, G. M. ; RIBEIRO, M. L. . Direitos Fundamentais e a liberdade de expressão religiosa. 2023. (Outro).

Minicurso idp: ATIVISMO JUDICIAL: os perigos de se transformar o STF em inimigo ficcional. 2023. (Encontro).

Minicurso idp: Relevância no Recurso Especial: um requisito de admissibilidade ou uma técnica de julgamento?. 2023. (Encontro).

XXIV Semana Jurídica do Curso de Direito do UNIFEB. 2023. (Congresso).

XXIII Semana Jurídica do Curso de Direito do UNIFEB. 2022. (Congresso).

XXII Semana Jurídica do Curso de Direito do UNIFEB. 2021. (Congresso).

XXI Semana Jurídica do Curso de Direito do UNIFEB. 2019. (Congresso).

Workshop - Lousa digital, mais interatividade com nosso aluno. 2018. (Oficina).

XX Semana Jurídica do Curso de Direito do UNIFEB. 2018. (Congresso).

XIX Semana Jurídica do Curso de Direito do UNIFEB. 2017. (Congresso).

Diálogos Fundamentais: O QUE GARANTEM OS DIREITOS SOCIAIS? (Ingo W. Sarlet - Roger S. Leal) Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo. 2015. (Encontro).

Formação dos Estados e das nações latino-americanos no século XIX - (FDUSP - Largo São Francisco). 2015. (Seminário).

NOVO CPC E SUA REPERCUSSÃO NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO. 2015. (Outra).

Precedentes transformadores da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus impactos no Brasil - NEI/USP. 2015. (Seminário).

CIÊNCIAS CRIMINAIS - 1º Congresso Jurídico - online. 2014. (Congresso).

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE-ESMP/SP. 2014. (Outra).

XXIII Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto PIMENTA BUENO - FADUSP. 2014. (Encontro).

Bullying e Suas Consequências Legais.Palestra e Debates. 2013. (Outra).

O Direito De Família Contemporâneo: Novos Rumos, Grandes Desafios. 2013. (Outra).

XXII Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto PIMENTA BUENO - FADUSP. 2013. (Encontro).

Técnicas Para Planejamento Da Melhor Aposentadoria Pública e Privada. 2012. (Encontro).

Temas Atuais e Polêmicos das Ciências Penais. 2012. (Encontro).

As Medidas Cautelares no Processo Penal. 2011. (Encontro).

A Nova Lei de Crimes Sexuais. 2009. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento: Infância e Juventude (Convênio OAB/Defensoria Pública). 2009. (Seminário).

Atualidades em Direito Penal e Processo Penal - Luiz Flávio Gomes. 2006. (Encontro).

VIII - Semana Jurídica (Feb). 2006. (Encontro).

Conic-Semesp Coint-Semesp.Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: um alargamento ilusório da jurisdição constitucional brasileira. 2005. (Seminário).

VII - Semana Jurídica (Feb). 2005. (Encontro).

As Principais Inovações do Novo Código Civil - Dr. Silvio de Salvo Venosa. 2004. (Encontro).

Lei de Falências - Rubens Machado Approbato. 2004. (Seminário).

Ministrando Curso de Inglês Jurídico - não de Direito. 2004. (Oficina).

VI - Semana Jurídica (Feb). 2004. (Encontro).

Conic-Semesp Coint-Semesp. O Conceito de Cidadão na Constituição Federal: O Exercício da Cidadania. 2003. (Congresso).

Seminários de Iniciação Científica I, II e III.Vários Estudos. 2003. (Encontro).

V- Semana de Direito da Faculdade de Direito e Administração da Fundação Educacional de Barretos. 2003. (Encontro).

IV - Semana Cultural e Jurídica (Feb). 2002. (Encontro).

LAHAM JUNIOR, G. S.; Motta, Arthur W. M. Rodrigues. Muzetti.A responsabilidade do Estado com o sistema carcerário e a negligência do mesmo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

SILVA, M. M. F.;LAHAM JUNIOR, G. S.. "BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E OS CRITÉRIOS SOCIOECONÔMICOS NO BRASIL". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

SILVA, L. A.;LAHAM JUNIOR, G. S.; NETO, Chafei Amsei. "MANDATOS COLETIVOS COMO FORMA DE FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA NO BRASIL". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

SILVA, L. A.;LAHAM JUNIOR, G. S.. O aporte jurídico dos refugiados no Brasil sob a luz do princípio da dignidade humana e o acesso a vacina Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

LAHAM JUNIOR, G. S.; NETO, Chafei Amsei. Da possibilidade de aplicação de legítima defesa como excludente de ilicitude pelo delegado de polícia em situação flagrancial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Lehfeld, Lucas de Souza;LAHAM JUNIOR, G. S.. Da dupla imputação penal nos crimes ambientais cometidos por pessoas jurídicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Lehfeld, Lucas de Souza;LAHAM JUNIOR, G. S.. Rodeio no Brasil: do bem-estar animal à manifestação cultural e evento econômico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

LAHAM JUNIOR, G. S.; SILVA, M. M. F.. Benefício da prestação continuada: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Lehfeld, Lucas de Souza;LAHAM JUNIOR, G. S.; SANTOS, M. D.. O estado de coisas inconstitucional no saneamento básico nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

LAHAM JUNIOR, G. S.; Lehfeld, Lucas de Souza; ESPOSTO, F. H.. Limite da imunidade recíproca entre os entes federativos no lançamento do IPTU em locais objeto de regularização fundiária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

FLORENCIO, S. V.;LAHAM JUNIOR, G. S.; RIBEIRO, M. L.. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS E O QUANTUM INDENIZATÓRIO NA REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE SOB A INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Caliari, Fábio Rocha;LAHAM JUNIOR, G. S.; Lima, Rafael Catani. Os limites do perdão judicial nos delitos de trânsito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Caliari, Fábio Rocha; Mazzaro, J. Maria Tezo;LAHAM JUNIOR, G. S.. Legítima defesa e a necessidade do requisito subjetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Lima, Rafael Catani; Motta, Arthur W. M. Rodrigues;LAHAM JUNIOR, G. S.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Lima, Rafael Catani;LAHAM JUNIOR, G. S.. Audiência de custódia: no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

LAHAM JUNIOR, G. S.; Motta, Arthur W. M. Rodrigues. Banca examinadora para contratação de professores. 2024. Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Superior Tribunal Eleitoral e crimes antidemocráticos: análise do período de 2022; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; (Orientador);

A proteção aos Direitos Humanos como instrumento para a universalização da cidadania no Brasil: uma análise Constitucional; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica; (Orientador);

Muzetti; A responsabilidade do Estado com o sistema carcerário e a negligência do mesmo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

Legitimidade na execução da pena de multa: pacote anticrime, Ministério Público, Fazenda Pública e a ADI 3; 150; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

Santos Silva; As dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: separação de poderes e a salvaguarda de direitos fundamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

O crime de racismo e sua incidência no futebol; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

Do direito à paternidade: reparação civil em caso de aborto ilícito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

O direito fundamental da inviolabilidade de domicílio e sua tutela jurídica no ordenamento brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

Estupro de vulnerável na era digital: crimes contra a dignidade sexual no ciberespaço; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

Da violação ao princípio da proporcionalidade e da vedação a proteção deficiente nos crimes sexuais previstos no Código Penal Militar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

Abstrativização do controle de constitucionalidade: uma análise sob o prisma da coexistência dos sistemas de controle de constitucionalidade no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

Análise comparativa das bases legais e procedimentos do Acordo de Não Persecução Penal entre Brasil e Estados Unidos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

"Deep nude", crime cibernético no ordenamento jurídico brasileiro em analogia com a violência de gênero; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

de Cruz Silva; A importância da superação do sufrágio obrigatório no processo de consolidação do estado democrático de direito no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

Da instabilidade institucional do Estado brasileiro no que concerne à tripartição dos poderes da república; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

A BUSCA PELA TUTELA JURISDICIONAL NA PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE DOS POLICIAIS PENAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS: CONFLITO DE PODERES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E A (IN)EXISTÊNCIA DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE E NAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

"Stealthing" e sua possível adequação típica no ordenamento brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

O Direito Penal do Inimigo e seus resquícios no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

Liberdade de imprensa, liberdade de expressão e o direito à privacidade: limitação e ponderação de direitos fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

Direito à saúde e a teoria da perda de uma chance: a responsabilidade civil do Estado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

Da ineficácia do Estatuto do Desarmamento no combate a criminalidade: análise do Decreto n; 9; 685/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

Análise Constitucional do Direito de Locomoção em Tempos de Pandemia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

A manifestação do Poder Constituinte Derivado Popular como possibilidade de relativização das cláusulas pétreas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

Aplicação da Lei Maria da Penha para transexuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

Liberdade de expressão: fake news e o direito à informação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

Justiça Restaurativa: conciliação pré-processual nas infrações de menor potencial ofensivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

A audiência de custódia como reafirmação do direito fundamental à liberdade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

Aumento da violência doméstica em tempos de isolamento relacionado ao Covid-19: motivações e formas de enfrentamento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

Da contradição entre a proteção aos animais e as manifestações culturais no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

O Estatuto do Idoso e sua aplicação como forma de efetivação constitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

Da inconstitucionalidade das sanções disciplinares aplicadas com cerceamento de liberdade no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo frente aos preceitos de direitos fundamentais e a dignidade da Pessoa Humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

O fenômeno dos refugiados e o sistema brasileiro de concessão de refúgio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

A implementação da inteligência artificial no Direito Penal e Processual Penal; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

"Deep nude", crime cibernético no ordenamento jurídico brasileiro em analogia com a violência de gênero; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

A inteligência artificial na pesquisa científica e na educação brasileira: potencial, ética e responsabilidade; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

Superior Tribunal Eleitoral e crimes antidemocráticos: análise do período de 2022; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

Os limites à liberdade de expressão frente ao Estado Democrático de Direito: uma análise das reinvindicações populares por intervenção militar; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

OS ABUSOS DA IMUNIDADE PARLAMENTAR; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A TESE DA DUPLA PUNIÇÃO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

HABEAS CORPUS E A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

DIGRESSÕES JURÍDICAS SOBRE A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

O PAPEL DO STF NA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A ALEGAÇÃO DE USURPAÇÃO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA: ANÁLISE DA ADO-26; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

Revisitando a jurisprudência do STF: Análise do voto do Ministro Ayres Britto em relação a união homoafetiva como entidade familiar; 2018; Iniciação Científica - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

30 anos da Constituição Federal de 1988: o direito de morrer - análise de conceitos e uma saída jurídica viável; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

Conciliação e Mediação; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Gasi Said Laham Junior;

Carlos Moni ; LAHAM JUNIOR, G. S. ; RIBEIRO, M. L. . Pena: dos mitos aos vivos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOURENCO, W. B. ; LAHAM JUNIOR, G. S. . Ciclo de debates com egressos do Curso de Direito do Unifeb. 2021; Tema: Como se preparar para um processo seletivo de ingresso em programa de mestrado em Direito. (Rede social).

LAHAM JUNIOR, G. S. . Redução da maioridade penal: que tal tentarmos as escolas só mais uma vez?. 2014; Tema: http://justificando.com. (Site).

LAHAM JUNIOR, G. S. . Redução da maioridade penal: que tal tentarmos as escolas só mais uma vez?. 2014; Tema: OAB - 7ª Subseção de Barretos-SP, Regional (OAB/SP - 7ª). (Site).

LAHAM JUNIOR, G. S. . Redução da maioridade penal: que tal tentarmos as escolas só mais uma vez?. 2014; Tema: http://www.odiarioonline.com.br. (Site).

LAHAM JUNIOR, G. S. . Ferromodelismo Barretos. 2010. (Maquete).

LAHAM JUNIOR, G. S. . Cidadania e Participação. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LAHAM JUNIOR, G. S. . X Concurso Estadual de Poesia da OAB/SP. 2015 (Evento Cultural - Participação).

2023

Patrono da Turma XXIII - Do Curso de Direito, Fundação Educacional de Barretos.

2022

Professor Destaque do Curso de Direito, Unifeb.

2013

Paraninfo da Turma de Formandos do Ensino Fundamental II, Colégio Nomelini-Anglo.

2012

Paraninfo da Turma de Formandos do Ensino Fundamental II, Colégio Nomelini-Anglo.

2012

Paraninfo da Turma de Formandos do Ensino Médio, Colégio Nomelini-Anglo.

2011

Paraninfo da Turma de Formandos do Ensino Fundamental II, Colégio Nomelini-Anglo.