CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

Doutoranda em Direito Público na Universidade de Coimbra-UC (POR), Doutoranda em Marketing Político/Administração Pública na Universidade de Santiago de Compostela-USC (ESP); Mestre em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa-UAL (POR); especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de Alagoas-UFAL; especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera - UNIDERP; graduação em Administração pela UFAL; bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas - IESA.

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Marketing Político, Actores e Institucións nas Sociedades Contemporáneas

2022 - Atual

Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago
Título: O papel das Empresas Públicas na atualidade: uma análise do poder do petróleo e da Petrobras
Orientador: Miguel Anxo Bastos Boubeta
Palavras-chave: Administração Pública.

Doutorado em andamento em Direito Público

2022 - Atual

Universidade de Coimbra
Título: Tributação das Grandes Fortunas
Orientador: Jónatas Eduardo Mendes Machado

Mestrado em Direito

2017 - 2022

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: O direito à igualdade nas relações tributárias, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário

Especialização em Gestão Pública

2015 - 2016

Universidade Federal de Alagoas
Título: Proposta de melhoria organizacional na Governança Corporativa do Governo do Estado de Alagoas com o objetivo de aprimorar o sistema de monitoramento e avaliação de desempenho dos Órgãos do estado
Orientador: Kelly Mary Viana dos Santos

Especialização em Direito Público

2011 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Limitações constitucionais ao poder de tributar: a capacidade contributiva com garantia do direito à igualdade
Orientador: Andréa Akemi Okino Yoshikai

Graduação em Administração

2006 - 2012

Universidade Federal de Alagoas
Título: A importância do layout para empresas de médio e pequeno porte: a experiência do escritório da empresa Alexandre Soppa Produções
Orientador: Luiz Alberto Correia

Graduação em DIREITO

2006 - 2011

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS
Título: CAPACIDADE CONTRIBUITIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Orientador: MARCUS ROBSON N FILHO

Formação complementar

2022 - 2022

Consolidando empresas: Estrutura jurídica e financeira. (Carga horária: 17h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2022 - 2022

Especialização em competências em informação: recursos e fontes. (Carga horária: 25h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

2022 - 2022

Redação de textos acadêmicos. (Carga horária: 10h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

2021 - 2021

Começando do Zero em Direito Previdenciário. (Carga horária: 40h). , Plataforma Aprenda, APRENDA, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Reforma Trabalhista. (Carga horária: 22h). , Instituto de Direito Real, IDR, Brasil.

2021 - 2021

Disciplina isolada - Tópicos de Análise do Discurso. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2013 - 2015

Inglês Class University. , Wizard University Brasil, WIZARD, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração.

Organização de eventos

PETUBA, Claudia A. C. . XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2008. (Outro).

PETUBA, Claudia A. C. . XXVIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2007. (Outro).

PETUBA, Claudia A. C. . XXVIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2007. (Outro).

PETUBA, Claudia A. C. . XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito-CAEDJus 2024. Coordenadora do Grupo de Trabalho de "Direito Público". 2024. (Congresso).

Congresso Internacional Sociedade Digital & Inteligência Artificial. Caminhos legislativos da regulamentação da inteligência artifical no brasil e seus efeitos no mercado da saúde. 2024. (Congresso).

Mesa redonda: uma perspetiva luso-brasileira do mercado voluntário de carbono. 2024. (Outra).

XVI Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo.Contratação pública da inovação: perspectivas luso-espanhola e brasileira. 2024. (Outra).

XXI Semana de Economia da UFAL. 2024. (Outra).

Conversas sobre Investigação e Ciência no Colégio da Trindade. 2023. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito: 50 anos do Cesmac e II Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital: "O Judiciário, a Sociedade da Informação e os Desafios da Digitalização". 2023. (Congresso).

XV Xornadas e VII Xornadas Internacionais de Formación, Educación, Xénero, e Iguldade do CIFEX. 2023. (Seminário).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos 2022. Estado liberal e pandemia. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAEDJus 2022. A regulação do teletrabalho em Portugal. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação-CAEduca 2022. Coordenadora do Grupo de Trabalho "Educação e direitos humanos". 2022. (Congresso).

II Congresso Internacional Novos Desafios dos Direitos Humanos. Desenvolvimento e Tributação. 2022. (Congresso).

V Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento.A jornada de 4 dias: da utopia à realidade. 2022. (Encontro).

V Encontro Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI.Contratação pública sustentável como estratégia de fomento às economias locais e regionais. 2022. (Encontro).

VII Congresso Gestão para o Desenvolvimento: Empreendedorismo em tempos de crise. 2022. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais 2021. Empréstimo compulsório, pandemia e o pós-empréstimo. 2021. (Congresso).

IV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI.O trabalhador por aplicativo e o vínculo empregatício. 2021. (Encontro).

IX Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito-FEPODI. Auxílio-inclusão, a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2021. (Congresso).

XII Congresso RECAJ-UFMG: As novas fronteiras tecnológicas do acesso à justiça e os direitos fundamentais digitais em perspectiva crítica. O direito do trabalho mudou para se ajustar às novas formas de trabalho ou o inverso?. 2021. (Congresso).

XVI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.O critério da miserabilidade, inclusão ou exclusão?. 2021. (Seminário).

X Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2020. (Congresso).

Semana Pedagógica: oficina de orientação para elaboração de provas no estilo ENADE. 2019. (Seminário).

II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino. Ativismo judicial, judicialização da política e politização do Judiciário. 2018. (Congresso).

Jornadas Internacionais "O Direito no Século XXI". 2018. (Seminário).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador-BA.Igualdade e capacidade contributiva, limitações ao poder de tributar. 2018. (Encontro).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Porto Alegre-RS.A judicialização da Megapolítica e sua ameaça à democracia. 2018. (Encontro).

Congresso Alagoano de Gestão em Economia, Administração e Contabilidade-CONAG. Governança corporativa do governo do estado de Alagoas e o sistema de monitoramento e avaliação de desempenho dos órgãos do estado. 2016. (Congresso).

3ª Conferência Estadual de Juventude.Políticas Públicas para a Juventude em Alagoas. 2015. (Encontro).

54º Congresso da UNE. Esporte e políticas públicas. 2015. (Congresso).

Congresso em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988. 2013. (Congresso).

IV PROCAD - O judiciário e o discurso dos direitos humanos. 2013. (Encontro).

52º Congresso da UNE. 2011. (Congresso).

II Conferência Estadual de Políticas de Juventude de Alagoas.Plenária Final. 2011. (Seminário).

I Conferência Municipal de Esporte de Maceió. 2010. (Seminário).

1ª Trienal Latinoamericana de Estudantes da Oclae. 2009. (Seminário).

51º Congresso da UNE. 2009. (Congresso).

6ª Bienal de Cultura da UNE. 2009. (Seminário).

1° Ciclo Anual de Palestra Jurídicas. 2008. (Seminário).

50º Congresso da UNE. 2007. (Congresso).

VI Congresso Alagoano de Direito Público. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Maria das Graças da Silva Torres

PETUBA, Claudia A. C.. Responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.

Aluno: Roseane Araújo de Freitas

PETUBA, Claudia A. C.; AMARAL, A. R. G. G.; CAMELO, N. F.. Contrato de trabalho intermitente - jornada de trabalho e a Constituição Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.

Aluno: Jônatas C

PETUBA, Claudia A. C.; AMARAL, A. R. G. G.; CAMELO, N. F.. S. de Alvorável.As novas regras da Pensão por Morte após a EC 103/2019 - prejuízo real ou aparente aos cônjuges sobreviventes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.

Aluno: Gabriel Santos Lima

PETUBA, Claudia A. C.; PEIXOTO, E. L. C.; ACIOLI, B. L.. A propriedade contemporânea e as multipropriedades - o direito real a propriedade na multipropriedade imobiliária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.

Aluno: Fabrício Lopes de Lima Machado

PETUBA, Claudia A. C.; AMARAL, A. R. G. G.; CAMELO, N. F.. O trabalhador canavieiro e suas relações de trabalho. 2021 - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.

Aluno: Felipe Costa Laurindo do Nascimento

PETUBA, Claudia A. C.; PEREIRA, J. L. M.. A Responsabilidade Civil no contrato de transporte marítimo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS.

Aluno: Allysson Edwin Vieira Teles

PETUBA, Claudia A. C.; FRANCA JUNIOR, F. A.. Função social e punitiva do Estado no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS.

Aluno: Samuel Pereira de Melo

PETUBA, Claudia A. C.; COSTA FILHO, M. R. N.. A adoção internacional na legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS.

Aluno: Fernando Wagner Martins Pinheiro de Andrade

PETUBA, Claudia A. C.; COSTA FILHO, M. R. N.. A Imunidade Fiscal Religiosa sob a ótica jurisprudencial e doutrinária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS.

Aluno: Aleide Brito Silva de Carvalho

PETUBA, Claudia A. C.; PEREIRA, J. L. M.. A visível incompatibilidade real entre a impenhorabilidade absoluta do salário e a efetividade executiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS.

PETUBA, Claudia A. C.. Presidente do Comitê Gestor do Edital de Chamamento Público do "Projeto Grêmio que CRIA". 2023. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas.

Orientou

Juliana Jéssica de P

Santos; Thamires Mayara M; de Farias; Mobilidade urbana em Maceió: uma visão acerca da política adotada e a lógica de uma cidade inteligente e humana; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em gestão pública e cidades inteligentes) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Claudia Aniceto Caetano Petuba;

Caique Aniceto Caetano Petuba; Rogério dos Santos Filho

"Cartão CRIA" e o cumprimento das suas condicionalidades; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em gestão pública e cidades inteligentes) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Claudia Aniceto Caetano Petuba;

Cícero Júnior Batista

Auxílio doença previdenciário - critérios de concessão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Claudia Aniceto Caetano Petuba;

Thales Filipe Magalhães

Divergência e convergência do auxílio por incapacidade temporária e o auxílio acidente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Claudia Aniceto Caetano Petuba;

Emely Vieira Feitosa

Pensão por morte para filhos universitários e suas implicações no Direito brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Claudia Aniceto Caetano Petuba;

Floranilde Limeira Novais

Estado - o poder de tributar e suas principais limitações; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Claudia Aniceto Caetano Petuba;

Aurélia Calheiros de Melo

Processo tributário - análise dos meios de defesa após ajuizamento de execução fiscal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Claudia Aniceto Caetano Petuba;

Patrícia Gomes da Silva

Desgaste físico e emocional do trabalhador - a Síndrome de Burnout; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Claudia Aniceto Caetano Petuba;

Produções bibliográficas

  • PETUBA, Claudia A. C. . Juventude: presente!. Gazeta de Alagoas (Impresso), Seção Opinião, p. 4 - 4, 26 out. 2011.

  • PETUBA, Claudia A. C. . As escolas públicas e os interesses do governo. Gazeta de Alagoas (Impresso), Seção Opinião, p. 4 - 4, 14 set. 2011.

  • PETUBA, Claudia A. C. . Supremacia da vontade popular e a lei da ficha limpa. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PETUBA, Claudia A. C. . O papel dos órgãos da administração pública na garantia dos direitos humanos. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PETUBA, Claudia A. C. ; ROLIM, Delano S. . Caminhos legislativos da regulamentação da inteligência artificial no Brasil e seus efeitos no mercado da saúde. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PETUBA, Claudia A. C. ; ROLIM, Delano S. . Contratação pública da inovação: perspectivas luso-espanhola e brasileira. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PETUBA, Claudia A. C. . A relação entre o sistema tributário e a desigualdade socioeconômica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLIM, Delano S. ; PETUBA, Claudia A. C. . E-governação, as cidades inteligentes e as novas tecnologias do direito. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PETUBA, Claudia A. C. ; ROLIM, Delano S. . A jornada de 4 dias: da utopia à realidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PETUBA, Claudia A. C. ; ROLIM, Delano S. . A regulamentação do teletrabalho em Portugal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PETUBA, Claudia A. C. ; ROLIM, Delano S. . Teletrabalho e a Medida Provisória nº 1.108 de 2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROLIM, Delano S. ; PETUBA, Claudia A. C. . Contratação pública sustentável como estratégia de fomento às economias locais e regionais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROLIM, Delano S. ; PETUBA, Claudia A. C. . Contratação pública, as recentes alterações no código de contratos públicos e o estatuto de proteção temporária português. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PETUBA, Claudia A. C. ; ROLIM, Delano S. . Desenvolvimento e Tributação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PETUBA, Claudia A. C. . A desigualdade social e o Imposto sobre Grandes Fortunas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PETUBA, Claudia A. C. . Empréstimo compulsório, pandemia e o pós-empréstimo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PETUBA, Claudia A. C. . O direito do trabalho mudou para se ajustar às novas formas de trabalho ou o inverso?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PETUBA, Claudia A. C. . O critério da miserabilidade, inclusão ou exclusão?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PETUBA, Claudia A. C. . Gestão Esportiva: avanços do cenário desportivo alagoano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETUBA, Claudia A. C. . Ativismo judicial, judicialização da política e politização do judiciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PETUBA, Claudia A. C. . Igualdade e capacidade contributiva, limitações ao poder de tributar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PETUBA, Claudia A. C. . A judicialização da megapolítica e sua ameaça à democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PETUBA, Claudia A. C. . Governança corporativa do governo do estado de Alagoas e o sistema de monitoramento e avaliação de desempenho dos órgãos do estado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PETUBA, Claudia A. C. . Direitos e perspectivas para a Juventude. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETUBA, Claudia A. C. . Empreendedorismo Jovem na Política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Sobral & Petuba Ltda.

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Administradora

Outras informações:
Empresa especializada em consultoria em Direito Público e Gestão Pública, para órgãos públicos e empresas privadas.

2024 - Atual

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas

Vínculo: Avaliadora ad hoc, Enquadramento Funcional: Avaliadora ad hoc

2024 - Atual

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Atividades

  • 01/2024

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade-FEAC.

  • 01/2024

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciências Sociais.

2023 - 2023

Governo do Estado de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial

Outras informações:
Secretaria de Estado de Governo-SEGOV

2015 - 2020

Governo do Estado de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária de Estado, Carga horária: 40

Outras informações:
Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude-SELAJ de Alagoas

2015 - 2015

Governo do Estado de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Adjunta, Carga horária: 40

Outras informações:
Secretaria de Estado da Educação e Esporte-SEE de Alagoas

2019 - 2023

Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrou disciplinas no curso de Direito.

2013 - 2014

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrou disciplinas nos cursos de Direito e Administração.

2007 - 2008

7º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, 7º JECC

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2006 - 2007

Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Relações de Consumo da Capital

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8