CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBA
Doutoranda em Direito Público na Universidade de Coimbra-UC (POR), Doutoranda em Marketing Político/Administração Pública na Universidade de Santiago de Compostela-USC (ESP); Mestre em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa-UAL (POR); especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de Alagoas-UFAL; especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera - UNIDERP; graduação em Administração pela UFAL; bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas - IESA.
Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Marketing Político, Actores e Institucións nas Sociedades Contemporáneas
2022 - Atual
Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago
Título: O papel das Empresas Públicas na atualidade: uma análise do poder do petróleo e da Petrobras
Orientador: Miguel Anxo Bastos Boubeta
Palavras-chave: Administração Pública.
Doutorado em andamento em Direito Público
2022 - Atual
Universidade de Coimbra
Título: Tributação das Grandes Fortunas
Orientador: Jónatas Eduardo Mendes Machado
Mestrado em Direito
2017 - 2022
Universidade Autónoma de Lisboa
Título: O direito à igualdade nas relações tributárias, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário
Especialização em Gestão Pública
2015 - 2016
Universidade Federal de Alagoas
Título: Proposta de melhoria organizacional na Governança Corporativa do Governo do Estado de Alagoas com o objetivo de aprimorar o sistema de monitoramento e avaliação de desempenho dos Órgãos do estado
Orientador: Kelly Mary Viana dos Santos
Especialização em Direito Público
2011 - 2013
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Limitações constitucionais ao poder de tributar: a capacidade contributiva com garantia do direito à igualdade
Orientador: Andréa Akemi Okino Yoshikai
Graduação em Administração
2006 - 2012
Universidade Federal de Alagoas
Título: A importância do layout para empresas de médio e pequeno porte: a experiência do escritório da empresa Alexandre Soppa Produções
Orientador: Luiz Alberto Correia
Graduação em DIREITO
2006 - 2011
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS
Título: CAPACIDADE CONTRIBUITIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Orientador: MARCUS ROBSON N FILHO
Formação complementar
2022 - 2022
Consolidando empresas: Estrutura jurídica e financeira. (Carga horária: 17h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2022 - 2022
Especialização em competências em informação: recursos e fontes. (Carga horária: 25h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.
2022 - 2022
Redação de textos acadêmicos. (Carga horária: 10h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.
2021 - 2021
Começando do Zero em Direito Previdenciário. (Carga horária: 40h). , Plataforma Aprenda, APRENDA, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Reforma Trabalhista. (Carga horária: 22h). , Instituto de Direito Real, IDR, Brasil.
2021 - 2021
Disciplina isolada - Tópicos de Análise do Discurso. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
2013 - 2015
Inglês Class University. , Wizard University Brasil, WIZARD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração.
Organização de eventos
PETUBA, Claudia A. C. . XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2008. (Outro).
PETUBA, Claudia A. C. . XXVIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2007. (Outro).
PETUBA, Claudia A. C. . XXVIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2007. (Outro).
PETUBA, Claudia A. C. . XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2008. (Outro).
Participação em eventos
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito-CAEDJus 2024. Coordenadora do Grupo de Trabalho de "Direito Público". 2024. (Congresso).
Congresso Internacional Sociedade Digital & Inteligência Artificial. Caminhos legislativos da regulamentação da inteligência artifical no brasil e seus efeitos no mercado da saúde. 2024. (Congresso).
Mesa redonda: uma perspetiva luso-brasileira do mercado voluntário de carbono. 2024. (Outra).
XVI Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo.Contratação pública da inovação: perspectivas luso-espanhola e brasileira. 2024. (Outra).
XXI Semana de Economia da UFAL. 2024. (Outra).
Conversas sobre Investigação e Ciência no Colégio da Trindade. 2023. (Encontro).
IV Congresso Internacional de Direito: 50 anos do Cesmac e II Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital: "O Judiciário, a Sociedade da Informação e os Desafios da Digitalização". 2023. (Congresso).
XV Xornadas e VII Xornadas Internacionais de Formación, Educación, Xénero, e Iguldade do CIFEX. 2023. (Seminário).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos 2022. Estado liberal e pandemia. 2022. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAEDJus 2022. A regulação do teletrabalho em Portugal. 2022. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação-CAEduca 2022. Coordenadora do Grupo de Trabalho "Educação e direitos humanos". 2022. (Congresso).
II Congresso Internacional Novos Desafios dos Direitos Humanos. Desenvolvimento e Tributação. 2022. (Congresso).
V Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento.A jornada de 4 dias: da utopia à realidade. 2022. (Encontro).
V Encontro Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI.Contratação pública sustentável como estratégia de fomento às economias locais e regionais. 2022. (Encontro).
VII Congresso Gestão para o Desenvolvimento: Empreendedorismo em tempos de crise. 2022. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais 2021. Empréstimo compulsório, pandemia e o pós-empréstimo. 2021. (Congresso).
IV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI.O trabalhador por aplicativo e o vínculo empregatício. 2021. (Encontro).
IX Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito-FEPODI. Auxílio-inclusão, a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2021. (Congresso).
XII Congresso RECAJ-UFMG: As novas fronteiras tecnológicas do acesso à justiça e os direitos fundamentais digitais em perspectiva crítica. O direito do trabalho mudou para se ajustar às novas formas de trabalho ou o inverso?. 2021. (Congresso).
XVI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.O critério da miserabilidade, inclusão ou exclusão?. 2021. (Seminário).
X Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2020. (Congresso).
Semana Pedagógica: oficina de orientação para elaboração de provas no estilo ENADE. 2019. (Seminário).
II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino. Ativismo judicial, judicialização da política e politização do Judiciário. 2018. (Congresso).
Jornadas Internacionais "O Direito no Século XXI". 2018. (Seminário).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador-BA.Igualdade e capacidade contributiva, limitações ao poder de tributar. 2018. (Encontro).
XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Porto Alegre-RS.A judicialização da Megapolítica e sua ameaça à democracia. 2018. (Encontro).
Congresso Alagoano de Gestão em Economia, Administração e Contabilidade-CONAG. Governança corporativa do governo do estado de Alagoas e o sistema de monitoramento e avaliação de desempenho dos órgãos do estado. 2016. (Congresso).
3ª Conferência Estadual de Juventude.Políticas Públicas para a Juventude em Alagoas. 2015. (Encontro).
54º Congresso da UNE. Esporte e políticas públicas. 2015. (Congresso).
Congresso em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988. 2013. (Congresso).
IV PROCAD - O judiciário e o discurso dos direitos humanos. 2013. (Encontro).
52º Congresso da UNE. 2011. (Congresso).
II Conferência Estadual de Políticas de Juventude de Alagoas.Plenária Final. 2011. (Seminário).
I Conferência Municipal de Esporte de Maceió. 2010. (Seminário).
1ª Trienal Latinoamericana de Estudantes da Oclae. 2009. (Seminário).
51º Congresso da UNE. 2009. (Congresso).
6ª Bienal de Cultura da UNE. 2009. (Seminário).
1° Ciclo Anual de Palestra Jurídicas. 2008. (Seminário).
50º Congresso da UNE. 2007. (Congresso).
VI Congresso Alagoano de Direito Público. 2006. (Congresso).
Participação em bancas
PETUBA, Claudia A. C.. Responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.
PETUBA, Claudia A. C.; AMARAL, A. R. G. G.; CAMELO, N. F.. Contrato de trabalho intermitente - jornada de trabalho e a Constituição Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.
PETUBA, Claudia A. C.; AMARAL, A. R. G. G.; CAMELO, N. F.. S. de Alvorável.As novas regras da Pensão por Morte após a EC 103/2019 - prejuízo real ou aparente aos cônjuges sobreviventes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.
PETUBA, Claudia A. C.; PEIXOTO, E. L. C.; ACIOLI, B. L.. A propriedade contemporânea e as multipropriedades - o direito real a propriedade na multipropriedade imobiliária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.
PETUBA, Claudia A. C.; AMARAL, A. R. G. G.; CAMELO, N. F.. O trabalhador canavieiro e suas relações de trabalho. 2021 - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.
PETUBA, Claudia A. C.; PEREIRA, J. L. M.. A Responsabilidade Civil no contrato de transporte marítimo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS.
PETUBA, Claudia A. C.; FRANCA JUNIOR, F. A.. Função social e punitiva do Estado no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS.
PETUBA, Claudia A. C.; COSTA FILHO, M. R. N.. A adoção internacional na legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS.
PETUBA, Claudia A. C.; COSTA FILHO, M. R. N.. A Imunidade Fiscal Religiosa sob a ótica jurisprudencial e doutrinária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS.
PETUBA, Claudia A. C.; PEREIRA, J. L. M.. A visível incompatibilidade real entre a impenhorabilidade absoluta do salário e a efetividade executiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS.
PETUBA, Claudia A. C.. Presidente do Comitê Gestor do Edital de Chamamento Público do "Projeto Grêmio que CRIA". 2023. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas.
Orientou
Santos; Thamires Mayara M; de Farias; Mobilidade urbana em Maceió: uma visão acerca da política adotada e a lógica de uma cidade inteligente e humana; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em gestão pública e cidades inteligentes) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Claudia Aniceto Caetano Petuba;
"Cartão CRIA" e o cumprimento das suas condicionalidades; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em gestão pública e cidades inteligentes) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Claudia Aniceto Caetano Petuba;
Auxílio doença previdenciário - critérios de concessão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Claudia Aniceto Caetano Petuba;
Divergência e convergência do auxílio por incapacidade temporária e o auxílio acidente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Claudia Aniceto Caetano Petuba;
Pensão por morte para filhos universitários e suas implicações no Direito brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Claudia Aniceto Caetano Petuba;
Estado - o poder de tributar e suas principais limitações; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Claudia Aniceto Caetano Petuba;
Processo tributário - análise dos meios de defesa após ajuizamento de execução fiscal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Claudia Aniceto Caetano Petuba;
Desgaste físico e emocional do trabalhador - a Síndrome de Burnout; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Claudia Aniceto Caetano Petuba;
Produções bibliográficas
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PETUBA, Claudia A. C. . Juventude: presente!. Gazeta de Alagoas (Impresso), Seção Opinião, p. 4 - 4, 26 out. 2011.
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PETUBA, Claudia A. C. . As escolas públicas e os interesses do governo. Gazeta de Alagoas (Impresso), Seção Opinião, p. 4 - 4, 14 set. 2011.
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PETUBA, Claudia A. C. . Supremacia da vontade popular e a lei da ficha limpa. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PETUBA, Claudia A. C. . O papel dos órgãos da administração pública na garantia dos direitos humanos. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PETUBA, Claudia A. C. ; ROLIM, Delano S. . Caminhos legislativos da regulamentação da inteligência artificial no Brasil e seus efeitos no mercado da saúde. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PETUBA, Claudia A. C. ; ROLIM, Delano S. . Contratação pública da inovação: perspectivas luso-espanhola e brasileira. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PETUBA, Claudia A. C. . A relação entre o sistema tributário e a desigualdade socioeconômica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROLIM, Delano S. ; PETUBA, Claudia A. C. . E-governação, as cidades inteligentes e as novas tecnologias do direito. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PETUBA, Claudia A. C. ; ROLIM, Delano S. . A jornada de 4 dias: da utopia à realidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PETUBA, Claudia A. C. ; ROLIM, Delano S. . A regulamentação do teletrabalho em Portugal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PETUBA, Claudia A. C. ; ROLIM, Delano S. . Teletrabalho e a Medida Provisória nº 1.108 de 2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROLIM, Delano S. ; PETUBA, Claudia A. C. . Contratação pública sustentável como estratégia de fomento às economias locais e regionais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROLIM, Delano S. ; PETUBA, Claudia A. C. . Contratação pública, as recentes alterações no código de contratos públicos e o estatuto de proteção temporária português. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PETUBA, Claudia A. C. ; ROLIM, Delano S. . Desenvolvimento e Tributação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PETUBA, Claudia A. C. . A desigualdade social e o Imposto sobre Grandes Fortunas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PETUBA, Claudia A. C. . Empréstimo compulsório, pandemia e o pós-empréstimo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PETUBA, Claudia A. C. . O direito do trabalho mudou para se ajustar às novas formas de trabalho ou o inverso?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PETUBA, Claudia A. C. . O critério da miserabilidade, inclusão ou exclusão?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PETUBA, Claudia A. C. . Gestão Esportiva: avanços do cenário desportivo alagoano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETUBA, Claudia A. C. . Ativismo judicial, judicialização da política e politização do judiciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PETUBA, Claudia A. C. . Igualdade e capacidade contributiva, limitações ao poder de tributar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PETUBA, Claudia A. C. . A judicialização da megapolítica e sua ameaça à democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PETUBA, Claudia A. C. . Governança corporativa do governo do estado de Alagoas e o sistema de monitoramento e avaliação de desempenho dos órgãos do estado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PETUBA, Claudia A. C. . Direitos e perspectivas para a Juventude. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETUBA, Claudia A. C. . Empreendedorismo Jovem na Política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Sobral & Petuba Ltda.Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Administradora
Outras informações:
Empresa especializada em consultoria em Direito Público e Gestão Pública, para órgãos públicos e empresas privadas.
2024 - Atual
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de AlagoasVínculo: Avaliadora ad hoc, Enquadramento Funcional: Avaliadora ad hoc
2024 - Atual
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Atividades
-
01/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade-FEAC.
-
01/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciências Sociais.
2023 - 2023
Governo do Estado de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial
Outras informações:
Secretaria de Estado de Governo-SEGOV
2015 - 2020
Governo do Estado de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária de Estado, Carga horária: 40
Outras informações:
Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude-SELAJ de Alagoas
2015 - 2015
Governo do Estado de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Adjunta, Carga horária: 40
Outras informações:
Secretaria de Estado da Educação e Esporte-SEE de Alagoas
2019 - 2023
Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministrou disciplinas no curso de Direito.
2013 - 2014
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministrou disciplinas nos cursos de Direito e Administração.
2007 - 2008
7º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, 7º JECCVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2006 - 2007
Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Relações de Consumo da CapitalVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8
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