Laís Ramos Barboza

Como acadêmica da seara jurídica, pretendo firmar minha ascensão intelectual em conformidade com o meu desenvolvimento curricular, almejando assim uma evolução acadêmica necessária para integralização do profissional da área em todos os seus âmbitos de atuação. Para tanto penso ser relevante a busca infindável pelo conhecimento inesgotável, onde assim me sentirei confortável em dizer que dos esforços cabíveis utilizei para alcançar aquilo que para mim projetei. Como inspiração tomo as sábias palavras: "O valor de todo o conhecimento está no seu vínculo com as nossas necessidades, aspirações e ações; de outra forma, o conhecimento torna-se um simples lastro de memória, capaz apenas - como um navio que navega com demasiado peso - de diminuir a oscilação da vida quotidiana". (Autor: V. O. Kliutchevski)

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal de Alagoas
Título: FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: A aplicabilidade do art. 489, §1º e §2º do Código de Processo Civil à luz da teoria analítica do direito de Robert Alexy,Ano de Obtenção: 2018
Beclaute Oliveira Silva.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Fundamentação; Decisão Judicial; Argumentação; Ponderação; Robert Alexy.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2015 - 2016

Damásio Educacional
Título: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A DOGMÁTICA JURÍDICA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E A LEGITIMAÇÃO DA DECISÃO JURÍDICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Orientador: Fabiana Regina Camargo

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal de Alagoas
Título: INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL: A DOGMÁTICA JURÍDICA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E A EVOLUÇÃO DE SEUS MÉTODOS SOB A PERSPECTIVA NEOCONSTITUCIONALISTA
Orientador: Andreas Joachim Krell

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio Santa Madalena Sofia

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Formação complementar

2010 -

Alemão. (Carga horária: 80h). , Instituto Brasileiro de Línguas, IBL, Brasil.

2017 - 2017

Compreensão Escrita: Artigos Científicos. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2014 - 2014

CURSO 2ª FASE PRIME ONLINE DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 90h). , Residência Jurídica Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2014 - 2014

Projeto UTI OAB 1ª Fase. (Carga horária: 72h). , Centro Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

CorelDraw Básico. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2013 - 2013

Excel. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2010 - 2010

Inglês - Advanced Conversation Course. (Carga horária: 80h). , CNA - Inglês e Espanhol, CNA, Brasil.

2009 - 2010

Espanhol. (Carga horária: 135h). , CNA - Inglês e Espanhol, CNA, Brasil.

2009 - 2009

Curso Básico de OFFICE 2007. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2006 - 2009

Inglês. (Carga horária: 160h). , CNA - Inglês e Espanhol, CNA, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Participação em eventos

II Encontro Nacional de Pesquisas Judiciárias da Escola de Magistratura de Alagoaass.O Princípio da Cooperação/Colaboração Processual e o Exercício da Atividade Jurisdicional à Luz do Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais. 2017. (Encontro).

II Encontro Nacional de Pesquisas Judiciárias da Escola de Magistratura de Alagoas.A Eficácia Temporal do Precedente na Decisão de Inconstitucionalidade do STF: Breve Reflexão Sobre a Relação com o Artigo 525, § 15, do CPC. 2017. (Encontro).

XIII Semana de Direitos Humanos. Fundamentação da Decisão Judicial. 2017. (Congresso).

Caminhos da Antropologia Jurídica: Dialógos França - Brasil. 2016. (Seminário).

I Encontro Ciências Jurídicas e Sociais em Conexão: Desafios da Interdisciplinariedade na Pós-Graduação. 2016. (Seminário).

Novos Problemas na Teoria dos Direitos Fundamentais. 2016. (Outra).

Publius. Estudo Sobre a Interpretação, Aplicação e Argumentação do Direito como Etapas da Atividade Jurisdicional e Seu Papel na Conformação e Legitimação da Decisão Judicial. 2016. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Penal. 2016. (Seminário).

Congresso Internacional CESMAC de Direito. 2013. (Congresso).

IV Encontro Procad - O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos. 2013. (Encontro).

Conselho de Sentença do 2º Multirão do Júri.Conselho de Sentença no Processo de Homicídio Doloso Nº 0093238-64.2008.8.02.0001. 2012. (Outra).

I Encontro Jurídico de Alagoas - O Direito Privado Contemporâneo e a Pessoa Humana. 2012. (Encontro).

I Seminário de Direitos Humanos - A eficácia do Judiciário e o Acesso à Justiça. 2012. (Seminário).

Seminário Tricentenário da Justiça de Alagoas. 2012. (Seminário).

31ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas. 2011. (Outra).

9º Congresso Internacional de Direito Constitucional - Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais. 2011. (Congresso).

I Seminário Crítico do Direito do CAGM. 2011. (Seminário).

Quinta Jurídica - A ineficiência gerada pela tradição inquisitorial: estudo dos sistemas brasileiro, americano e italiano.. 2011. (Outra).

Quinta Jurídica - Impenhorabilidades: Aspectos Atuais. 2011. (Outra).

3º Congresso Internacional do IBDFAM - 2º Congresso Internacional de Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).

Audiência de Instrução do Processo Nº 001.10.003892-2. 2010. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Direito Ambiental e o Princípio Constitucional da Sustentabilidade. 2010. (Congresso).

II Seminário do Mestrado/FDA - A efetivação dos Direitos Fundamentais no Discurso do Judiciário. 2010. (Seminário).

Quinta Jurídica - Breves Comentários sobre a Emenda Constitucional nº 62/2009. 2010. (Outra).

I Congresso Alagoano de Direito Civil. 2009. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Roger Albuquerque Lima Guimarães

BARBOZA, L. R.; DANTAS, F. W. S.. Análise da Doutrina da Questão Política a partir da Nova Fase do Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Laura Oliveira Araújo

BARBOZA, L. R.; GURGEL, M. G.. Liberdade de Expressão, Regulação e Controle dos Meios de Comunicação no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Carlos Manoel Cavalcante Tavares

BARBOZA, L. R.; GURGEL, M. G.. A Soberania no Estado Dependente: Desenvolvimento Histórico da Delimitação Jurídica do Poder. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Pedro Henrique Silva Almeida

BARBOZA, L. R.; CATAO, A. L.. A Importância da Ponderação no Processo de Interpretação do Direito no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Nádia Lívia Ferreira Romão

BARBOZA, L. R.; COSTA, E. C. P.. Direito à cultura: A efetividade depende da atuação do Estado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

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Comissão julgadora das bancas

ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR

NOGUEIRA, P.H.P.;ALENCAR, R. A. R. C.; MOURA, B. E. T.. ?Fundamentação da decisão judicial: a aplicabilidade do art. 489, 1 e 2 do Código de Processo Civil à luz da Teoria Analítica do Direito de Robert Alexy. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR

NOGUEIRA, P.H.P.;ALENCAR, R. A. R. C.. Jurisdição brasileira: a dogmática jurídica hermenêutica e a legitimação da decisão jurídica no Estado Democrático de Direito após o advento do novo Código de Processo Civil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Pedro Henrique Pedrosa Nogueira

NOGUEIRA, P. H. P.; ALENCAR, R. A. R. C.; MOURA, B. E. T.. Fundamentação da decisão judicial: a aplicabilidade do art. 489, 1 e 2 do Código de Processo Civil à luz da teoria analítica de Robert Alexy. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

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Foi orientado por

Beclaute Oliveira Silva

FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: A APLICABILIDADE DO ART; 489, §1º E §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DA TEORIA ANÁLITICA DO DIREITO DE ROBERT ALEXY; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS - UFAL, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Beclaute Oliveira Silva;

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Produções bibliográficas

  • BARBOZA, L. R. . Direito Administrativo Transformador. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2017. v. 1. 624p .

  • BARBOZA, L. R. . Estudo Sobre a Interpretação, Aplicação e Argumentação do Direito como Etapas da Atividade Jurisdicional e seu Papel na Conformação e Legitimação da Decisão Judicial. In: Andreas Krell ; Gustavo Ferreira Santos ; João Paulo Allain Teixeira ; Marcelo Labanca Corrêa de Araujo. (Org.). A Interpretação / Aplicação do Direito no Brasil: Em busca de um Padrão Hermenêutico para a Constituição de 1988. 1ed.Recife: APPODI, 2016, v. 1, p. 603-625.

  • BARBOZA, L. R. ; BATISTA, B. O. P. . A Eficácia Temporal do Precedente na Decisão de Inconstitucionalidade do STF: Breve Reflexão Sobre a Relação com o Artigo 525, § 15, do CPC. In: II Encontro de pesquisas judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, 2017, Maceió. II ENPEJUD - Decisão Judicial: Processo Decisório e Precedentes. Maceió: FUNDESMAL, 2017. v. 1. p. 01-16.

  • BARBOZA, L. R. ; BATISTA, B. O. P. . O Princípio da Cooperação/Colaboração Processual e o Exercício da Atividade Jurisdicional à Luz do Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais. In: II Encontro de Pesquisas Judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, 2017, Maceió. II ENPEJUD - Decisão Judicial: Processo Decisório e Precedentes. Maceió: FUNDESMAL, 2017. v. 1. p. 01-12.

  • BARBOZA, L. R. . A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DE ?DIGITAL INFLUENCERS? PELA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE VELADA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REVISTA DA AGU , 2018.

  • BARBOZA, L. R. . Fundamentação das Decisões Judiciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOZA, L. R. . Estudo sobre a Interpretação, Aplicação e Argumentação do Direito como Etapas da Atividade Jurisdicional e seu Papel na Conformação e Legitimação da Decisão Judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOZA, L. R. . Federalismo Fiscal: A Autonomia Financeira dos Entes e Idéias de Descentralização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2018

    FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: A aplicabilidade do art. 489, §1º e §2º do Código de Processo Civil à luz da teoria analítica do direito de Robert Alexy, Descrição: O presente trabalho tem como objeto de estudo as teorias da decisão judicial, notadamente as desenvolvidas à luz de uma perspectiva analítica, a fim de identificar dentre as existentes a que possa servir para o estabelecimento de parâmetros para verificação de uma decisão jurídica fundamentada sob a égide do Estado Democrático de Direito, haja vista a obrigatoriedade da justificação da decisão judicial imposta pelo novo código de processo civil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Laís Ramos Barboza - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    Federalismos Fiscal: Os Problemas da Federação Brasileira. A Posição do Estado de Alagoas., Descrição: O objeto de estudo neste trabalho parte da formação republicana e a adoção do princípio federativo, no Brasil, pela Constituição Federal de 1988, para, em seguida, analisar o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e o sistema financeiro atual em face das distorções exaradas pela guerra fiscal, sob gizo não só tributário como com traços financeiros e econômicos. O sistema tributário nacional está delineado dentro da Federação brasileira, forma de Estado, pautado na instituição, arrecadação e dispêndio de recursos financeiros. Essa característica sistemática é exercida por meio da distribuição de competências legislativas e tributárias, além de transferências constitucionais entre os entes da federação, os quais são dotados com autonomias constitucionais derivadas da descentralização político-jurídica: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A esse fenômeno denomina-se federalismo cooperativo. Nesse contexto, os entes regionais ou locais são informados por parcelas de autonomias para se autoestruturar, autogerir e autofinanciar, as quais servem como limites à ingerência dos entes que forma a federação. Conforme explicado, o Estado Federal brasileiro deve-se pautar em uma colaboração entre uma ordem jurídica global (Estado Federal) e outra ordem jurídica parcial (União, Estados-membros e Municípios) de autonomias recíprocas para a reprodução do federalismo sob a égide dos artigos 1º, 18 e 60, §4, I da Constituição Federal de 1998.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Laís Ramos Barboza - Integrante / Mônica Martins De Oliveira - Integrante / Mariana Pereira Barreto - Integrante / Augusto César dos Santos Freitas - Integrante / Gabriel Ivo - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2014 - 2016

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Técnica III, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação perante a Procuradoria Especializada Judicial, no setor de Assessoria Judicial do Núcleo de Saúde

2012 - 2014

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na 21ª Promotoria de Justiça Civil da Capital - Fazenda Pública Estadual Atuação no Núcleo de Proteção a Saúde

2016 - Atual

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estudante e pesquisadora participante do Grupo de Pesquisa CNPq "Direito Privado e Contemporaneidade", sob orientação do Prof. Dr. Beclaute Oliveira, com objeto de estudo voltado para temas relevantes da sistemática processual contemporânea e seus desdobramentos no prática forense e no ordenamento jurídico pátrio.

2017 - 2018

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda em Direito, Carga horária: 20

2012 - 2013

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Monitoria de Processo Constitucional, Carga horária: 12

Outras informações:
Sob Orientação do Professor Doutor Gabriel Ivo.

2011 - 2012

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Monitoria de Direitos Fundamentais, Carga horária: 12

Outras informações:
Sob a Orientação do Professor Doutor George Sarmento Lins Júnior.

2018 - 2018

Central de Isoladas

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil e Processo Civil, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora no Curso Preparatório para o Concurso do Tribunal de Justiça de Alagoas, no cargo de Técnico Judiciário.

2018 - 2018

Centro Educacional Renato Saraiva

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil e Processo Civil, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora no Curso Preparatório para o Concurso do Tribunal de Justiça de Alagoas, no cargo de Técnico Judiciário.

2018 - 2018

Faculdade de Maceió

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

2018 - Atual

ATC Jurídicos

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pedagógica, Carga horária: 12