Guilherme Guimaraes Coam
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Agosto de 2015. Pós-graduado em Direito e Processo Eleitoral pela EJEP - Escola Judiciária Eleitoral Paulista, em 2021. Especialista em Direito Público e do Estado pela FADITU - Faculdade de Direito de Itu, em 2005. Bacharel em Direito pela UniFMU, em 2003. Atuou como Professor celetista na Faculdade Fleming Cerquilho, das disciplinas de Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Estágio Supervisionado, tendo integrado o NDE (Núcleo Docente Estruturante) e o NPIC (Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica) da referida instituição, de 2022 até o encerramento das suas atividades, em dezembro de 2023Atuou como Professor Convidado, da Disciplina de Direito Previdenciário, nos Programas de Pós-Graduação "Lato Sensu" da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Unidade Campinas e da AMSV Cursos, em São Paulo/SP. Atuou como Professor de Direito Previdenciário na Federal Concursos e na AMSV Cursos, onde também foi professor convidado da disciplina de Direito do Consumidor.Assessor Jurídico no Ministério Público Federal de 2016 a 2022. Advogado desde 2002, com atuação em escritórios diversos e, presentemente, atuação autônoma, em Porto Feliz/SP. Aderente ao convênio Defensoria Pública-OAB/SP desde março de 2023.
Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Político e Econômico
2013 - 2015
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Universalidade da cobertura em saúde: limites jurídico-constitucionais
, Ano de Obtenção: 2015.Zélia Luiza Pierdoná.Palavras-chave: Direitos Sociais; saúde; Políticas Públicas; Universalidade da Cobertura; Limites Jurídicos; Limites Constitucionais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Seguridade Social.
Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral
2019 - 2021
Escola Judiciária Eleitoral Paulista
Título: A relevância da declaração de bens como requisito para o registro de candidatura
Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Júnior
Especialização em Direito Público e do Estado
2004 - 2005
Faculdade de Direito de Itu
Título: Curso de Extensão - sem apresentação de Monografia
Orientador: Maria Luisa Buffo
Formação complementar
2021 - 2021
Direito Eleitoral. (Carga horária: 18h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2020 - 2020
Desinformação e automação em contexto eleitoral. (Carga horária: 10h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2020 - 2020
Consumo Seguro e Saúde. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Direito do Consumidor, ENDC, Brasil.
2020 - 2020
Vigilância Sanitária e Defesa do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Direito do Consumidor, ENDC, Brasil.
2020 - 2020
Planos de Saúde e Relações de Consumo. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Direito do Consumidor, ENDC, Brasil.
2020 - 2020
Recursos para Tribunais Eleitorais. (Carga horária: 30h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2019 - 2019
Produção de Conteúdos para EAD. (Carga horária: 40h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2017 - 2018
UpPlus. , Minds English School - Unidade Paraíso (São Paulo), MINDS, Brasil.
2017 - 2017
DOCÊNCIA ONLINE. (Carga horária: 60h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2016 - 2017
Upper. , Minds English School - Unidade Paraíso (São Paulo), MINDS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Seguridade Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Participação em bancas
PIERDONÁ, Z. L.DE GIOIA, F. H.COAM, Guilherme Guimarães. A Judicialização da Desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PIERDONÁ, Z. L.DE GIOIA, F. H.COAM, Guilherme Guimarães. Evolução Normativa e Jurisprudencial do Sistema de Previdência Complementar Fechado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DE GIOIA, F. H.CHIMENTI, R. C.COAM, Guilherme Guimarães. A inconstitucionalidade da limitação da dedução das despesas com educação do imposto de renda das pessoas físicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DE GIOIA, F. H.CHIMENTI, R. C.COAM, Guilherme Guimarães. Benefícios Fiscais de ICMS e a Guerra Fiscal entre os Estados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DE GIOIA, F. H.CHIMENTI, R. C.COAM, Guilherme Guimarães. As Stock Options: aspectos tributários dos Planos de Opções de Compra de Ações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DE GIOIA, F. H.CHIMENTI, R. C.COAM, Guilherme Guimarães. A Quebra do Sigilo Bancário na Fiscalização Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DE GIOIA, F. H.CHIMENTI, R. C.COAM, Guilherme Guimarães. Responsabilidade Tributária da Sociedade em Conta de Participação no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DE GIOIA, F. H.CHIMENTI, R. C.COAM, Guilherme Guimarães. Imunidade Tributária das Instituições de Assistência Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DE GIOIA, F. H.CHIMENTI, R. C.COAM, Guilherme Guimarães. Tributação de ICMS no Comércio Eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DE GIOIA, F. H.CHIMENTI, R. C.COAM, Guilherme Guimarães. Releitura do § 1o do Art. 145 da CF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DE GIOIA, F. H.CHIMENTI, R. C.COAM, Guilherme Guimarães. Análise da Regressividade no ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços e o Impacto de sua Aplicação para a Sociedade e Economia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Produções bibliográficas
-
CHIAVASSA, R. ; COAM, Guilherme Guimarães ; CHIAVASSA, Marcelo M. P. L. ; MOREIRA, T. M. Q. . Direito à saúde: Dever do Estado - Considerações sobre a judicialização do acesso à saúde nas hipóteses de doenças raras. Jornal Brasileiro de Economia da Saúde , v. 01, p. 30-40, 2014.
-
COAM, Guilherme Guimarães . Faixas de reajustes nas mensalidades de planos e seguros de saúde: violação ao sistema de proteção ao idoso. In: Angélica Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima. (Org.). 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor: panorama atual e perspectivas futuras. 1ed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2017, v. 1, p. 407-419.
-
CHIAVASSA, R. ; COAM, Guilherme Guimarães . Sistema de Saúde. In: Kiyoshi Harada. (Org.). Intercâmbio Cultural Brasil-Japão. 1ed.São Paulo: Cadaris Comunicação: Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social Instituto Bras, 2016, v. 1, p. 653-664.
-
COAM, Guilherme Guimarães . A I Jornada de direito da saúde do Conselho Nacional de Justiça como tentativa de diálogo entre operadores do direito. In: Solange Teles da Silva; Maria Edelvacy Marinho; Liziane Paixão Silva Oliveira. (Org.). Diálogos entre juízes. 1ed.Bauru, SP: Canal 6, 2015, v. , p. 155-161.
-
COAM, Guilherme Guimarães . Formação em Direito: Perspectivas e Desafios. Jornal Nossa Folha, Tietê/SP, p. 08 - 08, 16 dez. 2022.
-
COAM, Guilherme Guimarães . Faculdade Cerquilho Comemora a Independência do Brasil. Jornal Nossa Folha, Tietê/SP, , v. 3.135, p. 08 - 08, 09 set. 2022.
-
COAM, Guilherme Guimarães . Evolução Histórica da Proteção Social: da assistência privada aos sistemas de seguridade social. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COAM, Guilherme Guimarães . Reajustes Abusivos nas mensalidades de Planos de Saúde e Inaplicabilidade da Teoria da Supressio? no I Congresso Nacional ?Saúde e Direito do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
COAM, Guilherme Guimarães . A I Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça como Tentativa de Diálogo entre Operadores do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
COAM, Guilherme Guimarães . Planos de Saúde são obrigados a fazer testes para Zika, mas restrição gera críticas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COAM, Guilherme Guimarães . Esclarecimentos sobre a PEC 287/2016 (Reforma da Previdência Social). 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COAM, Guilherme Guimarães . Advogado especialista comenta suspensão na venda de alguns planos de saúde. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Escritório de Advocacia Guilherme Guimarães CoamVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 30
2011 - 2012
Escritório de Advocacia Guilherme Guimarães CoamVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação em Direito Civil, Direito de Família e Direito do Consumidor.
2022 - 2023
Faculdade Fleming de CerquilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplinas: Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Servidores Públicos e Controle da Administração; Estágio Supervisionado e Prática Jurídica. Membro do NDE (Núcleo Docente Estruturante) e do NPIC (Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica).
2016 - 2019
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Prof. Convidado - Pós-Graduação lato sensu, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor convidado do programa de Pós-Graduação lato sensu, na disciplina de Direito Previdenciário / Direito da Seguridade Social, no curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho, nas unidades de São Paulo e de Campinas.
- Titular da disciplina de Direito Previdenciário, ministrada no Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Unidade Campinas (turmas regulares e turmas "in company", fruto de parceria entre a Universidade e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região).
- Substituto eventual, na disciplina de Direito Previdenciário, ministrada no Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Unidade São Paulo.
2015 - 2017
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estágio docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio na Docência Superior, desde o início de 2015, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Disciplina Direito da Seguridade Social, ministrada pela Prof.ª Dra. Zélia Luiza Pierdoná.
2017 - 2022
Procuradoria Regional da República - 3ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Proc. Reg. Eleitoral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2017
Procuradoria Regional da República - 3ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Gabinete de Procuradora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2021
AMSV CursosVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor D. Previdenciário e do Consumidor, Carga horária: 4
2018 - 2019
Federal ConcursosVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Direito Previdenciário, Carga horária: 4
2022 - 2024
Almeida e Matos Sociedade de AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 20
2012 - 2016
Chiavassa e Chiavassa Advogadas AssociadasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação no Contencioso do Direito do Consumidor, principalmente na área de Planos de Saúde.
2008 - 2011
Alonso, Fraccaroli, Machado, Coam Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Sociedade em processo de constituição junto aos órgãos públicos; fruto da fusão de três Sociedades de Advogados: Alonso e Teixeira Advogados Associados; Fraccaroli e Rosenthal Advogados Associados, e Machado Advogados Associados.
Atuação voltada ao exercício da Advocacia Cível Empresarial e de Direito do Consumidor, com prestação de serviços a diversas empresas de médio a grande porte.
2004 - 2008
Machado Advogados AssociadosVínculo: Parceria, Enquadramento Funcional: Advogado parceiro, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado parceiro; atuação conjunta com os membros da Sociedade de Advogados.
Atuação: Prestação de serviços na Advocacia Cível, Trabalhista e de Direito do Consumidor, a diversas pessoas físicas e jurídicas.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Guilherme Guimaraes Coam e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?