Luciano Souza de Santana

Possui graduação em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO (2003), especialização em Direito e Processo Civil pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO (2007), Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Americana em Assunção - PY (aprovado em 07/20217? aguardando processo de revalidação no Brasil). Possui formação em Coaching Mentoring Internacional pelo Instituto Holos. Atualmente é advogado e consultor jurídico na área empresarial, palestrante e facilitador na empresa CRIARH Consultoria (treinamentos in company ? Licitações e Contratos). Atuou como Assessor Jurídico na Secretaria de Imprensa do Estado de Pernambuco (2009-2015), Advogado-Consultor na Procuradoria Municipal de Catende/PE (2018), Atuou como Professor na Uninassau Piedade e CAbo de Santo Agostinho (sociologia e antropologia jurídica, Ciência Política e TGE, Direito Empresarial), e na Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO RECIFE), professor direito administrativo e prática do trabalho, Professor na Pós-graduação em direito e processo civil da ESA-Uninassau (módulo direito empresarial). Atuou como Professor Universitário no Centro Universitário Estácio do Recife (2010-2018), AESO Barros Melo (2008-2011) e Faculdade IESO (2008-2011), lecionando as disciplinas direito empresarial, consumidor, civil (contratos e responsabilidade civil), direito administrativo e práticas civil e trabalhista). Professor convidados na Pós-Graduação da Faculdade dos Guararapes (FG) em direito e processo do trabalho (temas atuais em direito e processo do trabalho e recursos trabalhistas) e na Escola Superior de Advocacia (Ruy Antunes), onde realizou palestras sobre propriedade industrial e intelectual. Participou do ciclo de palestras na Universidade Americana em Assunção ? PY durante o mestrado: tema: Indenização pela Perda de uma Chance (2014).Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Tributário, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito do Consumidor, Direito e Processo do Trabalho, Direito Administrativo, Licitações, Contratos e Licitações Sustentáveis. Atualmente, Coordenador do Curso de Direito e professor de direito administrativo e empresarial da Faculdade Central do Recife (FCR).

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (direito)

2012 - 2016

Universidade Americana
Título: Licitações sustentáveis: ASPECTOS JURÍDICOS SEGUNDO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), Ano de Obtenção: 2017
Orientador: David Balbuena Pérez
Palavras-chave: Licitações sustentáveis; compras públicas; sustentabilidade; promoção e defesa do meio ambiente; critérios sustentabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em especialização em direito civil e processo civil

2006 - 2007

Universidade Salgado de Oliveira
Título: Relações Homoafetivas
Orientador: klayvson

Graduação em Bacharel em direito

2000 - 2005

Universidade Salgado de Oliveira
Título: mandato de segurança em materia tributária
Orientador: Daniel Veloso de Souza

Formação complementar

2013 - 2013

CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE COACHING, MENTORING. (Carga horária: 30h). , INSTITUO HOLOS, HOLOS, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em direito constitucional tributário. (Carga horária: 5h). , R2 direito cursos a distância, R2, Brasil.

2006 - 2006

Comunicação Eficaz. (Carga horária: 15h). , Câmara Municipal Cabo Sto Agostinho, CABO, Brasil.

2005 - 2005

PRODEPE-Descrevendo este incentivo. (Carga horária: 16h). , Diálogo Comunicação e Marketing, DIÁLOGO, Brasil.

2005 - 2005

Cargama Tributária e Aspectos Legais. (Carga horária: 40h). , Profº. Raimundo Gurgel, RG, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Constitucionalização do Direito e Proc. Civil. (Carga horária: 40h). , Faculdade Maurício de Nassau, MN, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em II Simp. de Direito Tributário: Planej. Tributário. (Carga horária: 18h). , Instituto Pernambuco de Estudos Tributários, IPET, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Teoria Geral do Processo. (Carga horária: 12h). , Profº. Uziel Santana, UZIEL, Brasil.

2003 - 2003

Prodete III - Incentivos Fiscais de PE. (Carga horária: 5h). , Exata Consultoria, EXATA, Brasil.

Organização de eventos

SANTANA, L. S. . I Curso de Extensão em Direito Empresarial - "Empresas Familiares". 2010. (Outro).

Participação em eventos

RODA DE MESTRES - INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES. 2019. (Encontro).

SEMANA DE PALESTRAS UNINASSAU.CONSUMIDOR DIGITAL. 2019. (Outra).

21º CRIARH. 2018. (Congresso).

Engineering Week (E-Week).E-Week 2ª edição. 2017. (Seminário).

XIII Jornada de Iniciação Científica - XIII JONIC.RELAÇÕES DE CONSUMO EM E-COMMERCE. 2014. (Outra).

Curso de Ciências Jurídicas.Da Indenização pela Perda de uma Chance. 2013. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: HULLY THAIS PINEIRO DE OLIVEIRA

SANTANA, L. S.; LIMA, R.;SANTANA, L. S.. JEC: INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENTRE AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E CONSUMIDORES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio Recife.

Aluno: MARTA VEREDA BARBOSA BARROS VITAL

MEMBRO BANCA; LIMA, R.;SANTANA, L. S.. A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A EFICAÇÃO SOB O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio Recife.

Aluno: CLAUDIO AUGUSTO VALERA AYRES MELO FILHO

SANTANA, L. S.; MEMBRO BANCA; LIMA, R.. ENTIDADES FAMILIARES NÃO REGULAMENTADAS: FAMÍLIA ANAPARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio Recife.

Aluno: Rafael Carlos Pessoa da Silva

SANTANA, L. S.. As comissões de conciliação prévia e sua constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Enock Galdino Barbosa

SANTANA, L. S.. Possibilidade de reconhecimento parcial de emprego de banca de jogo do bicho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Ieda Maria Correa da Silva

SANTANA, L. S.. Responsabilidade civil do empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Diego Luiz de Abreu T

SANTANA, L. S.. de Melo.Controvérsias jurídicas no direito autoral: a propriedade intelectual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Gilberto Cavalcanti P

SANTANA, L. S.. do lago Medeiros.Destinação do lucro líquido pela Assembléia geral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Bárbara izabel Machado da Silva

SANTANA, L. S.. Um estudo sobre as controvérsias do instituto da desaposentação. 2011 - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Juliana Souto Cavalcanti

SANTANA, L. S.. A atividade sui generis dos cartórios extrajudiciais e a polêmica base de cálculo do ISS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Rubem Silva Malafaia Júnior

SANTANA, L. S.. Responsabilidade dos bancos no uso dos cartões bancários por terceiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Cristiane Marins do Nascimento

SANTANA, L. S.. Da ilegalidade da não cobertura da gastroplastia pelos planos de saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Lara Maria Bílio Araújo

SANTANA, L. S.. Pregão Eletrônico: celeridade e economicidade para a administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Jeferson Severino da Silva

SANTANA, L. S.. A extinção da punibilidade nos crimes previdenciários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Palloma Trindade Toletino

SANTANA, L. S.. A multa infrativa aplicada pela procuradoria de proteção e defesa do consumidor no estado de Pernambuco e sua dosimetria. 2011 - Faculdade Estácio do Recife.

Orientou

Ana Paula dos Santos Candido

Relações Homoafetivas e o desamparo legal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Instituição Superior de Ensino de Olina; Orientador: Luciano Souza de Santana;

Fernanda Advincula

Relações Homoafetivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Instituição Superior de Ensino de Olina; Orientador: Luciano Souza de Santana;

Produções bibliográficas

SANTANA, L. S. . Hora de trocar presentes. Jornal do Comércio, Recife, 26 dez. 2015.
SANTANA, L. S. . É chegada a hora da troca de presentes. Folha de Pernambuco, 26 dez. 2015.
SANTANA, L. S. . chegou a hora de trocar os presentes. fique atento às regras. Jornal do Comércio, coluna Olho Vivo Jornal do Com, 26 dez. 2015.
SANTANA, L. S. . Urge regulamentar a terceirização. Opinião - Jornal Estado de Minas, Estado de Minas Gerais, 10 fev. 2015.
SANTANA, L. S. . O Capital Intelectual de uma terceirizada. Jornal da Cidade - Aracaju/SE, Aracaju - SE, p. 1, 09 fev. 2015.
SANTANA, L. S. . O Capital Intelectual de uma terceirizada. Folha de Angatuba, São Paulo, p. 8, 05 fev. 2015.
SANTANA, L. S. . A necessária regulamentação da terceirização. SBNotícias, a sua cidade on-line, São Paulo, p. 1, 29 jan. 2015.
SANTANA, L. S. . Dos novos princípios e sua aplicação no Direito Civil: comentários a função social do contrato e da boa-fé objetiva. In: x, 2008. doutrina.
SANTANA, L. S. . Petição inicial. Designação específica das provas a produzir. Comentários ao art. 282, do CPC. In: x, 2008. doutrina.
SANTANA, L. S. . relações homoafetivas e suas implicações jurídicas. In: x, 2008. doutrina.
SANTANA, L. S. . A propriedade e a exigibilidade constitucional do exercício de sua função social. Jornal jurid digital , 2009.
SANTANA, L. S. . DA INDENIZAÇÃO PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTANA, L. S. ; SANTANA, L. S. . LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: OS ASPECTOS JURÍDICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) E SUA POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A ADOÇÃO DE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO BRASIL, AN0 2017. 2017 (Dissertação mestrado em ciências jurídicas).
SANTANA, L. S. . Licitações e Contratos. 2016. .
SANTANA, L. S. . III Curso de Extensão em Processo Civil - Analisando os aspectos objetivos e subjetivos do processo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTANA, L. S. . Propriedade Intelectual. 2009. .
SANTANA, L. S. . Teoria Geral do Processo. 2008. .
SANTANA, L. S. . Curso de Processo Civil - Prática Petição Inicial e meios de Defesa. 2008. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituição Superior de Ensino de Olina. , Avenida Ministro Marcos Freire 2855, bairro novo, 53130-540 - Olinda, PE - Brasil, Telefone: (81) 34929701

Experiência profissional

2011 - 2011

Associação Caruaruense de Ensino Superior

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor na Pós Graduação em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário), disciplina INCENTIVOS FISCAIS (Federal, Estadual e Municipal) e Direito Previdenciário Procedimental

2009 - 2015

Governo do Estado de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: CARGO COMISSIONADO, Carga horária: 10

Outras informações:
Assessor Jurídico da Secretaria Especial de Imprensa em 2010 Assessor Jurídico da Secretaria de Imprensa à partir de 2011

2009 - 2009

Faculdade Damas

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
- Professor Processo Civil II - Curso de férias - Agosto/2009 - carga horária : 56h/aulas

2008 - 2013

Instituição Superior de Ensino de Olina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor de direito, Carga horária: 8

Outras informações:
- professor da disciplina direito Civil - Professor de Processo Civil - Professor de Direito Empresarial - Professor orientação monográfica

2008 - 2011

Faculdades Integradas Barros Melo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
- professor das disciplinas direito empresarial I, II e III e direito comercial - professor de prática civil e processo civil - professor curso de extensão em processo civil - petição inicial e meios de defesa (outubro/2009)

2008 - 2008

ESCOLA RUY ANTUNES

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
ESCOLA RUY ANTUNES / OAB/PE - Professor direito civil curso de aperfeiçoamento - Propriedade Intelectual e Industrial - Professor direito processual civil de aperfeiçoamento - Recurso extraordinário - Professor na palestra e aperfeiçoamento - Responsabilidade Civil e Ambiental da Empresa

2007 - 2008

Workplus Cursos Técnicos e Profissionalizantes

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor de gestão tributária, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina Gestão Tributária (direito tributário I) e Direito do Consumidor das turmas de Administração.

2007 - 2007

Centro de Estudos Teologicos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 8

Outras informações:
Palestrante para a turma de Bacharel em Teológia os temas: - Noções Gerais de Direito e Obrigação do Trabalho; - Questões atuais em direito de família; - Responsabilidade Civil - Dano Moral e Materail

2007 - 2007

Faculdade de Marketing de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Substituto na disciplina Rotinas de Departamento Pessoal (com vistas a legislação trabalhista), turma de Recursos Humanos.

2010 - 2018

Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 22

Outras informações:
professor graduação e pós graduação das disciplinas: - Direito do Consumidor - Direito Empresarial - Prática Trabalhista - Direito Civil (Responsabilidade Civil) - Prática Simulada I (civil) e II (trabalho)

2017 - 2017

Faculdade dos Guararapes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor pós graduação, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor convidado da pós-graduação em direito e processo do trabalho. Disciplinas: temas atuais em direito e processo do trabalho; processo do trabalho II (recursos e execução)

2017 - 2017

Faculdade dos Guararapes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor pós graduação, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor convidado turma Pós-Graduação Direito e Processo do Trabalho Módulo: Processo do Trabalho II - Recurso

2019 - 2020

Faculdade Uninassau Jaboatão dos Guararapes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
PROFESSOR NO CURSO DE DIREITO - DISCIPLINAS: SOCIOLOGIA JURÍDICA, TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIAS POLÍTICAS.

2019 - Atual

Escola Superior da Advocacia OAB PE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor pós graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
PROFESSOR MÓDULO: DIREITO EMPRESARIAL PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CIVIL PARCERIA: ESA/UNINASSAU

2020 - 2023

Faculdade Central do Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Curso Direito, Carga horária: 22

Outras informações:
Ingressei na instituição como professor em 01/2020, como professor de Ciência Política e TGE, Sociologia Jurídica e Empresarial.Assumi o cargo de Coordenador do Curso de Direito no período de 01/2021 à 31/12/2021.Professor das disciplinas: Ciência Política e TGE, Sociologia Jurídica, Empresarial, Administrativo e Consumidor.

2020 - 2020

PREFEITURA CIDADE DE CATENDE

Vínculo: COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO/ADVOGADO, Carga horária: 40

Outras informações:
ASSESSOR JURÍDICO/ADVOGADO NA PROCURADORIA MUNICIPAL DE CATENDE.

2021 - Atual

Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6

Outras informações:
PROFESSOR DIREITO ADMINISTRATIVO CONTRATO TEMPORÁRIO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

2019 - Atual

Universidade Salgado de Oliveira Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Outras informações:
PROFESSOR DAS DISCIPLINAS: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO ADMINISTRATIVO I e II, PRÁTICA TRABALHISTA