Thales Oliveira Januário

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica - RELAJU. DIREITOS FUNDAMENTAIS: A Coisa Julgada e sua Relativização. 2015. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Agrário.TERRAS QUILOMBOLAS: A Recente Conquista de Isenção de ITR. 2015. (Seminário).

Workshop Como (não) Escrever um Artigo Científico. 2015. (Seminário).

XI Mostra Científica do CESUC. A DUPLA INCIDÊNCIA DO IPI NA IMPORTAÇÃO: Legalidade?. 2015. (Exposição).

XI Mostra Científica do CESUC. TERRAS QUILOMBOLAS: A Recente Conquista de Isenção de ITR. 2015. (Exposição).

XI Mostra Científica do CESUC. JEAN-JACQUES ROUSSEAU: O Homem, a Educação (e depois, o Direito). 2015. (Exposição).

XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2015. (Congresso).

A Possibilidade de Constituição de um Novo Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Seminário).

Semana de Ciências e Tecnologia da PUC Goiás. A INÉRCIA DO DIREITO DIANTE DO DESVIRTUAMENTO DOS FINS DA EDUCAÇÃO. 2014. (Congresso).

I Congresso Ícones do Direito em Goiânia. 2011. (Congresso).

MOREIRA, Lorena CristinaJANUÁRIO, Thales Oliveira. O Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida.

BETTIM, Niura SilvaJANUÁRIO, Thales Oliveira. A Evolução do Direito Econômico e seus Princípios Constitucionais na Sociedade Brasileira Contemporânea. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.

BETTIM, Niura SilvaJANUÁRIO, Thales Oliveira. A Reintegração das Pessoas Encarceradas pela Educação e o Trabalho no Brasil na Contemporaneidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.

BETTIM, Niura SilvaJANUÁRIO, Thales Oliveira. A (In)Constitucionalidade das Legislações que Regram as Penitenciárias Federais em Face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.

BETTIM, Niura SilvaJANUÁRIO, Thales Oliveira. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.

BETTIM, Niura SilvaJANUÁRIO, Thales Oliveira. Racismo - Lei nº 7.716/89 e Injúria Racial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.

BETTIM, Niura SilvaJANUÁRIO, Thales Oliveira. Mulheres Encarceiradas: Uma Análise da Aplicação da LEP ao Gênero Feminino no Sistema Prisional Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida.

BETTIM, Niura SilvaJANUÁRIO, Thales Oliveira. Uso da Tornozeleira Eletrônica na Progressão de Regime e a sua Efetividade no Sistema Prisional do Estado de Goiás. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida.

BETTIM, Niura SilvaJANUÁRIO, Thales Oliveira. Sistema Penitenciário: Os Problemas do Sistema Penitenciário Brasileiro na Contemporaneidade e as Dificuldades da Ressocialização dos Reeducandos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida.

BETTIM, Niura SilvaJANUÁRIO, Thales Oliveira. As Parcerias Público-Privadas no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida.

BETTIM, Niura SilvaJANUÁRIO, T. O.. O Sistema Carcerário no Brasil: A Violação do Direito das Detentas no Sistema Prisional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida.

BETTIM, Niura SilvaJANUÁRIO, Thales Oliveira. A Responsabilidade Civil do Estado Perante o Desrespeito a Dignidade da Pessoa Humana do Indivíduo sob Tutela do Estado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida.

NOGUEIRA, Marcela IossiJANUÁRIO, Thales Oliveira. A Lei de Execução Penal com Instrumento Necessário para Concretização das Finalidades da Pena na Sociedade Brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.

NOGUEIRA, Marcela IossiJANUÁRIO, Thales Oliveira. Juiz das Garantias: Dificuldades de Inserção Levando em Conta Aspectos Econômicos e Organizacionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.

NOGUEIRA, Marcela IossiJANUÁRIO, Thales Oliveira. A Convenção de Palermo e a Legislação Brasileira: Dispositivos sobre o Tráfico Internacional de Pessoas para Fins Sexuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.

SILVA, Mardônio PereiraJANUÁRIO, Thales Oliveira. Sistema Penitenciário e Dignidade da Pessoa Humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.

SILVA, Mardônio PereiraJANUÁRIO, Thales Oliveira. O Colapso do Sistema Penitenciário Brasileiro e a sua Privatização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.

MEDEIROS, N. S. F.RESENDE, A. J.JANUÁRIO, T. O.. Aborto: Vida em Potencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.

MEDEIROS, N. S. F.RESENDE, A. J.JANUÁRIO, T. O.. A Jornada de Trabalho no Contexto da Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.

RESENDE, A. J.MEDEIROS, N. S. F.JANUÁRIO, T. O.. Aplicação de Políticas Públicas nos Assentamentos Rurais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.

RESENDE, A. J.MEDEIROS, N. S. F.JANUÁRIO, T. O.. A Propriedade Intelectual e suas Relações com o Avanço Tecnológico, Cultural e Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.

LIMA, P. R.;JANUÁRIO, T. O.. Investimentos Financeiros: Estudo de Caso da Empresa R. M. Solução em Produtos de Limpeza e Lavanderia LTDA. - ME. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.

Sonegação Fiscal do ISS e a Responsabilidade Social; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

A Proteção de Dados Pessoais do Consumidor em Meios Digitais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Poder de Polícia na Segurança Pública; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Eutanásia e a Necessidade de uma Vida Digna; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Código de Defesa Do Consumidor: Existe Um Prazo Máximo para o Consumidor Retirar o Equipamento Deixado para Reparo?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Usucapião Extrajudicial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Mulheres Transexuais no Sistema Penitenciário Brasilero e a Dignidade daPessoa Humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

A Reforma do Imposto de Renda Proposta PL 2; 337/2021 das Pessoas em Geral; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Violência Doméstica: A Ineficácia das Medidas Protetivas Trazidas pela Lei Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

A Realidade do Sistema Penitenciário em Goiás; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Alienação Parental e suas Consequências Jurídicas à Luz da Lei 12; 318/2010; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

O Papel do Administrador Judicial na Recuperação Judicial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

O Reflexo da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo da PIS/PASEP e da COFINS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Solitárias: Enclausuradas em Grades, Condenadas ao Esquecimento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Princípios Constitucionais Aplicados à Segurança Pública: Estrutura e Atuação das Forças Policiais Fundamentada nos Princípios Constitucionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

A Admissibilidade da Interceptação Telefônica como Meio de Prova na Norma Processual Penal Brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

A Legalização do Aborto no Brasil Frente ao Ordenamento Jurídico Alienígena - Um Crime Contra a Vida; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

SUSP - Integração das Informações de Segurança Pública para o Melhor Desempenho Laboral; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Revista Ìntima Pelo Sistema Penitenciário: Um Conflito com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Benefícios por Incapacidade com Enfoque em Auxílio Doença e Incapacidade Permanente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Aposentadoria Especial sob o Reflexo da Emenda Constitucional 103/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Do Estupro de Vulnerável no Âmbito Familiar e as Alterações Trazidas pela Lei nº 12; 015/2009; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

A Reforma Trabalhista, Segurança e Saúde no Trabalho: Impactos na Segurança e Saúde no Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

O Inquérito Policial e seu Caráter Inquisitivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Psicopatia no Âmbito do Sistema Penal: A Psicopatia Atribuída aos Psicopatas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Monitoramento Eletrônico e sua Aplicabilidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Desarmamento: As Armas de Fogo Alimentam a Violência?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Segurança e Saúde do Trabalhador: Acidente de Trabalho na Indústria de Construção Civil - A Responsabilidade Civil do Empregador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

As Sucessivas Leis Penais no Tempo Quanto a Majorante do Emprego de Arma Branca no Crime de Roubo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

A Responsabilização dos Homens Autores de Violência Doméstica nos Grupos Reflexivos ? Perfil dos Agressores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Política Nacional sobre Drogas e a Atenção dada ao Usuário à Luz da Lei 11; 343/06; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Intervenção do Estado na Propriedade e as formas de intervenção do Estado na Propriedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Feminicídio: Violência de Gênero; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Delação Premiada: Ineficiência do Estado na Solução de Crimes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Lei de Drogas: Alterações Fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento na Criminalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Abuso Sexual de Menores no Meio Familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Sucessão do Companheiro: A Inconstitucionalidade do art; 1790 do Código Civil de 2002; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

A Violência Contra a Mulher e o Feminicídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Violência Doméstica e as Medidas Protetivas de Urgência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

O IPTU e a sua Função Social, Sob a Ótica do Artigo 156, I, da Carta Magna e o Artigo 32 do Código Tributário Nacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

Do Feminicídio e suas Particularidades e Diferenças em Relação à Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Thales Oliveira Januário;

JANUÁRIO, T. O. . Direito e inclusão educacional. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).