Ana Cristina Corrêa de Melo

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

MELO, A. C. C. . VI Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2023. (Outro).

MELO, A. C. C. . II Ciclo de Palestras. 2023. (Outro).

MELO, A. C. C. . V Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2022. (Outro).

MELO, A. C. C. . I Ciclo de Palestras. 2022. (Congresso).

MELO, A. C. C. . I Jornada de Direito Internacional. 2021. (Outro).

MELO, A. C. C. . I Aulão da OAB. 2021. (Outro).

MELO, A. C. C. . IV Semana Acadêmica. 2021. (Outro).

MELO, A. C. C. . II Aulão da OAB. 2021. (Outro).

MELO, A. C. C. . Encontro Nacional de Direitos Humanos. 2020. (Outro).

Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos. 2022. (Congresso).

Formação Pedagógica.Case: reconhecimento do Curso de Direito - nota máxima no MEC. 2022. (Oficina).

Jornada da Advocacia. O futuro da advocacia. 2022. (Congresso).

Antitradicionalismo no Ensino Superior. 2019. (Oficina).

ICKM SUCEG. Visão sistêmica dos direitos humanos e negócios sociais. 2019. (Congresso).

XIII JORNADAS INTERNACIONALES ASADIP. UMA BREVE ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O REGULAMENTO EUROPEU (UE) N. 1215 E A NORMATIVA CONVENCIONAL DO MERCOSUL ACERCA DO RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS. 2019. (Congresso).

XVIII Conferência Estadual da Advocacia. 2017. (Congresso).

Dificultades metodologicas del discurso del Derecho Internacional Privado. Cómo superarlas y hacerlo más accesible.. 2014. (Oficina).

MELO, A. C. C.; BRATTI, G. P.; MOTA, C. O. A.. A (im)possibilidade de prisão civil do menor emancipado devedor de pensão alimentícia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; MOTA, C. O. A.; BRATTI, G. P.. A tutela jurídica do direito de imagem post mortem diante da utilização da técnica deepfake: aspectos da justificativa do projeto de lei nº 3.608/2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; SOUZA, C. V.; MOTA, C. O. A.. Análise da (im)possibilidade das candidaturas avulsas frente a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; SOUZA, C. V.; MOTA, C. O. A.. Formação teórica do processo de habilitação de condutores, como atividade extracurricular em escolas de ensino médio, de acordo com a resolução 265/2007 do cotran. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; SOUZA, C. V.; MOTA, C. O. A.. A necessidade da due diligence na arrematação judicial de bens imóveis. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

SOUZA, C. V.;MELO, A. C. C.; BRATTI, G. P.. Impactos da emenda constitucional 103 de 2019 no que tange a aposentadoria especial à luz dos direitos humanos: uma análise dos trabalhadores da área carbonífera. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; SOUZA, C. V.; BRATTI, G. P.. A implementação do compliance trabalhista nas empresas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; SOUZA, C. V.; BRATTI, G. P.. A pejotização e o empregado hipossuficiente nas relações de trabalho e a real autonomia entre as partes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; SOUZA, C. V.; BRATTI, G. P.. Os limites da investigação criminal: a utilização dos dados do celular do suspeito como meio probatório no processo penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; MEDEIROS, A.; NUNESC, M.. Regularização de imóveis em área de preservação permanente urbana para famílias de baixa renda. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; MEDEIROS, A.; NUNESC, M.. A síndrome de burnout: como doença ocupacional e os reflexos trabalhistas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; MEDEIROS, A.; NUNESC, M.. As diretrizes para o trabalho das pessoas privadas de liberdade e a política nacional do trabalho no âmbito do sistema prisional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; BARCELOS, P. B.; NEVES, C. L.. O uso de criptomoedas como meio para lavagem de dinheiro: conceitos, estratégias e problemáticas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; NEVES, C. L.; BARCELOS, P. B.. O julgamento do recurso extraordinário 635.659 e a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; NEVES, C. L.; BARCELOS, P. B.. A recusa em realizar o teste do etilômetro ? e a (in)constitucionalidade do artigo 165-a da lei nº 13.281/2016. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; BACKESC, M. H.; LUZ, J. F. C.. A produção a prova pericial o direito à saúde: uma análise doutrinária e jurisprudencial sobre a importância da prova pericial nas decisões judiciais que versam sobre direito à saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; BACKESC, M. H.; LUZ, J. F. C.. A guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; NANDI, C.; MOTA, C. O. A.. As repercussões da lei maria da penha no contrato de trabalho da mulher vítima de violência doméstica e familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; AMBROS, F.. Desenvolvimento sustentável na mineração de rochas de revestimento e os impactos na preservação do meio ambiente após alteração da Lei n. 6.567/78. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; NANDI, C.. Aspectos destacados da letra imobiliária garantida: Lei 13.097/2015. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; NANDI, C.; MOTA, C. O. A.. A inconstitucionalidade dos requisitos do acordo de não persecução penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; AMBROS, F.. Análise da inconstitucionalidade do instituto de loteamento de acesso controlado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; NANDI, C.; MOTA, C. O. A.. A compatibilidade de penhora de verba salarial para pagamento de dívidas não alimentícias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; NANDI, C.; MOTA, C. O. A.. Política Criminal e a função social da pena: análise à luz do sistema penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; AMBROS, F.. Cavalcante.Aspectos jurídicos acerca da exclusão do condômino antissocial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; FIDELIX, G.; BORA, L. M.. Direito Constitucional à saúde e a importância da tutela provisória nas ações de medicamentos.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; FIDELIX, G.; BORA, L. M.. Corpo de Bombeiros Militar: responsabilidades e atribuições à luz do princípio da eficiência.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; FIDELIX, G.; BORA, L. M.. O seguro garantia judicial como uma importante garantia de cumprimento das obrigações judiciais.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; FIDELIX, G.; BORA, L. M.. Martins.A importância do direito dentro dos e-sports: os jogos eletrônicos como modalidade esportiva.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; LEANDRO, R.; LAUREANO, R. G. M.. Possibilidade de reconhecimento do tempo de atividade rural anterior aos 12 anos a partir da jurisprudência do TRF-4 e STJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MELO, A. C. C.; LEANDRO, R.; LAUREANO, R. G. M.. Direito de laje e o direito à moradia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MELO, A. C. C.; AMBROS, F.; SOUZA, C. V.. O papel das testemunhas na execução de contratos eletrônicos à luz da jurisprudência atual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MELO, A. C. C.; AMBROS, F.; SOUZA, C. V.. Impactos da reforma previdenciária ao profissional da área de enfermagem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MELO, A. C. C.; LAUREANO, R. G. M.; BESSA, M.. Palavra da vítima no estupro de vulnerável e os risco da condenação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MELO, A. C. C.; AMBROS, F.; SILVA, A.. Lei do feminicídio: simbolismo penal ou investimento em políticas públicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MELO, A. C. C.; BRATTI, G. P.; BACKESC, M. H.. A lei Maria da Penha e a execução da rede Catarina de proteção às mulheres na cidade de Garopaba/SC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MELO, A. C. C.; BRATTI, G. P.; FIDELIX, G.. Crimes de injúria racial e racismo no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MELO, A. C. C.; BRATTI, G. P.; FIDELIX, G.. A lei de execução penal e a constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MELO, A. C. C.; FIDELIX, G.; NEVES, C. L.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor: regras gerais que o consumidor precisa saber. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MELO, A. C. C.; FIDELIX, G.; NEVES, C. L.. O estado de flagrância e a invasão de domicílio sem ordem judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MELO, A. C. C.; FIDELIX, G.; NEVES, C. L.. Responsabilidade penal dos agentes infiltrados em organizações criminosas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MELO, A. C. C.; FIDELIX, G.; NEVES, C. L.. Implicações jurídico-penais da disseminação de agentes patogênicos em tempos pandêmicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MELO, A. C. C.; FIDELIX, G.; NEVES, C. L.. Da inversão do ônus da prova nas relações consumeristas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MELO, A. C. C.; LEANDRO, R.; SOUZA, C. V.. A proteção da previdência e da assistência social à pessoa com deficiência - uma análise da legislação vigente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MOTA, C. O. A.;MELO, A. C. C.. A necessidade do reconhecimento da união estável, ainda que pactuada por escritura pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; MOTA, C. O. A.. O estado e os notário frente à gratuidade dos emolumentos dos procedimentos extrajudiciais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; MOTA, C. O. A.. Análise da decisão do STF à luz da ação civil pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; BRATTI, G. P.. A locação temporária em condomínios residenciais e o princípio da função social da propriedade: uma análise do recurso especial n. 1819075.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; MOTA, C. O. A.; BRATTI, G. P.. Feliciano Jr..Regularização de lajeados em areas urbanas como garantia do direito social à moradia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.; MOTA, C. O. A.; BRATTI, G. P.. Aspectos destacados da responsabilidade civil com base na lei geral de proteção de dados e seus reflexos nos ramos do direito civil e consumidor. 2021.

MELO, A. C. C.; BACKESC, M. H.. O perdimento de bens como possível forma de combate ao tráfico ilícito de drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE.

MELO, A. C. C.. Análise da Constitucionalidade da Desaposentação no Regime Geral da Previdência Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MELO, A. C. C.. Moraes.As conseqüências do Contrato de Trespasse perante o Ponto Empresarial Locado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MELO, A. C. C.. Análise da Aplicação do Princípio da Anterioridade com Relação à Colidência entre Marca e Nome Empresarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MELO, A. C. C.. Violação do Sigilo Profissional e os Reflexos no Processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Uma análise do ativismo judicial sob a perspectiva do sistema de freios e contrapesos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE; Orientador: Ana Cristina Corrêa de Melo;

Reserva de vagas para concurso público: o direito fundamental à reserva de vagas para pessoas com deficiência auditiva unilateral nos concursos públicos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE; Orientador: Ana Cristina Corrêa de Melo;

Assédio moral: a violência silenciosa contemporânea e os seus impactos nas relações trabalhistas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE; Orientador: Ana Cristina Corrêa de Melo;

Subtração internacional de menores: uma análise da convenção de haia de 1980 e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE; Orientador: Ana Cristina Corrêa de Melo;

?Listas negras?: discriminação précontratual e a violação do direito à antidiscriminalização do trabalhador; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE; Orientador: Ana Cristina Corrêa de Melo;

O uso do princípio da proporcionalidade como mecanismo de solução face à colisão de princípios constitucionais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE; Orientador: Ana Cristina Corrêa de Melo;

O posicionamento do STF acerca da (ir)retroatividade da nova lei de improbidade administrativa na modalidade culposa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE; Orientador: Ana Cristina Corrêa de Melo;

A (im)possibilidade de contratação emergencial de profissionais de segurança para atuação nas escolas por dispensa de licitação, com base no artigo 75 da lei 14; 133/21; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE; Orientador: Ana Cristina Corrêa de Melo;

A fiscalização nos contratos administrativos na administração pública municipal: o papel do fiscal de contratos frente a lei n° 14; 133/21; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE; Orientador: Ana Cristina Corrêa de Melo;

Um estudo acerca da aplicação do artigo 165-A e artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro: da recusa ao teste de alcoolemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIVINTE; Orientador: Ana Cristina Corrêa de Melo;

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: UMA ANÁLISE DA EXTRADIÇÃO DE BRASILEIROS NATOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Ana Cristina Corrêa de Melo;

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Ana Cristina Corrêa de Melo;

OS PRECEDENTES JUDICIAIS BRASILEIROS VINCULANTES AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUA CONEXÃO COM A SEGURANÇA JURÍDICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Ana Cristina Corrêa de Melo;

TRIPARTIÇÃO DOS PODERES NO CONTEXTO ATUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Ana Cristina Corrêa de Melo;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS: UMA ANÁLISE SOBRE SHARENTING DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Ana Cristina Corrêa de Melo;

A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA TDA (TOMADA DE DECISÃO APOIADA) PARA PESSOAS QUE NÃO QUEIRAM SE SUBMETER A TRATAMENTOS HEMOTERÁPICOS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Ana Cristina Corrêa de Melo;

COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE ? PONDERAÇÃO DE BENS E VALORES CONSTITUCIONAIS NOS TEMPOS DE FAKE NEWS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Ana Cristina Corrêa de Melo;

DIREITO AO ESQUECIMENTO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Ana Cristina Corrêa de Melo;

DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DO ÚTERO E LACUNA LEGAL; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Ana Cristina Corrêa de Melo;

Obrigatoriedade de Processo Seletivo na Contratação de Estagiários pela Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Corrêa de Melo;

MELO, A. C. C. ; BARICALLA, J. . Entrevista ao Programa Estúdio Cidade da Rádio Cidade com Joice Baricalla. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, A. C. C. . Prefeitura segue notificando empresas que executam obras de má qualidade em LM. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, A. C. C. . Parceria entre Município de Lauro Müller e Unibave visa fortalecer Ecomuseu Serra do Rio do Rastro. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, A. C. C. . Prefeitura de Lauro Müller realiza ações em prol da causa animal. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, A. C. C. . Defesa do Ecomuseu pautou agenda da procuradora do município em Brasília. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, A. C. C. . Vereadores sabatinam procuradora jurídica do Município. 2021.

MELO, A. C. C. . Procuradora dá a posição da Prefeitura de Lauro Müller sobre investigações do Ministério Público. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, A. C. C. . Projeto de revisão geral anual dos servidores atende a recomendação do TCE, argumenta procuradora. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, A. C. C. . 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE REFEIÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SAMU NO MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER'.. 2022. (Autora da Lei n. 2.195/2022 de Lauro Müller).

MELO, A. C. C. . 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ÓCULOS DE GRAU AOS CIDADÃOS LAUROMULLENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 2022. (Autora da Lei n. 2.197/2022 de Lauro Müller).

MELO, A. C. C. . 'DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA 'LAURO MÜLLER SOCIAL' DO MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 2022. (Autora da Lei n. 2.201/2022 de Lauro Müller).

MELO, A. C. C. . 'INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL'. 2022. (Autora da Lei n. 2.199/2022 de Lauro Müller).

MELO, A. C. C. . AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS COM PESSOAL E MAQUINÁRIOS PÚBLICOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DIANTE DA NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER.. 2021. (Autora da Lei n. 2.149/2021 de Lauro Müller).

MELO, A. C. C. . 'DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB'. 2021. (Autora da Lei n. 2.179/2021 de Lauro Müller).

MELO, A. C. C. . 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.. 2021. (Autora da Lei n. 2.182/2021 de Lauro Müller).

MELO, A. C. C. . 'INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, REVOGA A LEI 1.592 DE 09 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.. 2021. (Autora da Lei n. 2.169/2021 de Lauro Müller).

MELO, A. C. C. . 'DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER'.. 2021. (Autora da Lei n. 2.173/2021 de Lauro Müller).

MELO, A. C. C. . 'DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER, ASSIM COMO, A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, SEGUNDO A LEI FEDERAL 13.431/17 E O DECRETO 9.603/18'.. 2021. (Autora da Lei n. 2.188/2021 de Lauro Müller).

MELO, A. C. C. . 'CRIA O PROGRAMA UNIFORME ESCOLAR E KIT ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAURO MÜLLER'.. 2021. (Autora da Lei n. 2.189/2021 de Lauro Müller).

MELO, A. C. C. . 'AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER A REALIZAR DESPESAS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS DESTINADOS AOS GRUPOS DE IDOSOS E DE CLUBE DE MÃES SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 2021. (Autora da Lei n. 2.190/2021 de Lauro Müller).

MELO, A. C. C. . 'DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL'. 2021. (Autora da Lei n. 2.175/2021 de Lauro Müller).

MELO, A. C. C. . Caderno de Exercícios de Direito Constitucional I. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MELO, A. C. C. . Caderno de Exercícios de Direito Processual Civil IV. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MELO, A. C. C. . Caderno de Exercícios de Direito Processual Civil V. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno).

MELO, A. C. C. . Caderno de Exercícios de Direito Constitucional I. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno).

2023

Membro da Academia de Letras do Brasil de Santa Catarina, Academia de Letras do Brasil de Santa Catarina Seccional Capivary.

2022

Prêmio Qualidade Total, Centro Universitário UNIVINTE.

2021

Paraninfa do Curso de Direito 2021.1, Centro Universitário UNIVINTE.

2021

Patronese do Curso de Direito 2021.2, Centro Universitário UNIVINTE.