Ana Iris Galvão Amaral
Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna (2016), Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas-Unipam (2000), graduada em Orientação Educacional pela Fundação de Ensino Superior de Passos-MG (1985), graduada em Pedagogia- Licenciatura em Supervisão Escolar pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras José Olympio de Batatais-SP (1984), Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de Patos de Minas - Unipam (2006), Especialista em Língua Portuguesa Redação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1984), e graduada em Letras - Inglês pelo Centro Universitário de Patos de Minas-MG (1981). Tem experiência na área de Magistério e Direito, com ênfase em Língua e Literatura Brasileira, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Atualmente é professora do Centro Universitário de Patos de Minas, nos cursos de graduação e pós-graduação e membro da sociedade BMFG advogados.
Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito
2015 - 2016
Fundação Universidade de Itaúna
Título: Perspectivas para a efetivação do direito fundamental ao trabalho digno,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2005 - 2006
Centro Universitário de Patos de Minas
Título: O Trabalho do Menor - entre a Lei e a Necessidade
Orientador: Wania Alves Ferreira Fontes
Especialização em Língua Portuguesa - Redação
1982 - 1984
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: ....
Graduação em Direito
1996 - 2000
Centro Universitário de Patos de Minas
Título: O Código de Defesa do Consumidor como fator de equilíbrio nas relações de consumo
Orientador: ...
Graduação em Pedagogia- Licenciatura em Supervisão Escolar
1984 - 1984
Formação complementar
2010 - 2010
Programa de Desenvolvimento: Gestão de Processos. (Carga horária: 30h). , Faros Educacional, FE, Brasil.
2009 - 2009
Gestão de Pessoas na Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1999 - 1999
Cálculos de liquidação trabalhista. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.
1998 - 1998
Atendimento ao Público com qualidade. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.Pertinência da suspensão da prescrição quinquenal aos empregados afastados por acidente de trabalhoo. 2018. (Encontro).
VIII Semana da Pesquisa Jurídica e V Encontro de Direito do Alto Paranaíba.Aspectos Constitucionais da Reforma Trabalhista. 2017. (Encontro).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Os Desafios para garantia do trabalho dign: uma análise das mutações das relações trabalhistas na sociedade globalizada. 2017. (Congresso).
XXVI Encontro Nacional do Conpedi.O INPI e o universo das marcas de alto renome. 2017. (Encontro).
III Seminário Internacional 'ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇAO DOS DIREITOS HUMANOS O.O Uso Indevido da força nos conflitos da Síria. 2016. (Seminário).
I Seminário Internacional "Direitos Fundamentais Jurisdição e Processo. 2016. (Seminário).
IV Seminário Projetos e Pesquisa.(In)eficácia da Ação Civil Pública na defesa do Direito Fundamental ao Trabalho Digno. 2016. (Seminário).
V Encontro Internacional do CONPEDI. A subsidiariedade do novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho: necessidade ou conveniência?. 2016. (Congresso).
V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016. (Congresso).
XXV Congresso do CONPEDI. A crise da democracia representativa: uma análise sobre a participação democrática como direito fundamental do cidadão. 2016. (Congresso).
XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Congresso).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Direito fundamental ao trabalho digno: o papel do Estado na efetivação da tutela. 2016. (Encontro).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI. A crise do ensino jurídico e a pedagogia freireana. 2016. (Congresso).
I Seminário Internacional "Direitos fundamentais jurisdição e processo coletico.Termo de ajustamento de conduta: uma análise sobre sua natureza, alcance e limites. 2015. (Seminário).
IV Congresso Nacional de Direito e IV Encontro de Pesquisa Jurídica. 2007. (Congresso).
Seminário de Mobilização Gerencial do Programa de Desenvolvimento Gerencial Continuado. 2003. (Seminário).
I Encontro Estadual de Diretores de Secretaria e Chefes de Cartório. 2002. (Encontro).
X Congresso Brasileiro de Orientação Educacional. 1988. (Congresso).
Curso sobre Guimarães Rosa. 1980. (Outra).
Curso sobre Comunicação e folclore. 1979. (Outra).
Participação em bancas
GALVÃO AMARAL, A.I.. A terceirização e o novo conceito de subordinação estrutural frente a reforma. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Termo de ajustamento de conduta em matéria trabalhista. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Repercussões jurídicas da pandemia causadas pela Covid-19 na alienação parental e no abandono afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Sucessões de bens digitais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. A educação familiar sob a égide do princípio da proteção integral ou do melhor interesse da criança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Vedação da propaganda eleitoral antecipada: limites ao exercício sadio da liberdade de expressão dos candidatos e qualificação da cidadania democrática. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Equideocultura legal e regulamentação jurídica do agronegócio do cavalo: projeto de Lei 254/2014 - avanços e retrocessos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Mandado de segurança: exigência de garantia em juízo e os princípios constitucionais do acesso á justiça e da supremacia do interesse público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. A descriminalização do aborto através do julgamento da ADPF 442: análise a partir da teoria da separação do Poderes e dos princípios hermenêuticos da unidade da constituição e da máxima efetividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Horas itinerárias e reforma trabalhista: exclusão como retrocesso social ou flexibilização necessária?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Discriminação no âmbito laboral em razão do sexo: fases pré-contratual, durante e cessação do contrato de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. A tarifação do dano extrapatrimonial no direito do trabalho: uma análise sob a perspectiva de inconstitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. O dano extrapatrimonial na reforma trabalhista e sua constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Necessidade de proporcionalidade: parâmetros à supremacia do interesse público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. O novo direito de laje e sua natureza jurídica: um direito em coisa alheias ou um direito em coisa própria. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Análise crítica à seletividade nos processos de criminalização do sistema penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. O Instituto da Prescrição no Direito Penal: Causa de impunidade e de desigualdade no tratamento do Estado para com os Cidadãos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. O Assédio sexual no trabalho: problemas psicológicos causados e efetividade na produção de provas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. A previsão de pagamento de honorários sucumbenciais a cargo do reclamante beneficiário da justiça gratuita nos termos da nova lei trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Trabalho intermitente: um novo conceito de vínculo empregatício. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. A Portaria 1510/2009 e o passivo trabalhista: uma reflexão do ponto de vista do empregador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. A proibição da proteção insuficiente face a reforma trabalhista: uma análise do contrato de trabalho intermitente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Análise da Lei 13.467/2017 com ênfase no novo instituto do negociado sobre o legislado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Análise da inconstitucionalidade da terceirização de atividade-fim face aos direitos fundamentais trabalhistas, à livre iniciativa e à livre concorrência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Instituto do Punitive Damages no ordenamento jurídico brasileiro e sua relação com o princípio da vedação do enriquecimento sem causa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. O Instituto do Punitive Damage no ordenamento jurídico brasileiro e sua relação com o princípio da vedação do enriquecimento sem causa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Guarda compartilhada como possível solução para alienação parental. 2018 - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Análise da decisão do STF que altera os parâmetros do direito de greve para o servidor público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. O Estatuto da pessoa com deficiência: o novo regramento da incapacidade civil e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Responsabilidade Civil: reflexões sobre a aplicabilidade do Punitive Damages no dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados por filhos incapazes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Possibilidade do curador interfeir no casamento do curatelado deficiente à luz da lei 13.146/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. A situação do empregado ao ser considerado apto ao trabalho pelo INSS e inapto pelo médico do trabalho: limbo jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Usucapião familiar e o direito à moradia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. a desapropriação privada por posse-trabalho: uma análise à luz da função social da posse. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. A perda da propriedade imóvel urbana em decorrência do abandono. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. O direito real de habitação ao companheiro sobrevivente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Direito ao esquecimento abordado à luz dos direitos e garantias fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Os alimentos gravídicos e a possibilidade de restituição e indenização ao suposto pai quando da não configuração da paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. O dano moral e a teoria dos punitive damages. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. O cabimento da indenização por dano afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Fracionamento do intervalo intrajornada: análise do parágrafo 5o. do art. 71 da CLT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. A responsabilidade civil pela perda de tempo na relação de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Controvérsias da nova figura jurídica da empresa individual de responsabilidade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Requerimento Administrativo prévio nas ações previdenciárias: uma alternativa para diminuir a morosidade do Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. O instituto do "jus postulandi" na Justiça do Trabalho: garantia dos direitos do trabalhador ou fragilização do mais fraco?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Cotas para negros e pardos em universidades públicas frente ao princípio da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Flexibilização das normas do Direito do Trabalho no cenário da atual crise econômica mundial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. O assédio moral e a rescisão do contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Dano material e dano moral decorrente de acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Processo seletivo para contratação de professor de Direito do Trabalho I. 2016. Centro Universitário de Patos de Minas.
GALVÃO AMARAL, A.I.. Processo seletivo para contratação de professor de Direito do Trabalho III. 2008. Centro Universitário de Patos de Minas.
Orientou
O papel dos acordos e das negociações coletivas na consolidação do Direito Fundamental ao Trabalho Digno: uma abordagem transconsitucional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
Análise do instituto "horas in itinere" a luz da Lei 13; 467; 2017; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
A pejotização à luz dos princípios informativos do Direito do Trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
Pertinência da suspensão da prescrição quinquenal aos empregados afastados por acidentes do trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
Responsabilidade civil do Estado em face das restrições impostas no cenário de pandemia do novo coronavírus; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
Trabalho análogo ao de escravo: o eco deixado pela escravidão no Século XXI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
Reforma Trabalhista: a prevalência da negociação coletiva sobre a lei como forma de violação a princípios consitucionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
A Uberização do trabalho: uma análise acerca do vínculo empregatício no trabalho em aplicativo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
O contrato de trabalho verde e amarelo e suas repercussões trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
A tarifação do dano moral ante os princípios da proporcionalidade e da isonomia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
(Im) Pertinência da cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade: o ?bis in idem? e a vedação no retrocesso; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
Prevalência do negociado sobre o legislado: afronta aos direitos trabalhistas?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
"Jus Postulandi? na justiça do trabalho: acesso à justiça ou desequilíbrio processual?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
O ônus da prova do assédio moral no ambiente de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
Garantia à licença e ao salário-maternidade em casos de maternidade de substituição:aspectos controvertidos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
O Ônus probatório do assédio moral no ambiente de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
Terceirização da atividade-fim: constitucionalidade da Lei 13; 467/17 à luz dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
Mitigação da vedação à decisão surpresa no Processo do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
Prostituição: uma análise sobre a viabilidade jurídica de regulamentação da profissão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
A Pejotização como fraude ao contrato de emprego; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
Desaposentação: uma análise de sua viabilidade jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
Regime legal da atividade dos motoristas profissionais: uma análise das alterações introduzidas pela Lei 13; 103/15 e seus impactos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
"Jus Postulandi" na Justiça do Trabalho: justiça plena ou apenas facilidade de acesso ao órgão judicante?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
O desvirtuamento do contrato de estágio e suas consequências práticas e jurídicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
Políticas públicas e o combate à exploração do trabalho infantil: o papel do MTP; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
Estabilidade da Gestante no contrato por prazo determinado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
Soluções Alternativas de Conflitos: A arbitragem aplicada aos dissídios trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
A admissibilidade da prova ilícita no processo do trabalho à luz do princípio da proporcionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
Incompatibilidae entre o FGTS e a indenização ao safrista frente a Consituição da República de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
A eficácia da Lei 12; 619/12 frente ao controle de jornada e o tempo de direção do motorista profissional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
A responsabilidade da Administração Pública na Terceirização Trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
O Assédio moral no ambiente de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
Reflexos negativos da terceirização nos direitos trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
A eficácia do "jus postulandi" na Justiça do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
Isonomia das relações de trabalho e dos direitos decorrentes do contrato entre o trabalhador comum e o trabalhador doméstico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
O direito de greve dos servidores públicos civis nos julgados do STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
O mercado de trabalho e a pessoa portadora de deficiência frente ao princípio da igualdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
Garantia à licença e ao salário-maternidade em casos da maternidade de substituição: aspectos controvertidos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
(Im)Pertinência da cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade: o bis in iden e a vedação ao retrocesso; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Ana Iris Galvão Amaral;
Produções bibliográficas
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GALVÃO AMARAL, A.I. . Soluções alternativas de conflitos: a arbitragem aplicada aos dissídios trabalhistas. JURISVOX (PATOS DE MINAS) , v. 1 e 2, p. 108-126, 2014.
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GALVÃO AMARAL, A.I. . Proj6os & Pesquisas. 1. ed. Pará de Mins: Virtual books, 2016. v. 1. 110p .
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GALVÃO AMARAL, A.I. . Pertinência da suspensão da prescrição quinquenal aos empregados afastados por acidente de trabalho. In: Alexandre Máximo de Oliveira; Guilherme Caixeta Borges; Naiara Cardoso de Gomide da Costa Alamy. (Org.). Tendências constitucionais do Direito do Século XXI. 1a.ed.Patos de Minas: Grafipres, 2018, v. , p. 31-49.
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GALVÃO AMARAL, A.I. . Direito fundamental ao trabalho digno: o papel do Estado na efetivação da tutela. In: Luiz Fernando Bellineti; Luiz Gustavo Gonçalves Filho; Luis Renato Vedovato. (Org.). Eficácia de Direitos Fundamentais nas relações de trabalho, sociais e empresariais I. 1a.ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 85-100.
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GALVÃO AMARAL, A.I. . A crise do ensino jurídico e a pedagogia freireana. In: Carlos Andre Birnfeld; Samyra Haydée dal Farra Naspolini Sanches; Orides Mezzaroba. (Org.). DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA. 1a.ed.Florianopolis: COnPEDI, 2016, v. , p. 143-158.
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GALVÃO AMARAL, A.I. . A subsidiariedade do novo Codigo de Processo Civil no Processo do Trabalho: necessidade ou conveniência?. In: Cristiano Becker Isaia; Darci Guimarães Ribeiro; Gabriel Valentin. (Org.). Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 258-274.
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GALVÃO AMARAL, A.I. . A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: UMA ANÁLISE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO. In: Andre Parmo Folloni; Júlia Maurmann Ximenes; Ricardo dos Reis Silveira. (Org.). Constituição e Democracia III. 1ed.Florianopolis: Conpedi, 2016, v. , p. 324-339.
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GALVÃO AMARAL, A.I. . JUPITER, HERCULES e HERMES: uma análise dos modelos de juiz descritos por François Ost e seus correspondentes no filme "Doze homens e uma sentença"". In: Carlso Alberto Simões de Tomaz ; Henrique Rodrigues Lelis. (Org.). Direito e Literatura: reflexões sobre o imaginário dos juristas em defesa da efetividade dos Direitos Fundamentais. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks Editora e Livraria Ltda, 2016, v. 1, p. 97-121.
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GALVÃO AMARAL, A.I. ; TOMAZ, C. A. S. . Auxílio doença-acidentário: uma análise sobre seu alcance, limites e aspectos controvertidos. In: Edilene Lobo; Carlos Alberto Simões de Tomaz. (Org.). Constitucionalismo Social (Políticas públicas e privadas de proteção social). 1a.ed.Pará de Minas: Virtual Books, 2015, v. , p. 169-189.
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GALVÃO AMARAL, A.I. . A crise do estado e sua inter-relação com o acesso `a justiça. In: José Luiz Bolzan de Morais; Fabrício Veiga Costa; Thiago Penido Martins. (Org.). Anais do IV Seminário Internacional "Direitos fundamentais, jurisdição e Processo Coletivo" (hermenêutica, judicialização e ativismo). 1ed.Pará de Minas: VirtalBooks Editora e Livraria nLtda, 2015, v. 1, p. 9-33.
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GALVÃO AMARAL, A.I. . Pertinência da suspensão da prescrição quinquenal aos empregados afastados por acidente de trabalho. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Salvador. Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 217-236.
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GALVÃO AMARAL, A.I. . O INPI e o universo das marcas de alto renome. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília-DF. Desigualdade e Desenvolvimento: O papel do direito nas políticas públicas. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 261-276.
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GALVÃO AMARAL, A.I. . Os desafios para garantia do trabalho digno: uma análise das mutações das relações trabalhistas na sociedade globalizada. In: XXVI Congresso Nacional do Conpedi, 2017, São Luis-MA. Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça. Florianópolis-: CONPEDI, 2017. p. 310-328.
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GALVÃO AMARAL, A.I. . O uso inevido da força nos conflitos da Síria. In: III Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo, 2016, Itaúna. Anais do III Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos". Pará de Minas: VirtualBooks, 2016. v. 2. p. 42-64.
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GALVÃO AMARAL, A.I. . Termo de ajustamento de conduta: uma análise sobre sua natureza, alcance e limites. In: I Seminário Internacional 'Direitos fundamentais, jurisdição e processo coletivo' (processo e democracia), 2015, Itaúna. Anais do I SDeminário Interncaional "Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo" (Democracia e Processo). Pará de Minas: VirtualBooks, 2015. v. 1. p. 105-121.
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GALVÃO AMARAL, A.I. . Aspectos Constitucionais da Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
GALVÃO AMARAL, A.I. . Curso de Português. 1984. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2007
Servidor Destaque, Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
2006
Servidor Destaque, Tribinal Regional do Trabalho da Terceira Região.
1997
Servidor Destaque, Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - Atual
Centro Universitário de Patos de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Anteriormente, entre 1985 e 1987, atuou como Professora de Língua e Literatura Portuguesa.
2018 - 2018
Centro Universitário de Patos de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de curso de Pós-graduação, Carga horária: 8
2017 - 2017
Centro Universitário de Patos de MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pós-graduação, Carga horária: 10
2009 - 2012
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Secretaria, Carga horária: 40
1997 - 2009
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judicário - Assistente de Diretor, Carga horária: 30
1993 - 1997
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - Atermador, Carga horária: 30
Outras informações:
Funções ocupadas: Atermador - de março de 1995 a setembro de 1997, Assistente de Diretor - de outubro 1997 a fevereiro de 2009 e Diretor de Secretaria - de março de 2009 a maio de 2012. A prestação de serviço encerrou-se por aposentadoria espontânea, ocorrida em 01.07.2013.
1980 - 1993
Escola Estadual Professor Antônio Dias MacielVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 18
1979 - 1980
Simões e Simões LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Literatura, Carga horária: 18
1989 - 1989
Sistema Integrado de Ensino S/C LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
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