Alcindo Cardoso do Valle Júnior

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB. 2023. (Congresso).

Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro. 2023. (Oficina).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ESTUDOS FRONTEIRIÇOES. 2019. (Seminário).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ESTUDOS FRONTEIRIÇOES.POLÍTICAS PÚBLICAS NA FRONTEIRA E O ATIVISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2019. (Seminário).

1º CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO. 2018. (Congresso).

SEMINÁRIO JURÍDICA DA FSST.Novo Código de Processo Civil ? Avanços e Retrocessos. 2015. (Seminário).

III JORNADA ACADÊMICA DE DIREITO.NOVAS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. (Simpósio).

ÉTICA E MARKETING NA ADVOCACIA. 2013. (Outra).

SALDANHA, M. R. S.; SOARES FILHO, J.;VALLE JUNIOR, A. C.. Principais alterações da Lei 14.133/2021 em relação aos princípios e modalidades e os impactos em sua aplicação pela administração pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SOARES FILHO, J.;VALLE JUNIOR, A. C.; ALMEIDA, W. G.. A judicialização do Direito à Saúde como garantia fundamental e os seus efeitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SOARES FILHO, J.;VALLE JUNIOR, A. C.; SALDANHA, M. R. S.. Acepções da aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em alusão ao novo Código de Processo Civil e seus desdobramentos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SOARES FILHO, J.;VALLE JUNIOR, A. C.; SANTOS, M. G.. Breve análise da responsabilidade solidária dos entes federativos - limite da responsabilidade do município de Corumbá nas ações de saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SOARES FILHO, J.;VALLE JUNIOR, A. C.; SANTOS, M. G.. Breve análise sobre a aplicabilidade de ferramentas de apoio processual às partes sem advogado em demandas previdenciárias nos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SILVA JUNIOR, L. G.; SALDANHA, M. R. S.;VALLE JUNIOR, A. C.. Determinação legal dos entes públicos relativo à pandemia Covid-19 e a questão do estrito cumprimento do dever legal por parte da Polícia Militar de Corumbá-Ms. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.;VALLE JUNIOR, A. C.; SANTOS, M. G.. O direito ao atendimento humanizado no SUS em área de fronteira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.; SCHEEREN DO VALLE, M. C.;VALLE JUNIOR, A. C.. O controle de jornada de trabalho do profissional home office. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SANTOS, M. G.;VALLE JUNIOR, A. C.; SILVA JUNIOR, L. G.. As novas disposições sobre os crimes virtuais. Uma análise acerca da Lei 14.231 de 2021 e Lei 14.155 de 2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SILVA JUNIOR, L. G.; SANTOS, M. G.;VALLE JUNIOR, A. C.. O princípio da insignificância e a reincidência: a (im)possibilidade de aplicabilidade cumulativa no crime de furto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SOARES FILHO, J.; SANTOS, M. G.;VALLE JUNIOR, A. C.. A identificação e investigação da autoria nos crimes de pornografia infanto juvenil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

LUCCA, O.; MELO, C. H. V.;VALLE JUNIOR, A. C.. A importância da população na elaboração do orçamento público municipal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SOARES FILHO, J.; LUCCA, O.;VALLE JUNIOR, A. C.. O Poder de Polícia administrativa e o abuso de autoridade por parte de seus agentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

ALMEIDA, F. I. R.; SOARES FILHO, J.;VALLE JUNIOR, A. C.. Súmula vinculante nº 5 do Supremo Tribunal Federal: a não obrigatoriedade da defesa técnica no processo administrativo disciplinar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

MELO, C. H. V.;VALLE JUNIOR, A. C.; GANNE, E. O.. Análise da Súmula 60 do TST: as alterações na lei trabalhista e seus impactos no cotidiano dos trabalhadores, empresas e sindicatos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SILVA JUNIOR, L. G.;VALLE JUNIOR, A. C.; SANTOS, M. G.. A incompatibilidade do sistema prisional brasileiro com o Direito Internacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.;VALLE JUNIOR, A. C.; SOARES FILHO, J.. Alienação parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SOARES FILHO, J.; LUCCA, O.;VALLE JUNIOR, A. C.. Da necessidade de demonstração das despesas do Poder Público Municipal provenientes do contrato de publicidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, A. A. S.;VALLE JUNIOR, A. C.; LUCCA, O.. LEGALIDADE NA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

VALLE JUNIOR, A. C.; LUCCA, O.; SOARES FILHO, J.. A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA FAZENDÁRIA: A EXECUÇÃO FISCAL E MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.;VALLE JUNIOR, A. C.; MARINI, J. F. M.. USUCAPIÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA PELA MODALIDADE EXTRAJUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

VALLE JUNIOR, A. C.; SALDANHA, M. R. S.; GUIMARAES, D. G.. ACIDENTE DE TRABALHO: CULPA OU VULNERABILIDADE NO EMPREGADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SILVA JUNIOR, L. G.;VALLE JUNIOR, A. C.; LADEIRA, F. R. D.. A COLABORAÇÃO E A DELAÇÃO PREMIADA SEGUNDO A LEI 12.850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

PIRES, S. F.;VALLE JUNIOR, A. C.; SALDANHA, M. R. S.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

ALMEIDA, F. I. R.;VALLE JUNIOR, A. C.; FIGUEIREDO, L. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL: RELAÇÃO ENTRE O NEXO DE CAUSALIDADE E SUAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

BEGGIATO, T. F.;VALLE JUNIOR, A. C.; SILVA JUNIOR, L. G.. A incorporação dos tratados internacionais de Direitos Humanos ao rito do §3° do artigo 5° da CF/88: a aplicação da convenção internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência na jurisdição brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

BEGGIATO, T. F.;VALLE JUNIOR, A. C.; SILVA JUNIOR, L. G.. Racismo: leis anterracistas no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, A. A. S.;VALLE JUNIOR, A. C.; RUSO, G. L. A. L.. Aposentadoria integral e a nova regra (Lei 13.283/2015). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

VALLE JUNIOR, A. C.; SILVA, S. P. P.; LUCCA, O.. SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

VALLE JUNIOR, A. C.; SILVA, S. P. P.; LUCCA, O.. A SEGURANÇA DO TRABALHO NO SETOR PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

VALLE JUNIOR, A. C.; LUCCA, O.; ALMEIDA, F. I. R.. OS EFEITOS NOCIVOS DA PEJOTIZAÇÃO NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

MARINI, J. F. M.;VALLE JUNIOR, A. C.; LUCCA, O.. A LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI 12.016/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

VALLE JUNIOR, A. C.. A SITUAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Tesesa.

VALLE JUNIOR, A. C.. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS E A EXTREMA EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA PRISIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Tesesa.

VALLE JUNIOR, A. C.. A APLICAÇÃO DA LEI 6.830/80 - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Tesesa.

VALLE JUNIOR, A. C.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: A PROIBIÇÃO DA PURGAÇÃO DE MORA APÓS A DECISÃO DO STJ NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.418.593/MS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Tesesa.

VALLE JUNIOR, A. C.. INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA: DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Tesesa.

VALLE JUNIOR, A. C.. A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Tesesa.

VALLE JUNIOR, A. C.. O BOLIVIANO IRREGULAR NO BRASIL APÓS O ACORDO MERCOSUL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Tesesa.

VALLE JUNIOR, A. C.. A PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Tesesa.

VALLE JUNIOR, A. C.. ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 11.340/06: LEI MARIA DA PENHA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Tesesa.

VALLE JUNIOR, A. C.. AS REPERCUSSÕES DA PENHORA ON-LINE NO DIREITO PÁTRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Tesesa.

VALLE JUNIOR, A. C.. O INQUERITO POLICIAL DE EXPULSÃO DO ESTRANGEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Tesesa.

VALLE JUNIOR, A. C.. APLICAÇÃO DA LEI 12.015/2009 - O ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Tesesa.

VALLE JUNIOR, A. C.. DIREITO DE NACIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Tesesa.

Parlamentarismo: aplicabilidade dentro do sistema constitucional vigente ou necessidade de uma reforma constitucional?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Alcindo Cardoso do Valle Junior;

A criminalização do descumprimento de medida protetiva de urgência da Lei n; 11; 340/2006: análise quantitativa do número de boletins de ocorrências registradas na Polícia Civil no período de 2018-2020 em Corumbá-MS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Alcindo Cardoso do Valle Junior;

Assédio Moral no serviço público: os impactos na vida das servidoras; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Alcindo Cardoso do Valle Junior;

A violência doméstica contra a mulher e os desafios da Lei Maria da Penha e seus aspectos relevantes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Alcindo Cardoso do Valle Junior;

Constitucionalidade da Lei do "Abate"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Alcindo Cardoso do Valle Junior;

Os impactos da pandemia do Coronavírus na Execução fiscal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Alcindo Cardoso do Valle Junior;

SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Alcindo Cardoso do Valle Junior;

A SEGURANÇA DO TRABALHO NO SETOR PÚBLICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Alcindo Cardoso do Valle Junior;

OS EFEITOS NOCIVOS DA PEJOTIZAÇÃO NA RELAÇÃO DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Alcindo Cardoso do Valle Junior;

A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA SAÚDE PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Tesesa; Orientador: Alcindo Cardoso do Valle Junior;

A CONSTITUCIONALIDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO AO ESTRANGEIRO BOLIVIANO NO PRONTO SOCORRO DE CORUMBÁ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Tesesa; Orientador: Alcindo Cardoso do Valle Junior;

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Tesesa; Orientador: Alcindo Cardoso do Valle Junior;

A PROBLEMÁTICA DA EXIGÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OPOSIÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Tesesa; Orientador: Alcindo Cardoso do Valle Junior;

2008

Comenda de Mérito Leme do Prado, Prefeitura Municipal de Ladário-MS.