2015 | DOERJ

Poder Executivo

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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43729584

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43733654

42417090

43729894

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43730078

43730060

5641101

43730213

43730230

43730221

43733751

43730671

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43731074

43214711

11756071

43731597

43733794

43731740

43182283

43727654

43207391

43229123

43301703

42561566

43369316

24763888

43728391

19835442

42697166

43182283

41961277

43731821

43732453

43728820

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Wanessa Gomes de Sá Mariana Castelo Branco Azevedo Francis Menchini Barbosa Renata Coelho da Silva Amaral Mariana Valgueiro Martins Gomes Bianca Martins Barboza Thiago Marques Gerhard da Gama Raul Costa de Magalhães Alexandre Rodriguez Blanco Gisele Martins de Souza Marcia Christina L. de Oliveira Fernanda Goldoni Feijo Marcelo dos Santos Caliman Ricardo Andre Paes Cardozo Pinto Gabriella Pontes Fernandes Ricardo Monteiro Nunes Machado Juliane Andreia dos Santos Aline Grassano Armas João Carlos de Azevedo Lamha Carlos Eduardo Martins da Silva Rodolfo Leandro alves Rodrigues Leticia Acha Rega M. de Barros Rafael Goudard Lopes Marcus Vinicius Barbosa de Souza Ana Beatriz Neves Cheroto Fernanda Ribeiro Granato Vieira Carlos Carvalho da Silva Junior Emil Tavares Mansur Eric da Costa Pereira Iualace de Paula Moreira Luiz Eduardo Mourados Santos Marcelo Santos Marques Rezende Fernando de Rezende Herter Anderson de Souza Borges Igor Silva Marinho Pinto Fabio Luiz Ribeiro da Natividade Deborah Nencetti Pereira de carvalho Carlos Carvalho da Silva Junior Daniel Araujo Lima da Silva Wania Rodrigues Vargas Aleixo Alexandre Barbosa Pereira Almir da Silva Junior Juliana de Almeida Santos Leandro de Sousa Gonçalves

02.00.01

04.03.05

04.03.03

02.00.01

04.03.05

04.03.03

02.00.01

04.03.05

03.11.23

03.10.19

03.08.19

03.05.22

03.03.15

02.07.20

04.03.03

13.03.26

07.04.14

04.01.23

03.03.08

02.00.01

04.03.05

03.05.12

03.11.23

20.06.29

08.10.15

03.05.22

03.03.15

02.07.20

04.03.03

13.03.26

07.04.14

06.00.13

07.03.28

03.10.11

02.00.01

04.03.05

03.05.12

03.11.23

20.06.29

08.10.15

03.05.22

03.03.15

02.08.02

04.03.03

13.03.26

07.04.14

06.00.13

07.03.28

06.01.02

02.00.02

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 014/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: prestação de serviço de despesas com assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: Exercício de 2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/094/45/2015.

Inexigibilidade de Licitação n° 003/2015-PMERJ.

Id: 1857527

Secretaria de Estado de Saúde

EXTRATOS DE TERMOS

*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento n° 002/2015.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.

OBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais). PROCESSO N° E-08/001/10102/2013

FUNDAMENTO DO ATO Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, Decreto n° 42.301/10 e Decreto n° 42.225/2010.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.

*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento n° 003/2015.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CLINICA MATERNO-IN-FANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA.

OBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais). PROCESSO N° E-08/001/10102/2013

FUNDAMENTO DO ATO Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, Decreto n° 42.301/2010 e Decreto n° 42.225/2010.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.

*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento n° 004/2015.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA.

OBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais). PROCESSO N° E-08/001/10102/2013

FUNDAMENTO DO ATO Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, Decreto n° 42.301/2010 e Decreto n° 42.225/2010.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.

*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento n° 005/2015.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.

OBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais). PROCESSO N° E-08/001/10102/2013.

FUNDAMENTO DO ATO Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, Decreto n° 42.301/2010 e Decreto n° 42.225/2010.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.

*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento n° 006/2015.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e UPNI URGÊNCIA PEDIA-TRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.

OBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais). PROCESSO N° E-08/001/10102/2013

FUNDAMENTO DO ATO Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, Decreto n° 42.301/2010 e Decreto n° 42.225/2010.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.

*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento n° 007/2015.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA.

OBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais). PROCESSO N° E-08/001/10102/2013

FUNDAMENTO DO ATO Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, Decreto n° 42.301/2010 e Decreto n° 42.225/2010.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.

*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento n° 008/2015.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA. OBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais). PROCESSO N° E-08/001/10102/2013

FUNDAMENTO DO ATO Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, Decreto n° 42.301/2010 e Decreto n° 42.225/2010.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.

*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento n° 009/2015.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.

OBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais). PROCESSO N° E-08/001/10102/2013

FUNDAMENTO DO ATO Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, Decreto n° 42.301/2010 e Decreto n° 42.225/2010.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.

*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento n° 010/2015.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA VOLTA REDONDA LTDA.

OBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais). PROCESSO N° E-08/001/10102/2013

FUNDAMENTO DO ATO Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, Decreto n° 42.301/2010 e Decreto n° 42.225/2010.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.

*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento n° 011/2015.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA.

OBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais). PROCESSO N° E-08/001/10102/2013

FUNDAMENTO DO ATO Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, Decreto n° 42.301/2010 e Decreto n° 42.225/2010.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.

*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento n° 012/2015.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO INFANTIL TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA. OBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais). PROCESSO N° E-08/001/10102/2013

FUNDAMENTO DO ATO Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, Decreto n° 42.301/2010 e Decreto n° 42.225/2010.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.

*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento n° 013/2015.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.

OBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais). PROCESSO N° E-08/001/10102/2013

Id: 1857362

FUNDAMENTO DO ATO Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, Decreto n° 42.301/2010 e Decreto n° 42.225/2010.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.

*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento n° 014/2015.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.

OBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais). PROCESSO N° E-08/001/10102/2013

FUNDAMENTO DO ATO Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, Decreto n° 42.301/2010 e Decreto n° 42.225/2010.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.

*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento n° 015/2015.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NATOCARE UTI NEONA-TAL E ASSISTÊNCIA PEDRIÁTRICA-CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.

OBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais). PROCESSO N° E-08/001/10102/2013

FUNDAMENTO DO ATO Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, Decreto n° 42.301/2010 e Decreto n° 42.225/2010.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.

*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento n° 016/2015.

PARteS: Secretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.

OBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais). PROCESSO N° E-08/001/10102/2013

FUNDAMENTO DO ATO Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, Decreto n° 42.301/2010 e Decreto n° 42.225/2010.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.

*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento n° 017/2015.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEO-NATAL LTDA.

OBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais). PROCESSO N° E-08/001/10102/2013

FUNDAMENTO DO ATO Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, Decreto n° 42.301/2010 e Decreto n° 42.225/2010.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.

*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento n° 018/2015.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.

OBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais). PROCESSO N° E-08/001/10102/2013

FUNDAMENTO DO ATO Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, Decreto n° 42.301/2010 e Decreto n° 42.225/2010.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.

*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento n° 019/2015.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C.

OBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais). PROCESSO N° E-08/001/10102/2013

FUNDAMENTO DO ATO Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, Decreto n° 42.301/2010 e Decreto n° 42.225/2010.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.

*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento n° 020/2015.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.

OBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais). PROCESSO N° E-08/001/10102/2013

FUNDAMENTO DO ATO Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, Decreto n° 42.301/2010 e Decreto n° 42.225/2010.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.

*Omitidos no D.O de 30/04/2015.

Id: 1857348