2015 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

2 ANO XLI - N°- 124 - PARTE I

TERÇA-FEIRA - 14 DE JULHO DE 2015

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Redes e Carreiras, da Superintendência Setorial de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elisabete Vieira Miranda, ID Funcional n° 00867712-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Central de Rede Logística, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da mesma Secretaria. Processo n° E-01/001/150/2015.

NOMEAR JULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO, ID FUNCIONAL N° 5034404-8 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Cadastro, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subse-cretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávia Reis Cardoso, ID Funcional n° 570218-6. Processo n° E-01/001/150/2015.

NOMEAR MARCELA BECK DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5020906-0 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relacionamento com Órgãos Setoriais, da Superintendência de Gestão de Relacionamento, da Sub-secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leila Maria de Castro Pessanha, ID Funcional n° 00890974-1. Processo n° E-01/001/150/2015.

NOMEAR MARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 5015033-2 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relacionamento com o Servidor, da Superintendência de Gestão de Relacionamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Claudio de Oliveira, ID Funcional n° 00619408-7. Processo n° E-01/001/150/2015.

NOMEAR FERNANDA PINHEIRO MONTEIRO, ID FUNCIONAL N° 5025304-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Escritório de Processos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Maria Gonçalves Correa, ID. Funcional n° 3214093-2. Processo n° E-01/001/150/2015.

NOMEAR TERESA CASTANHEIRA BARREIRA, ID FUNCIONAL N° 874378-9 para exercer o cargo em comissão de Assessor Es

pecial, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto n° 45.310, de 13/07/2015), da Assessoria de Informações e de Cumprimentos de Julgados, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo n° E-01/001/150/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 13 de julho de 2015, PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 4270643-2, Procurador do Estado, CPF 097612637-03, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação.

NOMEAR MARINA CORRÊA DE MATTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 4283098-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Enrique Mainier de Oliveira, ID Funcional n° 4270643-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Assessoria, tudo com validade a contar de 13 de julho de 2015.

NOMEAR MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 4387212-3, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marina Corrêa de Mattos.

EXONERAR, com validade a contar de 13 de julho de 2015, FERNANDO BARBALHO MARTINS, ID FUNCIONAL N° 1922247-5,

Procurador do Estado, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.

NOMEAR LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE,

Procurador do Estado, ID Funcional n° 1931266-0, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fernando Barbalho Martins, ID Funcional n° 1922247-5.

NOMEAR MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 0571759-0, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa

do Consumidor, anteriormente ocupado por Luis Felipe Sampaio de Almeida, ID Funcional n° 4387221-2.

EXONERAR, com validade a contar de 13 de julho de 2015, LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 43872212, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor.

NOMEAR DIEGO MOREIRA MAGGI para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 45.311, de 13/07/2015. Processo n° E-23/001/983/2015.

NOMEAR LUCAS PEDRETTI LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 45.311, de 13/07/2015. Processo n° E-23/001/983/2015.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2015, MARIA REGINA SIMÕES SALES, ID FUNCIONAL N° 4254267-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo n° E-18/005/313/2015.

NOMEAR JOEL EDUARDO NEIVA VALDIVINO ANDRADE DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4403421-0 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos e Investimentos Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Saint Clair Zugno Giacobbo, ID Funcional n° 2146094-9. Processo n° E-07/001/289/2015.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 13.07.2015 PÁGINA 3 - 1^a COLUNA

ATOS DO GOVERNADOR DECRETOS DE 10 DE JULHO DE 2015

Flavia Braz de Lima e outros

Onde se lê: ... Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos -CEDDH-RJ...

Leia-se: ... Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE...

Id: 1858005

DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-03/001/9723/2014,

RESOLVE:

NOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I -Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013.

REGIONAL METROPOLITANA II DISCIPLINA: PORTUGUÊS NOME

PAULA FONTES LUSTOSA

ROBERTA ALVES SILVA COIMBRA

FERNANDA FILGUEIRAS MOREIRA

MARCELO HENRIQUE PONTES VIDAL

PAULO ESTÁCIO JUNIOR

ELIANE TAVARES RODRIGUES MASSON

NAYANE DE OLIVEIRA SILVA

ELIZABETH SOARES PEREIRA

MÁRCIA ELIDIA PEREIRA

ELIMAR ALVES DA SILVA

MICHELE FRANCISCO CASSIANO

MARIA DE FATIMA WENDERROSCKY JOSE LOPES

MARCIA CRISTIAN DA CUNHA BARROCAS

MONIQUE FRANCISCO CASSIANO

ENEIDA DA SILVA FIORI

GUILHERME MATHIAS NETTO GALVÁN

CARMEN LUCIA CUPERTINO MENDONÇA

CLÁUDIA REGINA MARTINS MAGALHÃES

MUNICÍPIO

SÃO GONÇALO SÃO GONÇALO SÃO GONÇALO SÃO GONÇALO SÃO GONÇALO SÃO GONÇALO SÃO GONÇALO SÃO GONÇALO SÃO GONÇALO SÃO GONÇALO SÃO GONÇALO SÃO GONÇALO SÃO GONÇALO SÃO GONÇALO SÃO GONÇALO SÃO GONÇALO SÃO GONÇALO SÃO GONÇALO

ELIZABETH DE OLIVEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA

REGIONAL SERRANA II

DISCIPLINA: GEOGRAFIA NOME

RENATA DA SILVA FERNANDES BÁRBARA DUARTE DE ARRUDA CAMILA DE FARIA SILVA JOÃO VICTOR GASPAR MARTINS THENO CANO DE OLIVEIRA

DISCIPLINA: PORTUGUÊS NOME

RITA DE CÁSSIA DE SOUZA

LAURA THEREZA RODRIGUES CARIELLO

THALITA SILVA CAMPOS GOMES

JACQUELINE CHARLES BERTOLOTO

GISELE DA CRUZ SIMÕES

VINICIUS MOREIRA ROZA

LORENA RODRIGUES SILVA

PIERRE DA SILVA MORAES

JASON MONTECHIARI FIGUEIRA

IZABELLE MORENO DOS SANTOS

MUNNIKY MULLER AGUIAR VARELA TAVARES

RICK AZEVEDO DA CUNHA

DIEGO BOTELHO HOTTZ

DANIELLA BITTENCOURT SIQUEIRA FARIAS

MERIELE VELLOSO

MARCIA RODRIGUES MARTINEZ

JAQUELINE PEREIRA DA SILVA

JOELMA OUVERNEY

ANGELA MARIA ALVES MACHADO

OSSIAN MORETE

SÃO GONÇALO

MUNICÍPIO

CACHOEIRAS DE MACACU CACHOEIRAS DE MACACU CASIMIRO DE ABREU DUAS BARRAS NOVA FIRBURGO

MUNICÍPIO

BOM JARDIM BOM JARDIM BOM JARDIM CARMO CARMO

CACHOEIRAS DE MACACU

CANTAGALO

DUAS BARRAS

MACUCO

NOVA FRIBURGO

SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

SANTA MARIA MADALENA

SILVA JARDIM

TRAJANO DE MORAES

Id: 1857991

Despachos do Governador

EXPEDIENTE DE 13 DE JULHO DE 2015

PROCESSO N° E-01/001/41/2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.13 destes autos.

Id: 1857985

Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 13 DE JULHO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,

usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR PAULO HENRIQUE DA SILVA FULI, ID FUNCIONAL N° 4398395-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de

Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Oswaldo Vieira Filho, ID Funcional n° 3221625-4. Processo n° E-12/006/238/2015.

NOMEAR LINCOLN DE ANDRADE LOUREIRO JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 4414645-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Co-ordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Carvalho de Andrade Loureiro, ID Funcional n° 5032815-8. Processo n° E-12/006/237/2015.

EXONERAR RICARDO CARVALHO DE ANDRADE LOUREIRO, ID FUNCIONAL N° 5032815-8 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado -USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordena-doria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n° E-12/006/237/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 13 de julho de 2015, MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA, ID FUNCIONAL N° 4334230-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n° E-12/006/239/2015.

NOMEAR LUIZ MARCELLO PACHE DE FARIA PEREIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 4394543-0, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Alexandre Ribeiro Rocha, ID Funcional n° 4334230-2. Processo n° E-12/006/239/2015.

NOMEAR JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, ID FUNCIONAL N° 1921414-6, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Bernardo Bichara Faria Coelho, ID Funcional n° 5014372-7.

EXONERAR, com validade a contar de 13 de julho de 2015, BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, ID FUNCIONAL N° 5014372-7, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2015, MARIA DE FATIMA DE CARVALHO AMORIM, ID FUNCIONAL N° 5023745-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras. Processo n° E-17/001/1647/2015.

NOMEAR GIANFRANCO GAMAL DE LUCA para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secre-

NOVA

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