Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 16/01/2015 | DOERJ
Poder Executivo
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
9C2JC4110AR630606, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE ROBERTO GIL FERREIRA, LNR5112/RJ, 9C2JC30201R088711,
2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;MARIA IZABEL ALMEIDA PINTO DE MATOS, LQF0497/RJ, 9C6KE047040011240, 2004/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E;UBIRAJARA DA CONCEICAO CAMPOS, KQN7680/RJ, 9C2JC30708R682488, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; CARLA MARIA DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LLJ1178/RJ, 9C2JC4230AR127911, 2010/2010, HONDA/BIZ 125
MAIS;ATRATIVO ROSA, KMG1343/RJ, 9C2JC2501SRT18540 ,
1995/1996, HONDA/CG 125 TITAN;JORGE LUIZ TEIXEIRA DE PAULA, BANCO FINASA SA, LPE3545/RJ, 9C6KE091080058271,
2008/2008, YAMAHA/YBR 125E;IZAIAS DOS SANTOS, BANCO ITAU LEADING S/A, KMG1078/RJ, 9C2MC2701SRS00403, 1995/1995,
HONDA/CBX 200 STRADA;KENNEDY GONCALVES JARDIM, BANCO ITAUCARD S/A, HNF3510/MG, 9C2JC4110AR056883, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;FATIMA REGINA PEDROSO DE LIMA, BANCO FINASA SA, KWM1302/RJ, 9C2JC30707R143297, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;LUCIANO ROSA, LPD9178/RJ, 9C2JC30708R559616, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARCO AN-TONIO DE SOUZA, KNT7113/RJ, 9C2JC30708R706937, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;GISELLE AVILA XAVIER, BANCO DO BRASIL S/A, LPD9044/RJ, 9C6KE100080011837 , 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;CLEYTON PAULO DOS SANTOS, LNN3225/RJ,
9C2JC30101R237291, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;SILAS GONCALVES LIMA, LNW1367/RJ, 9C6KE020020048766, 2002/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E;GLORIA MARIA NOGUEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, KYF1413/RJ, 9C2KC08108R116335, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALICE REGINA CAETANO MANOEL, CNH3395/RJ, 9C2JC250VVR196909, 1997/1997, HONDA/CG 125 TI-TAN;JOSE BENTO DE SOUSA, BV FINANCEIRA S/A, OCZ6443/ES, 9CDNF41ZJBM335407 , 2011/2011, JTA/SUZUKI EN125 YES SE;DA-VID JUNIOR DA SILVA ROSA, HBB4478/RJ, 9C2KC08104R076124 , 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;REJANE DA SILVA OLIVEIRA, KPV0778/RJ, 9CDNF41LJ8M152352, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;THIAGO POSSA DE SOUZA, KOJ8532/RJ,
9C2JC2501SRS54484, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN;MARLI APARECIDA FARIA COSTA, DPU7115/SP, 9C2KC08106R952489, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOAO BATISTA BITEN-COURT, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , BANCO ABN AMRO REAL SA, KNY7378/RJ, 9C6KE1500B0006607, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125
ED;FLAVIANO GOMES DA SILVA, LKX4618/RJ,
9C2JC41109R035286, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;FLAVIO GUIMARAES DIAS, BVK9949/RJ, 9C2JC3020YR006766, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;NILTON JOSE DA SILVA, KVO0527/RJ, CB400BR2033556, 1982/1982, HONDA/CB 400;TERCIO JOSE DE OLIVEIRA RAMOS, VAGNER ROBELES DE OLIVEIRA RAMOS, LNR1126/RJ, 9C2MC27002R002866, 2001/2002, HONDA/CBX 200 STRADA;JAMIL ESPERANCA, LPG1810/RJ, 9C2KC08208R057868, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JOSE CRISOSTOMO RAMA-LHO JUNIOR, NATALINO JUREMO DE CAMPOS, LCH3555/RJ, 9C2KC08205R034668, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;AN-DREA FREITAS DE MENESES, LAA0221/RJ, 9C6KE0100Y0017557, 2000/2000, YAMAHA/YBR 125E;DENIS ALVES COUTO, KVJ2335/RJ, 9C2KC08108R049156, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;AN-DERSON REZENDE RIBEIRO, BV FINANCEIRA S/A, KOU9447/RJ, 93FWNBADBBM005691 , 2011/2011, KASINSKI/WIN 110 60;CARLOS EDUARDO RIBEIRO PIRES, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , KVH6046/RJ, 9C6KE1440A0003068,
2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON K;DINIZ DA SILVA JUNIOR, KNH7608/RJ, 9C2JC30101R125650, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;RAFAEL ODORIZI DOS SANTOS, LTV2081/RJ, LE8PCKL3971001491, 2007/2007, I/FYM FY150 3.
E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.
Id: 1782610
Secretaria de Estado do Ambiente
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA N°17/2014. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. (Doador) OBJETO: Doação de bens. DATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9°, IV, da Lei Estadual n° 5.101, de 04.10.2007, e regulamentado pela norma NA-0.002.R-1. PROCESSO N° E-07/002.11452/2013.
Id: 1782502
Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Prestação de Serviços e Primeiro Termo Aditivo, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Dimensional Engenharia Ltda. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Dimensional Engenharia Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo de alteração tem por objeto retificar a numeração do Instrumento Contratual de n° 018/2011 para Contrato n° 033/2013, bem como do Primeiro Termo Aditivo, em sua Cláusula Primeira, passando ter a seguinte redação: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços n° 033/2013.” DATA DA ASSINATURA: 17/11/2014. FUNDAMENTO: Processo E-02/002587/2011.
*Omitido no D.O. de 05/12/2014. Id: 1782957
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna público que será CANCELADA, a
Concorrência Pública Nacional - NCB n° 004/2014, para reconstrução de 06 (seis) pontes nos Municípios de Nova Friburgo, Sumidouro e Teresópolis para escoamento da produção agrícola, conforme determinação do Banco Mundial, em conformidade com as Diretrizes para aquisições financiadas por empréstimos do BIRD e créditos da AID, versão de maio 2004, revisadas em 01 de outubro de 2006 e em 01 de maio de 2010. Maiores informações na Divisão de Suprimentos através do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br e telefones (21) 36015051 e (21) 3607-5024. Id: 1782481
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.
AVISOS
CONCORRÊNCIA N° 002/2015.
OBJETO: SELECIONAR INTERESSADOS NA OCUPAÇÃO DE TERRENO, COM 176,00 M2 DE ÁREA, LOCALIZADO NO PAVILHÃO K MODULO 12A DO COMPLEXO COMERCIAL DA CEASA UNIDADE II, SITUADA NA RUA CAPITÃO JUVENAL FIGUEIREDO, 1.406 - CO-LUBANDÊ - SÃO GONÇALO - RIO DE JANEIRO.
O LANCE MÍNIMO OFERTADO PARA A UNIDADE DE ESPAÇO FÍSICO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 002/2015, A SER PAGO A TÍTULO DE PRIMEIRA TARIFA. PROCESSO N° E-06/002/522/2014.
DATA DA ABERTURA: 23/02/2015, às 10h.
TIPO: MAIOR VALOR OFERTADO.
O edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a permuta de uma resma de papel A4, no seguinte endereço: Avenida Brasil, 19.001 - Prédio da Administração, 5° andar, sala 509 - Irajá - Rio de Janeiro, no horário das 09 até às 17h, telefone (21) 2333-8266.
CONCORRÊNCIA N° 003/2015.
OBJETO: SELECIONAR INTERESSADOS NA OCUPAÇÃO DE TERRENO, COM 97,00 M2 DE ÁREA, LOCALIZADO NO PAVILHÃO L MODULO 20 DO COMPLEXO COMERCIAL DA CEASA UNIDADE II, SITUADA NA RUA CAPITÃO JUVENAL FIGUEIREDO, 1.406 - CO-LUBANDÊ - SÃO GONÇALO - RIO DE JANEIRO.
O LANCE MÍNIMO OFERTADO PARA A UNIDADE DE ESPAÇO FÍSICO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 003/2015, A SER PAGO A TÍTULO DE PRIMEIRA TARIFA. PROCESSO N° E-06/002/521/2014 DATA DA ABERTURA: 24/02/2015, às 10h.
TIPO: MAIOR VALOR OFERTADO.
O edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a permuta de uma resma de papel A4, no seguinte endereço: Avenida Brasil, 19.001 - Prédio da Administração, 5° andar, sala 509 - Irajá - Rio de Janeiro, no horário das 09 até às 17h, telefone (21) 2333-8266.
Id: 1782871
Secretaria de Estado de Cultura
AVISO
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA convoca os PROJETOS SUPLENTES abaixo relacionados, a apresentarem a documentação da etapa de Habilitação até o dia 23/01/2015, referente ao Edital de Seleção Pública de Apoio ao Carnaval 2015 - Chamada Pública n° 03/2014.
| INSCRIÇÃO | PROPONENTE | PROJETO | RECURSO TOTAL |
| 18600200 | GUSTAVO DE BRITO COLOMBO | BLOCO QUERO EXIBIR MEU LONGA - CARNAVAL 2015 | 2.000,00 |
| 18600176 | ANTONIO CARLOS GENTIL | BLOCO CULTURAL CARNAVALESCO DEIXA A LINGUA NO VARAL | 2.000,00 |
| 18600160 | =ABIO LEMOS DO NASCIMENTO | BLOCO DO GANSO | 2.000,00 |
| 18600017 | JOÃO MARCELO MACHADO GUIMARÃES | FOLIÕES DO RIO 2015 | 2.000,00 |
| 18600007 | GR BLOCO DO URUBU | URUBLOCO 2015 | 2.000,00 |
Id: 1782783
AVISO
*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados e inabilitados na etapa de Habilitação da Chamada Pública n° 03/2014 - Seleção Pública de Apoio ao Carnaval 2015, publicado no D.O. de 09/12/2014.
Relação dos proponentes Habilitados.
| INSCRIÇÃO | PROPONENTE | PROJETO | AVALIAÇÃO |
| 18600002 | IBSEN MARINHO DA SILVA | TURMA DOS MULEQUINHOS -PALHAÇO NA LUTA CONTRA O CÂNCER INFANTIL | HABILITADO |
| 18600005 | OTÁVIO VIEIRA LIMA | 3LOCO BALACUBACO FOLIA | HABILITADO |
| 18600006 | BLOCO CARNAVALESCO ME LEVA | 3LOCO CARNAVALESCO ME EVA | HABILITADO |
| 18600013 | ASS.BC UNIDOS DA JOVE | UNIDOS NO SAMBA PELA PAZ | HABILITADO |
| 18600016 | DOUGLAS ALMEIDA AMORIM | JEGUE ELÉTRICO RIOFLO-RENSE | HABILITADO |
| 18600018 | CLUBE DO SAMBA | 3LOCO DO CLUBE DO SAMBA 2015 | HABILITADO |
| 18600019 | CASSIO ALCANTARA MACHADO | CARNAVAL DO BOI | HABILITADO |
| 18600024 | CEZAR NOGUEIRA PARA-NHOS FILHO | ‘ESPERANÇA NA DIVULGAÇÃO DA CULTURA” | HABILITADO |
| 18600030 | ADRIELLE ASSAD ROSA | BANDA DA PRAIA DA BICA 2015 | HABILITADO |
| 18600041 | ASSOCIAÇÃO DASBANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CARNAVAL DE RUA 2015 | HABILITADO |
| 18600044 | MARCELO EDUARDO DUARTE DOS ANJOS | TURMA DA PRIMAVERA | HABILITADO |
| 18600048 | LAIS SÁ DO AMARAL JUNIOR | BLOCO ETÍLICO CARNAVALESCO CRUSTÁCEOS DA MAN-GUAÇA | HABILITADO |
| 18600050 | GRES SOCIEDADE IND DO ALTO DO CRUZEIRO | FESTANÇA DA BOA VIZINHANÇA | HABILITADO |
| 18600053 | PAULO VICENTE FINAMOR | CARNAVAL SEM IDADE | HABILITADO |
| 18600055 | ROBERTO SILVA RAMOS | SEGURA QUE EU VOU | HABILITADO |
| 18600059 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDAS | =OLIA CARIOCA 2015 | HABILITADO |
| 18600061 | ROBERTO GONÇALVES VEL-LOZO | BEZERRA DA SILVA MALANDRO NÃO MORRE, DORME NO CÉU, IMPUSSIVI É SAMBA É ROCK É RIO! | HABILITADO |
| 18600064 | CENTRO CULTURAL CARTOLA | BAILE DAS ROSAS | HABILITADO |
| 18600065 | ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA AFOXE RAIZES AFRICANAS | AFOXE RAIZES AFRICANAS | HABILITADO |
| 18600066 | ODAILTON SILVA TEIXEIRA | ESCOLHA DO REI MOMO E DA RAINHA DO CARNAVAL DE RIO CLARO | HABILITADO |
| 18600067 | ASS CARN BLOCO ADÃO E EVA | ASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO ADÃO E EVA | HABILITADO |
| 18600069 | ASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES E AMIGOS DO CENTRO COMUNITÁRIO PSIQUIÁTRICO PEDRO II - ECCO | BLOCO CARNAVALESCO LOUCURA SUBURBANA | HABILITADO |
| 18600072 | MARIA ESTER MENDES DA COSTA | BLOCO COMBUSTÃO | HABILITADO |
| 18600075 | MARCOS VINICIUS DA SILVA LUIZ | TURMA É O PODER | HABILITADO |
| 18600077 | MUSEU DE FAVELA - MUF | O SAMBA NÃO PODE APARAR | HABILITADO |
| 18600080 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ-RJ. | XX EVENTO E 6° CARNAVA-_ESCO DA cantagalo. | HABILITADO |
| 18600085 | ASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA | BLOCO CARA DA RUA | HABILITADO |
| 18600086 | IURY SILVA FRANÇA COSME | BLOCO DAS PIRANHAS DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN | HABILITADO |
| 18600087 | GERALDO ANTÔNIO DE SOUZA | FESTA DO BOI SURUBIM | HABILITADO |
| 18600090 | NECY GOMES DA SILVA FILHO | BAILE POPULAR "BATUCADA DA ESTAÇÃO" | HABILITADO |
| 18600092 | JUDITH RAMOS | RANCHO CARNAVALESCO CHUVEIRO DE PRATA | HABILITADO |
| 18600095 | VALMIR DIAS MAIA | BLOCO CARNAVALESCO BAGAÇO DABAGAGEM | HABILITADO |
| 18600098 | ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO DO ROLETE | 7° BLOCO DO ROLETE | HABILITADO |
| 18600099 | ARNALDO TEODORO | BLOCO CARNAVALESCO VA QUEM QUER DA MATINHA | HABILITADO |
| 18600100 | CELIA DOS SANTOS MARQUES | G.R.B.C. TURMA DO GATO FU-TEBOLE SAMBA | HABILITADO |
| 18600107 | GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DA PASSAGEM | PASSAGEM MATRIZ DO POVOAMENTO CABOFRIENSE "CABO FRIO 400 ANOS" | HABILITADO |
| 18600110 | FILLIPY MOYSES PORTO | TURMA DO SUCESSO | HABILITADO |
| 18600112 | MARIA THALITA DE PAULA | BAILE DO BLOCO DAS TREPADEIRAS | HABILITADO |
| 18600114 | SOCIEDADE MUSICAL XV DE NOVEMBRO | MIRA AUÊ | HABILITADO |
| 18600115 | EDSON JOSE DE LIMA SILVA | NO CARNAVAL, A PRAÇA E NOSSA | HABILITADO |
| 18600118 | BLOCO BAFO DE BODE | BLOCO BAFO DE BODE | HABILITADO |
| 18600119 | ENY DINIZ LEMOS | AMIZADE - NEM MESMO A FORÇA DO TEMPO IRÁ DESTRUIR | HABILITADO |
| 18600123 | WAINER TEIXEIRA SOUZA | BANDA DE BANGU | HABILITADO |
| 18600137 | PEDRO DA SILVA PAMPLONA | BAILE PRÉ CARNAVALESCO COM SONGORO COSONGO E FANFARRADA | HABILITADO |
| 18600141 | CÉLIA DE FÁTIMA PINHEIRO-MOREIRA | III BAILE DO ABRE ALAS | HABILITADO |
| 18600145 | RIOPERCUSSÃO PRODU ÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | A FEBRE DO SAMBA NA GAMBOA | HABILITADO |
| 18600154 | NATARANEY NUNES DOS SANTOS | ME BEIJA QUE EU SOU CINEASTA | HABILITADO |
| 18600163 | ANDRE RICARDO GUERRA FRUCTUOSO | TURMA DE BATE BOLAS ANI-MANIACS | HABILITADO |
| 18600164 | LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA | GRUPO DE CLÓVIS ENIGMA DE MARECHAL HERMES | HABILITADO |
| 18600166 | SIDNEY PROENÇA DOS SANTOS | BLOCO CABRITO MAMADOR | HABILITADO |
Confirma a exclusão?