2015 | DOERJ

Poder Executivo

ANO XLI - N°- 010 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 16 DE JANEIRO DE 2015

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

18600170	ANDERSON FERREIRA RAMOS	GRUPO DE BATE BOLAS HOSPÍCIO LOTADO	HABILITADO
18600175	IRACY MAURICIO BARROSO LOURENÇO	DESFILE DO BLOCO DO PESCOÇO DO PERU 2015	HABILITADO
18600179	TERESINHA MALVARES VIC-TORINODA MATA	3LOCO CARNAVALESCO UNIDOS DARIBEIRA	HABILITADO
18600192	VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS DE AZEVEDO	CARNAVAL 2015 PUXA QUE É PERUCA	HABILITADO
18600196	EVANDRO NASCIMENTO DE SOUZA	PAGODÃO DE MADUREIRA 2015	HABILITADO
18600198	MARCIO JOSE VIEIRA DE SOUZA JUNIOR	NEW KIDS ON THE BLOCO UMA CELEBRAÇÃO POP NO MELHOR CENÁRIO DO PLANETA	HABILITADO
18600204	NELSON PAULO DA SILVA	3LOCO DO SERRAGEN'S	HABILITADO

Relação dos proponentes Inabilitados.

INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PROJETO	RAZÃO DA INABILITA-ÇÃO
18600015	ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA	VIVA O CARNAVAL	ITEM 7.3, ALÍNEA "O" E ITEM 7.4 ALÍNEA "A"
18600020	DAIANE GUEDES MARÇAL	3LOCO DO GATO MOLE 2015	ITEM 7.2, ALÍNEA "E"
18600021	GRBC MAU MAU DE BANGU	DESFILE DE CARNAVAL DOBLOCO DO MAU MAU 2015	ITEM 7.3, ALÍNEAS "A", "O"
18600034	ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO	ASSOCIAÇÃO CARNAVAL 2015	ITENS 7.3 E 7.4
18600046	LIGA DAS ENTIDADESCAR-NAVALESCAS DE BARRA MANSA	CARNAVAL BARRA MAN-SA2015	ITEM 7.3, ALÍNEA "H", ITEM 7.4, ALÍNEA "A"
18600047	JEFFERSON CORREIA DA SILVA	BLOCO BOI BUMBÁ NA RUA	ITEM 7.2
18600058	ASSOCIAÇÃO DASESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO	CARNAVAL COM ARTE	ITEM 7.3, ALÍNEAS "A", "H", "K", "O"; ITEM 7.4, ALÍNEAS "A", "B"
18600060	DEVANIL GONÇALVES FILHO	CARNAVAL BRASIL	ITEM 7.2, ALÍNEAS "D", "E", "G", "L"
18600073	MULHERES DE CHICO	DESFILE CARNAVALESCO MULHERES DE CHICO 2015	ITEM 7.3, ALÍNEAS “C”, “D”, “I”, “J”, “K”, “O”, “P”
18600074	ROBSON DA SILVA	BOEMIOS DE SÃO CRIS-TOVÃO 2015	ITEM 7.2, ALÍNEAS "C", "L"
18600083	EDUARDO FRANKLIN COSTA SOARES	BLOCO MEU BEM VOU ALÍ JÁ VOLTO	ITEM 7.2, ALÍNEAS "C", "H"
18600093	LIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO	CARNAVAL 2015	ITEM 7.3, ALÍNEAS "F", "G", "H", "O", "P" E ITEM 7.4, ALÍNEA "B"
18600096	ATANIZIA CARDOSO BISPO	AFOXÉ ESTRELA D'OYA	ITEM 7.2, ALÍNEAS "A", "C"
18600101	KARINA SILVA DE VASCON-CELLOS	B_ECO FESTIVAL	ITEM 7.2, ALÍNEA “C”
18600102	ASSOCIAÇÃO CULTURALAR-TEIROS DA GLORIA	CARNAVAL 2015 - BLO-COARTEIROS DA GLORIA	ITEM 7.3, ALÍNEAS "F", "G", "H", "O"
18600104	HEMERSON JEFFERSON MATHIAS	BLOCO SEM COMPROMISSO	ITEM 7.2, ALÍNEAS "A", "E", "G", "L"

18600109	ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS	CARNAVAL DOS BLOCOS DA CIDADE DE ANGRA DOS REIS 2015	ITEM 7.4, ALÍNEAS “A”, “B”
18600117	ENCONTRARTE LTDA	BLOCO DE ENCONTRAR-TE	ITEM 7.3, ALÍNEA "K"
18600121	GREMIO RECREATIVO CACIQUE DE RAMOS	CACIQUE DE RAMOS 2015 PRESTA HOMENAGEM AOS 450 ANOS DO RJ	ITEM 7.3
18600125	GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BAMBAS DO RITMO	MARAJÓ	ITEM 7.3, ALÍNEA "H"
18600126	ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA CHATUBA	DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA CHA-TUBA	ITEM 7.3, ALÍNEAS, “A”, “E”, “G”, “H”, “I”, “K”, “L”, “M”, “O”
18600128	DALMO CORDEIRO GALVÃO 913194557-00	AI! O GRITO DE CARNAVAL DOS IRMÃOS BRO-THERS	ITEM 7.3
18600131	_EANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI	III GRANDE ENCONTRO DE BLOCOS DE CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO - BLOCAO	ITEM 7.2, ALÍNEAS "F", "G"
18600139	CLUBE RECREATIVO CARNAVALESCO E CULTURAL CONGOS	DESFILE DE SAMBA CON-GOS	ITEM 7.3, ALÍNEAS “H”, “O”
18600156	FEDERAÇÃO DOS BLOCOS-CARNAVALESCOS DO ESTA-DODO RJ	CARNAVAL 2015	ITEM 7.4, ALÍNEA "A"
18600157	ANTONIO FERNANDES FERRAZ	BLOCO CARNAVALESCO 'É TUDO OU NADA?!" 2015	ITEM 7.2, ALÍNEAS "G", "I", "L"
18600165	FELIPE DE SOUZA ALBUQUERQUE	BLOCO DOS PALHACI-NHOS	ITEM 7.2, ALÍNEAS “G”, “L”
18600173	HILDA REGINA OGLARIUSO	MULHERES QUE TOCAM O BLOCO - BAFO DA ONÇA - CARNAVAL 2015	ITEM 7.2
18600174	GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMI-COS DE IPUCA	IPUCA SEM PRECONCEITO	ITEM 7.3, ALÍNEAS “I”, “J”, “K”
18600177	JULIO PAGE DE CASTRO	DESFILE CARNAVAL 2015 DO BLOCO BUTANO NA BURETA	ITEM 7.2, ALÍNEAS "C", "F", "I", "L"
18600182	RICARDO FONTES BURLE	BLOCO DO ARRANCA	ITEM 7.2, ALÍNEAS "F", "I"
18600183	BRUNO MARIOZZ COELHO CARDOZO	BLOCO BOI DORMIR	ITEM 7.2, ALÍNEAS "C", "F", "I"
18600194	CENTRO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO AYMORE DA OPENHA	NÃO DEIXE O SAMBA MORRER, NÃO DEIXE O SAMBA ACABAR!!!	ITEM 7.3, ALÍNEA "I"
18600201	RAMON DE SOUZA RODRIGUES	=ELIZ FOLIA - SORRINDO TODA A FAMÍLIA	ITEM 7.2, ALÍNEA “F”
18600205	PAULO CESAR XAVIER	CARNAVAL ORUNMILA 2015 - VINTE E CINCO ANOS DE CULTURA AFRO	ITEM 7.2, ALÍNEA "A"
18600207	DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA	DESFILE BLOCO CARNAVAL ENXOTAQUE EU VOU	ITEM 7.2, ALÍNEAS "F", "H"

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/01/2015.

Id: 1782782

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus n° 18/091/2014. PARTES: FU-NARJ e Glória Lima Portella. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Curso de Teatro para não Atores-Atores e Iniciantes”. DATA DA ASSINATURA: 07.10.2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/779/2014. *Omitido no D.O. de 27.10.2014.

Id: 1782696

Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

*INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso n° 005/2014.

DATA DE ASSINATURA: 06.12.2014.

PARTES: A SUDERJ e a ART BEK DESIGN E EVENTOS LTDA. -ME.

OBJETO: Constitui objeto desta Autorização de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Backer, s/n°, Portão 18, Icaraí, Niterói, RJ, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à AUTORIZADA, denominado Ginásio de Esportes do Complexo Esportivo Caio Martins (Ginásio). O ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “Tattoo Place Convention”, sendo os serviços de montagem executados no dia 04 de dezembro de 2014, a realização do evento nos dias 06 e 07 de dezembro de 2014, e serviços de desmontagem realizados no dia 07 de dezembro de 2014. A abertura dos portões nos dias dos Eventos deverá ser prevista, no mínimo, 2 (duas) horas antes do início previsto do evento, e seu fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.

VALOR: A Autorizada deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, a importância de R$ 27.964,89, até o dia 08 de dezembro de 2014, correspondente as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ n° 368/2007, Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.

PROCESSO N° E-30/002/399/2014.

*Omitido no D.O. de 10.12.2014.

Id: 1782562

Procuradoria Geral do Estado

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 12.01.2015. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: HENRIQUE FAIG TORRES PINTO DA ROCHA e CAROLINE SARTY VIANNA. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE n° 2.483, de 28.05.2008, n° 3376, de 08.07.2013 e n° 3690, de 08.01.2015.

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 12.01.2015. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA, FÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRA, NESTOR VILAR, FILHO, THAMAR DE

SIMONE CAVALIERI FREITAS, VINICIO GUIMARÃES SALVAREZZA e BARBARA GONÇALVES VARELLA E SILVA. - OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE n° 2.483, de 28.05.2008, n° 3539, de 31.03.2014 e n° 3697, de 14.01.2015.

CM: 4.33Id: 1782775

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