2015 | DOERJ

Poder Executivo

2 ANO XLI - N°- 010 - PARTE I

SEXTA-FEIRA - 16 DE JANEIRO DE 2015

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

NOMEAR ANA LUCIA MARCHON LEAO RAMALHO, matrícula n° 2701664-1, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcelo Braga Vidinha, matrícula n° 360020-2.

EXONERAR, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, ANA LUCIA MARCHON LEAO RAMALHO, matrícula n° 2701664-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.

NOMEAR LUIZ MARTINS HECKMAIER, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula n° 27/00348-2, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Lucia Marchon Leao Ramalho.

EXONERAR, comvalidade a contar de 16 de janeiro de 2015, PAULO CUNHA PAIXÃO HENRIQUES do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.

NOMEAR MARCELO BRAGA VIDINHA, matrícula n° 360020-2, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cristina Oliveira Souza, ID Funcional n° 056931-8.

DESIGNAR o Assessor FILIPE LEONARDO BRAGA, ID. Funcional n° 5036208-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Assessoria de Informática, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo n° E-30/001/47/2014.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, NIRVANA DE JESUS GONÇALVES, ID Funcional n° 4147544-5, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo uEzO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo n° E-26/002/1060/2014.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MARCOS ANTONIO GOMES MONTEIRO, ID Funcional n° 5033986-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 15/01/2015 PÁGINA 02 - 1^a COLUNA

ATOS DO GOVERNADOR DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2015 MARIA DE FÁTIMA LOPES LEITE

Onde se lê: ...Processo n° E-05/001/006/2015.

Leia-se: ... Processo n° E-01/001/006/2015.

Id: 1783304

Despachos do Governador

DESPACHO DO GOVERNADOR EXPEDIENTE DE 15 DE JANEIRO DE 2015 PROCESSO N° E-05/002/7/2015 - AUTORIZO.

Id: 1783300

Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 15 DE JANEIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, ID Funcional n° 5015832-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado.

NOMEAR JOSÉ CALP FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Essiomar Gomes da Silva, ID Funcional n° 5015832-5.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ANTONIO FERNANDO DE ALMEIDA TEIXEIRA, ID Funcional n° 4276895-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.

NOMEAR LUCIA MATHIAS RABELO, ID Funcional n° 5024453-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 44.655, de 14/03/2014. Processo n° E-04/083/11/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, SILVIA MARIA MACHADO ONTIVEROS do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, CE-SAR AUGUSTO DA SILVA RABELLO GUIMARÃES do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, PAULA FRANCINETE MACHADO DE JESUS do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-

06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, TANIA REGINA RODRIGUES FAYAL DE LYRA do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-

06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ANDREIA PACHECO BARRETO, matrícula n° 948043-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MIGUEL ANDRADE VITORIANO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, JOSÉ NERSON DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MAR-CIO HUGO PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ALEXANDRA DE CARVALHO VIEIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, BRUNO CORREA DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, CAR-LOTA DE ABREU TARANTO, ID Funcional n° 5034441-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, JOIL-DO MACHADO DA ROCHA LIMA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ZEIL-DO SIMÕES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, SHAYANNE FERREIRA JACINTO, ID Funcional n° 5032212-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, SONIA NEVES SOUZA GOMES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MARINHO FREITAS CARDOSO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, RODRIGO DE ALMEIDA BARREIROS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, KEY-LA NICIA DIAS DE CARVALHO DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, FILIPE PEREIRA DA COSTA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, FA-MARION SAMPAIO AZEVEDO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, TANIA LESSA DE OLIVEIRA IBANEZ do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ERECI AGUIAR COSTA do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, BRUNO PORTO DE ALMEIDA do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, FRANCISCO BELCHIOR CARLOS do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, AMA-RILDO TEIXEIRA ALVES do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, FABIO SILVA BORGES do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, VANIA ALVES DOS SANTOS do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, AN-DERSON COSTA VIEIRA COUTINHO do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ELI-ZETE CARDOSO DA SILVA do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, LIDIA NAZARETH DE SOUZA do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, EU-DEIR MARTINS DA SILVA JUNIOR do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, CAS-SIA REGINA RIBEIRO DO AMARAL do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MAYA-RA CRISTINA SANTOS NASCIMENTO do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo n° E-06/001/16/2015.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, ANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES, ID Funcional n° 000239714-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIO-SEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo n° E-09/1669/8/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, SHIR-LEY RIZZO KENGEN, matrícula n° 02892982, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo.

NOMEAR LUIZ ANTONIO KALLUT DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 4344661-2, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Shirley Rizzo Kengen.

EXONERAR, com validade a contar de 06 de novembro de 2014, LU-CIANO DE SANTANNA DOS SANTOS, ID Funcional n° 3926894-2 do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/001/135/2015.

NOMEAR LUCIANO DE SANTANNA DOS SANTOS, ID Funcional n° 3926894-2, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sandra Bittencourt Vasconcellos Amorim, ID Funcional n° 3840572-5. Processo n° E-03/001/135/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, DE-CLAIR COUTINHO DE SÁ do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo n° E-19/001/023/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, JE-FERSON DA SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo n° E-19/001/024/2015.

EXONERAR SIMONE MORENO BOTELHO, ID Funcional n° 5695821, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da As-sessoria de Comunicação Social, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo n° E-10/005/469/2015.

NOMEAR ALEXANDRA MATO RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Simone Moreno Botelho, ID Funcional n° 569582-1. Processo n° E-10/005/470/2015.

EXONERAR DALMO SIQUEIRA GOMES, ID Funcional n° 3214666-3, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS-8, da Cor-regedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo n° E-10/005/453/2015.

EXONERAR MARIZA BRAGA LEAL REIS, ID Funcional n° 42058899, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coorde-nadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo n° E-10/005/446/2015.

NOMEAR CHRISTIANE VIANA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mariza Braga Leal Reis, ID Funcional n° 4205889-9. Processo n° E-10/005/471/2015.

NOVA

Imprensa

Oficial

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Diretor-Presidente

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Diretora Administrativa

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Diretor Financeiro

Jorge Narciso Peres Diretor-Industrial

DIÁRIO OFICIAL PARTE I - PODER EXECUTIVO

PUBLICAÇÕES

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ENVIO DE MATÉRIAS: As matérias para publicação deverão ser enviadas pelo sistema edofs ou entregues em mídia eletrônica nas Agências Rio ou Niterói. PARTE I - PODER EXECUTIVO: Os textos e reclamações sobre publicações de matérias deverão ser encaminhados à Assessoria para Preparo e Publicações dos Atos Oficiais - à Rua Pinheiro Machado, s/n° - (Palácio Guanabara - Casa Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - Rj, Brasil - CEP 22.231-901 Tels.: (0xx21) 2334-3242 e 2334-3244.

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RIO - Rua São José, 35, sl. 222/24 Edifício Garagem Menezes Cortes Tels.: (0xx21) 2332-6548, 2332-6550 e Fax: 2332-6549

NITERÓI - Av. Visconde do Rio Branco, 360, 1° piso, loja 132, Shopping Bay Market - Centro, Niterói/RJ.

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