2016 | DOEBA

Executivo

2 EXECUTIVO

J DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2016 - ANO C - N 21.876

Governo do Estado da Bahia

Governador do Estado

Rui Costa dos Santos

Vice-Governador do Estado

João Felipe de Souza Leão Secretário da Casa Civil Bruno Dauster Magalhães e Silva

IMPRENSA OFICIAL

Diretor Geral

Luiz Gonzaga Fraga de Andrade

Diretor Administrativo-Financeiro

Marcos Emílio Barbosa dos Santos

Diretor Técnico

Lucas Machado Moreira de Souza

(^URUDRDe

ISO 9001

Ao leitor: 0 Diário Oficial do Estado é uma publicação da Empresa Gráfica da Bahia que circula em cinco edições semanais, de terça a sábado. O D.O.E., como é conhecido, é composto de seis cadernos:

1 - Executivo - Caderno destinado à publicação das leis e decretos do Governador do Estado da Bahia, dos diversos atos da administração direta e indireta do Poder Executivo e ainda dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios.

2 - Judiciário - Caderno destinado à publicação dos diversos atos da Procuradoria Geral da Justiça e de alguns editais do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

3 - Legislativo - Caderno editado sob a responsabilidade da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, destinado à publicação do noticiário, sessões do plenário, projetos de lei e ainda atos administrativos do Poder Legislativo Estadual.

4 - Diversos - Caderno destinado à publicação de editais de convocação, atas, balanços e demais atos de empresas, fundações, associações e outras entidades de direito privado.

5 - Licitações - Caderno criado em parceria com a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, destinado à publicação de todos os atos da Administração Pública Estadual referentes a licitações tais como: avisos, resultados e homologações, recursos, contratos, leilões, dispensas e inexigibilidades e outros.

6 - Municípios - Caderno destinado à publicação dos atos das Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos Municípios do Estado da Bahia.

Endereço oficial do Estado da Bahia na Internet:

http://www.bahia.ba.gov.br

Empresa Gráfica da Bahia na Internet:

http://www.egba.ba.gov.br e-mail: egba@egba.ba.gov.br

LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO
Sede \| EGBA	Particular: 713116-2850	Tesouraria
Rua Mello Moraes Filho, 189	Fax 71 3116-2866	713116-2877
Fazenda Grande do Retiro	Atendimento ao assinante	Material e Patrimônio
CEP 40.352-000	713116-2865	71 3116-2855
	Encomendas gráficas	Gerencia de RH
Das 8h às i2h	713116-2837/2838	71 3116-2851
e das I3h às I7h	Micrafilmagem/Digitalizaçáo	Comissão de Licitação
	713116-2864/2856	71 3116-2832
Diário Oficial	Contas a pagar	Compras
Publicações:	713116-2830	71 3116-2828/2900
Governo: 71 3116-2869/2863	Faturamento e cobrança
Fax 71 3244-9892	713116-2895
TABELA DE PREÇOS
Assinaturas semestrais e particulares Assinaturas semestrais Órgãos Públicos Estaduais
Capital R$ 210,00	Capital	R$ 90,00
Interior R$ 273,60	Interior	R$ 117,00
Estados R$ 547,20	Estados	R$ 234,00

Formas de pagamento: Espécie, cheque nominal à Empresa Gráfica da Bahia, boleto bancário, cartões de crédito Visa e Credicard, nota de empenho órgãos públicos

O Diário Oficial do Estado é comercializado exdusivamente na Empresa Gráfica da Bahia.

manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de janeiro de 2017, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo n^o 8510150088337 -Duplicata n° 06, a servidora MARLUCE PEREIRA DE SOUZA , cadastro n° 11.198.304-2, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1°, § 2°, do Decreto n° 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto n° 14.832, de 21 de novembro de 2013.

manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de janeiro de 2017, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo n° 8510150088337 -Duplicata 08, o servidor PAULO JOSÉ VEIGA VALENTE, cadastro n° 11.416.045-7, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1°, § 2°, do Decreto n° 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto n° 14.832, de 21 de novembro de 2013.

manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de janeiro de 2017, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo n° 8510150088540, a servidora SANDRA CONCEIÇÃO CAVALCANTE FERNANDEZ, cadastro n° 11.255.649-0, lotada na Secretaria de Cultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1°, § 2°, do Decreto n° 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto n° 14.832, de 21 de novembro de 2013.

manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de janeiro de 2017, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo n° 8510150088515 -Duplicata 02, a servidora SILVIA MARIA SANTOS CARVALHO, cadastro n° 65.001.721-5, lotada na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, vinculada à Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1°, § 2°, do Decreto n° 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto n° 14.832, de 21 de novembro de 2013.

colocar à disposição do Ministério da Justiça, para exercer suas funções junto à Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à vista do que consta do Processo n° 0100160003604, a Soldado PM ANAURÉLIA MACHADO MIRANDA, matrícula n° 30.388.678-3, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

colocar à disposição do Ministério da Justiça, para exercer suas funções junto à Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à vista do que consta do Processo n° 0100160003639, o Perito Criminal OSVALDO SILVA, matrícula n° 20.452.711-1, lotado na Secretaria da Segurança Pública.

exonerar PAULO ROBERTO NASCIMENTO DE CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.

nomear ORLANDO TOURINHO JÚNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.

considerar exonerado, com efeito a partir de 16.02.2016, TIAGO CHAVES MARTINEZ, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.

considerar nomeada, com efeito a partir de 16.02.2016, TEREZA CRISTINA LINO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.

considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 12.02.2016, CAROLINE MELO BASTOS CAVALCANTI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.

exonerar, a pedido, ORLANDO MAFRA CORREA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.

nomear ORLANDO MAFRA CORREA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Construção e Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.

nomear JANAINA NUNES NASCIMENTO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.

exonerar, a pedido, ACKERMANN YEDDO GOMES LEAL do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Casa Civil.

exonerar, a pedido, NÍVIA BISPO LOPES do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício no Gabinete do Governador.

dispensar, a pedido, ÍTALA SACRAMENTO CERQUEIRA do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto n° 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, em exercício no Gabinete do Governador.