Diário Oficial do Estado da Bahia 18/02/2016 | DOEBA

â DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, QUIRTMERRIA, DD DE FEVEREIRO DE 2016 - ANO C - N 21.876

EXECUTIVO 3

esmear NÍVIA BISPO LOPES para o cargo dú Assessor Téceico, símbolo DAS-R, da Assessoria dú Gestão Estratégica dú Tecnologias da Informação r Comunicação, da Clsl Civil.

nomear ÍTALA SACRAMENTO CERQUEIRA para o cargo dú Assistente lll, símbolo DAl-4, do Quadro Especial da Clsl Civil, em exercício eo Gabinete do Governador.

designar SILAS GABRIEL DE CARVALHO SOUZA para o cargo dú Assistente IV, símbolo DAl-5, do Quadro Especial da Clsl Civil, dú que cuida o art. RR do Regimento aprovado pelo Decreto n° 11.4R1, dú 06 dú fevereiro dú 2009, para ter exercício no Gabinete do Governador.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHlA, em 17 dú fevereiro dú 2016.

RUI COSTA Governador

Retificação

No Decreto dú disposição dú Antônio João Co^nnezi Oliveira, publicado no Diário Oficial do Estado dú 17.02.2016:

ONDE SE LÊ:

...manter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia...

LEIA-SE:

...colocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia...

DESPACHOS

DESPACHOS DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO

Em 17/02/2016

Processo n° 010016000R000 Origem: Secretaria dú Turismo/BAHlATURSA Interessadas: Rosana Decat França r outras Despacho: Autorizo.

Processo n° 010016000R019 Origem: Secretaria dú Turismo/BAHlATURSA Interessadas: Renata Monteiro Andrade dú Paula r outra Despacho: Autorizo.

Processos n^OS 0504150748125 r 0504150610565 Origem: Polícia Militar da Bahia Despacho: Autorizo.

Processos n^OS 0505150544844, 02001505R0058, 0200150R78680, 0200160004524,

0200150570580,0200150R78671,0200160071140 r 1106150094069

Origem: Secretaria da Administração

Objeto: Resolução n° 41/2016

Despacho: Autorizo.

Processo n° 0200150R7852R Origem: Secretaria da Administração Objeto: Resolução n° R4/2016 Despacho: Autorizo.

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Partícipes: O Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde, r os Municípios dú Abaré, Chorrochó, Glória, Júrúmoabo, Macururé, Paulo Afonso, Rodelas ú Santa Brígida.

Objeto: cooperação técnica ú financeira na área dú saúde entre os entes federados, visando à promoção dú ações dú saúde pública assistenciais, prestação dú serviços especializados dú média ú alta complexidade, em especial: Serviços dú Urgência ú dú Emergência hospitalar ú extra -hospitalar; Ambulatórios especializados, Policlínicas; Centros dú Especialidades Odontológicas -CEOs; Assistência Farmacêutica, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios ú diretrizes do SUS, bem como com o Plano Diretor dú Regionalização - PDR do Estado da Bahia.

Vigência: prazo indeterminado.

Assinado: Em 2R dú dezembro dú 2015.

Assinam: RUI COSTA FÁBIO VILLAS-BOAS PINTO

Governador do Estado da Bahia Secretário da Saúde do Estado da Bahia

BENEDITO PEDRO DA CRUZ RITA DE CASSIA CAMPOS SOUZA

Prefeito do Município de Abaré ENA VILMA P. DE SOUZA NEGROMONTE

Prefeita do Município de Chorrochó ANABEL DE SÁ LIMA CARVALHO

Prefeita do Município de Glória SILMA ELIANE ADRIANO DO N. CARVALHO

Prefeita do Município de Jeremoabo ANIL TON BASTOS PEREIRA

Prefeita do Município de Macururé

Prefeito do Município de Paulo Afonso

EMANUEL RODRIGUES FERREIRA CARLOS CLERISTONSANTANA GOMES

Prefeito do Município de Rodelas Prefeito do Município de Santa Brígida

CASA CIVIL

PORTARIA N° 03 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

dispensar, a pedido, ROSANGELA FLORISVALDA FERREIRA DA SILVA do cargo de Assistente V, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração de Palácios, da Casa Civil.

designar MARIA RAIMUNDA GOMES DA CRUZ para o cargo de Assistente V, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração de Palácios, da Casa Civil.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 17 de fevereiro de 2016.

BRUNO DAUSTER Secretário da Casa Civil

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Termo de compromisso de estágio - Nível Superior, firmado em 17/02/2016 entre a CASA CIVIL e a estudante Cleidyanne dos Santos Couto.

PORTARIA N° 005 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016

A DIRETORA GERAL, DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder à servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Civil, o direito a Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei n° 6.677/94:

Processo	Matrícula	Nome	Quinquênio	Data Inicio	Data Fim	Total de dias
0100150052356	14.172.939-7	Antonia Zilma Novais Oliveira	01.07.1998 a 30.06.2003	02.03.2016	31.03.2016	30

CECÍLIA PINHEIRO SOUZA Diretora Geral

PORTARIA N° 006 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016

A DIRETORA GERAL, DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder ao servidor integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Civil, o direito a Licença-Prêmio, com base no art. 107 da Lei n° 6.677/94:

Processo	Matrícula	Nome	Quinquênio	Data Inicio	Data Fim	Total de dias
0100160004007	21.223.209-7	José Luís Silva Santos	01.08.2008 a 31.07.2013	28.03.2016	26.04.2016	30

CECÍLIA PINHEIRO SOUZA Diretora Geral

DIRETORIA GERAL Em 17.02.2016

Retificação

Na Portaria n° 43 de 09.05.2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 16.05.2014, referente à concessão de licença-prêmio ao servidor José Luis Silva Santos:

ONDE SE LÊ:

...quinquênio 03/08...

LEIA-SE:

...quinquênio 2008/2013...