2014 | DOERJ

Poder Executivo

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20008031 - Tendo em vista o disposto no art. 1°, inciso III do Decreto n° 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Resolução SARE n° 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 19, 20 e 22 do presente administrativo, o servidor ALOÍSIO MOREIRA FILHO, ID. Funcional 20008031 faz jus ao abono de permanência a partir de 08/04/2014.

Id: 1749166

SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO ESTRATEGICA

SUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHOS DO DIRETOR DE 17.10.2014

PROC. N° E-06/957.251/90 - CONCEDO três meses de licença especial para CARLOS FERNANDO CARDOSO, ID. 19831049, período base de 01/10/2009 a 29/09/2014.

PROC. N° E-21/052.036/2014 - CRISTÓVÃO DE LEMOS, ID.

20040342 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria as férias não gozadas no exercício de 1984 (15 dias) e de 1993.

Id: 1749156

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO ESTRATEGICA

SUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHO DO DIRETOR DE 16.07.2014

*PROC. N° E-21/055.118/2014 - CONCEDO um mês de licença especial para MAYQUE SOSSAI VILELA, ID. 20101773, período base de 19/05/2005 a 27/07/2010.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2014.

Id: 1749148

Secretaria de Estado de Saúde

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 13/10/2014

PROCESSO N° E-08/631/2012 E APENSOS - Com base no exposto no Parecer SES/SJC/aJ N° 1161/2014, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ: 67.729.178/0002-20, e no mérito, NEGO PROVIMENTO mo, mantendo a punição de primeira instância, a sa

ber: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, cumulada com MULTA, no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), conforme disposto nos incisos II e III e § 2° do artigo 87 da Lei Federal n° 8.666/93. Apensos processos n^os E-08/743/2012, E-08/3194/2012, E-08/3822/2012, E-08/5812/2012, E-08/6165/2012, E-08/6491/2012, E-08/6494/2012, E-08/6952/2012, E-08/7618/2012, E-08/001/1601/2013, E-08/001/2392/2013 e E-

08/001/6182/2013.

Id: 1748922

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 17/10/2014

PROCESSO N° E-08/008/5876/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora ANA PAULA MAGALHÃES GOUVEA, Id. Funcional 4362211-9, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n° 946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/6087/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora VIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA, Id. Funcional 5001798-5, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n° 946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/5911/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor CID SANT'ANNA GARCIA, Id. Funcional 5001797-7, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n° 946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/5749/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidor CHARLES ANDRE DUQUE SANTIAGO, Id. Funcional 5001814-0 , no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n° 946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/5750/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora JULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA, Id. Funcional 5001817-5, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n° 946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/5980/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor TIAGO RODRIGUES DE MATOS, Id. Funcional 5001805-1, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n° 946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/5981/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora FELISBELLA ANTONIA DA COSTA, Id. Funcional 3235304-9, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n° 946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/5982/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora JULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO, Id. Funcional 5001808-6, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n° 946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/5983/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, Id. Funcional 5001806-0, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n°

946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/6026/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora MELISSA SILVA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 5001804-3, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n°

946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/6025/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora FLAVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS, Id. Funcional

5001802-7, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n°

946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/5985/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora WALESKA MUNIZ LOPES GUERRA, Id. Funcional 3004705-6, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n°

946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/5987/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor ANDRE SCHIMIDT DA SILVA, Id. Funcional 50018213, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n°

946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/5988/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora TATIANA DE MATOS BOZZA, Id. Funcional 43494145, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n°

946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/5989/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor ALEXANDRE ALVES MODESTO, Id. Funcional 5001816-7, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n°

946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/5990/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor HENRIQUE SANT ANNA DIAS, Id. Funcional 5001796-9, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n°

946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/6032/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora SUZANE GATTASS DE PAULA CORREA, Id. Funcional 196938-4, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n° 946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/6033/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora ADRIANA MAIAROTTI JUSTO, Id. Funcional

50018302, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n°

946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/6034/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora DAYSE SANTOS DE AGUIAR, Id. Funcional

3004514-2, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n°

946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/6035/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor FLAVIO CASAES PASSOS, Id. Funcional 5001819-1, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n° 946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/6036/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora LUCIANA SANTOS AMARAL, Id. Funcional 43733166, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n° 946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/6037/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor RONALDO MARQUES GOMES, Id. Funcional 5001811-6, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n° 946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/6038/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor PEDRO ALVES FILHO, Id. Funcional 5001818-3, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de se-

tembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n° 946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/6039/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor GILSON JACOME DOS REIS, Id. Funcional 43498051, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n° 946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/5744/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora TEREZINHA MARIA MEIRELLES MOREIRA JUNQUEIRA, Id. Funcional 3004613-0, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n° 946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/5845/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, Id. Funcional 5001813-2, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n° 946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/5740/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora DAYSE MULLER FERNANDES, Id. Funcional 5001812-4, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n° 946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/6499/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora BARBARA SALVATERRA MIRANDA, Id. Funcional 5001794-2 , no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n° 946/2014, de 04/06/2014.

PROCESSO N° E-08/008/6492/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora MARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL, Id. Funcional 5001803-5, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n° 946/2014, de 04/06/2014.

Id: 1748924

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 29.09.2014

PROCESSO N° E-08/001/6705/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES n° 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 133.600,00 (cento e trinta e três mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/6712/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES n° 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/7172/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES n° 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 102.400,00 (cento e dois mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/7196/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES n° 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/6693/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES n° 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/6420/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES n° 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAPEBUS, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/6422/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES n° 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/6691/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES n° 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARICÁ, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/6675/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES n° 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/6692/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Reso-