Diário Oficial do Município de Campos do Goytacazes 16/08/2016 | DOMCG-RJ
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D DiÁRIO Oficial Ano VIII - NoXCII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes
do Município de Campos dos Goytacazes Poder EXECUTIVO terça-feira - 16 de agosto de 2016
empresas habilitadas, na TP n°. 001/16 R1, conforme discriminado abaixo:
1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:
18 de agosto de 2016 às 10h (Dez horas).
Campos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2016. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 005/2016 R1 O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone n°. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços n°. 005/2016 R1, discriminada abaixo:
Objeto: Obra de intervenção no muro e construção de salão de recreação - Área da Marinha do Brasil - Farol de São Thomé - Avenida Atlântica, s/n° - Campos dos Goytacazes/RJ.
Valor Estimado: R$ 392.634,39 (trezentos e noventa e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos).
Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de setembro de 2016 às 10h (dez horas).
O Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, de 2a a 6a feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goy-tacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 01 (uma) caixa de grampo tipo trilho 80mm com 50 unidades (DE AÇO - referência ACC).
Campos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2016.
Comissão Permanente de Licitações
Id: 1977174
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Dr. Siqueira, 111 centro, para instalação da C.E. STIAC.
Partes: AnaMarcia Lysandro Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;
Vigência: 07 (sete) meses;
Valor: R$ 6.191,45 (Seis Mil, cento e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos) mensais.
Data: 27/07/2016;
Dotação: PT. 12361001327060000 Despesa: 3 3 9 0 3 6
Campos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2016.
FREDERICO TAVARES RANGEL
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
Id: 1977142
fundação cultural jornalista oswaldo lima
FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO N° 005/2016
TERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA
ZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO DOS BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES - ABOIPIC.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO DOS BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES - ABOIPIC.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Termo de Contribuição à BENEFICIÁRIA, a fim de realizar o evento “Campos Folclore Folia”, com a apresentação dos desfiles das Escolas de Samba, Blocos de Samba e Bois Pin-tadinhos nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2016, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 1.13.392.0023.2695 Natureza da Despesa: 3.3.50.41 VIGÊNCIA: 30/11/2016.
VALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de agosto de 2016.
DATA: 11 de agosto de 2016.
Id: 1977121
Fundação Municipal de Saúde
PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2016
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO
| QUADRO GERAL DE PREÇOS | ||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO (conforme especificações do item 3 do Termo de Referência) | QUANT | UNID | MARCA | VALOR UNITÁRIO R$ | EMPRESA VENCEDORA |
| 1 | Sensor de Fluxo para ventilador pulmonar Tbird modelo Vela | 40 | UNID | CAREFUSION | R$ 1.800,00 | TECNOVENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP (CNPJ n° 07.912.362/0001-06) |
| 2 | Celula de oxigênio (o2) para ventilador pulmonar Tbird modelo Vela | 40 | UNID | CAREFUSION | R$ 1.100,00 | TECNOVENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP (CNPJ n° 07.912.362/0001-06) |
| 3 | Kit de bateria para ventilador pulmonar Tbird modelo Vela | 40 | UNID | CAREFUSION | R$ 3.100,00 | TECNOVENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP (CNPJ n° 07.912.362/0001-06) |
Campos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2016.
Dr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Id: 1977180
Secretaria Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AUDITORIA TRIBUTARIA
EDITAL N° 0057/2016
Fica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o auto de infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.
-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA Proc. Fiscal n° 55.866/14 - Auto n° 16.205/14 - Proc.. Adm. n° 23046/14-defesa
CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE AGOSTO DE 2016.
MAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA
SUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA MAT. 3321-9
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AUDITORIA TRIBUTARIA
EDITAL N° 0058/2016
Fica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração e consequentemente o Processo Fiscal respectivo.
-GILINO DE OLIVEIRA PORTO
Proc. Fiscal n° 54.359/13 - Auto n° 0623/13 - Proc. Adm. n° 1099/14-defesa CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE AGOSTO DE 2016.
NORTON DA SILVA LUBANCO
SUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA MAT. 5505
MAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA
SUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA MAT. 3321-9
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AUDITORIA TRIBUTARIA
EDITAL N° 0059/2016
Fica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração e consequentemente o Processo Fiscal respectivo.
-GILINO DE OLIVEIRA PORTO
Proc. Fiscal n° 54.360/13 - Auto n° 0624/13 - Proc. Adm. n° 1099/14-defesa
CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE AGOSTO DE 2016.
NORTON DA SILVA LUBANCO
SUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA MAT. 5505
MAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA
SUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA MAT. 3321-9
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AUDITORIA TRIBUTARIA
EDITAL N° 0060/2016
Fica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração e consequentemente o Processo Fiscal respectivo. -GILINO DE OLIVEIRA PORTO
Proc. Fiscal n° 56.514/15 - Auto n° 1743/15 - Proc. Adm. n° 1099/14-defesa
CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE AGOSTO DE 2016.
MAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA
SUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA 'MAT. 3321-9
NORTON DA SILVA LUBANCO
SUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA MAT. 5505
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AUDITORIA TRIBUTARIA
EDITAL N° 0061/2016
Fica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração e consequentemente o Processo Fiscal respectivo. -GILINO DE OLIVEIRA PORTO
Proc. Fiscal n° 56.361/13 - Auto n° 0625/13 - Proc. Adm. n° 1099/14-defesa
NORTON DA SILVA LUBANCO
SUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA MAT. 5505
Id: 1977119
Fundação Municipal da Infância e Juventude
A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o n° 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, n° 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial n° 005/2016, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Fundação Municipal de Infância e da Juventude, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO (Conforme especificações técnicas no item 9.0 do Termo de Referência) | MARCA | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO (R$) | EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO |
| 1. | FIO 1,5MM - (100m cada) | Mega cabos | peças | 15 | R$ 53,00 | Shopping do Piso e Decorações de Escritório Ltda, CNPJ n° 02.808.910/0002-01 |
| 2. | FIO 2,5MM - (100m cada) | Mega cabos | peças | 15 | R$ 77,00 | |
| 3. | FIO 4,00MM - (100m cada) | Max fio | peças | 05 | R$ 136,50 | Joar comércio e Serviços Ltda, CNPJ n° 13.438.661/000145 |
| 4. | FIO 6,00MM (100m cada) | Corfio | peças | 06 | R$ 175,00 | Oliveira e Moraes Empreendimentos Comerciais Ltda, CNPJ n° 14.584.117/0001-74 |
| 5. | FIO PARALELO 2 X 1MM (100m cada) | Mega cabos | peças | 15 | R$ 89,00 | Shopping do Piso e Decorações de Escritório Ltda, CNPJ n° 02.808.910/0002-01 |
| 6. | FIO PARALELO 2 X 2,5MM (100m cada) | Mega cabos | peças | 15 | R$ 194,00 | |
| 7. | CABO PP 1,5mm (100 m) | Mega cabos | m | 01 | R$ 178,21 | |
| 8. | CABO PP 2,5mm (100 m) | Mega cabos | m | 01 | R$ 264,00 | |
| 9. | CABO PP 4,00mm (100 m) | Mega cabos | m | 01 | R$ 405,04 | |
| 10 | CABO PP 6,00mm (100 m) | Mega cabos | m | 01 | R$ 615,00 | |
| 11 | LÂMPADA ELETRÔNICA DE 20 WATTS | caixa | 30 | - | Sem Registro | |
| 12. | LÂMPADA ELETRÔNICA DE 36 WATTS | caixa | 30 | - | ||
| 13. | LÂMPADA MISTA 160 X 110 VOLTS | caixa | 02 | - | ||
| 14 | LÂMPADA MISTA 250 X 220 VOLTS | caixa | 02 | - | ||
| 15. | RECEPTÁCULO PARA LÂMPADA FLUORESCENTE | GE | unid | 300 | R$ 1,87 | Joar comércio e Serviços Ltda, CNPJ n° 13.438.661/000145 |
| 16. | PINO PARA TOMADA MACHO | Radial | unid | 200 | R$ 1,95 | Distribuidora de Alimentos Campista Ltda, CNPJ n° 30.110.332/0001-90 |
| 17. | TOMADA FÊMEA | Pluzier | unid | 100 | R$ 2,05 | Joar Comércio e Serviços Ltda, CNPJ n° 13.438.661/000145 |
| 18. | TOMADA INTERNA COMUM de 10 amperes | FC | unid | 100 | R$ 3,32 | Distribuidora de Alimentos Campista Ltda, CNPJ n° 30.110.332/0001-90 |
| 19 | TOMADA COMUM de 20 amperes | FC | unid | 50 | R$ 3,64 | |
| 20. | ADAPTADOR DE 20/10 amperes | Pluzier | unid | 20 | R$ 3,40 | Joar Comércio e Serviços Ltda, CNPJ n° 13.438.661/000145 |
| 21. | BRAÇADEIRA DE COPO % | INCA | unid | 30 | R$ 0,75 | |
| 22. | BRAÇADEIRA DE COPO / | INCA | unid | 30 | R$ 0,79 | Distribuidora de Alimentos Campista Ltda, CNPJ n° 30.110.332/0001-90 |
| 23. | ROLO DE FITA ISOLANTE DE 20 M | Imperial | unid | 50 | R$ 4,65 | Joar Comércio e Serviços Ltda, CNPJ n° 13.438.661/000145 |
Imprensa
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Assinado digitalmente em Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 às 01:46:56 -0300.
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