Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 17/10/2016 | DOERJ
Poder Executivo
o
cc
GO
=>
I—
- =) LU O |— LU CC Q
<c
CL
= < _i Q X Z
iã
5 LU
< O)
CN
• -a -o
; as'
;<■
05 O I
il ü
• co
! 0 CO
0 '0
” > :
CO <0
> c
P 0
co
0
E
o
2°
I §
co co ÇO i? CO co < 0
0 co -o 0 co Q c _ V 0 :
IO
: w o
s 0 0
1 5 3 o 0
00030000
x c
• CN CO 4 1
: x co
' CD N-
> C .2Í _ 3 co c 0 “■ J <0 ■ — ^ 03 0 >,LU 8
i 0<
0 £ co
! |s <0&
: ® “ ' ' CO »
'■'3 TO
|St(
.W O" TO
Ô o í
ii1 , <
■ 0 "0
! co 0
0 0 c ~ >■ o ■
, Lgh= ?=:>:>;
00 05 o t- CN CO ’ t- t- CN CN CN CN C
0 0 0 C 0
= E c .0 E '
< < < CD CD £
^00. 0 05 N . >00 := 0 O CO CC CO ■ _Ç0 _0 _0 .0 .0 í Ü .Q .Q
; ‘!Z 0 0
KU CD CD
, 0 £
■ ^ 0
í °°
1 CO <d
0 0
•0 33
O 0 TO "TO "TO "m "m Ê 2
0^0
%r>2
o- ~o co 0
0 0 0 ~ " ■> 3 4 n
.i !iS-
i S =.2>.« ■
;|§?TO.
O .4
co
■O c . 0 0 ■ 9 co 0
O 0
0 g
0 *0
: w -! CO 0
: lu 2 -o £ O
) co T co 0 ;
o E
C 0 0 9
_0 _N N _
0 c c co co .£2 ‘ .0 0 0 #ço ço o .
0 -C > 0 '0
0 m =C TO
11 0 o 0_ 0_
.E E
05 0 0 0 . cc il
II
co O
0
\ I § 188.
% õ 2 z "
m <
co CO
5 9 "O 0 0 "O
~ E 0 "o 0
o 0 0 É
0 33 N .E
®L 0
0 „Ç0 0 0 CC cc
0 0 t -e 0 0
-Q _Q
0 3 C -O .
CÇCÇ h- h- >
■CNW^lOCOSMOO'
■ CN CN CN CN C
> CC có Z
0 03
0 -0
Q 0 0 0 0 -Q ’c '0 <£ CD £ 4 CN c
Iü^s,
-g 2 n w:
TO O O TO
.S 05 CO "TO g 0) O TO
•— 0 to ^ ° E 00
v° ^
su<<
; 0 0 ) CO
.0
isfll
: w > 0 0
I LU LU LL LL
W 0 L
TO
rr 0 0 O "o
= 0 0 1 0 O O o '0 '0
O" co co 0 0 0
CO 0
O co .
0 0 0 ^ "O ■
, -O 0
, = m > co ’ - 0 0 0 >. N -o •
co < =.
v>
0 O
Í5£|
TO 2 !
S,"toOTi
iu
: 0 0 • í73 c
\ | Q ' CO 0 . 0 >■10
■J= 0
■o 4
I 0 CO : ^ 0
9- ãz = ^ o CO ■
TO W TO
> _co 4
■O co
0O0 É c
I y m r S ;
J2 §
0 0 co
\ 2á-TO
3 0 0:-=
> ^ ^ _l
o o LL -o •
^ ^ .
0 0 = 0 rn
c C o O ■—
12.
]»
m 03
0 c -C
£ 0 2 0 >■ 0 ^ ^ CO
Whh>
TOcn o ,
^ O !
TO C TO] gLÜ £= ' ■B.UJ 2 ,
o o
Igl
I IO I
T-Er-
o co O
OwjO I CO o CO i
.. c ..
2'52; lu 5"lu ü<ü ! CC^CC7; O o O w .52 0
LU LU "O
Q^Q to <"i<TO ^ 0 ^ "0 q:odíj ziLziL I— o i— o
35fõ I J)W -QC0°( -901
<iO o o=
2 0-0 i LU o'5'< z 0 “■ (
2^1] n 0 oi
-i^L
< 0O
3 O o
Q E *N
í to5
LU o
o c 0
— v_-"°
OL to
>LU O LO _| 0500 O 0 CN
O”
O-o 0
^ O o
í;-§
0.9 cn
I- c C\j
LU 0 L
o _-T_
_ 0 0 Oco -O
N-
o
O
CN
co9
-is
m O LU CO L CN LU
8 0^^ TO^g yj w o>w
.2 oLÇJ-
■D c LJ o _
| ® O « J
o ‘='o><iy5
.£ TO < ^ To
^.TOgÈ § 10Ç2 TO .= I ..a: E
TO g-LUO O
g TO§a^ .. _i <r.—
S|g|§ g 22h5
0 C 0 J
.20 Ij
toot„
. 0 O
<iO o
o= 2 O-Q LUog
Z 0 “■
á^i
õ:s§2
-i^L
< 0O
3 0 0
Q
í to5
LU o
0 C 0
O -o
OL to >LU 0 LO _| 0500 O 0 CN
“ TO°C
O-o 0
^ O o
£;-§
0.9 cn
I- 0 CN
LU 0 L
o _-T_
_ 0 0 Oco -O
^ECcOq
1)007
DCNl_4
«5-g^1 1
0 o9lu
toJ<q;
to ^ ^ cõ
c oOTLLJ -• cZS 0 0 LU LU
igê”
E 0
■o õW 13
c cürü 0 <0 _ O
LL -o O 05 2
^toR 0 0 iV co ’0.|L’o 0
o 050 "O
C 0 <f LLl
o >- o n 2
o rb! C
^ d 0 a: O o.Eg^4
C w2hO
00 o
Won lucnX Ocd° , 091 7r <CD^ S
OCN , t
LU •<
ooz
do
<
CL
<LU 0
CO
O
d
9 °
co§:
UA<\
Hi
LU I— C O CO , _ LU i
S2'
§5?í
■LÜ O ^ .
2R--
9W5‘
^ ■ O T
CO W CO c
7Ü - .
â<3í Õd< !
00^,1
u^h(
co
o
0 «o 9 o
oO cs o
3o
<
CL
ÇO
<
— c —
9o5 O 0
<§s§
8
co O 0 -2 2 Z "0 ■> LU< O 0 > ■ zE735
ujh° £
aco TO «> LU ~ D-
05 2 O
V< È TO £
o'&0á;=
r>i .
o<
-LLl O
O
£3
o|
Oo
<
-§u p =
o O E OLUgO g
£r ••ocó Q CO LU co O CC
co
O 2 b I
040 -2 4 < o „ £ o LU ^ -O CO ^
«o g g o m<% 73 < § '3 -
LLI |— "O
Q CO o
LLl 2
§<otq:
■wo?- =
SD^I
Q TO
9^54 _
m Qt
0 LU o
4 cc 0
^ co L 0 LU 0
LU CO í
05
O ■
gs
oz
do
<
CL
d —1 < 8 DOd c
U2hO
<0 CD
— o
0 . . “ 0 u/ 0
■O 0 _ '0
CO LU co O
ZÜ -
d<<<0 O 4i < 8
DL) 3 c U2hO
co o <C <0
0 < «
0 ^ 0 0 14 -o 0 D = J hO
co
o
b
□ b
< o
CN
LU ..
CO O
z4
LLl < 0
O ' 0
X lu >
LU |- O Q CO 0 _ LU *5
5 2 o
Qc>w 0
Q < -O
'lu o 4 0
^ Q ^ 0
CO LÜ CO O
ZÜ - ,,
d<<<0 O 4i < 8
§p-
DOd c
ü^hO
*0 o O
LU
QC P \— 0 CO 0 LU E 5 o LLl 9
co -5
Q_
4
< (/>
hO
< .
o ai
35
§8
o to
LU LU
US
is-
K 05 -r
Êgí
CD Q to
<ç rf °
gás
zQüí “ O m
LU LU =
□ a s
< o
í£!<
< o H <
LU Z QÇ lu O Q LU CC V) o
ÇQ O 3 O co
LU X
o
(O t OQ
> I
■ CN011-1O0N00O'
U W 0 v-L -0 O "O 0
^ E ü
O £ £ o
»,S°
5 CN 0
; 0 0
; 2:c= to ! 0 ® CO o
5 U -0
o -r °üi?
■E<gTOTOTO"TOg=E
<£<£«£ m
) 't IO 0 s
5 0 0 0 0
0 0 :
jüü(
TO S "g
05 O ^ 0 W 0 J= 0 — 5 "O 0 9- c £ < 0 0 0^
< "O
co 6
co > 7:3 o
= (0 ^ !0
0 co 0 2 .91
0 w >
O ~
0 c CO > .9
> CC
CN z
J co co co l— O C
u i 0
0 0 .9 — >. c 0 0 0 9 9 9-
có 05 Ó -
O O T- -
N co
0
C 0 .
o 7:5 4 0 ■
I— 03
1_ c
0 0 '
O "o
0 O 3 2 -2
0 CD 0
S= 0 0 0
Q 511 0 -
Q 0 .
,COU0’(
) 0 0 P
: "S 1 õ ! 2 g,Sí
’Sá
O
■o ■
2 N C , "TO 2 TO
P ■© CO
rv* ~:
^ Q 0 ' 0 u.« P O £ ■
w
■ CN CO ^ LO
CD 4 có <
C E — —
0 0 0 0 >P E 0 0 0
^ Z D_
c 0 CO
5 ^ ^ «
V« « ® S E
0 õ cr 0 0 0 ~ 0 p 0 D_ D_ DC CO CO
0 0 0 .E >,"to " lE lE £ [
, o m ^
i to to .2 ;
i-á g
i gOTX" 1 t '0 O
, r c D'
í 0 0 >.
! OE > < w
TO = ■
z co ■
2"§2
0 C£ 0
(ü° [C ® ® 03
>.9
0 JD
\ CO co co co <
o: < < Z) 4 c
I— O C
— o (
CQ c
Í2°c
0 0
2-
0 *0
TO
' . CN
<
w
o
'<
o
<
o
3
o
LU
LU
O
O
< 5Õ
o-8
Q|
LU vp - -w tu O 05 Oxi
p. 0
c- ~ 0 00 P CN
o ■
l-°c
r- 0 LU :
: Q
oLU
3 ^
0-0 0
s 0 d
> > o -
J < CN
iO o
cc 0 !
Of 05 0
m 0 ^ ^
_ O TO— O
Q 's> ai ° E 0 mm b OQio”£
E«-n
O
I 0 O
• O co
LLl CC
4 z)
O I—
co| 0 cc ^ o
c Z
o . .
0 AC _Q O
o co
QC QC 4 Z> o O
) CO Q Ò '
! TO §^-
) >o" : 2 >,z : "to s < .
> 0 CO .
;io
I < CN <
Í 0Õ-:7:5 z
: 2 <
0 n
0 <f O ^
^0^2^ > C •<- cc ■*-
O 0 O r o
; CN z CN t CN
< . .
0 Q
S O
I?
co _> J o w-g
0 o >
N 0 CO =
£ > co
> n 0cd*=:cocO> 0CO-
3 <T5 05 1-t—
0 0 0 T3 T3 0 0 „ "O O
N 0 - " •
O
s CO o O c
) LL o c
< tç 'c < 0 < m'< .0 <
> 0 Q-) 0 -. CD _9
E <
T- CN D
O O I—
cc.
h- cc 4 z)
O I—
CC CC 4 z)
O I—
o: q: 4 z> o i—
cc 4 z) o i—
-5 cc« 4 z) > o i— <
.1 0 ■§ ■g
í 2x x E
: 0 >. 0 0
' O O LL LL
_ 0 -=
cõ ’0 4 co
0 •-= W 0
o O N -O
0 0 2 0
m -O CD |
_0 P .9 .9 .9 ü d ® 0 0 0 .9 O O O O
WO w 0 0
g»2
TO P"m
TO «Z
i^s
üí _ço co
:coSwo c
j 0 CO 0 ^ 0
- O O -g J ’
, TO -TO TO Z < E " 3 <0 co CD (0? =
- t 0 _ 0.0 O
O > .2 0 £ .
O ^ o TO O TO
TO TO "TO
■2" TO £ 10 = °-
"i ■- S ! co o
0 0 2 .9 CO
0 "Ò
CD
» g to : 2 -i 2 ,
:UÍ\
m «2 P3
2 0 t o
O 4 co
, c _ tf) n" 0 o , u- > o
0 = lítQl
-rr "O 0 O — *77
-o 0 O
■C0 3O 05 0 0 C 0 0
o:
0 0 0 0 0 0
-9 -c -c d j
0V0 0000QO
5 co 2 .2
3 TO g ^ . : O < O ,
r.2.2.2
; 0.9:
! o c (
: c ^
1 0 0
0
C
0 9 o 0 :
5 0 C -5 :"§U TO
co O
; g- 0 ; o -O .
I s.
E .9 .
0 0 0_ CC c
< CD
2 -§ 02-; = = ®
0 CN
O
P ° 05
o ico S
0 05
o Cv
_0 O
< o
s (0 LU
gd o
8f S
s! 8
o -o 3 Qí .9 . O 03
;is*
il g
5 ^ 9
: Z) 4
3 I— O
0 C c c
g LU O :
•2 LU
03 CO 0 4
0 O ~
d 0 c
. 0 4 < < 'S “■ í
= TO i
o c c 0 P 7
o. 0 o •£ 0 o c
CO á ^ ^
í ^ 25 c
LU
O LU ■2 LU
0 w cc m 8 - 0 ^
rf io -2
zi oo
3 0.
I-
C LU
0 0
LU - LU ^ CO
-g 0
c*
< 0)
3 2 Q E
í to co;
“ TO TO ■
T3
— - ixo
ü 0 JO
>LU O CO
_| 05°^
0 5°
O “ c
_ 0 0
O -o ^00 OÍ 12-S
O .2
I— 3 CN
LU o 4
c* P ^ Q T_
,3 0
0 0O £ c ^ i
Ül o „
§ S E
2 * 2
0. TO T--
to e:
< 0, CN
3 O ■
9 § o 2 s ■
<2 to” m ° <D
O "TO
o m 18 ■“J = n
0 O
■O 0
o 0 ^ ^ -w g-S 8
0 0
-0 "O
•Sol
O 10 o
- °c
0 c P 0 O LU - m .2 LU P
“ $1 TO
<0 J3 0 0
o 0
2 05" ó 0
C ^ C 0
TO CN O TO
O 10 m _ o o 0 TO c 2 TO
: CN
O CN CN CO CD
LO LU O
O "U/
!§ 2 2 "S
03 CN
0
_ 3 0 y O J O CO T3 0 CO I—
• g CN <
■R ^ 1 •
cr _ <
ipi:
o Z ■ 0 co l-
O - w
O - c
o •§ 0 Q .9 o
OO
Op
I- 3 CNÍ
lu 3 4
a ^
Q _'
O CO ■
O o
E T3
C .N
"sl
°to! 0 0“ 0 'I B 0 P -5 0
gf c
2 ^ CD 0 0 O
2 0 CN
i 01 0 4
- q o 4 ■ c T_ 5 P 0 0 3 0 T3 T3
O § O 8
<§<® , N- , O
LLl O LU £ o I— LO I— CN
CO o co u
LU 05 LU S
^ O ^ Z5
LU ^ LU 0 CO í CO w
O 2o 0
t— ~ CN "0 0
■'t 0 ■'t 4
> ^ > P 0
< .2 < 0 3 n 0 o LU U LU — Z p z « . . 0 . . CJ
< P < N ^ p ^ '3 05 0^05 —1 z> 4 z) 4
I— O I— o
0 0 o"
r 0 E '-o
3 cC o -0
d^g.
< gCN
Q E o 1
p 0 co
CO - ^
LU
CO
o
d
s°
< o
co Q
0 O LU ■2 LU 0 CO -CC co 0 _ 0 .9
■ CN co T}- 10 cd r
: 4 CC <. <p <. Q LU J có D 1.....
LU
.9 >
.w > I
SgOuj
< M < CÕ < ■ 0 ■ CO ■
>LU 3 CO _J C35 CN
O P o
O - c _ 0 0 O -o Z O o g
cu .-E
S co
N- .> 00 °3C°"
o O o -
< ^ cc
LU I— 0 Q CO <-> 111
. 0
) T3 O
: 'õ c
: 0 <.
c o O CN
O ■ ■
o .9
1- c,
LU =3 Q '
O O (|j O p O “ cr. 1Y1 1 m
I T3 0 < "5 <
! <0 < c <
; cc cl
cc cc cc: z> 4 z) ^
I— O I— <
1 > o:
' CN P
1 o 1—
LL CC
4 z)
o 1—
CO r
c • -
0 < £ ^ < cl: 4 z) o 1—
h- oc 4 z> o 1—
P OC
4 Z)
o 1—
_ LU
_,g 2
'2 O- R
® O gg
to a " .9 • • o
log”
' |a-
TO < 2 »gí:
ÜP
LÜ > ^ tO
CO 0 LU "0
LU S LU Qí 0 Qí
CO . . LU -
! CO
: LU
0 CO CO 0
o 7:3
LU "0 LU CO 0 CO
CO LU
2 ^ ' : LU ■ 3 CO
0 LU
49-
0 CO
T3 LU '
0 LU t * CO
"Õ CN ^ 0 o 0CNCLCN
7:5 £ S
1 CN ® t- <
2o_0-o -.
D o < O N .
I " 1Ü E m m 5 ■ < _ < < 2 < 0
> LU LU
! IX IX
I— I—
! CO 0 CO
i LU 0 0 LU
* ^ ^
■LU o '0 LU
. co co -g co
>****■
■ ■— 0 ^
. T- 10 í= T- (
; O OCO O
O '/i\ O
■ co $ 0 co
: C 7:3
UJ CC ,
CO c LU
LU ‘ CO
UJ
cc
0 "0 <
;<’Ê< E^< 0 0<
QC LU ^ p 4 CN l—oo
\<£<ã.
: 2 L 2 LL
cc x
p có P 4 < I— O I— o <
<£<
^ cc ■ 4 z) > o 1— <
< i- —5
O p x 0 < P 4^ < Q QC 4 cn p o o I—
co <
_ “5
0 . .
0 < ffl ^ CC CC i
CN p '
O I— <
of
3 0 0 0 t-
3 9 ~ 0 -—-
] P 0 0 0 .> o jr 3 0= ^ o
5 §° g°
0 C r-
C 0 0 <
-2 8 = S
o 9 5 x có 4 Ó P 0001—
UJ
cc
co CO ■ O LU ■
0 LU L CD CO
O p CN ©
LU 4 CC 0
co 0 LU O
LU
CO O ■
CO CN 0 , 0^0
O
5 0
< E 90
ÇC -a
0 co
jg<
O "0 3
5 r- 0 P O
Í8III
UJ
I tf
; CO 0 CO 9 J LU P LU c 3 2 cõ 2 g
: LU _ LU f n
>C0 Jcou : Q Q o
)r O t- 10
; c .21
"" 0 "" 0
T- ’5 T- o
o 4 o 0
o x o o
co 0 co O
z cc ‘ 4 z) 1
O I— C
.TO < a
x<i
3 TO 2 TO
J ^ Q^ O
«i có p 4
5 0 1—0
TO<
(/> o co •— 4
< p < ■§ - 2 "g 2 -g
b Q5 I— Q5 —I
3 z> 4 z) 4
3 1—01—0
- 0 p 0 <■53 E
S TO ■= oi
UJÕ aTO Z TO (0 §
2^1-
5: 8“..i
Q E t- o ^ 0 0 1- P co E
ÍS TO ^ 2
i-g"5
O 73 õ O TO g O
‘UI 3 pj O .
-I 05 CN - O
O P 4 §
o - c 8- «
o "O 0 w ® Q o o 8 4
gli^l
h E CNi to to
Ui p T- -0 c
LU _> ,
Ü--1I
_ 3 0 •= 0
O co -a E x)
co
o
d
Zl
9 o < o
^ õ
><
0 ' , LU C LU CC Q H ' co
O LU < ^ ■ Olu
< co ,
O o Z> CN
Q ^ ■
LU
■ ■o*
LU 00
Q ^ -
< í
Q ^
<1
o ^ ■2 LU 0 W X (o
3 -Q E
o o
C/3 o
0 CN
3 CC
co o
o
I?
• LU
1 cc
O LU
co co
) '0 o ) £ 00
: < <
co ^ 0 I—
T3 CO
co^
p ^
c LU 0 co CO o
C33 O
s.l
CO LU
« tf
^ co
CO LU
P t1- LU 7:5 Ll£
9 0 H
0 T3 CO 0 m LU o 0 ^
o 0 g
o 2 CO
10 D_
o
z
<
- LU O g X C El—0 J co E
O^ã
W
0 LU 0 c CO ^
Q.
-D 0
< co O 0 218 8 S To o C.
CD „CÓ5
UJ o ^ S
C 0)
4 x
CN p
o 1—
LU CC
4 z)
o 1—
3 O 0 03
4 x 4 z) o 1—
0 0 -
o -g 0 O
000-
O 1 -
LU
0 v
0
-O <
0 p
_1 .> cc
4 CN p o o I—
^ cc ^ 4 Z) 4 O I— o
—
O 'co o
■IU 3IÍ)
_| C33CO W O p CN -
o~\
0^-0 O "0 0 3 ^ 9 o E ai ;e-§ TO
O .TO CN g
ui ib 0
Q TO"
_ 3 0 O O CO 3 c
co
o
o
CN
TO O Tb o o ^
1°
0
og? 0 o 4
« « -I
<0 LU '0
0 o: o
0 o 0 T33 LU 7:3 0 Q 0
T3 c < 0 0pí
E*^ 0
x 9
05 —) P
2 i- o
o _r 0
® n TO 8™ | "0 c 0
§ LU •2 LU co o
QC TO O
0 .9
ill
LU O
1 5S 0
ICNCOCOCOCOl— OOC
o _r 0
Is-S :
Pí-
o .
P z: co 1
03 -
<(«o
D o CN
Q E rr
“ TO^ O 0
o c 73
O TO g
ui = m
TO TO D I,.
TO -O Q UJ
2 g < H
sl^ES
W 2
LU ■
UJ co
TO O.
■| cõ
Sh - to
o ^
"to
o LU i .2 LU TO 0 CO 0 . X co o .0.2-;
if!‘
O C co 0 c 0 C
LU o
P to
—
—I 0)CN
04 O c
0
o "0 0
Q o o
CC. o-g
n ocn
O P CN I— 0 CN
LU 3 4
Q T_
«30
O CO -a
O 0 3 ®S
I 0 o cn
o 2 LU ^ .E 'ü O n
w 0 §
c <0 O ro LU -0,^ 00
000^
§#Ss
l«Se
c 0 .. X
8 49°
,Ti4<
co
0 -7:3 o o
CN
co cq p <
° 4 co
cn LU
.05
ES to
LU o
0 _0
cgg
^ TO g TO
l§o|
g"|5TO
~ UJ 0 33
10
o «“ 1§
>UJ. 2,«
_| 35CN
o m o
lü c O £ o TO o TO
■5 tf
0 o D_ ItI 0 LU 33 9 Q n
CO Q
« 0 O -0
! <C 'c : 0 S 0 : p x 9 ) 4 z> 4
- O I— o
o o x ;pg O .9 cn
I— 0 CN
LU 3 9
X 2 4
Q T_
«30 O CO 33
0 p .E 0 LU —
TO -O O g
g tos<3
o c o _
o 05
0 0 LU
0 Q r-
E < 0
10 0
0 -Si®
c o X r-P .E Z) 4
0 0 I— O
o
cc
<00
a
o
X
o
<
o
LL
o
<
X
D_
< -a <
I g 1
iii
S «' s
P CIJ C» 70 33
slj I
b! n i
O.U5 H
Confirma a exclusão?