Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 17/10/2016 | DOERJ

Poder Executivo

o

cc

GO

=>

I—

- =) LU O |— LU CC Q

<c

CL

= < _i Q X Z

5 LU

< O)

CN

• -a -o

; as'

;<■

05 O I

il ü

• co

! 0 CO

0 '0

” > :

CO <0

> c

P 0

co

0

E

o

I §

co co ÇO i? CO co < 0

0 co -o 0 co Q c _ V 0 :

IO

: w o

s 0 0

1 5 3 o 0

00030000

x c

• CN CO 4 1

: x co

' CD N-

> C .2Í _ 3 co c 0 “■ J <0 ■ — ^ 03 0 >,LU 8

i 0<

0 £ co

! |s <0&

: ® “ ' ' CO »

'■'3 TO

|St(

.W O" TO

Ô o í

ii1 , <

■ 0 "0

! co 0

0 0 c ~ >■ o ■

, Lgh= ?=:>:>;

00 05 o t- CN CO ’ t- t- CN CN CN CN C

0 0 0 C 0

= E c .0 E '

< < < CD CD £

^00. 0 05 N . >00 := 0 O CO CC CO ■ _Ç0 _0 _0 .0 .0 í Ü .Q .Q

; ‘!Z 0 0

KU CD CD

, 0 £

■ ^ 0

í °°

1 CO <d

0 0

•0 33

O 0 TO "TO "TO "m "m Ê 2

0^0

%r>2

o- ~o co 0

0 0 0 ~ " ■> 3 4 n

.i !iS-

i S =.2>.« ■

;|§?TO.

O .4

co

■O c . 0 0 ■ 9 co 0

O 0

0 g

0 *0

: w -! CO 0

: lu 2 -o £ O

) co T co 0 ;

o E

C 0 0 9

_0 _N N _

0 c c co co .£2 ‘ .0 0 0 #ço ço o .

0 -C > 0 '0

0 m =C TO

11 0 o 0_ 0_

.E E

05 0 0 0 . cc il

II

co O

0

\ I § 188.

% õ 2 z "

m <

co CO

5 9 "O 0 0 "O

~ E 0 "o 0

o 0 0 É

0 33 N .E

®L 0

0 „Ç0 0 0 CC cc

0 0 t -e 0 0

-Q _Q

0 3 C -O .

CÇCÇ h- h- >

■CNW^lOCOSMOO'

■ CN CN CN CN C

> CC có Z

0 03

0 -0

Q 0 0 0 0 -Q ’c '0 CD £ 4 CN c

Iü^s,

-g 2 n w:

TO O O TO

.S 05 CO "TO g 0) O TO

•— 0 to ^ ° E 00

v° ^

su<<

; 0 0 ) CO

.0

isfll

: w > 0 0

I LU LU LL LL

W 0 L

TO

rr 0 0 O "o

= 0 0 1 0 O O o '0 '0

O" co co 0 0 0

CO 0

O co .

0 0 0 ^ "O ■

, -O 0

, = m > co ’ - 0 0 0 >. N -o •

co < =.

v>

0 O

Í5£|

TO 2 !

S,"toOTi

iu

: 0 0 • í73 c

\ | Q ' CO 0 . 0 >■10

■J= 0

■o 4

I 0 CO : ^ 0

9- ãz = ^ o CO ■

TO W TO

> _co 4

■O co

0O0 É c

I y m r S ;

J2 §

0 0 co

\ 2á-TO

3 0 0:-=

> ^ ^ _l

o o LL -o •

^ ^ .

0 0 = 0 rn

c C o O ■—

12.

m 03

0 c -C

£ 0 2 0 >■ 0 ^ ^ CO

Whh>

TOcn o ,

^ O !

TO C TO] gLÜ £= ' ■B.UJ 2 ,

o o

Igl

I IO I

T-Er-

o co O

OwjO I CO o CO i

.. c ..

2'52; lu 5"lu ü<ü ! CC^CC7; O o O w .52 0

LU LU "O

Q^Q to <"i<TO ^ 0 ^ "0 q:odíj ziLziL I— o i— o

35fõ I J)W -QC0°( -901

<iO o o=

2 0-0 i LU o'5'< z 0 “■ (

2^1] n 0 oi

-i^L

< 0O

3 O o

Q E *N

í to5

LU o

o c 0

— v_-"°

OL to

>LU O LO _| 0500 O 0 CN

O”

O-o 0

^ O o

í;

0.9 cn

I- c C\j

LU 0 L

o _-T_

_ 0 0 Oco -O

N-

o

O

CN

co9

-is

m O LU CO L CN LU

8 0^^ TO^g yj w o>w

.2 oLÇJ-

■D c LJ o _

| ® O « J

o ‘='o><iy5

.£ TO < ^ To

^.TOgÈ § 10Ç2 TO .= I ..a: E

TO g-LUO O

g TO§a^ .. _i <r.—

S|g|§ g 22h5

0 C 0 J

.20 Ij

toot

. 0 O

<iO o

o= 2 O-Q LUog

Z 0 “■

á^i

õ:s§2

-i^L

< 0O

3 0 0

Q

í to5

LU o

0 C 0

O -o

OL to >LU 0 LO _| 0500 O 0 CN

“ TO°C

O-o 0

^ O o

£;

0.9 cn

I- 0 CN

LU 0 L

o _-T_

_ 0 0 Oco -O

^ECcOq

1)007

DCNl_4

«5-g^1 1

0 o9lu

toJ<q;

to ^ ^ cõ

c oOTLLJ -• cZS 0 0 LU LU

igê”

E 0

■o õW 13

c cürü 0 <0 _ O

LL -o O 05 2

^toR 0 0 iV co ’0.|L’o 0

o 050 "O

C 0 <f LLl

o >- o n 2

o rb! C

^ d 0 a: O o.Eg^4

C w2hO

00 o

Won lucnX Ocd° , 091 7r <CD^ S

OCN , t

LU •<

ooz

do

<

CL

<LU 0

CO

O

d

9 °

co§:

UA<\

Hi

LU I— C O CO , _ LU i

S2'

§5

■LÜ O ^ .

2R--

9W5‘

^ ■ O T

CO W CO c

7Ü - .

â<3í Õd< !

00^,1

u^h(

co

o

0 «o 9 o

oO cs o

3o

<

CL

ÇO

<

— c —

9o5 O 0

<§s§

8

co O 0 -2 2 Z "0 ■> LU< O 0 > ■ zE735

ujh° £

aco TO «> LU ~ D-

05 2 O

V< È TO £

o'&0á;=

r>i .

o<

-LLl O

O

£3

o|

Oo

<

u p =

o O E OLUgO g

£r ••ocó Q CO LU co O CC

co

O 2 b I

040 -2 4 < o „ £ o LU ^ -O CO ^

«o g g o m<% 73 < § '3 -

LLI |— "O

Q CO o

LLl 2

§<otq:

■wo?- =

SD^I

Q TO

9^54 _

m Qt

0 LU o

4 cc 0

^ co L 0 LU 0

LU CO í

05

O ■

gs

oz

do

<

CL

d —1 < 8 DOd c

U2hO

<0 CD

o

0 . . “ 0 u/ 0

■O 0 _ '0

CO LU co O

ZÜ -

d<<<0 O 4i < 8

DL) 3 c U2hO

co o <C <0

0 < «

0 ^ 0 0 14 -o 0 D = J hO

co

o

b

□ b

< o

CN

LU ..

CO O

z4

LLl < 0

O ' 0

X lu >

LU |- O Q CO 0 _ LU *5

5 2 o

Qc>w 0

Q < -O

'lu o 4 0

^ Q ^ 0

CO LÜ CO O

ZÜ - ,,

d<<<0 O 4i < 8

§p-

DOd c

ü^hO

*0 o O

LU

QC P \— 0 CO 0 LU E 5 o LLl 9

co -5

Q_

4

< (/>

hO

< .

o ai

35

§8

o to

LU LU

US

is-

K 05 -r

Êgí

CD Q to

<ç rf °

gás

zQüí “ O m

LU LU =

□ a s

< o

í£!<

< o H <

LU Z QÇ lu O Q LU CC V) o

ÇQ O 3 O co

LU X

o

(O t OQ

> I

■ CN011-1O0N00O'

U W 0 v-L -0 O "O 0

^ E ü

O £ £ o

»,S°

5 CN 0

; 0 0

; 2:c= to ! 0 ® CO o

5 U -0

o -r °üi?

E<gTOTOTO"TOg=E

<£<£«£ m

) 't IO 0 s

5 0 0 0 0

0 0 :

jüü(

TO S "g

05 O ^ 0 W 0 J= 0 5 "O 0 9- c £ < 0 0 0^

< "O

co 6

co > 7:3 o

= (0 ^ !0

0 co 0 2 .91

0 w >

O ~

0 c CO > .9

> CC

CN z

J co co co l— O C

u i 0

0 0 .9 — >. c 0 0 0 9 9 9-

có 05 Ó -

O O T- -

N co

0

C 0 .

o 7:5 4 0 ■

I— 03

1_ c

0 0 '

O "o

0 O 3 2 -2

0 CD 0

S= 0 0 0

Q 511 0 -

Q 0 .

,COU0’(

) 0 0 P

: "S 1 õ ! 2 g,Sí

’Sá

O

■o ■

2 N C , "TO 2 TO

P ■© CO

rv* ~:

^ Q 0 ' 0 u.« P O £ ■

w

■ CN CO ^ LO

CD 4 có <

C E — —

0 0 0 0 >P E 0 0 0

^ Z D_

c 0 CO

5 ^ ^ «

V« « ® S E

0 õ cr 0 0 0 ~ 0 p 0 D_ D_ DC CO CO

0 0 0 .E >,"to " lE lE £ [

, o m ^

i to to .2 ;

i-á g

i gOTX" 1 t '0 O

, r c D'

í 0 0 >.

! OE > < w

TO = ■

z co ■

2"§2

0 C£ 0

(ü° [C ® ® 03

>.9

0 JD

\ CO co co co <

o: < < Z) 4 c

I— O C

o (

CQ c

Í2°c

0 0

2-

0 *0

TO

' . CN

<

w

o

'<

o

<

o

3

o

LU

LU

O

O

<

o-8

Q|

LU vp - -w tu O 05 Oxi

p. 0

c- ~ 0 00 P CN

o ■

l-°c

r- 0 LU :

: Q

oLU

3 ^

0-0 0

s 0 d

> > o -

J < CN

iO o

cc 0 !

Of 05 0

m 0 ^ ^

_ O TO— O

Q 's> ai ° E 0 mm b OQio”£

E«-n

O

I 0 O

• O co

LLl CC

4 z)

O I—

co| 0 cc ^ o

c Z

o . .

0 AC _Q O

o co

QC QC 4 Z> o O

) CO Q Ò '

! TO §^-

) >o" : 2 >,z : "to s < .

> 0 CO .

;io

I < CN <

Í 0Õ-:7:5 z

: 2 <

0 n

0 <f O ^

^0^2^ > C •<- cc ■*-

O 0 O r o

; CN z CN t CN

< . .

0 Q

S O

I?

co _> J o w-g

0 o >

N 0 CO =

£ > co

> n 0cd*=:cocO> 0CO-

3 <T5 05 1-t—

0 0 0 T3 T3 0 0 „ "O O

N 0 - " •

O

s CO o O c

) LL o c

< tç 'c < 0 < m'< .0 <

> 0 Q-) 0 -. CD _9

E <

T- CN D

O O I—

cc.

h- cc 4 z)

O I—

CC CC 4 z)

O I—

o: q: 4 z> o i—

cc 4 z) o i—

-5 cc« 4 z) > o i— <

.1 0 ■§ ■g

í 2x x E

: 0 >. 0 0

' O O LL LL

_ 0 -=

cõ ’0 4 co

0 •-= W 0

o O N -O

0 0 2 0

m -O CD |

_0 P .9 .9 .9 ü d ® 0 0 0 .9 O O O O

WO w 0 0

2

TO P"m

TO «Z

i^s

üí _ço co

:coSwo c

j 0 CO 0 ^ 0

- O O -g J

, TO -TO TO Z < E " 3 <0 co CD (0? =

- t 0 _ 0.0 O

O > .2 0 £ .

O ^ o TO O TO

TO TO "TO

■2" TO £ 10 = °-

"i ■- S ! co o

0 0 2 .9 CO

0 "Ò

CD

» g to : 2 -i 2 ,

:UÍ\

m «2 P3

2 0 t o

O 4 co

, c _ tf) n" 0 o , u- > o

0 = lítQl

-rr "O 0 O — *77

-o 0 O

■C0 3O 05 0 0 C 0 0

o:

0 0 0 0 0 0

-9 -c -c d j

0V0 0000QO

5 co 2 .2

3 TO g ^ . : O < O ,

r.2.2.2

; 0.9:

! o c (

: c ^

1 0 0

0

C

0 9 o 0 :

5 0 C -5 :U TO

co O

; g- 0 ; o -O .

I s.

E .9 .

0 0 0_ CC c

< CD

2 -§ 02-; = = ®

0 CN

O

P ° 05

o ico S

0 05

o Cv

_0 O

< o

s (0 LU

gd o

8f S

s! 8

o -o 3 Qí .9 . O 03

;is*

il g

5 ^ 9

: Z) 4

3 I— O

0 C c c

g LU O :

•2 LU

03 CO 0 4

0 O ~

d 0 c

. 0 4 < < 'S “■ í

= TO i

o c c 0 P 7

o. 0 o •£ 0 o c

CO á ^ ^

í ^ 25 c

LU

O LU ■2 LU

0 w cc m 8 - 0 ^

rf io -2

zi oo

3 0.

I-

C LU

0 0

LU - LU ^ CO

-g 0

c*

< 0)

3 2 Q E

í to co;

“ TO TO ■

T3

— - ixo

ü 0 JO

>LU O CO

_| 05°^

0 5°

O “ c

_ 0 0

O -o ^00 OÍ 12-S

O .2

I— 3 CN

LU o 4

c* P ^ Q T_

,3 0

0 0O £ c ^ i

Ül o „

§ S E

2 * 2

0. TO T--

to e:

< 0, CN

3 O ■

9 § o 2 s ■

<2 to” m ° <D

O "TO

o m 18 ■“J = n

0 O

■O 0

o 0 ^ ^ -w g-S 8

0 0

-0 "O

•Sol

O 10 o

- °c

0 c P 0 O LU - m .2 LU P

“ $1 TO

<0 J3 0 0

o 0

2 05" ó 0

C ^ C 0

TO CN O TO

O 10 m _ o o 0 TO c 2 TO

: CN

O CN CN CO CD

LO LU O

O "U/

2 2 "S

03 CN

0

_ 3 0 y O J O CO T3 0 CO I—

• g CN <

■R ^ 1

cr _ <

ipi:

o Z ■ 0 co l-

O - w

O - c

o •§ 0 Q .9 o

OO

Op

I- 3 CNÍ

lu 3 4

a ^

Q _'

O CO ■

O o

E T3

C .N

"sl

°to! 0 0“ 0 'I B 0 P -5 0

gf c

2 ^ CD 0 0 O

2 0 CN

i 01 0 4

- q o 4 ■ c T_ 5 P 0 0 3 0 T3 T3

O § O 8

<§<® , N- , O

LLl O LU £ o I— LO I— CN

CO o co u

LU 05 LU S

^ O ^ Z5

LU ^ LU 0 CO í CO w

O 2o 0

t— ~ CN "0 0

■'t 0 ■'t 4

> ^ > P 0

< .2 < 0 3 n 0 o LU U LU — Z p z « . . 0 . . CJ

< P < N ^ p ^ '3 05 0^05 —1 z> 4 z) 4

I— O I— o

0 0 o"

r 0 E '-o

3 cC o -0

d^g.

< gCN

Q E o 1

p 0 co

CO - ^

LU

CO

o

d

< o

co Q

0 O LU ■2 LU 0 CO -CC co 0 _ 0 .9

■ CN co T}- 10 cd r

: 4 CC <. <p <. Q LU J có D 1.....

LU

.9 >

.w > I

SgOuj

< M < CÕ < ■ 0 ■ CO ■

>LU 3 CO _J C35 CN

O P o

O - c _ 0 0 O -o Z O o g

cu .-E

S co

N- .> 00 °3C°"

o O o -

< ^ cc

LU I— 0 Q CO <-> 111

. 0

) T3 O

: 'õ c

: 0 <.

c o O CN

O ■ ■

o .9

1- c,

LU =3 Q '

O O (|j O p O “ cr. 1Y1 1 m

I T3 0 < "5 <

! <0 < c <

; cc cl

cc cc cc: z> 4 z) ^

I— O I— <

1 > o:

' CN P

1 o 1

LL CC

4 z)

o 1

CO r

c • -

0 < £ ^ < cl: 4 z) o 1

h- oc 4 z> o 1

P OC

4 Z)

o 1

_ LU

_,g 2

'2 O- R

® O gg

to a " .9 • • o

log”

' |a-

TO < 2 »gí:

ÜP

LÜ > ^ tO

CO 0 LU "0

LU S LU Qí 0 Qí

CO . . LU -

! CO

: LU

0 CO CO 0

o 7:3

LU "0 LU CO 0 CO

CO LU

2 ^ ' : LU ■ 3 CO

0 LU

49-

0 CO

T3 LU '

0 LU t * CO

"Õ CN ^ 0 o 0CNCLCN

7:5 £ S

1 CN ® t- <

2o_0-o -.

D o < O N .

I " 1Ü E m m 5 ■ < _ < < 2 < 0

> LU LU

! IX IX

I— I—

! CO 0 CO

i LU 0 0 LU

* ^ ^

■LU o '0 LU

. co co -g co

>****■

■ ■— 0 ^

. T- 10 í= T- (

; O OCO O

O '/i\ O

■ co $ 0 co

: C 7:3

UJ CC ,

CO c LU

LU ‘ CO

UJ

cc

0 "0 <

;<’Ê< E^< 0 0<

QC LU ^ p 4 CN l—oo

\<£<ã.

: 2 L 2 LL

cc x

p có P 4 < I— O I— o <

<£<

^ cc ■ 4 z) > o 1— <

< i- —5

O p x 0 < P 4^ < Q QC 4 cn p o o I—

co <

_ “5

0 . .

0 < ffl ^ CC CC i

CN p '

O I— <

of

3 0 0 0 t-

3 9 ~ 0 -—-

] P 0 0 0 .> o jr 3 0= ^ o

5 §° g°

0 C r-

C 0 0 <

-2 8 = S

o 9 5 x có 4 Ó P 0001

UJ

cc

co CO ■ O LU ■

0 LU L CD CO

O p CN ©

LU 4 CC 0

co 0 LU O

LU

CO O ■

CO CN 0 , 0^0

O

5 0

< E 90

ÇC -a

0 co

jg<

O "0 3

5 r- 0 P O

Í8III

UJ

I tf

; CO 0 CO 9 J LU P LU c 3 22 g

: LU _ LU f n

>C0 Jcou : Q Q o

)r O t- 10

; c .21

"" 0 "" 0

T- ’5 T- o

o 4 o 0

o x o o

co 0 co O

z cc ‘ 4 z) 1

O I— C

.TO < a

x<i

3 TO 2 TO

J ^ Q^ O

«i có p 4

5 0 1—0

TO<

(/> o co •— 4

< p < ■§ - 2 "g 2 -g

b Q5 I— Q5 —I

3 z> 4 z) 4

3 1—01—0

- 0 p 0 <■53 E

S TO ■= oi

UJÕ aTO Z TO (0 §

2^1-

5: 8“..i

Q E t- o ^ 0 0 1- P co E

ÍS TO ^ 2

i-g"5

O 73 õ O TO g O

‘UI 3 pj O .

-I 05 CN - O

O P 4 §

o - c 8- «

o "O 0 w ® Q o o 8 4

gli^l

h E CNi to to

Ui p T- -0 c

LU _> ,

Ü--1I

_ 3 0 •= 0

O co -a E x)

co

o

d

Zl

9 o < o

^ õ

><

0 ' , LU C LU CC Q H ' co

O LU < ^ Olu

< co ,

O o Z> CN

Q ^ ■

LU

■ ■o*

LU 00

Q ^ -

< í

Q ^

<1

o ^ ■2 LU 0 W X (o

3 -Q E

o o

C/3 o

0 CN

3 CC

co o

o

I?

• LU

1 cc

O LU

co co

) '0 o ) £ 00

: < <

co ^ 0 I—

T3 CO

co^

p ^

c LU 0 co CO o

C33 O

s.l

CO LU

« tf

^ co

CO LU

P t1- LU 7:5 L

9 0 H

0 T3 CO 0 m LU o 0 ^

o 0 g

o 2 CO

10 D_

o

z

<

- LU O g X C El—0 J co E

O^ã

W

0 LU 0 c CO ^

Q.

-D 0

< co O 0 218 8 S To o C.

CD „CÓ5

UJ o ^ S

C 0)

4 x

CN p

o 1

LU CC

4 z)

o 1

3 O 0 03

4 x 4 z) o 1

0 0 -

o -g 0 O

000-

O 1 -

LU

0 v

0

-O <

0 p

_1 .> cc

4 CN p o o I—

^ cc ^ 4 Z) 4 O I— o

O 'co o

■IU 3IÍ)

_| C33CO W O p CN -

o~\

0^-0 O "0 0 3 ^ 9 o E ai ;e-§ TO

O .TO CN g

ui ib 0

Q TO"

_ 3 0 O O CO 3 c

co

o

o

CN

TO O Tb o o ^

0

og? 0 o 4

« « -I

<0 LU '0

0 o: o

0 o 0 T33 LU 7:3 0 Q 0

T3 c < 0 0pí

E*^ 0

x 9

05 —) P

2 i- o

o _r 0

® n TO 8™ | "0 c 0

§ LU •2 LU co o

QC TO O

0 .9

ill

LU O

1 5S 0

ICNCOCOCOCOl— OOC

o _r 0

Is-S :

Pí-

o .

P z: co 1

03 -

<(«o

D o CN

Q E rr

“ TO^ O 0

o c 73

O TO g

ui = m

TO TO D I,.

TO -O Q UJ

2 g < H

sl^ES

W 2

LU ■

UJ co

TO O.

■| cõ

Sh - to

o ^

"to

o LU i .2 LU TO 0 CO 0 . X co o .0.2-;

if!‘

O C co 0 c 0 C

LU o

P to

—I 0)CN

04 O c

0

o "0 0

Q o o

CC. o-g

n ocn

O P CN I— 0 CN

LU 3 4

Q T_

«30

O CO -a

O 0 3 ®S

I 0 o cn

o 2 LU ^ .E 'ü O n

w 0 §

c <0 O ro LU -0,^ 00

000^

§#Ss

l«Se

c 0 .. X

8 49°

,Ti4<

co

0 -7:3 o o

CN

co cq p <

° 4 co

cn LU

.05

ES to

LU o

0 _0

cgg

^ TO g TO

l§o|

g"|5TO

~ UJ 0 33

10

o «“ 1§

>UJ. 2,«

_| 35CN

o m o

lü c O £ o TO o TO

■5 tf

0 o D_ ItI 0 LU 33 9 Q n

CO Q

« 0 O -0

! <C 'c : 0 S 0 : p x 9 ) 4 z> 4

- O I— o

o o x ;pg O .9 cn

I— 0 CN

LU 3 9

X 2 4

Q T_

«30 O CO 33

0 p .E 0 LU —

TO -O O g

g tos<3

o c o _

o 05

0 0 LU

0 Q r-

E < 0

10 0

0 -Si®

c o X r-P .E Z) 4

0 0 I— O

o

cc

<00

a

o

X

o

<

o

LL

o

<

X

D_

< -a <

I g 1

iii

S «' s

P CIJ C» 70 33

slj I

b! n i

O.U5 H