2016 | DOERJ

Poder Executivo

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRO-DERJ n° 003/2016. PARTES: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e Tim Celular S.A. OBJETO: Termo de Adesão ao contrato emergencial de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). VALOR ESTIMADO: R$ 712,75 (setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos) mensais. PrAzO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 04/07/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2016. FUNDAMENTO: Procs. n° E-26/011/1004/2016 e E-11/004/76/2013, volumes I ao IX.

Id: 1989549

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL *INSTRUMENTO: Contrato n° 011/2016.

PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Ge Park Estacionamento LTDA.

OBJETO: Locação de vagas de estacionamento.

VALOR: O valor total de R$ 56.640,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2016.

VIGÊNCIA: 21/09/2016 a 20/09/2017.

FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93.

FISCALIZAÇÃO: Luciene Fraga dos Santos, ID. 4326016-0, Bruno Pi-mentel Moreira, ID. 4344968-9 e Francisco Eduardo dos Santos Gomes, ID. 4331810-0.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/006/363/2016.

*Omitido no D.O. de 21/09/2016.

Id: 1989565

Secretaria de Estado de Obras

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XXI de Prorrogação, Rerratificação do Contrato n° 076/2010, assinado em 13.10.2016. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato, por 120 (cento e vinte) dias corridos. VALOR: R$ 1.399.687,35. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.006196/2016.

Id: 1989582

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES AVISO

*MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nacional CN n° 207/2016 - ASL-DP.

OBJETO: Alienação de 01 (um) imóvel, de propriedade da CEDAE, localizado no Lote n° 27, do loteamento Parque Imperial - Bairro da Chácara - Paraty - RJ.

VALORES MÍNIMOS: R$ 909.110,00.

DATA DE REALIZAÇÃO: 18/11/2016 - HORÁRIO: 11 horas.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Av. Presidente Vargas, n° 2.655/Térreo-Cidade Nova, RJ - Sala de licitações.

O edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de duas resmas de papel tamanho A4 -75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h, ou pelos telefones (XX) 21 2332-3829 / 2332-3831.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/10/2016.

Id: 1989548

Secretaria de Estado de Segurança

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1^a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO

A 1a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n° 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2016.

PROCESSO N° E-09/178/83/2013.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

DATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:00 horas do dia 27 de outubro de 2016.

DATA DO PREGÃO: 27 de outubro de 2016, às 14:01 horas. OBJETO: Aquisição de câmara vertical para armazenamento de medicações para a Policlínica da Polícia Civil, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.580,00 (vinte e três mil quinhentos e oitenta reais).

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação n° 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2^a a 6^a, das 10 às 17h.

Id: 1989626

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 09/10/2016. PARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ e Thaila Barbosa da Silva.

OBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis n° 11.788/2008 e n° 8.666/93.

PRAZO: 14.03.2016 a 30.12.2016.

VALOR: R$ 700,00 (valor mensal da bolsa) e R$ 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).

FUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo n° E-

09/088/0537/2015.

INSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 08/10/2016. PARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu, Márcia Augusta Peixoto e Márcia Regina Pereira dos Santos.

OBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis n° 11.788/2008 e n° 8.666/93.

PRAZO: 03.10.2016 a 30.12.2016.

VALOR: O estágio será não remunerado.

FUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo n° E-

09/088/0537/2015.

Id: 1989611

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2016 PMERJ - Tipo Menor Preço unitário por item - Processo n° E-09/094/528/2016.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FENO DE ALFAFA E FENO DE TIFTON, VISANDO ALIMENTAÇÃO DOS SOLIPEDES DO RPmont/RCECS. REALIZAÇÃO: 31/10/2016, às 10h.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.589.228,47.

LOCAL: www.compras.rj.gov.br.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - Seção de Licitação - Centro -Rio de Janeiro - RJ, telefone 2215-5116, nos dias úteis, no horário das 10 às 13h e das 14:30 às 16h.

Id: 1989684

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.

PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Prol Alimentação Ltda. - CNPJ 00.408.078/0001-40. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Departamento de Material e Patrimônio, Presídio Evaristo de Moraes/GSSE, Presídio Ary Franco, SOE-GSE/GSSE-AF, no para o mês de junho de 2016. VALOR: 1.960.417,91 (um milhão, novecentos e sessenta mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e um centavos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-21/003/441/2016.

DATA DA ASSINATURA: 13/10/2016.

Id: 1989770

Secretaria de Estado de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato n° 011/2016.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e JANSSEN CILAG FAR-MACEUTICA LTDA.

OBJETO: Aquisição de medicamento.

PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.

VALOR: R$ 1.158.859,80 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).

PROCESSO N° E-08/001/5311/2015.

FUNDAMENTO DO ATO: Inexigibilidade de licitação - art. 25, inciso I Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações.

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2016.

Id: 1989481

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de repactuação ao Contrato de Gestão n° 004/2014.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Sócrates Gua-naes.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato de Gestão n° 0004/2014, pela CONTRATADA.

PRAZO: 29/04/2015 a 28/04/2017.

VALOR: A redução total estimada do presente Termo Aditivo de RE-PACTUAÇÃO CONTRATUAL será de R$ 29.083.038,67 (vinte e nove milhões, oitenta e três mil trinta e oito reais e sessenta e sete centavos).

PROCESSO N° E- 08/001.1718/2014.

FUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n° 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto n° 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto n° 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES n° 312, de 10 de outubro de 2013.

DATA DA ASSINATURA: 21/06/2016.

*Omitido do D.O. de 28/06/2016.

Id: 1989472

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL GERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO AVISO

O COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o nome, citado abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México n° 128 - 3° andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17h, no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.

GLEICE QUELLI BASTOS SANTOS, matr. n° 4916784-4, desligamento do processo seletivo da SES n° E-08/003/9220/2013.

Id: 1989490

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2015. PROCESSO N° E-08/007/658/2015.

PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 09/10/2016 a 09/10/2017.

VALOR TOTAL: R$ 159.745,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais).

FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto n° 3.149/80.

DATA DA ASSINATURA: 07/10/2016.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/10/2016.

Id: 1989715

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:

PROCESSO N° E-08/007/1509/2016.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 048/2016.

OBJETO: Aquisição de medicamentos.

ENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.

DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 31/10/2016 às 10:30h.

DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2016 às 10:40h. CÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 18640.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Av. Padre Leonel Franca, n° 248, Gávea, Rio de Janeiro - RJ, de 2a a 6a feira, das 09 às 17 horas.

Id: 1989603

Secretaria de Estado de Defesa Civil

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 55/2015. FUNDAMENTO: Processo n° E-27/128/899/2016.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CTIS TECNOLOGIA S/A.

OBJETO: Promover o reequilíbrio econômico financeiro do contrato com percentual aproximado de 2,62% (dois vírgula sessenta e dois por cento) em virtude do aumento da alíquota de contribuição do INSS por conta da inovação legislativa apresentada nas Leis n° 13.161/2015 e n° 13.202/2015; Reajustar o valor em aproximadamente 9,93% (nove vírgula noventa e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original; e Inserir catálogo na Cláusula Nona - Parágrafo Primeiro.

Prorrogar o prazo contrato por mais 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: A contar da publicação no Diário Oficial.

VALOR: R$ 2.392.795,67 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos).

DATA DA ASSINATURA: 06/09/2016.

INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 59/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-27/128/594/2015.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME.

OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual; Reduzir em aproximadamente 20% (vinte por cento) o valor do contrato, resultando na supressão de 03 (três) pontos de atendimento; e Reajustar o valor em aproximadamente 8,73% (oito vírgula setenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original.

VIGÊNCIA: A contar de 28/09/2016.

VALOR: R$ 1.081.786,32 (um milhão, oitenta e um mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).

DATA DA ASSINATURA: 27/09/2016.

Id: 1988113

Secretaria de Estado de Educação

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I

EDITAL

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUCAS DA SILVA, Regional SERRANA I, Município de ITABORAÍ, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público a relação dos alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.

CURSO: ENSINO MÉDIO TURMA: 3001 - ANO: 2013 01-Adilson da Fonseca 02-Brenda de Oliveira Santos 03-Felipe Francisco de Almeida 04-Franciane Victorino Pacheco 05-Gisely da Silva Ferreira 06-Jefferson Ferreira da Silva 07-Joyce Alcântara Peres 08-Letícia Brito dos Santos 09-Lorenna do Nascimento Silva

10- Luane Ferreira Pereira

11- Lucas Reis de Souza

12- Luma de Oliveira da Silva Conceição

13- Paula do Amor Divino Pereira

14- Rayssa de Souza Martins

15- Thais de Oliveira Macedo

16- Thays Martins da Cunha

CIEP BRIZOLÃO 453 DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA EDITAL

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 453 - DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11/12/2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluiram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto n° 25.623, de 05/10/1999, neste estabelecimento de ensino em regime de progressão parcial.

CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2015

TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007

01 - Letícia Cardoso da Conceição

.02 - Thiago Henrique Pinto de Oliveira

TURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007

01 - Fabiana Santos da Conceição

TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012

01 - Wesley Cotrim Barbosa - 200917710062876

TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013

01 - Andreza Camila Saraiva Fernandes - 201117710250189

TURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014

01 - Ailton Pereira de Araujo Junior - 201117710287341

RETIFICAÇÕES D.O. DE 01/06/2012 PÁGINA 36 - 3a COLUNA EDITAL

ENSINO MÉDIO TURMA: 3003

Onde se lê: 11 - Monica Dutra Machado Leia-se: 11 - Monique Dutra Machado

D.O. DE 04/08/2015 PÁGINA 22 - 3a COLUNA EDITAL

ENSINO MÉDIO TURMA: 3002

Onde se lê: 17 - Pamela Cristina Batista -Leia-se: 17 - Pâmela Cristina Batista Onde se lê: 24 - Wellen Alves Correia Leia-se: 24 - Wellen Alves Corrêa de Souza

D.O. DE 30/11/2015 PÁGINA 36 - 1a COLUNA EDITAL

ENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA TURMA: PAEM 12

Onde se lê: 01 - Evelin Fernanda da Silva Fonseca Leia-se: 01 - Evellin Fernanda da Silva Fonseca

Id: 1989497

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -SERRANA II

CIEP BRIZOLÃO 283 - MARIA AMÉLIA PACHECO EDITAIS

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 283 - MARIA AMÉLIA PACHECO,

Regional Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio - Decreto n° 19.745, de 24 de março de 1994 e Decreto n° 19.845, de 14 de abril de 1994, neste estabelecimento de ensino.

TURMA: 3001 - ANO: 2015 01-André Nascimento Almeida-200900510045124 02-Arilson Soares da Rosa-200900510051280 03-Caique Warol da Silva-200900510078308 04-Denise Fernandes da Silva-200900510051523

Imprensa Oficial

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GOVERNO DO

RiodeJaneiro

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