2016 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

2 ANO XLII - N°- 190 - PARTE I

SEGUNDA-FEIRA - 17 DE OUTUBRO DE 2016

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, GLAUCIA PREZA GONZALEZ, ID FUNCIONAL N° 5011510-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Logística, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/001/5251/2016.

NOMEAR EMILIANO RODRIGUES DE REZENDE, ID FUNCIONAL N° 5012854-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Augusto César Lemos de Andrade, ID Funcional n° 5016535-6/1. Processo n° E-03/001/5251/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, AUGUSTO CÉSAR LEMOS DE ANDRADE, ID FUNCIONAL N° 5016535-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/001/5251/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, MARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5000369-0/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraes-trutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/001/5251/2016.

NOMEAR MARIO JORGE FERREIRA GONZAGA, ID FUNCIONAL N° 4362026-4/3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa, ID Funcional n° 4272166-0/2. Processo n° E-03/001/5251/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 27 de setembro de 2016, MARCIA LEANDRO SALDANHA, ID FUNCIONAL N° 50108344, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/001/5251/2016.

NOMEAR ELIANE MARIA DE BARROS MAFRA, ID FUNCIONAL N° 5014123-6, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Leandro Saldanha, ID Funcional n° 5010834-4. Processo n° E-03/001/5251/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, EMILIANO RODRIGUES DE REZENDE, ID FUNCIONAL N° 5012854-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/001/5251/2016.

Id: 1989884

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

PROCESSO N° E-14/11297/2007 - Termo de Cessão de Uso, em favor do Município de São Gonçalo, referente ao imóvel da Rua Can-dido Reis, n° 89, Lotes 01 a 04, parte do Lote 05, Lotes 21 a 24 e parte do Lote 20, da Quadra 07, Loteamento Nova América, Bairro Coelho, Município de São Gonçalo/RJ, e aprovo a minuta do referido termo de fls. 54/59.

Esta decisão baseia-se no art. 40 da Lei Complementar n° 08/77, sendo que a utilização do imóvel pelo Município de São Gonçalo será gratuita e por tempo indeterminado.

PROCESSO N° E-01/003/101/2014 - REVOGO, por delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/2007 e suas alterações, o Termo de Entrega e Recebimento n° 17, lavrado no livro E-08/SubPa, fls. 71 a 73 (original às fls.49 a 51 - deste processo), celebrado com a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.

A motivação para a revogação é o desinteresse pela ocupação das áreas localizadas na Fazenda Paraty Mirim, a primeira com 10.000 m², na BR-101- Km 590, sentido Rio de Janeiro - São Paulo e a 2° com 5.000m2 no sentido inverso, São Paulo - Rio de Janeiro, Trindade, Município de Paraty, FIP n° 2676 - parcela 0004.

Id: 1989854

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

PROCESSO N° E-21/001/82/2016 - TORNO SEM EFEITO o despacho exarado às fls. 05, que autorizou a cessão para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do servidor LEANDRO SILVA MILHO-MEM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5010661-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

PROCESSO N° E-10/001/38642/2016 - AUTORIZO a disposição para a Procuradoria Geral do Estado, da servidora MARIA dAs GRAÇAS MELLO DE AMORIM, Técnico em Contabilidade, ID Funcional n° 2060566-8, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, consoante os termos do art. 2° do Decreto n° 32.532/2002.

Id: 1989856

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR DE 11/10/2016

PROCESSO N° E-12/003/243/2016 - ADJUDICO e HOMOLOGO o

Pregão Eletrônico n° 04/2016, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual n° 31.864/2002 art. 3°, inciso VII), Lei Federal n° 10.520/02 e subsidiariamente à Lei Federal n° 8.666/93, destinado à prestação de serviços de teleatendimento (call center), em favor da Empresa SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA EPP (CNPJ 22.148.707/0001-82), no valor global negociado de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme manifestação de disponibilidade orçamentária e financeira, às fls. 81 e 104, Termo de Referência às fls. 108-120, e Parecer da Procuradoria às fls. 165-170.

Id: 1989470

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4958 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2014.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Proc. Administrativo n° E-12/061/7672/2016; e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010,

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam designados os servidores Luiz Carlos Costa, Assessor I, ID Funcional n° 44014210, como Fiscal e Presidente da Comissão de Fiscalização, Marcelo Nobre Valladares, Chefe de Serviço, ID Funcional n° 50149539 e Carlos Alexsandro da Silva Costa, Diretor de Divisão, ID Funcional n° 44278730, como Fiscais e, Vitorino Pereira da Cruz, Assessor, ID Funcional n° 32231865, como Suplente, para atuarem na fiscalização do Contrato mencionado abaixo:

PROCESSO N°

INSTRUMENTO N°

Parte

E-12/043/40/2013

010/14

Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e

Identificação S.A.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2016

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO

Presidente

PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4959 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2015.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Proc. Administrativo n° E-12/061/7673/2016; e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010,

RESOLVE:

PROCESSO N°	INSTRUMENTO N°	Parte
E-12/043/28/2014	015/15	Prol Staff Ltda.

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2016

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO

Presidente

Id: 1989731

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DIRETORIA DE HABILITAÇÃO DESPACHO DA DIRETORA DE 06.10.2016

Atribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:

PROC. N° E-12/532680/2009 - JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, CPF n° 417.943.117-34, PGU 31.852.484-8.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DA COORDENADORA DE 10.10.2016

PROC. N° E-12/014/1603/2016 - MIRIAN DAFLON COSTA, ID Funcional n° 50284436. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9°, parágrafo único, da Lei n° 530/1982, prestado no período compreendido entre 14.06.2011 a 30.09.2011, a Chua de Fri-burgo Calçados e Acessórios do Vestuário Ltda, no total de 107 dias trabalhado, e com base no inciso I do art. 80, do Decreto n°

2.479/1979, prestado no período compreendido de 01.11.2011 a 02.04.2014 a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, no total de 882 dias de exercício.

PROC. N° E-12/061/8020/2016 - WESLEY VASCONCELOS BORGES, ID Funcional n° 43744168. AUTORIZO a inclusão da dependente.

PROC. N° E-12/152/262/2016 - SIDNEI XAVIER DA CUNHA, ID Funcional n° 50232797. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no inciso I do art. 80, do Decreto n° 2.479/1979, prestado no período compreendido de 27.12.2013 a 29.05.2014, ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE/SEEDUC/RJ, no total de 154 dias de exercício.

DE 11.10.2016

PROC. N° E-12/061/2000/2016 - TACIO JUNQUEIRA CAMPEAN, ID Funcional n° 5499666. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9°, parágrafo Único da Lei n° 530/1982, prestado no período compreendido de 02.01.1991 a 03.03.1994 à Secretaria de Estado de Saúde, no total de 1.127 dias de exercício.

PROC. N° E-12/061/7289/2016 - HELIO ALBERTO CARLOS, ID Funcional n° 20656386. AUTORIZO a inclusão da dependente.

PROC. N° E-12/061/8044/2016 - RODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA, ID Funcional n° 43811116. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.

DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DE 13.10.2016

PROC. N° E-12/061/17217/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor do Sr. ANTÔNIO JOSÉ RAMOS FREIRE, no valor total de R$ 415.080,00 (quatrocentos e quinze mil oitenta reais), referente à locação e ressarcimento de taxas do imóvel localizado na Estrada Cabo Frio - Búzios, n° 60 - São José - Armação dos Búzios/RJ, com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.

Id: 1989732

LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA ADMINISTRATIVA ATOS DO DIRETOR DE 11.10.2016

DESIGNA, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Termo de Credenciamento e Autorização n° 002/2016, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a MV DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME, cujo objeto e a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os servidores JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, ID Funcional n° 6189342 e JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 6189032. PROCESSO N° E-12/080/730/2016.

DESIGNA, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Termo de Credenciamento e Autorização n° 004/2016, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a JORMAR DA SORTE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME, cujo objeto e a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os servidores JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, ID Funcional n° 6189342 e JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 6189032. PROCESSO N° E-12/080/796/2016.

Id: 1989624

Secretaria de Estado de Governo

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DOS PRESIDENTES

PORTARIA CONJUNTA PROCON-RJ/PRODERJ N° 14 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ,

no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 7210, de 18 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2016; o Decreto n° 45.569, de 28 de Janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2016; o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta do Processo n° E-24/003/149/2013,

RESOLVEM:

Art. 1° - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:

I - OBJETO: Serviços de 02 (dois) links de acesso - VPNVIP DE 10MB em um CPE e gerenciamento.

II - VIGÊNCIA: De janeiro a dezembro de 2016.

III - DE/Concedente: 2136 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.

UO: 47310 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.

UG: 213600 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.

NOVA

Imprensa

Oficial

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Haroldo Zager Faria Tinoco

Diretor-Presidente

Valéria Maria Souto Meira Salgado

Diretora Administrativa

Walter Freitas Netto

Diretor Financeiro

Jorge Narciso Peres Diretor-Industrial

DIÁRIO OFICIAL PARTE I - PODER EXECUTIVO

PUBLICAÇÕES

ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIÁRIO OFICIAL

ENVIO DE MATÉRIAS: As matérias para publicação deverão ser enviadas pelo sistema edofs ou entregues em mídia eletrônica nas Agências Rio ou Niterói. PARTE I - PODER EXECUTIVO: Os textos e reclamações sobre publicações de matérias deverão ser encaminhados à Assessoria para Preparo e Publicações dos Atos Oficiais - à Rua Pinheiro Machado, s/n° - (Palácio Guanabara - Casa Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - Rj, Brasil - CEP 22.231-901 Tels.: (0xx21) 2334-3242 e 2334-3244.

AGÊNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL - RJ: Atendimento das 09:00 às 17:00 horas

RIO - Rua São José, 35, sl. 222/24 Edifício Garagem Menezes Cortes Tels.: (0xx21) 2332-6548, 2332-6550 e Fax: 2332-6549

NITERÓI - Av. Visconde do Rio Branco, 360, 1° piso, loja 132, Shopping Bay Market - Centro, Niterói/RJ.

Tels.: (0xx21) 2719-2689, 2719-2693 e 2719-2705

PREÇO PARA PUBLICAÇÃO: cm/col_R$ 132,00

cm/col para Municipalidades_R$ 92,40

RECLAMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS: Deverão ser dirigidas, por escrito, ao Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no máximo até 10 (dez) dias após a data de sua publicação.

ASSINATURA NORMAL_R$ 284,00

ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS_R$ 199,00 (*)

ÓRGÃOS PÚBLICOS (Federal, Estadual, Municipal)_R$ 199,00 (*)

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (Federal, Estadual, Municipal)_R$ 199,00 (*)

(*) SOMENTE PARA OS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E NITERÓI.

OBS.: As assinaturas com desconto somente serão concedidas para o funcionalismo público (Federal, Estadual, Municipal), mediante a apresentação do último contracheque. A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro não dispõe de pessoas autorizadas para vender assinaturas. Cópias de exemplares atrasados poderão ser adquiridas à rua Professor Heitor Carrilho n° 81, Centro - Niterói, RJ.

ATENÇÃO: É vedada a devolução de valores pelas assinaturas do D.O.

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