Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1792179 - AM (2020/0306338-0)

AGRAVANTE • FRANCISCO DE JESUS PENHA

ADVOGADO • VALDECI LAURENTINO DA SILVA - AM000178

AGRAVADO _: ESTADO DO AMAZONAS

PROCURADOR _: THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES E OUTRO(S) - AM009416

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1792180 - BA (2020/0306339-1)

AGRAVANTE _: GESLAINE DE LIMA MARTINS

ADVOGADOS _: DERMIVAL ROSA MOREIRA - BA034236

DALILA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA - BA058168

AGRAVADO _: CLARO S.A

ADVOGADOS _: JOÃO CARLOS SANTOS OLIVEIRA - BA028679

ÁGATA AGUIAR DE SOUZA - BA051461

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1792181 - BA (2020/0306340-6)

AGRAVANTE _: BRASILIA BATISTA DA CONCEICAO

ADVOGADOS _: DERMIVAL ROSA MOREIRA - BA034236

DALILA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA - BA058168

AGRAVADO _: CLARO S.A

ADVOGADOS _: JOÃO CARLOS SANTOS OLIVEIRA - BA028679

ÁGATA AGUIAR DE SOUZA - BA051461

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1792182 - PB (2020/0306341-8)

AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR : ALEXANDRE MAGNUS F FREIRE

AGRAVADO _: ROBERTO HERACLIO DO REGO JUNIOR

ADVOGADOS : UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - PB011960

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - PB014640

MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - PB022596

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1792183 - PB (2020/0306342-0)

AGRAVANTE _: PARAÍBA PREVIDÊNCIA

ADVOGADOS _: PAULO WANDERLEY CÂMARA - PB010138

MILENA MEDEIROS DE ALENCAR - PB015676

AGRAVADO _: FRANCISCO FREIRE XAVIER

ADVOGADOS _: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - PB011967

JANAEL NUNES DE LIMA - PB019191