Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

AGRAVANTE _: LUSITANO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS

EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL

AGRAVANTE _: SUELI APARECIDA PEREIRA DE MORAES

ADVOGADOS _: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS - SP072080

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO - SP146360

AGRAVADO _: KEPPLER E ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADOS _: ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP068931

MARCO AURÉLIO VERÍSSIMO - SP279144

VICTOR MARTINEZ ALVES BERNARDINO - SP431757

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1792232 - PB (2020/0306372-2)

AGRAVANTE _: FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO

ADVOGADOS _: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES - PB001663
DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS - PB017586

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

INTERES. _: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

PROCURADOR _: FRANCISCO WALDOMIRO GOMES

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1792235 - RN (2020/0306386-0)

AGRAVANTE _: ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ADVOGADO : EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA - RN005920

AGRAVADO _: HUGO CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRA

ADVOGADO : EDIVANA MAIA PESSOA - RN009458

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1792238 - MG (2020/0306390-0)

AGRAVANTE _: IVONE LOPES DE OLIVEIRA

ADVOGADO : MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA - MG171246A

AGRAVADO _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1792240 - SP (2020/0306389-6)

AGRAVANTE : MARCO ANTONIO DA SILVA - ESPÓLIO

REPR. POR : MARIA DAS DORES DOS SANTOS - INVENTARIANTE

ADVOGADO : MARCIA CRISTINA SILVA DE LIMA - SP173786

AGRAVADO _: ASSOCIACAO TERRAS DA BARRA

ADVOGADO : MARCELO MARIN - SP264984

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR