Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

RELATOR • MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1792273 - SP (2020/0306430-3)

AGRAVANTE _: SAMAR - SOLUCOES AMBIENTAIS DE ARACATUBA S.A

ADVOGADOS _: NEUSA MARIA CORONA LIMA - SP061714

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA - SP305583

AGRAVADO _: GISLAINE BENICASA DOS SANTOS

ADVOGADOS _: THAÍS DE CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1792274 - SC (2020/0310265-1)

AGRAVANTE : JOSÉ AMARO ZEFERINO

ADVOGADO _: JAIME LUIZ LEITE - SC010239

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1792290 - AM (2020/0306432-7)

AGRAVANTE _: ESTADO DO AMAZONAS

PROCURADOR _: LUCIANA BARROSO DE FREITAS E OUTRO(S) - AM005144

AGRAVADO _: FRANCISCO PAULO GOES FERREIRA

ADVOGADO _: MARTHA MAFRA GONZALEZ E OUTRO(S) - AM004103

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1792292 - TO (2020/0306433-9)

AGRAVANTE _: ESTADO DO TOCANTINS

PROCURADOR : TIAGO CREMASCO VALIM - TO010503

AGRAVADO : SOSTENES DE PAIVA GUIMARAES

ADVOGADOS : JANDRA PEREIRA DE PAULA - TO007021

PAOLA YUKARI BUENO OGAWA FECCHIO - TO009112

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1792294 - SP (2020/0306434-0)

AGRAVANTE _: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

ADVOGADOS _: CELSO DE FARIA MONTEIRO E OUTRO(S) - SP138436

KAREN CRISTINA RUIVO - SP199660

CAROLINA RIBEIRO CASAGRANDE LIMA - SP347162

AGRAVADO _: JOSE FAUSTO BOTELHO DE SIQUEIRA

ADVOGADO _: MANOEL DA PAIXÃO BATISTA E OUTRO(S) - SP166570

INTERES. : CAOA CAMINHÕES LTDA

ADVOGADO _: ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO E OUTRO(S) - SP150586